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Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977
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Órgãos de Comunicação Social: imprensa e jornais

Esta subsérie contém documentação referente aos Órgãos de Comunicação Social, como recortes de imprensa de jornais açorianos, madeirenses, nacionais e estrangeiros; Revista de Imprensa; análise da imprensa nacional; Guia da Imprensa com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado por estes.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Três programas a lançar em dezembro. Açores: 120 mil contos para o emprego.

Notícia a referir que o Governo Regional vai desenvolver, a partir de dezembro próximo, três programas de emprego com uma dotação total de 120 mil contos. A saber: o Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais (PODS); o programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados (OTD); e o programa de Integração no Mercado de Trabalho (IMT). Os mesmos destinam-se a suprir carências nas áreas do desemprego sazonal coincidentes com o Inverno, ou para indivíduos inscritos nos centros de emprego, e desempregados há mais de 12 meses, ou finalmente, aos jovens candidatos ao primeiro emprego entre os 18 e 25 anos de idade.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Telecomunicações nos Açores

Notícia que aborda a reunião do Conselho do Governo Regional dos Açores, em Angra do Heroísmo, para aprovação da criação de um Centro de Prestação de Serviços de Telecomunicações. O novo organismo visa assegurar apoio na área das telecomunicações às associações de bombeiros e outras entidades regionais, que fazem parte da rede de proteção civil dos Açores. Neste Plenário do Executivo ainda foram analisados outros assuntos, a saber: anteproposta da lei-quadro de adaptação do sistema fiscal à Região Autónoma e elaboração final do Plano e Orçamento para o próximo ano.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Subsecretário Regional Adjunto da Presidência

Subsecretário Regional Adjunto da Presidência:
João Vasco da Luz Botelho de Paiva (Decreto do Ministro da República de 8 de Setembro de 1976; exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Novembro de 1977).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Secretarias Regionais

Esta série contém documentação produzida pelas diferentes Secretarias Regionais, com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado nos Órgão de Comunicação Social, O.C.S.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Secretaria Regional das Finanças - SRF

Esta série contém documentação referente à entidade Secretaria Regional das Finanças, como Comunicados; Resenha de atividades; Estudos; Relatórios; Propostas de decretos regulamentares; Telexes recebidos; Telexes expedidos; Adjuntos; Propostas de decretos regionais; Portarias; Resoluções; Pontos para ordem de trabalhos dos Plenários; Despachos; Fundo de maneio para a Presidência; Abertura de novas agências bancárias na Região; Divulgação Regional e Juntas dos Emigrantes e Classificador das despesas públicas com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Secretaria Regional da Administração Pública - SRAP

Esta série contém documentação referente à entidade Secretaria Regional da Administração Pública, como Comunicados; Resenha de atividades; Estudos; Relatórios; Propostas de Decretos Regulamentares; Telexes recebidos e expedidos; Adjuntos; Propostas de Decretos Regionais; Portarias; Resoluções; Pontos para ordem de trabalhos dos Plenários; Despachos; Gestão de pessoal da Administração Pública; Inscrição do Pessoal na ADSE; Recrutamento de Pessoal; Pessoal Administrativo das ex-Juntas Gerais Habitação para técnicos na Região; Formação de quadros; Transferência dos Governos Civis; Prorrogativas dos membros do Governo; Publicação, identificação e formulários dos diplomas regionais e Relação dos Organismos do Estado (abril 77) com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Protocolo de acordo assinado pela Indústrias de Laticínios de São Miguel sobre o caso Soleite.

