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    <eadid identifier="protocolo" countrycode="PT" mainagencycode="PGRA" url="http://ccarquivos.azores.gov.pt/index.php/protocolo" encodinganalog="identifier">GPRP</eadid>
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        <titleproper encodinganalog="title">Gabinete de Protocolo e Relações Públicas</titleproper>
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        <publisher encodinganalog="publisher">Presidência do Governo Regional dos Açores</publisher>
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      Gerado por Access to Memory (AtoM) 2.10.0      <date normal="2026-04-13">2026-04-13 14:42 UTC</date>
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        <language langcode="por">português</language>
      </langusage>
      <descrules encodinganalog="3.7.2">PORTUGAL. DIRECÇÃO GERAL DE ARQUIVOS. PROGRAMA DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO: GRUPO DE TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO – Orientações para a descrição arquivística. 2.ª v. Lisboa: DGARQ, 2007.<lb/>e<lb/>ISAD(G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística: adoptada pelo Comité de Normas de Descrição, Estocolmo: Suécia, 19-22 de Setembro de 1999/ Conselho Internacional de Arquivos; trad. Grupo de Trabalho para a Normalização da Descrição em Arquivo.- 2ª ed.- Lisboa: Instituto dos Arquivos Nacionais/ Torre do Tombo, 2002.</descrules>
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      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Gabinete de Protocolo e Relações Públicas</unittitle>
      <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP</unitid>
      <unitdate normal="1980-10-24" encodinganalog="3.1.3">1980-10-24 - ?</unitdate>
      <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        180 u.i; 17,18 m.l.    </physdesc>
      <repository>
        <corpname>Presidência do Governo Regional dos Açores</corpname>
        <address>
          <addressline>Palácio de Sant'Ana<lb/>Rua Jácome Correia</addressline>
          <addressline>Ponta Delgada</addressline>
          <addressline>Região Autónoma dos Açores</addressline>
          <addressline>9500-077</addressline>
          <addressline>http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra/</addressline>
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    <odd type="publicationStatus">
      <p>Publicado</p>
    </odd>
    <odd type="levelOfDetail">
      <p>Parcial</p>
    </odd>
    <odd type="statusDescription">
      <p>Revisto</p>
    </odd>
    <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
      <p>Contém a documentação produzida e recebida pelo Gabinete de Relações Públicas da Presidência do Governo Regional dos Açores, no âmbito da realização das suas atividades. Apesar do Gabinete de Relações Públicas apenas ter surgido na orgânica da Secretaria-Geral da Presidência através do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/88/A, de 18 de julho, já em finais de 1980 se efetua a organização de protocolo que será mantida após o surgimento oficial do gabinete. Até 1980 todo a informação sobre vistas oficiais de individualidades aos Açores está em processos na Secção de Expediente da Secretaria-Geral.</p>
    </scopecontent>
    <arrangement encodinganalog="3.3.4">
      <p>Toda a documentação está organizada por processos, mais precisamente por evento/cerimónia oficial. Dentro do processo não existe uma organização formal da documentação.</p>
    </arrangement>
    <controlaccess>
      <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
    </controlaccess>
    <phystech encodinganalog="3.4.3">
      <p>A documentação está, na sua maioria, em bom estado de conservação.</p>
    </phystech>
    <appraisal encodinganalog="3.3.2">
      <p>De conservação permanente.</p>
    </appraisal>
    <processinfo>
      <p>Criação: FSS a 14/08/2017
<lb/>Revisão: FSS a 29/12/2017</p>
    </processinfo>
    <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
      <p>Muitos dos processos possuem uma reportagem fotográfica que se encontra no acervo fotográfico da Presidência.</p>
    </relatedmaterial>
    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
      <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).<lb/>A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência.</p>
    </accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2">
      <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
    </userestrict>
    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
      <p>Guias de remessa e inventário.</p>
    </otherfindaid>
    <dsc type="combined">
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita Oficial aos Açores, de Sua Excelência o Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, de 20 a 23 de novembro de 1980</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/001-80</unitid>
          <unitdate normal="1980-10-24/1980-11-21" encodinganalog="3.1.3">1980-10-24 - 1980-11-21</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        46 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à organização da deslocação do Presidente da Região Autónoma da Madeira, Alberto João Jardim, aos Açores, assim como da comitiva que acompanha a visita, onde se incluem secretários regionais das duas regiões e  meios de comunicação social. O processo inclui: o Programa da visita; a lista de individualidades que apresentarão cumprimentos ao Presidente do Governo da Madeira; listas de convidados para almoços em honra do Presidente do Governo da Madeira; faxes com convites para os almoços; croquis das mesas dos almoços e diversos recorte de jornais sobre a visita do Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, aos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>II Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional da Madeira</subject>
          <subject>Jardim, Alberto João Cardoso Gonçalves. 1943-</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, entretanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação:  CR a 19/05/2017
<lb/>Revisão:  AB a 27/12/2017</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 1, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica da visita do Presidente do Governo Regional da Madeira aos Açores em novembro de 1980. O processo  contém 161 fotografias em suporte de papel e está acondicionado no envelope 133 da cx. 5.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Bermuda e Nova Inglaterra, de 9 a 14 de novembro de 1981, de 3 a 13 de novembro de 1981.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/001-81</unitid>
          <unitdate normal="1981-10-21/1981-11-13" encodinganalog="3.1.3">1981-10-21 - 1981-11-13</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        70 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém essencialmente, documentos relativos à organização da deslocação do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral em vista oficial à Bermuda. Contém igualmente, o programa da visita pelo Director of Public Relations, Bermuda; diversas biografias de individualidades da Bermuda (News Bureau); Lista de convidados para almoço oferecido pelo Primeiro Ministro da Bermuda; a lista dos Assentos parlamentares  e ordens de trabalho do dia 13 de novembro de 1981, na Assembleia da Bermuda; o folheto "Parliamentary Prayer Breakfast"; folhetos informativos sobre a história da Bermuda e sobre o Museu Marítimo da Bermuda; o convite para a celebração do aniversário da "immigrants Assistence Center"no Estado de Massachusetts; o programa da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral a Fall River e diversos recortes de jornais sobre a visita do PGRA, às Bermudas e Nova Inglaterra.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>II Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <subject>Comunidades</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Ilhas Bermudas (Reino Unido)</geogname>
          <geogname>Nova Inglaterra (Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 28/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 20/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 1, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita de Sua Excelência o Presidente da República, General Ramalho Eanes, aos Açores, de 27 de setembro a 2 de outubro de 1983</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/001-83</unitid>
          <unitdate normal="1983-07-10/1983-09-28" encodinganalog="3.1.3">1983-07-10 - 1983-09-28</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        122 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à organização da deslocação do Presidente da República, General Ramalho Eanes aos Açores. Programa da visita a diversas ilhas; Apresentação de cumprimentos; circuito dos carros nas diferentes ilhas; plano de viaturas, listas de pessoas para alojamento, viaturas, transportes aéreos e marítimos. O processo contém também, programa dos jornalistas e sua interligação com a visita oficial.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>II Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente da República Portuguesa</subject>
          <subject>Eanes, António dos Santos Ramalho. 1935- , político</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/05/2017
<lb/>Revisão: AB a 31/01/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 1, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">9ª Reunião do Comité Misto do Parlamento Europeu / Assembleia da República, de 27 de fevereiro a 1 março de 1984.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/001-84</unitid>
          <unitdate normal="1984-01-19/1984-02-23" encodinganalog="3.1.3">1984-01-19 - 1984-02-23</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        38 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="fre">francês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém para além duma publicação oficial das Comunidades Europeias "Le Parlement Européen", diversos faxes referentes ao evento, 9ª Reunião do Comité Misto,  como o Projeto do programa para a 9ª Reunião do Comité Misto; listagem nominal das diversas entidades em diferentes alojamentos; listagem de membros do Parlamento Europeu; reservas de transporte aéreo; lista de participantes; documento manuscrito com a relação diária de horários dos transportes entre os hotéis e os diversos eventos realizados durante a 9ª Reunião do Comité Misto.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>II Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Parlamento Europeu</subject>
          <subject>Gabinete de Relações Públicas</subject>
          <subject>9ª Reunião do Comité Misto do Parlamento Europeu</subject>
          <subject>Comité Misto do Parlamento Europeu</subject>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se maioritariamente em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Criação: CR a 23/05/2017<lb/>Revisão: AB a 01/02/2018<lb/>Revisão: FSS a 16/01/2020</date>
          </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 2, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
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          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Programa da visita a Portugal do Sr. Mu  Qing, Diretor Geral da Agência Nova China, de 21 a 29 de março de 1984.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/002-84</unitid>
          <unitdate normal="1984-03-07/1984-03-07" encodinganalog="3.1.3">1984-03-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls. papel    </physdesc>
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        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém Programa da Visita a Portugal do Sr. Mu  Qing, Diretor Geral da Agência Nova China, com anotações em manuscrito.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>II Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Mu  Qing</subject>
          <subject>Diretor Geral da Agência Nova China</subject>
          <geogname>Portugal</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/05/2017
<lb/>Revisão: AB a 01/02/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 2, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Reunião da conferência dos Poderes Locais, de 1 a 4 de setembro de 1987.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/003-84</unitid>
          <unitdate normal="1987-08-06/1987-08-31" encodinganalog="3.1.3">1987-08-06 - 1987-08-31</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        24 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém diversos exemplares do programa da visita realizada à Região durante a 22ª Sessão da Reunião Preparatória dos Poderes Locais, com anotações em manuscrito, assim como, despachos do Presidente do Governo Regional dos Açores manuscritos; contém diversos faxes referentes à organização do evento e deslocações à Região.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>22ª Sessão da Reunião Preparatória dos Poderes Locais</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/05/2017
<lb/>Criação: AB a 01/02/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 2, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Reunião do Comité Económico e Social da CEE, de 3 a 4 de abril de 1984</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/004-84</unitid>
          <unitdate normal="1984-03/1984-04-04" encodinganalog="3.1.3">1984-03-[--?] a 1984-04-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        14 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="fre">francês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Entidade, Gabinete do Secretário Regional Adjunto para a Integração Europeia e Cooperação Externa. Este processo contém o programa da Reunião do Comité Económico e Social da Comunidade Económica Europeia, realizado na cidade da Horta, Faial. Contém igualmente, a composição da Delegação participante na reunião "PECHE"; diversos documentos manuscritos com confirmação de partidas, alojamentos e lista nominal.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>II Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>CEE</subject>
          <subject>PECHE</subject>
          <subject>Reunião do Comité Económico e Social</subject>
          <subject>Gabinete do Secretário Regional Adjunto para a Integração Europeia e Cooperação Externa</subject>
          <geogname>Ilha do Faial (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Horta (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/05/2017
<lb/>Revisão: AB a 01/02/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 2, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Seminário sobre Integração Europeia, em outubro de 1984.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/005-84</unitid>
          <unitdate normal="1984-01-31/1984-10-17" encodinganalog="3.1.3">1984-01-31 - 1984-10-17</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        17 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Entidade: Instituto Progresso Social e Democrata (IPSD). O processo contém diversos documentos, nomeadamente faxes, com o objetivo de organizar um Seminário sobre Integração Europeia em Ponta Delgada, pelo IPSD; contém lista das atividades comerciais de S. Miguel; Protocolo com ordem de Precedências.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>II Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Instituto Progresso Social e Democrata (IPSD)</subject>
          <subject>Integração Europeia</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/05/2017
<lb/>Revisão: AB a 02/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 2, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma Açores de Sua excelência o Presidente do Governo Regional da Madeira, de 19 a 20 de novembro de 1984.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/006-84</unitid>
          <unitdate normal="1984-11-09/1984-11-19" encodinganalog="3.1.3">1984-11-09 - 1984-11-19</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        39 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à organização da deslocação do Presidente da Região Autónoma da Madeira, Alberto João Jardim aos Açores, nos dias 19 e 20 de novembro de 1984. São essencialmente telexes numerados manualmente de 1 a 8; tem a proposta do programa da visita, programa definitivo da visita; croqui da mesa; ementa do almoço regional oferecido pelo PGRA ao PGR da Madeira, no Centro de Formação Profissional das Capelas; lista de convidados; lista de viatura, convites para jantar no Palácio de Santana e almoço na Escola Profissional das Capelas.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional da Madeira</subject>
          <subject>Jardim, Alberto João Cardoso Gonçalves. 1943-</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Centro de Formação Profissional das Capelas (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Capelas (freguesia, Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/05/2017
<lb/>Revisão: AB a 02/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 2, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Dados Biográficos dos Membros do Governo.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/007-84</unitid>
          <unitdate normal="1984-11-08/1988-11-30" encodinganalog="3.1.3">1984-11-08 - 1988-11-30</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        16 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>
              <lb/>
            </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém os dados Biográficos dos Membros do III Governo Regional dos Açores, de 8 de Novembro de 1984 a 30 de Novembro de 1988.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Membros do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/05/2017
<lb/>Revisão: AB a 02/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 2, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Composição do Governo Regional, do III Governo.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/008-84</unitid>
          <unitdate normal="1984-11-08/1988-11-30" encodinganalog="3.1.3">1984-11-08 - 1988-11-30</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        10 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém faxes provenientes de diversas Secretarias Regionais, nomeadamente: da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo; Secretaria Regional do Trabalho; Secretaria Regional do Equipamento Social; Secretaria Regional das Finanças; Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, Secretaria Regional dos Assuntos Sociais; Secretaria Regional da Administração Pública; Secretaria Regional do Comércio e Industria e Secretaria Regional da Educação e Cultura, com contactos dos respetivos diretores e chefes de gabinete das referidas secretarias.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Membros do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Secretarias Regionais</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/05/2017
<lb/>Revisão: AB a 02/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 2, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Tomada de Posse do III Governo Regional.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/009-84</unitid>
          <unitdate normal="1984-11-06/1984-11-06" encodinganalog="3.1.3">1984-11-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        16 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém: faxes para o Adjunto para as Relações Públicas do Ministro da República, para as Secretárias particulares dos Secretários Regionais com proposta de protocolo estabelecido para a Tomada de Posse do III Governo Regional; croqui da sala da Tomada de Posse no Palácio de Santana; lista das entidades a convidar para a cerimónia da Tomada de Posse; lista de Pessoas a convidar para o jantar volante; documento com anotações em manuscrito.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Tomada de Posse</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/07/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 2, localizada em d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, digitalizadas 8 fotos do envelope nº183 de 08-11-1984, na unidade de instalação nº7. Existe em suporte de papel 42 fotos, localizadas em d1.m41.p1.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores, o Mayor de Fall River, Carlton Viveiros, de 19 a 22 de novembro de 1984.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/010-84</unitid>
          <unitdate normal="1984-11-12/1984-11-15" encodinganalog="3.1.3">1984-11-12 - 1984-11-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém: parecer sobre proposta do programa da visita do Mayor de Fall River, Mr. Carlton Viveiros aos Açores; programa da visita; croqui da mesa do Mayor Carlton Viveiros do jantar no Palácio da Conceição; faxes com convite para jantar; para o Sr. Heitor de Sousa com programa da visita oficial do Mayor Carlton Vivieiros aos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Mayor de Fall River</subject>
          <subject>Viveiros, Carlton M.</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/05/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 2, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Ofertas oferecidas e recebidas pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/011-84</unitid>
          <unitdate normal="1984/1984" encodinganalog="3.1.3">1984</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        1 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém a lista de ofertas dadas e recebidas ao Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim e  ao Mayor de Fall River, Carlton Viveiros, aquando das suas visitas à Região dos Açores em novembro de 1984.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>II Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Ofertas</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>O documento apresenta-se de um modo geral em bom estado de conservação.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 28/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 20/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 2, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Cocktail Fim de Ano 1984.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/012-84</unitid>
          <unitdate normal="1984-12-20/1984-12-20" encodinganalog="3.1.3">1984-12-20</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        19 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém lista de convidados para o cocktail de Fim de Ano de 1984 e carta do Agente Consular de Itália, Manuel Velho Tavares Carreiro Júnior, informando da sua ausência na receção de Fim de Ano, no dia 27 de dezembro de 1984.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Cocktail Fim de Ano 1984</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/05/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 2, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Governo à Ilha de  S. Jorge, nos dias 6 e 7 de setembro de 1984</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/013-84</unitid>
          <unitdate normal="1984-08/1984-09-07" encodinganalog="3.1.3">1984-08-[--?] a 1984-09-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fs. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa da visita oficial do Governo Regional dos Açores à Ilha de São Jorge; lista de presentes na Reunião na Câmara da Calheta e lista de convidados para jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>II Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>Visita oficial do Governo</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Jorge (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/05/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 2, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Congressista  do Estados Unidos da América, Tony Coelho aos Açores, de 16 a 18 de fevereiro de 1985.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/002-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-02-06/1985-02-14" encodinganalog="3.1.3">1985-02-06 - 1985-02-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        11 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à organização da vinda do Congressista Tony Coelho aos Açores. Contém faxes do Gabinete do Ministro da República para a Região dos Açores, Gabinete do Presidente do Governo Regional, no sentido de organizar a vinda do Congressista Tony Coelho à Região dos Açores; contém folhas em manuscrito com sugestões de programa da visita; fax com pedido de cedência da Sala Vip do aeroporto de Lisboa para apresentação de cumprimentos do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral ao Congressista Tony Coelho.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Congressista</subject>
          <subject>Tony Coelho</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/05/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Reunião da Assembleia do Atlântico Norte, de 29 a 31 de março de 1985.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/003-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-01-08/1985-03-22" encodinganalog="3.1.3">1985-01-08 - 1985-03-22</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        33 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="fre">francês</language>
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação relativa à organização da Reunião da Assembleia do Atlântico Norte. Contém documentos em manuscrito com anotações sobre a organização do evento da Reunião da Assembleia do Atlântico Norte; cópia do fax do Secretário Geral Adjunto da Assembleia do Atlântico Norte, Jean Remion, para o Núcleo de Apoio às Missões Parlamentares Internacionais, Maria Luísa Viegas, com lista  dos membro da assembleia que irão participar na reunião; envelope e carta do Hotel Bahia Palace com orçamento / proposta para a realização da reunião no referido hotel; memorando da Assembleia do Atlântico Norte "On the Organisation of a "spring" standing Committee Meeting";  diversos faxes de / para o Núcleo de Apoio às Missões Parlamentares Internacionais no sentido de organizar a Reunião na Região Autónoma dos Açores; envelope timbrado do restaurante "Casa Velha"; telex com o projeto do programa para a reunião; fax com informação da alteração da reunião para Lisboa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Reunião da Assembleia do Atlântico Norte</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/05/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita Oficial do Governo Regional dos Açores à Ilha das Flores, dias 2 e 3 de maio de 1985.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/004-85</unitid>
          <unitdate encodinganalog="3.1.3">1985-04-29</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Juntamente com este processo encontra-se 1 telex, de 03 de abril de 1985, do Coordenador da Direção Regional da Comunicação Social, Jerónimo Cabral, para o Presidente da Câmara da Horta, sobre o programa de atividades dos Açores, a propósito do Ano Internacional da Juventude.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa da visita oficial do Governo Regional dos Açores à Ilha das Flores, documentos com elementos informativos sobre a Ilha das Flores; informação da comitiva de jornalistas para a visita à Ilha das Flores; telex para as secretárias particulares dos Secretários Regionais com o Protocolo estabelecido para o programa da visita dos membros do Governo Regional à Ilha das Flores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha das Flores (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Avaliação, seleção e eliminação<lb/>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/05/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita Oficial do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa, dias 11 e 12 de abril de 1985.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/005-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-03/1985-04-12" encodinganalog="3.1.3">1985-03-[--?] a 1985-04-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        42 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>A data referente na documentação é de 3 de abril de 1985, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo documentação referente à Visita Estatutária realizada pelo Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa. Contém o programa da visita oficial do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa, o dossier da visita de jornalistas açorianos à Ilha Graciosa com nota da Direção Regional da Comunicação Social; o programa da visita e informação diversa, nomeadamente a relação dos órgãos de comunicação social; distribuição de alojamentos; apontamentos históricos e informativos sobre a Ilha Graciosa; informação turística e informações económicas e financeiras sobre a Ilha Graciosa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>Visita oficial do Governo</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Graciosa (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 31/05/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Embaixador do Japão, Fumika Okada, de 15 a 18 de abril de 1985.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/006-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-03-19/1985-03-22" encodinganalog="3.1.3">1985-03-19 - 1985-03-22</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém o protocolo da visita aos Açores do Embaixador do Japão, Fumika Okada. Cópia de telex do Adjunto principal do gabinete do Ministro da República para a Região dos Açores, Major Ferreira de Melo, com informação sobre a pretensão da visita do Embaixador do Japão, Fumika Okada aos Açores, com despacho do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Embaixador do Japão</subject>
          <subject>Fumika Okada</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 31/05/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Senador Barney Frank aos Açores, de 10 a 12 de maio de 1985.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/007-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-02-27/1985-03-20" encodinganalog="3.1.3">1985-02-27 - 1985-03-20</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        15 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação relativa à Visita do Congressista Barney Frank aos Açores. Contém igualmente, uma carta do congressista Barney Frank ao Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, informando da sua decisão de visitar a Região dos Açores; vários telexes com pormenores sobre a organização da visita; documento em manuscrito com o programa da visita do congressista Barney Frank aos Açores; lista de Câmaras Municipais da Região Autónoma dos Açores e da Madeira e respetivos Presidentes de Câmara e da Assembleia Municipal e lista de convidados do Conselho de Ilha de S. Miguel.<lb/>O congressista esteve em visita aos Açores diversas vezes, nomeadamente em agosto de 1988 e julho de 2003. A documentação relativa a estas visitas encontra-se na Seção de Expediente e Protocolo e Relações Públicas.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Congressista</subject>
          <subject>Frank, Barney. 1940-  , congressista norte americano</subject>
          <subject>Senador</subject>
          <subject>Estados Unidos da América</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 31/05/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx.3, cx.4, cx.8 e cx. localizada em: d1.m6.p.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Mayor de Haui - Havai, Hannibal Tavares, de 25 maio a 5 junho de 1985</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/008-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-05/1985-06-05" encodinganalog="3.1.3">1985-05-[--?] a 1985-06-05</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém, a agenda da visita aos Açores do Mayor Hannibal Tavares; a agenda alternativa da visita a Portugal; documento em manuscrito em inglês para Luís Gomes promovendo o encontro, entre o Mayor Hannibal Tavares e o Presidente do Governo Regional dos Açores Mota Amaral e apontamentos em manuscrito, sobre a visita do Mayor de  Hannibal aos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Tavares, Hannibal M.</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Havai (estado, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Governo à Ilha de  S. Jorge, de 14 a 16 de maio de 1985</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/009-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-05-09/1985-05-12" encodinganalog="3.1.3">1985-05-09 - 1985-05-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <origination encodinganalog="3.2.1">
            <corpname id="atom_12045_actor">Presidência do Governo Regional dos Açores. 1976-</corpname>
          </origination>
        </did>
        <bioghist id="md5-ce3525c645a0b05bc7eed8666d7cfb6a" encodinganalog="3.2.2">
          <note>
            <p>O 25 de abril de 1974, com a queda do Estado Novo e a instauração de um regime democrático em Portugal, deu origem a um conjunto de transformações políticas e à reorganização do território que teve, por sua vez, repercussões nos Açores, nomeadamente no que diz respeito à alteração do seu ordenamento político e administrativo. Até à altura a Região estava dividida em 3 distritos (Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta) com 3 governadores civis nomeados pelo Governo de Lisboa. Com o Decreto-Lei (DL) 458-B/75, de 22 de agosto, o V Governo Provisório criou a Junta Regional dos Açores, com o nome oficial de “Junta Administrativa e de Desenvolvimento Regional dos Açores”. Este órgão, de natureza transitória, teve a missão de diligenciar a transferência de funções da administração Central para a Administração Regional e a reestruturação nos Açores dos serviços periféricos do Governo Central. A 10 de Abril de 1976 é aprovada a Constituição da República Portuguesa que veio consagrar a autonomia político-administrativa das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, criando através do seu artigo 233º dois órgãos de governo próprio, a saber: Assembleia Regional e Governo Regional. São também definidas, através do seu artigo 229º, as suas competências para legislar em matérias de interesse específico das regiões, assim como regulamentar, quer a legislação regional, quer as leis emanadas dos órgãos de soberania nacional, cujos assuntos não sejam de reserva dos referidos órgãos.<lb/>5 Meses após a publicação da Constituição as funções da Junta Regional dos Açores cessaram, mais precisamente a 8 de setembro de 1976, com a tomada de posse do I Governo Regional dos Açores, mas vai ser a 31 de dezembro de 1976, com o Decreto Regional n.º 3/76 e sua regulamentação, com o Decreto Regulamentar n.º 20/77, de 18 de julho, que surge a estrutura orgânica da Presidência do Governo Regional.<lb/><lb/>Desde 8 de setembro de 1976 até 4 de novembro de 2016, tomaram posse XII governos regionais que no decorrer destes 40 anos receberam e produziram documentação no âmbito das competências definidas, quer pela Constituição da República, quer pelo Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. Desta forma, toda a informação é o reflexo da atividade desenvolvida ao longo dos anos pela Presidência do Governo Regional dos Açores.<lb/>Histórico dos Governos Regionais dos Açores: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra/textoImagem/Historico+dos+Governos+Regionais+dos+Acores.htm</p>
          </note>
        </bioghist>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentos em manuscrito com programa da visita do Governo à Ilha de São Jorge; telexes para todos os Secretários Regionais, informando do programa da visita oficial a São Jorge e a reserva dos voos para o circuito a efetuar.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <corpname role="Produtor" id="atom_12045_actor">Presidência do Governo Regional dos Açores. 1976- </corpname>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>Visita oficial do Governo</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Jorge (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Governo à Ilha do Corvo, no dia 3 de julho de 1985</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/010-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-06-25/1985-06-25" encodinganalog="3.1.3">1985-06-25</unitdate>
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        1 fl. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém, telefaxes para as Secretarias Regionais com o protocolo estabelecido para a visita do Governo Regional à ilha do Corvo.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>Visita oficial do Governo</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha do Corvo (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita de Senadores Franceses à Região Autónoma dos Açores, de 3 a 5 de julho de 1985</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/011-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-05-31/1985-06-26" encodinganalog="3.1.3">1985-05-31 - 1985-06-26</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        11 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém, vários telexes, com a lista nominal da Delegação de Senadores franceses que visitam os Açores; com o programa da visita dos Senadores franceses aos Açores; programa manuscrito da visita; telexes do Gabinete do Ministro da República cujo assunto é a intenção da visita de Senadores franceses à Região e sobre a organização da visita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Senadores Franceses</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Governo à Ilha de  S. Jorge, nos dias 17 e 18 de julho de 1985</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/012-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-07-08/1985-07-12" encodinganalog="3.1.3">1985-07-08 - 1985-07-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentos em manuscrito, com lista nominal dos participantes da visita do Governo à Ilha de São Jorge, telexes e o programa da visita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>Visita oficial do Governo</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Jorge (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, José de Azeredo Perdigão, de 28 a 31 de julho de 1985</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/013-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-05-24/1985-07-26" encodinganalog="3.1.3">1985-05-24 - 1985-07-26</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        48 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo, contém cópia da carta do Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, José de Azeredo Perdigão, a agradecer o convite do PGRA,  para visitar a Região dos Açores; proposta de programa da visita; telex da Fundação com informação da chegada do Presidente da Fundação à Região dos Açores; programa da visita; 5 bilhetes de avião, com cartões de bagagem despachada; lista de convidados e lista manuscrita nominal.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Fundação Calouste Gulbenkian</subject>
          <subject>Perdigão, José Henrique de Azeredo. 1896-1993, advogado</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Governo à Ilha de Santa Maria, 1 e 2 de agosto de 1985</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/014-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-07-15/1985-07-25" encodinganalog="3.1.3">1985-07-15 - 1985-07-25</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo, contém telexes enviados a todos os Secretários Regionais com protocolo e horários dos voos para a visita à Ilha de Santa Maria, programa da visita e lista de jornalistas presentes na visita oficial a Santa Maria.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>Visita oficial do Governo</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de Santa Maria (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita Oficial do Governo à Ilha do Pico, de 10 a 12 de setembro de 1985</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/015-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-09-04/1985-09-10" encodinganalog="3.1.3">1985-09-04 - 1985-09-10</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém telexes do Presidente da Câmara Municipal da Madalena, com confirmação de reservas de alojamento e pedido de apreciação do programa da vista ao Pico; documento em manuscrito com horários de voos; manuscrito com lista de convidados; telexes com o programa da visita; envelope da Câmara Municipal de S. Roque do Pico, com memorando ao Secretário Regional dos Assuntos Sociais, aquando da visita do Governo dos Açores ao Pico; programa da visita oficial ao Pico, lista de locais e empreendimentos a visitar e dados estatísticos sobre os concelhos da Ilha do Pico.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>Visita oficial do Governo</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha do Pico (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 06/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Embaixador da Inglaterra à Região Autónoma dos Açores,  Hugh Campbell Byatt,  dias 15 e 16 de outubro de 1985</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/016-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-10-01/1985-10-01" encodinganalog="3.1.3">1985-10-01</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém cópia de telex do Chefe de Gabinete do Ministro da República, com programa da visita à Região Autónoma dos  Açores do Embaixador da Grã-Bretanha, Hugh Campbell Byatt. Contém igualmente um envelope do Gabinete do Presidente do Governo Regional para o Serviço de Protocolo.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Embaixador da Grã-Bretanha</subject>
          <subject>Byatt, Hugh Campbell</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 07/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 06/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Embaixador da Noruega, Egil Amlie, de 4 a 8 novembro de 1985</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/017-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-10-18/1985-10-18" encodinganalog="3.1.3">1985-10-18</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém telex do chefe de gabinete do Ministro da República, referente à visita do Embaixador da Noruega, Egil Johannes Amlie, aos Açores e programa da visita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amlie, Egil Johannes</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Embaixador da Noruega</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 07/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 20/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Embaixador dos Estados Unidos da América, Frank Shakespeare, de 11 a 13 de novembro de 1985</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/018-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-11-04/1985-11-04" encodinganalog="3.1.3">1985-11-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém um telex com projeto do programa da visita oficial do Embaixador dos Estados Unidos da América, Frank Shakespeare, aos Açores. Contém igualmente um despacho datado de 5/12/1985 - organizar almoço do Embaixador.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Embaixador dos Estados Unidos da América</subject>
          <subject>Shakespeare, Francis J.</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 07/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 06/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Embaixador de Itália, Enzo Perlot, de 29 de novembro a 3 de dezembro de 1985</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/019-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-11-20/1985-11-27" encodinganalog="3.1.3">1985-11-20 - 1985-11-27</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informação classificada, um telex confidencial.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém telex com projeto do programa da visita oficial do Embaixador de Itália, Enzo Perlot, aos Açores. Contém igualmente, convites enviados a 28/11/1985 e o processo encerrado a 3/11/1985. Contém informação classificada, um telex confidencial.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <corpname role="subject">Direcção de Obras Públicas da Junta Geral</corpname>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Embaixador da Itália</subject>
          <subject>Perlot, Enzo.</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 07/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 06/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, visto que contém documentação classificada como "Confidencial".</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Pedro Ferraz da Costa, à Região Autónoma dos Açores, de 7 a 11 de dezembro de 1985.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/020-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-12-03/1985-12-04" encodinganalog="3.1.3">1985-12-03 - 1985-12-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        25 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo, contém programa da visita do Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Pedro Ferraz da Costa, à Região Autónoma dos Açores; telexes para as Câmaras do Comércio de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo e para Secretários Regionais do Comércio e Industria e Agricultura e Pescas, com programa da visita do Presidente da CIP; telexes para o Presidente da CIP com programa da visita e horários dos voos; documentos em manuscritos com programa da visita; listas nominais e ementa.  Convites enviados a 6/12/1985. Processo encerrado a 12/12/1985.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP)</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 07/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 06/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Cocktail Fim de Ano 1985.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/023-85</unitid>
          <unitdate normal="1985/1985" encodinganalog="3.1.3">1985</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        29 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém lista de convidados para o cocktail de Fim de Ano de 1985 e diferentes orçamentos de ementas.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Cocktail Fim de Ano 1985</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 07/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 06/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 2, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Embaixador da Índia, Aditya Haksar e esposa , de 15 a 18 de março de 1985.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/024-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-03-06/1985-03-07" encodinganalog="3.1.3">1985-03-06 - 1985-03-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém cópias dos telexes do Gabinete do Ministro da República, com programa da visita do Embaixador da Índia, Aditya Haksar e esposa, à Região Autónoma dos Açores. Alteração da data da visita do Embaixador com respetivo despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Embaixador da Índia</subject>
          <subject>Haksar, Aditya Narayan Dhairyasheel.</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 07/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 06/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Embaixador da República Democrata Alemã à Região Autónoma dos Açores, Siegfried Kaempf, de 10 a 13 de janeiro de 1986.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/001-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-01-03/1986-01-03" encodinganalog="3.1.3">1986-01-03</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        1 fl. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém  um telex do Gabinete do Ministro da República, informando da visita do Embaixador da RDA, Siegfried Kaemp aos Açores, com respetivo despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Embaixador da República Democrata Alemã</subject>
          <subject>Siegfried Kaemp</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 07/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 06/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, aos Açores, dias 3 e 4 de fevereiro de 1986.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/002-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-01-22/1986-01-31" encodinganalog="3.1.3">1986-01-22 - 1986-01-31</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        11 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém telex da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Donald Finberg, informando da visita aos Açores, do Conselho Executivo da Fundação, com despacho do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral; e telex de resposta a Donald Finberg com programa da visita; documentos em manuscritos com lista nominal e o programa da visita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Fundação Luso-Americana</subject>
          <subject>Conselho Executivo da Fundação</subject>
          <subject>Donald Finberg</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 07/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 06/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">10 Anos de Autonomia</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/004-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-03-05/1986-08-01" encodinganalog="3.1.3">1986-03-05 - 1986-08-01</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        11 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém um documento em manuscrito com 17 atividades dos 10 anos de autonomia; Despacho Normativo com constituição de grupo de trabalho para dinamização das comemorações dos 10 anos de Autonomia; Sugestões de atividades a realizar nas comemorações dos 10 anos de autonomia; orçamento da empresa "Impraçor" para a realização de cartazes e respetivos esboços dos desenhos.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Autonomia</subject>
          <subject>Comemoração</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 07/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 09/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região dos Açores de Congressistas Norte Americanos, dias 23 e 24 de maio de 1987.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/005-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-05-04/1986-05-04" encodinganalog="3.1.3">1986-05-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        27 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém programa da visita dos congressistas americanos aos Açores, por altura das Festas do Senhor Santo Cristo, em Inglês; documentos preparatórios de circulação interna da visita; proposta do programa da visita versão de trabalho com anotações;  proposta de programa da visita corrigida com croqui de mesa de honra; lista de convidados para o almoço no Palácio de Sant'Ana no dia 23 de maio de 1987 com respetivas confirmações e croqui da mesa de honra. Contém igualmente, documento em manuscrito com "relação de nomes que Victor Cruz falou a SEXA no Solar da Graça" e documento manuscrito com quantidade de quartos a reservar durante a visita dos congressistas norte americanos aos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Congressistas Norte Americanos</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 07/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 06/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Embaixador do Canadá, Lloyd Francis, à Região Autónoma dos Açores, de 17 a 22 de março de 1986</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/006-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-02-26/1986-02-27" encodinganalog="3.1.3">1986-02-26 - 1986-02-27</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa da visita Oficial do Embaixador do Canadá, Lloyd Francis, à Região Autónoma dos Açores; a lista de firmas que exportam para o Canadá; cópia de telex do Chefe de Gabinete do Ministro da República informando da intenção do Embaixador do Canadá a visitar a Região dos Açores e aditamento ao mesmo informando da vontade do Embaixador do Canadá, Lloyd Francis, oferecer um almoço aos órgãos de comunicação social dos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Embaixador do Canadá</subject>
          <subject>Francis, Cyril Lloyd.</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 07/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 06/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <altformavail encodinganalog="3.5.2">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </altformavail>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral ao Brasil, de 18 de abril a 1 de maio de 1986</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/007-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-03-01/1986-04-17" encodinganalog="3.1.3">1986-03-01 - 1986-04-17</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        37 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém vários documentos com informações sobre a organização da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral ao Brasil, nomeadamente, com preços de viagens e alojamento nas diversas cidades que o Presidente do Governo Regional  visitará; documentos em manuscrito com despesas de hotéis; documento com um contacto telefónico pessoal; horário de verão da TAP Air Portugal; diversos cartões com o itinerário da visita; telex com  programa definitivo da visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Brasil</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 07/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 09/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Embaixador do Paquistão, Birgis Hasan Khan, à Região Autónoma dos Açores, de 14 a 18 de abril de 1986.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/008-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-04-04/1986-04-10" encodinganalog="3.1.3">1986-04-04 - 1986-04-10</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém  programa da visita oficial do Embaixador do Paquistão, Birgis Hasan Khan, à Região Autónoma dos Açores, telex e cópia de telex; carta ao delegado do turismo de Ponta Delgada solicitando funcionária da delegação para acompanhar o Embaixador numa visita à Furnas.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Embaixador do Paquistão</subject>
          <subject>KHAN, Birgis Hasan</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 07/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 09/02/2018
<lb/>Revisão: FSS a 08/01/2020
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita Oficial do Governo à Ilha  Graciosa, dias 2 e 3 de abril de 1986</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/009-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-03-21/1986-04-02" encodinganalog="3.1.3">1986-03-21 - 1986-04-02</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        14 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém Programa da Visita Oficial do Governo à Ilha Graciosa; Carta da Filarmónica Recreio dos Artistas de Santa Cruz da Graciosa a convidar o Presidente do Governo Regional, Mota Amaral a presidir a inauguração das novas instalações da referida filarmónica; carta pessoal pedindo apoio para aquisição de imóvel na Praia da Graciosa; Cartão informativo da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, da Inauguração do Porto da Praia da Ilha Graciosa; telex com lista de convidados para a inauguração do Porto da Graciosa; telex com o protocolo estabelecido para o programa da visita dos membros do Governo Regional à Ilha Graciosa; diversos documentos em manuscritos sobre a organização da visita à Graciosa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita oficial do Governo</subject>
          <geogname>Ilha Graciosa (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 07/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 09/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Navio Escola Sagres  -  Visita de Navios Nacionais a Portos Estrangeiros</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/013-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-04-29/1986-04-29" encodinganalog="3.1.3">1986-04-29</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        1 fl. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém cópia de carta do Gabinete do Chefe de Estado-Maior da Armada, sobre o a viagem de instrução do Navio Escola Sagres, no âmbito das comemorações do Centenário da Estátua da Liberdade,  que prevê a sua passagem pelo Porto de Ponta Delgada de 7 a 10 de Agosto de 1986, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Navio Escola Sagres</subject>
          <subject>Comemorações do Centenário da Estátua da Liberdade</subject>
          <subject>Porto de Ponta Delgada</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 08/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 09/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, a Boston e Washington,  de 20 a 29 de junho de 1986</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/014-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-06-11/1986-06-18" encodinganalog="3.1.3">1986-06-11 - 1986-06-18</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        31 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém vários documentos com informações sobre a organização da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral à Nova Inglaterra e Washington, nomeadamente com preços de viagens e alojamento nas diversas cidades que o PGRA visitou; telexes do encarregado de negócios da Embaixada de Portugal em Washington, José Luís Gomes; documentos em manuscrito com contactos telefónicos; programa provisório da visita aos Estados Unidos da América; telex de Heitor Sousa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Nova Inglaterra (Estados Unidos da América)</geogname>
          <geogname>Washington (estado, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 08/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 09/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Senador Jonh Rivens à Região Autónoma dos Açores, de 3 a 10 de setembro de 1986</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/016-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-08-26/1986-08-28" encodinganalog="3.1.3">1986-08-26 - 1986-08-28</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        16 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação relativa à visita do Senador Jonh Rivens, do Estado de Rhode Island, aos Açores. Contém carta do Senador Jonh Rivens ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, agradecendo o convite e informando da data da sua visita à Região; programa manuscrito e telex com visita do senador de Rhode Island aos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Senador</subject>
          <subject>Jonh Rivens</subject>
          <subject>Estado de Rhode Island</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 08/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 09/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial aos Açores do Embaixador da República Federal da Alemanha,  Gisbert Poensgen de 14 a 20 de setembro de 1986</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/017-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-08-19/1986-08-19" encodinganalog="3.1.3">1986-08-19</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentos relativos à visita oficial aos Açores do Embaixador da República Federal da Alemanha,  Gisbert Poensgen, essencialmente telex com o programa da visita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Embaixador da República Federal da Alemanha</subject>
          <subject>Poensgen, Gisbert.</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 08/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 09/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Delegação Nacional à  Comissão Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa, CPPLRE, de 25 a 27 de setembro de 1986</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/018-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-08/1986-09-27" encodinganalog="3.1.3">1986-08-[--?] a 1986-09-27</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos em manuscritos, com lista nominal de Presidentes de Câmaras e dos Governos Regionais da Madeira e Açores; da Delegação Nacional à Comissão Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa, CPPLRE,  e informações sobre voos da Horta, Lajes, Ponta Delgada e Lisboa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Comissão Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa - CPPLRE</subject>
          <subject>Delegação Nacional CPPLRE</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 08/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 09/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo Petrogal - Comemorações dos 10 anos da Petrogal, em setembro de 1986.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/019-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-06-18/1986-06-19" encodinganalog="3.1.3">1986-06-18 - 1986-06-19</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        13 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à organização do evento da Comemoração dos 10 Anos da Petrogal, na Região Autónoma dos Açores. Contém o cartaz da Academia das Artes da exposição "Arte Moderna Portuguesa", a Coleção da Petrogal, que se realizou em Ponta Delgada; cópias de cartas do Diretor de Relações Publicas da Petrogal, António Manuel Rocheta e a lista de pessoas a convidar para a inauguração da exposição.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Exposição</subject>
          <subject>Comemoração dos 10 Anos da Petrogal</subject>
          <subject>Arte Moderna Portuguesa</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 08/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 09/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita Oficial do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Canadá, de 8 a 12 de outubro de 1986.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/020-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-09-14/1986-10-06" encodinganalog="3.1.3">1986-09-14 - 1986-10-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        32 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à organização da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Canadá. Contém cópia da carta do Padre da Igreja de S. Pedro de Toronto, Francisco de Medeiros Janeiro a convidar o PGRA para fazer estar presente na cerimónia no Santuário Mártires de Midland e respetiva resposta do PGRA; cópia de carta do Presidente da Direção da Açores Social Society de Edmond, Manuel da Silva; documento com pormenores de voos; programa da visita ao Canadá; Plantas do centro e do metro de Toronto; lista nominal da Comissão Executiva do evento "Açores 86 - dez anos de Autonomia, em Ontário; lista de despesas e divisas; cópia de carta e diversos telexes trocados com Embaixador em Ottawa, Luís Navega.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <geogname>Canadá</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 08/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 12/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, ao Canadá datado de 8 a 12 outubro de 1986. O processo contém 20 fotografias em suporte de papel e está acondicionado no envelope 436.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo Viagens - Irlanda / Vigo.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/021-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-10-23/1986-10-24" encodinganalog="3.1.3">1986-10-23 - 1986-10-24</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação relativa a dois eventos distintos, uma  visita do Presidente do Governo Regional dos Açores a Vigo de 4 a 7 de novembro de 1986 e outra visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral à Irlanda de 26 a 31 de outubro de 1986. Contém telexes da empresa Wagons-Lits com os pormenores da organização da visita a Vigo e documentos com informações de voos da visita a Irlanda.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <geogname>Irlanda</geogname>
          <geogname>Espanha</geogname>
          <geogname>Vigo (cidade, Galiza, Espanha)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 08/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 12/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Governo à Ilha das Flores, dias 12 e 13 de novembro de 1986</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/023-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-10/1986-11-13" encodinganalog="3.1.3">1986-10-[--?] a 1986-11-13</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à Visita Oficial do Governo à Ilha das Flores. Contém diversos documentos em manuscrito com programa da visita; alojamento; lista de convidados para jantar e uma lista nominal de jornalistas distribuídos por uma relação de voos Ponta Delgada/Flores e Terceira/Flores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>Visita oficial do Governo</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha das Flores (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 08/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 12/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">10 Anos de Autonomia - Casa dos Açores do Norte, nos dias 8 e 9 de novembro de 1986.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/024-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-10-21/1986-11-04" encodinganalog="3.1.3">1986-10-21 - 1986-11-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        63 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à comemoração dos 10 anos de Autonomia da Região, na Casa dos Açores do Norte. Contém listagem de entidades com respetivas moradas e contatos telefónicos; programa da visita; lista de convidados para almoço e ementa; telex da casa dos Açores com pormenores da organização do evento; telegrama de Maria João Vasconcelos; diversos documentos em manuscritos relativos à organização do evento.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>10 anos de Autonomia da Região Autónoma dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 08/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 12/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Governo à Ilha de Santa Maria, 15 e 16 de dezembro de 1986.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/025-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-11-06/1986-11-26" encodinganalog="3.1.3">1986-11-06 - 1986-11-26</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        17 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém diversos documentos em manuscritos relativos à organização e preparação da visita oficial do Governo à Ilha de Santa Maria. Contém, igualmente, carta dos professores provisórios da Escola Preparatória de Vila do Porto para a comissão política do Partido Social Democrata, cujo anexo, é uma cópia da carta dos mesmos professores para o Secretário Regional da Educação e Cultura.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de Santa Maria (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 08/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 12/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx.4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Cocktail Fim de Ano 1986.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/026-86</unitid>
          <unitdate normal="1986/1986" encodinganalog="3.1.3">1986</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        36 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à organização do Cocktail de fim de ano de 1986, nomeadamente a lista de convidados para o cocktail de Fim de Ano e orçamentos para as ementas.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Cocktail de fim de ano de 1986</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 08/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 12/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial aos Açores do Embaixador da Zâmbia,  8 e 9 de agosto de 1986.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/027-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-07-30/1986-07-31" encodinganalog="3.1.3">1986-07-30 - 1986-07-31</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém cópia de telexes do Chefe de Gabinete do Ministro da República solicitando apresentação de cumprimentos do Embaixador da Zâmbia ao Presidente Governo Regional dos Açores, Mota Amaral e a respetiva resposta.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Embaixador da Zâmbia</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 08/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 12/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Professor Ernâni Lopes, no dia 17 de fevereiro de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/003-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-01/1987-02-17" encodinganalog="3.1.3">1987-01-[--?] a 1987-02-17</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Professor Ernâni Lopes; a lista de marcação de lugares; a lista dos convidados que estiveram presentes no almoço; as ementas relativas ao almoço. Contém igualmente, documentos manuscritos.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>II Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Lopes, Hernâni Rodrigues.</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço de cortesia</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 28/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 20/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 5, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Homenagem a Vitorino Nemésio, no dia 17 de fevereiro de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/004-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-01/1987-02-17" encodinganalog="3.1.3">1987-01-[--?] a 1987-02-17</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém uma lista manuscrita das individualidades a convidar para a homenagem a Vitorino Nemésio, fazendo referência ao pessoal das Casa dos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Homenagem</subject>
          <subject>Silva, Vitorino Nemésio Mendes Pinheiro da. 1901-1978, escritor</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 28/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 20/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 5, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita ao Açores do Embaixador da Rússia, Valentin P. Vdovin, de 23 a 27 de fevereiro de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/005-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-02-10/1987-02-10" encodinganalog="3.1.3">1987-02-10</unitdate>
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        11 fls.; papel    </physdesc>
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            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à visita do Embaixador da Rússia,  Valentin P. Vdovin, à Região Autónoma dos Açores. Contém o programa da visita do Embaixador; a lista de convidados para o jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral. Contém igualmente, o telex a confirmar que o Embaixador aceitou a antecipação da visita para 23 de fevereiro. Solicitação do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas (GPRP) ao Delegado do Turismo para que uma funcionária dos seus serviços possa acompanhar o Embaixador nos circuitos turísticos.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Embaixador da Rússia</subject>
          <subject>Vdovin, Valentin Petrovich</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
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          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 20/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 5, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
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          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Embaixador do Canadá, Lloyd Francis de 6 a 12 de março de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/006-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-02-20/1987-02-27" encodinganalog="3.1.3">1987-02-20 - 1987-02-27</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        18 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos á Visita do Embaixador do Canadá, Lloyd Francis  à Região Autónoma dos Açores. Contém igualmente, o programa da visita do Embaixador às várias Ilhas; a lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral; a lista de viaturas; o telex a confirmar os programas das visitas que se irão realizar e a solicitação do GPRP ao Delegado do Turismo para que uma funcionária dos seus serviços, pudesse acompanhar o Embaixador nos circuitos turísticos.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Embaixador do Canadá</subject>
          <subject>Francis, Cyril Lloyd.</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 20/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 5, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Embaixador da Nigéria, Alhaji M. Ambursa, de 9 a 13 de março de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/007-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-02-19/1987-02-20" encodinganalog="3.1.3">1987-02-19 - 1987-02-20</unitdate>
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        17 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à visita do  Embaixador da Nigéria, Alhaji M. Ambursa, à Região Autónoma dos Açores, no decorrer da III Legislatura. Contém, igualmente, o programa da visita do Embaixador às várias Ilhas; a lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Embaixador; a lista de viaturas; o telex a confirmar os programas das visitas que se irão realizar; a solicitação do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas ao Delegado do Turismo para que uma funcionária dos seus serviços pudesse acompanhar o Embaixador nos circuitos turísticos.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Embaixador da Nigéria</subject>
          <subject>Ambursa, M. Alhaji. Embaixador</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 20/03/2018
<lb/>Revisão: FSS a 17/04/2020
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 5, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial de Sua Excelência o Primeiro Ministro, Professor Aníbal Cavaco Silva à Região Autónoma dos Açores, de 12 a 14 de junho de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/018-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-04-14/1987-06-11" encodinganalog="3.1.3">1987-04-14 - 1987-06-11</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        145 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém documentação confidencial.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Visita do Primeiro Ministro Aníbal Cavaco Silva à Região Autónoma dos Açores. Contém programa da visita; Plano de viaturas utilizados durante a visita; Horário dos Condutores; lista de convidados para o Almoço Típico "Função do Espirito Santo"; lista das pessoas que ficarão hospedadas no "Hotel de Angra"; lista de passageiros da transportados na SATA AIR Açores, durante a visita; lista de Passageiros para a Lancha "Cruzeiro do Canal"; lista de convidados para o jantar que decorrerá no Centro de Formação Profissional das Capelas; lista das pessoas que ficarão hospedadas no "Hotel Avenida"; lista dos convidados para o almoço na Lagoa das  Furnas; cartões numerados; memorial para o Primeiro Ministro com temas que o Governo Regional gostaria de abordar durante a visita à região; dossier de informações elaborado pelo Gabinete de Impressa dos Açores; documento com empreendimentos da responsabilidade do Governo Regional dos Açores realizados ou em curso; telexes relacionados com a organização da visita. Contém documentação classificada de confidencial.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Primeiro-ministro</subject>
          <subject>Silva, Aníbal António Cavaco.</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/05/2017
<lb/>Revisão: AB a 31/01/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 6, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe o processo Nº Ord.7.11Visita Sua Exa o Primeiro Ministro aos Açores, na UI 316. Localização d1.m15.p5</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, visto que contém documentação classificada como "Confidencial".</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Governo à ilha do Pico, de 10 a 11 de setembro de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/023-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-09-10/1987-09-10" encodinganalog="3.1.3">1987-09-10</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém o telex com Programa da Visita oficial do Governo Regional dos Açores à Ilha do Pico, com o despacho do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, datado de 12 de setembro de 1987.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita oficial do Governo</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha do Pico (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 20/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 6, localizada em: d1.m6.p11</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita ao Açores do Embaixador da Finlândia, Pekka Malinen de 23 a 28 de setembro de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/025-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-07-30/1987-09-21" encodinganalog="3.1.3">1987-07-30 - 1987-09-21</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém o programa da visita ao Açores do Embaixador da Finlândia, Pekka Malinen, no decorrer da III Legislatura do Governo Regional dos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Embaixador da Finlândia</subject>
          <subject>Malinen, Pekka Kullervo.</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 20/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 6, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Cocktail Fim de Ano 1987.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/030-87</unitid>
          <unitdate normal="1987/1987" encodinganalog="3.1.3">1987</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à organização do Cocktail de fim de ano de 1987, nomeadamente a lista de convidados para o cocktail de Fim de Ano.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Cocktail de fim de ano de 1987</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 20/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 6, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Tomada de Posse do IV Governo Regional</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/001-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-10/1988-11-30" encodinganalog="3.1.3">1988-10-[--?] a 1988-11-30</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        15 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica referente à Composição do IV Governo Regional. Contém 3 fotografias em suporte de papel com a dimensão de 20X25,5 (1) 24X30,5 (2).</p>
          </note>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Tomada de Posse do IV Governo dos Açores. Contém a lista de convidados para a Tomada de Posse do Governo Regional; a lista dos novos Secretários e antigos titulares e a lista dos Órgãos de Comunicação Social.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Tomada de Posse</subject>
          <subject>Secretários Regionais</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/07/2017
<lb/>Revisão: AB a 21/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx.7, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Embaixador de Israel, Gad Ranon à Região Autónoma dos Açores, de 13 a 15 de junho de 1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/015-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-06-09/1988-06-14" encodinganalog="3.1.3">1988-06-09 - 1988-06-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Visita do Embaixador de Israel, Gad Ranon à Região Autónoma dos Açores, o programa da visita e o curriculum Vitae do Embaixador.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Embaixador de Israel</subject>
          <subject>Ranon, Gad.</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/07/2017
<lb/>Revisão: AB a 21/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 7, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica referente à audiência do Presidente do Governo regional, Mota Amaral com o Embaixador de Israel. Contém 4 fotografias em suporte de papel com a dimensão de 10x15 cm, no envelope nº442.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Viagem do Presidente do Governo Regional dos Açores, à Califórnia, de 29 junho a 6 julho 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/027-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-06-15/1989-06-22" encodinganalog="3.1.3">1989-06-15 - 1989-06-22</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        30 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à Califórnia. Contém o programa da visita; o telex com lista da comitiva que acompanha o Presidente do Governo à Califórnia; a relação de voos; cartão de contato de Richard Lowry da empresa "Lex Travel Inc."; anotações em manuscrito com pormenores da visita; telex em papel térmico com o programa da visita; uma subpasta cujo assunto é - Visita à Califórnia do Presidente da República, Mário Soares, contém o projeto do programa da visita e um recorte de noticia com o título "Soares em Presidência Aberta nos Estados Unidos", em papel térmico.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Califórnia (estado, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico ainda legível.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 15/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 21/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 11, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica referente à visita do Presidente do Governo regional, Mota Amaral à Califórnia. Contém 68 fotografias em suporte de papel com a dimensão de 10x15 cm, no envelope nº489 de julho de 1989.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Governo às Ilhas das Flores e Corvo, de 12 a 14 de julho de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/030-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-07-07/1989-07-10" encodinganalog="3.1.3">1989-07-07 - 1989-07-10</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        25 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentos referentes à visita do Governo Regional dos Açores às Ilhas das Flores e Corvo. Contém telexes enviados com programa da visita; o programa da "IV Festa do Imigrante das Lajes"; o programa da visita; as ementas de almoços oferecido pelo PGRA durante a visita; sugestões para visitas a empreendimentos; documentos manuscritos com pormenores da organização da visita; lista de entidades e lista de jornalistas  com alojamento nas referidas ilhas.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita oficial</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Ilha das Flores (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha do Corvo (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 15/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 21/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 11, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em Honra do Ministro da Indústria e Energia, Luís Mira Amaral, no Palácio da Conceição, dia 21 de julho de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/031-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-06/1989-07-21" encodinganalog="3.1.3">1989-06-[--?] a 1989-07-21</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos referentes ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Ministro da Indústria e Energia, Luís Mira Amaral, no Palácio da Conceição. Contém lista de convidados e croqui da mesa de honra.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Ministro da Indústria e Energia</subject>
          <subject>Amaral, Luís Fernando Mira.</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio da Conceição (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 15/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 21/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 11, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à "Associação Cultural Amigos do Porto", na "Casa de Chá" na Lagoa das Furnas, no dia 29 de julho de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/032-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-07-06/1989-07-06" encodinganalog="3.1.3">1989-07-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém cópia da carta da "Associação Cultural Amigos do Porto", informando da deslocação da mesma a São Miguel com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral  e um documento manuscrito com lista de entidades.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Associação Cultural Amigos do Porto</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 15/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 21/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 11, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores, de 8 a 15 de junho de 2003</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/020-03</unitid>
          <unitdate normal="2003-05-27/2003-06-15" encodinganalog="3.1.3">2003-05-27 - 2003-06-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        435 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existem, igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, duas notícias datadas do dia 13 de junho de 2003, que fazem referência à visita do Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores, de 8 a 15 de junho de 2003. Para consulta, esta informação está disponível nos links: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Junho/Agenda+do+Governo+Regional+dos+A%C3%A7ores+para+14+e+15+de+Junho+.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Junho/Presidente+do+Governo+preocupado+com+quest%C3%B5es+pendentes+com+a+Rep%C3%BAblica.htm</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores. Nomeadamente, convites para a Sessão Solene Comemorativa do "Dia da Região Autónoma dos Açores" na Aula Magna da Universidade dos Açores;  convites para o Concerto " O Esplendor Barroco", no âmbito do Festival MusicAtlântico 2003; a proposta de lista de convidados para Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores e para almoço a oferecer pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, no Palácio de Sant'Ana (Inclui folhas manuscritas); o Protocolo do Dia da Região Autónoma dos Açores, segunda-feira do Espírito Santo - Sessão Solene; o croqui da sala da Aula Magna; o  Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores na sessão solene comemorativa do Dia da Região; despacho sobre controlo de viaturas na receção ao Presidente da República, Jorge Sampaio; a relação de viaturas oficiais adstritas à visita de do Presidente da República; a lista da comitiva do Governo Regional dos Açores para transporte no "C130" da Força Aérea Portuguesa e respetivos alojamentos;  a comitiva que acompanha o Presidente da República; o  Protocolo da sessão solene do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, no Bailão; notas informativas sobre algumas das cerimónias do programa oficial; disposição das principais entidades na Aula Magna. Lista das altas entidades presentes na sessão solene comemorativa do dia da Região; diversa correspondência trocada entre várias entidades intervenientes nas atividades relacionadas com a deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Região Autónoma dos Açores. Contém igualmente, o programa da visita do Presidente da República ao Faial - Reconstrução e Memorando sobre a exposição e o briefing; o projeto, proposta e programa da visita aos Açores; a Informação nº10/2003 - Deslocação do Presidente da República à Região Autónoma dos Açores; proposta de lista de convidados para jantares restritos do Presidente da República; propostas de lista de convidados para os Jantares a oferecer ao Presidente da República nas Ilhas Terceira e Faial; protocolo da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores; a Informação nº 17/2003 - Modelos de convites para sessão solene e almoço do dia da Região; o comprovativo de envio de diferente documentação relativa à visita do Presidente Jorge Sampaio aos Açores, para entidades intervenientes; a lista de Casas dos Açores, da Direção Regional das Comunidades; a Informação nº 21/2003 - Propostas de convites para o Dia da Região e  a lista de moradas.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente da República Portuguesa</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Membros do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Dia da Região Autónoma dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Sampaio, Jorge Fernando Branco de. 1939-2021, político</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha do Corvo (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha das Flores (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha do Faial (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 24/11/2016
<lb/>Revisto: AB a 08/01/2018
<lb/>Revisão: CR a 08/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 131, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica referente à deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores. O processo contém 1.428 fotografias em formato digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido em honra de Sua Excelência Reverendíssima o Bispo D. Ximenes Belo, Prémio Nobel da Paz, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, no dia 10 de maio de 2003</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/048-03</unitid>
          <unitdate normal="2003-04-03/2003-05-02" encodinganalog="3.1.3">2003-04-03 - 2003-05-02</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        14 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia datada do dia 10 de maio de 2003, que faze referência à visita aos Açores do Bispo Emérito de Dili, D. Ximenes Belo. Para consulta, esta informação está disponível no link: http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Maio/Presidente+ofereceu+almo%C3%A7o+em+honra+de+D.+Ximenes+Belo.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a ementa; a proposta e lista de convidados; a Biografia de D. Ximenes Belo; Informação nº18/2003, do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas; sugestão de ofertas para diversas entidades e correspondência enviada pela Liga dos Amigos de Timor.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Belo, Carlos Filipe Ximenes. 1948-, bispo católico timorense</subject>
          <subject>Prémio Nobel da Paz</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Palácio da Conceição (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/11/2016
<lb/>Revisão: AB a 29/12/2017</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 129, localizada em: d1.m6.p13</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica da visita aos Açores, do Bispo D. Ximenes Belo, Prémio Nobel da Paz, de 3 abril a 10 maio de 2003. O processo contém 37 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Conferência Extraordinária dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas em Paris, a 2 de junho de 2003</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/063-03</unitid>
          <unitdate normal="2003-05-29/2003-06-03" encodinganalog="3.1.3">2003-05-29 - 2003-06-03</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="fre">francês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existem na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, duas notícias datadas de 1 e  2 de junho de 2003, que fazem referência à Conferência Extraordinária dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas em Paris, a 2 de junho de 2003. Para consulta, esta informação está disponível nos links: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Junho/Presidente+confiante+no+futuro+das+Regi%C3%B5es+Ultraperif%C3%A9ricas.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Junho/Presidente+do+Governo+quer+di%C3%A1logo+permanente+para+Problem%C3%A1tica+das+Ultraperiferias.htm
<lb/>
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Neste processo, contém a agenda da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a Paris; a correspondência emitida pelo "Conseil Regional  - Président de  la Region Martinique" e o orçamento para deslocação a Martinica.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Conferência</subject>
          <subject>Regiões Ultraperiféricas (RUP)</subject>
          <subject>Presidentes</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Paris (cidade, França)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/11/2016
<lb/>Revisão: AB a 05/01/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 130, localizada em: d1.m6.p13</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Presidente da Região Autónoma do Príncipe da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Zeferino dos Prazeres, de 29 de maio a 1 de junho de 2003</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/064-03</unitid>
          <unitdate normal="2003-05-29/2003-06-01" encodinganalog="3.1.3">2003-05-29 - 2003-06-01</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia datada do dia 24 de maio de 2003, fazendo referência à visita aos Açores do Presidente do Governo Regional da ilha do Príncipe, República Democrática de São Tomé e Príncipe, Zeferino Vaz dos Santos Prazeres. 
