| 1 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/1-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 15 e 16 de janeiro de 1987 |
1987-01-15 - 1987-01-16 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 2 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/1-88 |
Comunicado do Conselho do Governo de 7 de janeiro de 1988 |
1988-01-07 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 3 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/2-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 22 de janeiro de 1987 |
1987-01-22 - 1987-01-23 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 4 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/3-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 3 de fevereiro de 1987 |
1987-02-03 - 1987-02-04 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 5 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/4-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 18 de fevereiro de 1987 |
1987-02-18 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 6 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/5-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 5 de março de 1987 |
1987-03-05 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 7 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/6-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 17 de março de 1987 |
1987-03-17 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 8 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/7-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 7 de abril de 1987 |
1987-04-07 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 9 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/8-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 23 de abril de 1987 |
1987-04-23 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 10 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/9-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 8 de maio de 1987 |
1987-05-08 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 11 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/12-76 |
Comunicado do Conselho do Governo de 6 de dezembro de 1976 |
1976-12-06 - 1976-12-07 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 12 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/12-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 2 de junho de 1987 |
1987-06-02 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 13 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/13-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 15 de junho de 1987 |
1987-06-15 - 1987-07-23 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 14 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/14-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 25 de junho de 1987 |
1987-06-25 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 15 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/15-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 23 de julho de 1987 |
1987-07-23 - 1987-08-23 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 16 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/16-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 27 de agosto de 1987 |
1987-08-27 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 17 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/17-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 3 de setembro de 1987 |
1987-09-03 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 18 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/18-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 22 de setembro de 1987 |
1987-09-22 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 19 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/19-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 30 de setembro de 1987 |
1987-09-30 - 1986-12-10 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 20 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/20-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 15 de outubro de 1987 |
1987-10-15 - 1987-10-16 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 21 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/21-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 30 de outubro de 1987 |
1987-10-30 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 22 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/22-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 11 de novembro de 1987 |
1987-11-11 - 1987-11-12 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 23 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/23-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 12 de novembro de 1987 |
1987-11-12 - 1987-11-16 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 24 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/24-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 19 de novembro de 1987 |
1987-11-19 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 25 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/25-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 4 de dezembro de 1987 |
1987-12-04 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 26 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/27-87 |
Comunicado do Conselho do Governo de 17 de dezembro de 1987 |
1987-12-17 - 1987-12-18 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 27 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/31-86 |
Comunicado do Conselho do Governo de 16 de dezembro de 1986 |
16-12-1986 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 28 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/05/12-81 |
Palácio da Conceição classificado como imóvel de interesse público |
1987-06-12 |
Nenhum |
| 29 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/AGH881130/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 30 de novembro de 1988 |
1988-11-30 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 30 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/AGH890111/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 11 de janeiro de 1989 |
1989-01-11 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 31 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/AGH890222/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 22 de fevereiro de 1989 |
1989-02-22 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 32 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/AGH891108/2 |
Comunicado do Conselho de Governo de 8 de novembro de 1989 |
1989-11-08 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 33 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/AGH900221/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 21 de fevereiro de 1990 |
1990-02-21 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 34 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/AGH900523/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 23 de maio de 1990 |
1990-05-23 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 35 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/AGH901003/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 3 de outubro de 1990 |
1990-10-03 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 36 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/AGH910206/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 6 de fevereiro de 1991 |
1991-02-06 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 37 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/AGH910228/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 28 de fevereiro de 1991 |
1991-02-28 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 38 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/AGH910514/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 14 de maio de 1991 |
1991-05-14 - 1991-05-15 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 39 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/AGH910612/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 12 de junho de 1991 |
1991-06-12 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 40 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/AGH911106/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 6 de novembro de 1991 |
1991-11-06 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 41 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/AGH911120/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 20 de novembro de 1991 |
1991-11-20 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 42 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/AGH920122/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 22 de janeiro de 1992 |
1992-01-22 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 43 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/FLO-COR900718e19/2 |
Comunicados do Conselho do Governo de 18 e 19 de julho de 1990 |
1990-07-18 - 1990-07-19 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 44 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/FLO-COR910730/2 |
Comunicados do Conselho do Governo de 30 de julho de 1991 |
1991-07-30 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 45 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/FLO-COR920708/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 8 de julho de 1992 |