Divulgação do protocolo assinado pelas Indústrias de Laticínios de São Miguel sobre o caso Soleite, em que o ponto principal foi acabar com a presente estrutura de recolha e classificação da "Soleite" e passar para canais de recolha e classificação de gorduras feita individualmente pelas empresas recebedoras de leite, nomeadamente a Unileite, Lacto Açoreana Lda., Laticínios Loreto Lda. e Duarte Raposo e Filhos.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Ponta Delgada vai ter mais dois cais acostáveis

Notícia que aborda a construção de dois novos cais no porto de Ponta Delgada, na Ilha de S. Miguel, cuja entrada em funcionamento está prevista para o início de 1991. Estes dois cais vêm juntar-se aos três atualmente existentes e dar resposta a uma necessidade premente deste porto. Um dos novos cais permitirá a este porto receber navios de maior calado. Este porto coloca um vasto leque de serviços e facilidades a quem o procura, tanto por parte de entidades particulares ou oficiais.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Partido Popular Democrático

Esta série contém documentação referente à entidade Partido Popular Democrático, como Comunicados; Grupo de apoio ao Governo Regional; Declarações de Sá Carneiro em Espanha e I Congresso Regional, com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado nos Órgãos de Comunicação Social, O.C.S.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Papa visita os Açores

Notícia sobre a visita do Papa João Paulo II a Portugal, onde incluirá uma deslocação à Diocese de Angra e ilhas. A confirmação desta deslocação, a 11 de maio, foi recebida com congratulação pelo Governo Regional dos Açores, uma vez que foi desta entidade que partiu o convite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Ordenamento do território dos Açores

Notícia em que o Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas, Américo Natalino Pereira de Viveiros, considerou que a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), marca uma fase de «corresponsabilização da sociedade perante o necessário e desejável desenvolvimento» das ilhas. Considerou, por outro lado, que o PROTA será um instrumento que garantirá a defesa dos recursos da região e a sua utilização racional e permitirá aos agentes económicos tomarem as suas opções no momento certo.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Novo porto de pesca nos Açores

Notícia relacionada com a abertura do concurso público internacional, por parte do Governo Regional, para a construção do núcleo da zona de pesca do porto da Praia da Vitória. O projeto é cofinanciado pela CEE e enquadra-se nas verbas do plano referente ao porto da Praia da Vitória e no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Notícia sobre o aumento ao funcionalismo público e às Câmaras Municipais

Notícia acerca do aumento de vencimentos no funcionalismo público e nas Câmaras Municipais, pelo Governo da República e que perante tal situação propôs o Secretário Regional da Administração Pública atribuir subsídios às autarquias locais.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Notícia referente à regularização do preço dos bens de consumo.

Notícia referente à regularização do preço dos bens de consumo, por parte do Governo Regional, nomeadamente em relação à batata, devido à escassez da mesma durante o referido ano. Refere, também as intervenções do Governo noutros bens de consumo, como a cebola, referindo que a intervenção do Governo no circuito de venda de bens de consumo serve apenas para regular os preços de mercado respeitando consumidores e produtores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa referente à greve de profissionais de padaria.

Esta nota oficiosa, do Subsecretário Adjunto da Presidência, é referente à greve de profissionais de padaria. Sem qualquer aviso e sem a cobertura dos respetivos sindicatos, trabalhadores da panificação de Ponta Delgada paralisaram o trabalho, de forma ilegal.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa do Governo Regional, acerca da fuga de documento confidencial.

A notícia refere que o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, ao entrar para a Reunião Plenária de 14 de março, fez referencia à fuga de um documento confidencial e, que o mesmo se encontra a circular na Ilha Terceira.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa do Governo Regional acerca da especulação sobre o horário definitivo dos voos internacionais no arquipélago

Nota oficiosa do Governo Regional acerca da especulação sobre o novo horário definitivo dos voos internacionais no arquipélago, aprovado para vigorar, porque considera o Governo Regional de acusações gratuitas para perturbar a opinião pública.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa do Governo Regional acerca da crise desencadeada pela greve de profissionais de padaria.

Esta nota oficiosa do Governo Regional refere-se à crise desencadeada pela greve de profissionais de padaria e ao levantamento das necessidades e profissionais de padaria, em serviço, de modo a colmatar essas mesmas necessidades.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas sobre profilaxia da doença de Newcastle nos Açores.