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Maio/Presidente+do+Governo+Regional+da+ilha+do+Pr%C3%ADncipe+visita+os+A%C3%A7ores.htm</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém o programa e comprovativo do envio do mesmo, da visita aos Açores do Presidente da Região Autónoma do Príncipe, Zeferino dos Prazeres, ao Secretário Regional da Presidência das Finanças e Planeamento.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Prazeres, Zeferino dos.</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional do Príncipe</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/11/2016
<lb/>Revisão: AB a 02/01/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 129, localizada em: d1.m6.p13</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Sessão de Abertura do IV Fórum da Criança subordinado ao tema "Casa de Pais, Escola de Filhos", no Centro Municipal de Formação e Animação Cultural de Vila Franca do Campo, no dia 5 de junho de 2003</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/067-03</unitid>
          <unitdate normal="2003-05-28/2003-05-28" encodinganalog="3.1.3">2003-05-28</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia datada de 5 de junho de 2003, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia da sessão de abertura do IV Fórum da Criança, na Vila Franca do Campo.
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link:
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Junho/Interven%C3%A7%C3%A3o+do+presidente+do+Governo+na+sess%C3%A3o+de+abertura+do+IV+F%C3%B3rum+da+Crian%C3%A7a.htm</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o protocolo da sessão de abertura do IV Fórum da Criança subordinado ao tema " Casa de Pais, Escola de Filhos", no Centro Municipal de Formação e Animação Cultural de Vila Franca do Campo.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>IV Fórum da Criança</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Vila Franca do Campo (município, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos (Horta, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Centro Municipal de Formação e Animação Cultural (Vila Franca do Campo, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 14/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 130, localizada em: d1.m6.p13</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica do Fórum da Criança em Vila Franca do Campo. O processo contém 23 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Deslocação à Região Autónoma dos Açores da Prefeita Municipal de Florianópolis, Ângela Amin Helou</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/071-03</unitid>
          <unitdate normal="2003-06-18/2003-06-24" encodinganalog="3.1.3">2003-06-18 - 2003-06-24</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        45 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existem igualmente na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, duas notícias datadas do dia 18 de junho de 2003, que fazem referência à visita aos Açores da Ângela Amin Helou, Prefeita Municipal de Florianópolis, cidade capital de Santa Catarina. Para consulta, esta informação está disponível nos links: http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Junho/Presidente+do+Governo+visita+o+Estado+brasileiro+de+Santa+Catarina.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Junho/Prefeita+de+Florian%C3%B3polis+nos+A%C3%A7ores+a+convite+do+Governo+Regional.htm
<lb/>
<lb/>
<lb/>
<lb/> </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita da Prefeita Municipal de Florianópolis, Ângela Amin Helou, aos Açores. Contém igualmente, neste processo, o convite para jantar; a ementa; o croqui da mesa de Honra; o programa da Visita da Senhora Prefeita de Florianópolis; a lista nominal da comitiva; a Informação nº25/2003, do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas - Proposta de convites para o jantar; comprovativos de envio de convites para as entidades intervenientes; correspondência entre a Direção Regional das Comunidades, o Gabinete da Prefeita Municipal de Florianópolis e o Gabinete do Presidente.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Prefeita Municipal de Florianópolis</subject>
          <subject>Helou, Angela Regina Heinzen  Amin.</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/11/2016
<lb/>Revisão: AB a 04/01/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 130, localizada em: d1.m6.p13</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica da visita da Prefeita Municipal de Florianópolis, Ângela Amin Helou, aos Açores em junho de 2003. O processo contém 22 fotografias em suporte em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Congressista Barney Frank aos Açores, de 1 a 4 de julho de 2003</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/072-03</unitid>
          <unitdate normal="2003-07-01/2003-07-04" encodinganalog="3.1.3">2003-07-01 - 2003-07-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        35 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), uma notícia datada de 1 de julho de 2003, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia Visita do Congressista Barney Frank aos Açores
<lb/> Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Julho/Presidente+do+Governo+congratula-se+com+a+escolha+do+novo+Arcebispo+de+Boston.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação relativa à organização da visita do Congressista  Norte Americano, Barney Frank aos Açores. Contém igualmente, o convite para jantar, no Palácio da Conceição, em Honra do Congressista Barney Frank; a ementa; o croqui da mesa de honra; o programa da visita do Congressista Barney Frank a São Miguel; o comprovativo de envio do protocolo e convites para entidades intervenientes e a Informação nº 28/2003 - Visita do Congressista Barney Frank.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Congressista</subject>
          <subject>Frank, Barney. 1940-  , congressista norte americano</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Palácio de Sant'Ana (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 15/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 132, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica da Visita do Congressista Barney Frank aos Açores. O processo contém 15 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar de Gala a Sua Alteza Real o Conde de Wessex, no âmbito da realização do Torneio de Golfe de Beneficiência "The Duke of Edinburgh Cup", no dia 12 de julho de 2003</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/083-03</unitid>
          <unitdate normal="2003-07-12/2003-07-12" encodinganalog="3.1.3">2003-07-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        95 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), uma notícia datada de 13 de julho de 2003, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia à visita do Conde de Wessex à ilha de São Miguel. 
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível nos links: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Julho/Governo+Regional+real%C3%A7a+a+secular+alian%C3%A7a+entre+Portugal+e+a+Gr%C3%A3-Bretanha.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Julho/Presidente+do+Governo+recebeu+pr%C3%ADncipe+Eduardo+de+Inglaterra.htm
<lb/>
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à organização do Jantar de Gala a Sua Alteza Real o Conde de Wessex, no Palácio de Sant' Ana, às 20h00, no âmbito da realização do Torneio de Golfe de Beneficiência "The Duke of Edinburgh Cup". Contém igualmente, o convite para o jantar; a ementa; a planta da sala com distribuição de mesas; a Informação nº 37/2003 - Apresentação de cumprimentos de Sua Alteza Real o Conde de Wessex; a lista de Golfistas; informação da Imprensa nacional e internacional; a lista de patrocinadores do torneio de golfe de beneficência; o discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, no banquete oferecido a Sua Alteza Real Príncipe Eduardo de Inglaterra; despacho: Medidas de Segurança e os comprovativos de envios do convite para o jantar a diversas entidades.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Conde de Wessex</subject>
          <subject>Príncipe Eduardo de Inglaterra</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jantar de Beneficência</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio de Sant'Ana (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 15/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 132, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica do Jantar de Gala a Sua Alteza Real o Conde de Wessex, no Palácio de Sant' Ana. O processo contém 136 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração da 1ª fase das obras do Saco do Porto de Ponta Delgada - Núcleo de Pescas e Apresentação dos Projetos da Nova Lota, das Casas de Aprestos e das novas Instalações da Lotaçor, no dia 29 de junho de 2003</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/079-03</unitid>
          <unitdate normal="2003-06-25/2003-06-29" encodinganalog="3.1.3">2003-06-25 - 2003-06-29</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        20 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia datada de 29 de junho de 2003, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia à cerimónia de inauguração da primeira fase das 
<lb/>obras do núcleo de pescas do Porto de Ponta Delgada.
<lb/> Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Junho/Governo+Regional+aposta+nas+pescas+como+uma+actividade+do+futuro.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o Protocolo da Inauguração da 1ª fase das obras do Saco do Porto de Ponta Delgada - Núcleo de Pescas e apresentação dos projetos da Nova Lota, das Casas de Aprestos e das novas Instalações da Lotaçor e respetivos comprovativos de envio para entidades intervenientes. Notas da Direção Regional dos Transportes e Comunicações. Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, na Inauguração das obras de remodelação e ampliação do Porto de Pescas de Ponta Delgada.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Porto de Ponta Delgada</subject>
          <subject>Casas de aprestos</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 15/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 130, localizada em: d1.m6.p13</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica da cerimónia de inauguração da primeira fase das obras do Núcleo de Pescas do Porto de Ponta Delgada. O processo contém 24 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração da Piscina Coberta Municipal de Lagoa, no dia 2 de julho de 2003</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/082-03</unitid>
          <unitdate normal="2003-07-02/2003-07-02" encodinganalog="3.1.3">2003-07-02</unitdate>
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          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), uma notícia datada de 1 de julho de 2003, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia à inauguração da piscina coberta e do ginásio do Complexo Municipal de Piscinas de Lagoa. 
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Julho/Agenda+para+2+e+3+de+Julho.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o protocolo da inauguração da Piscina Coberta Municipal, de Lagoa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Complexo Municipal de Piscinas de Lagoa</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Lagoa (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 15/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 132, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica da inauguração da piscina coberta e do ginásio do Complexo Municipal de Piscinas de Lagoa. O processo contém 23 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração do Porto e Polidesportivo da Ribeira Quente e Descerramento do Memorial pelas vítimas da Catástrofe da Ribeira Quente, no dia 20 de julho de 2003</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/089-03</unitid>
          <unitdate normal="2003-07-15/2003-07-20" encodinganalog="3.1.3">2003-07-15 - 2003-07-20</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        19 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existem notícias no portal do Governo Regional/Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCS), relativas a este evento.
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Julho/Presidente+do+Governo+distingue+a+Ribeira+Quente+como+uma+das+mais+belas+comunidades+dos+A%C3%A7ores.htm e http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Julho/Presidente+do+Governo+inaugura+o+novo+Porto+de+Pescas+da+Ribeira+Quente.htm</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém o protocolo da inauguração do Porto e Polidesportivo e Descerramento do Memorial pelas vítimas da Ribeira Quente. Contém igualmente, o comprovativo de envio do protocolo e o discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, na inauguração do Porto de Pescas.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Porto da Ribeira Quente</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ribeira Quente (freguesia, Povoação, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 15/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 132, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores às Ilhas das Flores e Corvo, de 23 a 25 de setembro de 2003</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/102-03</unitid>
          <unitdate normal="2003-09-17/2003-09-25" encodinganalog="3.1.3">2003-09-17 - 2003-09-25</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        71 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), uma notícia datada de 25 de setembro de 2003, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia da visita à ilha do Corvo.
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível nos links: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Setembro/Agenda+para+25+de+Setembro.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Setembro/Governo+regional+reuniu+com+Conselho+de+Ilha+do+Corvo.htm
<lb/>
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação relativa à organização da Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores às Ilhas das Flores e Corvo. Contém o programa da visita do Governo Regional às referidas ilhas. Contém igualmente, a lista da comitiva e a orientação de viaturas; o boletim meteorológico. Inauguração das novas instalações do Núcleo do Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo. Agrário. Inauguração da Ecoteca das Flores. Visita à obra de construção da Nova Lota e Casas de Aprestos de Santa Cruz das Flores. Inauguração da remodelação da Central  Térmica de Além Fazenda e o Alteamento da Barragem. Inauguração das obras de adaptação ao ensino secundário na Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos, Jardim de Infância e Ensino Secundário Padre Maurício de Freitas. Memorando da Direção Regional da Educação - DEP -Ilha das Flores (Setembro 2003). Visita à obra de Proteção da Orla Costeira de Santa Cruz das Flores. Assinatura dos Protocolos de Cooperação Técnica e Financeira, com as juntas de freguesias da Ilha das Flores para desobstrução e limpeza das linhas de água. Cerimónia Pública da Leitura do Auto de Cedência do Prédio da "Ex-Siturflor" à Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores e do Auto de Doação da Ex Fábrica da Baleia do Boqueirão à RAA. Assinatura do Contrato de Empreitada de Beneficiação de dois Troços do Ramal da ER para a Fajã Grande - Lajes, entre a RAA e a empresa Tecnovia Açores, Lda. Assinatura do protocolo com a Câmara Municipal do Corvo para apoio à Gestão Integrada de Resíduos na Ilha do Corvo. Visita e Entrega das Novas Casas de Aprestos do Corvo. Apresentação do Projeto de Recuperação Ambiental do Ecossistema do Caldeirão do Corvo. Diversa correspondência entre entidades envolvidas na Visita às Ilhas de Flores e Corvo. Comprovativo de envio de documentos a diversas entidades intervenientes.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Central Além Fazenda</subject>
          <subject>Escola Básica e Secundária das Flores</subject>
          <subject>Fábrica da Baleia do Boqueirão</subject>
          <subject>Casas de aprestos</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha das Flores (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha do Corvo (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 15/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 133, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores às Ilhas das Flores e Corvo. O processo contém 101 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Ginetes, dia 15 de setembro de 2003</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/104-03</unitid>
          <unitdate normal="2003-09-15/2003-09-15" encodinganalog="3.1.3">2003-09-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), uma notícia datada de 15 de setembro de 2003, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia da Inauguração da Escola Básica Integrada dos Ginetes.
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível nos links: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Setembro/Apostar+na+Educa%C3%A7%C3%A3o+%C3%A9+investir+na+autonomia+dos+A%C3%A7ores.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Setembro/Discurso+do+presidente+do+Governo+Regional+.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém Protocolo da Inauguração da Escola Básica Integrada dos Ginetes. Contém igualmente, o memorando da Direção Regional da Educação - DEP - EBI de Ginetes (Maio 2003); a proposta de texto para a Placa de inauguração da EB2,3 de Ginetes e os comprovativo de envio do protocolo às entidades intervenientes.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Escola Básica Integrada dos Ginetes</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ginetes (Freguesia, Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 15/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 133, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica da Inauguração da Escola Básica Integrada dos Ginetes. O processo contém 33 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Reunião do Bureau Político da Assembleia das Regiões na Europa, na Região Autónoma dos Açores, no dia 3 de outubro de 2003.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/116-03</unitid>
          <unitdate normal="2003-09-28/2003-10-04" encodinganalog="3.1.3">2003-09-28 - 2003-10-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        35 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), uma notícia datada, de 3 de outubro de 2003, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia à reunião do Bureau Político da Assembleia das Regiões da Europa, nas Furnas. 
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Outubro/Presidente+real%C3%A7a+import%C3%A2ncia+da+reuni%C3%A3o+do+Bureau+Pol%C3%ADtico+da+ARE+se+realizar+nos+A%C3%A7ores.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Reunião do Bureau Político da Assembleia das Regiões na Europa, que se realizou na freguesia das Furnas, na Ilha de São Miguel. Contém Protocolo da Sessão Solene de abertura da Reunião do Bureau Politico. Contém igualmente, o convite para jantar na Casa de chá do Hotel Terra Nostra, na Lagoa das Furnas; o croqui da mesa de honra; o comunicação inicial do Presidente do Governo Regional dos Açores; a informação nº 45/2003 - Proposta de convites para o jantar a oferecer ao membros do Bureau Político, os currículos dos participantes da Assembleia das Regiões da Europa; a lista de participantes e o comprovativo de envio do convite para jantar.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Reunião do Bureau Político da Assembleia das Regiões na Europa</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Furnas (freguesia, Povoação, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 15/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 134, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica referente, à Reunião do Bureau Político da Assembleia das Regiões na Europa, que se realizou na freguesia das Furnas, na Ilha de São Miguel. O processo contém 23 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração do Centro Comercial, Parque Atlântico, em Ponta Delgada no dia 14 de outubro de 2003</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/119-03</unitid>
          <unitdate normal="2003-10-09/2003-10-14" encodinganalog="3.1.3">2003-10-09 - 2003-10-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), uma notícia datada, de 14 de outubro de 2003, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia à inauguração do Centro Comercial Parque Atlântico.
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Outubro/Agenda+para+14+de+Outubro.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo, referente à inauguração do Centro Comercial Parque Atlântico, contém protocolo da Inauguração do Parque Atlântico; a lista de precedências Regional e o comprovativo de envio do protocolo a entidades intervenientes.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Centro Comercial Parque Atlântico</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 15/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 134, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica referente, à Inauguração do Centro Comercial, Parque Atlântico, em Ponta Delgada no dia 14 de outubro de 2003. O processo contém 3 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a Martinica, de 24 de outubro a 2 de novembro de 2003</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/121-03</unitid>
          <unitdate normal="2003-10-24/2003-10-29" encodinganalog="3.1.3">2003-10-24 - 2003-10-29</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), uma notícia datada, de 24 de Outubro de 2003, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia à Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, na  Martinica.
<lb/> 
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2003/Outubro/Substitui%C3%A7%C3%A3o+do+Presidente+do+Governo+na+sua+aus%C3%AAncia+da+regi%C3%A3o.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é referente à deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, à Ilha Martinica para a IX Conferência ordinária dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia (UE). Contém orçamento da deslocação a Martinica e o programa da IX Conferência das Regiões Ultraperiféricas.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Regiões Ultraperiféricas (RUP)</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <subject>IX Conferência ordinária dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas</subject>
          <geogname>Ilha de Martinica (França)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 19/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 134, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica referente, à  Ilha Martinica para a IX Conferência ordinária dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia (UE). O processo contém 167 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Concerto pela Associação Musical "Grupo Johann Sebastian Bach", no Palácio de Sant' Ana, no dia 8 de novembro de 2003.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/128-03</unitid>
          <unitdate normal="2003-11-08/2003-11-08" encodinganalog="3.1.3">2003-11-08</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        13 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém convite para o Concerto pela Associação Musical "Grupo Johann Sebastian Bach". Livro de divulgação do "I Festival de Música Antiga de Ponta Delgada", e correspondência emitida pela Direção Regional da Cultura.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Concerto</subject>
          <subject>Grupo Johann Sebastian Bach</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio de Sant'Ana (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 19/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 135, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Festa de Natal de 2003 da Presidência do Governo Regional dos Açores, no dia 6 de janeiro de 2004</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/135-03</unitid>
          <unitdate normal="2003-11-20/2004-01-06" encodinganalog="3.1.3">2003-11-20 - 2004-01-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        50 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), uma notícia datada, de 6 de janeiro de 2003, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia a este evento. 
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Janeiro/Agenda+para+6+de+janeiro.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é referente à organização Festa de Natal de 2003 da Presidência do Governo Regional dos Açores, que se realizou no dia 6 de janeiro de 2004. Contém convite e lista de convidados para a receção oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, no Palácio de Sant' Ana. Comprovativo de envio dos convites a diferentes entidades. Protocolo de Receção ao Corpo Consular , Membros do Governo e outras entidades. Informação nº 59/03 - Tradicional Almoço de Natal da Presidência do Governo Regional dos Açores. Informação nº 60/2003 - Receção a oferecer pelo Presidente do Governo Regional dos Açores e Senhora de Carlos César, ao Corpo Consular, Membros do Governo e outras entidades, por altura do Natal e a lista de proposta de presentes - Natal 2003.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Receção de Ano Novo</subject>
          <subject>César, Luísa Maria Assis Vital Gomes do Vale.</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Palácio de Sant'Ana (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 19/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 136, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica referente à receção de Ano Novo às principais autoridades regionais, civis, militares e religiosas, e municipais e ao Corpo Consular de Ponta Delgada. O processo contém 26 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita Oficial do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a Boston de 13 a 16 de janeiro de 2004</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/002-04</unitid>
          <unitdate normal="2004-01-13/2004-01-16" encodinganalog="3.1.3">2004-01-13 - 2004-01-16</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        11 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), uma notícia datada, de 12 de janeiro de 2004, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia deslocação oficial do Presidente do Governo Regional ao estado de Massachusetts, Boston. 
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível nos links: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Janeiro/Agenda+para+15+e+16+de+Janeiro.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Janeiro/Presidente+do+Governo+deseja+um+maior+relacionamento+com+o+Estado+de+Massachusetts.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Janeiro/Programa+da+deslocação+do+Presidente+do+Governo+aos+Estados+Unidos.htm</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à organização da visita Oficial do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a Boston (Cambridge e Hudson). Contém igualmente, o programa da visita aos Estados Unidos da América, do Presidente do Governo Regional, Carlos César. Relação das ofertas oferecidas por ocasião da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores ao Norte de Boston; o  orçamento da visita; o plano de serviços requisitados à empresa "Euromotoristas" e a  Carta dirigida ao Cônsul de Portugal em Newark.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Estados Unidos da América</geogname>
          <geogname>Massachusetts (estado, Estados Unidos da América)</geogname>
          <geogname>Boston (cidade, Massachusetts, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 19/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 137, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica referente, à deslocação oficial do Presidente do Governo Regional ao estado de Massachusetts, Boston. O processo contém 590 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Entrega de 10 Habitações Sociais do Loteamento do Paul, no dia 31 de março de 2004.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/038-04</unitid>
          <unitdate normal="2004-03-17/2004-03-17" encodinganalog="3.1.3">2004-03-17</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        1 fl. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), uma notícia datada, de 31 de março de 2004, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia a este evento. 
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Marco/Governo+Regional+melhora+condi%C3%A7%C3%B5es+de+vida+de+fam%C3%ADlias+carenciadas+em+%C3%81gua+de+Pau.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo corresponde ao protocolo da Entrega de 10 Habitações Sociais do Loteamento do Paul em Água de Pau.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Secretário regional da Habitação e Equipamentos</subject>
          <subject>Contente, José António Vieira da Silva. 1958-  , político açoriano</subject>
          <geogname>Água de Pau (freguesia, Lagoa, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Lagoa (município, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>O documento apresenta-se de um modo geral em bom estado de conservação.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/07/2017
<lb/>Revisão: AB a 19/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 138, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa, de 3 a 5 de maio de 2004</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/046-04</unitid>
          <unitdate normal="2004-04-22/2004-05-05" encodinganalog="3.1.3">2004-04-22 - 2004-05-05</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        32 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existem na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), notícias com datas de 1 e 3 de maio de 2004, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia a este evento. 
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Maio/Governo+assina+contratos+de+financiamentos+com+Clube+Naval+da+Graciosa.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Maio/Apresentado+projecto+de+arquitectura+do+centro+de+visitantes+da+Furna+do+Enxofre.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Maio/Programa+actualizado+da+visita+do+Governo+Regional+%C3%A0+ilha+Graciosa.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação relativa à organização da Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa. Contém o programa da visita estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa, informação da comitiva oficial da visita; as ementas e a previsão do estado do tempo pelo Instituto de Meteorologia - Delegação Regional dos Açores. Contém igualmente, a consignação da empreitada de construção e lançamento da primeira pedra do Porto de pescas da Praia da Graciosa; as assinatura dos contratos de financiamento com diversas entidades; a apresentação do projeto de arquitetura do centro de visitantes da Furna do Enxofre; a informação técnica sobre a Furna do Enxofre. Inauguração do edifício anexo ao quartel dos bombeiros voluntários da Santa Cruz da Graciosa. Visita às obras de repavimentação da estrada regional Santa Cruz - Praia.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Graciosa (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 19/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 139, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica referente à Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa, de 3 a 5 de maio de 2004.  O processo contém 35 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Lançamento do Livro de José Saramago "Ensaio sobre a Lucidez", na Academia das Artes em Ponta Delgada, no dia 7 de abril de 2004</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/052-04</unitid>
          <unitdate normal="2004-04-02/2004-04-07" encodinganalog="3.1.3">2004-04-02 - 2004-04-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), uma notícia datada, de 5 de abril de 2004, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia a este evento. 
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Abril/Agenda+para+6+e+7+de+Abril.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém o protocolo do lançamento do livro de José Saramago "Ensaio sobre a Lucidez". Oficio de autorização de cedência de viatura com motorista, para o escritor.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Saramago, José de Sousa. 1922-2010, escritor</subject>
          <subject>Lançamento de livro</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 19/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 138, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Abertura Oficial da Biblioteca da Universidade dos Açores, no dia 27 de maio de 2004</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/079-04</unitid>
          <unitdate normal="2004-05-25/2004-05-27" encodinganalog="3.1.3">2004-05-25 - 2004-05-27</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), uma notícia datada, de 27 de maio de 2004, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia a este evento. 
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Maio/Universidade+dos+A%C3%A7ores+%C3%A9+uma+institui%C3%A7%C3%A3o+nuclear+da+Autonomia.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém protocolo da Abertura Oficial da Biblioteca da Universidade dos Açores; o folheto Informativo sobre os Serviços de Documentação da Biblioteca Central e um folheto informativo sobre a Universidade dos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Reitor da Universidade dos Açores</subject>
          <subject>Meneses, Avelino de Freitas de. 1958-  , historiador</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Universidade dos Açores</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 19/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 139, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica referente à abertura da Biblioteca da Universidade dos Açores. O processo contém 18 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Auto de Consignação da Obra de adaptação e remodelação da Aerogare Civil das Lajes e Lançamento da Primeira Pedra, no dia 29 de maio de 2004</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/081-04</unitid>
          <unitdate normal="2004-05-29/2004-05-29" encodinganalog="3.1.3">2004-05-29</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), uma notícia datada, de 29 de maio de 2004, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia a este evento. 
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível nos links: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Maio/Governo+aposta+nos+transportes.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Maio/Discurso+do+presidente+do+Governo+na+Aerogare+Civil+das+Lajes.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o Protocolo do Auto de Consignação da Obra de adaptação e remodelação da Aerogare Civil das Lajes e Lançamento da primeira Pedra. Contém igualmente, o programa da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores à Ilha Terceira.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Lançamento da primeira pedra</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Aerogare Civil da Lajes</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Lajes (freguesia, Praia da Vitória, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 19/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 139, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores, à Ilha do Corvo, no dia 12 de julho de 2004</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/100-04</unitid>
          <unitdate normal="2004-07-06/2004-07-12" encodinganalog="3.1.3">2004-07-06 - 2004-07-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        26 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existem na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), notícias com datas de 6 e 7 de julho de 2004, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia à visita estatutária à Ilha do Corvo. 
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível nos links: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Julho/Torre+de+controlo+do+aer%C3%B3dromo+do+Corvo+vai+custar+100+mil+euros.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Julho/Governo+Regional+visita+a+ilha+do+Corvo+na+próxima+segunda-feira.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Julho/Programa+da+visita+do+Governo+Regional+à+ilha+do+Corvo.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação relativa à visita estatutária, do Governo Regional dos Açores à Ilha do Corvo, durante a VIII Legislatura do Governo dos Açores. Contém igualmente, o programa da visita estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha do Corvo; a comitiva oficial da visita; a apresentação da obra de construção do armazém para equipamento e do edifício para a Torre de Controlo do Aeródromo da Ilha do Corvo e a apresentação do projeto de reabilitação do Centro de Visitação Ambiental e Cultural da Ilha do Corvo. Visita às obras do Lar para Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova do Corvo, a visita à Unidade de Saúde do Corvo. Boletim Meteorológico do Instituto de Meteorologia - Delegação dos Açores e o comprovativo de envio de documentação diversa para a Câmara Municipal do Corvo.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Câmara Municipal do Corvo</subject>
          <subject>Lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia do Corvo</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha do Corvo (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 20/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 140, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica referente à Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores, à ilha do Corvo. O processo contém 31 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha de Santa Maria, nos dias 15 e 16 de julho de 2004</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/103-04</unitid>
          <unitdate normal="2004-07-12/2004-07-16" encodinganalog="3.1.3">2004-07-12 - 2004-07-16</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        48 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), uma notícia datada, de 13 a 15 de julho de 2004, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia à visita estatutária à Ilha de Santa Maria. 
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível nos links: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Julho/Consignada+empreitada+de+pavimenta%C3%A7%C3%A3o+do+tro%C3%A7o+da+estrada+regional+Feteiras-Arrebent%C3%A3o+em+Santa+Mari.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Julho/Vultuosos+investimentos+públicos+em+Santa+Maria+na+presente+legislatura.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Julho/Programa+da+visita+do+Governo+Regional+à+ilha+de+Santa+Maria.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita estatutária do Governo Regional dos Açores, no decorrer da VIII Legislatura, à Ilha de Santa Maria. Contém o programa da visita estatutária do Governo  à Ilha de Santa Maria; informação de diversos contatos; as ementas; a comitiva oficial; o boletim meteorológico do Instituto de Meteorologia - Delegação dos Açores e o croqui da Mesa do Conselho da Ilha.  A visita às obras de proteção costeira da Praia Formosa; a visita às obras de Melhoramento na Foz da Ribeira Grande - Lugar do Aveiro - Baía da Maia; a assinatura do Auto de Consignação da Empreitada para Pavimentação em Betuminoso do Troço entre Feteiras e Arrebentão; o lançamento da Primeira Pedra da Casa do Povo de Santa Bárbara e a visita ás obras de Construção do Muro de Suporte na Orla marítima de São Lourenço - Memorando sobre a obra. Contém igualmente, a cerimónia de entrega de 6 Casas de Aprestos no Porto dos Anjos; o lançamento do Livro "Recolhimento de Santa Maria Madalena", da Autoria de Adriano Ferreira; a inauguração do Centro de Recursos Comunitários; a inauguração do Sistema Integrado de abastecimento de água à pecuária do Concelho de Vila do Porto; a inauguração das obras de beneficiação do Caminho Rural da Zamba; a inauguração das obras de construção do Cais de Atracação de Ferries e Gare de passageiros; a visita às obras do novo Matadouro de Santa Maria; a assinatura e protocolo entre a Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos (SRHE) e o Recolhimento de Santa Maria Madalena.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de Santa Maria (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 20/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 140, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica referente à Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha de Santa Maria, nos dias 15 e 16 de julho de 2004. O processo contém 142 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração do Lar para Idosos de São Mateus da Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa, no dia 29 de junho de 2004</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/107-04</unitid>
          <unitdate normal="2004-06-16/2004-06-29" encodinganalog="3.1.3">2004-06-16 - 2004-06-29</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        10 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), uma notícia datada, de 29 de junho de 2004, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia a este evento. 
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Junho/Praia+da+Graciosa+com+novo+Lar+de+Idosos.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Junho/Discurso+do+presidente+do+Governo+na+Graciosa.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém o Protocolo da Inauguração do Lar para Idosos de São Mateus da Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa; o programa da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, à Ilha Graciosa; o comprovativo de entrega do protocolo e a correspondência expedida para o gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Lar de Idosos de São Mateus</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Graciosa (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>São Mateus (freguesia, Santa Cruz da Graciosa, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 19/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 140, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração do ATL do Bairro do Meio Moio da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo, no dia 1 julho de 2004</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/109-04</unitid>
          <unitdate normal="2004-06-23/2004-06-23" encodinganalog="3.1.3">2004-06-23</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel    </physdesc>
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            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), uma notícia datada, de 1 de julho de 2004, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia a este evento. 
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível nos links: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Julho/Agenda+para+1+de+Julho.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Julho/Discurso+do+presidente+do+Governo+na+inaugura%C3%A7%C3%A3o+do+ATL+do+bairro+do+Meio+Moio.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo, contém o Protocolo da Inauguração do ATL do Bairro do Meio Moio da Santa Casa da Misericórdia, de Vila Franca do Campo.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>ATL do Bairro do Meio Moio</subject>
          <subject>Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Vila Franca do Campo (município, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 20/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 140, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica referente à Inauguração do ATL do Bairro do Meio Moio da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo, no dia 1 julho de 2004.  O processo contém 19 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores de Suas Majestades Os Reis de Espanha, de 27 a 29 de julho de 2005</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/065-05</unitid>
          <unitdate normal="2005-07-27/2005-07-29" encodinganalog="3.1.3">2005-07-27 - 2005-07-29</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        317 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existem na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, notícias com datas de 27, 28 e 29 de julho 2005, que fazem referência à visita dos Reis de Espanha aos Açores. Para consulta, esta informação está disponível nos links: http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2005/Julho/Presidente+recebeu+reis+de+Espanha+nas+Lajes.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2005/Julho/Sauda%C3%A7%C3%
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2005/Julho/Presidente+do+Governo+oferece+jantar+em+honra+dos+reis+de+Espanha.htmA3o+do+presidente+do+Governo+aos+reis+de+Espanha.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos de diversas tipologias, nomeadamente: a intervenção do Presidente do Governo Regional dos Açores - saudação aos Reis de Espanha; o programa da visita dos Reis de Espanha aos Açores; o croqui da mesa de honra do jantar no Palácio de Sant' Ana;  convites, lista de convidados para o jantar no Palácio de Sant' Ana e a ementa;  notícia do Jornal Diário; o Séquito Real; a relação das entidades que têm acesso ao parque de estacionamento da Assembleia Legislativa; a lista dos funcionários da Presidência do Governo Regional e do pessoal auxiliar em serviço no dia 28 julho 2005; Despacho - duvidas sobre convites para o jantar Reis de Espanha em Sant' Ana; contatos de agências de viagens; sugestões apresentadas pelo Chefe do Protocolo do Estado para o Jantar em Honra dos Reis de Espanha; proposta de Programa da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar; programa e respetiva logística da visita do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Secretário de Estado do Ambiente; correspondência recebida da Casa da Comida; comprovativos de envio de convites para o jantar;  atribuições de mesa e distribuições dos convidados pelas mesas.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IX Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Reis de Espanha</subject>
          <subject>D. João Carlos I. 1938 - , rei emérito de Espanha</subject>
          <subject>D. Sofia. 1938 - , rainha consorte de Espanha</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>De conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 21/11/2016
<lb/>Revisão: AB a 29/12/2017</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 147, localizada em: d1.m6.p15</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica da visita dos Reis de Espanha aos Açores de 13 a 29 jul. 2005. O processo contém 347 fotografias em formato digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração da Loja Antero de Quental dos CTT Correios de Portugal SA, em Ponta Delgada, no dia 16 de janeiro de 2006</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/006-06</unitid>
          <unitdate normal="2005-12/2006-01-16" encodinganalog="3.1.3">2005-12-[--?] a 2006-01-16</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.
<lb/>Existe igualmente na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia datada de 16 de janeiro de 2006, que faz referência à inauguração da nova loja dos CTT - Correios de Portugal, SA.
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2006/Janeiro/Agenda++para+16+de+Janeiro.htm
<lb/>
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o protocolo da Inauguração da Loja Antero de Quental dos CTT - Correios de Portugal SA, em Ponta Delgada.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IX Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Secretário regional da Habitação e Equipamentos</subject>
          <subject>Contente, José António Vieira da Silva. 1958-  , político açoriano</subject>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Porto Comercial de Ponta Delgada (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 12/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 152, localizada em: d1.m6.p15</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica da Inauguração da Loja Antero de Quental dos CTT Correios de Portugal SA, em Ponta Delgada. O processo contém 20 fotografias em suporte de papel.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Cerimónia de Lançamento da Primeira Pedra da Construção de 28 Habitações para realojamentos - Loteamento de Nossa Senhora de Fátima, Rabo de Peixe, emm 17  de janeiro de 2006</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/007-06</unitid>
          <unitdate normal="2005-12/2006-01-17" encodinganalog="3.1.3">2005-12-[--?] a 2006-01-17</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.
<lb/>Existe igualmente na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia datada de 17 de janeiro, à cerimónia de lançamento da 1.ª pedra da empreitada de construção de 28 fogos destinados a realojamentos no Loteamento de Nossa Senhora de Fátima, na Estrada Regional n.º 1 – 1.ª, Rabo de Peixe, S. Miguel.