1992-07-08 - 1992-07-09 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 46 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/GRA900606/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 6 de junho de 1990 |
1990-06-06 - 1990-06-07 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 47 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/GRA910723/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 23 de julho de 1991 |
1991-07-23 - 1991-07-24 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 48 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/GRA920311/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 11 de março de 1992 |
1992-03-11 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 49 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/HRT881212/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 12 de dezembro de 1988 |
1988-12-12 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 50 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/HRT890125/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 25 de janeiro de 1989 |
1989-01-25 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 51 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/HRT890315/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 15 de março de 1989 |
1989-03-15 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 52 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/HRT891121/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 21 de novembro de 1989 |
1989-11-21 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 53 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/HRT900319/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 19 de março de 1990 |
1990-03-19 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 54 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/HRT900910/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 10 de setembro de 1990 |
1990-09-10 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 55 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/HRT901017/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 17 de outubro de 1990 |
1990-10-17 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 56 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/HRT910123/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 23 de janeiro de 1991 |
1991-01-23 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 57 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/HRT910313/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 13 de março de 1991 |
1991-03-13 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 58 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/HRT910910/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 10 de setembro de 1991 |
1991-09-10 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 59 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/HRT911204/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 4 de dezembro de 1991 |
1991-12-04 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 60 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/HRT920325/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 25 de março de 1992 |
1992-03-25 - 1992-03-26 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 61 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL881220/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 20 de dezembro de 1988 |
1988-12-20 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 62 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL890208/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 8 de fevereiro de 1989 |
1989-02-08 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 63 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL890301/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 1 de março de 1989 |
1989-03-01 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 64 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL890322/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 22 de março de 1989 |
1989-03-22 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 65 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL890419/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 19 de abril de 1989 |
1989-04-19 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 66 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL890726/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 26 de julho de 1989 |
1989-07-26 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 67 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL890823/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 23 de agosto de 1989 |
1989-08-23 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 68 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL890921/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 21 de setembro de 1989 |
1989-09-21 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 69 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL900207/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 7 de fevereiro de 1990 |
1990-02-07 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 70 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL900308/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 8 de março de 1990 |
1990-03-08 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 71 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL900509/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 9 de maio de 1990 |
1990-05-09 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 72 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL900704/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 4 de julho de 1990 |
1990-07-04 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 73 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL900801/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 1 de agosto de 1990 |
1990-08-01 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 74 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL900926/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 26 de setembro de 1990 |
1990-09-26 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 75 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL901031/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 31 de outubro de 1990 |
1990-10-31 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 76 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL910104/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 4 de janeiro de 1991 |
1991-01-04 - 1991-01-09 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 77 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL910220/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 20 de fevereiro de 1991 |
1991-02-20 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 78 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL910327/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 27 de março de 1991 |
1991-03-27 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 79 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL910410/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 10 de abril de 1991 |
1991-04-10 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 80 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL910619/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 19 de junho de 1991 |
1991-06-19 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 81 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL910828/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 28 de agosto de 1991 |
1991-08-28 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 82 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL910926/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 26 de setembro de 1991 |
1991-09-25 - 1991-09-26 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 83 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL911220/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 20 de dezembro de 1991 |
1991-12-20 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 84 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL920108/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 8 de janeiro de 1992 |
1992-01-08 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 85 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL920226/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 26 de fevereiro de 1992 |
1992-02-26 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 86 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PIC891026/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 26 de outubro de 1989 |
1989-10-26 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 87 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PIC901122/2 |
Comunicados do Conselho do Governo de 22 de novembro de 1990 |
1990-11-22 - 1990-11-23 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 88 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PIC911025/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 25 de outubro de 1991 |