Nota oficiosa da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas sobre profilaxia da doença de Newcastle nos Açores, também conhecida como pseudo peste aviária, devido ao surto da doença que apareceu na Ilha Terceira torna-se preocupante o alastramento aos aviários das restantes ilhas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa da Reunião Plenária de 29 de agosto de 1977

Trata-se do Comunicado referente à Reunião Plenária do Governo Regional, que se realizou em Ponta Delgada, a 29 de agosto de 1977. Nesta Reunião Plenária, o Governo Regional dos Açores, o Governo Regional ouviu a exposição feita pelo Presidente do Governo dos Açores, acerca da chamada " segunda cimeira insular", que por iniciativa e sobre orientação do Presidente da República teve lugar em Lisboa, com o principal objetivo de dar cumprimento ao preceito do artigo 231A, nº 2 da Constituição no tocante ás medidas de austeridade que viriam a ser aprovadas em Conselho de Ministros.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa da Reunião Plenária de 25 de outubro de 1977

Trata-se do Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, a 25 de outubro de 1977. Nesta Reunião Plenária, o Governo Regional dos Açores analisou e debateu a situação política e econômica nacional e regional. Sobre o empenho do Governo Regional em criar os instrumentos que permitam poupar ao Povo Açoriano os malefícios da crise, que se sente também no continente. Criação do fundo de divisas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca do problema da recolha e classificação do leite.

Esta nota oficiosa emitida pela Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, refere-se às várias reuniões que a Secretaria promoveu com representantes da lavoura não associada, Unileite, Soleite e industriais de Laticínios da Ilha de São Miguel no sentido de tentarem resolver o problema da recolha e classificação do leite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca do abastecimento de gás butano à Ilha do Pico

A nota oficiosa refere-se à falha no abastecimento de gás butano à Ilha do Pico e, as diligências efetuadas pelo Governo Regional, através da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, de modo a garantir a regularidade no fornecimento do referido gás butano.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca da dissolução da Soleite.

Esta nota oficiosa emitida pela Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, refere-se ao resultado da reunião da Secretaria com representantes da lavoura não associada, representantes da União das Cooperativas, Lacto Açoreana, Laticínios Loreto e Duarte Raposo e Filhos, que deliberaram dissolver a Soleite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca da criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produção de peixe

Nota oficiosa acerca intervenção do Governo Regional na criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produção de peixe, de forma a garantir um preço compensador ao pescador e razoável ao pescador. Refere também a intervenção da entidade governamental competente, no problema surgido na Ilha de São Miguel, pelo excesso de peixe pescado, relativamente à capacidade de armazenamento.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nos Açores, primeiro Congresso Regional de Educação Especial, subordinado ao tema «(Re)pensar a deficiência»

Notícia sobre o primeiro Congresso Regional de Educação Especial, nos Açores, em Ponta Delgada, marcado para o dia 26, subordinado ao tema «(Re)pensar a deficiência». A sessão de abertura do certame, que decorrerá até ao dia 28, será presidida pelo chefe do Executivo açoriano, Mota Amaral. O congresso visa refletir sobre «novos conceitos e práticas de intervenção ao nível da educação especial, reabilitação, ação comunitária, formação e emprego». Tem ainda como objetivo «promover uma mudança de mentalidade e atitudes face à problemática da deficiência».

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Nos Açores governo Regional estuda linha de crédito para a agropecuária

Notícia em que o executivo açoriano decidiu estudar o estabelecimento de uma linha de crédito para o setor agropecuário da região. O Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima, revelou que a perturbação de mercados resultante da crise no Golfo Pérsico e da unificação alemã torna necessária uma intervenção governamental para saneamento de empresas do sector nas ilhas. O governante açoriano adiantou que o Governo Regional decidiu alargar, também, o âmbito da intervenção nos produtos lácteos. Criando condições para uma negociação entre a produção e as indústrias de lacticínios de novos preços do leite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nos Açores fundo de garantia para os pescadores

Notícia em que o Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores propôs ao Parlamento Regional a criação de um fundo de garantia salarial para a classe, destinado a compensar más pescarias devido ao mau tempo. O novo organismo substituiria o Fundo de Assistência Social aos pescadores, sendo estabelecido o montante da garantia salarial na diferença entre a retribuição auferida e o valor do salário mínimo nacional.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nos Açores apoio comunitário para ordenar o território