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível nos links: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2006/Janeiro/Agenda+para+17+e+18+de+Janeiro.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2006/Janeiro/Interven%C3%A7%C3%A3o+do+presidente+do+Governo+no+Loteamento+de+Nossa+Senhora+de+F%C3%A1tima.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o protocolo da cerimónia de Lançamento da 1ª Pedra da Construção de 28 Habitações para realojamentos - Loteamento de Nossa Senhora de Fátima, Rabo de Peixe.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IX Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Lançamento da primeira pedra</subject>
          <subject>Loteamento de Nossa Senhora de Fátima</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Rabo de Peixe (freguesia, Ribeira Grande, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 15/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 152, localizada em: d1.m6.p15</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Sessão Plenária do Comité das Regiões, em Bruxelas, de 15 a 17 de fevereiro de 2006</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/014-06</unitid>
          <unitdate normal="2006-02-10/2006-02-10" encodinganalog="3.1.3">2006-02-10</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia datada de 15 de fevereiro, da agenda do Governo Regional dos Açores, que o Presidente do Governo e o Secretário Regional da Presidência participam, em Bruxelas na 63.ª sessão plenária do Comité das Regiões da União Europeia, e numa reunião da Delegação Nacional ao Comité das Regiões.
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível nos links: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2006/Fevereiro/Agenda+para+14+e+15+de+Fevereiro.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém programa da deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, a Bruxelas. Contém igualmente, o despacho de pedido de acompanhamento de uma comitiva e o orçamento da deslocação a Bruxelas.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IX Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <subject>Secretário Regional da Presidência</subject>
          <subject>Cordeiro, Vasco Ilídio Alves. 1973-   , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Bruxelas (cidade, Bélgica)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 15/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 152, localizada em: d1.m6.p15</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica, de 33 fotografias digitalizadas, do Presidente do Governo e do Secretário Regional da Presidência em Bruxelas, no dia 15 de fevereiro, na 63.ª sessão plenária do Comité das Regiões da União Europeia, e numa reunião da Delegação Nacional ao Comité das Regiões. Contém igualmente, 8 fotografias do dia 16 de fevereiro do Comité das Regiões em Bruxelas.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar de despedida de Sua Excelência o Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e, Senhora de Laborinho Lúcio, pelas 20h00 do dia 3 de março de 2006, no Palácio de Sant' Ana</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/017-06</unitid>
          <unitdate normal="2006-03-03/2006-03-03" encodinganalog="3.1.3">2006-03-03</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        41 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia datada de 3 de março, da agenda do Governo Regional dos Açores, do jantar em honra do Ministro da República para os Açores, Laborinho Lúcio, no Palácio de Sant'Ana, em Ponta Delgada.
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2006/Marco/Agenda+para+3+de+Mar%C3%A7o.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à organização do Jantar de despedida de Sua Excelência o Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e, Senhora de Laborinho Lúcio. Contém protocolo do Jantar de despedida de Sua Excelência o Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e, Senhora de Laborinho Lúcio. Convite para jantar; a ementa; o croqui da Mesa de Honra; a lista de Convidados; os comprovativos de envio do convite e do protocolo a diversas entidades.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IX Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Ministro da República para os Açores</subject>
          <subject>Lúcio, Álvaro José Brilhante Laborinho. 1941-2025, Juiz Conselheiro</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio de Sant'Ana (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 15/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 153, localizada em: d1.m7.p1</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica do jantar em honra do Ministro da República para os Açores, Laborinho Lúcio, no Palácio de Sant'Ana, em Ponta Delgada. O processo contém 96 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Cerimónia de Tomada de Posse de Sua Excelência o Presidente da República, Aníbal António Cavaco Silva, na Assembleia da República, no dia 9 de março de 2006</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/021-06</unitid>
          <unitdate normal="2006-03-09/2006-03-09" encodinganalog="3.1.3">2006-03-09</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        15 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia datada de 9 de março, da agenda do Governo Regional dos Açores, da Sessão Solene de tomada de posse do Presidente da República, na sala das Sessões da Assembleia da República, no Palácio de São Bento.
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2006/Marco/Agenda+para+9+de+Mar%C3%A7o.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém nota sobre a Cerimónia de Tomada de Posse de Sua Excelência o Presidente da República, Aníbal António Cavaco Silva e o cerimonial da Sessão Solene da Tomada de Posse do Presidente da República.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IX Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Tomada de Posse</subject>
          <subject>Presidente da República Portuguesa</subject>
          <subject>Silva, Aníbal António Cavaco.</subject>
          <geogname>Lisboa (cidade, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio de São Bento (Lisboa, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 16/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 153, localizada em: d1.m7.p1</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica da Sessão Solene de tomada de posse do Presidente da República, na sala das Sessões da Assembleia da República, no Palácio de São Bento. O processo contém 126 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial aos Açores do Embaixador da Autrália em Portugal, Gregory Polson, de 29 a 31 de março de 2006</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/025-06</unitid>
          <unitdate normal="2006-03-29/2006-03-31" encodinganalog="3.1.3">2006-03-29 - 2006-03-31</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia datada de 29 de março, da agenda do Governo Regional dos Açores, para apresentação de cumprimentos, ao Embaixador da Austrália em Lisboa, Gregory Polson, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada.
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2006/Marco/Agenda+para+29+de+Mar%C3%A7o.htm
<lb/>
<lb/>
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém o Programa da visita oficial do Embaixador da Austrália, Greg Polson, à Região Autónoma dos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IX Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Embaixador da Austrália</subject>
          <subject>Polson, Gregory.</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Jorge (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio de Sant'Ana (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 16/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 153, localizada em: d1.m7.p1</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica da audiência do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, ao Embaixador da Austrália em Portugal, Gregory Polson. O processo contém 11 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, à Ilha Terceira</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/026-06</unitid>
          <unitdate normal="2006-03-20/2006-03-21" encodinganalog="3.1.3">2006-03-20 - 2006-03-21</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia datada de 21 de março, da agenda do Governo Regional dos Açores, Presidente do Governo visita o Hospital de Santo Espírito, inaugurando o novo equipamento da Sala de Litotrícia e cerimónia de lançamento da 1.ª Pedra da obra de ampliação e adaptação da Casa do Peixe a Observatório do Ambiente dos Açores, Casa do Peixe, na Estrada Gaspar Côrte-Real em Angra do Heroísmo.
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2006/Marco/Agenda+para+21+de+Mar%C3%A7o.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém, documentos relativos à deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, à Ilha Terceira, nomeadamente documentos relativos à visita ao Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, para presidir à cerimónia inaugural  do equipamento de litotrícia; às comemorações do Dia Mundial da Floresta; ao lançamento da 1ª Pedra da Obra de adaptação/ ampliação da Casa do Peixe a Observatório do Ambiente dos Açores e a agenda da deslocação do residente do Governo Regional à Ilha Terceira.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IX Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira</subject>
          <subject>Observatório do Ambiente dos Açores - Centro de Ciência de Angra do Heroísmo</subject>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Angra do Heroísmo (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 16/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 153, localizada em: d1.m7.p1</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica da visita do Presidente do Governo Regional, Carlos César, ao Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, que contém 17 fotografias em suporte digital. Existe também um processo com a reportagem fotográfica do lançamento da Primeira Pedra do Observatório do Ambiente dos Açores, que contém 60 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido ao Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado, pelas 13h00, do dia 24 de março de 2006, no Palácio da Conceição</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/028-06</unitid>
          <unitdate normal="2006-03-17/2006-03-24" encodinganalog="3.1.3">2006-03-17 - 2006-03-24</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        37 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia datada de 24 de março, da agenda do Governo Regional dos Açores, Presidente do Governo recebe, para apresentação de cumprimentos, o Ministro da Defesa Nacional, Luís Amado, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada e oferece um almoço em sua honra no Palácio da Conceição.
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2006/Marco/Agenda+para+24+de+Mar%C3%A7o.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém, documentação relativa à visita do Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado aos Açores. Contém  convite para almoço em Honra do Ministro da Defesa Nacional; ementa do almoço; a lista de convidados; o croqui da mesa de honra.; correspondência diversa, relacionada com a organização da visita; programa da visita do Ministro da Defesa Nacional à Região Autónoma dos Açores; comprovativos de envio de convite para almoço e programa da visita a diferentes entidades.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IX Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amado, Luís Filipe Marques.</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Palácio da Conceição (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio de Sant'Ana (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 16/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 153, localizada em: d1.m7.p1</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica do almoço oferecido ao Ministro da Defesa Nacional, Luís Amado. O processo contém 33 fotografias em formato digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, a Lisboa e Bruxelas, de 29 de março a 7 de abril de 2006</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/033-06</unitid>
          <unitdate normal="2006-03-28/2006-04-07" encodinganalog="3.1.3">2006-03-28 - 2006-04-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia datada de 5 de abril, da agenda do Governo Regional dos Açores para 6 e 7, que o Presidente do Governo foi recebido pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2006/Abril/Agenda+para+6+e+7+de+Abril.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação relativa à deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, a Lisboa e a Bruxelas. Contém documentação relativa à cerimónia de Tomada de Posse dos representantes especiais da República para as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira; à comemoração do 79º Aniversário da Casa dos Açores de Lisboa; o programa da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a Bruxelas e o orçamento para a Reunião da Comissão de Educação do Comité das Regiões em Bruxelas.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IX Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <subject>Comemoração do 79º Aniversário da Casa dos Açores de Lisboa</subject>
          <geogname>Lisboa (cidade, Portugal)</geogname>
          <geogname>Bruxelas (cidade, Bélgica)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 16/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 153, localizada em: d1.m7.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
        <bibliography encodinganalog="3.5.4">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica da comemoração do 79.º aniversário da Casa dos Açores de Lisboa. O processo contém 82 fotografias em formato digital.</p>
        </bibliography>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Chegada à Região Autónoma dos Açores de Sua Excelência o Representante da República, Juiz Conselheiro José António Mesquita, no dia 27 de abril de 2006</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/045-06</unitid>
          <unitdate normal="2006-04-27/2006-04-29" encodinganalog="3.1.3">2006-04-27 - 2006-04-29</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        16 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia datada de 27 de abril, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia à vinda do Representante da República.
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2006/Abril/Agenda+do+Governo+Regional+dos+A%C3%A7ores+para+27+de+Abril.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à chegada à Região Autónoma dos Açores de Sua Excelência o Representante da República, Juiz Conselheiro José António Mesquita. Contém protocolo da chegada à Região Autónoma dos Açores do Representante da República; Ordem de Operações Nº 04/06 do Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Chegada à RAA de Sua Excelência o Representante da República. Agenda da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores à Ilha Terceira. Fax emitido pelo Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores. Comprovativos de envio da agenda da deslocação do Presidente do Governo Regional a diferentes entidades.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IX Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Ministro da República para os Açores</subject>
          <subject>Mesquita, José António. 1936-</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 16/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 154, localizada em: d1.m7.p1</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica da recepção ao  Representante da República nos Açores O processo contém 34 fotografias em formato digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">XXVI Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da Comissão das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa, em Heraclião, Ilha de Creta, Grécia, dias 11 e 12 de maio de 2006</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/036-06</unitid>
          <unitdate normal="2006-05-08/2006-05-15" encodinganalog="3.1.3">2006-05-08 - 2006-05-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia datada de 11 de maio, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia à participação do Presidente do Governo na XXVI Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa.
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2006/Maio/Agenda+para+12+e+13+de+Maio.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o Programa da XXVI Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da Comissão das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), realizado em Heraclião, Ilha de Creta, Grécia. Orçamento para a 26ª Conferência anual das comissões das Ilhas CRPM.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IX Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Comissão das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa</subject>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <geogname>Ilha de Creta (Grécia)</geogname>
          <geogname>Grécia</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 16/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 155, localizada em: d1.m7.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Embaixador do Canadá em Lisboa, Patrick Parisot, de 27 a 31 de março de 2004</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/049-04</unitid>
          <unitdate normal="2004-03-27/2004-03-31" encodinganalog="3.1.3">2004-03-27 - 2004-03-31</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        15 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCs), uma notícia datada, de 31 de março de 2004, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia ao embaixador do Canadá em Lisboa, Patrick Parisot.
<lb/>
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível nos links:
<lb/>
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Marco/Agenda+para+31+de+Mar%C3%A7o+e+1+de+Abril.htm
<lb/>
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2004/Marco/Presidente+do+Governo+recebeu+o+embaixador+do+Canad%C3%A1+em+Lisboa.htm</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita do Embaixador do Canadá em Lisboa, Patrick Parisot aos Açores. Contém correspondência expedida para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o Chefe do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e para a Diretora Regional das Comunidades. Correspondência emitida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros - protocolo do Estado.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Embaixador do Canadá</subject>
          <subject>Patrick Parisot</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio de Sant'Ana (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 138, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica, referente ao Embaixador do Canadá em Lisboa, Patrick Parisot, em visita aos Açores. Contém 11 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores, à ilha de Santa Maria, de 2 a 4 de maio de 2006</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/042-06</unitid>
          <unitdate normal="2006-04-28/2006-05-04" encodinganalog="3.1.3">2006-04-28 - 2006-05-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        30 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia datada de 2 de maio, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia à visita estatutária a Santa Maria.
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2006/Maio/Agenda+para++3+e+4+de+Maio.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à organização da visita estatutária à Ilha de Santa Maria. Contém o programa da visita estatutária à Ilha de Santa Maria; as ementas das refeições a realizar durante a visita. Comitiva Governamental. Apresentação do programa de atividades do mês da Energia, promovido pela Secretaria Regional da Economia / Arena e dos Incentivos às energias renováveis para o setor empresarial; Assinatura de protocolo de cooperação sobre o Plano Estratégico de comercialização e valorização de produtos agrícolas e agroalimentares de Santa Maria. Inauguração do Posto de Santo Espírito da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão. Boletim Meteorológico - Instituto de meteorologia e o croqui de uma mesa composta para 8 pessoas.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IX Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <geogname>Ilha de Santa Maria (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 16/02/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na cx. 155, localizada em: d1.m7.p1</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica da visita estatutária a Santa Maria. O processo contém 54 fotografias, referente ao dia 3 de maio e 13 fotografias do dia 4 de maio, em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar em Honra do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Juiz Conselheiro José António Mesquita, no dia 15 de maio de 2006, no Palácio de Sant' Ana</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/049-06</unitid>
          <unitdate normal="2006-05-12/2006-05-15" encodinganalog="3.1.3">2006-05-12 - 2006-05-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        32 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia datada de 15 de maio, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia à visita do representante da República, José António Mesquita, em Ponta Delgada.
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2006/Maio/Agenda+para+13+14+15+e+16+de+Maio.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à organização do jantar em honra do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Juiz Conselheiro José António Mesquita, no dia 15 de maio de 2006, pelas 20 horas,  no Palácio de Sant' Ana. Contém protocolo do jantar em honra do representante da República para a RAA. Convite para o jantar; a lista de convidados; o croqui da mesa de honra e a ementa do jantar. Despacho sobre Refeições Oficiais - pessoal de serviço e comprovativos de envio do convite para jantar a diversas entidades. Correspondência diversa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IX Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Mesquita, José António. 1936-</subject>
          <subject>Ministro da República para os Açores</subject>
          <subject>Jantar de cortesia</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio de Sant'Ana (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 14/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 155, localizada em: d1.m7.p1</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica da visita do representante da República, José António Mesquita, a Ponta Delgada. O processo contém 44 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração do Núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado, na Igreja do Colégio dos Jesuítas, no dia 18 de maio de 2006</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/048-06</unitid>
          <unitdate normal="2006-05-08/2006-05-18" encodinganalog="3.1.3">2006-05-08 - 2006-05-18</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        80 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente, na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia datada de 15 de maio, da agenda do Governo Regional dos Açores, fazendo referencia   à inauguração do núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado, instalado na Igreja do Colégio dos Jesuítas.
<lb/>Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2006/Maio/N%C3%BAcleo+de+Arte+Sacra+do+Museu+Carlos+Machado+abre+em+Dia+Internacional+dos+Museus.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O referente processo contém a seguinte documentação: Protocolo da Inauguração do Núcleo de Arte sacra do Museu Carlos Machado. Convite para a inauguração do Núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado, para a Exposição de pintura "O culto do Divino na Obra de António Dacosta e Júlio Pomar" e para o Concerto Inaugural. Contém igualmente, a lista de convidados; a lista de diversas entidades e respetivas moradas; a lista de doadores e dos herdeiros dos doadores da Igreja do Colégio dos Jesuítas; o discurso do PGRA Carlos César, na Inauguração do Núcleo de Arte sacra do Museu Carlos Machado; o protocolo do Concerto pelo grupo Johann Bach no âmbito da inauguração do Núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado e os comprovativos de envio do convite a diferentes entidades.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IX Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956-  , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Igreja do Colégio dos Jesuítas</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Igreja do Colégio dos Jesuítas (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/06/2017
<lb/>Revisão: AB a 14/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 155, localizada em: d1.m7.p1</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica da inauguração do Núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado. O processo contém 36 fotografias em formato digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores,  do Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim e família, de 26 de julho a 4 de agosto</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/033-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-06-15/1989-07-06" encodinganalog="3.1.3">1989-06-15 - 1989-07-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        28 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à visita do Presidente da Região Autónoma da Madeira, Alberto João Jardim, e família, aos Açores, em gozo de férias. Contém o programa da visita; sugestões de circuitos na Ilha de São Miguel; diversos telexes sobre reservas de quartos e documentos manuscritos com pormenores da organização da visita. Contém documentos classificados de confidenciais.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jardim, Alberto João Cardoso Gonçalves. 1943-</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional da Madeira</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 15/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 22/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 11, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, visto que contém documentação classificada como "Confidencial".</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores do Presidente da República de Cabo Verde, Aristides Maria Pereira, de 30 a 31 julho de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/034-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-07-28/1989-07-28" encodinganalog="3.1.3">1989-07-28</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        28 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentos referentes à visita do Presidente da República de Cabo Verde, Aristides Maria Pereira aos Açores. Contém programa da visita; comitiva do Presidente da República de Cabo Verde; a lista de viaturas e cópias de telex em papel térmico.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Presidente da República de Cabo Verde</subject>
          <subject>Pereira, Aristides Maria. 1923-2011, presidente da República de Cabo Verde</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 15/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 22/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 11, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica referente à Visita do Presidente de Cabo Verde aos Açores. Contém 42 fotografias em suporte digital e em suporte de papel, encontram-se no envelope nº714 - de 30 e 31 de julho de 1989. Visita do Presidente de Cabo Verde aos Açores. Também esteve presente o Presidente da República Mário Soares.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita da Banda de London a São Miguel, de 5 a 19 de agosto de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/035-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-08-05/1989-03-23" encodinganalog="3.1.3">1989-08-05 - 1989-03-23</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém resumo da audiência com José de Medeiros, acerca da visita da Banda de London a São Miguel com despacho do Presidente do Governo Regional e o orçamento para transporte da banda. Não tem informação da banda, supõe-se ser a Banda Filarmónica Lira do Divino Espírito Santo de London, Ontário.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Filarmónica</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 15/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 22/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 11, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita da Banda Lira Portuguesa de Brampton a S. Miguel, de 12 de agosto a 4 de setembro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/036-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-07-11/1989-07-19" encodinganalog="3.1.3">1989-07-11 - 1989-07-19</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à Visita da Banda Lira Portuguesa de Brampton a S. Miguel. Contém cópia de uma carta do Centro de Divulgação Açoriana no Canadá, cujos anexos são uma carta de José Leonardo Alves, Presidente da Banda Lira Portuguesa de Brampton e do Reverendo Eduardo Manuel Pontes, da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, Brampton, cujo tema á a visita da Banda a São Miguel. Contém documento manuscrito.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Filarmónica</subject>
          <subject>Banda Lira Portuguesa de Brampton</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 15/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 22/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 11, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Governo à Ilha de Santa Maria, de 31 de agosto a 1 de setembro 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/037-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-08-21/1989-08-28" encodinganalog="3.1.3">1989-08-21 - 1989-08-28</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        79 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita oficial do Governo à Ilha de Santa Maria. Contém uma subpasta com os comprovativos de envio de memorando para a visita do Governo a Santa Maria, para todas as Secretarias Regionais; outra subpasta com o programa da visita oficial a Santa Maria; um outro separador com telexes, cópias e manuscritos com pormenores da organização da visita e documentos confidenciais. O processo contém ainda o memorando da visita oficial a Santa Maria referente a cada Secretaria Regional; lista de empreendimentos a visitar, lista de jornalistas; reuniões políticas, encontro do PGRAPresidente do Governo Regional dos Açores, com as Associações Culturais Desportivas e Recreativas; lista de convidados para almoço e documentos manuscritos.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita oficial</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Ilha de Santa Maria (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 22/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 11, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, visto que contém documentação classificada como "Confidencial".</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Programa da Visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à Nova Inglaterra, de 25 a 27 de agosto de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/038-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-08-22/1989-08-22" encodinganalog="3.1.3">1989-08-22</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        13 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém, documentos referentes à visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à Nova Inglaterra, por altura das Grandes Festas do Divino Espírito Santo. Contém igualmente, o programa da visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à Nova Inglaterra; programa das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, manuscrito com relação de ofertas; cartão de visita do "Four Seasons Hotel". Contém telex em papel térmico da "Fall River Area Chamber of Commerce &amp; Industry - Fall River Celebrates America Committee" a convidar o PGRA, Mota Amaral  a participar no eventos das comemorações.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Nova Inglaterra (Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 22/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 11, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita, em gozo de férias, à Região Autónoma dos Açores, de Francisco Pinto Balsemão e família, de 18 a 23 de agosto de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/039-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-08-10/1989-08-11" encodinganalog="3.1.3">1989-08-10 - 1989-08-11</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à visita, em gozo de férias, à Região Autónoma dos Açores, de Francisco Pinto Balsemão e sua família. Contém igualmente, cópia de um telex de Francisco Pinto Balsemão informando o Presidente do Governo regional dos Açores, Mota Amaral da sua visita aos Açores; cópia da resposta e respetivo envio de resposta via telex em papel térmico.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Balsemão, Francisco José Pereira Pinto. 1937-2025, primeiro ministro de Portugal</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 22/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 11, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
        <bibliography encodinganalog="3.5.4">
          <p>
            <lb/>
          </p>
        </bibliography>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores de William Black e esposa, assistente do Congressista da Virginia Jim Olin, de 27 de agosto a 3 de setembro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/040-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-07-09/1989-08-14" encodinganalog="3.1.3">1989-07-09 - 1989-08-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita à Região Autónoma dos Açores de William Black e esposa, o assistente do Congressista da Virgínia,  Jim Olin. Contém programa da visita e diversos telexes com pormenores da organização da visita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Congressista</subject>
          <subject>William Black</subject>
          <subject>Virgínia</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico e uma cópia de uma carta roída por bibliófagos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 22/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 11, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Deslocação do Grupo de Forcados da Tertúlia Tauromáquica Terceirense à Califórnia, de 7 a 21 de setembro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/041-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-03-10/1989-07-27" encodinganalog="3.1.3">1989-03-10 - 1989-07-27</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo refere-se ao pedido de apoio do Grupo Forcados da Tertúlia Tauromáquica Terceirense Tomé Belo de Castro, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para este participar na deslocação do grupo ao Estado da Califórnia. O processo contém cópia de uma carta do grupo de forcados com pedido de apoio para deslocação à Califórnia em julho de 1989; carta do grupo de forcados com pedido de apoio para  deslocação à Califórnia de 7 a 21 de setembro de 1989 e orçamentos de viagens para a Califórnia.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Grupo Forcados da Tertúlia Tauromáquica Terceirense - Tomé Bello de Castro</subject>
          <geogname>Califórnia (estado, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 22/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 12, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores da Embaixadora da Nigéria, A.I. Onitiri, de 25 a 29 de setembro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/042-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-09-11/1989-09-11" encodinganalog="3.1.3">1989-09-11</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita da Embaixadora da Nigéria, A.I. Onitiri aos Açores. Contém o programa da visita e uma cópia de telex do gabinete do Ministro da República, a informar o Presidente do Governo Regional dos Açores a intenção da visita da Embaixadora à Região, com despacho do Presidente de 13 setembro 1989.  Contém documentos classificados como confidenciais.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Embaixador da Nigéria</subject>
          <subject>Onitiri, A. I.</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 22/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 12, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, visto que contém documentação classificada como "Confidencial".</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral ao Japão e ao Canadá, de 26 de setembro a 8 de outubro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/043-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-09/1989-10-08" encodinganalog="3.1.3">1989-09-[--?] a 1989-10-08</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        11 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita a higienização.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral ao Japão para participar no " International Islands Symposium 1989 Hiroshima" e ao Canadá para participar no "III Ciclo de Cultura Açoriana" em Toronto. Contém o programa da visita ao Japão; programa preliminar dos oradores, lista de oradores; sugestões de programa para jornalistas no Japão; lista de hotéis. Contém folheto informativo do "III ciclo de cultura Açoriana" e programa da visita ao Canadá.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Canadá</geogname>
          <geogname>Japão</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 22/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 6, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica referente  à visita ao Japão. Contém 13 fotografias em suporte digital e 21 em suporte de papel, com a dimensão de 10x15 cm, estas encontram-se no envelope nº494 – de 30 de outubro de 1989. Participação na conferência "International Islands Symposium 1989" em Hiroshima.</p>
        </relatedmaterial>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, em exercício, Carlos Henrique da Costa Neves, aos participantes no "Colóquio sobre as relações Portugal / EUA, depois do alargamento das Comunidades", dia 30 de setembro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/044-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-08/1989-09-30" encodinganalog="3.1.3">1989-08-[--?] a 1989-09-30</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de convidados para o jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, em exercício, Carlos Henrique da Costa Neves, aos participantes no "Colóquio sobre as relações Portugal / EUA, depois do alargamento das Comunidades", no Hotel Terra Nostra.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <subject>Neves, Carlos Henrique da Costa . 1954- , jurista, político</subject>
          <subject>Colóquio sobre as relações Portugal / EUA</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Furnas (freguesia, Povoação, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Hotel Terra Nostra (Furnas, Povoação, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 22/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 12, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Governo às Ilhas do Pico e S. Jorge, de 25 a 27 de outubro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/045-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-09-04/1989-10-20" encodinganalog="3.1.3">1989-09-04 - 1989-10-20</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        57 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita oficial do Governo às Ilhas do Pico e São Jorge. Contém programa da visita; a lista de jornalistas que acompanham a visita; documentação diversa relacionada com os assuntos a tratar em cada ilha, Pico e São Jorge, ofícios das Câmara Municipais das Lajes do Pico e da Madalena; a lista de associações presentes no encontro com o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral e os representantes das associações e ementas de diversas refeições oferecidas pelo Presidente do Governo Regional. Contém documentos confidenciais.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Visita oficial</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Ilha do Pico (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Jorge (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 26/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 12, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, visto que contém documentação classificada como "Confidencial".</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar da III Semana de Cultura Açoriana e Catarinense, dia 30 de outubro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/046-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-08-21/1989-08-31" encodinganalog="3.1.3">1989-08-21 - 1989-08-31</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        18 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém  documentos referentes  ao Jantar da III Semana de Cultura Açoriana e Catarinense, do dia 30 de outubro de 1989, às 20h no Palácio de Sant'Ana. Contém a lista de convidados; ofício do Reitor da Universidade dos Açores a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores a proferir palavras na sessão de abertura e projeto do programa da semana da cultura; a lista de participantes na semana cultural e croquis das mesas do jantar.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>III Semana de Cultura Açoriana e Catarinense</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jantar de confraternização</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio de Sant'Ana (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 26/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 12, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Encontro com as equipas desportivas Micaelenses que se distinguiram ao longo de 1989, dia 31 outubro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/047-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-09/1989-10-31" encodinganalog="3.1.3">1989-09-[--?] a 1989-10-31</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        13 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém  documentos referentes  ao Encontro com equipas Desportivas Micaelenses que se distinguiram ao longo de 1989, no Palácio de Sant'Ana dia 31 de outubro de 1989, às 17h. Contém a lista de equipas e atletas participantes no encontro e dos jornalistas desportivos também presentes, contém igualmente a lista manuscrita de antigos alunos.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Desporto</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio de Sant'Ana (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 26/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 12, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita às obras do Hotel "Atlântico", em Ponta Delgada, no dia 2 de novembro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/048-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-10/1989-11-02" encodinganalog="3.1.3">1989-10-[--?] a 1989-11-02</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentos referentes à visita às obras do Hotel "Atlântico" em Ponta Delgada, seguida de almoço no restaurante "Arturus", no dia 2 de novembro de 1989, às 11h30m. Contém a lista de presentes no evento e ementa do almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à obra.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Visita a empreendimentos</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Hotel Atlântico (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 26/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 12, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Encontro com os "Amigos dos Açores - Associação  Ecológica", no dia 3 de novembro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/049-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-10/1989-11-03" encodinganalog="3.1.3">1989-10-[--?] a 1989-11-03</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentos referentes ao encontro do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral com os "Amigos dos Açores - Associação  Ecológica", no dia 3 de novembro de 1989, às 16 horas no Palácio de Sant'Ana. Contém a lista de participantes no encontro.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Associação Ecológica Amigos dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio de Sant'Ana (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 26/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 12, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Ilha Terceira, de 7 a 10 de novembro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/050-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-10/1989-11-10" encodinganalog="3.1.3">1989-10-[--?] a 1989-11-10</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        21 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. 
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos referentes à Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Ilha Terceira. Contém o programa da visita; a lista de jovens desportistas que obtiveram posições cimeiras em competições que participaram; a lista de jornalistas desportivos; a lista de audiências com o Presidente do Governo Regional dos Açores; a lista de participantes no jantar volante oferecido às autoridades locais e ementa do jantar. Contém documentos manuscritos.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita oficial do Governo</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 26/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 12, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço com os jornalistas, no restaurante "O Barão", no dia 21 de novembro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/051-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-10/1989-11-21" encodinganalog="3.1.3">1989-10-[--?] a 1989-11-21</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. 
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de jornais e de jornalistas que estiveram presentes no almoço com o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no restaurante "O Barão" e a ementa do almoço.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço de cortesia</subject>
          <subject>Órgãos de Comunicação Social (OCS) da RAA</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 27/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 12, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Ilha do Faial, de 20 a 25 de novembro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/052-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-10/1989-11-25" encodinganalog="3.1.3">1989-10-[--?] a 1989-11-25</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        16 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. 
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral à Ilha do Faial. Contém a lista de indivíduos pertencentes à Câmara Municipal da Horta, Assembleia Municipal e Presidentes de Juntas de Freguesia; lista de participantes do encontro com jovens desportistas; colóquio sobre investimento produtivo; a ementa do jantar do volante; o envelope do "Hotel Fayal" com telex Confidencial; Inauguração do Lar de Idosos com cópia de telex com listagem de inaugurações com data de 16 e 20 de outubro de 1989.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita oficial do Governo</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha do Faial (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 27/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 12, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, visto que contém documentação classificada como "Confidencial".</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, no Palácio da Conceição, por ocasião do Seminário da UGT, no dia 7 de janeiro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/002-89</unitid>
          <unitdate normal="1988-12/1989-01-07" encodinganalog="3.1.3">1988-12-[--?] a 1989-01-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        16 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. 
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião do seminário da UGT. Contém a lista de convidados para o almoço (manuscrito e impresso) e ementa do almoço.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>União Geral de Trabalhadores – UGT/Açores</subject>
          <subject>Almoço de cortesia</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio da Conceição (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 27/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 10, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, no Palácio de Sant'Ana, por ocasião da abertura solene das aulas da Universidade dos Açores, no dia 9 janeiro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/003-89</unitid>
          <unitdate normal="1988-12/1989-01-09" encodinganalog="3.1.3">1988-12-[--?] a 1989-01-09</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        14 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. 
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos referentes ao jantar oferecido pelo PGRA, Mota Amaral, por ocasião da abertura solene das aulas da Universidade dos Açores. Contém lista de convidados para o almoço (manuscrito e impresso), croquis das mesas e ementa do jantar.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Universidade dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jantar de cortesia</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio de Sant'Ana (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 27/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 10, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica referente abertura solene do ano letivo 89/90 na Universidade dos Açores. Contém 8 fotografias em suporte de papel com a dimensão de 10x15 cm.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à Ilha Terceira, de 10 a 12 de janeiro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/004-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-01-10/1989-01-10" encodinganalog="3.1.3">1989-01-10</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        14 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à visita do Presidente do Governo Regional dos Açores à Ilha Terceira. Contém o programa da visita, a lista de convidados para o jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral no Palácio dos Capitães Generais e croqui de mesa. Contém igualmente, documentos manuscritos; telecópia com programa da visita (em papel térmico).</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita oficial do Governo</subject>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio dos Capitães Generais (Angra do Heroísmo, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Angra do Heroísmo (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 27/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 10, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, à Ilha do Faial, de 23 a 25 de janeiro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/005-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-01-20/1989-01-20" encodinganalog="3.1.3">1989-01-20</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à Ilha do Faial. Contém o programa da visita e informações sobre a visita ao Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores. Contém ainda, a cópia de telex com pedido de apoio de relações públicas na chegada a Lisboa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita oficial do Governo</subject>
          <geogname>Ilha do Faial (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 27/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 10, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Conselho Regional de Concertação Social - Sessão de Instalação, no Palácio da Conceição, dia 31 de janeiro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/006-89</unitid>
          <unitdate normal="1988-12/1989-01-31" encodinganalog="3.1.3">1988-12-[--?] a 1989-01-31</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à organização do Conselho Regional de Concertação Social, essencialmente listas de participantes e esquemas de lugar de assento das diferentes entidades.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Conselho Regional de Concertação Social</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Palácio da Conceição (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 27/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 10, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónomados Açores do Embaixador da União Soviética (URSS), Valentin P. Kassatkin, de 30 de janeiro a 2 de fevereiro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/007-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-01-24/1989-01-25" encodinganalog="3.1.3">1989-01-24 - 1989-01-25</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        11 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentos referentes à visita do Embaixador da União Soviética (URSS), Valentin P. Kassatkin, aos Açores. Contém essencialmente documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral por ocasião da visita do embaixador à Região, a lista de convidados, os croquis de mesas e lista de convidados presentes para um almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores ao Embaixador da Rússia no dia 25 de fevereiro de 1987. Contém ainda telex com programa da visita, programa da visita e carta ao delegado de turismo solicitando um funcionário do serviço para acompanhar o embaixador durante a visita à região.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Embaixador da Rússia</subject>
          <subject>Valentin P. Kassatkin</subject>
          <subject>Almoço de cortesia</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 27/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 10, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, em honra do Presidente do Tribunal de Contas, António de Sousa Franco, no Palácio da Conceição, dia 27 de fevereiro de 1989</unittitle>
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        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos referentes ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Presidente do Tribunal de Contas, António de Sousa Franco. Contém igualmente, a lista de convidados para o almoço (manuscrito e impresso) e croquis das mesas.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Franco, António Luciano Pacheco de Sousa. 1942-2004, jurista e político</subject>
          <subject>Presidente do Tribunal de Contas</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio da Conceição (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 27/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 10, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, no Palácio de Sant'Ana, em honra do Comandante Naval dos Açores, João Ribeiro Pacheco, dia 1 de março de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/009-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-02/1989-03-01" encodinganalog="3.1.3">1989-02-[--?] a 1989-03-01</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. 
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral,  em honra do Comandante Naval dos Açores, João Ribeiro Pacheco. Contém igualmente, a lista de convidados, o croquis das mesas e ementa do jantar.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Comandante Naval dos Açores</subject>
          <subject>Pacheco, João José de Freitas Ribeiro.</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jantar de cortesia</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Palácio de Sant'Ana (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 27/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 10, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores do Conselheiro da Agricultura e Pescas do Governo das Canárias, António Castro Cordobez e esposa, de 3 a 5 de março de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/010-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-03-02/1989-03-02" encodinganalog="3.1.3">1989-03-02</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos referentes à visita  do Conselheiro da Agricultura e Pescas do Governo das Canárias, António Castro Cordobez e esposa aos Açores, contém telecópia (em papel térmico) do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima, com informações sobre a visita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Conselheiro da Agricultura e Pescas do Governo das Canárias</subject>
          <subject>Cordobez, António Castro. 1946-       , político</subject>
          <subject>Secretário Regional da Agricultura e Pescas</subject>
          <subject>Lima, Adolfo Ribeiro.</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, entretanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico, ainda legível.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 02/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 10, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, no Centro de Formação Profissional dos Açores, nas Capelas, por ocasião das Jornadas Parlamentares do Partido Socialista, no dia 13 de março de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/011-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-02/1989-03-13" encodinganalog="3.1.3">1989-02-[--?] a 1989-03-13</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, por ocasião das Jornadas Parlamentares do Partido Socialista, essencialmente a lista de convidados e ementa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jantar de cortesia</subject>
          <subject>Jornadas Parlamentares do Partido Socialista</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Capelas (freguesia, Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 02/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 10, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, à Ilha Terceira, de 4 a 7 de abril de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/012-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-03/1989-04-07" encodinganalog="3.1.3">1989-03-[--?] a 1989-04-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral à Ilha Terceira, contém o programa da visita e a grelha com a planificação semanal.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita oficial do Governo</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 02/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 10, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral aos Estados Unidos da América, de 7 a 12 de abril de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/013-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-03-20/1989-04-04" encodinganalog="3.1.3">1989-03-20 - 1989-04-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        13 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos Estados Unidos da América, nomeadamente o programa da visita, a lista com informações sobre a visita, o telex com lista de convidados para almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, no restaurante "Solmar" em East Providence. Contém igualmente, a cópia de uma carta de Heitor Sousa, de Fall River solicitando ao Presidente do Governo Regional que escreva 2 discursos para serem lidos no banquete de homenagem ao Maestro Manuel Canito, da banda de Nossa Senhora da Luz de Fall River e do 10º aniversário do SER-JOB FOR PROGRESS INC., cartão de contacto do Hotel Windsor Park e uma carta do Presidente da Southeastern Massachusetts University, Jonh R. Brazil, a convidar o Presidente do Governo Regional, Mota Amaral para orador na abertura do banquete do realizado durante a conferência sobre Relações de Americanos e Açorianos.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita ao estrangeiro</subject>
          <geogname>Estados Unidos da América</geogname>
          <geogname>Fall River (cidade, Massachusetts, Estados Unidos da América)</geogname>
          <geogname>Rhode Island (estado, Estados Unidos da América)</geogname>
          <geogname>East Providence (cidade, Rhode Island, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 02/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 10, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores da "Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura" da Assembleia da República, de 10 a 15 de abril de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/014-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-03-23/1989-04-06" encodinganalog="3.1.3">1989-03-23 - 1989-04-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        30 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à visita da "Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura" da Assembleia da República, aos Açores. Contém programa da visita; diversos ofícios da Comissão de Educação, Ciência e Cultura no sentido de organizar a visita à Região; contém documentos manuscritos com informações e contatos de diversas entidades e de alojamentos. Contém igualmente, a lista de convidados para jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, à Comissão de Educação, Ciência e Cultura no Centro de Formação Profissional das Capelas e a ementa do jantar.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 02/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 10, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração dos Hotéis Monte Palace e Bahia Palace, São Miguel - Açores, no dia 15 de abril de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/015-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-03-24/1989-04-13" encodinganalog="3.1.3">1989-03-24 - 1989-04-13</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        40 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à inauguração dos Hotéis Bahia Palace e Monte Palace. Contém carta solicitando ao Governo oferta de almoço nas furnas para os convidados da inauguração dos hotéis; programa para os convidados do continente; lista de convidados para a cerimónia inaugural dos hotéis. Ementa buffet para o dia 16.04.1989. Contém ainda faxes (em papel térmico) com a lista de convidados para o evento.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Hotel Baía Palace</subject>
          <subject>Hotel Monte Palace</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 02/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 10, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Voo Inaugural a Los Angeles, de 23 a 27 de abril de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/016-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-04-12/1989-04-12" encodinganalog="3.1.3">1989-04-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        14 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentos referentes ao voo inaugural Lisboa - Terceira - Los Angeles. Contém a lista de convidados para o voo inaugural; papel timbrado da TAP Air Portugal com o programa do voo e lista de convidados. Contém cópias de faxes com programa do voo e elementos úteis para os convidados.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Voo inaugural</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>TAP</subject>
          <geogname>Lisboa (cidade, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Los Angeles (cidade, Califórnia, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 02/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 10, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores do Governador Civil de Faro, Cabrita Neto, de 24 a 27 de abril de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/017-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-03/1989-04-27" encodinganalog="3.1.3">1989-03-[--?] a 1989-04-27</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. 