1991-10-25 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 89 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/SJO891027/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 27 de outubro de 1989 |
1989-10-27 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 90 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/SJO901116/2 |
Comunicados do Conselho do Governo de 16 de novembro de 1990 |
1990-11-16 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 91 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/SJO910719/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 19 de julho de 1991 |
1991-07-19 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 92 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/STM890901/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 1 de setembro de 1989 |
1989-09-01 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 93 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/STM901219/2 |
Comunicados do Conselho do Governo de 19 de dezembro de 1990 |
1990-12-19 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 94 |
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/STM911009/2 |
Comunicado do Conselho do Governo de 9 de outubro de 1991 |
1991-10-09 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 95 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/1/0/1 |
Capa de processo - Notícias para os O.C.S |
|
Nenhum |
| 96 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/1/0/2 |
Entrevista com o Secretário Regional da Administração Pública |
|
Nenhum |
| 97 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/1/0/3a4 |
Ofício de resposta ao jornal "A União" |
1977-10-13 |
Nenhum |
| 98 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/1/0/5 |
Ofício para divulgação |
01-02-1978 |
Nenhum |
| 99 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/1/0/6 |
Documento interno de acompanhamento de notícia |
14-03-1977 |
Nenhum |
| 100 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/1/0/7 |
Notícia da SRAP divulgada pelo GIA - folha de rosto |
14-03-1977 |
Nenhum |
| 101 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/1/0/8 |
Notícia da SRAP divulgada pelo GIA |
14-03-1977 |
Nenhum |
| 102 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/2/0/1 |
Capa de processo - Notícias para os O.C.S |
|
Nenhum |
| 103 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/2/0/2 |
Entrevista com o Secretário Regional da Educação e Cultura |
|
Nenhum |
| 104 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/2/0/4 |
Notícia retificada para divulgação |
03-08-1978 |
Nenhum |
| 105 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/2/0/5 |
Notícia retificada para divulgação - quimico |
03-08-1978 |
Nenhum |
| 106 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/2/0/6 |
Ofício para divulgação |
30-08-1978 |
Nenhum |
| 107 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/2/0/7 |
Comunicado do Serviço de Apoio ao Ano Propedêutico |
24-11-1977 |
Nenhum |
| 108 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/2/0/8 |
Documento interno de acompanhamento de notícia |
09-09-1977 |
Nenhum |
| 109 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/2/0/9 |
Notícia da SREC a divulgar pelo GIA |
09-09-1977 |
Nenhum |
| 110 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/2/0/10 |
Contracapa de processo - Notícias para os O.C.S |
|
Nenhum |
| 111 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/1 |
Capa de processo - Notícias para os O.C.S |
1977 |
Nenhum |
| 112 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/2a2v |
Ofício sobre utilização de subsidiados de desemprego |
24-01-1984 |
Nenhum |
| 113 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/3a4 |
Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - Instruções Externas |
1983 |
Nenhum |
| 114 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/5 |
Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - Instruções Externas - modelo CT-1 |
1983 |
Nenhum |
| 115 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/5v |
Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - Instruções Externas - Declaração de Compromisso |
1983 |
Nenhum |
| 116 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/6 |
Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - Instruções Externas - modelo CT-2 |
1983 |
Nenhum |
| 117 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/7 |
Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - cópia |
1983 |
Nenhum |
| 118 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/8 |
Ofício para divulgação de notícia, da Comissão Regional para o Ano Internacional do Deficiente |
13-03-1981 |
Nenhum |
| 119 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/9 |
Notícia a divulgar, da Comissão Regional para o Ano Internacional do Deficiente |
|
Nenhum |
| 120 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/10 |
Anúncio de recrutamento de pintores de automóveis para a Bermuda |
1978 |
Nenhum |
| 121 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/11 |
Anúncio de recrutamento de pintores de automóveis para a Bermuda - envelope |
|
Nenhum |
| 122 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/12 |
Ofício de envio do "Boletim Regional de Informação" - julho 1978 |
01-08-1978 |
Nenhum |
| 123 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/13a15v |
"Boletim Regional de Informação" - julho 1978 |
07-1978 |
Nenhum |
| 124 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/16 |
Ofício de envio do "Boletim Regional de Informação" - novembro 1977 |
12-12-1977 |
Nenhum |
| 125 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/17 |
Ofício de envio do "Boletim Regional de Informação" - janeiro 1978 |
17-02-1978 |
Nenhum |
| 126 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/18a20v |
"Boletim Regional de Informação" - janeiro 1978 |
1978 |
Nenhum |
| 127 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/21 |
Ofício de envio do "Boletim Regional de Informação" - março 1978 |
13-04-1978 |
Nenhum |
| 128 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/22a24v |
"Boletim Regional de Informação" - março 1978 |
1978 |
Nenhum |
| 129 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/28 |
Documento interno de acompanhamento de notícia |
09-03-1977 |
Nenhum |
| 130 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/29 |
Ofício de envio de notícia para publicação |
08-03-1977 |
Nenhum |
| 131 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/30 |
Aviso "Concurso para monitores de Agricultura" |
08-03-1977 |
Nenhum |
| 132 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/31 |
Ordem de Publicidade 1/77 |
09-03-1977 |
Nenhum |
| 133 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/32 |
Contracapa de processo - Notícias para os O.C.S |
|
Nenhum |
| 134 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/4/0/1 |
Capa de processo - Notícias para os O.C.S |
26-11-1977 |
Nenhum |
| 135 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/4/0/2 |
Esclarecimento da Direção Regional de Saúde sobre os Centro de Saúde do Pico |
22-02-1986 |
Nenhum |
| 136 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/4/0/3a4 |
Aviso para inscrições ddos candidatos ao curso de técnicos auxiliares de diagnóstico e terapêutica |
27-07-1982 |
Nenhum |
| 137 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/4/0/5a6 |
Regulamento eleitoral das Casas do Povo |
10-09-1980 |
Nenhum |
| 138 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/4/0/7a9 |
Abertura de novo curso de Promoção dos Enfermeiros de 3ª classe |
30-04-1980 |
Nenhum |
| 139 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/4/0/11a14 |
Cópia do Relatório da campanha de saúde escolar junto das escolas do ensino primário da Ilha Graciosa |
25-05-1979 |
Nenhum |
| 140 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/4/0/15 |
Pedido de divulgação do fornecimento de cópias de plantas para construção de quartos de banho e casas de arrecadação |
18-07-1978 |
Nenhum |
| 141 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/4/0/16a18 |
Aviso para bolsas de estudo para educadoras de infância |
1978-03-13 - 1978-03-17 |
Nenhum |
| 142 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/4/0/19a21 |
Aviso para inscrição no curso de inglês para emigrantes |
04-11-1977 |
Nenhum |
| 143 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/4/0/22a23 |
Sanções a aplicar aos beneficiários das Casas do Povo que se encontrem em situação de baixa e sejam encontrados a trabalhar |
21-10-1977 |
Nenhum |
| 144 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/4/0/27 |
Contracapa de processo - Notícias para os O.C.S |
|
Nenhum |
| 145 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/0/1 |
Capa de processo - Notícias para os O.C.S - Comunicados |
1978 |
Nenhum |
| 146 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/0/3a4 |
image 01 |
27-07-1978 |
Nenhum |
| 147 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/0/7a8 |
Comunicado sobre a normalização do fornecimento de energia elétrica |
30-01-1978 |
Nenhum |
| 148 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/0/9 |
Contracapa de processo - Notícias para os O.C.S - Comunicados |
|
Nenhum |
| 149 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/6a10 |