Notícia que aborda a assinatura de protocolo de apoio comunitário para ordenar o território dos Açores. O Plano de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA) tem por objetivo o desenvolvimento socioeconómico equilibrado e sustentado, a melhoria da qualidade de vida e a gestão responsável dos recursos naturais como a proteção do meio ambiente. Apostando na formação de técnicos açorianos, na informatização de dados e da cartografia.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Ministro da República

Esta série contém documentação referente à entidade Ministro da República, como Atividades; Comunicados; Declarações; Gabinete de Imprensa; Correspondência indevidamente distribuída; Segurança das Comunicações via telex – Duplicação de serviços; Mensagens da Polícia Judiciária e Comunicação telex com a SEGS, com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado nos Órgãos de Comunicação Social, O.C.S.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Madeira, Açores e Canárias reforçam posição na CEE

Notícia no âmbito das primeiras Jornadas Atlânticas Madeira-Açores-Canárias, que decorreu em Santa Cruz de Tenerife, em que foi decidido proceder à criação de um grupo de trabalho permanente para «acompanhar matérias específicas comuns». A decisão será materializada pelos presidentes dos três parlamentos insulares. O grupo de trabalho acompanhará matérias relacionadas com as relações regiões-CEE, no que toca a fiscalidade, transportes, desportos, ambiente e ligações marítimas. As delegações dos três arquipélagos decidiram ainda que, sempre que possível, serão «incentivadas posições comuns no âmbito da Comunidade Europeia, visando a salvaguarda dos interesses específicos» dos três arquipélagos.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores promove região

Notícia relacionada com a participação da Região Autónoma dos Açores no "Blitz de S. Diego", representada pelo Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores (IIPA), através do seu Diretor-Geral, João Mendonça. O evento tem, fundamentalmente, como objetivo a promoção do investimento, a abertura do diálogo sobre as oportunidades de negócios, a promoção do turismo, da cultura e da gastronomia e incentivar a cooperação económica entre a Califórnia e Portugal. A participação do IIPA, na delegação portuguesa surge por convite do Ministério do Comércio e Turismo.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Informação sobre o ponto de situação das escolas do arquipélago.

O presente documento contém um conjunto de informações para publicação, da Secretaria Regional da Educação e Cultura, onde nos diversos pontos são abordadas situações relacionadas com a educação na região, nomeadamente com as escolas. è referido por exemplo a criação de um programa para preparar profissionais para o ensino; deslocação do adjunto da SREC ao Ministério da Educação e Investigação Científica; sistema de concessão de bolsas de estudo; jornadas pedagógicas de professores de francês; colaboração com a Embaixada dos EUA para a realização de um seminário de professores de inglês e reservas de lugares para estudantes da Região Autónoma dos Açores, para cursos que têm "numerus clasus".

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Informação sobre o adiantamento à cobertura do défice orçamental da região, do Ministério das Finanças.

Informação sobre o adiantamento à cobertura do défice orçamental da região, do Ministério das Finanças, que enviou para a região 200 milhões de escudos.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Informação aos cidadãos eleitores acerca dos aspetos mais importantes do processo eleitoral a decorrer.

Este documento contém Informação a ser divulgada pelos Órgãos de Comunicação Social, no sentido de manter os cidadãos eleitores informados acerca dos aspetos mais importantes do processo eleitoral a decorrer.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Ilha Terceira dispõe de novo polivalente

Notícia sobre novo polivalente das Cinco Ribeiras, na Ilha Terceira, a estrutura orçada em 45 milhões de contos, sendo financiada pelo Governo regional e pela autarquia de Angra do Heroísmo. Dispõe de instalações para serviços de segurança social, de Junta de Freguesia e de apoio à cultura local.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Horta: um porto exemplar