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à visita do Governador Civil de Faro, Cabrita Neto aos Açores, a proposta de programa da visita e o cartão de contacto do Assessor do Presidente do Governo Regional dos Açores, João Luís Soares para Hermano Cabral.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Governador Civil de Faro</subject>
          <subject>Neto, Joaquim Manuel Cabrita. 1940-2017, político</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 03/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 10, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Viagem de Estudo do Curso de Defesa Nacional de 1989 à Região Autónoma dos Açores, de 18 a 22 de abril de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/018-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-01-07/1989-03-08" encodinganalog="3.1.3">1989-01-07 - 1989-03-08</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        20 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à viagem de Estudo do Curso de Defesa Nacional de 1989 aos Açores. Contém cópias de diversos ofícios do Gabinete do Ministro da República com pormenores da organização da visita do curso de defesa nacional; o programa da visita; a lista de convidados para almoço no Centro de Formação Profissional, nas Capelas oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores ao curso de Defesa Nacional e a ementa do almoço. Contém ainda documento do Instituto de Defesa Nacional constituição da Missão do IDN e lista de auditores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Curso de Defesa Nacional</subject>
          <subject>Centro de Formação Profissional</subject>
          <subject>Instituto de Defesa Nacional</subject>
          <subject>Almoço de cortesia</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Capelas (freguesia, Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 03/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 10, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Governo à Ilha Graciosa, de 2 a 4 de maio de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/019-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-04-26/1989-04-26" encodinganalog="3.1.3">1989-04-26</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        43 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à visita do Governo Regional à Ilha Graciosa. Contém o relatório da Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente sobre "Paisagem - Arquitetura - Desenvolvimento da Ilha Graciosa";  cópia de diversos ofícios da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, sobre diferentes problemáticas na ilha Graciosa, como a necessidade de reparação no novo Cais da Calheta; entrega de casas aos sinistrados do sismo de 80, cedência de terrenos e transportes marítimos. Contém lista de observações, o programa da visita e a lista de jornalistas a acompanhar a visita do Governo à Ilha Graciosa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita oficial</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Graciosa (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 03/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 11, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">9ª Comissão das Ilhas  - Conferência das Regiões Periféricas Maritimas, de 16 a 21 maio de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/020-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-02-10/1989-05-16" encodinganalog="3.1.3">1989-02-10 - 1989-05-16</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        91 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="fre">francês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentos referentes à Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) - IX Comissão das Ilhas, na Ilha de São Miguel. Contém a lista de convidados para o discurso de abertura; lista de reservas do Hotel Monte Palace; a lista nominal manuscrita  por diferentes entidades; a lista de participantes provisória e atualizada; a lista de participantes no almoço no Hotel Monte Palace; a lista de participantes no jantar do Centro Profissional das Capelas; a lista de participantes no colóquio internacional sobre as relações Transatlânticas no dealbar do Século XXI; o ofício do Gabinete do Subsecretário Regional da Cooperação Externa juntamente com as diversas listas de participantes e reservas para os diferentes eventos; a reservas de refeições; a lista de participantes no jantar do Solar da Graça; a lista de participantes no almoço no Terra Nostra; o Plano de voos de 11 interpretes; ordem de trabalhos dos dias 18 e 19 maio; receção no Centro Profissional das Capelas; a lista de observadores à Conferência a convite do Presidente do Governo Regional dos Açores; sugestão de menu (papel térmico - fl.6). Das folhas 92 a 112 a documentação é referente aos primeiros contactos entre a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da CEE e o Governo Regional dos Açores, no sentido de organizar a IX Comissão das Ilhas, na Ilha de São Miguel, contém essencialmente cópias, telexes e cartões de contacto. A folhas 106 a 110 encontram-se digitalizadas, no arquivo digital por ser papel térmico o seu suporte. Contém igualmente anotações em manuscrito.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Regiões Ultraperiféricas (RUP)</subject>
          <subject>Comissão das Ilhas</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM)</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 03/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 11, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Presidência Aberta  - Mário Alberto Nobre Lopes Soares, de 29 de maio a 11 de junho de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/021-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-02-09/1989-06-04" encodinganalog="3.1.3">1989-02-09 - 1989-06-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        450 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Presidência Aberta realizada pelo Presidente da República, Mário Soares, à Região Autónoma dos Açores. O processo contém 20 fotografias oficiais do Presidente da República, Mário Soares; convite do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas ao PGRA, Mota Amaral para as Comemorações do Dia das Forças Armadas, programa das comemorações e cartão de acesso livre trânsito; convite do Ministro da Defesa Nacional ao PGRA para cerimónia comemorativa do Dia das Forças Armadas, com envelope; cartão de Livre Trânsito; programa da visita do Presidente da República, Mário Soares à Região Autónoma dos Açores. Para além da referida documentação é ainda, constituído por 17 pastas distintas, são elas: Pasta 1: Jantar oferecido em Honra de Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio dos Capitães Generais, por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, que contém lista de convidados para o jantar e croquis das mesas do jantar (7 fls.). Pasta 2: Receção oferecida em Honra de Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio dos Capitães Generais, por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, que contém lista de convidados para a receção e telexes em papel térmico, com contatos de diversas entidades, que foram digitalizados (41 fls.).  Pasta 3: Jantar oferecido em Honra de Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio da Conceição, por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, que contém lista de convidados, sugestões de ementas e croqui de mesa de honra (7 fls.). Pasta 4: Receção oferecida em Honra de Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio da Conceição, por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, contém lista de convidados e lista de contactos de diversas entidades (16 fls.). Pasta 5: Versões do Programa e Programa Final, contém diversas versões do Programa da visita do Presidente da República, Mário Soares à Região e cartas com preparativos para a visita (113 fls.). Pasta 6: Deslocação da senhora Maria Barroso Soares à Região Autónoma dos Açores, que contém o programa da visita da esposa do Presidente da República, Maria Barroso Soares aos Açores, pela Casa Civil do Presidente da República e lista da Comitiva que acompanham o PR durante a Presidência Aberta (9 fls.). Pasta 7: Faxes e Telexes, contém 3 telexes sobre alojamento (Hotel Faial), fornecimento de refeições (Hotel D'Angra) e transcrição de um artigo do "jornal Insular" sobre a Presidência Aberta (3 fls). Pasta 8: Protocolo estabelecido para os Secretários Regionais, contém o Protocolo estabelecido para os Secretários Regionais durante a Presidência Aberta (2 fls.). Pasta 9: Visita de Preparação da Visita de Sua Excelência o Presidente da República, contém Memurandum sobre as exposições a realizar por ocasião da visita presidencial aos Açores e plano da  Viagem Pré-preparatória aos Açores (16 fls). Pasta 10: Sugestões para o Programa da Visita de Sua Excelência o Presidente da República, contém alterações a propor ao programa; ofícios e cartas com apresentação de vários projetos "Açorianos no Mundo" da Direção Escolar de Ponta Delgada, Associação Recreativa e Cultural "Vozes ao Luar", programa da Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Évora em 1986; Vinda de 2 campeões de ténis da Universidade de "west Virginia" aos Açores, sugestão do Clube de Ténis de S. Miguel (19 fls.). Pasta 11: Notas importantes, contém lista de pontos a tratar com o Centro de Formação Profissional; Circular sobre a Feira Açores 89; alojamentos de diversas entidades; lista de assuntos importantes a tratar da Secretaria-Geral (8 fls.). Pasta 12: Ilha de São Jorge, contém o programa referente à deslocação do Presidente da República, Mário Soares à Ilha de S. Jorge durante a Presidência Aberta (6 fls.). Pasta 13: Ilha do Pico, contém o programa referente à deslocação do Presidente da República, Mário Soares à Ilha do Pico durante a Presidência Aberta, (contém telexes confidenciais) (5 fls.). Pasta 14: Ilha de Santa Maria, contém  o programa referente à deslocação do Presidente da República, Mário Soares à Ilha de Santa Maria durante a Presidência Aberta, (contém telexes confidenciais) (5 fls). Pasta 15: Protocolo Estabelecido para a Presidência Aberta, contém o Protocolo Estabelecido para a Presidência Aberta (2 fls.). Pasta 16: Apêndice - Sugestões de nomes para homenagens, etc. participação Filarmónica Portuguesa, contém lista com sugestões de nomes para inclusão na lista de convidados para as comemorações do Dia de Portugal; Lista de Açorianos que poderiam ser considerados para distinção pelo Estado Português, fotocópias de recortes de notícias; Curriculum Vitae de Fernando M. Soares Silva; pedido de apoio de Augusto de Oliveira Cymbron da empresa "Cimentaçor", para o alojamento dos membros da "Nova Filarmónica Portuguesa"; catálogo da "Nova Filarmónica Portuguesa" com o Alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República; lista de endereços e atuais presidentes das Casa dos Açores. Contém documentação confidencial. (57 fls.). Pasta 17: Transportes, Bagagens e Deslocações, esta pasta contém diferentes tipologias de documentos como telexes, telecópias, cópias e manuscritos com pormenores sobre transportes, bagagens e deslocações durante a Presidência Aberta aos Açores. Contém telexes em papel térmico que  foram digitalizados (58 fls.)</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Presidência Aberta</subject>
          <subject>Presidente da República Portuguesa</subject>
          <subject>Mário Soares</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 03/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 11, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica referente à  visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente da República, Mário Soares, em Presidência Aberta. Contém 114 fotografias em suporte digital.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, visto que contém documentação classificada como "Confidencial".</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral ao Participantes do Colóquio Internacional sobre as Relações Transatlânticas no Dealbar do seculo XXI, dia 23 de maio de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/022-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-04/1989-05-23" encodinganalog="3.1.3">1989-04-[--?] a 1989-05-23</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém a lista de participantes no Colóquio Internacional sobre as Relações Transatlânticas no Dealbar do Século XXI.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Regiões Ultraperiféricas (RUP)</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 03/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 11, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Deslocação da Orquestra Sinfónica do Condado de Tulare aos Açores, de 15 a 29 junho de 1989.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/024-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-11-14/1989-11-14" encodinganalog="3.1.3">1989-11-14</unitdate>
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        2 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém informação da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, sobre a deslocação da Orquestra Sinfónica do Condado de Tulare aos Açores. (Tem parecer sem data nem assinatura).</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Orquestra Sinfónica do Condado de Tulare</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 21/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 03/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 11, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores do Senador Henry Mello e State representatives Jim Costa e Rusty Areias, de 16 a 22 junho 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/025-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-06-14/1989-06-14" encodinganalog="3.1.3">1989-06-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        43 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita do Senador Henry Mello e State representatives Jim Costa e Rusty Areias, aos Açores. Contém lista de convidados para jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral no Palácio dos Capitães Generais; composição dos Gabinetes do IV Governo dos Açores e programa da visita. Contém igualmente, telexes em papel térmico que foram digitalizados, do Diretor do gabinete de Emigração e Apoio às Comunidades Açorianas, com relação dos Políticos Californianos, diretores da Tulare-Angra do Heroísmo Sister City Foundation e Membros da Orquestra Sinfónica do Condado de Tulare. Contém ainda 2 subpastas, uma cujo assunto é  o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional no Centro de Formação Profissional dos Açores nas Capelas, por ocasião da visita à Região do Senador Henry Mello e State representatives Jim Costa e Rusty Areias, no dia 19 junho às 13h30m e a outra cujo assunto é referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores na "Casa de Chá", na Lagoa das Furnas, por ocasião a Visita à Região do Senador Henry Mello e State representatives Jim Costa e Rusty Areias, no dia 20 de junho às 13h30m.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Subpastas.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Mello, Henry John. 1924-2004</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Costa, James Manuel.</subject>
          <subject>Rusty Areias</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 15/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 21/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 11, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral por ocasião das III Jornadas Literárias dos Açores, no dia 25 de junho de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/026-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-06-20/1989-06-20" encodinganalog="3.1.3">1989-06-20</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este Processo contém a lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral por ocasião das III Jornadas Literárias dos Açores, no dia 25 de junho de 1989, no Hotel "Terra Nostra".</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>III Jornadas Literárias dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 15/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 21/03/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 11, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço com  várias Associações, no Palácio dos Capitães Generais, no dia 13 pelas 13h00</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/003-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-04-07/1988-04-07" encodinganalog="3.1.3">1988-04-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à organização de um almoço de diversas Associações da Ilha Terceira. Contém fax em papel térmico com lista de pessoas coletivas de utilidade pública na Ilha terceira e croquis da mesa de honra.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Associação Cultural</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 21/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 03/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 7, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Deslocação a Coimbra do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, a convite do Clube de Comunicação Social de Coimbra, de 18 a 20 de março de 1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/006-88</unitid>
          <unitdate normal="1987-11-27/1988-03-10" encodinganalog="3.1.3">1987-11-27 - 1988-03-10</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        30 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="fre">francês</language>
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à visita do Presidente do Governo, João Bosco Mota Amaral a Coimbra, a convite do Clube de Comunicação de Coimbra. Contém igualmente, cópia de carta do Clube de Comunicação Social de Coimbra, a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores a participar num colóquio; telex com lista de convidados para almoço nos claustros da Igreja de Santa Cruz e para o pequeno almoço no Governo Civil de Coimbra, a lista de diversas entidades de Coimbra; o programa da deslocação do Presidente do Governo a Coimbra; Ementa do almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores em Coimbra, envelope com cartões de visita do Clube de Comunicação Social de Coimbra.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Coimbra (cidade, Coimbra, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 21/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 03/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 7, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores de Congressistas Estaduais, delegação da Câmara dos Representantes do Estado de Massachussetts, de 16 a 20 de abril de 1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/008-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-04-04/1988-04-12" encodinganalog="3.1.3">1988-04-04 - 1988-04-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        25 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à visita de Congressistas Estaduais, Delegação da Câmara dos Representantes do Estado de Massachussetts. Contém igualmente, os convites para um almoço e para um jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita dos congressistas; a lista das Individualidades (congressistas); o programa da visita; o telex com o programa da visita; documentos manuscritos com pormenores da organização do evento e programa em inglês, e o canhoto de requisição de bilhete de avião, com data de 8 de abril de 1988.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Congressistas Estaduais</subject>
          <subject>Delegação da Câmara dos Representantes do Estado de Massachussetts</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 21/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 03/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 7, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Embaixador do México, Carlos Tello, de 21 a 25 maio de 1988.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/013-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-05-04/1988-05-16" encodinganalog="3.1.3">1988-05-04 - 1988-05-16</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à visita do Embaixador do México, Carlos Tello à Região Autónoma dos Açores. Contém cópias de telexes do Chefe de Gabinete do Ministro da República com pormenores da organização da visita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Chefe de Gabinete do Ministro da República</subject>
          <subject>Embaixador do México</subject>
          <subject>Macías, Carlos Tello. 1938-     , político, embaixador do México</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 21/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 03/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 7, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Embaixador de Inglaterra, Michael Simpson, de 6 a 12 de julho de 1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/017-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-05-31/1988-06-30" encodinganalog="3.1.3">1988-05-31 - 1988-06-30</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à visita do Embaixador da Inglaterra, Michael Simpson à Região Autónoma dos Açores. Contém igualmente, cópia de telexes com o programa da visita e mostra de interesse em reunir com secretários regionais, com despachos do PGRA, Mota Amaral de 13 e 14 de junho de 1988.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Embaixador de Inglaterra</subject>
          <subject>Michael Simpson-Orlebar</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 21/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 04/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 8, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Presidente do Governo da Região Autónoma das Canárias, Fernando Fernández Martín, à Região Autónoma dos Açores, de 1 a 6 de julho de 1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/018-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-06-14/1988-06-21" encodinganalog="3.1.3">1988-06-14 - 1988-06-21</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        27 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="spa">espanhol</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à visita do Presidente do Governo da Região Autónoma das Canárias, Fernando Fernández Martín aos Açores. Contém diversos documentos manuscritos ou cópias de manuscritos, essencialmente com pormenores da organização da visita, como o programa da visita; lista de convidados para jantares; horários de voos; alojamento e ementas. Contém ainda, telexes com pormenores de organização da visita e informações uteis.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo das Canárias</subject>
          <subject>Fernández Martínez, Fernando Manuel.</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 21/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 04/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 8, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica referente à Visita do Presidente das Canárias, Fernando Fernández Martín à Região Autónoma dos Açores. Contém 157 fotografias em suporte digital e em suporte de papel.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Embaixador do Canada, Geojfrey F. Bruce, de 2 a 4 de julho de 1988.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/019-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-06-06/1988-06-30" encodinganalog="3.1.3">1988-06-06 - 1988-06-30</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à visita do Embaixador do Canadá, Geojfrey F. Bruce à Região Autónoma dos Açores. Contém 2 telexes do Chefe de Gabinete do Ministro da República, com pormenores da organização da visita e carta do Embaixador do Canadá, Geojfrey F. Bruce, informando da sua intenção de visitar a região juntamente com projeto do programa da visita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Embaixador do Canadá</subject>
          <subject>Bruce, Geojfrey Franklin.</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 21/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 04/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 8, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Embaixador de Espanha, Gabriel Ferran, de 4 a 7 de julho a 1988.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/020-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-06-09/1988-06-29" encodinganalog="3.1.3">1988-06-09 - 1988-06-29</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Visita do Embaixador de Espanha, Gabriel Ferran à Região Autónoma dos Açores. Contém essencialmente, cópias de telexes com o programa da visita e os dados biográficos do Embaixador Gabriel Ferran.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Embaixador de Espanha</subject>
          <subject>Ferran Alfaro, Gabriel.</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 21/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 04/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 8, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Congressista Barney Frank, de 13 a 15 de agosto de 1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/021-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-07/1988-08-15" encodinganalog="3.1.3">1988-07-[--?] a 1988-08-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. 
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Visita do Congressista Barney Frank à Região Autónoma dos Açores. Contém o programa da visita e documentos manuscritos com pormenores da organização da visita do Congressista, inclui lista de convites para almoço.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Congressista</subject>
          <subject>Frank, Barney. 1940-  , congressista norte americano</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 21/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 04/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 8, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Deslocação de um grupo de alunos da Escola Superior de Jornalismo para um mini-estágio nos Açores, de 19 a 26 de novembro de 1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/022-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-10-06/1988-11-18" encodinganalog="3.1.3">1988-10-06 - 1988-11-18</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        13 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à vinda de um grupo de alunos de jornalismo para um mini estágio nos Açores. Contém essencialmente, cartas da Escola Superior de Jornalismo informando da sua intenção de realização do estágio e pedindo apoio para o alojamento do grupo, também a agradecer a disponibilidade e informando as datas de estadia na região. Despacho do PGRA, Mota Amaral, sobre a visita de alunos da Escola Superior de Jornalismo do Porto, a 22 de outubro de 1988 e carta do GPRP a solicitar o acesso dos alunos do estágio à Cantina da Universidade dos Açores</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Comunicação Social</subject>
          <subject>Estágio</subject>
          <subject>Escola Superior de Jornalismo</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 21/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 04/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 8, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores dos Professores Doutores António Amaral Coutinho e Susumu Tonegawa, de 23 a 26 de novembro1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/024-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-11-15/1988-11-18" encodinganalog="3.1.3">1988-11-15 - 1988-11-18</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        13 fls.; papel.    </physdesc>
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            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <dao linktype="simple" href="https://ccarquivos.azores.gov.pt/uploads/r/presid-ncia-do-governo-regional-dos-ores-centro-de-informa-o/9/a/9/9a977b78313363d7d38147cf3e8e4c2ee0c63640cfdb78b32a020f2150c2b539/PT-PGRA-AHPGRA-SG-GPRP-024-88_d00001.pdf" role="master" actuate="onrequest" show="embed"/>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Visita à Região Autónoma dos Açores dos Professores e Cientistas António Amaral Coutinho, do Instituto Pasteur e Susumu Tonegawa, prémio Nobel da Fisiologia e Medicina em 1987. Contém igualmente, a carta manuscrita do PGRA, Mota Amaral ao Chefe de Gabinete, informando das intenções dos cientistas de visitarem os Açores; telexes com o Curriculum Vitae de António Coutinho; recortes de jornais com notícias de Susumu Tonegawa e entrevista a Niels Jerne.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Cientistas</subject>
          <subject>Instituto Pasteur</subject>
          <subject>Coutinho, António Manuel Pinto Bastos do Amaral Tavares. 1946-         , imunologista, professor</subject>
          <subject>Prémio Nobel da Fisiologia e Medicina em 1987</subject>
          <subject>Susumu Tonegawa</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>De conservação permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 21/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 04/04/2018
<lb/>Revisão: CPR a 21/03/2023</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na caixa 4, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação em suporte físico está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor.<lb/>Do processo disponibilizado foram expurgados os dados de contacto, tendo por base o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores da Embaixadora do Paquistão, Viqar-Un-Nisa Noon, de 12 a 16 de dezembro de 1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/026-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-11-28/1988-12-12" encodinganalog="3.1.3">1988-11-28 - 1988-12-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Visita de Lady Viqar-Un-Nisa Noon, Ministra de Estado para o Turismo do Paquistão, à Região Autónoma dos Açores. Contém o programa da visita; diversas cópias de telex com dados relativos à visita e biografia; a lista de convidados para almoço oferecido pelo Presidente do Governo por ocasião da visita da Embaixadora.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Embaixadora do Paquistão</subject>
          <subject>Vigar-Un-Nissa Noon</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 04/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 8, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Ministro do Planeamento e Administração do Território, Luís Valente de Oliveira de 27 a 28 de dezembro de 1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/027-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-11-12/1988-12-05" encodinganalog="3.1.3">1988-11-12 - 1988-12-05</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        19 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Visita do Ministro do Planeamento e Administração do Território, Luís Valente de Oliveira, à Região Autónoma dos Açores. Contém igualmente, o programa da visita, sugestões de viaturas e planos de reuniões; diversos croquis de mesas;  a lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do Governo, por ocasião da visita do Ministro e telexes com pormenores da organização da visita do ministro Luís Valente de Oliveira.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Ministro do Planeamento e da Administração do Território</subject>
          <subject>Oliveira, Luís Francisco Valente de. engenheiro</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 04/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 8, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Cocktail Fim de Ano 1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/028-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-12-28/1988-12-28" encodinganalog="3.1.3">1988-12-28</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        17 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à organização do Cocktail de fim de ano de 1988, nomeadamente a lista de convidados para o cocktail de Fim de Ano. Contém ainda uma carta do Presidente da Direção da Câmara do Comércio de Ponta Delgada, Duarte do Canto Tavares, agradecendo o convite mas justificando impossibilidade de presença.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Festividade</subject>
          <subject>Cocktail de fim de ano de 1988</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 04/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 8, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores de António Gutierrez Diaz, Deputado do Parlamento Europeu, de 30 de novembro a 2 de dezembro de 1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/029-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-12-02/1988-12-02" encodinganalog="3.1.3">1988-12-02</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa da visita à Região Autónoma dos Açores de António Gutierrez Diaz, Deputado do Parlamento Europeu.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Diaz, António Gutierrez. 1929-2006, político Catalão</subject>
          <subject>Deputados</subject>
          <subject>Parlamento Europeu</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 04/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 8, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos participantes no "Colóquio sobre Investimento Produtivo", no Palácio dos Capitães Generais, nos dia 25 de novembro de 1989.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/053-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-11-13/1989-11-22" encodinganalog="3.1.3">1989-11-13 - 1989-11-22</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        38 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos referentes ao Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos participantes no "Colóquio sobre Investimento Produtivo". Contém lista de convidados para o jantar; programa do colóquio; ementa do jantar. Contém anotações manuscritas e telexes em papel térmico.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Participantes</subject>
          <subject>Colóquio sobre Investimento Produtivo</subject>
          <geogname>Palácio dos Capitães Generais (Angra do Heroísmo, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Angra do Heroísmo (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 28/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 04/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 12, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, no âmbito do 9º Encontro da Associação de Secretárias Portuguesas, no Casino das Furnas, no dia 3 de dezembro de 1989.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/055-89</unitid>
          <unitdate encodinganalog="3.1.3">1989-11-[--?] a 1989-12-03</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos referentes ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, no âmbito do 9º Encontro da Associação de Secretárias Portuguesas, no Casino das Furnas, essencialmente a lista de participantes no almoço.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>9º Encontro da Associação de Secretárias Portuguesas</subject>
          <subject>Associação de Secretárias Portuguesas</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Encontro</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Furnas (freguesia, Povoação, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Casino das Furnas (Povoação, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 04/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 12, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Deslocação aos Açores, da Associação de Reformados e Pensionistas e Idosos de Queluz, de 11 a 15 de dezembro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/056-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-11-24/1989-11-24" encodinganalog="3.1.3">1989-11-24</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à deslocação aos Açores, do grupo Coral "Sempre Jovens", da Comissão Reformados Queluz - Associação de Reformados e Pensionistas e Idosos de Queluz. Contém igualmente, a cópia de ofício da Associação  a informar da presença do Grupo Coral em S. Miguel e folheto informativo da Digressão Madeira Açores, do Grupo Coral "Sempre Jovens".</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Associação Cultural</subject>
          <subject>Comissão Reformados Queluz</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Grupo Coral Sempre Jovens</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 04/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 12, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Deslocação da Orquestra Ligeira Juvenil da Escola C+S de S. Roque do Pico, a S. Miguel, de 15 a 19 de dezembro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/057-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-11-13/1989-12-04" encodinganalog="3.1.3">1989-11-13 - 1989-12-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à deslocação da Orquestra Ligeira Juvenil da Escola C+S de S. Roque do Pico, a S. Miguel; anotações manuscritas sobre voos; repertório; elenco da orquestra; alojamento; programa  da visita; ofício da SATA acerca da reserva de viagem para a Orquestra e cópias de ofícios do GPRP para a SATA e Câmara Municipal de Ponta Delgada, acerca da deslocação da orquestra a S. Miguel.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Deslocação</subject>
          <subject>Orquestra Ligeira Juvenil</subject>
          <subject>Escola C+S de S. Roque do Pico</subject>
          <subject>Câmara Municipal de Ponta Delgada, São Miguel, Açores</subject>
          <subject>Alojamento</subject>
          <subject>Programa de visita</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha do Pico (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 12, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores à Ilha Terceira, de 3 a 5 de janeiro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/001-90</unitid>
          <unitdate normal="1989-12/1990-01-05" encodinganalog="3.1.3">1989-12-[--?] a 1990-01-05</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa da Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores à Ilha Terceira. Contém igualmente, um original da Ata 1/80 da Reunião do Plenário do Governo Regional, que reuniram de emergência para fazer o balanço dos efeitos da crise sísmica que atingiu as ilhas Terceira, S. Jorge e Graciosa.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita oficial</subject>
          <subject>Crise sísmica</subject>
          <subject>Reunião do Plenário do Governo Regional</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Receção de Ano Novo no Palácio dos Capitães Generais em 3 de Janeiro de 1990, oferecida pelo Presidente do Governo</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/002-90</unitid>
          <unitdate normal="1989-12/1990-01-03" encodinganalog="3.1.3">1989-12-[--?] a 1990-01-03</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém a lista de convidados e a ementa para a receção de Ano Novo, no Palácio dos Capitães.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Receção</subject>
          <subject>Ano Novo</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio dos Capitães Generais (Angra do Heroísmo, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Minístro da Presidência e da Justiça, Joaquim Fernando Nogueira, no dia 24 de janeiro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/003-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-01-16/1990-01-16" encodinganalog="3.1.3">1990-01-16</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        16 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico  (pág. 1) que já se encontra digitalizado na pasta do Arquivo Digital. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Ministro da Presidência e da Justiça, Joaquim Fernando Nogueira, no Palácio da Conceição no dia 24 de janeiro de 1990 pelas 13h. Contém igualmente, a lista com comitiva do ministro; a lista de convidados para o almoço; o programa da visita; o croqui da mesa do almoço e as ementas do almoço.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Ministro da Presidência e da Justiça</subject>
          <subject>Nogueira, Joaquim Fernando.</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio da Conceição (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, na Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional, um processo com a reportagem fotográfica, referente ao almoço com o Ministro da Justiça Dr. Fernando Nogueira, no Palácio da Conceição. Contém 9 fotografias em suporte de papel e 8 em suporte digital, com a dimensão de 10x15 cm acondicionadas, no envelope nº 729 de 24-01-1990.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional do Açores, Mota Amaral aos representantes dos Órgãos de Comunicação Social (OCS) da RAA, no Palácio da Conceição, no dia 8 de fevereiro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/004-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-01/1990-02-08" encodinganalog="3.1.3">1990-01-[--?] a 1990-02-08</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentos referentes ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional do Açores, Mota Amaral aos representantes dos Órgãos de Comunicação Social (OCS) da RAA, no Palácio da Conceição pelas 19h30m. Contém lista de convidados, ementa e croqui da mesa de refeição.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jantar de cortesia</subject>
          <subject>Órgãos de Comunicação Social (OCS) da RAA</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio da Conceição (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, por ocasição da entrega do Ford Scorpio à Presidência do Governo, no dia 19 de fevereiro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/005-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-01/1990-02-19" encodinganalog="3.1.3">1990-01-[--?] a 1990-02-19</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos referentes à cerimónia de entrega do Ford Scorpio à Presidência do Governo, inclui  o protocolo para a cerimónia; a lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, no Palácio da Conceição e o croqui da mesa de honra.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Cerimónia de entrega</subject>
          <subject>Ford Scorpio</subject>
          <subject>Almoço de cortesia</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio da Conceição (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar do Presidente do Governo dos Açores com os representantes dos Órgãos de Comunicação Social (OCS) da RAA, no Palácio da Conceição, no dia 8 de março de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/006-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-02-26/1990-02-26" encodinganalog="3.1.3">1990-02-26</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentos referentes ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional do Açores, Mota Amara,l aos representantes dos Órgãos de Comunicação Social (OCS) da RAA, no Palácio da Conceição. Contém a lista de convidados, a ementa e o croqui da mesa de refeição. Contém ainda, cópia de telex do Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social para os representantes dos OCS, cujo assunto se relaciona com o jantar.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Comunicação Social</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio da Conceição (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Missão do Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM) que visita a Região Autéonoma dos Açores, no período de 10 a 16 de março de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/007-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-03-14/1990-03-14" encodinganalog="3.1.3">1990-03-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém um telex com a lista de participantes na Missão do Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM) que visita a Região Autónoma dos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM)</subject>
          <subject>Missão</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/12/2017</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fajões - Oferta de viagem aos Açores para 2 pessoas, de 17 a 23 de maio de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/008-90</unitid>
          <unitdate normal="1989-10-19/1990-03-10" encodinganalog="3.1.3">1989-10-19 - 1990-03-10</unitdate>
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        19 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à oferta do Governo Regional dos Açores, de uma viagem aos Açores para 2 pessoas, a sortear pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fajões, Oliveira de Azeméis, cujos contemplados foram o casal Pinho Almeida. O processo contém diversas cópias de ofícios e de telexes com pormenores da organização da viagem, como orçamentos da "Agência Açoriana de Viagens" e programa da visita à região.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Bombeiros Voluntários de Fajões</subject>
          <subject>Associação Humanitária</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém alguns documentos com foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço ao Professor Diogo Freitas do Amaral, em dezembro de 1985</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/021-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-11/1985-12" encodinganalog="3.1.3">1985-11-[--?] a 1985-12-[--?]</unitdate>
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        4 fls.; papel.    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao mês do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém, documento em manuscrito, composto por lista nominal de convidados para o almoço oferecido ao Professor Diogo Freitas do Amaral e croqui da mesa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral, Diogo Pinto de Freitas do. 1941-2019</subject>
          <subject>Almoço de cortesia</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/12/2017
<lb/>Revisão: AB a 05/04/2018
<lb/></p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 3, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Programa Comemorativo do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 19 de maio de 1997</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/044-97</unitid>
          <unitdate normal="1997-02-06/1997-05-14" encodinganalog="3.1.3">1997-02-06 - 1997-05-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        26 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe igualmente na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia datada do dia 19 de maio de 1997, que faz referência às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores” . Para consulta, esta informação está disponível no link: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/1997/Maio/Presidente+do+Governo+no++Dia+da+Regiao+Atonoma+dos+Acores++Unirmo-nos++para+vencermos+_.htm </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no ano de 1997, no Palácio da Conceição. Contém original do convite para a Sessão Solene Comemorativa; original do Programa Comemorativo; cópia com lista do repertório do recital; lista de convidados para a sessão solene comemorativa do dia da região; comprovativo de envio do programa comemorativo e do convite para o Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, Fernando Lopes, e para o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais, José de Menezes. Contém ainda cópia de carta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a convidar o escritor e jornalista Manuel Ferreira para a Sessão Solene da Exposição da Galeria dos Autonomistas, no Palácio da Conceição e respetiva resposta do escritor, aceitando o convite.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Dia da Região Autónoma dos Açores</subject>
          <subject>VII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Comemoração</subject>
          <geogname>Palácio da Conceição (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 30/10/2018
<lb/>Revisão: CR a 03/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 68, localizada em: d1.m6.p7</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Conferência subordinada ao tema "A Autonomia dos Açores no Contexto Europeu", proferida por José Medeiros Ferreira, Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus da Assembleia da República, no âmbito das comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 1 de junho de 1998</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/058-98</unitid>
          <unitdate normal="1998-05-28/1998-05-29" encodinganalog="3.1.3">1998-05-28 - 1998-05-29</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        18 fls.; papel    </physdesc>
          <note type="generalNote">
            <p>Existem, igualmente na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, duas notícias dos dias 25 de maio e 1 de junho de 1998, que fazem referência às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores" de 1998. Para consulta, esta informação está disponível nos links: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/1998/Maio/Presidencia+assinala+dia+da+regiao.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/1998/Junho/Discurso+do+PGR+no+Dia+da+Regiao.htm</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente às comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", em que é proferida uma Conferência subordinada ao tema "A Autonomia dos Açores no Contexto Europeu", por José Medeiros Ferreira, Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus da Assembleia da República, no Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo. Contém original do convite, lista de convidados e croqui da mesa de honra da Conferência "A Autonomia dos Açores no Contexto Europeu"; protocolo da lançamento da primeira pedra do polivalente do Porto Judeu e Inauguração do parque Infantil, Ilha terceira; protocolo da Inauguração da nova Sede da Junta de Freguesia da Feteira, Ilha Terceira e o protocolo da Inauguração do Edifício polivalente de serviços da Ribeirinha e de uma Estrada Municipal, Ilha Terceira. Contém ainda uma cópia de ofício do presidente da Câmara Municipal da Calheta, José Azevedo e um ofício da Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo, a declinarem o convite para a conferência.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>VII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Dia da Região Autónoma dos Açores</subject>
          <subject>Comemoração</subject>
          <geogname>Palácio dos Capitães Generais (Angra do Heroísmo, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Angra do Heroísmo (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 30/10/2018
<lb/>Revisão: CR a 03/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 79, localizada em: d1.m6.p9</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Sessão Solene comemorativa do "Dia da Região Autónoma dos Açores" na "sociedade Amor à Pátria", no dia 24 de maio de 1999</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/069-99</unitid>
          <unitdate normal="1999-04-27/1999-05-27" encodinganalog="3.1.3">1999-04-27 - 1999-05-27</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        86 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existem, igualmente na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, três notícias dos dias 21 e 24 de maio de 1999, que fazem referência às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", do ano 1999. Para consulta, esta informação está disponível nos links: 
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/1999/Maio/Dia+da+regiao+comemorado+na+Horta+com+sessao+solene++musica+e+regata.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/1999/Maio/Presidente+do+Governo+diz+que+o+dia+da+autonomia+e+dia+de+celebrar+a+consciencia+acoriana.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/1999/Maio/Dia+da+regiao++discurso+do+presidente+do+Governo.htm</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente às comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", nomeadamente sobre a Sessão Solene comemorativa do "Dia da Região Autónoma dos Açores" na "sociedade Amor à Pátria", na cidade da Horta, na Ilha do Faial. Contém 2 cartões com o programa da deslocação às Ilhas do faial e Pico; protocolo, programa e lista de convidados para a Sessão Solene comemorativa do "Dia da Região Autónoma dos Açores" na "sociedade Amor à Pátria"; protocolo da Regata da Autonomia; comprovativos de envio de telefax e telecópias para diferentes entidades com o convite e/ou programa e/ou o protocolo da sessão solene, com o programa da deslocação às Ilhas do faial e Pico; documento manuscrito com o ensaio para o convite para a sessão solene; telecópias para diversos jornais regionais com pedido de publicação do programa do "Dia da Região Autónoma dos Açores". Contém ainda faxes, cópias e ofícios de diferentes entidades, com o agradecimento pelo convite para as comemorações.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>VII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Dia da Região Autónoma dos Açores</subject>
          <subject>Comemoração</subject>
          <subject>Sociedade "Amor da Pátria" na Horta</subject>
          <geogname>Ilha do Faial (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Horta (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 30/10/2018
<lb/>Revisão: CR a 08/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 89, localizada em: d1.m6.p10</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores, às Ilhas das Flores e Corvo, de 12 a 15 junho de 2000</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/028-00</unitid>
          <unitdate normal="2000-04-12/2000-06-05" encodinganalog="3.1.3">2000-04-12 - 2000-06-05</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        270 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existem, igualmente na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, duas notícias do dia 12 de junho de 2000, que fazem referência às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", do ano 2000. Para consulta, esta informação está disponível nos links:
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2000/Junho/Dia+da+Regiao++discurso+do+presidente+do+Governo.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2000/Junho/PGR++Dia+da+Regiao+estimula+acorianos+para+projectarmos+a+nossa+ambicao+colectiva.htm</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores, às Ilhas das Flores e Corvo, que incluiu as comemorações do dia da Região. Contém mini-cartões com o programa da visita às Ilhas das Flores e do Corvo; programa da visita à Ilha das Flores, protocolo da Inauguração da Estação Terrena de Satélites das Flores; protocolo da Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores; protocolo da Homenagem ao Professor Hélder Silva e ao Padre Araújo Soares; protocolo da Inauguração do Matadouro das Flores, seguido da apresentação do filme "Carne dos Açores"; protocolo da Assinatura do protocolo de permuta de terrenos entre a Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos e a Câmara Municipal das Lajes com vista à construção de Habitacional Social; protocolo da Secção destacada dos Bombeiros das Lajes das Flores; protocolo da Inauguração da Estação de Correios de Santa Cruz das Flores; protocolo da Cerimónia de Homologação do Plano Municipal de Emergência do Concelho de Santa Cruz das Flores; original do convite para almoço, no "Hotel Servi-Flor", por ocasião da Comemoração do Dia da Região; original do convite para a Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região; lista de convidados para a Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região que se realizou no salão do Grupo Desportivo "Os Minhocas"; programa da visita do Governo à Ilha do Corvo; protocolo da Inauguração da Casa da Matança da Ilha do Corvo; protocolo da Inauguração do Núcleo do Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo e da Sede da Associação Agrícola da Ilha do Corvo; protocolo da visita às obras de beneficiação da Lota e entrega das Casa de Aprestos; protocolo da Inauguração do Quiosque de multimédia e do funcionamento do Infocid; lista de alojamentos e horários de voos para a comitiva do governo; lista nominal da comitiva que acompanha o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César na visita estatutária; informação do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas sobre a sua deslocação à Ilha das Flores no sentido de avaliar localmente o espaço adequado para as comemorações; ofício com proposta de atuações artísticas, de Horácio Medeiros; manuscrito com o anúncio dos oradores da Sessão Solene; cópias de ofícios com o titulo da comunicação do orador, Diretor da Biblioteca Nacional, Carlos Reis e currículo deste; Comunicação "Roberto de Mesquita e a poesia como superação da distância" do orador Carlos Reis; discurso do Presidente do Governo Regional, Carlos César; oficio com o pedido de cedência do Salão do Grupo Desportivo " Os Minhocas". Este processo contém documentos manuscritos com pormenores da organização da deslocação do governo às Ilhas das Flores e Corvo e organização das comemorações do dia da Região, assim como comprovativos de envio de convites para os diferentes eventos decorrentes das comemorações, a diversas entidades envolvidas. Contém ainda cópias de ofícios e fax com respostas de algumas entidades sobre a sua presença ou ausência nos respetivos eventos.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>VII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Dia da Região Autónoma dos Açores</subject>
          <subject>Comemoração</subject>
          <geogname>Ilha das Flores (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Santa Cruz das Flores (município, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 30/10/2018
<lb/>Revisão: CR a 08/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 100, localizada em: d1.m6.p11</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, aos Estados Unidos da América. Comemoração do "Dia da Região Autónoma dos Açores" em Fall River, de 30 de maio a 5 de junho de 2001</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/095-01</unitid>
          <unitdate normal="2001-03-07/2001-08-31" encodinganalog="3.1.3">2001-03-07 - 2001-08-31</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        479 fls.; papel; 49 fls.; jornal    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existem, igualmente na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, três notícias dos dias 30 de maio e 3 de junho de 2001, que fazem referência às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", do ano 2001. Para consulta, esta informação está disponível nos links:
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2001/Maio/Presidente+do+Governo+Regional++despacho.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2001/Junho/O+dia+dos+Acores+reune+a+alma+acoriana.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2001/Junho/Presidente+do+Governo++dia+dos+Acores+-+discurso.htm
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores" em Fall River integrada na deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, aos Estados Unidos da América . Este processo está dividido em 8 subpastas, Jornalistas; Fax enviados a convidados; Faxes enviados. Programa. Presidente e Artistas; Artistas; Listagens de convites enviados para os EUA e Canadá; Convidados; sem título e Relatório da viagem a Nova Inglaterra (Reservado). O subprocesso Relatório da viagem a Nova Inglaterra, realizada de 23 a 30 de março de 2001, contém o relatório da referida viagem; ofício de "The Cultural Center", em Fall River com orçamento e menus para o evento a decorrer no dia 3 de junho de 2001; fotografia de um esboço conceptual do Memorial A John T. Medeiros; orçamento da empresa "Accional" para bandeiras e emblemas e contém ainda um jornal "Portuguese Times", de 28 de março de 2001, composto por 49 páginas. Tem como datas extremas 11 de janeiro a 6 de abril de 2001.  A sub pasta sem título contém lista de procedimentos já efetuados, propostas e informações para as comemorações do Dia da Região; programa da visita aos Estados Unidos que contempla New Bedford, Fall River e  Boston; despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César autorizando a deslocação do colaborador do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas, Rui Nina, aos Estados Unidos; parecer e despacho sobre a carta do Bispo da Diocese de Fall River Sean O'Malley; orçamento da deslocação do Presidente do Governo Regional aos Estados Unidos; lista de presentes que o Presidente do Governo Regional deverá oferecer durante a sua estadia nos Estados Unidos; informação meteorológica; diversos ofícios, cópias e telexes de diferentes entidades nacionais e americanas aceitando ou declinando o convite do GRA a participarem nas cerimónias do "Dia da Região" nos Estados Unidos; comprovativos de envio para diversas entidades, do programa da visita reservado e interno, convites e lista de convidados dos Açores; Informação/proposta para a aquisição de pins e bandeirinhas da região; diversos manuscritos elaborados por Rui Nina para diferentes individualidades, cujo assunto se refere à visita aos Estados Unidos; original do convite para a Sessão Solene de Encerramento do "Dia da Região" e recortes do jornal "Correio dos Açores" de 30 de março de 2001. A sub pasta Convidados contém o programa oficial da deslocação do GRA aos Estados Unidos da América para a comemoração do "Dia da Região Autónoma dos Açores". A sub pasta Listagem de convites enviados para os EUA e Canadá, contém a lista de convites feitos a Individualidades e o comprovativo de envio da mesma; Lista de convites, endereços e contactos: fotocópias de cartões de contactos; ofício manuscrito de Rui Nina para Carlos Ávila; Cópia de ofício do gabinete da Secretaria Regional da Educação e Cultura com pedido de autorização de deslocação aos EUA, do Diretor Regional da Cultura e lista com diversos endereços para envio de fotografias da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores à Nova Inglaterra e Califórnia. A sub pasta Artistas contém o programa da deslocação aos EUA. As sub pastas Faxes enviados Programa. Presidente e Artistas e Fax's enviados Convidados, tal como o título indica, contêm comprovativos de envio do programa da deslocação do Governo Regional dos Açores aos Estados Unidos da América, no âmbito das comemorações do "Dia da Região". A sub pasta Jornalista contém o programa da visita; mini cartões com o programa e um livro, com 27 folhas, do programa da deslocação do Presidente do Governo regional, Carlos César, no âmbito da Comemoração do "Dia da Região Autónoma dos Açores" em Fall River.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Subdivisão por sub processos.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Dia da Região Autónoma dos Açores</subject>
          <subject>Comemoração</subject>
          <geogname>Estados Unidos da América</geogname>
          <geogname>Fall River (cidade, Massachusetts, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 30/10/2018
<lb/>Revisão: CR a 08/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 108, localizada em: d1.m6.p12</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>Contém documentação classificada como reservada. O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina. Contém documentação classificada como Reservado.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 20 de maio de 2002, no Teatro Ribeiragrandense, em São Miguel</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/043-02</unitid>
          <unitdate normal="2002-05-15/2002-05-17" encodinganalog="3.1.3">2002-05-15 - 2002-05-17</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        67 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existem, igualmente na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, duas notícias do dia 20 de maio de 2002, que fazem referência às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", do ano 2002. Para consulta, esta informação está disponível nos links:
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2002/Maio/Dia+da+Regiao+Autonoma+dos+Acores++os+acorianos+saberao+corresponder+aos+grandes+desafios+do+futuro.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2002/Maio/Dia+da+Regiao++discurso+do+presidente+do+Governo+em+exercicio.htm
<lb/>
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 20 de maio de 2002, no Teatro Ribeiragrandense, em que o Presidente do GRA em exercício foi Roberto de Sousa Rocha Amaral. Contém o programa do Concerto do Dia dos Açores, "Palácio de Santana"; originais dos convites para a Sessão Solene Comemorativa e para o Concerto do "Dia da Região Autónoma dos Açores"; lista manuscrita de convidados; protocolo da Sessão Solene; discurso; biografia de Eduardo Manuel Hintze Ribeiro; programa das comemorações do dia da RAA; programa da deslocação do orador convidado, Eduardo Paz Ferreira; listagem de convidados para o "Dia da Região Autónoma dos Açores"; comprovativos de envio do programa das comemorações, da Sessão Solene e dos convites, a diversas entidades. Contém ainda cópias de ofícios de alguma entidades como Câmaras Municipais e da Assembleia Legislativa da Região dos Açores (ALRA) a agradecer os convites.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>VIII Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Dia da Região Autónoma dos Açores</subject>
          <subject>Comemoração</subject>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ribeira Grande (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Teatro Ribeiragrandense (Ribeira Grande, Açores, Portugal</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 30/10/2018
<lb/>Revisão: CR a 08/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 120, localizada em: d1.m6.p13</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores 2005", na Ilha de Santa Maria, no dia 16 de maio de 2005</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/025-05</unitid>
          <unitdate normal="2005-04-08/2005-05-13" encodinganalog="3.1.3">2005-04-08 - 2005-05-13</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        25 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existem, igualmente na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, duas notícias dos dias 16 e 17 de maio de 2005, que fazem referência às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", do ano 2005. Para consulta, esta informação está disponível nos links:
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2005/Maio/Interven%C3%A7%C3%A3o+do+presidente+do+Governo+nas+comemora%C3%A7%C3%B5es+do+Dia+da+Regi%C3%A3o.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2005/Maio/Comemora%C3%A7%C3%B5es+do+Dia+da+Regi%C3%A3o+com+grande+ades%C3%A3o+popular+em+Santa+Maria.htm</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores 2005", na Ilha de Santa Maria, no dia 16 de maio de 2005. Contém original do convite para a Sessão Solene Comemorativa do "Dia da Região"; desdobrável e mini cartões com o programa das comemorações; programa das comemorações com os detalhes protocolares; lista de tarefas a realizar na Ilha de Santa Maria; relação das entidades que não podem e as que vão comparecer nas comemorações; discurso de apresentação da cerimónia; boletim meteorológico com as previsões do Instituto de Meteorologia; agenda da deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César e do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama à Ilha de Santa Maria; lista de participantes no almoço privado do Presidente do Governo Regional  com o Presidente da Assembleia da República na Estalagem da Rosa, na Fajã de Baixo;  lista de participantes e croqui da mesa de honra do jantar oferecido pela Câmara Municipal de Vila do Porto, no restaurante Rosa Alta; relação de voos e passageiros; nota de imprensa de 16 maio de 2005; regulamento do Peddy Paper promovido pelo GRA, no âmbito das comemorações do "Dia da Região"; cópias de emails e fax com pedido de cedência de viaturas e, relação de viaturas e motoristas; cópia de ofício do Gabinete do Primeiro Ministro informando que este se fará representar pelo Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira; agenda da deslocação do Presidente da Assembleia da República, Jaime gama à ilhas de Santa Maria, São Miguel e Terceira; fax do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo para o Diretor dos Aeroportos dos Açores, solicitando a sala vip; Curriculum Vitae de Miguel Monjardino; Informação nº 26/2005 - Programa com detalhes protocolares das Comemorações do dia da RAA na Ilha de Santa Maria; horários de voos da SATA; Informação nº 16/2005 - Convite para as Cerimónias do dia da RAA, em Santa Maria; cópia da planta da sala do "Atlântida Cine";  cópia de email com os dados biográficos de Jaime Gama; Informação nº 18/2005 - Proposta de programa das comemorações do Dia da Região Autónoma dos Açores na Ilha de Santa Maria; proposta de lista de convidados para a Sessão Solene do dia da RAA; lista de protocolo com as entidades locais, emitida pela Câmara Municipal de Vila do Porto; listagem da Comissão de Honra da Ilha de Santa Maria com aceitação do convite; Informação nº 15/2005 - Listas de diversas entidades fornecidas pela Câmara Municipal de Vila do Porto com vista a serem convidadas para as comemorações do dia da RAA 2005, na Ilha de Santa Maria; ofício e respetivo comprovativo de envio para o Presidente da Direção da Banda Recreio Espirituense, a convidar a mesma para atuarem na comemorações. O processo contém ainda comprovativos de envio de convites e de programa para as comemorações do Dia da Região a diversas entidades e personalidades e ainda ofícios de resposta de agradecimento de algumas entidades a confirmar a presença ou ausência das mesmas. O processo ainda contém uma subpasta  relativa às Comemorações do Dia da RAA  com o programa com detalhes protocolares como o discurso do Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto Alberto da Silva Costa; discurso do Presidente do Governo Regional, Carlos César; discurso do Presidente da Assembleia da República e discurso de Miguel Monjardino.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>Dia da Região Autónoma dos Açores</subject>
          <subject>Comemoração</subject>
          <subject>IX Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Ilha de Santa Maria (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 30/10/2018
<lb/>Revisão: CR a 08/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 145, localizada em: d1.m6.p14</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores 2006", dia 5 de junho de 2006, na cidade da Horta</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/059-06</unitid>
          <unitdate normal="2006-05-24/2006-06-02" encodinganalog="3.1.3">2006-05-24 - 2006-06-02</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        39 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe, igualmente na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia do dia 5 de junho de 2006, que faz referência às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", do ano 2006. Para consulta, esta informação está disponível nos links:
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2006/Junho/Interven%C3%A7%C3%A3o+do+presidente+do+Governo+na+sess%C3%A3o+solene+do+Dia+dos+A%C3%A7ores.htm</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores 2006", dia 5 de junho de 2006, na cidade da Horta. Contém mini cartão com o programa da visita; protocolo das comemorações do Dia da Região; discurso do Presidente do Governo Regional, Carlos César; cópia de telex do Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores com o Projeto de Programa das comemorações e com a listagem dos condecorados para o Dia da Região; cópia de uma informação da Direção Regional das Comunidades, DRC/2006/56 - IX Assembleia Geral do Conselho Mundial das casas dos Açores. Açores, a decorrer no Faial, com despacho da Diretora Regional, Alzira Silva sobre a organização de um almoço com a presença do Presidente do Governo e Sra. de Carlos César e comprovativos de envio das agendas da deslocação do Presidente do Governo e senhora, assessor para a comunicação social e fotografo à Ilha do Faial.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IX Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Dia da Região Autónoma dos Açores</subject>
          <subject>Comemoração</subject>
          <geogname>Ilha do Faial (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Horta (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Algumas folhas contém um puco de foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 30/10/2018
<lb/>Revisão: CR a 08/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 156, localizada em: d1.m7.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 28 de maio de 2007, em São Roque do Pico, Ilha do Pico</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/052-07</unitid>
          <unitdate normal="2007-04-13/2007-05-24" encodinganalog="3.1.3">2007-04-13 - 2007-05-24</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        45 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existem, igualmente na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, duas notícias do dia 28 de maio de 2007, que fazem referência às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", do ano 2007. Para consulta, esta informação está disponível nos links:
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2007/Maio/Interven%C3%A7%C3%A3o+do+presidente+do+Governo+dos+A%C3%A7ores+no+Dia+da+Regi%C3%A3o.htm
<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2007/Maio/Presidente+do+Governo+exalta+orgulho+a%C3%A7oriano+em+Dia+da+Regi%C3%A3o.htm</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 28 de maio de 2007, em São Roque do Pico, Ilha do Pico. Contém mini cartões com a agenda da deslocação e o programa das comemorações na Ilha do Pico; informação interna INT-GRPR 2007-72 com o programa  das comemorações do Dia da RAA, no Concelho de São Roque; programa detalhado das comemorações; programa detalhado; proposta do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores para formatura, honras e  desfile das forças; discurso do PGRA, Carlos César na Sessão Solene do Dia da RAA; projeto de Resolução da ALRA para a atribuição de insígnias honoríficas açorianas; boletim meteorológico do Instituto de Meteorologia; comprovativos de envio de pedido de aluguer de viaturas para a Ilha do Pico e uma lista nominal manuscrita. O processo contém ainda uma cópia de email do Departamento de Informação da RTP- Açores solicitando apoio para a cobertura da cerimónia em que será convidado de honra o PGRA, Carlos César por ocasião do Dia da Herança Portuguesa, em Boston:</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IX Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Dia da Região Autónoma dos Açores</subject>
          <subject>Comemoração</subject>
          <geogname>São Roque do Pico (município, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha do Pico (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 30/10/2018
<lb/>Revisão: CR a 08/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 162, localizada em: d1.m7.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo, no Hotel "Açores Atlântico" por ocasião da visita do Presidente do Banco Português de Investimento, Artur Santos Silva, dia 16 de janeiro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/001-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-01-14/1991-01-14" encodinganalog="3.1.3">1991-01-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados e uma ementa referentes ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo ao Presidente do Banco Português de Investimento Artur Santos Silva.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Silva,  Artur Eduardo Brochado dos Santos. 1941-  , jurista, gestor bancário</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 31/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar de trabalho do Presidente do Governo  com o Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima e equipa dirigente, dia 23 de janeiro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/002-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-01-23/1991-01-23" encodinganalog="3.1.3">1991-01-23</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        53 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (pág. 3 a 26) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém programas, ementas e lista de convidados referentes ao Jantar de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, com o Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima e equipa dirigente.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Lima, Adolfo Ribeiro.</subject>