Alvará em que se concede licença para explorar a nascente de àgua mineral, denominada "Serra do Trigo" |
1981-09-09 - 1981-10-09 |
Nenhum |
| 150 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/12 |
Concurso público para a execução do "Estudo das Potencialidades Eólicas da Ilha de Santa Maria" |
1980-11-04 - 1980-11-07 |
Nenhum |
| 151 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/18 |
Aviso sobre bonificação do gasóleo para a pesca |
1980-07-23 - 1980-07-24 |
Nenhum |
| 152 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/24a26 |
Mapa estatístico de análises do mês de abril de 1980 do Laboratório de Geociências e Tecnologia |
1980-05-20 - 1980-06-13 |
Nenhum |
| 153 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/28a30 |
Protocolo - Empreendimento de batata-semente. Multiplicação de batata para semente em 1980 |
1980-02-15 - 1980-03-10 |
Nenhum |
| 154 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/32a35 |
Normas regulamentares para a multiplicação de batata para semente |
1979 |
Nenhum |
| 155 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/37a39 |
Mapa estatístico de análises do mês de março de 1980 do Laboratório de Geociências e Tecnologia |
1980-04-15 - 1980-05-06 |
Nenhum |
| 156 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/40 |
Relatório semanal das atividades da Brigada de Inspeção do Leite na Ilha de S. Jorge |
1980-03-21 - 1980-03-28 |
Nenhum |
| 157 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/41 |
Relatório semanal das atividades da Brigada de Inspeção do Leite na Ilha do Pico |
1980-03-21 - 1980-03-28 |
Nenhum |
| 158 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/42 |
Relatório semanal das atividades da Brigada de Inspeção do Leite na Ilha Terceira |
1980-03-21 - 1980-03-28 |
Nenhum |
| 159 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/43 |
Relatório semanal das atividades da Brigada de Inspeção do Leite na Ilha de S. Miguel |
1980-03-21 - 1980-03-28 |
Nenhum |
| 160 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/44 |
Nota dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, aos estabelecimentos comerciais, ao nível do Arquipélago |
1980-03-21 |
Nenhum |
| 161 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/45a47 |
Nota sobre o total das análises feitas em fevereiro de 1980 |
1980-03-21 |
Nenhum |
| 162 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/48 |
Nota dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Açores, em janeiro de 1980 |
1980-01-25 - 1980-02-22 |
Nenhum |
| 163 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/49a 51 |
Nota sobre diversas análises no âmbito da atividade da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, durante o mês de janeiro de 1980 |
1980-01-01 - 1980-01-31 |
Nenhum |
| 164 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/52a56 |
Nota sobre diversas análises, da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, sendo os dados estatísticos referentes aos resultados obtidos nos meses de novembro e dezembro de 1979 |
1979-11-01 - 1980-01-21 |
Nenhum |
| 165 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/58 |
Relatório de serviços da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - IGPAI |
1979-10-01 - 1979-12-31 |
Nenhum |
| 166 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/59 |
Nota sobre ação da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - IGPAI, na Ilha Terceira |
1979-11-06 |
Nenhum |
| 167 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/60 |
Esclarecimento por parte do Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, ao Jornal "Correio dos Açores", do dia 30 de outubro, a ajuizar a ação do Governo no setor artesanal |
1979-11-05 - 1979-11-06 |
Nenhum |
| 168 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/62a65 |
Relatório da atividade do 3.º trimeste de 1979 da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - Delegação em Ponta Delgada |
1979-10-03 - 1979-10-10 |
Nenhum |
| 169 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/66 |
Infrações contra a economia nacional e saúde pública |
1979-09-20 |
Nenhum |
| 170 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/67 |
Visita de técnicos americanos à Ilha de S. Miguel, relacionada com o estudo global da energia nos Açores |
1979-09-20 |
Nenhum |
| 171 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/68a71 |
Nota sobre diversas análises, da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, sendo os dados estatísticos referentes aos resultados obtidos nas análises do mês de agosto de 1979 |
1979-08-01 - 1979-09-19 |
Nenhum |
| 172 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/75 |
Mapa estatístico de análises do 2.º trimestre de 1979 do Laboratório de Ponta Delgada |
1979-04-01 - 1979-06-30 |
Nenhum |
| 173 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/76 |
Mapa estatístico de análises do 1.º trimestre de 1979 do Laboratório de Ponta Delgada |
1979-01-01 - 1979-03-31 |
Nenhum |
| 174 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/77a79 |
Mapa estatístico do total das análises feitas durante o mês de julho de 1979 por parte do Laboratório de Ponta Delgada |
1979-07-01 - 1979-07-31 |
Nenhum |
| 175 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/80a82 |
Mapa estatístico do total das análises feitas durante o mês de junho de 1979 por parte do Laboratório de Ponta Delgada |
1979-06-01 - 1979-06-30 |
Nenhum |
| 176 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/83a85 |
Mapa estatístico do total das análises feitas durante o mês de maio de 1979 por parte do Laboratório de Ponta Delgada |
1979-05-01 - 1979-05-31 |
Nenhum |
| 177 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/86a88 |
Mapa estatístico do total das análises feitas durante o mês de abril de 1979 por parte do Laboratório de Ponta Delgada |
1979-04-01 - 1979-04-30 |
Nenhum |
| 178 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/89a91 |
Mapa estatístico do total das análises feitas durante o mês de março de 1979 por parte do Laboratório de Ponta Delgada |
1979-03-01 - 1979-03-31 |
Nenhum |
| 179 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/92a94 |
Mapa estatístico do total das análises feitas durante o mês de fevereiro de 1979 por parte do Laboratório de Ponta Delgada |
1979-02-01 - 1979-02-28 |
Nenhum |
| 180 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/95a97 |
Mapa estatístico do total das análises feitas durante o mês de janeiro de 1979 por parte do Laboratório de Ponta Delgada |
1979-01-01 - 1979-01-31 |
Nenhum |
| 181 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/98 |
Comunicação dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Autónoma dos Açores, em junho de 1979 |
1979-07-23 - 1979-07-24 |
Nenhum |
| 182 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/100 |
Atividade da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais no 2.º trimestre de 1979 |
1979-07-17 - 1979-07-23 |
Nenhum |
| 183 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/105 |
Comunicação dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais nos ex-Distritos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, em março de 1979 |
1979-04-26 - 1979-04-27 |
Nenhum |
| 184 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/107a110 |
Serviços efetuados no 1.º trimestre de 1979 pela Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - IGPAI |
1979-01-01 - 1979-04-02 |
Nenhum |
| 185 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/116a119 |
Serviços efetuados no 4.º trimestre de 1978 pela Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - IGPAI |
1978-10-01 - 1979-01-08 |
Nenhum |
| 186 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/120a124 |
Movimento do ano de 1978 da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - IGPAI |
1978-01-01 - 1979-01-11 |
Nenhum |
| 187 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/125 |
Movimento comparativo dos anos de 1959 a 1978 da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - IGPAI |
1959 - 1978 |
Nenhum |
| 188 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/127 |
Esclarecimento sobre montagem na Central Térmica de Ponta Delgada do VII grupo gerador |
1978-12-22 |
Nenhum |
| 189 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/129a131 |
Total das análises feitas durante o mês de novembro de 1978, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria |
1978-11-01 - 1978-12-20 |
Nenhum |
| 190 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/133 |
Atividade da Brigada de Angra do Heroísmo, da Zona 21, no período de 13 a 18 de novembro de 1978 |
1978-11-13 - 1978-11-18 |
Nenhum |
| 191 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/134 |
Atividade da Brigada de Angra do Heroísmo, da Zona 21, no período de 20 a 25 de novembro de 1978 |
1978-11-20 - 1978-11-25 |
Nenhum |
| 192 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/136a138 |
Total das análises feitas durante o mês de outubro de 1978, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria |
1978-12-11 - 1978-11-10 |
Nenhum |
| 193 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/140 |