Notícia em que aborda o porto da Horta como um dos melhores e mais belos portos de abrigo de toda a Região dos Açores. Desenvolve atividades relacionadas com o comércio, pesca e marinha de recreio. Dispõe, ainda, de terminal de combustíveis e de passageiros, vocacionado para o tráfego interilhas. Além disto, tem capacidade de fornecer água potável, energia elétrica e comunicações.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Governo dos Açores com equipamento Wang

Notícia em que a Direção Regional de Transportes e Comunicações, dos Açores, acordou recentemente com a Datinfor o fornecimento e instalação de um sistema de informação para assegurar a gestão de condutores e candidatos, assim como a gestão dos veículos em circulação na região. Inicialmente em Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, a longo prazo, através da instalação de equipamentos complementares no Faial e nas outras ilhas da Região Autónoma dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Governo açoriano investe na formação profissional

Notícia em que o Governo Açoriano, através do Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos, Manuel Arruda, anunciou um investimento de 60 mil contos em ações de formação profissional, a iniciar em outubro e que envolverão 540 trabalhadores. As ações de formação promovidas pelo Executivo vão centrar-se no Centro de Formação da Ilha de S. Miguel, algumas serão comparticipadas pelo Fundo Social Europeu. Foi anunciado ainda um alargamento do acesso a estas iniciativas a indivíduos sem escolaridade mínima obrigatória.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Governo Açoriano vendeu unidade leiteira

Notícia relacionada com a venda, por parte do Governo Regional dos Açores, da União de Cooperativas de Lacticínios (UNILEITE), unidade fabril que integrava a central leiteira de S. Miguel. A venda foi efetuada por 90 mil contos, na sequência de um concurso público restrito às cooperativas da área dos lacticínios.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Governo Açoriano propõe-se apoiar Comunidades

Notícia a informar que o Governo Regional dos Açores vai executar, em 1991, um programa para jovens e responsáveis das Comunidades. O programa abrange ações destinadas a agentes de ensino, dirigentes associativos, animadores culturais e estudantes.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura sobre o Externato do Aeroporto, em Santa Maria.

O documento refere-se a esclarecimentos efetuados pela Secretaria Regional da Educação e Cultura sobre o Externato do Aeroporto, em Santa Maria, devido à não oficialização, do Externato do Aeroporto pelo Governo Regional.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Esclarecimento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas sobre contrato escrito de arrendamento rural.

Esclarecimento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas sobre contrato escrito de arrendamento rural, passando a obrigatório após a aprovação pela Assembleia Regional, da Lei do Arrendamento rural.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Esclarecimento da Presidência acerca de preços de produtos alimentares

Esclarecimento de dúvidas a nível de produtores e consumidores sobre o âmbito de competência em matéria de preços de produtos alimentares relativamente às Secretarias Regionais de Comércio e Indústria e Agricultura e Pescas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Em Ponta Delgada, estudantes têm novo lar.

Notícia em que o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, inaugurou ontem, em Ponta Delgada, um novo lar para estudantes dos ensinos secundário e universitário. O mesmo tem capacidade para 50 estudantes e custou cerca de 50 mil contos. O Secretário Regional da Educação e Cultura, Aurélio da Fonseca, afirmou que a Administração Regional está fortemente apostada na promoção do sucesso escolar.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Divulgação de concurso público para professores.

Aviso de abertura para concurso público, a nível de escolas, remetendo para que os interessados em lecionar se dirigem aos estabelecimentos pretendidos e se candidatem de acordo com os horários disponíveis.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Deslocações de doentes

Notícia sobre a decisão do Governo Regional dos Açores em aumentar em 36 por cento o valor da comparticipação para alojamento e alimentação dos doentes e acompanhantes que se desloquem para fora da sua ilha de residência. A comparticipação diária por indivíduo passa, de 1100 para 1500 escudos, sendo os transportes comparticipados na totalidade. O executivo açoriano adjudicou também as obras de ampliação da Escola Preparatória de Capelas, na Ilha de S. Miguel.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém informações da Secretaria Regional do Trabalho, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional do Equipamento Social, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo refere-se a comunicados e notas oficiosas, inclusive como resultado dos Plenários do Governo, emitidas pelo Subsecretário Regional Adjunto da Presidência (SsRAP), a serem divulgados pelo Gabinete de Imprensa do Governo Regional dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados da Secretaria Regional da Administração Pública, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados do Ministro da República para os Açores, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados da Secretaria Regional das Finanças, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados da Secretaria Regional da Educação e Cultura, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados do Partido Popular Democrático, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre os subsídios atribuidos às Autarquias dos Açores.