          <subject>Secretário Regional da Agricultura e Pescas</subject>
          <subject>Membros do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 31/10/2018 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">II Encontro- Ambiente, Turismo e Cultura, de 24 a 27 de janeiro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/003-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-01-18/1991-01-18" encodinganalog="3.1.3">1991-01-18</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        28 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma ementa e uma lista de convidados referente relativamente à comissão de honra, à comissão executiva e ao conselho consultivo. Contém igualmente um programa, uma lista dos convidados vindos da Europa, Continente e Madeira; lista de convidados com participação especial nos debates e acompanhamento das atividades culturais a todos os níveis; lista que contém o nome dos órgãos de informação. Esta documentação é referente ao  II Encontro- Ambiente, Turismo e Cultura.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Ambiente</subject>
          <subject>Encontros</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido à Secretaria Regional dos Trabalhadores Sociais Democratas, dia 26 de janeiro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/004-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-01-16/1991-01-16" encodinganalog="3.1.3">1991-01-16</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados e uma ementa referente ao  Almoço oferecido à Secretaria Regional dos Trabalhadores Sociais Democratas.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Cimeira dos governos dos Açores e Madeira, de 30 de janeiro a 1 de fevereiro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/005-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-01/1991-02-01" encodinganalog="3.1.3">1991-01-[--?] a 1991-02-01</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        22 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista da comitiva, um programa e um protocolo referente à Cimeira dos governos dos Açores e Madeira.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Cimeira</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Manuel Correia de Jesus, dia 7 de fevereiro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/006-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-01/1991-02-07" encodinganalog="3.1.3">1991-01-[--?] a 1991-02-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados e uma ementa referente ao Almoço oferecido ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Manuel Correia de Jesus.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas</subject>
          <subject>Manuel Correia de Jesus</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Freguesia dos Arrifes, no dia 9 de fevereiro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/007-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-01-29/1991-01-29" encodinganalog="3.1.3">1991-01-29</unitdate>
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        7 fls.; papel    </physdesc>
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            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo referente à Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Freguesia dos Arrifes, contém  protocolo e programa referentes à visita.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Visita a localidades</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Arrifes (freguesia, Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido em honra do Ministro da Justiça, Álvaro Laborinho Lúcio, no dia 20 de fevereiro</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/008-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-02-14/1991-02-14" encodinganalog="3.1.3">1991-02-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        10 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados, uma ementa, um projeto do programa da visita. Informação escrita pelo Presidente datada a 11 de fevereiro de 1991 referente ao Almoço oferecido em honra do Ministro da Justiça.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Ministro da Justiça</subject>
          <subject>Almoço de cortesia</subject>
          <subject>Lúcio, Álvaro José Brilhante Laborinho. 1941-2025, Juiz Conselheiro</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido ao Presidente da União Geral dos Trabalhadores,  José Pereira Lopes, dia 22 de fevereiro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/010-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-01/1991-02-22" encodinganalog="3.1.3">1991-01-[--?] a 1991-02-22</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista dos convidados e uma ementa referentes ao Almoço oferecido ao Presidente da União Geral dos Trabalhadores, José Pereira Lopes.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>União Geral dos Trabalhadores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à freguesia de Candelária, dia16 de março de 1991</unittitle>
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          <unitdate normal="1991-03-16/1991-03-16" encodinganalog="3.1.3">1991-03-16</unitdate>
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        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o protocolo da visita à Freguesia de Candelária.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita a localidades</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Candelária (freguesia, Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, José António Moreira da Silva, no dia 22 de março de 1991</unittitle>
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          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
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        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Para além da documentação referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, no restaurante "D. Pinela" pelas 20 horas do dia 22 de março, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, José António Moreira da Silva, como a lista de convidados, a ementa e o croqui da mesa de honra, este processo contém ainda documentação referente a outros eventos. Uma carta do Presidente da Direção da Associação de Estudantes da  Escola Secundária das Laranjeiras a convidar o Presidente do GRA a estar presente nas comemorações no dia do Estudante, junto à Lagoa das Furnas,  no dia 24 de Março; Protocolo da Inauguração da 1ª fase das novas instalações do Cara - Centro de Alcoólicos recuperados dos Açores e o Protocolo do Encerramento do 6º Congresso Regional da Juventude Social Democrática.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <subject>Associação dos Jovens Agricultores de Portugal</subject>
          <subject>Silva, Jósé António Moreira da.</subject>
          <subject>Escola Secundária das Laranjeiras</subject>
          <subject>Centro de Alcoólicos recuperados dos Açores - CARA</subject>
          <subject>Congresso Regional</subject>
          <subject>Juventude Social Democrática</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018
<lb/>Revisão: CR a 27/09/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">IV Reunião da Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia - 1º curso básico de Neurocirurgia para Clínicos Gerais dos Açores. Jantar, dia 27 de março de 1991</unittitle>
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          <unitdate normal="1991-03-26/1991-03-29" encodinganalog="3.1.3">1991-03-26 - 1991-03-29</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        21 fls.; papel    </physdesc>
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          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é referente à IV Reunião da Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia. Contém protocolo referente à  Sessão de Abertura da IV Reunião da Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia; carta da organização do evento, Dr. Cidálio Cruz, com relação de participantes e proposta de convidados para o jantar / cocktail, dirigida ao chefe de gabinete do  Presidente do GRA ; ementa do Cocktail; cópias de cartas da organização do evento, Dr. Cidálio Cruz, dirigidas ao Presidente do GRA, informando da intenção da realização da IV Reunião da Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Reunião</subject>
          <subject>Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018
<lb/>Revisão: CR a 27/09/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Programa da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores à Povoação, de 11 a 14 de abril de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/018-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-03/1991-04-14" encodinganalog="3.1.3">1991-03-[--?] a 1991-04-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        63 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma nota de abertura com anotações; documento sobre a Estação Termal das Furnas; programa referente à visita do Presidente à Povoação; lista dos órgãos de comunicação social; lista de convidados referente ao Almoço oferecido pelo Presidente GRA à Câmara Municipal da Povoação. Documentação sobre a relação dos convidados que acompanharão o Presidente do Governo Regional dos Açores às Furnas; lista de convidados referente ao Jantar oferecido aos Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho da Povoação.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita a localidades</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Furnas (freguesia, Povoação, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Povoação (município, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita de Estudo do Curso de Defesa Nacional à Região Autónoma dos Açores, de 15 a 20 de abril de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/019-91</unitid>
          <unitdate normal="1990-12-17/1991-03-12" encodinganalog="3.1.3">1990-12-17 - 1991-03-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        23 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados referente ao Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores aos Auditores do Curso de Defesa Nacional; ementa referente ao almoço em questão; fax dirigido ao Presidente do Governo Regional sobre a Visita de Estudo do Curso de Defesa Nacional à RAA; programa da visita. Informação sobre a Visita em questão. Despachos do Presidente do Governo Regional dos Açores datados no dia 28 de dezembro de 1990 e a 18 de janeiro de 1991.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Curso de Defesa Nacional</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Brasil, de 19 a 30 de abril de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/020-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-03/1991-04-30" encodinganalog="3.1.3">1991-03-[--?] a 1991-04-30</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        157 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém lista das despesas; lista do orçamento; programa resumido da visita ao Brasil. Entidades que acompanham o Presidente do Governo ao Brasil.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <geogname>Brasil</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido aos participantes do I Simpósio de Ginecologia e Obstetrícia dos Açores, no dia 28 de abril de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/021-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-03/1991-04-28" encodinganalog="3.1.3">1991-03-[--?] a 1991-04-28</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista da Mesa de Honra referente ao Almoço oferecido aos Participantes do I Simpósio de Ginecologia e Obstetrícia dos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço de cortesia</subject>
          <subject>Simpósio de Ginecologia e Obstetrícia dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Cocktail oferecido ao Ministro da República para os Açores, Mário Pinto, dia 2 de maio de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/022-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-04/1991-05-02" encodinganalog="3.1.3">1991-04-[--?] a 1991-05-02</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        10 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados referente ao Cocktail oferecido ao Ministro da República Mário Pinto; menu do Cocktail em questão.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Ministro da República para os Açores</subject>
          <subject>Pinto, Mário Fernando de Campos.</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço de cortesia</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores, do Deputado Estadual Tony Cabral, de 3 a 7 de maio de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/023-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-04-18/1991-04-26" encodinganalog="3.1.3">1991-04-18 - 1991-04-26</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma carta de Fall River dirigida ao Presidente do Governo Regional para solicitar alojamento e programa referente à Visita do Deputado Estadual Tony Cabral.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Cabral, António F. D.</subject>
          <subject>Deputado Estadual</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido ao Ministro da República para os Açores, Mário de Campos Pinto, no dia 5 de maio de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/024-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-04/1991-05-05" encodinganalog="3.1.3">1991-04-[--?] a 1991-05-05</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        22 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados para o almoço oferecido ao Ministro da República, Mário de Campos Pinto e menu referente ao almoço em questão.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Ministro da República para os Açores</subject>
          <subject>Pinto, Mário Fernando de Campos.</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido em honra do Presidente do Banco Espanhol "SANTANDER", Carlos Garcia, dia 10 de maio de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/025-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-05-07/1991-05-07" encodinganalog="3.1.3">1991-05-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados referente ao Almoço oferecido em honra do Presidente do Banco Espanhol "SANTANDER", Carlos Garcia e  ementa referente ao almoço.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço de cortesia</subject>
          <subject>Banco Santander</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Presidente do Governo regional dos Açores, Mota Amaral, ao Canadá, de 14 a 22 de maio de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/026-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-03-26/1991-03-26" encodinganalog="3.1.3">1991-03-26</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        22 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de orçamentos referente à Visita do Presidente do GRA ao Canadá; programa da visita; programa provisório da visita e lista da relação dos voos Charters a efeito durante o mês de maio para o Canadá pela "LAWSON TOURS" e "SATA EXPRESS".</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <geogname>Canadá</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido aos participantes do Seminário "A Região Autónoma dos Açores no contexto do Mercado Interno, dia 25 de maio de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/027-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-05-22/1991-05-22" encodinganalog="3.1.3">1991-05-22</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        25 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados referente ao  Almoço oferecido aos participantes do Seminário no contexto do Mercado Interno; lista do Mercado Interno e Insularidade; programa da visita em questão.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Seminários</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </accessrestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores, da Comissão Nacional para Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, dias 20 e 21 de maio de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/028-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-05-17/1991-05-17" encodinganalog="3.1.3">1991-05-17</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém um programa da visita à Região Autónoma dos Açores da Comissão Nacional para as comemorações dos Descobrimentos Portugueses e lista dos convidados.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Comissão para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Diretor do Jornal "Diário de Notícias", Dinis de Abreu e Senhora de 1 a 16 de Junho de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/030-91</unitid>
          <unitdate normal="1990-11-16/1991-06-06" encodinganalog="3.1.3">1990-11-16 - 1991-06-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        106 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém um Itinerário referente à  Visita à R.A.A. do Diretor do Jornal "Diário de Notícias" Dinis de Abreu. 4 Versões do programa referente à visita em questão; carta dirigida ao Diretor do "Diário de Notícias" Dinis de Abreu; carta dirigida a Ilda Magalhães sobre a reserva no Hotel "BAHIA PALACE"; relação das Reservas de Alojamento; relações das entidades com quem foram estabelecidos contactos oficiais; informação datada pelo presidente a 25 novembro de 1990; informação datada pelo presidente em 28 de dezembro de 1990 e carta do Presidente do GRA ao Diretor do Jornal "Diário de Notícias", Dinis Abreu.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Jornal "Diário de Notícias"</subject>
          <subject>Dinis Abreu</subject>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita de Estudo do Curso Superior Naval de Guerra 90/91 à Região Autónoma dos Açores, de 18 a 22 de junho de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/032-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-05/1991-06-22" encodinganalog="3.1.3">1991-05-[--?] a 1991-06-22</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados referente ao Almoço oferecido por ocasião da Visita de Estudo do Curso Superior Naval de Guerra 90/91 à Região Autónoma dos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Visita de Estudo</subject>
          <subject>Curso Superior Naval de Guerra</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Programa da visita de do Ministro da República para os Açores, Mário Campos Pinto, às Ilhas Flores, Corvo e Santa Maria, dias 22 e 23 de junho de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/033-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-05/1991-06-23" encodinganalog="3.1.3">1991-05-[--?] a 1991-06-23</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (pág. 4 a 14) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa referente ao Programa da visita do Ministro da República para os Açores, Mário Campos Pinto às Ilhas de Flores, Corvo e Santa Maria.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>Ministro da República para os Açores</subject>
          <subject>Pinto, Mário Fernando de Campos.</subject>
          <subject>Visita oficial</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha das Flores (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha do Corvo (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de Santa Maria (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita dos Repórteres do Jornal "Herald News" dia 29 de junho de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/033B-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-06-28/1991-06-28" encodinganalog="3.1.3">1991-06-28</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma carta dirigida ao Presidente do GRA, referente à Visita dos Repórteres do Jornal "Herald News", à Região.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita aos açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Programa Projeto da visita à Região Autónoma dos Açores do Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva, de 5 a 7 de julho de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/034-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-07-04/1991-07-04" encodinganalog="3.1.3">1991-07-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        100 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita do Primeiro Ministro, Aníbal cavaco Silva, aos Açores. Contém Protocolo de Boas-Vindas;  programa definitivo referente ao Projeto da visita em questão; fax dirigido ao Diretor do Aeroporto, Jorge Arruda pelas boas vindas á chegada do Primeiro Ministro a Ponta Delgada.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Silva, Aníbal António Cavaco.</subject>
          <subject>Primeiro-ministro</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do American Club of Lisbon, de 7 a 20 de julho de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/035-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-06-25/1991-06-25" encodinganalog="3.1.3">1991-06-25</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma proposta do programa referente à Visita à R.A.A. do Presidente do American Club of Lisbon; carta dirigida ao Presidente GRA; informação datada pelo Presidente a 27 de junho de 1991; carta dirigida ao Presidente do "American Club Of Lisbon" Edward Kane,  a convidar o mesmo para um almoço em Ponta Delgada. Convite para o almoço.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>American Club Of Lisbon</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido aos participantes da Mostra Atlântica de Televisão, no dia 8 de julho de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/036-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-06/1991-07-08" encodinganalog="3.1.3">1991-06-[--?] a 1991-07-08</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido aos participantes da Mostra Atlântica de Televisão.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Mostra Atântica de Televisão</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Gala de Encerramento do VII Mostra Atlântica de Televisão, no dia 10 de julho de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/037-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-06/1991-07-10" encodinganalog="3.1.3">1991-06-[--?] a 1991-07-10</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        1 fl.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Gala de Encerramento da VII Mostra Atlântica de Televisão.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Mostra Atântica de Televisão</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Cerimónia de Abertura dos V Jogos do Atlântico, no dia 9 de julho de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/038-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-07-12/1991-07-12" encodinganalog="3.1.3">1991-07-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fl.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém um protocolo referente à Cerimónia de Abertura dos V Jogos do Atlântico, nas Portas das Cidade.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Cerimónia</subject>
          <subject>Jogos do Atlântico</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018
<lb/>Revisão: CR a 01/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço de Trabalho do Presidente do Governo, com o Comissário Europeu Bruce Millan, no dia 12 de julho de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/040-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-07-12/1991-07-12" encodinganalog="3.1.3">1991-07-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo referente ao almoço e Trabalho do Presidente do Governo, com o Comissário Europeu Bruce Millan, no Hotel "Açores Atlântico", contém a lista de convidados para o almoço e croqui da mesa de honra.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Comissário da CEE</subject>
          <subject>Millan, Bruce. 1927-2013, político Britânico, comissário europeu</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018
<lb/>Revisão: CR a 30/09/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido aos participantes da XXI Reunião Anual da Sociedade Portuguesa de Cirúrgia Plástica, dia 12 de julho de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/041-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-07-10/1991-07-10" encodinganalog="3.1.3">1991-07-10</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém um programa da XXI Reunião Anual do Curso, onde apresenta a Comissão Organizadora, a Comissão de Honra, os Participantes, e os Convidados.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Reunião</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo, em honra do Comissário Bruce Millan, no dia 13 de julho de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/042-91</unitid>
          <unitdate normal="1990-12-10/1991-07-12" encodinganalog="3.1.3">1990-12-10 - 1991-07-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <origination encodinganalog="3.2.1">
            <corpname id="atom_122490_actor">Presidência do Governo Regional dos Açores. 1976-</corpname>
          </origination>
        </did>
        <bioghist id="md5-ce3525c645a0b05bc7eed8666d7cfb6a" encodinganalog="3.2.2">
          <note>
            <p>O 25 de abril de 1974, com a queda do Estado Novo e a instauração de um regime democrático em Portugal, deu origem a um conjunto de transformações políticas e à reorganização do território que teve, por sua vez, repercussões nos Açores, nomeadamente no que diz respeito à alteração do seu ordenamento político e administrativo. Até à altura a Região estava dividida em 3 distritos (Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta) com 3 governadores civis nomeados pelo Governo de Lisboa. Com o Decreto-Lei (DL) 458-B/75, de 22 de agosto, o V Governo Provisório criou a Junta Regional dos Açores, com o nome oficial de “Junta Administrativa e de Desenvolvimento Regional dos Açores”. Este órgão, de natureza transitória, teve a missão de diligenciar a transferência de funções da administração Central para a Administração Regional e a reestruturação nos Açores dos serviços periféricos do Governo Central. A 10 de Abril de 1976 é aprovada a Constituição da República Portuguesa que veio consagrar a autonomia político-administrativa das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, criando através do seu artigo 233º dois órgãos de governo próprio, a saber: Assembleia Regional e Governo Regional. São também definidas, através do seu artigo 229º, as suas competências para legislar em matérias de interesse específico das regiões, assim como regulamentar, quer a legislação regional, quer as leis emanadas dos órgãos de soberania nacional, cujos assuntos não sejam de reserva dos referidos órgãos.<lb/>5 Meses após a publicação da Constituição as funções da Junta Regional dos Açores cessaram, mais precisamente a 8 de setembro de 1976, com a tomada de posse do I Governo Regional dos Açores, mas vai ser a 31 de dezembro de 1976, com o Decreto Regional n.º 3/76 e sua regulamentação, com o Decreto Regulamentar n.º 20/77, de 18 de julho, que surge a estrutura orgânica da Presidência do Governo Regional.<lb/><lb/>Desde 8 de setembro de 1976 até 4 de novembro de 2016, tomaram posse XII governos regionais que no decorrer destes 40 anos receberam e produziram documentação no âmbito das competências definidas, quer pela Constituição da República, quer pelo Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. Desta forma, toda a informação é o reflexo da atividade desenvolvida ao longo dos anos pela Presidência do Governo Regional dos Açores.<lb/>Histórico dos Governos Regionais dos Açores: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra/textoImagem/Historico+dos+Governos+Regionais+dos+Acores.htm</p>
          </note>
        </bioghist>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados e croqui da mesa de honra, referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "Terra Nostra", nas Furnas, em honra do Comissário da CEE, Bruce Millan, aquando da sua visita à Região e cópia de uma carta do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Valente de Oliveira, acerca da do interesse da visita do Comissário aos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <corpname role="Produtor" id="atom_122490_actor">Presidência do Governo Regional dos Açores. 1976- </corpname>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Comissário da CEE</subject>
          <subject>Millan, Bruce. 1927-2013, político Britânico, comissário europeu</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018
<lb/>Revisão: CR a 01/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Cerimónia de Encerramento do V Jogos do Atlântico no dia 14 de julho de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/043-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-07-12/1991-07-12" encodinganalog="3.1.3">1991-07-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o protocolo da Cerimónia de Encerramento dos V Jogos do Atlântico, que decorreu no Coliseu Micaelense.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Cerimónia de Encerramento</subject>
          <subject>Jogos do Atlântico</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018
<lb/>Revisão: CR a 01/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos casais Frank Vicencia, John Jaques e Tony Fernandes.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/044-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-07-17/1991-07-17" encodinganalog="3.1.3">1991-07-17</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos casais Frank Vicencia, John Jaques e Tony Fernandes. Informação datada pelo Presidente do GRA a 16 de julho de 1991.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Governo a São Jorge, dias 17, 18 e 19 de julho de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/045-91</unitid>
          <unitdate normal="1990-09-20/1991-07-11" encodinganalog="3.1.3">1990-09-20 - 1991-07-11</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        64 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Visita do Governo Regional a São Jorge. Contém lista de convidados referente ao Almoço oferecido pelo Presidente do GRA às Diversas Entidades da Ilha de São Jorge; programa da Visita em questão; lista dos Alojamentos; carta dirigida aos Presidentes das Câmaras Municipais de Velas e Calheta de S. Jorge; lista das entidades oficiais do Concelho da Calheta.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Jorge (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Governo à Ilha Graciosa, nos dias 22,23 e 24 de Julho de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/046-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-07-12/1991-07-17" encodinganalog="3.1.3">1991-07-12 - 1991-07-17</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        45 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (pág. 10 e 11) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Visita do Governo à Ilha da Graciosa; programa da visita em questão; fax com o programa da visita em questão; relação dos convidados para o jantar oferecido pelo Presidente do GRA; lista dos jornalistas que acompanham a visita.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Graciosa (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Educação, José Augusto Alarcão Troni, dia 26 de julho de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/047-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-07-10/1991-07-10" encodinganalog="3.1.3">1991-07-10</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (pág. 3) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente GRA, em honra do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Educação José Augusto Alarcão Troni; ementa do almoço em questão.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Educação</subject>
          <subject>José Augusto Alarcão Troni</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Governo  às Ilhas das Flores e Corvo, nos dias 29,30 e 31 de julho de 1991.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/048-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-06/1991-07-31" encodinganalog="3.1.3">1991-06-[--?] a 1991-07-31</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        87 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa referente à Visita do Governo às Ilhas de Flores e Corvo; lista dos jornalistas que acompanham a visita; lista do alojamento; lista do transporte em AVIOCAR e documentação com informações sobre as  Ilhas das Flores e Corvo.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha das Flores (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha do Corvo (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante Fuzeta da Ponte.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/050-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-08-05/1991-08-05" encodinganalog="3.1.3">1991-08-05</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do GRA em honra ao Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Fuzeta da Ponte.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Almirante</subject>
          <subject>Ponte, António Carlos Fuzeta da. 1935-      , Almirante</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no concelho de Velas, Ilha de São Jorge, no dia 12 de maio de 2008</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/033-08</unitid>
          <unitdate normal="2008-05-07/2008-05-08" encodinganalog="3.1.3">2008-05-07 - 2008-05-08</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        54 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no concelho de Velas, Ilha de São Jorge, no dia 12 de maio de 2008. Contém mini cartões com o programa da visita; desdobrável do Museu de São Jorge sobre "Francisco de Lacerda: Um Jorgense Europeu"; catálogo da Exposição de fotografia de José Guedes da Silva  "Pelo Sinal do Espírito Santo"; do gabinete do Presidente da ALRAA tem o Guião das comemorações do dia da RAA, no concelho de Velas e a listagem de homenageados de 2008; discurso (suposto) do Presidente da ALRAA; discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores; Protocolo INT. GPRP -2008-54 - Inauguração do novo espaço comercial do Grupo "Almeida e Azevedo"; Protocolo INT.GPRP-2008-53 - Inauguração da Exposição "Francisco de Lacerda: Um Jorgense Europeu";  INT.GPRP-2008-56 - Inauguração do Núcleo de Recreio Náutico da Velas inserido na bacia do Porto Comercial; Boletim meteorológico do Instituto de meteorologia; agendas da deslocação do PGRA, Carlos César e senhora à Ilha de São Jorge e comprovativo de envio do Guião das comemorações do dia da RAA.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IX Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Dia da Região Autónoma dos Açores</subject>
          <subject>Comemoração</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Jorge (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Velas (município, Açores, Portugal )</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 171, localizada em: d1.m7.p2</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Existe, igualmente na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social, uma notícia do dia 12 de maio de 2008, que faz referência às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", do ano 2007. Para consulta, esta informação está disponível no link:<lb/>http://www.azores.gov.pt/GaCS/Noticias/2008/Maio/Interven%C3%A7%C3%A3o+do+presidente+do+Governo+nas+comemora%C3%A7%C3%B5es+do+dia+dos+A%C3%A7ores.htm</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Concerto da Orquestra Sinfónica Juvenil no Teatro Micaelense, seguido de um beberete oferecido pelo Presidente do Governo Regional.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/051-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-08-08/1991-08-08" encodinganalog="3.1.3">1991-08-08</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao Concerto da Orquestra Sinfónica Juvenil.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Concerto</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 19, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Governo à Ilha de Santa Maria, nos dias  8, 9 e 10 de Outubro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/056-91</unitid>
          <unitdate normal="1990-09-20/1991-09-25" encodinganalog="3.1.3">1990-09-20 - 1991-09-25</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        54 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa da Visita do Governo à Ilha de Santa Maria; lista dos jornalistas que acompanham a visita; documentação referente à Câmara Municipal, ao PS e ao PSD.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de Santa Maria (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 19, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, ao Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Antas, Comitiva e aos Participantes do Congresso da Federação Portuguesa de Atletismo, no dia 20 de setembro</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/057-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-09-18/1991-09-18" encodinganalog="3.1.3">1991-09-18</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de convidados para o Almoço oferecido  pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, ao Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Antas e aos Participantes do Congresso da Federação Portuguesa de Atletismo; programa da visita em questão; informação do Presidente do GRA datada a 7 de junho de 1991.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Secretário de Estado dos Transportes</subject>
          <subject>Jorge Antas</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 19, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Embaixador dos EUA e Senhora de Everett Briggs, no dia 23 de setembro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/060-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-09-18/1991-09-18" encodinganalog="3.1.3">1991-09-18</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de convidados para o Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Embaixador dos EUA e Senhora de Everett Briggs,e ementa referente ao almoço em questão.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Embaixador dos Estados Unidos da América</subject>
          <subject>Everett Briggs</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 19, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Recepção oferecida pelo PGRA, por ocasião da Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Câmara do Comércio e a Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas, no dia 30 de setembro de 1991.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/062-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-09-19/1991-09-25" encodinganalog="3.1.3">1991-09-19 - 1991-09-25</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        24 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de convidados referente à receção oferecida pelo residente do PGRA, por ocasião da Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Câmara do Comércio e a Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas; proposta da ementa para a referida receção e lista dos corpos diretivos da Câmara do Comércio de Ponta Delgada.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Receção</subject>
          <subject>Protocolo de Cooperação</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 19, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido em Honra do Embaixador de França, Jean Marie Le Breton, no dia 11 de Outubro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/065-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-09/1991-10-11" encodinganalog="3.1.3">1991-09-[--?] a 1991-10-11</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="fre">francês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo PGRA ao Embaixador de França, Jean Marie Le Breton; programa da visita.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Embaixador da França</subject>
          <subject>Jean Marie Le Breton</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 05/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 19, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Presidente da República, Mário Soares, aos Açores</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/068-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-10-14/1991-10-16" encodinganalog="3.1.3">1991-10-14 - 1991-10-16</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        10 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita do Presidente da República Portuguesa, Mário Soares; fax que tem informação reservada referente aos programas de deslocação do Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, para o Congresso Anteriano Internacional.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Presidente da República Portuguesa</subject>
          <subject>Mário Soares</subject>
          <subject>Congresso Anteriano Internacional</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 19, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos). Contém documentação classificada como Reservada.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos participantes do Congressso Anteriano Internacional, no dia 17 de outubro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/069-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-09-18/1991-09-18" encodinganalog="3.1.3">1991-09-18</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        22 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados referente ao jantar oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral,  e  programa da deslocação do Presidente da República, Mário Soares, à Região Autónoma do Açores.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Mário Soares</subject>
          <subject>Presidente da República Portuguesa</subject>
          <subject>Congresso Anteriano Internacional</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 19, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos participantes do Seminário "Segurança da Cadeia Alimentar - o Presente e o Futuro", no dia 20 de outubro de 1991.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/070-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-07-12/1991-07-12" encodinganalog="3.1.3">1991-07-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        17 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém lista  de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do GRA, aos participantes do Seminário "Segurança da Cadeia Alimentar - o Presente e o Futuro";  programa da viagem dos membros da CNAN - Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição e, dos Preletores.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Seminários</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Nutrição</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 19, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Governo à Ilha do Pico, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/071-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-09/1991-10-25" encodinganalog="3.1.3">1991-09-[--?] a 1991-10-25</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        79 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma proposta da ementa para o jantar na Ilha do Pico; proposta do programa apresentada pela Comissão Política da Ilha; esboço do programa da visita; lista da comitiva que acompanha o Presidente do GRA, Mota Amaral; lista dos jornalistas que acompanham o Governo; jantar oferecido pelo Presidente do GRA, às principais Autoridades da Ilha do Pico.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>Visita oficial do Governo</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha do Pico (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 19, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Recepção do dia 29 de outubro de 1991, por ocasião da publicação do Internacional Herald Tribune Du "Cinquiéme Dossier D'une Série Consacré au Portugal"</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/072-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-10-28/1991-10-28" encodinganalog="3.1.3">1991-10-28</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        17 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista da comitiva que acompanha o Presidente do GRA a Paris.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 19, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da Visita do Embaixador da Suécia e senhora de Goran Hasselmark à Região Autónoma do Açores, no dia 30 de outubro de 1991.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/073-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-10-10/1991-10-10" encodinganalog="3.1.3">1991-10-10</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de convidados referente ao jantar oferecido pelo Presidente do GRA, por ocasião da visita do Embaixador da Suécia e senhora de Goran Hasselmark.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Embaixador da Suécia</subject>
          <subject>Goran Hasselmark</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 19, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da Visita do Embaixador da Dinamarca e senhora de Kjeld Mortensen à Região Autónoma do Açores, no dia 4 de novembro de 1991.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/076-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-10/1991-11-04" encodinganalog="3.1.3">1991-10-[--?] a 1991-11-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA, por ocasião da visita do Embaixador da Dinamarca e senhora de Kjeld Mortensen e  ementa do almoço.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Embaixador da Dinamarca</subject>
          <subject>Kjeld Mortensen</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 20, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar típico oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos Participantes do Congresso Internacional "História Atlântica dos séculos XV e XVI", por ocasião das Comemorações do 4º Centenário da morte de Gaspar Frutuoso.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/077-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-09-24/1991-09-24" encodinganalog="3.1.3">1991-09-24</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados referente ao jantar típico oferecido pelo Presidente do GRA, aos participantes do Colóquio Internacional "História Atlântica dos séculos XV e XVI" - 4º Centenário da morte de Gaspar Frutuoso.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <subject>Congresso</subject>
          <subject>Comemoração</subject>
          <subject>Gaspar Frutuoso</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 20, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos participantes do Seminário "A Associação Nacional dos Municípios e a Associação dos Municípios - Forma de acção e colaboração", dia 9 de novembro de 1991.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/079-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-11-09/1991-11-09" encodinganalog="3.1.3">1991-11-09</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        16 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (pág. 11) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista dos 126 participantes e as propostas de convite; ementa referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA, aos participantes do Seminário "A Associação Nacional dos Municípios e a Associação dos Municípios - Forma de Acção e Colaboração".</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Seminários</subject>
          <subject>Associação Nacional dos Municípios</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.  Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 20, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita Guiada á III Bienal de Arte dos Açores, dia 10 de novembro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/081-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-10/1991-11-10" encodinganalog="3.1.3">1991-10-[--?] a 1991-11-10</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa da visita à III Bienal de Arte dos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Arte</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 20, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos participantes do "2º Congresso de Endocrinologia e Nutrição dos Açores - III jornada de Diabetologia", dia 10 de novembro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/082-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-10/1991-11-10" encodinganalog="3.1.3">1991-10-[--?] a 1991-11-10</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém lista de convidados para o almoço típico oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, aos participantes do "2º Congresso de Endocrinologia e Nutrição dos Açores - III jornada de Diabetologia".</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Jornada de Diabetologia</subject>
          <subject>Congresso de Endocrinologia e Nutrição dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 20, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da Reunião "Civil Aviation Planning Commitiee", dia 12 de novembro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/083-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-10/1991-11-12" encodinganalog="3.1.3">1991-10-[--?] a 1991-11-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        18 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA,  por ocasião da Reunião "Civil Aviation Planning Commitiee"; carta dirigida ao Presidente do Concelho de Administração SATA - AIR AÇORES.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Reunião</subject>
          <subject>Civil Aviation Planning Commitiee</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 20, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Presidente do Concelho de Administração do Banco Português de Investimento, Artur Santos Silva, dia 13 de novembro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/084-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-10/1991-11-13" encodinganalog="3.1.3">1991-10-[--?] a 1991-11-13</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA ao Presidente do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, Artur Santos Silva.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Silva,  Artur Eduardo Brochado dos Santos. 1941-  , jurista, gestor bancário</subject>
          <subject>Banco Português de Investimento</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 20, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Programa da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente da República de Cabo Verde e senhora Mascarenhas Monteiro, dias 14 e 15 de novembro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/086-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-10/1991-11-15" encodinganalog="3.1.3">1991-10-[--?] a 1991-11-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        59 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente da República de Cabo Verde e senhora Mascarenhas Monteiro; lista da comitiva de Cabo Verde e comitiva portuguesa que acompanha o Presidente da República de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro; lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, ao  Presidente da República de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro e a ementa do almoço.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente da República de Cabo Verde</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Monteiro, António Manuel Mascarenhas Gomes. 1944-2016, Presidente da República de Cabo Verde</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Cabo Verde</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 20, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">III Congresso de Comunidades Açorianas, de 27 de Novembro a 1 de Dezembro 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/088-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-11-11/1991-11-11" encodinganalog="3.1.3">1991-11-11</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        57 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (págs. 1 a 2 e 4 a 14) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa referente ao III Congresso de Comunidades Açorianas; lista dos convidados extra-participantes para o almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral; protocolo referente às Comemorações do Centenário do nascimento do pintor Domingos Rebelo; protocolo referente à sessão de abertura e  encerramento do III Congresso de Comunidades Açorianas e propostas de ementas para o almoço dos participantes do Congresso.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Congresso</subject>
          <subject>Comunidades Açorianas</subject>
          <subject>Rebelo, Domingos Maria Xavier. 1891-1975, pintor açoriano</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 20, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Receção de Fim de Ano oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no dia 16 de dezembro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/094-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-11/1991-12-16" encodinganalog="3.1.3">1991-11[--?] a 1991-12-16</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        15 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (págs. 1 a 2 ) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.
<lb/></p>
          </note>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de convidados referente à Receção de Fim de Ano oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no dia 16 de dezembro de 1991.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Receção de Fim de Ano</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 20, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Receção de Fim de Ano oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no dia 20 de dezembro de 1991</unittitle>
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          <unitdate normal="1991-11/1991-12-20" encodinganalog="3.1.3">1991-11-[--?] a 1991-12-20</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        35 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de convidados referente à Receção de Fim de Ano oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no dia 20 de dezembro de 1991.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Receção de Fim de Ano</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 20, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Orçamento para a festa de Inauguração da Arvore de Natal /1992. Festa dos funcionários. Cumprimentos de Boas Festas.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/001-92</unitid>
          <unitdate normal="1991-12-04/1991-12-07" encodinganalog="3.1.3">1991-12-04 - 1991-12-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        14 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Este processo encontrava-se na caixa nº 27. Foi feita higienização e tratamento técnico.
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>A documentação deste processo refere-se às festividades de Natal. Contém ofício da "Pastelaria Brito" com proposta de fornecimento de géneros alimentares; orçamento para a festa de inauguração da árvore de Natal de 1992 e Cumprimentos de boas festas dos membros do Governo, deputados e do Presidente do Governo Regional.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Festividade</subject>
          <subject>Festa de Natal</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 21, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Entidades a quem foi enviado o "Mandato de Sucesso", em setembro de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/001A-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-09/1992-09" encodinganalog="3.1.3">1992-09-[--?]</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Este processo encontrava-se na caixa nº 27. Foi feita higienização e tratamento técnico.
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O referido processo contém a listagem nominal de entidades a quem foi enviado o "Mandato de Sucesso"</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Ordenado.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 21, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, de homenagem à escritora Natália Correia, dia 14 de Janeiro de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/002-92</unitid>
          <unitdate normal="1991-12/1992-01-14" encodinganalog="3.1.3">1991-12-[--?] a 1992-01-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls., papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados referente ao jantar oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, de homenagem à escritora Natália Correia.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <subject>Homenagem</subject>
          <subject>Correia, Natália de Oliveira. 1923-1993, escritora</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 21, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em homenagem ao pintor micaelense Carlos Carreiro, dia 15 de janeiro de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/003-92</unitid>
          <unitdate normal="1991-12/1992-01-15" encodinganalog="3.1.3">1991-12-[--?] a 1992-01-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados referente ao jantar oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, de homenagem ao pintor Carlos Carreiro.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <subject>Homenagem</subject>
          <subject>Carreiro, Carlos. 1946-  , pintor</subject>
          <subject>Arte</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 21, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Aquisição de orgão para a Igreja da Pedreira de Nordeste, em abril de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/003A-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-04-30/1992-05-12" encodinganalog="3.1.3">1992-04-30 - 1992-05-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Este processo encontrava-se na caixa nº 27, com o nº de processo RP/003/92, que foi substituído por RP/003A/92, uma vez que o anterior já existia. Foi feita higienização e tratamento técnico.
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O referido processo contém cópias de informações sobre o órgão para a Pedreira do Nordeste e sobre os preços para o órgão, com despachos de, respetivamente, 12.05.1992 e de 30.04.1992.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Ordenado.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Aquisição</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Lomba da Pedreira (aldeia, Nordeste, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 06/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 21, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração oficial do edifício da Hotelaria. Encerramento do "IX Concurso Regional de Formação Profissional". Abertura do Ano Letivo 1993/1994, no dia 6 de setembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/136-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-08/1993-09-06" encodinganalog="3.1.3">1993-08-[--?] a 1993-09-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        1 fl.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Inauguração oficial do edifício da Hotelaria, ao encerramento do "IX Concurso Regional de Formação Profissional" e Abertura do Ano Letivo 1993/1994, nomeadamente o programa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Ensino Profissional</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel São Pedro, pelas 13h30, do dia 6 de setembro de 1993, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores do Embaixador da Alemanha, acreditado em Lisboa, Gunter Knacksted</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/137-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-08-31/1993-09-01" encodinganalog="3.1.3">1993-08-31 - 1993-09-01</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao Almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral,  por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores do Embaixador da Alemanha, acreditado em Lisboa, Gunter Knacksted, nomeadamente a lista de convidados; croqui da mesa de honra; original do convite e fax do Gabinete do Ministro da República solicitando marcação de apresentação de cumprimentos e correspondente resposta.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Embaixador da Alemanha</subject>
          <subject>Gunter Knacksted</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Hotel de São Pedro (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Entrega dos prémios da "1ª Exposição Equina de São Miguel", promovida pela Associação Equestre Micaelense, no dia 19 de setembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/148-93</unitid>
          <unitdate normal="1993/1993" encodinganalog="3.1.3">13-09-1993</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à  "1ª Exposição Equina de São Miguel", nomeadamente o convite para a entrega dos prémios desta exposição e o programa da exposição. Contém envelope da Associação Equestre Micaelense.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Exposição</subject>
          <subject>Associação Equestre Micaelense</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Embaixador da República da África do Sul, Pieter A Swanepoel, e senhora. Apresentação de cumprimentos, dia 26 de setembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/150-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-09-09/1993-09-14" encodinganalog="3.1.3">1993-09-09 - 1993-09-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
            <language langcode="eng">inglês</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à Visita aos Açores do Embaixador da República da África do Sul, Pieter A Swanepoel, e senhora, nomeadamente fax do Gabinete do Ministro da República solicitando ao Presidente do GRA marcação de apresentação de cumprimentos do Embaixador; biografia do Embaixador e ofício de resposta com a marcação da apresentação de cumprimentos.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Apresentação de cumprimentos</subject>
          <subject>Embaixador da República da África do Sul</subject>
          <subject>Pieter A Swanepoel</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Seminário "Educação Alimentar", dia 3 de outubro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/152-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-09-20/1993-09-20" encodinganalog="3.1.3">1993-09-20</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        13 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo refere-se ao Seminário "Educação Alimentar", que decorreu na cidade da Horta de 2 a 6 de outubro de 1993. Contém o programa provisório e ainda um convite da Comissão Organizadora do Seminário sobre Alimentação e responsabilidade Criminal "Intoxicações Alimentares", para jantar no dia 5 de outubro no "Hotel Talisman" e referente folheto informativo</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Seminários</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha do Faial (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Horta (município, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração da "1ª Exposição Monográfica do Cão de Fila de São Miguel", promovida pelo Clube do Cão de Fila de São Miguel, dia 26 de setembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/154-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-09-13/1993-09-17" encodinganalog="3.1.3">1993-09-13 - 1993-09-17</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém 1 fotografia. Contém documentos referentes a 4 eventos distintos. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é constituído por documentos referentes a 4 eventos distintos: a inauguração da  "1ª Exposição Monográfica do Cão de Fila de São Miguel", que contém o folheto informativo da exposição e o ofício do Clube do Cão de Fila de São Miguel informando da realização da exposição; a Procissão de São Paulo na Ribeira Quente que contém carta da Comissão de Festas da Igreja Paroquial de Ribeira Quente convidando o Presidente do GRA a participar na procissão; a procissão da Senhora da Boa Viagem que contém um cartão de convite ao Presidente do GRA, pela Junta de Freguesia de Calhetas da Ribeira Grande, a participar na procissão da Senhora da Boa Viagem e ainda o evento da Procissão do Santíssimo Sacramento que contém um ofício da Comissão fabriqueira da Igreja da Ribeira Chã a convidar o Presidente do GRA a participar na procissão e ainda uma fotografia alusiva à Cultura do Pastel na Ribeira Chã.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Exposição</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração da Sede do Grupo Folclórico das Camélias, Furnas, presidida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no dia 4 de outubro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/155-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-09/1993-10-04" encodinganalog="3.1.3">1993-09-[--?] a 1993-10-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma folha manuscrita com diversas anotações sobre a Inauguração da Sede do Grupo Folclórico das Camélias, Furnas.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Associação Cultural</subject>
          <subject>Folclore</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Furnas (freguesia, Povoação, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Centro de Divulgação Açoriana no Canadá. Pedido de ofertas - "VII Ciclo de Cultura Açoriana"</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/157-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-09-13/1993-09-13" encodinganalog="3.1.3">1993-09-13</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma cópia de um ofício do Centro de Divulgação Açoriana no Canadá solicitando apoio do GRA para apoiar o  "VII Ciclo de Cultura Açoriana" com o envio de exemplares do livro "Açores".</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Pedido de apoio</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Canadá</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, à Comissão Nacional do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos  da América, no restaurante "O Pescador", na Praia da Vitória, pelas 14h00, do dia 9 de outubro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/159-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-10-01/1993-10-01" encodinganalog="3.1.3">1993-10-01</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        20 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA, à Comissão Nacional do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos  da América, contém lista de convidados; croqui da mesa de honra; original da ementa; propostas de ementas e  o Programa nos Açores da Comissão negociadora do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e Estados Unidos da América.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Comissão</subject>
          <subject>Comissão Nacional do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos  da América</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Portugal</geogname>
          <geogname>Estados Unidos da América</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Praia da Vitória (município, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Recital da Soprano Lella Cuberli, integrado no "X Festival Internacional dos Açores", no dia 2 de outubro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/160-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-09/1993-10-02" encodinganalog="3.1.3">1993-09-[--?] a 1993-10-02</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente aos concertos de música clássica integrados no "X Festival Internacional dos Açores", nomeadamente o convite do Presidente da Câmara de Ponta Delgada ao Presidente do GRA para assistir aos concertos. Contém envelope.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Concerto</subject>
          <subject>Lella Cuberli</subject>
          <subject>Festival</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>De conservação permanente</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da freguesia de Rabo de Peixe, no dia 3 de outubro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/161-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-09-29/1993-09-29" encodinganalog="3.1.3">1993-09-29</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da freguesia de Rabo de Peixe, nomeadamente ofício da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe a convidar o Presidente do GRA a participar na procissão e respetivo envelope.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Procissão</subject>
          <subject>Religião</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Rabo de Peixe (freguesia, Ribeira Grande, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>CR a 27/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Procissão de Nossa Senhora do Rosário, Igreja de Nossa Senhora do Rosário da Vila de Lagoa, no dia 10 de outubro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/162-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-09/1993-10-10" encodinganalog="3.1.3">1993-09-[--?] a 1993-10-10</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da vila da Lagoa, nomeadamente ofício da Comissão de Festas Nossa Senhora do Rosário, a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores a participar  na procissão e respetivo envelope.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Procissão</subject>
          <subject>Religião</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Lagoa (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>CR a 27/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores , no Palácio da Conceição, pelas 15h15, do dia 25 de outubro de 1993, por ocasião da despedida do Comandante da Zona Marítima dos Açores, Contra-Almirante Pedro Manuel Vasconcelos Caeiro</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/163-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-10-19/1993-10-19" encodinganalog="3.1.3">1993-10-19</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo refere-se ao Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no Palácio da Conceição,  por ocasião da despedida do Comandante da Zona Marítima dos Açores, Contra-Almirante Pedro Manuel Vasconcelos Caeiro. Contém a lista de convidados; originais do convite e da ementa e croqui da mesa de honra.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Contra-Almirante</subject>
          <subject>Pedro Manuel Vasconcelos Caeiro</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio da Conceição (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>CR a 27/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração das Instalações da empresa "José do Couto, Lda. - Produção Industrial de Areia", sita ao caminho da Barrosa, Ribeira Seca da Ribeira Grande, no dia 14 de outubro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/168-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-09/1993-10-14" encodinganalog="3.1.3">1993-09-[--?] a 1993-10-14</unitdate>
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        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o convite da empresa "José do Couto, Lda. - Produção Industrial de Areia" ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a inauguração das suas instalações.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Empresa</subject>
          <subject>Produção industrial de areia</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ribeira Grande (município, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/10/2018
<lb/>Revisão: FSS a 30/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Sessão Solene do Lançamento do livro "Os cem anos da Melo Abreu", da autoria do escritor micaelense Manuel Ferreira, no "Hotel Açores Atlântico", no dia 15 de outubro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/169-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-09/1993-10-15" encodinganalog="3.1.3">1993-09-[--?] a 1993-10-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém convite do Conselho de Gerência da Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João de Melo Abreu, Lda. ao Presidente do Governo regional dos Açores para a Sessão Solene do Lançamento do livro "Os cem anos da Melo Abreu", da autoria do escritor micaelense Manuel Ferreira  e, respetivo envelope.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Lançamento de livro</subject>
          <subject>Manuel Ferreira</subject>
          <subject>Fábrica Melo Abreu</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>CR a 27/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração das novas instalações da "Padaria Popular", na freguesia dos Flamengos, Ilha do Faial, no dia 21 de outubro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/170-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-09-14/1993-09-14" encodinganalog="3.1.3">1993-09-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém o convite da gerência da "Padaria Popular" ao Presidente do Governo regional dos Açores para a inauguração das novas instalações da mesma e, o respetivo envelope. Contém ainda despacho do Presidente do Governo Regional com data de 19 de setembro de 1993.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha do Faial (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>CR a 27/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração da Exposição de pintura de José Gopar - Artista Plástico da Canárias, no Museu "Carlos Machado", no dia 15 de outubro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/172-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-10-12/1993-10-12" encodinganalog="3.1.3">1993-10-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém o convite do Secretário Regional da Educação e Cultura, através da  Direção Regional dos Assuntos Culturais, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral para a inauguração Inauguração da Exposição de pintura de José Gopar, no Museu "Carlos Machado". </p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Exposição</subject>
          <subject>José Gopar</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Museu Carlos Machado (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>CR a 27/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração das Novas instalações da empresa "Delfim Vargas - Fabrico de Caixilharia, Lda", sito à Zona Industrial de Santa Bárbara, no Faial, no dia 2 de outubro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/171-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-08-17/1993-09-09" encodinganalog="3.1.3">1993-08-17 - 1993-09-09</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é referente à inauguração das novas instalações da empresa "Delfim Vargas - Fabrico de Caixilharia, Lda" e contém  o convite ao Presidente do GRA e Secretários Regionais para a inauguração das novas instalações da empresa; telex do representante da "Delfim Vargas - Fabrico de Caixilharia, Lda" convidando o Presidente do GRA para enquadrar na visita à Ilha do Faial, uma data para presidir à cerimónia de inauguração; informação manuscrita ao Chefe de Gabinete sobre a alteração da data da Reunião Parlamentar que implica a data sugerida para inauguração das novas instalações e oficio e comprovativo de envio do ofício para a empresa "Delfim Vargas" informando da transferência do ato inaugural para o dia 2 de outubro.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Fábrica</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha do Faial (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>CR a 27/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração da Casa de Trabalho da Maia, no dia 17 de outubro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/173-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-10-06/1993-10-06" encodinganalog="3.1.3">1993-10-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém circular e respetivo envelope, do Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral para a inauguração e bênção da Casa de Trabalho da Maia. Contém despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, com data de 11 de outubro de 1993.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Maia (freguesia, Ribeira Grande, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>CR a 27/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Lista de entidades a quem o Presidente do Governo Regional dos Açores ofereceu  ananases em 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/005-92</unitid>
          <unitdate normal="1992/1992" encodinganalog="3.1.3">1992</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Este processo encontrava-se na caixa nº 27. Foi feita higienização e tratamento técnico.