Análises feitas durante o 3.º trimestre de 1978, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no âmbito das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria |
1978-07-01 - 1978-10-12 |
Nenhum |
| 194 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/141a143 |
Total das análises feitas durante o mês de setembro de 1978, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria |
1978-09-01 - 1978-10-12 |
Nenhum |
| 195 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/145a147 |
Relatório dos serviços efetuados no 3.º trimestre de 1978 pela Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - IGPAI |
1978-07-01 - 1978-10-09 |
Nenhum |
| 196 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/158a160 |
Total das análises feitas durante o mês de agosto de 1978, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria |
1978-09-27 |
Nenhum |
| 197 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/162 |
Anúncio sobre concurso público para o fornecimento e montagem de uma central geotérmica piloto |
1978-09-11 |
Nenhum |
| 198 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/166a167 |
Relatório dos serviços efetuados no 2.º trimestre de 1978 pela Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - IGPAI |
1978-07-18 |
Nenhum |
| 199 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/169 |
Mapa estatístico das análises executadas durante o 2.º trimestre de 1978, pelo Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria |
1978-07-12 |
Nenhum |
| 200 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/170 |
Mapa estatístico das análises executadas durante o mês de junho de 1978, pelo Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria |
1978-07-12 |
Nenhum |
| 201 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/174a176 |
Total das análises feitas durante o mês de abril de 1978, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria |
1978-05-05 |
Nenhum |
| 202 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/178a180 |
Mapa estatístico das análises executadas durante o mês de março de 1978, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria |
1978-04-17 |
Nenhum |
| 203 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/181 |
Mapa estatístico das análises executadas durante o 1.º trimestre de 1978, pelo Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria |
1978-04-17 |
Nenhum |
| 204 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/183a186 |
Divulgação do relatório da atividade da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, do 1.º trimestre de 1978 |
1978-04-06 |
Nenhum |
| 205 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/189a190 |
Notícias para os Órgãos da Comunicação Social sobre a ação da Brigada de Inspeção do Leite - B.I.L. |
1978-03-29 - 1978-03-30 |
Nenhum |
| 206 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/191 |
Notícia sobre distribuição de 3.240 litros de leite UHT na Ilha de S. Jorge |
1978-03-29 |
Nenhum |
| 207 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/193 |
Serviço do Comércio Externo. Divulgação de aviso sobre a observância de obrigações fiscais. |
1978-02-20 - 1978-02-23 |
Nenhum |
| 208 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/196 |
Estabelecimentos visitados durante a quinzena de 1 a 15 de setembro pela Zona 21, da Direção Geral de Fiscalização Económica |
1977-09-28 |
Nenhum |
| 209 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/197 |
Notícias para divulgação da parte do Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria |
1977-10-03 - 1977-10-04 |
Nenhum |
| 210 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/198 |
Notícia para divulgação da parte do Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria |
1977-10-03 - 1977-10-04 |
Nenhum |
| 211 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/200 |
Notícias para divulgação da parte do Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria |
1977-10-14 |
Nenhum |
| 212 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/202a203 |
Informação a divulgar a atividade da Zona 21 da Direção Geral de Fiscalização Económica, na quinzena de 15 a 31 de agosto de 1977 |
1977-09-08 |
Nenhum |
| 213 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/204a207 |
Reformulação do Boletim Estatístico, respeitante à informação dos meses de março e abril de 1977 |
1977-03-01 - 1977-04-30 |
Nenhum |
| 214 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/211 |
Aviso sobre reestruturação dos registos de inscrição de comerciantes em nome individual, sociedades de importação e/ou exportação e de empresas produtoras |
1977-09-12 |
Nenhum |
| 215 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/213a215 |
Nota sobre o movimento de licenciamento das importações e exportações verificadas, na Região, no mês de julho de 1977 |
1977-08-25 - 1977-08-31 |
Nenhum |
| 216 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/221 |
Relação dos processos instaurados pela Direção Geral de Fiscalização Económica nos meses de março e abril de 1977 |
1977-05-24 - 1977-05-25 |
Nenhum |
| 217 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/222 |
Esclarecimento sobre financiamento para aquisição, pela Empresa Insular de Eletricidade, de um grupo térmico de 3 M W (VIII Grupo da Central Térmica), para reforço da potência instalada |
1977-04-06 |
Nenhum |
| 218 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/6/0/3/236 |
Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre poupança de energia durante as horas de ponta |
1976-12-02 - 1976-12-03 |
Nenhum |
| 219 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/8/0/1 |
Capa de processo - Notícias para os O.C.S. |
12-1976 |
Nenhum |
| 220 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/8/0/2a6 |
Aviso "Alerta à população" |
12-11-1985 |
Nenhum |
| 221 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/8/0/7a12 |
Relação de Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações |
1981-03-06 - 1981-03-11 |
Nenhum |
| 222 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/8/0/13a15 |
Anúncio de concurso público para arrematação da empreitada de "Construção de fogos no conjunto habitacional do Lajedo" |
02-10-1980 |
Nenhum |
| 223 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/8/0/16a17 |
Protocolo para 1980 entre o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico (SNPRPP) e a Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente (DRHUA). |
24-07-1980 |
Nenhum |
| 224 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/8/0/19 |
Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações |
27-09-1978 |
Nenhum |
| 225 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/8/0/20 |
Portaria da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações |
31-07-1979 |
Nenhum |
| 226 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/8/0/21a23 |
Convite para publicação aos profissionais de topografia |
17-03-1977 |
Nenhum |
| 227 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/8/0/24 |
Anúncio para os Órgãos de Informação acerca da criação um grupo de trabalho e estruturação da Comissão Regional do Ambiente dos Açores. |
16-12-1976 |
Nenhum |
| 228 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/8/0/25 |
Contracapa de processo - Notícias para os O.C.S |
|
Nenhum |
| 229 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/3 |
Mensagem de congratulação ao Congressista Tony Coelho por reeleição pelo Estado de Rhode Island |
1988-11-23 |
Nenhum |
| 230 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/4 |
Mensagem de congratulação ao Congressista Barney Frank por reeleição pelo Estado de Rhode Island |
1988-11-23 |
Nenhum |
| 231 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/5 |
Mensagem de congratulação ao Senador John Chaffee por reeleição pelo Estado de Rhode Island |
1988-11-23 |
Nenhum |
| 232 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/6 |
Mensagem de congratulação ao Congressista Robert Correia por reeleição pelo Estado de Rhode Island |
1988-11-23 |
Nenhum |
| 233 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/9 |
Mensagem de colaboração por parte do Presidente do Governo Regional em edição especial comemorativa do décimo aniversário de Portugal Ilustrado |
1988-11-16 - 1988-11-29 |
Nenhum |
| 234 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/13 |
Mensagem de homenagem ao Reverendo Dr. António Tavares - Igreja do Senhor Santo Cristo |
1988-10-24 - 1988-11-03 |
Nenhum |
| 235 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/15 |
Mensagem de felicitações pelo 15º aniversário da Luso American Soccer Association |
1988-08-08 - 1988-08-12 |
Nenhum |
| 236 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/17 |
Mensagem no âmbito das Comemorações Centenárias do "Jornal Português" |
1988-05-26 - 1988-08-03 |
Nenhum |
| 237 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/21 |
Mensagem especial para o Jornal "Turismo" por ocasião da publicação da primeira reportagem sobre a Região Autónoma dos Açores |
1988-09-06 - 1988-09-26 |
Nenhum |
| 238 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/28 |
Mensagem de felicitação endereçada ao Jornal "Portugal USA" da parte do Presidente do Governo, Dr. João Bosco Mota Amaral |