Notícia acerca dos subsídios reembolsáveis que o Governo Regional concedeu às Câmaras da Horta e Angra do Heroísmo, face aos aumentos com a despesa de pessoal e, pelo fato de o Ministério da Administração Interna ainda não os ter remetido às autarquias dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o problema do peixe em São Miguel - Esclarecimento público

Comunicado da Presidência do Governo Regional esclarecendo a população acerca da nomeação de um grupo de trabalho que foi criado para solucionar os problemas que se verificam na produção e comercialização de pescado.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o aumento do frete marítimo.

O presente comunicado é referente à tomada de posição do Governo Regional, contra um anunciado aumento dos fretes marítimos, considerou o Governo Regional que tal medida adotada, irá prejudicar a economia dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o atentado bombista contra a residência oficial do Ministro da República, em Ponta Delgada.

O comunicado é referente ao atentado bombista contra a residência oficial do Ministro da República, em Ponta Delgada. Tendo a explosão causado apenas danos materiais. O Governo Regional condenou e repulsou tal atitude.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre a resolução do problema do "Externato de Santa Maria".

Comunicado sobre a resolução do problema do "Externato de Santa Maria", após intervenção do Ministro da República junto do Ministério da Educação e Investigação Científica.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre a liquidação do imposto sobre veículos.

O comunicado da Secretaria Regional das Finanças visa esclarecer os interessados da conveniência da liquidação do imposto sobre veículos, do seu termo de prazo e da campanha de esclarecimento e prevenção que a Polícia de Segurança Pública fará aos automobilistas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre a designação dos representantes do Governo Regional na Direção do Club de Golf da Ilha Terceira

O comunicado refere-se á designação pelo Secretário Regional da Administração Pública, dos representantes do Governo Regional na Direção do Club de Golf da Ilha Terceira, Alberto Louro da Silva Lopes e José Ernesto Santos de Meneses Ávila.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o mandato de suspensão do processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas.

Por despacho do Secretário Regional da Administração Pública, foi mandado suspender o processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas, que terão iniciado em alguns concelhos da região.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado para os Órgão de Comunicação Social (O.C.S.) regionais e continentais sobre declarações feitas pelo Subsecretário de Estado da Comunicação Social

Comunicado para os Órgãos de Comunicação Social (O.C.S.) regionais e continentais sobre declarações feitas pelo Subsecretário de Estado da Comunicação Social, em conferência de imprensa, realizada em Angra do Heroísmo. A conferência de imprensa dada pelo Subsecretário Regional Adjunto da Presidência do Governo foi para tomar posição face às acusações, feitas em Lisboa, pelo Secretário de Estado da Comunicação Social, transmitidas para todo o país pela TV, segundo as quais o Governo Regional estaria a faltar à verdade.

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Comunicado em resposta ao artigo da Associação Agrícola de São Miguel publicado no jornal "Açores".

Este comunicado, da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, de resposta ao artigo da Associação Agrícola de São Miguel publicado no jornal "Açores", pretende dar esclarecimentos sobre a reunião desta secretaria com a Associação Agrícola, Unileite industriais de lacticínios e representantes da lavoura não associada.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado do Ministro da República acerca da rubrica "Peço a Palavra" do jornal "Diário Insular".

Comunicado do Ministro da República acerca da rubrica "Peço a Palavra" do jornal "Diário Insular", onde foi posta a constitucionalidade do decreto regional sobre a gestão dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário na região.

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Comunicado da Presidência do Governo Regional esclarecendo a população em relação à posição do Governo Regional face aos problemas de política aérea.