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de entidades a quem o Presidente do Governo Regional dos Açores ofereceu  ananases em 1992.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Ordenado.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Ofertas</subject>
          <subject>Ananás</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/10/2018 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 21, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita do Ministro da Defesa Nacional e Senhora de Fernando Nogueira, dia 31 de janeiro de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/008-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-01-27/1992-01-27" encodinganalog="3.1.3">1992-01-27</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        11 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (págs. 4 e 5 ) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados referente ao jantar oferecido pelo Presidente do GRA, por ocasião da visita do Ministro da Defesa Nacional e Senhora de Fernando Nogueira; ementa do jantar e programa da visita da fragata "Corte Real" aos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Amado, Luís Filipe Marques.</subject>
          <subject>Nogueira, Joaquim Fernando.</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/10/2018 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 21, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita do Senhor Heitor de Sousa, dia 4 de fevereiro de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/010-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-02-03/1992-02-03" encodinganalog="3.1.3">1992-02-03</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita do senhor Heitor de Sousa.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Heitor de Sousa</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/10/2018 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 21, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Reunião do Comité Orçamental da CEE, de 27 a 29 de fevereiro de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/015-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-01/1992-02-29" encodinganalog="3.1.3">1992-01-[--?] a 1992-02-29</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        43 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe informação em papel térmico recuperável em outros documentos. Contém informações em papel térmico (págs. 14 a 16 e 21 e 22 ) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa da reunião do comité orçamental da CEE.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>CEE</subject>
          <subject>Comité Orçamental da CEE</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/10/2018 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 21, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Acto Solene de proclamação das Comemorações no 6º centenário do nascimento do Infante D. Henrique, dia 4 de março de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/016-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-02/1992-03-04" encodinganalog="3.1.3">1992-02-[--?] a 1992-03-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        19 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao ato solene das comemorações do 6º centenário do nascimento do Infante D. Henrique.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Comemoração</subject>
          <geogname>Lisboa (cidade, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 21, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Sessão de abertura 2º encontro das Juntas de Freguesia de São Miguel e Santa maria, dia 6 de março de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/018-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-02/1992-03-06" encodinganalog="3.1.3">1992-02-[--?] a 1992-03-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Documentação total em papel térmico que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação em papel térmico, referente à sessão de abertura do 2º encontro das Juntas de Freguesia de São Miguel e Santa Maria.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Encontros</subject>
          <subject>Administração Pública Local</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Papel térmico com um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 21, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Governo à Ilha Graciosa  os dias 10, 11 e 12 de março de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/020-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-02-25/1992-03-06" encodinganalog="3.1.3">1992-02-25 - 1992-03-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        61 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa da visita do Governo à Ilha Graciosa; lista dos jornalistas; lista de convidados referente ao almoço do Presidente do GRA, com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa; lista de convidados referente ao jantar do Presidente do GRA, com os deputados da ilha;  menu do cocktail referente ao cocktail oferecido pelo  PGRA, aos participantes da "X Semana de Estudos" e lista dos alojamentos dos jornalistas.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <geogname>Ilha Graciosa (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 21, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">X Semana de Estudos, promovida pelo Instituto Açoriano de Cultura, dia 12 de março de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/022-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-02/1992-03-12" encodinganalog="3.1.3">1992-02-[--?] a 1992-03-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        20 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista da comissão organizadora; lista do secretariado; menu do cocktail referente ao cocktail oferecido pelo  Presidente do Governo Regional dos Açores, aos participantes da "X Semana de Estudos" e lista dos alojamentos dos jornalistas.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Instituto Açoriano de Cultura</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Graciosa (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 21, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Cimeira Açores - Madeira 30 e 31 de março e 1 de abril de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/026-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-03/1992-04-01" encodinganalog="3.1.3">1992-03-[--?] a 1992-04-01</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        77 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista da composição da delegação governamental madeirense; lista dos jornalistas madeirenses que acompanham a delegação visitante; ementa referente ao almoço de trabalho entre as duas delegações; ementa referente ao jantar oficial; programa da Cimeira Açores/Madeira; lista da comitiva madeirense; lista das viaturas.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Cimeira</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Região Autónoma da Madeira</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 21, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, aos participantes das II Jornadas Oncológicas de Ponta Delgada, dia 4 de abril de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/030-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-04-03/1992-04-03" encodinganalog="3.1.3">1992-04-03</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de entidades para a mesa de honra referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Jornadas Oncológicas</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 22, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita dos Auditores do Curso de Defesa Nacional de 92 à Região Autónoma do Açores, de 6 a 12 de abril de 1992.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/032-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-02-25/1992-03-26" encodinganalog="3.1.3">1992-02-25 - 1992-03-26</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        21 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de auditores e o programa da visita.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Curso de Defesa Nacional</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 22, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Governo às Ilhas de São Jorge e Pico, de 7 a 11 de abril de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/033-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-03/1992-04-11" encodinganalog="3.1.3">1992-03-[--?] a 1992-04-11</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        183 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é referente à visita do GRA às Ilhas de São Jorge e Pico e  contém o programa referente à visita do Governo às Ilhas de São Jorge e Pico; lista dos jornalistas que acompanham a visita; ementa referente ao almoço de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores, com os presidentes das Câmaras Municipais da Ilha de São Jorge; ementa referente ao almoço de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores, com os deputados da Ilha de São Jorge;  ementa referente ao almoço de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores, com os presidentes das Câmaras Municipais da Ilha do Pico; ementa referente ao jantar de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores, com os deputados da Ilha do Pico e lista dos responsáveis sociais pela Câmara Municipal das Velas.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Jorge (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha do Pico (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 22, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita do cônsul de Portugal no Havai, Ernest Morgado e senhora, dia 21 de abril de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/037-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-03/1992-04-21" encodinganalog="3.1.3">1992-03-[--?] a 1992-04-21</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita do cônsul de Portugal no Havai, Ernest Morgado.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Cônsul</subject>
          <subject>Morgado, Ernest de Sousa.1917-2002, empresário</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Havai (estado, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 22, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Concelho de Nordeste, nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/038-92</unitid>
          <unitdate encodinganalog="3.1.3">1992-03-[--?] a 1992-04-26</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        124 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, ao Concelho de Nordeste; lista de convidados referente almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, aos presidentes das Juntas de Freguesia e personalidades do Concelho de Nordeste; ementa referente ao almoço oferecido pelo Presidente de Governo Regional dos Açores, aos presidentes das Juntas de Freguesia e personalidades do Concelho e lista dos alojamentos da comitiva.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita a localidades</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Nordeste (município, Açores, Portugal )</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 22, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Sessão Solene de encerramento do VII Congresso Português de Nefrologia, presidida pelo pelo Presidente do Governo Regional dos Açores , dia 6 de maio de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/040-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-04/1992-05-06" encodinganalog="3.1.3">1992-04-[--?] a 1992-05-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma carta de Fernando Flor de Lima, dirigida à  Comissão Organizadora do VII Congresso Português de Nefrologia, especificamente a Eduardo Pacheco.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Congresso Português de Nefrologia</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 23, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita dos Adidos Navais e Aeronáuticos à Região Autónoma do Açores, 12 de maio de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/043-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-04/1992-05-12" encodinganalog="3.1.3">1992-04-[--?] a 1992-05-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista dos Adidos Navais e Aeronáuticos que pretendem visitar a Região Autónoma dos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Adidos Militares</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 23, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Prova de Queijos oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita de um grupo de Havaianos, à Ilha de São Miguel, dia 22 de maio de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/046-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-04/1992-05-22" encodinganalog="3.1.3">1992-04-[--?] a 1992-05-22</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (pág.  2) que já se encontra na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de convidados referente à prova de queijos oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita de um grupo de havaianos a São Miguel.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Havai (estado, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 25/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 23, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Senador Estadual, Robert Correia à Ilha de São Miguel, de 22 a 26 de maio de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/047-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-02-10/1992-05-11" encodinganalog="3.1.3">1992-02-10 - 1992-05-11</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        17 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa referente à visita do Senador Estadual, Robert Correia à Ilha de São Miguel; despacho do Presidente do GRA com data de 9 de março de 1992.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Senador</subject>
          <subject>Robert Correia</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 25/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 23, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Mayor de Fall River, John Mitchell à Ilha de São Miguel, de 23 a 29 de maio de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/048-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-03-25/1992-05-19" encodinganalog="3.1.3">1992-03-25 - 1992-05-19</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        45 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa referente à visita do Mayor de Fall River, John Mitchell à Ilha de São Miguel e  lista da comitiva que acompanhou o mayor John Mitchell.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Mayor de Fall River</subject>
          <subject>John Mitchell</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 25/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 23, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Primeiro Ministro e Senhora Cavaco Silva à Região Autónoma do Açores, nos dias 28, 29 e 30 de maio de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/049-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-05-27/1992-05-27" encodinganalog="3.1.3">1992-05-27</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        224 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa referente à visita do Primeiro Ministro e Senhora Cavaco Silva à Região Autónoma do Açores; lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente GRA, Mota Amaral, por ocasião da visita do Primeiro Ministro, Aníbal António Cavaco Silva; lista da comitiva que que acompanha o Primeiro Ministro; lista de levantamento das viaturas e  sugestões de ementas. </p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Primeiro-ministro</subject>
          <subject>Silva, Aníbal António Cavaco.</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 25/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 23, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião das XIX jornadas médicas das Ilhas Atlânticas, dia 3 de junho de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/050-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-05-14/1992-05-14" encodinganalog="3.1.3">1992-05-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma carta dirigida ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral referente à XIX Jornadas Médicas das Ilhas Atlânticas.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jornadas Médicas das Ilhas Atlânticas</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 25/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 23, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Exposição "Os Açores no Mundo - 15 Anos ao Serviço dos Açores", dia 5 de junho de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/052-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-05/1992-06-05" encodinganalog="3.1.3">1992-05-[--?] a 1992-06-05</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        34 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma lista da entidades convidadas para a exposição "Os Açores no Mundo - 15 Anos ao Serviço dos Açores".</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Exposição</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 25/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 23, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Pedido de apresentação de cumprimentos e conferência para o Curso Superior de Comando e Direção do Instituto de Altos Estudos Militares, dia 15 de junho de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/059-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-05/1992-06-15" encodinganalog="3.1.3">1992-05-[--?] a 1992-06-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao Pedido de apresentação de cumprimentos e conferência para o Curso Superior de Comando e Direção do Instituto de Altos Estudos Militares.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Apresentação de cumprimentos</subject>
          <subject>Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM)</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 25/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 24, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Comissão Parlamentar de Juventude da Assembleia da República, dia 19 de junho de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/061-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-06-17/1992-06-17" encodinganalog="3.1.3">1992-06-17</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral,  à Comissão Parlamentar de Juventude da Assembleia da República e  ementa referente ao almoço.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Comissão Parlamentar de Juventude</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 25/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 24, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar típico oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, à Comissão de Politica Regional do Parlamento Europeu, no dia 22 de junho de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/065-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-05/1992-06-22" encodinganalog="3.1.3">1992-05-[--?] a 1992-06-22</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        18 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (págs. 10 a 13) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de convidados referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Comissão de Politica Regional do Parlamento Europeu.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <subject>Comissão de Politica Regional do Parlamento Europeu</subject>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 25/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 24, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Havai, de 28 de junho a 3 de julho de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/067-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-05/1992-06-03" encodinganalog="3.1.3">1992-05-[--?] a 1992-06-03</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        29 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Havai.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita oficial</subject>
          <geogname>Havai (estado, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico, no entanto ainda se encontra bem legível.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 25/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 24, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço típico oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a um grupo de antigos alunos do curso médico de Coimbra, dia 30 de junho de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/068-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-06-24/1992-06-24" encodinganalog="3.1.3">1992-06-24</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a um grupo de antigos alunos do curso médico de Coimbra.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Universidade de Coimbra</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 24/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 24, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Governo às Ilhas das Flores e Corvo, nos dias 7, 8 e  9 de julho de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/069-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-06/1992-07-09" encodinganalog="3.1.3">1992-06-[--?] a 1992-07-09</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        82 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa da visita do Governo às Ilhas das Flores e Corvo; lista de convidados referente ao almoço de trabalho entre o Presidente do Governo Regional dos Açores, com as Câmaras Municipais da Ilha das Flores; lista de convidados referente ao almoço de trabalho entre o Presidente do Governo Regional dos Açores, com os deputados da Ilha das Flores; lista dos responsáveis sociais da Ilhas das Flores referente à reunião com o Presidente do Governo Regional dos Açores e  lista da comitiva governamental.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha das Flores (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha do Corvo (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 24/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 24, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião do Seminário " Transatlântismo e Nova Segurança Europeia", dia 18 de julho de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/072-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-07-03/1992-07-03" encodinganalog="3.1.3">1992-07-03</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião do seminário "Transatlântismo e  Nova Segurança Europeia". </p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Seminários</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 24/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 24, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma do Açores, do Ministro das Obras Públicas das Bermudas, Clarence R. Terceira, de 18 a 23 de julho de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/073-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-06/1992-07-23" encodinganalog="3.1.3">1992-06-[--?] a 1992-07-23</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        11 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa referente à visita do Ministro das Obras Públicas das Bermudas, Clarence R. Terceira, à Região Autónoma do Açores. </p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Ministro das Obras Públicas das Bermudas</subject>
          <subject>Terceira, Clarence R. 1927-2018, político das Bermudas</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 24/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 24, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da realização da final dos "Jogos Sem Fronteiras", dia 27 de agosto de 1992.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/078-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-07/1992-08-27" encodinganalog="3.1.3">1992-07-[--?] a 1992-08-27</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        22 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de convidados referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da realização da final dos "Jogos Sem Fronteiras" em São Miguel.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jogos Sem Fronteiras</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 24/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 25, localizada em: d1.m6.p2</p>
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          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
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          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
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          <p>Inventário.</p>
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          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a um grupo de deputados do PSD do Parlamento Europeu, dia 4 de setembro de 1992</unittitle>
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            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
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        </did>
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          <p>Publicado</p>
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          <p>Este processo contem documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, a um grupo de deputados do PSD do Parlamento Europeu.</p>
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          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
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          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
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          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 25, localizada em: d1.m6.p2</p>
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          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
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          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
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          <p>Inventário.</p>
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        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
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          <p>Este processo contém a lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao jornalista Duarte Mural.</p>
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        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Duarte Mural</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
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        </controlaccess>
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          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
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        <processinfo>
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          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 25, localizada em: d1.m6.p2</p>
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          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
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        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
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          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
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        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao jornalista Fernando Madrinha, dia 15 de setembro de 1992</unittitle>
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        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
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          <p>Este processo contém a lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores,Mota Amaral, ao jornalista Fernando Madrinha.</p>
        </scopecontent>
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          <p>Sem organização.</p>
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        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
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          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
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          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
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        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 24/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 24, localizada em: d1.m6.p2</p>
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        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
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        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
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          <p>Inventário.</p>
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            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
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        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita do Ministro da Defesa Nacional, Fernando Nogueira, à Região Autónoma do Açores, nos dias 2 e 3 de outubro de 1992.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
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        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
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          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
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        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
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        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 24/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 25, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
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        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
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          <p>Este processo contém a lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Palácio dos Capitães Generais.</p>
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          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio dos Capitães Generais (Angra do Heroísmo, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
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          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 24/10/2018</p>
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        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 25, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral , por ocasião da visita da Embaixadora do Canadá, Reynell Andrey Chuk, dia 27 de Novembro de 1992</unittitle>
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          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita da Embaixadora do Canadá, Reynell Andrey Chuk.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Embaixador do Canadá</subject>
          <subject>Reynell Andrey Chuk</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 26, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Bruxelas, de 12 a 16 de dezembro de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/119-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-11/1992-12-16" encodinganalog="3.1.3">1992-11-[--?] a 1992-12-16</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        26 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Bruxelas.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <geogname>Bruxelas (cidade, Bélgica)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 26, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Conselho de Administração da "Cimpor", pelas 13 horas, do dia 11 de janeiro de 1993, no Hotel de São Pedro</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/003-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-01-06/1993-01-06" encodinganalog="3.1.3">1993-01-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Conselho de Administração da "Cimpor". Contém a lista de convidados, ementa e croqui da mesa de honra do almoço.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Conselho de Administração da CIMPOR</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 26, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Governo às Ilhas Terceira e Graciosa, de 12 a 16 de janeiro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/004-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-01-07/1993-01-07" encodinganalog="3.1.3">1993-01-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à Visita do Governo às Ilhas Terceira e Graciosa, nomeadamente o programa da deslocação às ilhas e um manuscrito com pormenores de voos. Contém ainda telex reservado.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha Graciosa (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 28, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina. Contém documentação classificada de reservada.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Washington, por ocasião da Tomada de Posse do novo Presidente dos Estados Unidos da América, Bill Clinton, de 17 a 22 de janeiro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/006-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-01-12/1993-01-15" encodinganalog="3.1.3">1993-01-12 - 1993-01-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        21 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo tem documentação referente à Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Washington, por ocasião da Tomada de Posse do novo Presidente dos Estados Unidos da América, Bill Clinton. Contém agenda da deslocação do residente do Presidente do Governo Regional dos Açores a Washington;cópias de  "News release from Barney Frank e de ofício do "Congress of the UNited States - House of Representatives" de Barney Frank; ofício acerca da cerimónia de entrega da Comenda à Família de Joe Raposo; lista de endereços de diversas entidades nos Estados Unidos e informações de voos. Contém telex de Frank Barney em papel térmico, mas a informação é recuperável numa cópia do mesmo, no memso processo.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <subject>Presidente dos Estados Unidos da América</subject>
          <subject>Clinton,Bill. 1946-  , presente dos Estados Unidos da América</subject>
          <geogname>Estados Unidos da América</geogname>
          <geogname>Washington (estado, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 28, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Governo Regional dos Açores à Ilha do Pico, de 29 a 30 de janeiro de 1993. Deslocação do Governo Regional à Ilha do Faial, de 25 a 29 de janeiro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/007-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-01-21/1993-01-21" encodinganalog="3.1.3">1993-01-21</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à deslocação do Governo Regional dos Açores às Ilhas do Faial e Pico, nomeadamente o programa da visita e anotações manuscritas sobre os voos. Contém ainda telex reservado.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha do Pico (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha do Faial (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 28, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina. Contém documentação classificada como reservada.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração da fábrica "Leal e Correia - Transformação de Madeiras, Lda.", presidida pelo Presidente do Governo, na Zona Industrial da Madalena do Pico, no dia 29 de janeiro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/008-93</unitid>
          <unitdate normal="1992-11-19/1992-11-19" encodinganalog="3.1.3">1992-11-19</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O referido processo contém uma cópia de ofício com despacho de 31 de janeiro de 1992, cujo assunto é o convite ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a Inauguração da fábrica "Leal e Correia - Transformação de Madeiras, Lda.".</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Empresa</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha do Pico (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto, não se encontra muito legível, devido à qualidade da cópia. Existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 28, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Espetáculo no âmbito do projeto "Brisa Leve", promovido pelas "Produções Nuance", no Teatro Micaelense, no dia 6 de fevereiro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/014-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-01/1993-02-06" encodinganalog="3.1.3">1993-01[--?] a 1993-02-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém um envelope e o respetivo convite ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para espetáculo no âmbito do projeto "Brisa Leve", promovido pelas "Produções Nuance", no Teatro Micaelense.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Espetáculo</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Teatro Micaelense (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 28, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Governo Regional dos Açores às Ilhas Graciosa e São Jorge, de 9 a 12 de fevereiro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/019-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-02-04/1993-02-04" encodinganalog="3.1.3">1993-02-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        11 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém documentação classificada como reservada.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Visita do Governo Regional dos Açores às Ilhas Graciosa e São Jorge. Contém o programa da visita, lista de distribuição de voos e ainda 2 telex reservados.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Jorge (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha Graciosa (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 28, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração da "Quinta da Nasce d'Água", em Angra do Heroísmo, presidida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no dia 10 de fevereiro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/020-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-02-04/1993-02-04" encodinganalog="3.1.3">1993-02-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém papel térmico. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém um telex, em papel térmico, com informação acerca do projeto da "Quinta da Nasce D'Água.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Angra do Heroísmo (município, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico ainda legível.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 28, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Missa Solenizada na Igreja Paroquial de Nossa Senhora dos Anjos, da vila de Água de Pau, por ocasião da entrega de um novo órgão, pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no dia 21 de fevereiro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/027-93</unitid>
          <unitdate normal="1992-09-09/1992-12-31" encodinganalog="3.1.3">1992-09-09 - 1992-12-31</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>A documentação deste processo refere-se essencialmente à aquisição de um órgão para a  Igreja Paroquial de Nossa Senhora dos Anjos, da vila de Água de Pau. Contém cópias de ofício da Comissão Fabriqueira de Água de Pau, solicitando ajuda do governo para aquisição de um novo órgão para a igreja, ofício de resposta consentindo o apoio, despacho manuscrito do Presidente do GRA, Mota Amaral, fatura e recibo de pagamento do órgão.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Aquisição</subject>
          <subject>Religião</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Água de Pau (freguesia, Lagoa, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 28, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Governo à Ilha de Santa Maria, dias 25 e 26 de fevereiro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/029-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-02-17/1993-02-22" encodinganalog="3.1.3">1993-02-17 - 1993-02-22</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        13 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém documentação classificada como reservada.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita do Governo Regional dos Açores à Ilha de Santa Maria. Contém o programa da visita; relação de voos; lista de alojamentos; ofício para o Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto com a composição da comitiva governamental que acompanha o Presidente do GRA, Mota Amaral, a Santa Maria. Contém ainda 2 telexes de conteúdo reservado.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de Santa Maria (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 28, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel São Pedro, pelas 13 horas, do dia 27 de fevereiro de 1993, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do 3º Vice-presidente Internacional dos Lions, William Wunder</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/033-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-02-08/1993-02-26" encodinganalog="3.1.3">1993-02-08 - 1993-02-26</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        31 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (págs. 2 a 7) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral,  por ocasião da visita à Região Autónoma do Açores, do 3º Vice-presidente Internacional dos Lions, William Wunder. Contém croqui da mesa de honra; lista de convidados para o almoço; ementa; cópia de telex dos Lions Clube de S. Miguel com o programa provisório da visita aos Açores do 3º Vice-presidente Internacional dos Lions, William Wunder e em papel térmico com informações sobre o evento e os respectivos participantes.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Lions Clubs International</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Hotel de São Pedro (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 28, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "Talisman", pelas 13 horas, do dia 1 de março de 1993, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, de Theriaga</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/035-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-02/1993-03-01" encodinganalog="3.1.3">1993-02-[--?] a 1993-03-01</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "Talisman", por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, de Theriaga, nomeadamente a lista de convidados, ementa e o croqui da mesa.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Jorge Theriaga</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Hotel Talisman (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 28, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Governo Regional à Ilha de São Jorge, nos dias 9 e 10 de março de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/037-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-03-02/1993-03-02" encodinganalog="3.1.3">1993-03-02</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        11 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém documentação reservada. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Visita do Governo Regional à Ilha de São Jorge. Contém o programa da visita; manuscrito coma relação de voos; ofícios com a programa da visita a enviar para o Presidente da Câmara Municipal das Velas e para o Adjunto do Presidente da Câmara da Calheta. Contém ainda telex de conteúdo reservado.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Jorge (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 28, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Estrasburgo de 11 a 19 de março de 1993. Sessão Plenária da Conferência dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/038-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-02/1993-03-19" encodinganalog="3.1.3">1993-02-[--?] a 1993-03-19</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral a Estrasburgo, embora faça referência à Sessão Plenária da Conferência dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, o processo apenas contém informações sobre reservas e voos.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <subject>Conselho da Europa</subject>
          <geogname>Estrasburgo (cidade, França)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 28, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do curso de Defesa Nacional/93, à Região Autónoma dos Açores, de 22 a 31 de março de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/039-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-03-22/1993-03-22" encodinganalog="3.1.3">1993-03-22</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita do curso de Defesa Nacional / 93, à Região Autónoma dos Açores, nomeadamente um telex para o Adjunto Principal do Ministro da República, com a constituição da Missão do Instituto de Defesa Nacional (IDN). </p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Visita de Estudo</subject>
          <subject>Curso de Defesa Nacional</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos. O telex em papel térmico ainda se encontra legível.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 28, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "Açores Atlântico", pelas 13 horas, do dia 30 de março de 1993, à Comissão Instaladora do "Instituto de Apoio à Criança"</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/041-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-02/1993-03-30" encodinganalog="3.1.3">1993-02-[--?] a 1993-03-30</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Comissão Instaladora do "Instituto de Apoio à Criança". Contém a lista de convidados; ementa; croqui da mesa de honra e o programa do seminário.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Instituto de Apoio à Criança</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Hotel Açores Atlântico (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 28, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Embaixador da Áustria em Portugal e senhora de Nikolaus Horn, no Hotel de São Pedro, pelas 13h15 do dia 23 de abril de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/049-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-02-26/1993-04-13" encodinganalog="3.1.3">1993-02-26 - 1993-04-13</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo é referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, ao Embaixador da Áustria em Portugal e senhora de Nikolaus Horn e contém a lista de convidados; ementa; croqui da mesa de honra; comprovativo de envio de fax com despacho de 13 de abril de 1993 e cópia de ofício para o Adjunto Principal do Ministro da República informando da audiência do Presidente do GRA ao Embaixador da Áustria em Portugal.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Embaixador da Áustria</subject>
          <subject>Nikolaus Horn</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 29, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita de estudo do Curso de Estado-Maior 92/93 do Instituto de Altas Entidades Militares, à Região Autónoma dos Açores, no dia 26 de abril de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/053-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-03-16/1993-03-16" encodinganalog="3.1.3">1993-03-16</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Visita de estudo do Curso de Estado-Maior 92/93 do Instituto de Altas Entidades Militares, à Região Autónoma do Açores,- cumprimentos e Briefing, nomeadamente cópia de ofício do Quartel-General (RIOI) da Zona Militar dos Açores com o programa da apresentação de cumprimentos e do briefing e cujo anexo é uma relação nominal da Missão do Instituto de Altas Entidades Militares (IAEM).</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Apresentação de cumprimentos</subject>
          <subject>Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM)</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 29, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Ilha São Miguel do Bispo de Fall River, D. Sean O'Malley, por ocasião das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, de 14 a 17 de maio de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/055-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-04-26/1993-05-12" encodinganalog="3.1.3">1993-04-26 - 1993-05-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo referente à visita à Ilha São Miguel do Bispo de Fall River, D. Sean O'Malley, contém ofício de Heitor de Sousa, com informações da visita do Bispo e comprovativo de envio de fax de resposta sobre oferta de almoço doa Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Bispo de Fall River.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Festa do Senhor Santo Cristo dos Milagres</subject>
          <subject>Bispo de Fall River</subject>
          <subject>Sean O'Malley</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 29, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Cocktail oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos participantes do Seminário Municípios e Termalismo", no Hotel "Terra Nostra", nas Furnas, das 18h30 às 19h30, do dia 7 de maio de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/056-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-04-30/1993-05-04" encodinganalog="3.1.3">1993-04-30 - 1993-05-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        24 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita a higienização. Contém informações em papel térmico  (pag. 8 a 11) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Existe informação em papel térmico recuperável em outros documentos (Ementa e Lista de Participantes). </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao cocktail oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, aos participantes do Seminário Municípios e Termalismo", promovido pela Câmara Municipal da Povoação e Associação Nacional dos Municípios Portugueses e com o apoio da Associação dos Municípios da Região Autónoma dos Açores. Contém protocolo da Sessão Solene de Encerramento do Seminário; lista de participantes no Cocktail; ementa; telex do "Hotel Terra Nostra" em papel térmico, com a ementa do cocktail; telex da Associação Nacional de Municípios Portugueses com o programa do Seminário e telex da Câmara Municipal com a lista de participantes do Seminário. </p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Seminários</subject>
          <subject>Termalismo</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Hotel Terra Nostra (Furnas, Povoação, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 29, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Ilha de São Miguel do Senador Estadual, Paul J. Tavares, por ocasião das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, de 14 a 18 de maio de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/057-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-03-15/1993-05-05" encodinganalog="3.1.3">1993-03-15 - 1993-05-05</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        17 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe informação em papel térmico recuperável em outros documentos. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo refere-se à Visita à Ilha de São Miguel do Senador Estadual de Rhode Island, Paul J. Tavares, por ocasião das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres. Contém a lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores por ocasião da visita do Senador, originais do convite e da ementa e o croqui da mesa de honra; programa da visita do Senador  Paul J. Tavares à Ilha de São Miguel; fax do Gabinete de Emigração e Apoio às Comunidades Açorianas com o programa da visita em resposta ao despacho do Presidente do GRA do ofício do Senador Estadual de Rhode Island, Paul J. Tavares, acerca da sua intenção de visitar a ilha de São Miguel. Contém ainda telex em papel térmico, do Gabinete de Emigração e Apoio às Comunidades Açorianas com o programa da visita.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Festa do Senhor Santo Cristo dos Milagres</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Senador Estadual de Rhode Island</subject>
          <subject>Paul J. Tavares</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 29, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso ao processo está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Secretário-Geral do Conselho das Comunidades e Regiões da Europa, Thomas Philippovich, à Região Autónoma dos Açores, no dia 17 de maio de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/058-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-04-29/1993-04-29" encodinganalog="3.1.3">1993-04-29</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="fre">francês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo refere-se à Visita do Secretário-Geral do Conselho das Comunidades e Regiões da Europa (CCRE), Thomas Philippovich, à Região Autónoma dos Açores. Contém lista de convidados para um almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita de Thomas Philippovich; originais do convite e da ementa do almoço e croqui da mesa de honra. Contém ainda um fax do CCRE informando da visita do Secretário-Geral da CCRE a Ponta Delgada.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Conselho das Comunidades e Regiões da Europa (CCRE)</subject>
          <subject>Thomas Philippovich</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 29, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Palácio da Conceição, pelas 13h00, do dia 15 de maio de 1993, por ocasião da visita à Ilha de São Miguel, o Cardeal Patriarca de Lisboa, D. António Ribeiro</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/060-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-02/1993-05-15" encodinganalog="3.1.3">1993-02-[--?] a 1993-05-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à Ilha de São Miguel, o Cardeal Patriarca de Lisboa, D. António Ribeiro, nomeadamente a lista de convidados; croqui da mesa de honra e originais do convite e da ementa.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Festa do Senhor Santo Cristo dos Milagres</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio da Conceição (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 29, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "Açores Atlântico", pelas 13 horas, do dia 21 de maio de 1993, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do administrador da RTP, Dinis de Abreu</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/061-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-04/1993-05-21" encodinganalog="3.1.3">1993-04-[--?] a 1993-05-21</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do administrador da RTP, Dinis de Abreu, nomeadamente a lista de convidados; croqui da mesa de honra e originais do convite e da ementa.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>RTP</subject>
          <subject>Dinis Abreu</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 29, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "São Pedro", pelas 13 horas, do dia 19 de maio de 1993, por ocasião do ciclo de colóquios "Construir a Europa"</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/062-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-04/1993-05-19" encodinganalog="3.1.3">1993-04-[--?] a 1993-05-19</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        10 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião do ciclo de colóquios "Construir a Europa", nomeadamente a lista de convidados; croqui da mesa de honra e originais do convite e da ementa. Contém ainda protocolo da Sessão de Encerramento do Ciclo de Colóquios Construir a Europa", no Hotel "Açores Atlântico" e o programa do Ciclo de Colóquios com despacho de 12 de maio de 1993.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Colóquio "Construir a Europa"</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 29, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Brinde por ocasião do 50º Aniversário do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no dia 15 de abril de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/064-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-03/1993-04-15" encodinganalog="3.1.3">1993-03-[--?] a 1993-04-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        20 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao Brinde por ocasião do 50º Aniversário do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, nomeadamente a lista de convidados e a ementa, fornecida pela "Pastelaria Brito".</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Aniversário</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 29, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores, do Embaixador da Nigéria em Lisboa, Olufomi Oyewale George, de 17 a 21 de maio de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/070-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-05-12/1993-05-14" encodinganalog="3.1.3">1993-05-12 - 1993-05-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>A documentação deste processo refere-se à Visita à Região Autónoma dos Açores, do Embaixador da Nigéria em Lisboa, Olufomi Oyewale George. Contém cópia de ofício do Gabinete do Ministro da República para os Açores solicitando audiência ao Presidente do Governo Regional dos Açores para o Embaixador da Nigéria, cujo anexo é um ofício da Embaixada da Nigéria em Lisboa informando da deslocação do Embaixador Olufomi Oyewale George e esposa, à RAA, contemplando Angra do Heroísmo, Faial e Ponta Delgada e ofício do Chefe de Gabinete Fernando Flor de Lima de resposta ao pedido de audiência.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Embaixador da Nigéria</subject>
          <subject>Olufomi Oyewale George</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 29, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Entrega do Troféu à Seleção vencedora do "torneio de futebol das festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres", no dia 20 de maio de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/071-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-05-10/1993-05-10" encodinganalog="3.1.3">1993-05-10</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo refere-se à Entrega do Troféu à Seleção vencedora do "torneio de futebol das festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres" e contém um oficio da do Presidente da Direção da Associação dos treinadores de futebol da Ilha de São Miguel convidando o Presidente do Governo Regional dos Açores, com vista à entrega do troféu em disputa. Com despacho do Presidente Governo Regional dos Açores, de 18 de maio de 1993. Contém envelope.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Entrega de Troféu</subject>
          <subject>Torneio de Futebol</subject>
          <subject>Festa do Senhor Santo Cristo dos Milagres</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 29, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Serão de arte das I Jornadas Culturais do Dia Mundial do Doente, promovido pelo Conselho de Administração e capelania do Hospital de Ponta Delgada, no dia 21 de maio de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/072-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-04/1993-05-21" encodinganalog="3.1.3">1993-04-[--?] a 1993-05-21</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o original do convite para o Serão de arte das I Jornadas Culturais do Dia Mundial do Doente, promovido pelo Conselho de Administração e capelania do Hospital de Ponta Delgada, realizado na Igreja do Carmo, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores com data de 21 de maio de 1993, Contém envelope.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jornadas Culturais</subject>
          <subject>Dia Mundial do Doente</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Igreja do Carmo (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 29, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Sessão Solene Comemorativa do 1º Centenário da fundação da "Melo Abreu", no Hotel "Açores Atlântico", no dia 22 de maio de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/073-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-04/1993-05-22" encodinganalog="3.1.3">1993-04-[--?] a 1993-05-22</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o original do convite  do Conselho de Gerência da Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João de Melo Abreu, para Sessão Solene Comemorativa do seu 1º Centenário, no Hotel "Açores Atlântico". Contém envelope.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Centenário</subject>
          <subject>Comemoração</subject>
          <subject>Empresa Local</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 29, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita de Adidos Militares à Zona Militar dos Açores, dia 14 de junho de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/085-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-06-01/1993-06-01" encodinganalog="3.1.3">1993-06-01</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita de Adidos Militares à Zona Militar dos Açores, nomeadamente ofício do Quartel General da Zona Militar dos Açores (RIOI) com  programa refente à Apresentação de Cumprimentos ao Presidente do Governo Regional dos Açores, juntamente com a relação nominal da missão.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Apresentação de cumprimentos</subject>
          <subject>Adidos Militares</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 29, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "São Pedro", pelas 13 horas, do dia 5 de junho de 1993, por ocasião da visita à ilha de São Miguel, do Provedor da Justiça, José Manuel Meneres Pimentel</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/092-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-06-02/1993-06-02" encodinganalog="3.1.3">1993-06-02</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à ilha de São Miguel, do Provedor da Justiça, José Manuel Meneres Pimentel, nomeadamente a lista de convidados; croqui da mesa de honra e originais do convite e da ementa.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Provedor da Justiça</subject>
          <subject>José Manuel Meneres Pimentel</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 29, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço de homenagem ao Professor Doutor José Enes e Pintor Victor Câmara, oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "São Pedro", pelas 13 horas, do dia 8 de junho de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/094-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-06-07/1993-06-07" encodinganalog="3.1.3">1993-06-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        11 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em homenagem ao Professor Doutor José Enes e Pintor Victor Câmara, nomeadamente a lista de convidados; croqui da mesa de honra e  um original do convite. Contém ainda listagens nominais manuscritas.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Homenagem</subject>
          <subject>josé Enes</subject>
          <subject>Victor Câmara</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 29, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "São Pedro", pelas 13 horas, do dia 15 de junho de 1993, por ocasião da conferência "Família - Valores a defender numa sociedade em mudança"</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/098-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-06-14/1993-06-14" encodinganalog="3.1.3">1993-06-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da conferência "Família - Valores a defender numa sociedade em mudança", nomeadamente a lista de convidados; croqui da mesa de honra e originais do convite e da ementa.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Conferência</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 29, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">III Simpósio Internacional sobre o papel das universidades nas regiões em desenvolvimento, de 7 a 9 de julho de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/096-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-06-09/1993-06-09" encodinganalog="3.1.3">1993-06-09</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        32 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo refere-se ao III Simpósio Internacional sobre o papel das universidades nas regiões em desenvolvimento e contém a lista de participantes e acompanhantes no simpósio; protocolo da sessão solene de abertura do simpósio; rascunhos manuscritos de apoio ao evento; menu de cocktail do "Solar da Graça"; orçamento de menus de cocktails do Hotel "Açores Atlântico"; notas importantes; programa do simpósio; ofício da Universidade dos Açores solicitando apoio para a realização do evento e respetiva resposta do Gabinete do Presidente; original do convite para o cocktail realizado no "Solar da Graça".</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Simpósio</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 30, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores, do Deputado Estadual por Rhode Island, Patrick J. Kennedy, de 24 a 28 de julho de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/104-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-07-07/1993-08-07" encodinganalog="3.1.3">1993-07-07 - 1993-08-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        42 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
            <language langcode="eng">inglês</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita à Região Autónoma dos Açores, do Deputado Estadual por Rhode Island, Patrick J. Kennedy. Contém ofício do Presidente do GRA, Mota Amaral convidando o Senador a visitar a Região dos Açores, a propósito da sua visita a Portugal; programa da visita aos Açores, que comtempla as ilhas de São Miguel, Faial e a Terceira; fax de Frank Vicencia a confirmar a sua presença no jantar no Hotel "São Pedro"; ementa do  referido jantar; ofício para o Adjunto do Ministro da República sobre o manifesto interesse de o deputado Visita à Região Autónoma dos Açores, do Senador Estadual por Rhode Island, Patrick J. Kennedy visitar a Base das Lajes; diversos ofícios e faxes trocados entre diferentes entidades como Gabinete do Presidente, GPRP, Heitor Sousa (Banco Comercial dos Açores), Gabinete do Ministro da República e a Câmara dos Representantes do Estado de Rhode Island, no sentido de organizar a visita do Deputado Estadual por Rhode Island, Patrick J. Kennedy à RAA.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Deputado Estadual</subject>
          <subject>Patrick J. Kennedy</subject>
          <subject>Frank Vicencia</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha do Faial (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Rhode Island (estado, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 30, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">III Festival de Bandas de Música dos Fenais da Luz, no dia 4 de julho de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/106-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-06/1993-07-04" encodinganalog="3.1.3">1993-06-[--?] a 1993-07-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Apesar deste processo ter como título o III Festival de Bandas de Música dos Fenais da Luz, o mesmo contém o convite do Grupo Desportivo Comercial ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a cerimónia de entrega de prémios do Rallye Açores , no Hotel "Açores Atlântico".</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Rallye Açores</subject>
          <subject>Entrega de Prémios</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 30, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Governo Regional dos Açores, às ilhas das Flores e Corvo, dias 19 e 20 de julho de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/107-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-06-30/1993-07-16" encodinganalog="3.1.3">1993-06-30 - 1993-07-16</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        55 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém documentação classificada como reservada.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é referente à Visita do Governo Regional dos Açores, às ilhas das Flores e Corvo e, está dividido em 6 subpastas, Visita do Governo Regional às Ilhas das Flores e Corvo;  Programa; Reservas de Alojamento; Reservas de Voos; Comunicações e Faxes Expedidos. A subpasta Faxes expedidos contém ofício da Câmara Municipal do Corvo com assuntos pendentes com as diferentes Secretarias Regionais; e diversos comprovativos de envios de faxes com o programa da visita do Governo para diferentes entidades (alguns documentos reservados), datas extremas 16 julho 1993.  A subpasta Comunicações contém cópia de ofício da Câmara Municipal do Corvo e do Partido Socialista (PS) sobre a visita do Governo e ofícios da Câmara Municipal das Lajes das Flores com convite e programa das Festas do Imigrante na Ilha das Flores, com datas extremas de 17 de junho a 13 de julho de 1993. A subpasta Reservas de Voos contém informações de voos. A subpasta Reservas de Alojamento contém a lista de reservas de alojamento efetuadas no Hotel "Ocidental", sem datas extremas. A subpasta Programa contém o programa da visita, sem datas extremas. A subpasta Visita do Governo Regional às Ilhas das Flores e Corvo contém o cópia do programa do "Festival de Julho 93" e o panfleto da "VIII Festa do Emigrante".</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Subdivisão por subprocessos.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha das Flores (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha do Corvo (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 30, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos). Contém documentação classificada como reservada.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comemorações do 8º Aniversário da Filarmónica Lira Nossa Senhora da Estrela - Candelária, no dia 11 de junho de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/108-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-06-06/1993-06-06" encodinganalog="3.1.3">1993-06-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>A documentação deste processo é referente às comemorações do 8º Aniversário da Filarmónica Lira Nossa Senhora da Estrela da freguesia da Candelária, em São Miguel. Contém o programa da atividades para comemorar o 8º aniversário da filarmónica e o convite para o Presidente do Governo Regional dos Açores, participar nas cerimónias, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores com data de 5 julho 1993. Contém envelope da Lira Nossa Senhora da Estrela.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Comemoração</subject>
          <subject>Filarmónica</subject>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Candelária (freguesia, Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 30, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração da Exposição da Casa de Trabalho Jesus, Maria, José - Capelas, no dia 10 junho de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/109-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-06-06/1993-06-06" encodinganalog="3.1.3">1993-06-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente à Celebração do Cinquentenário de Congregação da Casa de Trabalho de Capelas, nomeadamente o envelope e o convite das Irmãs Servas da Sagrada Família para a cerimónia.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Exposição</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Religião</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Capelas (freguesia, Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 30, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Ato Inaugural dos melhoramentos introduzidos no Sistema Eletrico da Ilha de São Miguel, pelo Projeto "Eletricidade Açores", no dia 8 de junho de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/110-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-04-20/1993-04-20" encodinganalog="3.1.3">1993-04-20</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        23 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é referente ao Projeto "Eletricidade Açores II" e à sua inauguração. Contém ofício presidente do Conselho de Administração da Empresa de Eletricidade dos Açores , para agendamento de inauguração pelo Presidente do Governo Regional dos Açores; Projeto Eletricidade II e uma brochura sobre referido projeto.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Eletricidade</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 30, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "Açores Atlântico", pelas 13.00 horas, do dia 16 julho 1993, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do Tribunal de Contas, António Luciano de Sousa Franco</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/112-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-07-07/1993-07-07" encodinganalog="3.1.3">1993-07-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da  visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do Tribunal de Contas, António Luciano de Sousa Franco, nomeadamente a lista de convidados; croqui da mesa de honra e originais do convite e da ementa.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Tribunal de Contas</subject>
          <subject>Franco, António Luciano Pacheco de Sousa. 1942-2004, jurista e político</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 30, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Procissão de Santo António, dia 11 de julho pelas 18.30 horas</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/113-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-06-07/1993-06-07" encodinganalog="3.1.3">1993-06-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma carta do Pároco de Santo António, David Botelho do Couto, a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral para as procissões de Santo António e Santa Bárbara, com despacho do Presidente de 5 julho 1993. Contém o envelope.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Procissão</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Santo António (freguesia, Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 30, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Cerimónia da Inauguração dos Paços do Concelho da Câmara Municipal do Nordeste, dia 15 de julho de 1993, pelas 19.00 horas</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/114-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-07-12/1993-07-12" encodinganalog="3.1.3">1993-07-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém um fax da Câmara Municipal do Nordeste com o programa da inauguração dos Paços dos Concelho.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Paços do Concelho</subject>
          <subject>Câmara Municipal do Nordeste</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Nordeste (município, Açores, Portugal )</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 30, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido aos Presidentes das Câmaras do Comércio dos Açores, dia 13 de julho de 1993, pelas 13.00 horas</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/115-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-07-13/1993-07-13" encodinganalog="3.1.3">1993-07-13</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido aos Presidentes das Câmaras do Comércio dos Açores, nomeadamente a lista de convidados e original da ementa.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Câmaras do Comércio</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 30, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Escala da Caravela "Boa Esperança" na Região Autónoma dos Açores, 26, 27, e 28 de julho de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/117-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-06-25/1993-07-15" encodinganalog="3.1.3">1993-06-25 - 1993-07-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém cópias de 2 ofícios enviados para os Presidentes de Câmara de Angra do Heroísmo e Ponta Delgada, aos quais se anexou cópia do ofício da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, com pedido de intervenção do GRA, para apoio às escalas da referida Caravela na Região. Contém ainda cópia de ofício da Secretaria Regional da Educação e Cultura, com lista das escolas que pretendem visitar o navio.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Caravela "Boa Esperança"</subject>
          <subject>Secretaria Regional da Educação e Cultura</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 30, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo PGRA; Mota Amaral a Frank Vicencia, filho e amigo, no Hotel "Açores Atlântico", no dia 24 de julho de 1993, pelas 19.30 horas</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/119-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-06-28/1993-06-28" encodinganalog="3.1.3">1993-06-28</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo refere-se ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores; Mota Amaral a Frank Vicencia, filho e amigo, no Hotel "Açores Atlântico". Contém a o programa da visita à RAA, do deputado Estadual, Patrick J. Kennedy, que comtempla as ilhas de São Miguel, Faial e Terceira e, a lista da Comitiva que o acompanha na referida visita. Contém ainda fax de Frank Vicencia informando da sua estadia em São Miguel.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <subject>Deputado Estadual</subject>
          <subject>Frank Vicencia</subject>
          <subject>Patrick J. Kennedy</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Hotel Açores Atlântico (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 30, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Embaixador da Espanha em Lisboa, Don José Joaquim Puig de la Bellacas e senhora. Almoço oferecido no Hotel "São Pedro", dia 29 de julho de 1993, pelas 13.00 horas</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/121-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-07-22/1993-07-22" encodinganalog="3.1.3">1993-07-22</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        13 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="spa">espanhol</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo refere-se ao almoço oferecido ao Embaixador da Espanha em Lisboa, Don José Joaquim Puig de la Bellacas e senhora, por ocasião da sua visita à RAA. Contém a lista de convidados para o almoço, ementa e croqui da mesa de honra. Contém fax do Gabinete do Ministro da República com plano de voos e curriculum vitae do Embaixador Don José Joaquim Puig de la Bellacas e uma carta enviada pelo Embaixador a agradecer a hospitalidade do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Embaixador da Espanha</subject>
          <subject>José Joaquim Puig de la Bellacas</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 22/10/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 30, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Lanche oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores aos participantes do XII Seminário "Portugal Atlântico e a Açorianidade", conjuntamente com o Maine de Santa Theresa e comitiva, no dia 23 de junho de 1993, pelas 17h00</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/122-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-07-13/1993-07-21" encodinganalog="3.1.3">1993-07-13 - 1993-07-21</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo é referente ao lanche oferecido pelo PGRA aos participantes do XII Seminário "Portugal Atlântico e a Açorianidade". Embora no título faça referência ao Maine de Santa Theresa e comitiva, não se encontra nenhum documento no processo que justifique essa referência. O processo contém manuscrito com lista de encomenda de produtos para o lanche; fax do gabinete de emigração e apoio às Comunidades Açorianas sobre o Seminário, com despacho do Presidente do GRA do dia 16 julho 1993; lista de participantes no Seminário; cópia de uma fatura de produtos alimentares; ofício para o Diretor Regional do Emprego e Formação Profissional com pedido de autorização para o senhor António Marques Varão servir o lanche no Palácio de Santana e, fax de resposta.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Seminários</subject>
          <subject>Lanche</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio de Sant'Ana (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 30, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Fall River, por ocasião das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, de 27 de agosto a 2 de setembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/101-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-07-30/1993-07-26" encodinganalog="3.1.3">1993-07-30 - 1993-07-26</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        63 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente Deslocação do Presidente do GRA, Mota Amaral, a Fall River, por ocasião das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra. Este processo está dividido em 6 subpastas, Relação das Rádios; Fax; Dinheiro / Hotéis; Resumos / Hotéis; Ofertas e Processo Kennedy. O subprocesso Relação das Rádios, consiste num telefax com uma listagem "na rota das ilhas", da RDP - Açores com as estações e programas de rádio que transmitem o programa da RDP - Açores "Na Rota das Ilhas", e os respetivos contatos e localização das rádios . Tem como datas extremas 25 de agosto de 1993.  A subpasta Fax contém comprovativos de envio de ofícios para diferentes entidades, com pormenores do programa da deslocação do PGRA a Fall River, nomeadamente para Anthony Marcela, para o  Chefe de gabinete do Ministro da República para a RAA e para o Embaixador de Portugal em Washington; ofícios com convite para acompanharem a visita o Diretor do Centro Regional RDP-Açores e o Diretor Regional dos Açores da RTP; contém ainda fax de Heitor de Sousa com o Programa da Visita do PGRA, Mota Amaral a Fall River, com anotações do PGRA de 18 agosto de 1993. Tem como datas extremas de 6 a 24 de agosto de 1993  . A subpasta  Dinheiro / Hotéis contém o Programa da visita do PGRA a Fall River; custos da viagem a documentos com anotações manuscritas. A subpasta Resumos / Hotéis contém a comitiva que acompanha o PGRA na visita a Fall River e uma relação de voos e alojamento. A subpasta Ofertas contém uma relação de ofertas e distribuição de ofertas por entidades. A subpasta Processo Kennedy contém fax de ofícios de Patrick J. Kennedy (Câmara dos Representantes de Rhode Island) com convite para promover encontro com o Presidente do GRA, Mota Amaral, durante a sua visita a Fall River.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Subdivisão por subprocessos.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <subject>Grandes Festas do Divino Espírito Santo</subject>
          <geogname>Nova Inglaterra (Estados Unidos da América)</geogname>
          <geogname>Fall River (cidade, Massachusetts, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Alguns documentos possuem foxing.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 31, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
          <p>Encontra-se juntamente com este processo o Proc. Nº 02 Nº de ordem 27.01.</p>
        </relatedmaterial>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores, do Congressista Barney Frank, de 18 a 21 de agosto de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/084-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-06-11/1993-08-06" encodinganalog="3.1.3">1993-06-11 - 1993-08-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        67 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é referente à visita à Visita à Região Autónoma dos Açores, do Congressista Barney Frank, que comtemplou a ilhas de São Miguel, Faial e Terceira. Contém o programa da visita; original de convite e lista de convidados  para jantar no "Solar da Graça" por ocasião da visita do congressista; comprovativos de envio de fax com o programa da visita para diversas entidades; fax com o horário de chegada e partida do Congressista, da RAA; ofício para o Adjunto Principal do Ministro da República solicitando contatos para que o Congressista Barney Frank visite a Base das Lajes e ofício de Heitor Sousa sobre a intenção do Congressista Barney Frank visitar os Açores em agosto de 1993.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Congressista</subject>
          <subject>Frank, Barney. 1940-  , congressista norte americano</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha do Faial (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 31, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Viagem de férias aos Açores do Representante Permanente do Reino de Espanha junto das Comunidades Europeias, Embaixador Camilo Barcia, de 15 a 22 de agosto de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/118-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-07-08/1993-07-22" encodinganalog="3.1.3">1993-07-08 - 1993-07-22</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        15 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
            <language langcode="spa">espanhol</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo refere-se à Viagem de férias aos Açores do Representante Permanente do Reino de Espanha junto das Comunidades Europeias, Embaixador Camilo Barcia. Contém original de convite para jantar típico no "Solar da Graça" e ofícios de e para o Subsecretário da Cooperação Externa, no sentido de organizar pormenores da vista do Embaixador Camilo Barcia. Contém documento classificado de reservado.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Embaixador</subject>
          <subject>García-Villamil, Camilo Barcia. 1937-2018. embaixador de Espanha</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 31, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos). Contém documento classificado de reservado.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no Hotel "Açores Atlântico", pelas 19.30 horas, do dia 4 de agosto de 1993, por ocasião da visita à Região Autónoma do Açores, do Ministro do Planeamento a Administração do Território, Luís Francisco Valente de Oliveira, de 1 a 6 de agosto de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/124-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-08-16/1993-08-16" encodinganalog="3.1.3">1993-08-16</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores ocasião da visita à RAA, do Ministro do Planeamento a Administração do Território, Luís Francisco Valente de Oliveira, nomeadamente a lista de convidados; original da ementa e do convite e o croqui da mesa de honra. Contém ainda o programa da visita do ministro que contempla as ilhas de São Miguel, Corvo e Flores e ofício do Ministro do Planeamento a agradecer a hospitalidade do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Ministro do Planeamento e da Administração do Território</subject>
          <subject>Oliveira, Luís Francisco Valente de. engenheiro</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 31, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, ao Presidente do Conselho de Administração dos "CTT/Correios de Portugal, SA", Alarcão Troni, no Hotel "Açores Atlântico", pelas 13.00, do dia 25 de agosto de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/128-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-07/1993-08-25" encodinganalog="3.1.3">1993-07-[--?] a 1993-08-25</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, ao Presidente do Conselho de Administração dos "CTT/Correios de Portugal, SA", Alarcão Troni,, nomeadamente a lista de convidados; original da ementa e do convite e o croqui da mesa de honra.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Conselho de Administração dos CTT</subject>
          <subject>José Augusto Alarcão Troni</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 31, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no "Solar da Graça", pelas 20h00 do dia 18 de agosto de 1993, por ocasião da visita à Região Autónoma do Açores, do Congressista Norte-Americano Barney Frank</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/134-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-07/1993-08-18" encodinganalog="3.1.3">1993-07-[--?] a 1993-08-18</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        21 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no "Solar da Graça", por ocasião da visita à RAA, do Congressista Norte-Americano Barney Frank, nomeadamente a lista de convidados; ementa; original do convite e o croqui da mesa de honra.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Congressista</subject>
          <subject>Frank, Barney. 1940-  , congressista norte americano</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 31, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Programa da visita do Ministro da Administração Interna, Manuel Dias Loureiro, aos Açores, dia 18 de outubro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/174-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-10-14/1993-10-15" encodinganalog="3.1.3">1993-10-14 - 1993-10-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        15 fls., papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo refere-se à visita  do Ministro da Administração Interna, Manuel Dias Loureiro, aos Açores, nomeadamente nas ilhas Graciosa e São Miguel. Contém ofícios e comprovativos de envio de ofícios trocados entre o Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores e o Chefe de Gabinete do Ministro da Administração Interna com o Programa da visita do Ministro as Açores e à Madeira, nos dias 18 e 16 de outubro de 1993.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Ministro da Administração Interna</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha Graciosa (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pela Direção da Caixa de Crédito Agricola Mútuo de Ponta Delgada, no Hotel "Açores Atlântico", pelas 12h30, do dia 16 de outubro de 1993, por ocasião da fusão das Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/175-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-10-13/1993-10-13" encodinganalog="3.1.3">1993-10-13</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao Almoço oferecido pela Direção da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Ponta Delgada,  por ocasião da fusão das Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores, nomeadamente ofício da Direção da CCAM de Ponta Delgada para o Presidente do Governo Regional dos Açores, a convidar  para a assinatura da escritura de fusão das CCAM dos Açores, seguida de almoço e protocolo do evento.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Caixa de Crédito Agrícola Mútuo</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Hotel Açores Atlântico (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Espetáculo de Abertura da "VII Semana Cultural do Bancário", promovida pela Secção Regional de Ponta Delgada do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, no Teatro Micaelense, no dia 31 de outubro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/178-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-09/1993-10-31" encodinganalog="3.1.3">1993-09-[--?] a 1993-10-31</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls., papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém convite e respetivo envelope, do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral para o espetáculo de Abertura da "VII Semana Cultural do Bancário" com o cantor Carlos do Carmo.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>Espetáculo</subject>
          <subject>Semana Cultural do Bancário</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Teatro Micaelense (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração da Exposição "Fotógrafos do Expresso", promivida pela casa da Cultura da Horta, com o apoio do Jornal "Expresso", no dia 20 de outubro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/176-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-10-15/1993-10-15" encodinganalog="3.1.3">1993-10-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém convite e respetivo envelope, da Casa de Cultura da Horta, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a inauguração da  Exposição "Fotógrafos do Expresso", na Casa Grande.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Exposição</subject>
          <subject>Jornal "Expresso"</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha do Faial (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Horta (município, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração do Projeto EDA 2 - Construção e Remodelação das Redes de Distribuição de 30 kv do Concelho do Nordeste, no dia 27 de outubro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/179-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-09/1993-10-27" encodinganalog="3.1.3">1993-09-[--?] a 1993-10-27</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém convite do Conselho de Administração da Empresa Eletricidade dos Açores, EP ao Presidente do Governo Regional dos Açores para a Inauguração do Projeto EDA 2 - Construção e Remodelação das Redes de Distribuição de 30 kv do Concelho do Nordeste e o programa da inauguração. Contém envelope.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Eletricidade</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Nordeste (município, Açores, Portugal )</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Apresentação de cumprimentos das tunas académicas convidadas pela Associação Académica da Universidade dos Açores, por ocasião do 13º aniversário, no dia 29 de outubro</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/181-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-10-20/1993-10-20" encodinganalog="3.1.3">1993-10-20</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém ofício da Associação Académica da Universidade dos Açores a solicitar ao Presidente do Governo Regional dos Açores a possibilidade de receber em audiência elementos de tunas académicas participantes  no I Festival de Tunas. Contém documento manuscrito.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Apresentação de cumprimentos</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Tunas Académicas</subject>
          <subject>Universidade dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Sessão Solene de Encerramento do "9º Encontro Nacional de Professores de Matemática PROFMAT/93", presidida pelo Presidente do Governo dos Açores, no Pavilhão do Complexo Desportivo das Laranjeiras, no dia 30 de outubro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/182-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-10-18/1993-10-18" encodinganalog="3.1.3">1993-10-18</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo refere-se à Sessão Solene de Encerramento do "9º Encontro Nacional de Professores de Matemática PROFMAT/93" e contém ofício da Associação de professores de matemática convidando o Presidente do Governo Regional dos Açores a presidir a Sessão Solene de Encerramento; convite para o Sarau Cultural no Teatro Micaelense; lista de entidades patrocinadores e apoiantes; Boletim nº4 do "Profm" e o programa do Momento Musical da Sessão de Encerramento.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Sessão Solene de Encerramento</subject>
          <subject>Encontro Nacional de Professores de Matemática</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Complexo Desportivo das Laranjeiras (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Rua das Laranjeiras (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Coroação do Divino Espírito santo, promovida pela Escola Nº1 de Ponta Delgada (Mãe de Deus), no dia 29 de outubro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/183-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-10-27/1993-10-27" encodinganalog="3.1.3">1993-10-27</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; Papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém convite da Diretora da Escola Nº1 de Ponta Delgada ao Presidente do Governo Regional dos Açores para a festa em honra do  Divino Espírito Santo a realizar na mesma escola.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Grandes Festas do Divino Espírito Santo</subject>
          <subject>Escola</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 32, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, à delegação Japonesa em visita de estudo à Região, pelas 13h00, do dia 9 de novembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/177-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-10-19/1993-11-05" encodinganalog="3.1.3">1993-10-19 - 1993-11-05</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        67 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
            <language langcode="eng">inglês</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é referente ao Almoço oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, à delegação Japonesa em visita de estudo à Região. Contém originais do convite e da ementa do almoço; croqui da mesa de honra; lista de convidados; ofício do Gabinete do Presidente para Victor Cabral Luís  - Portugal Corporation - Tokyo Japan - comunicando o programa para visita à Região; lista de participantes; folheto informativo "Member list for the Study Mission on promotion os Islands"  - Tokyo Local Government Research Institute" e uma publicação intitulada "Tokyo Islands - A Guide to teh Izu Islands and Ogasawara Islands.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Delegação japonesa</subject>
          <subject>Visita de Estudo</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Entrevista do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao "Rádio Clube de Angra", no dia 6 de novembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/180-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-10-06/1993-10-13" encodinganalog="3.1.3">1993-10-06 - 1993-10-13</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (pág. 3) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.