1976 - 1988 |
Nenhum |
| 239 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/32 |
Mensagem de congratulação do Presidente do Governo, Drº João Bosco Mota Amaral, pelo 1.º aniversário dos Serviços para Pensionistas Portugueses |
1988-03-25 - 1988-05-05 |
Nenhum |
| 240 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/34 |
Mensagem de congratulação no âmbito das Comemorações dos 25 anos de Publicação do "Correio Português", por parte do Presidente do Governo, Dr. João Bosco Mota Amaral |
1988-06-14 |
Nenhum |
| 241 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/35 |
Mensagem de sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores a incluir no suplemento do Jornal "O Tempo" dedicado à Casa dos Açores do Norte |
1976 - 1988 |
Nenhum |
| 242 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/36 |
Mensagem de Natal de sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, para as Comunidades de Açorianos residentes no estrangeiro |
1976 - 1988 |
Nenhum |
| 243 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/37a39 |
Mensagem de sua Excelência o Presidente do Governo Regional, a ser publicada na Revista Comemorativa de 10 de junho. Publicação sobre os primeiros 10 anos de Autonomia Regional e Zona Franca de Santa Maria |
1988-05-10 - 1988-05-25 |
Nenhum |
| 244 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/41 |
Mensagem de reconhecimento sobre a criação da iniciativa literária "Imagens", por parte do Presidente do Governo, Dr. João Bosco Mota Amaral |
1985-11-20 |
Nenhum |
| 245 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/43a44 |
Mensagem do Presidente do Governo Regional dos Açores aos emigrantes açorianos dos Estados Unidos e Canadá |
1976-12-28 |
Nenhum |
| 246 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/50 |
Mensagem do Presidente do Governo Regional dos Açores, a propósito do 16º aniversário da Casa da Saudade de New Bedford, para ser lida em sessão solene |
1987-04-08 - 1987-04-21 |
Nenhum |
| 247 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/54 |
Mensagem de felicitação do Presidente do Governo Regional, pela criação do mensário "Vida Açoriana" |
1985-06-04 - 1985-06-10 |
Nenhum |
| 248 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/57 |
Mensagem do Presidente do Governo Regional dos Açores aos Açorianos emigrados no Canadá |
1985-05-20 |
Nenhum |
| 249 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/84a84e |
Comunicação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. João Bosco Mota Amaral, ao Povo Açoriano, através da rádio e da televisão |
1981-03-31 |
Nenhum |
| 250 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/85a86 |
Mensagem do Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. João Bosco Mota Amaral, no âmbito da edição especial do 92º aniversário do "Jornal Português" |
1980-11-07 |
Nenhum |
| 251 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/99a101 |
Conversa telefónica do Presidente do Governo da Região com o Governador do Estado do Hawai |
1976 - 1988 |
Nenhum |
| 252 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/105 |
Mensagem de reconhecimento do Presidente do Governo Regional, Dr. João Bosco Mota Amaral, ao "Açorianissimo" pelo apoio e solidariedade a favor dos sinistrados pelo sismo de 1980 |
1980-04-12 |
Nenhum |
| 253 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/9/0/1/108 |
Mensagem do Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. João Bosco Mota Amaral, no âmbito da comemoração do 1º Centenário da Fundação da Filarmónica Recreio dos Artistas, Sociedade de Instrução e Recreio |
1976 - 1988 |
Nenhum |
| 254 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/11/0/2/0/14a14v |
Boletim Municipal da Câmara Municipal do Concelho de Nordeste - N.º 17 - 18 de novembro de 1981 |
1981-11-18 |
Nenhum |
| 255 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/11/0/2/0/15a15v |
Boletim Municipal da Câmara Municipal do Concelho de Nordeste - N.º 18 - 18 de dezembro de 1981 |
1981-12-18 |
Nenhum |
| 256 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/11/0/2/0/19a19v |
Boletim Municipal da Câmara Municipal do Concelho de Nordeste - N.º 13 - 18 de julho de 1981 |
1981-07-18 |
Nenhum |
| 257 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/11/0/2/0/28a28v |
Boletim Municipal da Câmara Municipal do Concelho de Nordeste |
1980-12-29 |
Nenhum |
| 258 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/11/0/2/0/29a30v |
Programa da visita dos membros do Governo Regional ao Concelho de Nordeste |
1980-09-19 |
Nenhum |
| 259 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/11/0/2/0/43 |
Ofício a solicitar a colaboração de oferta de taça no âmbito das Festas Comemorativas do concelho |
1980-04-30 - 1980-05-29 |
Nenhum |
| 260 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/11/0/2/0/44a45 |
Calendário da tomada de posse dos membros eleitos das Autarquias do Concelho do Nordeste |
1979-12-27 - 1980-01-02 |
Nenhum |
| 261 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/11/0/2/0/46 |
Ofício a informar o cessar de funções de Presidente da Câmara Municipal de Nordeste - José António Rodrigues Melo |
1979-09-28 - 1979-10-02 |
Nenhum |
| 262 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/11/0/2/0/51a52 |
Programa das Comemorações do Ano Internacional da Criança |
1979-03-09 - 1979-03-19 |
Nenhum |
| 263 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/11/0/2/0/55 |
Resumo das deliberações das reuniões ordinárias de 24 de junho e 4 de julho de 1977 |
1977-06-24 - 1977-07-27 |
Nenhum |
| 264 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/11/0/2/0/57 |
Ofício sobre rede de iluminação pública do Concelho do Nordeste |
1977-08-17 |
Nenhum |
| 265 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/11/0/2/0/59 |
Resumo das deliberações da reunião ordinária de 22 de julho de 1977 |
1977-08-05 |
Nenhum |
| 266 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/113/9 |
Eleições intercalares - Comunicado |
1979 |
Nenhum |
| 267 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/113/11 |
"O dispositivo militar dos Açores, data da Segunda Guerra Mundial" |
1979-11-05 |
Nenhum |
| 268 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/113/12 |
Comunicado da UDP |
1979-11-02 |
Nenhum |
| 269 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/113/14 |
Comunicado - "Mota Amaral viu a sua candidatura a uma das três Vice-Presidências da Comissão de Poderes Locais do Conselho da Europa chumbada a favor de um candidato espanhol" |
1979-10-25 |
Nenhum |
| 270 |
PT PGRA AHPGRA/GIA/113/15 |
Visita do Secretário Regional das Finanças dos Açores à Madeira |
1979-09-04 |
Nenhum |
| 271 |
PT PGRA AHPGRA/GP/01/76-80 |
Programa do I Governo Regional dos Açores |
1976 |
Nenhum |
| 272 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/02 |
Ofício enviado a Hugo Moreira com a sua nomeação para a Comissão para o estudo da Bandeira dos Açores |
1977-06-01 - 1977-06-04 |
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação. |
| 273 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/04 |
Manuscrito - símbolos heráldicos dos Açores |
[197-?] |
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e no artigo 6º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, (Lei de acesso aos documentos administrativos).
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 274 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/07 |
[Discurso sobre a Bandeira - tópicos] |
1978-03-02 |
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e no artigo 6º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, (Lei de acesso aos documentos administrativos).
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 275 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/08 |
Telegrama nº15 do Nucleo PSD Maia S.Miguel |
1978-03-16 |
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e no artigo 6º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, (Lei de acesso aos documentos administrativos).
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 276 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/09 |
Telegrama -Lajes do Pico |
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O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e no artigo 6º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, (Lei de acesso aos documentos administrativos).
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 277 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/10 |
Ofício nº429 - Bandeira dos Açores - pedido de legalização da bandeira dos Açores |
1978-11-15 |
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e no artigo 6º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, (Lei de acesso aos documentos administrativos).
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| 278 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/11 |
Ofício n.º 1720 - Bandeira dos Açores- resposta |
1978-12-06 |
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e no artigo 6º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, (Lei de acesso aos documentos administrativos).