O Comunicado da Presidência do Governo Regional visa esclarecer a população, com a posição do Governo Regional face aos problemas de política aérea que têm agitado o arquipélago.

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Comunicado acerca do processo de contratação de professores na região.

Comunicado acerca do processo de contratação de professores na região, que teve início e foi coordenado pelo Ministério da Educação e Investigação Científica, antes da tomada de posse do Governo Regional, sendo posteriormente aletrado para o Governo Regional, provocando por isso atrasos.

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Comunicado acerca do inicio das reuniões exploratórias sobre o Acordo Luso-Francês acerca da Base das Flores.

Comunicado acerca do inicio das reuniões exploratórias sobre o Acordo Luso-Francês acerca da Base das Flores e informa que quem representa o Governo Regional, nessas reuniões preliminares será o Engenheiro Técnico Victor Macedo, Adjunto para as Obras Públicas do Secretário Regional do Equipamento Social.

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Comunicado acerca do adiamento de uma visita do Presidente do Governo Regional aos Estados Unidos da América.

O comunicado é referente ao adiamento de uma visita do Presidente do Governo Regional, a algumas comunidades de emigrantes nos Estados Unidos da América, a mesma foi adiada devido a reunião da Assembleia Regional para discussão do orçamento geral para a região.

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Comunicado acerca de uma nomeação para um adjunto para o Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria.

O comunicado é um esclarecimento acerca de uma notícia divulgada pelo jornal "Açores" sobre uma nomeação para um adjunto para o Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria.

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Comunicado acerca da subida do preço dos combustíveis, decretada pelo Governo da República

Comunicado do Governo Regional, acerca da subida do preço dos combustíveis, decretada pelo Governo da República, que julgou conveniente esclarecer a opinião pública que, se continuariam a praticar, na região os preços em vigor, até nova decisão do Governo Regional. Colocou o Governo Regional a questão da respetiva constitucionalidade.

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Comunicado acerca da reunião do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, com Parlamentares Regionais, para preparação de debate.

Este comunicado é referente à deslocação do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, que se fez acompanhar pelos Secretários Regionais do Trabalho, Educação e Cultura e dos Transportes e Turismo, para uma reunião de trabalho com Parlamentares Regionais, com vista à preparação de um debate q realizar no dia seguinte.

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Comunicado acerca da ocupação, por um grupo de pessoas, do hospital do Concelho na Vila das Lajes do Pico.

Este comunicado refere-se ao acompanhamento pelo Governo Regional, do evoluir do problema criado nas Lages do Pico, em virtude da ocupação do hospital por um grupo de pessoas, rogando à população que se que se conserve serena, deixando as autoridades policiais o encargo de, sem dificuldades adicionais, cumprirem o seu dever, restabelecendo a ordem.
Ponta Delgada,

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Comunicado acerca da notícia publicada no jornal " O Jornal" sobre a visita do Presidente do Governo Regional aos Estados Unidos da América.

O comunicado de esclarecimento do Governo Regional, acerca da notícia publicada no semanário lisboeta " O Jornal" sobre a visita do Presidente do Governo Regional aos Estados Unidos da América, visita essa por iniciativa da "Portuguese Youth Cultural Organizaiion".

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Comunicado acerca da manisfestação nos Paços do Concelho na Vila das Lajes do Pico e invasão do hospital

Este comunicado refere-se a uma manifestação de um grupo de pessoas perante os Paços do Concelho na Vila das Lajes do Pico e invasão do edifício do Hospital, evacuando doentes e ocupando as instalações. Informando o Governo Regional que o objetivos de tal manifestação era impedir a execução de uma deliberação, tomada pela Assembleia Municipal, ao designar determinado cidadão para membro da Comissão Instaladora do Hospital.

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Comunicado acerca da falta de pagamento a professores do Externato Cunha da Silveira, na Ilha de São Jorge.

Comunicado da Secretaria Regional da Educação e Cultura acerca da falta de pagamento a professores na Ilha de São Jorge, apenas se refere aos trabalhadores do Externato Cunha da Silveira, na vila das Velas.

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