<lb/></p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo refere-se ao convite da "Rádio Clube de Angra" ao PGRA, a participar no programa de informação das 12h00 às 13h00, cuja entrevista terá como temática questões relativas ao Poder Local e as Eleições -93. Contém informações manuscritas acerca da disponibilidade do Presidente do GRA para dar essas entrevista.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Entrevista</subject>
          <subject>Rádio Clube de Angra</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comemorações do 1º Centenário da Câmara do Comércio da Horta. - Inauguração da nova Sede. - Sessão Solene comemorativa, no dia 9 de novembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/184-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-09-24/1993-09-24" encodinganalog="3.1.3">1993-09-24</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém ofício da Câmara do Comércio da Horta convidando o Presidente do Governo Regional dos Açores, a presidir ao ato da inauguração da nova sede e para estar presente na sessão solene comemorativa do centenário.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Comemoração</subject>
          <subject>Centenário</subject>
          <subject>Câmara do Comérco da Horta</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha do Faial (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Horta (município, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Deslocação a diversas ilhas da região, de 5 a 11 de novembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/186-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-11-02/1993-11-02" encodinganalog="3.1.3">1993-11-02</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita do Governo Regional dos Açores às ilhas Terceira, Faial, São Jorge e Flores, nomeadamente ofício da Câmara Municipal da Calheta, São Jorge com programa das Cerimónias marcada para o dia da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores a São Jorge e o programa da visita do Governo Regional dos Açores às referidas ilhas.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Jorge (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha do Faial (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha das Flores (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Espetáculo comemorativo da reabertura do "Teatro Angrense", no dia 5 de novembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/188-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-11-03/1993-11-03" encodinganalog="3.1.3">1993-11-03</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém convite da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a reabertura do "Teatro Angrense", com a Orquestra Metropolitana de Lisboa. Contém envelope.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Sem organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Espetáculo</subject>
          <subject>Teatro Angrense</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação Permanente.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 12/11/2018</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Semana das Pescas, de 23 a 27  de Março de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/008-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-01-14/1987-01-14" encodinganalog="3.1.3">1987-01-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos á Semana das Pescas. Telex da Direção Regional de Pescas ao Gabinete de Protocolo e Relações Públicas solicitando a cedência dos equipamentos de tradução simultânea para aquela semana e respetiva resposta.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Semana das Pescas</subject>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, entretanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>De conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/07/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 5, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Madeira, de 30 de março a 2 de abril de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/009-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-02-13/1987-03-26" encodinganalog="3.1.3">1987-02-13 - 1987-03-26</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        15 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos á Visita oficial do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Região Autónoma da Madeira. Contém listas manuscritas da comitiva, programa da visita do e anotações manuscritas.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita oficial</subject>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma da Madeira</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, entretanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>De conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/07/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 5, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Recepção oferecida pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral,  às entidades Terceirenses</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/010-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-04/1987-04" encodinganalog="3.1.3">1987-04-[--?]</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Nenhum dos documentos contém data, no entanto e devido ao seu número de processo, pode supor-se que o evento ocorreu entre março e abril de 1987.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos á receção oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, às entidades Terceirenses, nomeadamente a  lista de entidades e  lista manuscrita de entidades a convidar.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Receção</subject>
          <subject>Entidades Regionais</subject>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>De conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/07/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 5, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Casa dos Açores do Norte</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/011-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-04-09/1987-10-20" encodinganalog="3.1.3">1987-04-09 - 1987-10-20</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        42 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos á Casa dos Açores do Norte, essencialmente sobre a organização da "Semana Gastronómica dos Açores" no Porto. Lista de contatos das entidades oficiais do Porto. Menu "Outubro no Meridien". Cartas da Casa dos Açores sobre a organização da "Semana Gastronómica dos Açores" no Hotel Meridien. Folheto de divulgação da Semana gastronómica dos Açores no Meridien Porto, de 23 a 25 de outubro de 1987 e as referidas ementas do evento.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Casa dos Açores do Norte</subject>
          <subject>Semana Gastronómica dos Açores</subject>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Porto (cidade, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>De conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/07/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 5, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial à Ilha Graciosa, de 7 a 8 de maio de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/012-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-05-04/1987-05-04" encodinganalog="3.1.3">1987-05-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        13 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Visita oficial  do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa. Documentos manuscritos com pormenores da visita oficial à Graciosa.  Telex do Gabinete de protocolo e Relações Públicas para as Secretarias Particulares dos Secretários Regionais a informar da tentativa de programação da visita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Graciosa (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>De conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/07/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 5, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João de Oliveira Martins, dias 17 e 18 de maio de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/013-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-03-20/1987-05-13" encodinganalog="3.1.3">1987-03-20 - 1987-05-13</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        13 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo é referente à Visita do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João de Oliveira Martins, aos Açores. Contém programa da visita. Documentos e anotações manuscritas relativas à organização da visita e do almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores em honra do ministro, convite para o almoço e lista de convidados para o almoço.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações</subject>
          <subject>João de Oliveira Martins</subject>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, entretanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/07/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 5, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Deslocação da Banda "Lira de Nossa Senhora de Fátima" a São Miguel para participação nas Festas do Senhor Santo Cristo, dia 21 de maio de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/014-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-03-03/1987-05-07" encodinganalog="3.1.3">1987-03-03 - 1987-05-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Deslocação da Banda "Lira de Nossa Senhora de Fátima", a São Miguel, para participação nas festas do Senhor santo Cristo. Contém carta do padre Francisco Janeiro, da Igreja de S. Pedro Toronto., solicitando apoio do Governo Regional para a deslocação da banda à Ilha de São Miguel e a respetiva resposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Deslocação</subject>
          <subject>Banda "Lira de Nossa Senhora de Fátima"</subject>
          <subject>Festividade</subject>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/07/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 5, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Ministro de Trabalho das Bermudas, Jonh Sharpe, dia 27 de maio de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/015-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-04/1987-05-27" encodinganalog="3.1.3">1987-04-[--?] a 1987-05-27</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        10 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Visita aos Açores do Ministro do Trabalho das Bermudas, Jonh Sharpe, essencialmente sobre o almoço oferecido sua em honra, pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral. Contém Lista dos convidados e  diversas sugestões de croquis da mesa de honra.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Jonh Sharpe</subject>
          <subject>Ministro do Trabalho das Bermudas</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 5, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Procurador Geral da República, José Narciso Cunha Rodrigues,  a 4 de junho de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/016-87</unitid>
          <unitdate normal="1991-05/1991-06-04" encodinganalog="3.1.3">1991-05-[--?] a 1991-06-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Visita aos Açores do Procurador Geral da República, José Narciso Cunha Rodrigues, nomeadamente sobre o almoço  oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral. Contém convite ao Procurador Geral da República (com envelope), lista de convidados para o almoço, croqui da mesa de honra e lista de sindicatos.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Procurador Geral da República</subject>
          <subject>José Narciso Cunha Rodrigues</subject>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 6, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Ministro da Defesa, Leonardo Ribeiro de Almeida, 4 de junho de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/017-87</unitid>
          <unitdate normal="1991-05/1991-06-04" encodinganalog="3.1.3">1991-05-[--?] a 1991-06-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls. papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à visita do Ministro da Defesa, Leonardo Ribeiro de Almeida, nomeadamente sobre a organização  uma receção oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Palácio de Santana , por ocasião da visita do Ministro da Defesa, Leonardo Ribeiro de Almeida. Contém convite, lista de convidados, sugestões de ementa. Contém documentos manuscritos.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Leonardo Ribeiro de Almeida</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amado, Luís Filipe Marques.</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio de Sant'Ana (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 6, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita de um grupo do Hawai aos Açores, de 10 a 17 de julho de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/019-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-06-14/1987-06-14" encodinganalog="3.1.3">1987-06-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        11 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à visita do grupo de Havaianos a Portugal "Portugal HeritageTour 87". Contém Programa da visita a Portugal Continental, Madeira e Açores; cartões de visita, carta de apresentação e envelope da empresa havaiana "Cosmopolitan Travel inc." , de Herb Carlos.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Havai (estado, Estados Unidos da América)</geogname>
          <geogname>Portugal</geogname>
          <geogname>Região Autónoma da Madeira</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 6, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores de um grupo de deputados do Parlamento Europeu, de 31 de maio a 4 de junho de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/020-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-04-24/1987-05-15" encodinganalog="3.1.3">1987-04-24 - 1987-05-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        22 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo refere-se à visita de um grupo de deputados Europeus, membros Liberais da Comissão de Agricultura, à Região Autónoma dos Açores. Contém Programa da visita; cópia de carta do deputado europeu, Vasco Garcia para o Secretário Regional de Agricultura e pescas, Adolfo Lima, com lista de membros liberais a visitar os Açores; telex com programa da visita; convite e lista de convidados para almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, por ocasião do visita dos deputados e lista de deputados hospedados por Hotel.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Deputados Europeus</subject>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 6, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Político Robert Correia à Região Autónoma dos Açores, de 15 a 19 de Agosto de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/021-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-07-08/1987-08-13" encodinganalog="3.1.3">1987-07-08 - 1987-08-13</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        24 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo é referente à visita do Político Robert Correia à Região Autónoma dos Açores. Contém diversos telexes com pormenores da organização da visita de Robert Correia à Região; programa da visita, telex a informar que Robert pretende visitar a freguesia das Feteiras, de onde é natural a sua esposa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Robert Correia</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Feteiras (freguesia, Ponta Delgada, Açores. Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 6, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores do Diretor do Jornal "Fall River Herald News", Edward F. St. Jonh, de 21 a 29 de agosto de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/022-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-05-06/1987-07-29" encodinganalog="3.1.3">1987-05-06 - 1987-07-29</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        24 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo é referente à visita do Diretor do Jornal "Fall River Herald News", Edward F. St. John, aos Açores. Contém cópia de carta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a convidar o diretor do jornal a visitar os Açores; diversos telexes para entidades envolvidas na visita de Edward F. St. John à região e o programa da visita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Jornal "Fall River Herald News"</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Fall River (cidade, Massachusetts, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 6, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita Oficial à Ilha de São Jorge, de 10 a 12 de novembro de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/026-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-02-04/1987-02-06" encodinganalog="3.1.3">1987-02-04 - 1987-02-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        36 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Visita Oficial do Governo à Ilha de São Jorge. Contém diversos documentos com anotações manuscritas com pormenores sobre a organização da visita; documento do Gabinete de Protocolo  e Relações Públicas com considerações sobre a realização de visitas anuais do executivo às ilhas; programa da visita; considerações das diferentes secretarias regionais sobre os temas a abordar durante a visita; documento da Secretaria Regional das Finanças sobre "Comparticipação do FEDER" e Ofícios da Direção Regional de Turismo.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Jorge (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 6, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita de Membros da Câmara do Comércio Portuguesa no Havai, de 19 a 23 de maio de 1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/027-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-10-15/1987-11-15" encodinganalog="3.1.3">1987-10-15 - 1987-11-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo é relativo à visita de membros da Câmara do Comércio Portuguesa no Havai. Contém documento manuscrito do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, sugestões e informações sobre a vinda de membros da Câmara do Comércio Portuguesa no Havai, aos Açores e cópia de uma carta do Diretor da University of Hawaii at Hilo, W. Buddy Soares, para o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral informando do interesse de membros da Câmara do Comércio visitarem os Açores, com a data prevista da visita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Câmaras do Comércio</subject>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Havai (estado, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 6, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Diretor Geral da DG-XVI - Política Regional da Comissão das Comunidades Europeias, Eneko Landaburu, de 12 a 14 de novembro de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/028-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-10/1987-11-14" encodinganalog="3.1.3">1987-10-[--?] a 1987-11-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Visita aos Açores do Diretor Geral da DG-XVI - Política Regional da Comissão das Comunidades Europeias, Eneko Landaburu. nomeadamente proposta do programa da visita e documentos manuscritos relativos à organização de um jantar no Palácio da Conceição.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Eneko Landaburu</subject>
          <subject>Direção Geral do Desenvolvimento Regional</subject>
          <subject>Comissão Europeia</subject>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 6, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Deputado Estadual Denis Laurence, aos Açores de 29 de agosto a 14 de setembro de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/024-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-08-07/1987-08-07" encodinganalog="3.1.3">1987-08-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        1 fl.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O referido processo contém telex do Cônsul de Portugal em New Bedford, Pracana Martins, informando da visita do Senador Denis Laurence à Ilha de São Miguel de 29 de agosto a 7 de setembro e Ilha terceira de 11 a 14 de setembro.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>II Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Deputado Estadual</subject>
          <subject>Dennis Lawrence</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>O documento apresenta-se de um modo geral em bom estado de conservação.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 6, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Processo Santa Maria, novembro de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/029-87</unitid>
          <unitdate normal="1986-12-16/1987-12-14" encodinganalog="3.1.3">1986-12-16 - 1987-12-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        61 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém documentação classificada como confidencial.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentos referentes a uma futura visita oficial do Governo Regional à Ilha de Santa Maria . São essencialmente documentos de trabalho, de diversas tipologias resultantes de diversas entidades públicas ou privadas no sentido de informar o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, das necessidades e dificuldades que se encontram na Ilha de Santa Maria. Contém cópia de  um Comunicado final, do Conselho de Governo em Santa Maria, em 16 de dezembro de 1986 (págs.. 18 a 21).Contém documentos manuscritos. Contém documentos confidenciais.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>II Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Conselho do Governo</subject>
          <subject>Comunicado do Conselho do Governo</subject>
          <subject>Visita oficial do Governo</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de Santa Maria (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 6, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>Contém documentação classificada como confidencial. O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Aquisição de dez camisas e 1 viola da terra</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/028-89</unitid>
          <unitdate normal="1988-06-29/1989-06-17" encodinganalog="3.1.3">1988-06-29 - 1989-06-17</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente ao pedido de colaboração  do Orfeão Universitário do Porto à Presidência do Governo dos Açores, para a aquisição de 10 camisas bordadas e 1 viola da terra.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Pedido de apoio</subject>
          <subject>Cultura</subject>
          <subject>Viola da terra</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta11, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Presidente do Tribunal de Contas, António Sousa Franco, no dia 23 de março de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/009-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-02/1990-03-23" encodinganalog="3.1.3">1990-02-[--?] a 1990-03-23</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é referente ao Almoço  oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Presidente do Tribunal de Contas, António Sousa Franco. Contém lista de convidados, ementa e croqui da mesa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Tribunal de Contas</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Cerimónia de Encerramento da "Semana da Europa", dia 1 de abril de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/012-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-03/1990-04-01" encodinganalog="3.1.3">1990-03-[--?] a 1990-04-01</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término.  Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Cerimónia de Encerramento da "Semana da Europa", na Academia de Artes em Ponta Delgada. Contém lista de convidados; convite para a e cerimónia e  croqui da mesa de encerramento.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Semana da Europa</subject>
          <subject>Cerimónia de Encerramento</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Congressista Norte-Americano Barney Frank, dia 14 de abril de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/013-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-03-27/1990-04-02" encodinganalog="3.1.3">1990-03-27 - 1990-04-02</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral em honra do Congressista Norte-Americano Barney Frank, na "Casa de Chá" do "Hotel Terra Nostra", na Lagoa das Furnas. Contém lista de convidados, telex com noticia sobre a vinda do congressista à Região, telex de representante do escritório do congressista "Comercial dos Azores, Inc" a pedir marcação de quartos e manuscritos com ementa do almoço.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Congressista</subject>
          <subject>Frank, Barney. 1940-  , congressista norte americano</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos elementos do Instituto de Defesa Nacional CDN-90, dia 24 de abril de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/014-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-04-23/1990-04-23" encodinganalog="3.1.3">1990-04-23</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço no Hotel "Bahia Palace" oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos elementos do Instituto de Defesa Nacional CDN-90, durante a sua viagem de estudo pelos Açores e Madeira. Contém lista de convidados e manuscrito com a ementa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Instituto de Defesa Nacional</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos Participantes do I Encontro Regional de Assistentes Sociais, no dia 4 de abril de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/015-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-03-09/1990-03-09" encodinganalog="3.1.3">1990-03-09</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, na "Casa de Chá" do Hotel Terra Nostra, aos Participantes do I Encontro Regional de Assistentes Sociais. Contém lista de participantes e carta da organização do encontro, com pedido de apoio e participações no evento, que decorreu dias 3, 4 e 5 de abril de 1990, no Hotel "Terra Nostra".</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Jantar</subject>
          <subject>Encontro Regional de Assistentes Sociais</subject>
          <subject>Assistência social</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Encontro</subject>
          <subject>Hotel Terra Nostra</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Furnas (freguesia, Povoação, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se, de um modo geral, em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/08/2019
<lb/>Revisão: FSS a 26/01/2020</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral aos Participantes do Seminário Internacional sobre "Desenvolvimento Sustentado e Equilibrado das Ilhas e Problemática Insular", no dia 24 de abril de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/016-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-04-23/1990-04-23" encodinganalog="3.1.3">1990-04-23</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral aos Participantes do Seminário Internacional sobre "Desenvolvimento Sustentado e Equilibrado das Ilhas e Problemática Insular" no Hotel "Monte Palace", seminário que ocorreu dias 25 e 26 de abril. Contém lista de participantes e agenda preliminar do seminário e ementa manuscrita do jantar.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Seminários</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">8º Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo, de 30 de abril a 6 de maio de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/017-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-05-09/1990-05-13" encodinganalog="3.1.3">1990-05-09 - 1990-05-13</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        57 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao 8º Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo, organizado pela Associação de Hotéis de Portugal. Contém oficio da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente solicitando a colaboração de técnicos de relações publicas para acompanhar o congresso, informação e despacho do chefe de gabinete, Flor de Lima; lista de participantes no congresso; Boletim mensal da Associação dos Hotéis de Portugal nº 19 - Abril/Maio 1990 e Folheto informativo com o Programa do congresso, cujo Presidente da Comissão de Honra foi o Presidente da República, Mário Soares.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Congresso</subject>
          <subject>Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo</subject>
          <subject>Mário Soares</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao  Embaixador da Holanda, Jonkleer Maximilien Vegelin Van Claerbergem aquando a sua visita à Região Autónoma dos Açores, no dia 11 de maio de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/018-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-05-04/1990-05-07" encodinganalog="3.1.3">1990-05-04 - 1990-05-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Visita à R.A.A.do Embaixador da Holanda, Jonkleer Maximilien Vegelin Van Claerbergem, nomeadamente sobre o almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, em sua honra. Contém lista de convidados para o almoço, croqui da mesa; programa projeto da visita do embaixador, elaborado pelo GPRP; telex do Gabinete do Ministro da República com parte do programa da visita e ainda o programa da visita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Embaixador da Holanda</subject>
          <subject>Jonkleer Maximilien Vegelin Van Claerbergem</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico ainda legível.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Oferta de Viagens a duas pessoas, de 17 a 25 de maio de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/021-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-03-29/1990-06-11" encodinganalog="3.1.3">1990-03-29 - 1990-06-11</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        27 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à oferta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, de três viagens a São Miguel por altura das Festas do Senhor Santo Cristo. Inclui as cartas das pessoas a solicitar a visita a São Miguel; os despachos do Presidente do Governo Regional dos Açores; informações sobre os horários dos voos. Contém ainda 2 fotografias do X aniversário e uma publicação da "Associação de pais para a educação de crianças deficientes auditivas".</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita aos açores</subject>
          <subject>Festividade</subject>
          <subject>Senhor Santo Cristo dos Milagres</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Associação de pais para a educação de crianças deficientes auditivas</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Revisão: FSS a 23/04/2020</date>
          </p>
        </processinfo>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Manuel Correia de Jesus, dia 19 de maio de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/022-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-05-16/1990-05-16" encodinganalog="3.1.3">1990-05-16</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Manuel Correia de Jesus, no Hotel São Pedro. Contém lista de convidados para o almoço; croqui da mesa e ementa do almoço. Contém ainda lista de destacados emigrantes que visitaram a região por alturas das Festas do Senhor Santo Cristo.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do conselho de Gerência da ANA E.P., dia 22 de maio de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/023-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-05-17/1990-05-17" encodinganalog="3.1.3">1990-05-17</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Conselho de Gerência da ANA E.P. Contém lista de convidados e ementa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Conselho de Gerência da ANA E.P</subject>
          <subject>Visita aos açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Encontro com diversas personalidades que visitam os Açores por ocasião das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, no dia 22 de maio de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/025-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-05-16/1990-05-16" encodinganalog="3.1.3">1990-05-16</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao Encontro com diversas personalidades que visitam os Açores por ocasião das Festas do  Senhor Santo Cristo dos Milagres, nomeadamente uma lista de convidados, ementa para um lanche e anotações manuscritas com  nomes.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Encontros</subject>
          <subject>Senhor Santo Cristo dos Milagres</subject>
          <subject>Festividade</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar da Assembleia da Federação de Bombeiros, no dia 31 de maio de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/026-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-03-06/1990-03-06" encodinganalog="3.1.3">1990-03-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao Jantar da Assembleia da Federação de Bombeiros. Contém cópia de ofício da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores com pedido de apoio para que o Presidente do Governo Regional dos Açores ofereça o jantar convívio para a Assembleia de Delgados da Liga de Bombeiros Portugueses, no Hotel das Furnas, com despacho do Presidente de 12.03.1990; lista nominal da mesa de honra; croqui da mesa de honra; lista de Convidados da Federação; Mapa demonstrativo das Personalidades que se deslocam à Assembleia de Delegados e documento da Liga dos Bombeiros Portugueses com  lista dos elementos das federações do continente que estarão presentes na Assembleia de Delegados, relação dos Órgãos Sociais e lista de convidados.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Jantar</subject>
          <subject>Federação de bombeiros</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Viagem do Primeiro Ministro de Ontário, Canadá, David Petterson, aos Açores</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/028-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-05-14/1990-05-17" encodinganalog="3.1.3">1990-05-14 - 1990-05-17</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        40 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (pág. 25 e 26) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita oficial a Portugal do Chefe do Governo da Província do Ontário do Canadá, David Petterson, incluindo a sua passagem pelos Açores. Contém diversos documentos manuscritos com pormenores sobre a organização da visita do Chefe de Governo do Ontário aos Açores, nomeadamente sobre um almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, na "Casa de Chá" das Furnas no dia 8 de julho; programas da vista que comtemplam os dias 1 e 2 de maio; lista manual de convidados para jantar oferecido pelo Presidente do GRA, no Palácio de Santana dia 2 de junho e ofício do Gabinete do Ministro da República com o programa da visita a Portugal (também tem cópia de telex recebido com a mesma informação , com despacho do Presidente do GRA, Mota Amaral a 15.05.1990, em papel térmico).</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita aos açores</subject>
          <subject>David Petterson</subject>
          <subject>Chefe do Governo da Província do Ontário</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 28/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Governo à Ilha da Graciosa, de 5 a 7 de junho de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/029-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-05-23/1990-05-23" encodinganalog="3.1.3">1990-05-23</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        37 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Visita do Governo à Ilha da Graciosa. Contém programa da visita à Ilha Graciosa, lista de jornalistas que acompanham a visita do governo; lista de convidados, ementa e croqui da mesa de honra do almoço na Residencial "Ilha Graciosa" com deputados e membros da Câmara Municipal. Contém diversos documentos manuscritos com pormenores da organização da visita. Contém documentação classificada como "Reservada"</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Graciosa (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 28/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>Contém documentação classificada como "Reservada". O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita a Boston, de 8 a 11 de junho de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/030-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-02-26/1990-06-05" encodinganalog="3.1.3">1990-02-26 - 1990-06-05</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        24 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Boston. Contém o programa da visita; informações sobre os voos; informações do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas (GPRP) sobre assuntos a tratar; cartolinas com o programa da visita; cópia de ofício de Heitor Sousa, do Representative Office do Comercial dos Açores, Inc cujos anexos são itinerário da visita (confidencial) e fotocópia de convite receção e jantar do Slade's Ferry Bank. Cópia de oficio do Mayor Carlton Viveiros com informações aos OCS sobre a vista do Presidente do Governo Regional dos Açores a Fall River e lista de convidados para o pequeno almoço no restaurante "Terra Nostra" em Fall River com os OCS. Contém ainda cópia de ofício do Gabinete de emigração de apoio às Comunidades Açorianas sobre a deslocação da banda de Nossa Senhora do Rosário de Providence aos Açores. Contém documentação confidencial.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Estados Unidos da América</geogname>
          <geogname>Boston (cidade, Massachusetts, Estados Unidos da América)</geogname>
          <geogname>Fall River (cidade, Massachusetts, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 28/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>Contém documentação confidencial. O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Deslocação de 20 pessoas a Lisboa para o  "II Dia do Açoriano", de 14 a 21 de junho de 1990. Rainhas e Aias de Quarto Irmandades do Divino Espírito Santo - Califórnia</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/031-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-01-07/1990-05-03" encodinganalog="3.1.3">1990-01-07 - 1990-05-03</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        15 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à deslocação a Lisboa da Delegação da Califórnia ao "Dia do Açoriano", composta por Aias e Rainhas representativas de várias Irmandades do Divino Espírito Santo. Contém diversos ofícios, informações, telexes, (cópias e originais) e ainda despachos do Presidente do Governo Regional dos Açores com intenções de haver um apoio à deslocação da delegação a Lisboa, através do Governo Regional e da companhia aérea TAP.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Irmandade do Divino Espírito Santo</subject>
          <subject>Deslocação</subject>
          <subject>Pedido de apoio</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Lisboa (cidade, Portugal)</geogname>
          <geogname>Califórnia (estado, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 28/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Programa da deslocação do Presidente da República, Mário Soares, à Ilha do Faial, por ocasião da inauguração da nova Sede da Assembleia Legislativa Regional, nos dias 15 e 16 de junho de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/032-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-07-06/1990-07-07" encodinganalog="3.1.3">1990-07-06 - 1990-07-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (pág. 1 a 3) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém telexes em papel térmico, com o Programa da deslocação do Presidente da República, Mário Soares, à Ilha do Faial, por ocasião inauguração da nova Sede da Assembleia Legislativa Regional.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Presidente da República Portuguesa</subject>
          <subject>Mário Soares</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha do Faial (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 28/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores, do Ministro da Cidadania da Província de Ontário, Bob Wong e esposa, dias 24 e 25 de junho de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/033-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-06-21/1990-06-21" encodinganalog="3.1.3">1990-06-21</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (pág. 1) que já se encontra na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Visita à  Região Autónoma dos Açores, do Ministro da Cidadania da Província de Ontário, Bob Wong e esposa. Contém o programa da visita; lista de convidados, ementa e croqui da mesa de honra do almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral no Hotel "Açores Atlântico" em honra do ministro da cidadania. Telex sobre a visita do ministro durante 13 dias a Portugal. Telecópia do Gabinete de emigração  e apoio às comunidades Açorianas informando dos horários de voos, em que se deslocará o ministro de Ontário, para a Terceira e São Miguel.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Ministro da Cidadania da Província de Ontário</subject>
          <subject>Wong, Robert Charles, 1941-  , político de Ontário, Canadá</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 28/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Encontro com um Grupo de Havaianos, dia  11 de julho de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/035-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-07-11/1990-07-11" encodinganalog="3.1.3">1990-07-11</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao Encontro do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, com um Grupo de Havaianos, no Palácio de Santana, nomeadamente a lista de convidados e ementa do lanche.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Lanche</subject>
          <subject>Grupo de Havaianos</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio de Sant'Ana (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 28/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 14, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores do Embaixador dos E.U.A. e senhora, de Everet Brigs, de 13 a 16 julho de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/036-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-07-10/1990-07-10" encodinganalog="3.1.3">1990-07-10</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita à Região Autónoma dos Açores do Embaixador dos E.U.A. e senhora, de Everet Brigs, essencialmente sobre o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, na "casa de Chá" do Hotel "Terra Nostra", na Lagoa das Furnas por ocasião da visita do embaixador. Contém lista de convidados; documentos manuscritos com pormenores sobre o almoço e cópia de telex do Chefe de Gabinete do Ministro da República para a Região dos Açores sobre a intenção de visita do Embaixador á região com despacho do Presidente, Mota Amaral.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Embaixador dos Estados Unidos da América</subject>
          <subject>Everett Briggs</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Furnas (freguesia, Povoação, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 28/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 14, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do governo às Ilhas das Flores e Corvo, de 17 a 19 de julho de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/037-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-07-10/1990-07-10" encodinganalog="3.1.3">1990-07-10</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        27 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém documentação reservada. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Visita oficial do governo às Ilhas das Flores e Corvo. Contém o programa da visita; lista de jornalistas e técnicos que acompanham a visita; ementa do jantar de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores com os deputados da Ilha das Flores, no Hotel dos Franceses; itinerários confirmados SATA para as Flores; levantamento de alojamento disponível nas referidas ilhas; percursos  reservas SATA; cópia de ofício do Centro de Bem Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores (O Girassol) acerca da implantação nas novas instalações da creche; cópia de telegrama do Presidente da Comissão Política da Ilha do PSD, Carlos Manuel da Silva, com assuntos a debater na visita; telex do Grupo Parlamentar do PS, deputado Rogério Serpa com questões e projetos prementes relativos à Ilha das Flores; telex do deputado Renato Moura com listagem de 21 temáticas; lista de deputados convidados; distribuição do alojamento na Ilha das Flores e lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores às diferentes entidades da Ilha das Flores, no parque Florestal das Lajes.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha das Flores (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha do Corvo (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 28/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 14, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>Contém documentação classificada com reservada. O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores dos Presidentes dos Bancos Nacional Ultramarino e Pinto Sotto Mayor e da Regisconta, no dia 23 de julho de 1990.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/038-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-07-20/1990-07-20" encodinganalog="3.1.3">1990-07-20</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel S. Pedro, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores dos Presidentes dos Bancos Nacional Ultramarino e Pinto Sotto Mayor e da Regisconta, nomeadamente a lista de convidados; a ementa e o croqui da mesa de honra.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Banco Nacional Ultramarino</subject>
          <subject>Regisconta</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Banco Pinto &amp; Sotto Mayor</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 28/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 14, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Embaixador do Japão e senhora de Kazuo Murakami, dia 25 de julho de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/039-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-05-29/1990-07-24" encodinganalog="3.1.3">1990-05-29 - 1990-07-24</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico ainda legível e ilegível (pág. 2) que já se encontra na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Embaixador do Japão e senhora de Kazuo Murakami. Contém lista de convidados e ementa para o almoço; programa da visita; proposta do programa com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores com data de 10.07.1990; dados biográficos do Embaixador do Japão e telexes em papel térmico e cópias de telexes do Chefe de gabinete do Ministro da República para os Açores com informações sobre a visita do Embaixador à Região.  O programa contempla a visita às Ilhas Terceira e São Miguel.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Embaixador do Japão</subject>
          <subject>Kazuo Murakami</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/08/2019</p>
        </processinfo>
        <altformavail encodinganalog="3.5.2">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 14, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </altformavail>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos Participantes no Seminário "As mudanças na Europa de Leste e na URSS e a conjuntura Euro- Atlântica de Portugal", dia 26 de julho de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/040-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-07-25/1990-07-25" encodinganalog="3.1.3">1990-07-25</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos Participantes no Seminário "As mudanças na Europa de Leste e na URSS e a conjuntura Euro- Atlântica de Portugal", nomeadamente a lista de convidados para o jantar; a ementa do jantar e uma cópia do programa provisório do seminário, da Universidade dos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Jantar</subject>
          <subject>Seminários</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Europa de Leste</geogname>
          <geogname>União das Repúblicas Socialistas Soviéticas</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/08/2019</p>
        </processinfo>
        <altformavail encodinganalog="3.5.2">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 14, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </altformavail>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido  pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva, dia 28 de julho de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/041-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-07-25/1990-07-27" encodinganalog="3.1.3">1990-07-25 - 1990-07-27</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Existe informação em papel térmico recuperável em outros documentos. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. Contém lista de convidados; ementa; croqui da mesa de honra; telex da Secretaria Regional da Administração Interna, com lista de convidados para o almoço; telex do Chefe de gabinete do Ministro da República com programa da visita do Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva aos Açores e uma nota de impressa sobre a visita do Primeiro Ministro. O programa contempla a visita à Ilha Terceira e participação no "III Colóquio do I.H.I.T." (Instituto Histórico da Ilha Terceira)</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Silva, Aníbal António Cavaco.</subject>
          <subject>Instituto Histórico da Ilha Terceira</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Primeiro-ministro</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/08/2019</p>
        </processinfo>
        <altformavail encodinganalog="3.5.2">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 14, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </altformavail>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a um grupo de emigrantes, no dia 31 de julho de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/042-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-07-30/1990-07-30" encodinganalog="3.1.3">1990-07-30</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço no Hotel São Pedro, nomeadamente a lista de convidados para o almoço, a ementa e uma relação de emigrantes.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Emigrantes</subject>
          <subject>Hotel São Pedro</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/08/2019</p>
        </processinfo>
        <altformavail encodinganalog="3.5.2">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 14, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </altformavail>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores, de um Grupo de Jovens que viajam a bordo do veleiro "Creoula", de 2 a 10 de agosto de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/043-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-05-24/1990-07-11" encodinganalog="3.1.3">1990-05-24 - 1990-07-11</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente á Visita à Região Autónoma dos Açores, de um Grupo de Jovens que viajam a bordo do veleiro da Marinha Portuguesa, "Creoula". Contém cópia de ofício do Diretor da Associação para a Promoção Cultural da Criança (APCC), Paulo Caramujo informando da realização da viagem aos Açores (Ponta Delgada e Horta), a bordo do navio "Creoula", onde participarão cerca de 50 jovens; proposta do programa da visita; ementa e uma cópia de telex do GPRP para a APCC com o programa para a visita delineado pela Presidência do Governo.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita aos açores</subject>
          <subject>NRP Creoula</subject>
          <subject>Associação para a Promoção Cultural da Criança</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha do Faial (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Horta (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/08/2019</p>
        </processinfo>
        <altformavail encodinganalog="3.5.2">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 14, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </altformavail>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral,  aos participantes na "Mostra Atlântica de Televisão/90" promovida pela RTP Açores, no dia 7 de agosto de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/044-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-07/1990-08-07" encodinganalog="3.1.3">1990-07-[--?] a 1990-08-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel de São Pedro,  aos participantes na "Mostra Atlântica de Televisão/90" promovida pela RTP Açores. Contém ementa do jantar; croqui da mesa de honra e lista de participantes no prémio "Açor de Ouro" elaborada pela RTP-Açores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Mostra Atântica de Televisão</subject>
          <subject>Prémio "Açor de Ouro"</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/08/2019</p>
        </processinfo>
        <altformavail encodinganalog="3.5.2">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 14, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </altformavail>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral,  ao Vereador Municipal  de Fall River, Jonh Alberto e senhora, no dia 14 de agosto de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/045-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-08-04/1990-08-04" encodinganalog="3.1.3">1990-08-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço  oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel de São Pedro, ao Vereador Municipal  de Fall River, Jonh Alberto e senhora. Contém Lista de convidados; ementa; croqui da mesa de honra e uma cópia de uma carta de Heitor Sousa a informar o Presidente do Governo Regional dos Açores da deslocação aos Açores do vereador Jonh Alberto e família e respetivo despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Vereador Municipal  de Fall River</subject>
          <subject>Jonh Alberto</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/08/2019</p>
        </processinfo>
        <altformavail encodinganalog="3.5.2">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 14, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </altformavail>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido  pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a um grupo de Micaelenses radicados no Continente e Estrangeiro, dia 16 de agosto de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/046-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-05-14/1990-05-14" encodinganalog="3.1.3">1990-05-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "Açores Atlântico", a um grupo de Micaelenses radicados no Continente e Estrangeiro e que se encontram de férias em São Miguel. Contém lista de convidados; ementa e croqui da mesa de honra. Contém ainda despacho e lista manuscrita de convidados.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita aos açores</subject>
          <subject>Diáspora</subject>
          <subject>Emigrantes</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Hotel Açores Atlântico (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 14, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido  pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da Reunião do Grupo Liberal Democrático e Reformista do Parlamento Europeu, no dia 4 de setembro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/047-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-05-17/1990-07-20" encodinganalog="3.1.3">1990-05-17 - 1990-07-20</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        28 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="fre">francês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao Almoço oferecido pelo Presidente Governo Regional dos Açores, no Casino Terra Nostra, por ocasião da Reunião do Grupo Liberal Democrático e Reformista do Parlamento Europeu, que decorreu de 3 a 6 de setembro, em Ponta Delgada. Contém lista de convidados, onde se verifica que o Presidente do Governo em exercício é Carlos da Costa Neves. Contém lista de convidados; croqui da mesa de honra; manuscrito com contacto telefónicos; lista de presenças, "Journees d'etudes" com os dias de estadia e tipologia de quartos; caderno informativo sobre "Projeto Europa - Grupo liberal, Democrático e reformista"; Projeto do programa do grupo, nos Açores e cópia de ofício do Grupo  liberal, Democrático e reformista do Parlamento Europeu cujo anexo é o programa preliminar da Reunião do grupo.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Grupo Liberal Democrático e Reformista do Parlamento Europeu</subject>
          <subject>Reunião</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Neves, Carlos Henrique da Costa . 1954- , jurista, político</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Casino Terra Nostra (Furnas, Povoação, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Criação: CR a 29/08/2019<lb/>Revisão: FSS a 07/01/2020</date>
          </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 14, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido  pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra ao Comandante da Zona Aérea dos Açores, Brigadeiro Manuel José Alvarenga Sousa Santos, no dia 17 de setembro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/048-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-09-17/1990-09-17" encodinganalog="3.1.3">1990-09-17</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel São Pedro, em honra ao Comandante da Zona Aérea dos Açores, Brigadeiro Manuel José Alvarenga Sousa Santos, nomeadamente a lista de convidados, a ementa e o croqui da mesa de honra.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Comandante da Zona Aérea dos Açores</subject>
          <subject>Sousa Santos, Manuel José Alvarenga de. General</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Hotel de São Pedro (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 14, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido  pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a um grupo dos Estados Unidos, no dia 19 de setembro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/049-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-09-18/1990-09-18" encodinganalog="3.1.3">1990-09-18</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "Açores Atlântico", a um grupo dos Estados Unidos da América. Contém documentação manuscrita, à exceção do croqui da mesa de honra, com lista de convidados da região e dos Estados Unidos e a ementa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Emigrantes</subject>
          <subject>Estados Unidos da América</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 14, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido  pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da realização do "Colóquio Internacional de Segurança Social", no dia 20 de setembro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/050-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-09-12/1990-09-12" encodinganalog="3.1.3">1990-09-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        1 fl.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da realização do "Colóquio Internacional de Segurança Social".</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Colóquio Internacional de Segurança Social</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 14, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a São Francisco, de 27 de setembro a 1 de outubro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/051-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-09-26/1990-09-26" encodinganalog="3.1.3">1990-09-26</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        22 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (pág. 6 a 8) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a São Francisco. Contém informações sobre reservas de voos; cópias de documentos com pormenores relacionados com a organização do Festival Cabrillo, como: convite do Kona Kai International Yacht Club para as festividades  "Chula Vista Harbor Days" e "Cabrillo Festival", programa de eventos, resumo histórico do 28 de setembro de 1542, com a chegada de  Juan Rodriguez  Cabrillo à costa oeste da América do Norte, convite para o festival. Contém ainda 4 folhas com anotações manuscritas diversas e telex em papel térmico com lista de conferencistas e temas por eles apresentados.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Diáspora</subject>
          <subject>Festival Cabrillo</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Estados Unidos da América</geogname>
          <geogname>São Francisco (cidade, Califórnia, Estados Unidos da América)</geogname>
          <geogname>Califórnia (estado, Estados Unidos da América)</geogname>
          <geogname>San Diego (cidade, Califórnia, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 14, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial à Região Autónoma do Açores, do Embaixador da Grã- Bretanha, Hugh James Arbuthnott e senhora, de 7 a 9 de outubro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/052-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-09-24/1990-09-24" encodinganalog="3.1.3">1990-09-24</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita oficial à Região Autónoma do Açores, do Embaixador da Grã- Bretanha, Hugh James Arbuthnott e senhora. Contém lista de convidados; ementa; croqui da mesa de honra e cópia de telex do Chefe de Gabinete do Ministro da República a informar as datas previstas para o Embaixador visitar a região, Ilha Terceira e S. Miguel.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Embaixador da Grã-Bretanha</subject>
          <subject>Hugh James Arbuthnott</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 14, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jornadas " Meio Século de Açores"  - Porto, de 24 a 28 de outubro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/053-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-08-22/1990-08-28" encodinganalog="3.1.3">1990-08-22 - 1990-08-28</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        33 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (pág. 5 a 26) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente às Jornadas " Meio Século de Açores"  que decorreram na cidade do Porto. Contém cópia de ofício da diretora da Casa dos Açores do Norte, Carolina Costa Pinto reforçando o convite para a celebração de "Meio Século de Açores"; cópia de um manuscrito do Presidente do GRA, Mota Amaral com informações sobre o convite da Casa dos Açores do Norte; telexes em papel térmico com a lista de convidados e com pormenores da organização do evento e rubrica destinada a condecorações. Contém ainda manuscritos com horários de voos.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Jornadas " Meio Século de Açores"</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Porto (cidade, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 14, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral,  com o Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado, no dia 6 de novembro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/054-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-11-05/1990-11-05" encodinganalog="3.1.3">1990-11-05</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Almoço de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral,  com o Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado, no Hotel São Pedro, nomeadamente lista de convidados e ementa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Secretário Regional das Finanças e Planeamento</subject>