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 279 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/12 |
Proposta de Decreto Regional |
1979-03-14 |
A consulta do documento está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 280 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/13 |
Decreto-Regional 11/79 - Símbolos Heráldicos da Região Autónoma dos Açores. |
1979-03-23 |
A consulta do documento está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 281 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/14 |
Decreto Regulamentar Regional nº12/79 - Aprovada a versão oficial da bandeira dos Açores. |
1979-04-04 |
A consulta do documento está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 282 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/15 |
Despacho nº10/79-Informação de publicação dos símbolos hieráldicos dos Açores |
1979-04-11 |
A consulta do documento está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 283 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/16 |
Despacho 11/79-Feriado por entrada em uso da bandeira dos Açores |
1979-04-11 |
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e no artigo 6º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, (Lei de acesso aos documentos administrativos).
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 284 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/17 |
Despacho 12/79 - Colocação da Bandeira dos Açores a meia-haste-Sexta Feira Santa |
1979-04-12 |
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e no artigo 6º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, (Lei de acesso aos documentos administrativos).
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 285 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/18 |
[Casa dos Açores - Saudação pela formalização ofical da Bandeira dos Açores] |
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O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e no artigo 6º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, (Lei de acesso aos documentos administrativos).
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| 286 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/19 |
Envio de Bandeira dos Açores e Nacional a diversas Câmaras Municipais. |
1979-04-17 - ? |
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e no artigo 6º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, (Lei de acesso aos documentos administrativos).
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 287 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/20 |
Bandeira dos Açores para juntas de freguesia |
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O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e no artigo 6º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, (Lei de acesso aos documentos administrativos).
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 288 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/22 |
Pedido de Bandeira Regional, Nacional e partitura do Hino da Região |
1979-07-02 - 1979-07-17 |
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e no artigo 6º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, (Lei de acesso aos documentos administrativos).
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 289 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/23 |
Junta de Freguesia de Ribeira Chã - Boletim Informativo nº1 |
1979-05-05 - 1979-05-15 |
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e no artigo 6º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, (Lei de acesso aos documentos administrativos).
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 290 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/24 |
[Pedido de autorização para fabrico de bandeiras e galhardetes da bandeira dos Açores] |
1979-05-18 - 1979-05-29 |
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e no artigo 6º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, (Lei de acesso aos documentos administrativos).
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 291 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/25 |
[Pedido de autorização para confecionamento de bandeiras e galhardetes dos Açores] |
1979-04-17 - 1979-05-29 |
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e no artigo 6º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, (Lei de acesso aos documentos administrativos).
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 292 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/26 |
Telex - Pedido de informação sobre entidades que vão produzir as bandeiras regionais |
1979-05-21 - 1979-05-22 |
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e no artigo 6º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, (Lei de acesso aos documentos administrativos).
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 293 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/27 |
Diário da República - Decreto n.º 43/79 - modelo e a descrição heráldica do estandarte nacional |
1979-05-22 |
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 294 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/28 |
Despacho - colocação de 2 mastros para o hasteamento em todos os departamentos regionais das bandeiras Nacional e dos Açores |
1979-11-22 |
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e no artigo 6º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, (Lei de acesso aos documentos administrativos).
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 295 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/29 |
Assembleia Regional - Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores |
05-1987 |
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 296 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/2/6 |
Partitura do Hino da Autonomia dos Açores- por instrumento |
[1979?] |
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 297 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/2/7 |
[Pedido da partitura do Hino da Região Autonoma dos Açores] |
1979-08-28 - 1979-09-14 |
Nenhum |
| 298 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/2/8 |
Decreto Regulamentar Regional nº49/80/A, de 21 de outubro que aprova letra do Hino dos Açores |
1980 - ? |
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 299 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/2/9 |
Autorização para a edição de discos do Hino dos Açores |
1979-07-24 - 1979-07-30 |
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 300 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/2/10 |
[Cópia da partitura do Hino dos Açores por Victor Manuel Rodrigues] |
|
Nenhum |
| 301 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/2/11 |
Partitura (banda) do hino dos Açores:música de Victor Manuel Rodrigues; versos de Natália Correia |
[c.1980] |
Nenhum |
| 302 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/2/12 |
Nota manuscrita do Dr.Mota Amaral |
[1980?] |
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 303 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/2/13 |
[Partitura melódica manuscrita da letra e música do Hino dos Açores] |
[1980?] |
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 304 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/2/14 |
Partitura para piano: versos de Natália Correia, música de Victor Manuel Rodrigues |
[1980?] |
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 305 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/2/15 |
[Partitura com o Hino dos Açores para Coral] |
[1980?] |
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 306 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/2/16 |
[Carta de Victor Manuel Rodrigues com proposta de alteração da música do hino dos Açores] |
1984-03-06 - ? |
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e no artigo 6º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, (Lei de acesso aos documentos administrativos).
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 307 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/2/17 |
Ofício nº492 - Hino dos Açores - Versão para piano e melodia |
1984-04-11 |
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e no artigo 6º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, (Lei de acesso aos documentos administrativos).
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 308 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/2/19 |
Cassete - Hino dos Açores - Voz de Natália Correia |
|
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 309 |
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/2/20 |
Carta de Natália Correia em manuscrito |
1980-08-07 - ? |
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e no artigo 6º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, (Lei de acesso aos documentos administrativos)
A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência. |
| 310 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/3a4 |
Nota oficiosa da Reunião Plenária de 25 de outubro de 1977 |
28-10-1977 |
Nenhum |
| 311 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/5a8 |
Nota oficiosa da Reunião Plenária de 29 de agosto de 1977 |
30-08-1977 |
Nenhum |
| 312 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/11 |
Esclarecimento da Presidência acerca de preços de produtos alimentares |
08-06-1977 |
Nenhum |
| 313 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/13 |
Nota oficiosa acerca da criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produção de peixe |
21-06-1977 |
Nenhum |
| 314 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/15 |
Nota oficiosa do Governo Regional acerca da especulação sobre o horário definitivo dos voos internacionais no arquipélago |
21-04-1977 |
Nenhum |
| 315 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/16 |
Nota oficiosa do Governo Regional acerca da crise desencadeada pela greve de profissionais de padaria. |
23-04-1977 |
Nenhum |
| 316 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/18 |
Nota oficiosa referente à greve de profissionais de padaria. |
23-04-1977 |
Nenhum |
| 317 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/19 |
Nota oficiosa acerca do abastecimento de gás butano à Ilha do Pico |
15-04-1977 |
Nenhum |
| 318 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/21 |
Notícia referente à regularização do preço dos bens de consumo. |
18-04-1977 |
Nenhum |
| 319 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/23 |
Nota oficiosa do Governo Regional, acerca da fuga de documento confidencial. |
15-03-1997 |
Nenhum |
| 320 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/24 |
Comunicado da Presidência do Governo Regional esclarecendo a população em relação à posição do Governo Regional face aos problemas de política aérea. |
15-03-1977 |
Nenhum |
| 321 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/27 |
Comunicado sobre o problema do peixe em São Miguel - Esclarecimento público |
08-03-1977 |
Nenhum |
| 322 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/29 |
Comunicado acerca da manisfestação nos Paços do Concelho na Vila das Lajes do Pico e invasão do hospital |
21-02-1977 |
Nenhum |
| 323 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/31 |
Comunicado acerca da ocupação, por um grupo de pessoas, do hospital do Concelho na Vila das Lajes do Pico. |
23-02-1977 |
Nenhum |
| 324 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/32 |
Nota oficiosa da Presidência do Governo Regional sobre o problema das escalas da TAP pelos Açores |
09-02-1977 |
Nenhum |
| 325 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/36 |
Comunicado sobre atos de violência verificados em São Miguel |
31-01-1977 |
Nenhum |
| 326 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/38a39 |
Comunicado acerca da subida do preço dos combustíveis, decretada pelo Governo da República |
25-01-1977 |
Nenhum |
| 327 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/42a43 |
Comunicado para os Órgão de Comunicação Social (O.C.S.) regionais e continentais sobre declarações feitas pelo Subsecretário de Estado da Comunicação Social |
11-12-1976 |
Nenhum |
| 328 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/44 |
Comunicado sobre o aumento do frete marítimo. |
10-12-1976 |
Nenhum |
| 329 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/49 |
Comunicado acerca da reunião do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, com Parlamentares Regionais, para preparação de debate. |
24-11-1976 |
Nenhum |
| 330 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/52 |
Comunicado sobre o atentado bombista contra a residência oficial do Ministro da República, em Ponta Delgada. |
22-11-1976 |
Nenhum |
| 331 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/55 |
Comunicado acerca da notícia publicada no jornal " O Jornal" sobre a visita do Presidente do Governo Regional aos Estados Unidos da América. |
25-10-1976 |
Nenhum |
| 332 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/56 |
Comunicado acerca do adiamento de uma visita do Presidente do Governo Regional aos Estados Unidos da América. |
14-10-1976 |
Nenhum |
| 333 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/57 |
Cumunicado sobre abastecimento de açúcar na Ilha do Faial. |
07-10-1976 |
Nenhum |
| 334 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/60 |
Comunicado acerca do inicio das reuniões exploratórias sobre o Acordo Luso-Francês acerca da Base das Flores. |
11-11-1976 |
Nenhum |
| 335 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/61 |
Comunicado sobre as exposições dos Secretários Regionais, acerca de várias situações encontradas na região durante a as suas deslocações entre as diversas ilhas. |
08-10-1976 |
Nenhum |
| 336 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/62a63 |
Comunicado acerca da Reestruturação das Juntas Gerais e as suas Comissões Administrativas. |
04-10-1976 |
Nenhum |
| 337 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/65 |
Comunicado acerca de uma nomeação para um adjunto para o Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria. |
28-09-1976 |
Nenhum |
| 338 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/67 |
Comunicado acerca do problema levantado pela transferência para Ponta Delgada do Curso de Administração e Contabilidade, do Instituto Universitário dos Açores. |
25-09-1976 |
Nenhum |
| 339 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/69 |
Esclarecimento sobre a falta de açúcar na Ilha Terceira. |
10-09-1976 |
Nenhum |
| 340 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/0/0/3 |
Comunicado sobre a liquidação do imposto sobre veículos. |
28-02-1977 |
Nenhum |
| 341 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/0/0/4 |
Informação sobre o adiantamento à cobertura do défice orçamental da região, do Ministério das Finanças. |
25-02-2019 |
Nenhum |
| 342 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/2/0/3 |
Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura acerca das declarações do Secretário à chegada da sua deslocação a Lisboa. |
22-04-1977 |
Nenhum |
| 343 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/2/0/5 |
Comunicado acerca da falta de pagamento a professores do Externato Cunha da Silveira, na Ilha de São Jorge. |
26-01-1977 |
Nenhum |
| 344 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/2/0/7 |
Comunicado acerca da autorização para o pagamento de vencimentos aos professores na Região. |
23-12-1976 |
Nenhum |
| 345 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/2/0/9 |
Aviso aos interessados sobre opositores ao concurso de professores ao nível de estabelecimento de ensino. |
17-11-1976 |
Nenhum |
| 346 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/2/0/10 |
Divulgação de concurso público para professores. |
11-11-1976 |
Nenhum |
| 347 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/2/0/11 |
Aviso de início das aulas preparatórias, secundárias, técnicas e liceus. |
03-11-1976 |
Nenhum |
| 348 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/2/0/13 |
Comunicado sobre a resolução do problema do "Externato de Santa Maria". |
29-10-1976 |
Nenhum |
| 349 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/2/0/14 |
Informação sobre o ponto de situação das escolas do arquipélago. |
23-10-1976 |
Nenhum |
| 350 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/2/0/15 |
Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura sobre o Externato do Aeroporto, em Santa Maria. |
21-10-1976 |
Nenhum |
| 351 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/2/0/17 |
Aviso às pessoas interessadas sobre o início das emissões da telescola. |
18-10-1976 |
Nenhum |
| 352 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/2/0/18 |
Comunicado acerca do processo de contratação de professores na região. |
18-10-1976 |
Nenhum |
| 353 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/3/0/3 |
Formação Profissional ligada à construção civil, pecuária e mecanização agrícola |
29-06-1977 |
Nenhum |
| 354 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/16/0/2 |
Comunicado do Partido Popular Democrático acerca da mudança de residência do Ministro da República. |
1976-09-08 - 1977-11-02 |
Nenhum |
| 355 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/38/1/6 |
Comunicado sobre o aumento do preço da gasolina |
21-01-1977 |
Nenhum |
| 356 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/38/1/7 |
Comunicado sobre rebentamento de engenho explosivo no jardim do Palácio da Conceição |
22-11-1976 |
Nenhum |
| 357 |
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/38/1/9 |
Comunicado com desmentido do Ministro da República para a Região dos Açores, sobre notícias saídas em jornais nacionais. |
08-10-1976 |
Nenhum |