          <subject>Gualter Furtado</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 15, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido  pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra da professora Anne Codaccioni, diretora do "Institute pour les Développement  des iles Mediterrannéss" no dia 8 de novembro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/055-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-11-07/1990-11-07" encodinganalog="3.1.3">1990-11-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra da professora Anne Codaccioni, diretora do  "Institute pour les Développement des iles Mediterrannéss", nomeadamente a lista de convidados; ementa e croqui da mesa de honra.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Institute pour les Développement des iles Mediterrannéss</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Codaccioni-Meistersheim, Anne.</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 15, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido  pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos participantes na Conferência "Os mercados financeiros e os desafios que se colocam à política monetária", no dia 12 de novembro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/056-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-11-09/1990-11-09" encodinganalog="3.1.3">1990-11-09</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos participantes na Conferência "Os mercados financeiros e os desafios que se colocam à política monetária", nomeadamente a lista de convidados; a ementa e o programa da conferência.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Conferência</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 15, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Governo às Ilhas do Pico e São Jorge, de 13 a 16 de novembro</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/057-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-10-13/1990-11-13" encodinganalog="3.1.3">1990-10-13 - 1990-11-13</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        49 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (pág. 11 a 13) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Visita oficial do Governo às Ilhas do Pico e São Jorge. Contém lista de convidados para o jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, na Escola Preparatória da Calheta, São Jorge; lista de convidados para o jantar na Sociedade Filarmónica "União e Progresso" da Madalena, Pico; programa da visita; ementas do almoço na "Sociedade Filarmónica, no restaurante "Califórnia" e na Escola Preparatória da Calheta; telefax em papel térmico, com propostas de ementa para almoço no "Hotel Caravela"; comprovativos de envio de telexes para as Câmaras de Calheta, Velas, Lajes do Pico, São Roque do Pico e Madalena e, para as Secretarias Regionais com a informação da intenção da visita às Ilhas do Pico e São Jorge e com o programa da vista; telexes com convites para almoço oferecido aos representantes da Comunicação Social. Contém ainda uma cópia de um telex para as Secretarias Regionais a informar do cancelamento da visita à Ilha do Pico e telexes para as Câmaras da Calheta e das Velas com o programa da visita, atualizado. Contém um cópia de um telex do Gabinete de protocolo e Relações Públicas para as Secretárias Particulares dos membros do Governo Regional, a informar da alteração da visita à Ilha do Pico.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>Membros do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha do Pico (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Jorge (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 15, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>Contém documentação classificada como Reservada. O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Governo à Ilha de São Jorge, dias 15 e 16 de novembro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/058-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-10/1990-11-16" encodinganalog="3.1.3">1990-10-[--?] a 1990-11-16</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente Visita oficial do Governo à Ilha de São Jorge. Contém programa da visita; lista de jornalistas que acompanham a visita do governo à Ilha de São Jorge; lista de convidados e ementa do almoço de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores com as Câmaras Municipais, no restaurante "Califórnia" e, a lista de convidados e ementa do jantar de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores com os deputados da Ilha de São Jorge, na Estalagem das Velas".</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>Membros do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Jorge (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 15, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Governo ao Pico, dias 22 e 23 de novembro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/059-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-11-19/1990-11-19" encodinganalog="3.1.3">1990-11-19</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        11 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Visita do Governo ao Pico. Contém programa da visita; lista de jornalistas que acompanham a visita do Governo à Ilha do Pico; lista de convidados e menta para o almoço de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores com as Câmaras Municipais, no restaurante "Lagoa" e lista de convidados e ementa do jantar de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores com os deputados da Ilha do Pico, no Hotel "Caravelas". Contém ainda telex reservado e telex para os Presidentes das Câmaras da Madalena, Lajes e São Roque do Pico, com o programa da visita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>Membros do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha do Pico (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 29/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 15, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>Contém documentação classificada como Reservada. O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Califórnia, de 1 a 8 de julho de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/034-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-06-28/1990-06-29" encodinganalog="3.1.3">1990-06-28 - 1990-06-29</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        36 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (pág. 1 a 3) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.  O programa da visita encontra-se digitalizado pasta do Arquivo Digital.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à deslocação do Presidente do GRA, Mota Amaral, à Califórnia. Contém orçamento da viagem; comitiva oficial que acompanha o PGR; agenda da visita; programa da visita; cópia de ofício do Gabinete de emigração e apoio às Comunidades Açorianas com programa da visita; circuito TAP e aviões T.W.A.; informações sobre os voos; cartões de visita de empresas dirigidas por luso descendentes; cartão de embarque de R. Lee; relação das entidades a quem o Presidente do GRA vai entregar ofertas e telex em papel térmico do  Gabinete de emigração e apoio às Comunidades Açorianas com lista-proposta das pessoas a quem se deveriam fazer ofertas. O programa contempla a visita a Sacramento, Turlock, Eureka, Tulare e S. José.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Califórnia (estado, Estados Unidos da América)</geogname>
          <geogname>Sacramento (cidade, Califórnia, Estados Unidos da América)</geogname>
          <geogname>Turlock (cidade, Califórnia, Estados Unidos da América)</geogname>
          <geogname>Eureka (cidade, Califórnia, Estados Unidos da América)</geogname>
          <geogname>Tulare (cidade, Califórnia, Estados Unidos da América)</geogname>
          <geogname>São José (cidade, Califórnia, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 28/08/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 14, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço com o Comissário Cardoso e Cunha, dia 1 de abril de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/034-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-03/1990-04-01" encodinganalog="3.1.3">1990-03-[--?] a 1990-04-01</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        15 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Palacete do parque do Hotel "Terra Nostra", nas furnas, no dia 1 de abril, em honra do Membro da Comissão das Comunidades Europeias, António Cardoso e Cunha. Contém lista de convidados, croquis das mesas do almoço e lista com informações sobre o referido almoço, como ementas e disposição das mesas e sobre próximos eventos do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Comissário da CEE</subject>
          <subject>Comissão das Comunidades Europeias</subject>
          <subject>Cunha, António José Batista Cardoso e. 1934-      , engenheiro, político</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Furnas (freguesia, Povoação, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 28/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos Assessores Diplomáticos que visitaram os Açores, de 11 a 13 de maio de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/020-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-04/1990-05-13" encodinganalog="3.1.3">1990-04-[--?] a 1990-05-13</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico. Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, na "Casa de Chá" da Lagoa das Furnas, no dia 12 de maio aos Assessores Diplomáticos que visitaram os Açores. Contém lista dos Assessores que visitaram a região; programa da visita; tarifas de viagem e de alojamento; códigos de reservas de voo e comprovativo de envio do programa da visita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Assessores Diplomáticos</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Furnas (freguesia, Povoação, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos apresentam-se de um modo geral em bom estado de conservação, no entanto apresentam alguma ferrugem devido à utilização de clipes e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/08/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 13, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Exposição "A vida das Imagens", do "Diário de Notícias" de 3 a 13 de dezembro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/062-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-10-26/1990-11-23" encodinganalog="3.1.3">1990-10-26 - 1990-11-23</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        49 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (pág. 26) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Exposição "A vida das Imagens", levada a cabo pelo "Diário de Notícias" na Academia das Artes em Ponta Delgada. Contém 12 folhas manuscritas com informações sobre diversas escolas do concelho de Ponta Delgada e com horários das visitas das diferentes turmas à exposição; lista de convidados para a inauguração da Exposição; lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral ao administrador e diretores do "Diário de Notícias"; levantamento do ponto de situação da exposição; pedidos de apoio do GPRP à PSP com a solicitação de Polícias de Trânsito; lista manuscrita nominal elaborada com base nas indicações de Hermano Cabral; cópia de uma planta do Convento da Graça e um desenho do pormenor da colocação do pavimento; lista de despesas com a Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada e um telex, do Diário de Notícias cujo assunto é a apresentação do exposição "A vida das Imagens" em Ponta Delgada; Orçamento de passagens e de contentor. Contém ainda documentos manuscritos com diversas anotações, essencialmente contatos de entidades regionais.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jornal "Diário de Notícias"</subject>
          <subject>Exposição</subject>
          <subject>Academia das Artes</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/09/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 15, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Programa da visita do Candidato à Presidência da República, Mário Soares, à Região Autónoma dos Açores, de 14 a 17 de dezembro de1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/063-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-12-12/1990-12-12" encodinganalog="3.1.3">1990-12-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa da visita do Candidato à Presidência da República, Mário Soares, à Região Autónoma dos Açores, contemplando as ilhas de São Miguel, Terceira e Faial.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Candidatura</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Mário Soares</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha do Faial (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 09/09/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 15, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido  pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral,  em honra do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira, no dia 18 de dezembro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/064-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-12-11/1990-12-13" encodinganalog="3.1.3">1990-12-11 - 1990-12-13</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        10 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (pág. 4) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral,  em honra do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira. Contém lista de convidados, ementa e croqui da mesa de honra do almoço; telecópia do Gabinete do Ministro da República com o programa da visita do Ministro da Administração Interna aos Açores, de 16 a 18 de dezembro, contemplando as ilhas Terceira, Pico e São Miguel. Contém ainda um programa da visita em papel térmico, identificado no cabeçalho pela Secretaria Regional da Administração Interna, que possui ligeiras diferenças do enviado pelo Gabinete do Ministro da República.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Ministro da Administração Interna</subject>
          <subject>Manuel Pereira</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha do Pico (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 09/09/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 15, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Governo à Ilha de Santa Maria, nos dias 18 e 19 de dezembro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/065-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-12-04/1990-12-18" encodinganalog="3.1.3">1990-12-04 - 1990-12-18</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        17 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Visita oficial do Governo à Ilha de Santa Maria. Contém o programa da visita; lista de jornalistas e técnicos que acompanham a visita; lista de convidados para o jantar de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral com os deputados, no Hotel do Aeroporto; lista de convidados para o almoço de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores com a Câmara Municipal, no Hotel do Aeroporto; ofício do Club Naval de Santa Maria com convite para o Presidente do Governo Regional dos Açores presidir à cerimónia de implantação da primeira pedra da futura Sede do Clube Naval; manuscritos com pormenores da organização da visita, tais como contactos e alojamentos; telexes para as secretárias particulares dos Secretários e Subsecretários Regionais com o programa da visita e solicitação para marcação de viagens e alojamento e ainda um telex para o Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto com o programa da visita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <subject>Visita oficial</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de Santa Maria (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 11/09/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 15, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Encontro com Jovens Quadros na Ilha Terceira, no dia 21 de fevereiro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/066-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-02-20/1990-02-20" encodinganalog="3.1.3">1990-02-20</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Este processo encontrava-se na caixa nº 27, sem número de processo. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo refere-se ao encontro do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral com Jovens, no Palácio dos Capitães Generais, na Ilha Terceira. Contém a lista de participantes e lista de assuntos levantados no encontro.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Encontros</subject>
          <subject>Juventude</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio dos Capitães Generais (Angra do Heroísmo, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 11/09/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 15, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Medalha e moedas comemorativas dos 550 Anos do Povoamento dos Açores, janeiro de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/067-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-01-18/1990-05-28" encodinganalog="3.1.3">1990-01-18 - 1990-05-28</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        13 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Este processo encontrava-se na caixa nº 27, sem número de processo. Contém informações em papel térmico (pág. 12) e ofício intervencionado (pág. 2)  que já se encontram digitalizados na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à aquisição de moedas e medalhas comemorativas dos 550 anos de povoamento dos Açores. Contém ofício da Imprensa Nacional - Casa da Moeda com informações sobre as medalhas e moedas comemorativas; brochura sobre "Moedas comemorativas dos Descobrimentos Portugueses - A conquista do Atlântico"; brochura sobre "Medalha comemorativa oficial dos 550 anos do povoamento do Arquipélago dos Açores"; guia de remessa, telex em papel térmico, envelope e cartão de visita da Casa da Moeda; documentos com anotações manuscritas.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Comemoração</subject>
          <subject>550 anos do povoamento dos Açores</subject>
          <subject>Medalha</subject>
          <subject>Casa da Moeda</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>O ofício enviado pela Imprensa nacional - Casa da Moeda, encontra-se rasgado, o mesmo foi intervencionado e digitalizado, os restantes documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 11/09/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 15, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Orçamento Postais de Boas Festas de Sua Excelência o Presidente do Governo, 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/068-90</unitid>
          <unitdate normal="1990-08-17/1990-12-18" encodinganalog="3.1.3">1990-08-17 - 1990-12-18</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        24 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Este processo encontrava-se na caixa nº 27, sem número de processo. Contém informações em papel térmico (pág. 10,11 e 23)  que já se encontram digitalizados na pasta do Arquivo Digital. </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente a solicitação de orçamentos de postais de Boas Festas. Contém ofício dos Correios e Telecomunicações de Portugal (CTT) para divulgação dos seus cartões de Boas Festas, com 2 brochuras dos mesmos; telex para a gráfica "Artistas Reunidos" com pedido de execução dos cartões; telexes da Empresa Gráfica &amp; Instaladora, Lda. "Of. Artistas Reunidos"  com pormenores sobre a encomenda de cartões de Boas Festas; nota de envio e texto para os cartões de boas festas.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Festividade</subject>
          <subject>Natal</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/09/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 15, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita de Sua Santidade, o Papa João Paulo II a São Miguel e Terceira, de 10 a 13 de maio de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/025A-91</unitid>
          <unitdate normal="1990-11-30/1991-05-09" encodinganalog="3.1.3">1990-11-30 - 1991-05-09</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        142 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="ita">italiano</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém documentação confidencial. Contém informações em papel térmico (págs. 5 a 11) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à Visita de Sua Santidade, o Papa João Paulo II às Ilhas de São Miguel e Terceira. Alguns documentos da sua constituição não apresentam qualquer tipo de organização, sendo eles: o protocolo das cerimónias na Ilha de São Miguel; projeto de programa da visita pastoral a Portugal;  croqui do cortejo papal; plantas esquemáticas do local da cerimónia religiosa; listas manuscritas das colunas de viaturas do cortejo e de participantes; listagem nominal do séquito do Santo Padre; memorando; planta da Ilha de São Miguel com mapa do trajeto da chegada e partida do cortejo e ainda um lote de 7 fotografias, sendo 3 delas com vista geral do Campo de São Francisco, em Ponta Delgada e, 4 fotografias são da maquete da Tribuna Pontífice. Outros documentos apresentam-se organizados por capítulos, em que os separadores que os dividem estão identificados de acordo com a documentação presente, assim sendo contém o capítulo Programa geral da deslocação; Programa da deslocação à Região Autónoma dos Açores; Missão Preparatória Delegação Santa Sé; Organização de informação, que inclui normas para a organização da estrutura informativa e conferência de imprensa; Comissões que inclui lista de comissões e grupos de trabalho; Apoio Logístico que tem um comunicado à imprensa e assuntos a falar na reunião; Protocolo que contém um documento em italiano com indicações praticas para a preparação da visita do Padre Tucci, organizador das viagens papais; Recortes de jornais e o capítulo Telexes que contém mensagem emitida pelo GIA sobre a representação do Governo Regional na Comissão Nacional de preparação da visita do Papa João Paulo II, orientações para a construção do pódio para o Santo Padre, cópia de ofício da empresa "Azevedo &amp; C.ª, Sucrs. Lda." informando da cedência de cadeiras para serem utilizadas nas festividades, cópia de telex do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Chefe do protocolo de estado, lista manuscrita de contactos, telexes enviados para as Secretarias Regionais com informações protocolares, esquema da disposição de viaturas e ainda telex em papel térmico com o ponto da situação da visita do Santo Padre. Este processo contém ainda uma sub pasta de "Eng. Luís Gomes, Sucr. Lda." com  a 1 planta de localização e 3 plantas da Tribuna Pontifical.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Uma parte da documentação encontra-se organizada por subpastas, a restante não tem qualquer organização.</p>
        </arrangement>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Papa João Paulo II</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 16, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>Contém documentação confidencial. O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Informações da TAP sobre as deslocações de Sua Excelência, o Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, a Lisboa.</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/001-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-01-17/1985-10-18" encodinganalog="3.1.3">1985-01-17 - 1985-10-18</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        24 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém diversos faxes da TAP e Gabinete de Protocolo e Relações Públicas, sobre as necessidades de utilização dos aviões da companhia, pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, para as suas deslocações.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>TAP</subject>
          <subject>Deslocação</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 3, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar Centro de Formação Profissional, em dezembro de 1985</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/022-85</unitid>
          <unitdate normal="1985-11/1985-12" encodinganalog="3.1.3">1985-11 a 1985-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao mês do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documento manuscrito com lista de diversas entidades, relacionadas com desporto e cultura; contém lista telefónica manuscrita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <subject>Centro de Formação Profissional</subject>
          <subject>Cultura</subject>
          <subject>Desporto</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 3, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Entidades a quem foi enviado o livro "Problemática da Reconstrução"</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/003-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-03-14/1986-03-14" encodinganalog="3.1.3">1986-03-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        10 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém despacho do Presidente do GRA, Mota Amaral entregando a Hermano Cabral a tarefa de elaborar lista de entidades a quem foi entregue o livro "Problemática da Reconstrução" e, a que entidades deverá ser entregue.  Contém ainda, Relação dos Sócios do Instituto Açoriano de Cultura (12/02/1986) e Relação dos Colaboradores do livro "Problemática da Reconstrução".</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Livro</subject>
          <subject>Problemática da Reconstrução, livro</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 4, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Reunião da TAP - Reunião Anual de Vendas, de 1 a 3 de abril de 1986</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/010-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-03-18/1986-03-18" encodinganalog="3.1.3">1986-03-18</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém carta da TAP, do delegado dos Açores, com pedido de cedência do Salão de Receções do Palácio da Conceição para a realização doe Reunião Anual de Vendas; Informação da Direção Regional da Comunicação Social com despacho do Presidente do GRA, Mota Amaral.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Reunião</subject>
          <subject>TAP</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 4, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita Oficial do Governo à Ilha  das Flores, nos dias 2 e 3 de maio de 1986</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/011-86</unitid>
          <unitdate normal="1984/1984" encodinganalog="3.1.3">1984</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foram retirados deste processo os documentos que se juntaram ao PT/PGRA/AHPGRA/GPRP/004-1985. (folhas 2 a 6). Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à visita Oficial do Governo à Ilha das Flores nos dias 23 e 24 de agosto de 1984, aquando a inauguração da Aerogare das Flores (programa da visita; dados geográficos; carta geográfica; planta do alçado da aerogare das flores).</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Aerogare do Aeroporto das Flores</subject>
          <subject>Visitas Estatutárias</subject>
          <subject>Visita oficial do Governo</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha das Flores (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 4, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita dos Congressistas Barney Frank e Tony Coelho aos Açores</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/012-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-03-18/1986-04-24" encodinganalog="3.1.3">1986-03-18 - 1986-04-24</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém programa da visita aos Açores dos Congressistas  Americanos  Barney Frank e Tony Coelho; reserva de automóveis; lista de presentes para almoço; telexes relativos a marcação de viagens e alojamento dos congressistas e à organização da visita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Congressista</subject>
          <subject>Frank, Barney. 1940-  , congressista norte americano</subject>
          <subject>Tony Coelho</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 4, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Projeto nº 10  do Conselho da Europa, de 1 a 5 de julho de 1986</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/015-86</unitid>
          <unitdate normal="1986-04-15/1986-06-05" encodinganalog="3.1.3">1986-04-15 - 1986-06-05</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação relativa à Audição à Região Autónoma dos Açores  do Projeto Nº 10 do Conselho da Europa, realizada na Ilha Terceira. Contém carta da Direção Regional dos Assuntos Culturais para o Diretor Regional da Comunicação social com apresentação do Projeto Nº 10 e programa da Audição à Região e telexes com esquema geral da organização da Audição aos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Conselho da Europa</subject>
          <subject>Projeto Nº 10</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 4, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço dos Sindicatos no dia 14 às 13h15</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/022-86</unitid>
          <unitdate normal="1986/1986" encodinganalog="3.1.3">1986</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à organização de um almoço com  os representantes de diversos sindicatos. Contém diversos documentos manuscritos com pormenores inerentes à organização do almoço e lista de convidados.  Tendo em conta o número de processo, a data provável do evento teria sido 14 de novembro de 1986.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Sindicato</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 4, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido em honra da Miss Morgado no dia 20 de fevereiro de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/001-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-01/1987-02-20" encodinganalog="3.1.3">1987-01-[--?] a 1987-02-20</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        10 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documento particular e Estatutos com vista à Constituição da Associação da Amizade Açores - Havai.  Contém documentos relativos à organização do almoço oferecido em honra da Miss Morgado. Ementas, listas de convidados e croqui da mesa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Associação da Amizade Açores - Havai</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Havai (estado, Estados Unidos da América)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 5, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Secretário de Estado do Ambiente e Recursos Naturais, Carlos Pimenta, à Região Autónoma dos Açores de 5 a 9 de fevereiro de 1987</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/002-87</unitid>
          <unitdate normal="1987-01/1987-02-09" encodinganalog="3.1.3">1987-01-[--?] a 1987-02-09</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        15 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Visita do Secretário de Estado do Ambiente e Recursos Naturais, Carlos Pimenta aos Açores, nomeadamente relativos à organização do almoço que será oferecido por ocasião da visita do  Secretário de Estado do Ambiente e Recursos Naturais. Convites e Ementa, e documentos manuscritos do croqui da mesa e Lista de convidados. Contém programa da visita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Secretário de Estado do Ambiente e Recursos Naturais</subject>
          <subject>Pimenta, Carlos Alberto Martins.  1955-  , gestor, político</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 5, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Curriculum Vitae de Paulo António Silva Santos, formado em Ortopedia e Traumatologia</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/002-88</unitid>
          <unitdate normal="1988/1988" encodinganalog="3.1.3">1988</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        27 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém o Curriculum Vitae de Paulo António Silva Sousa, formado em Ortopedia e traumatologia, incluindo cópias de diversos certificados, ao longo da sua atividade.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Curriculum Vitae</subject>
          <subject>Saúde</subject>
          <subject>Paulo António Silva Sousa</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 7, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, ao Concelho da Ribeira Grande, de 17 a 19 de fevereiro de 1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/005-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-02-05/1988-02-05" encodinganalog="3.1.3">1988-02-05</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        36 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém documentação classificada de  confidencial. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Visita do Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral ao Concelho da Ribeira Grande. Contém Programa da visita; Carta manuscrita da Comissão de Apoio às obras da Sede do Clube Ideal, a convidar para uma visita à obra; breve resenha sobre o Conselho da Ribeira Grande, suas necessidades e obras em curso; sugestão de ementas e croqui de sala e tabela com evolução de índice (base 100-1980) da função pública: Contém documentação confidencial.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita a localidades</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ribeira Grande (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 7, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>Contém documentação classificada de  confidencial. O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Governo à Ilha do Pico, de 22 a 24 de março de 1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/007-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-03-15/1988-03-21" encodinganalog="3.1.3">1988-03-15 - 1988-03-21</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita a higienização. Contém documentação confidencial.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à visita do Governo, à Ilha do Pico, essencialmente telexes com o programa da visita; croqui de uma mesa e lista manuscrita  de Jornalistas. Contém documentação confidencial.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita oficial do Governo</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha do Pico (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 15, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>Contém documentação classificada como Confidencial. O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita ao Açores do Congressista Bob Correia, de 16 a 20 de abril de 1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/009-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-04-04/1988-04-12" encodinganalog="3.1.3">1988-04-04 - 1988-04-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        21 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Visita do congressista Bob Correia, que se inclui na Visita de Congressistas Estaduais, Delegação da Câmara dos Representantes do Estado de Massachussetts. Contém essencialmente Convites para um almoço e para um jantar oferecido pelo Presidente do GRA, por ocasião da visita dos congressistas. Lista das Individualidades (congressistas); Programa da visita. Telex com o programa da visita. Documentos manuscritos com pormenores da organização do evento.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Congressistas Norte Americanos</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Correia, Robert. 1939-  , político americano, Fall River-Massachusetts</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 7, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita oficial do Governo à Ilha Graciosa, de 26 a 27 de abril de 1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/010-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-04-19/1988-04-22" encodinganalog="3.1.3">1988-04-19 - 1988-04-22</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        11 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Visita oficial do Governo à Ilha Graciosa. Contém telexes com o Programa enviado a entidades envolvidas na visita. Lista de Jornalistas da Graciosa. Documentos manuscritos com pormenores da visita Telex do GPRP para todos os Secretários Regionais, informando das reservas na SATA.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita oficial</subject>
          <subject>Visita Estatutária</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 7, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores de um Grupo de Havaianos, de 6 a 10 de maio de 1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/011-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-01-06/1988-03-10" encodinganalog="3.1.3">1988-01-06 - 1988-03-10</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        15 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="eng">inglês</language>
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico. Contém informação confidencial.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Visita a Ponta Delgada, de um Grupo de Havaianos, "Portugal Santo Cristo Tour," que inclui Portugal Continental, Madeira e Açores, trata-se essencialmente de correspondência efetuada com a agência Royal Adventure Travel, inclui brochura com o programa da visita, acompanhado de carta e envelope; com o programa "Portugal santo Cristo Tour". Contém cópia de carta do Câmara do Comércio portuguesa no Havai. Contém documentação confidencial.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Grupo de Havaianos</subject>
          <subject>Festividade</subject>
          <subject>Senhor Santo Cristo dos Milagres</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 7, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>Contém documentação classificada como Confidencial. O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores do Mayor de Brampton, Kenneth Williams de 16 a 18 de maio de 1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/012-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-02-02/1988-04-28" encodinganalog="3.1.3">1988-02-02 - 1988-04-28</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        10 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Visita do Mayor de Brampton, Kenneth Williams à Região Autónoma dos Açores. Contém o Programa da visita; listagem nominal manuscrita e diversas cópias de telexes com o intuito de organizar a visita do Mayor de Brampton aos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Kenneth Williams</subject>
          <subject>Mayor de Brampton</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 7, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita aos Açores do Embaixador da Suiça, Yves R. Moret, de 29 de junho a 8 de junho de 1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/016-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-05-24/1988-06-27" encodinganalog="3.1.3">1988-05-24 - 1988-06-27</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos à Visita do Embaixador da Suíça, Yves R. Moret, à Região Autónoma dos Açores. Contém cópias de telexes com o programa da visita e Dados Biográficos do Embaixador da Suíça, com despachos do Presidente do GRA, Mota Amaral, de 26.05.1988 e 14.06.1986</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Embaixador da Suíça</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Yves Moret</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 7, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Sugestões para a semana de 24 a 28 de novembro de 1988</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/023-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-11-13/1988-11-13" encodinganalog="3.1.3">1988-11-13</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentos relativos a Sugestões para a semana de 24 a 28 de novembro, que sugere ter sido uma deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral a Lisboa, uma vez que na informação sugere para a semana de 24 a 28 uma deslocação do novo Governo ao Continente com a finalidade de apresentar o novo elenco, sugerindo também uma visita ao Palácio da Foz, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores de 13.11.1988. Contém ainda um cartão manuscrito a informar que o Sr. Fernando Lima tinha estado no Havai acompanhado por um elemento do Departamento de Estado para combinar uma futura visita do Primeiro Ministro aquele Arquipélago e à Califórnia.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>III Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 8, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Lista de Personalidades a quem o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral ofereceu ananases no Natal</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/025-88</unitid>
          <unitdate normal="1988-12-14/1989-01-30" encodinganalog="3.1.3">1988-12-14 - 1989-01-30</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo é constituído  por uma lista de personalidades a quem o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral ofereceu ananases pelo Natal. Contém ainda uma carta da empresa Academia de Corte Maguidal, na pessoa de Fernando de Almeida a agradecer a lembrança do Presidente do Governo Regional dos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Ofertas</subject>
          <subject>Natal</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 8, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Lista de personalidades a quem o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral ofereceu ananases no Natal de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/058-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-12-11/1989-12-11" encodinganalog="3.1.3">1989-12-11</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Lista de personalidades a quem o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral ofereceu ananases no Natal de 1989.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Natal</subject>
          <subject>Ofertas</subject>
          <subject>Ananás</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 12, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Encontros promovidos pelo Presidente do Governo Regional ao longo de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/059-89</unitid>
          <unitdate normal="1989/1989" encodinganalog="3.1.3">1989</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém uma lista de encontros promovidos pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, com associações culturais, desportivas e recreativas e outras ao longo do ano de 1989.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Encontros</subject>
          <subject>Associação Cultural</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 23/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 12, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Entidades a quem o Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, enviou a publicação "O Desafio Insular", em dezembro de 1989</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/060-89</unitid>
          <unitdate normal="1989-12-06/1989-12-06" encodinganalog="3.1.3">1989-12-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém listas manuscritas  e telex de entidades a quem o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral enviou a publicação "Desafio Insular", em dezembro de 1989.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>O Desafio Insular, publicação</subject>
          <subject>Ofertas</subject>
          <subject>Livro</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos e foxing. Contém papel térmico ainda legível.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 24/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 12, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Lista das Entidades a quem o Presidente do Governo Regional, Mota Amaral ofereceu ananases no Natal de 1990</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/060-90</unitid>
          <unitdate normal="1990/1990" encodinganalog="3.1.3">1990</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém a Lista das entidades a quem o Presidente do Governo Regional, Mota Amaral oferece ananases no Natal de 1990. Contém despacho ordinário com data de 20.12.1990.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Ofertas</subject>
          <subject>Ananás</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 24/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 15, localizada em: d1.m6.p1.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, ao Corpo Consular, no dia 21 de fevreiro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/009-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-02-07/1991-02-07" encodinganalog="3.1.3">1991-02-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        32 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo refere-se ao jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, ao Corpo Consular, no Palácio de Santana, pelas 20 horas, do dia 21 de fevereiro de 1991. Contém lista de convidados; proposta de ementa  e croquis de diversas mesas para o jantar volante oferecido ao Corpo Consular. Na lista de convidados estão os cônsules dos Estados Unidos da América, República Federal da Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Grécia, Itália, Holanda, Noruega, República Dominicana, Turquia, Reino Unido, Mónaco, Suécia e Brasil.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <subject>Cônsul</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio de Sant'Ana (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 24/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p2</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Deslocação de um grupo de Organização Logística para Presidência Portuguesa da CEE, dia 24 de fevereiro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/011-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-02-19/1991-02-19" encodinganalog="3.1.3">1991-02-19</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém um fax do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário Geral da Presidência, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, de  19.02.1991, informando da deslocação, a São Miguel, de um grupo de Organização Logística para a Presidência Portuguesa da CEE.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidência Portuguesa da CEE</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 25/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita  Rui Machete e esposa, em março de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/012-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-01-02/1991-01-02" encodinganalog="3.1.3">1991-01-02</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma cópia de uma carta do Presidente do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Rui Chancerelle de Machete, de resposta ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, referindo o seu interesse em visitar a região, acompanhado da sua esposa, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores de 03.01.1991.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Rui Chancerelle de Machete</subject>
          <subject>Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 25/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do Conselho Europeu dos Jovens Agricultores, Joseph Falco, no dia 22 de março de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/014-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-02/1991-03-22" encodinganalog="3.1.3">1991-02-[--?] a 1991-03-22</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Apesar do título deste processo fazer referência ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, no restaurante "D. Pinela" pelas 20 horas do dia 22 de março, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do Conselho Europeu dos Jovens Agricultores, Joseph Falco, apenas num documento manuscrito com uma lista nominal de convidados para um jantar do dia 22 de março, surge o nome de Joseph Falco, possui também o protocolo da Inauguração da Sede da Associação dos Jovens Agricultores Micaelenses, referindo que às 16.30 horas o Presidente do Governo Regional dos Açores receberia o  Presidente do Conselho Europeu dos Jovens Agricultores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Conselho Europeu dos Jovens Agricultores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Joseph Falco</subject>
          <subject>Associação dos Jovens Agricultores Micaelenses</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço ofererecido pelo Presidente do Governo dos Açores, em honra do Duque de Edimburgo, no dia 24 de março de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/016-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-03-06/1991-03-06" encodinganalog="3.1.3">1991-03-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, pelas 13h00, no Palacete do Parque "Terra Nostra", nas Furnas, em honra do Duque de Edimburgo,  contém  lista de convidados, ementa, croquis das diversas mesas e comprovativo de envio de telecópia com a lista de convidados.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Duque de Edimburgo</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Furnas (freguesia, Povoação, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores, da Comissão Parlamentar da Agricultura e Pescas da Assembleia da República, de 25 a 30 de maio de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/029-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-05-09/1991-05-15" encodinganalog="3.1.3">1991-05-09 - 1991-05-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        18 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo  é referente à visita da Comissão Parlamentar da Agricultura e Pescas da Assembleia da República. Contém ofício da Comissão Parlamentar da Agricultura e Pescas da AR, propondo ao Presidente do Governo Regional dos Açores uma visita à Região dos Açores; diversos cópias de ofícios no sentido de organizar a visita;  relação Nominal dos deputados; anteproposta do programa referente à visita, que contemplou as ilhas Terceira, Faial, Pico e São Miguel.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Comissão Parlamentar da Agricultura e Pescas da Assembleia da República</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 17, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Reunião de trabalho do Presidente do Governo com o Grupo Espírito Santo, seguida de almoço, dia 4 de junho de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/031-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-03-04/1991-06-03" encodinganalog="3.1.3">1991-03-04 - 1991-06-03</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        17 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é referente à  reunião de trabalho do Presidente do Governo, Mota Amaral, com o Grupo Espírito Santo, no Palácio de Santana, seguida de almoço no Hotel "Açores Atlântico".   Contém listas de convidados; ementa e telex da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Franca Mariense S.A. (ZOFRAM) cujo anexo é uma cópia de um fax relativo à visita do Grupo Espirito Santo aos Açores. Contém, também, uma lista de convidados referente à Reunião de trabalho do Presidente com o grupo "Espírito Santo", no Palácio de santana, seguida de almoço no Hotel "Açores Atlântico", com informação que a mesma terá sido adiada para o dia 16.04.1991;  proposta de ementa para o referido almoço.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Grupo Espírito Santo</subject>
          <subject>Zona Franca de Santa Maria</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Região Autónoma dos Açores do Comissário Europeu, Bruce Millan, de 12 a 14 de julho de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/039-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-07-02/1991-07-02" encodinganalog="3.1.3">1991-07-02</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        38 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo  é referente à visita do Comissário Europeu, Bruce Millan, aos Açores. Contém programa da visita, versão provisória e  proposta do programa e lista da Comitiva que acompanha o Comissário Europeu.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Comissário da CEE</subject>
          <subject>Millan, Bruce. 1927-2013, político Britânico, comissário europeu</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido á utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 27/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita a Toronto, saída dia 2 de agosto de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/049-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-07/1991-08-05" encodinganalog="3.1.3">1991-07-[--?] a 1991-08-05</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo é referente à deslocação do Presidente do Governo, Mota Amaral, a Toronto, para participação nas festividades do Senhor da Pedra, de 2 a 5 de agosto. Contém o programa da visita; relação de partidas e chegadas dos voos.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Visitas ao estrangeiro</subject>
          <subject>Festividade</subject>
          <subject>Senhor da Pedra</subject>
          <geogname>Toronto (cidade, Ontário, Canadá)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 02/09/2019 </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 18, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Lista de entidades a quem o Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, ofereceu  ananases</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/096-91</unitid>
          <unitdate normal="1991/1991" encodinganalog="3.1.3">1991</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à lista de entidades a quem o Presidente do GRA, Mota Amaral ofereceu ananases..</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>Natal</subject>
          <subject>Ofertas</subject>
          <subject>Ananás</subject>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 09/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 20, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Nomeação para o cargo de representante de Portugal na Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, dia 16 de setembro</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/056A-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-06-24/1991-08-05" encodinganalog="3.1.3">1991-06-24 - 1991-08-05</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        31 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo referente à recente nomeação  do Juiz Conselheiro José Meneres Pimentel para o cargo de representante de Portugal na Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, processo que se inicia com uma carta do referido representante na comissão europeia dirigida ao Presidente do Governo, Mota Amaral, solicitando documentação sobre a autonomia da região e apoio na organização de uma visita à região do presidente e restantes membros do grupo de trabalho do qual se insere o representante português, José Meneres Pimentel, grupo de trabalho, este, dedicado à temática do Federalismo e do Regionalismo. Contém ainda mais cartas, ofícios e documentos manuscritos, no sentido de organizar a referida visita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Comissão Europeia</subject>
          <subject>Democracia através do Direito</subject>
          <subject>José Meneres Pimentel</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos. Contém papel térmico.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 11/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 68, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar típico oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, aos Participantes do Encontro Nacional da Ford, no dia 12 de outubro de 1991</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/066-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-10-06/1991-10-06" encodinganalog="3.1.3">1991-10-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, aos Participantes do Encontro Nacional da Ford, no "Solar da Graça". Contém lista de participantes no encontro e croqui da mesa de honra.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <subject>Encontro Nacional da Ford</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 11/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 19, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço volante, dia 31 de outubro - Palácio Capitães Generais</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/074-91</unitid>
          <unitdate normal="1991-10-23/1991-10-24" encodinganalog="3.1.3">1991-10-23 - 1991-10-24</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém informações em papel térmico (pág. 1 a 2, 4 a 7 e 8) que já se encontram na pasta do Arquivo Digital. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao almoço volante, oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, no Palácio dos Capitães Generais, aos conferencistas do Seminário "Os Sistemas Administrativos Insulares Europeus". Contém essencialmente telecópias com a lista de participantes no seminário, lista de convidados para o almoço e sugestões de ementas da  "Albergaria Cruzeiro" e "Hotel Angra".</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Seminários</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Palácio dos Capitães Generais (Angra do Heroísmo, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Contém papel térmico. Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 14/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 19, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, aos participantes na Reunião CREST - Scientific and Technical Research Committee, no dia 15 de maio de 1992</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/045-92</unitid>
          <unitdate normal="1992-05-07/1992-05-07" encodinganalog="3.1.3">1992-05-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        21 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Contém telex em papel térmico com informação recuperável noutro documento. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo, no Hotel São Pedro, aos participantes na reunião CREST - Scientific and Technical Research Committee, sendo delegado da CREST em Portugal, Carlos Salema. O Presidente do Governo Regional dos Açores foi representado pelo Chefe de Gabinete  Fernando Flor de Lima. Contém lista de participantes e croqui da mesa de honra. A reunião do CREST decorreu de 13 a 15 de maio de 1992.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>IV Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Reunião do CREST</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Contém papel térmico. Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 14/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 23, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Concerto Comemorativo do aniversário do grande compositor, maestro e pianista norueguês, Edvard Grieg, no dia 6 de novembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/189-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-10/1993-11-06" encodinganalog="3.1.3">1993-10-[--?] a 1993-11-06</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém convite do Conservatório Regional de Ponta Delgada, que em conjunto com os Reais Consulados da Noruega na Horta e em Ponta Delgada, os conservatórios regionais de Angra do Heroísmo e Horta e a Papagueno convidam o Presidente do Governo Regional a assistir a um concerto e exposição comemorativos do 150º aniversário de Edvard Grieg. Contém envelope.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Concerto</subject>
          <subject>Exposição</subject>
          <subject>Comemoração do 150º aniversário de Edvard Grieg</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Horta (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Angra do Heroísmo (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 03/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p7.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Festas Populares de São Martinho de 1993, no dia 11 de novembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/190-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-10/1993-11-11" encodinganalog="3.1.3">1993-10-[--?] a 1993-11-11</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém convite da Mordomia da Irmandade de São Martinho ao Presidente do Governo Regional, para o jantar convívio integrado nas Festas de São Martinho, em Ponta Delgada e, um diploma de presença na festa anual de São Martinho.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Festividade</subject>
          <subject>São Martinho</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 14/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração do Museu da Ilha das Flores, no dia 10 de novembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/191-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-11-09/1993-11-09" encodinganalog="3.1.3">1993-11-09</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém convite do Secretário Regional da Educação e Cultura ao Presidente do Governo Regional, para a inauguração das obras de restauro  e adaptação do Convento de  São Boaventura a espaço museológico em Santa Cruz das Flores e fax com os elementos de informação para a imprensa e rádio sobre a inauguração e as obras de restauro.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Convento de São Boaventura</subject>
          <subject>Museu das Flores</subject>
          <subject>Conservação e restauro</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha das Flores (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 14/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Teixeira Pinto, à Região Autónoma dos Açores, de 5 a 7 de novembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/192-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-11-04/1993-11-04" encodinganalog="3.1.3">1993-11-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo refere-se à Visita do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Teixeira Pinto, às Ilhas Terceira e Graciosa e, contém fax do Gabinete do Ministro da República com o programa da visita.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros</subject>
          <subject>Paulo Teixeira Pinto</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha Graciosa (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 14/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Secretário de Estado da Distribuição e Concorrência, Luís Palha da Silva, à Região Autónoma dos Açores, de 9 a 10 de novembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/193-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-11-04/1993-11-04" encodinganalog="3.1.3">1993-11-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo refere-se à visita do Secretário de Estado da Distribuição e Concorrência, Luís Palha da Silva, às Ilhas Terceira e Faial e, contém fax do Gabinete do Ministro da República com o programa da visita a propósito das Comemorações do 100º aniversário da Câmara do Comércio da Horta.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Secretário de Estado da Distribuição e Concorrência</subject>
          <subject>Luís Palha da Silva</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha do Faial (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 14/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração da Nova Sede da Junta de Freguesia dos Remédios da Bretanha, no dia 14 de novembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/194-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-11-08/1993-11-08" encodinganalog="3.1.3">1993-11-08</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém ofício do Presidente da  Junta de Freguesia de Remédios, convidando o Presidente do Governo Regional para a inauguração da nova sede da Junta de Freguesia.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Junta de Freguesia de Remédios</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Remédios (freguesia, Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 15/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no "Hotel São Pedro", pelas 19h30, do dia 12 de novembro de 1993, por ocasião da visita do Secretário Geral do PSD, Nunes Liberato</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/195-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-10/1993-11-12" encodinganalog="3.1.3">1993-10-[--?] a 1993-11-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
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          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo refere-se ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, no "Hotel São Pedro", por ocasião da visita do Secretário Geral do PSD, Nunes Liberato. Contém original da ementa; lista de convidados; croqui da mesa de honra e ainda, lista manuscrita de entidades a incluir no jantar.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>José Nunes Liberato</subject>
          <subject>Partido Social Democrata</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 14/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração do Gabinete de Consulta Jurídica de Ponta Delgada, presidida pelo Ministro da Justiça, Álvaro Laborinho Lúcio, no dia 17 de novembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/196-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-11-10/1993-11-10" encodinganalog="3.1.3">1993-11-10</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém convite do Conselho Distrital dos Açores da Ordem dos Advogados ao Presidente do Governo Regional para a Inauguração do Gabinete de Consulta Jurídica de Ponta Delgada, presidida pelo Ministro da Justiça, Álvaro Laborinho Lúcio.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Gabinete de Consulta Jurídica de Ponta Delgada</subject>
          <subject>Ministro da Justiça</subject>
          <subject>Lúcio, Álvaro José Brilhante Laborinho, Juiz Conselheiro</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Receção oferecida pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, no Palácio de Santana, no dia 17 de novembro de 1993, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/197-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-11-11/1993-11-15" encodinganalog="3.1.3">1993-11-11 - 1993-11-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        14 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é referente à receção oferecida pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral,  por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio. Contém original do convite, ementa e lista de convidados para a receção; telecópia do Gabinete do Ministro da República com programa da visita do Ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio a Ponta Delgada e telecópia do Hotel São Pedro com confirmação do cocktail e respetiva ementa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Receção</subject>
          <subject>Ministro da Justiça</subject>
          <subject>Lúcio, Álvaro José Brilhante Laborinho, Juiz Conselheiro</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar de Encerramento do "III Congresso de Endocrinologia e Nutrição dos Açores - IV Jornadas de Diabetologia, no dia 13 de novembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/198-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-09-28/1993-09-28" encodinganalog="3.1.3">1993-09-28</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém carta da Comissão Organizadora do "III Congresso de Endocrinologia e Nutrição dos Açores - IV Jornadas de Diabetologia", Dr. Rui César convidando o Presidente do Governo Regional, Mota Amaral a estar presente na Sessão Solene de Abertura e a presidir à Comissão de Honra  e, ofício de resposta. Contém documentos manuscritos de apoio.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Congresso de Endocrinologia e Nutrição dos Açores</subject>
          <subject>Jornada de Diabetologia</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à exposição de artesanato do ano letivo 92/93, da Academia das Artes, no dia 20 de novembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/201-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-11-08/1993-11-08" encodinganalog="3.1.3">1993-11-08</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém convite da Academia das Artes, de Ponta Delgada, ao Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, para a Exposição de artesanato do ano letivo 92/93.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Exposição</subject>
          <subject>Artesanato</subject>
          <subject>Academia das Artes</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 14/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração das Instalações da creche e da tipografia offset, do Lar para Jovens "Bernardo Manuel da Silveira Estrela", na Ribeira Grande, no dia 20 de novembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/202-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-10/1993-11-20" encodinganalog="3.1.3">1993-10-[--?] a 1993-11-20</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o convite do Lar para Jovens "Bernardo Manuel da Silveira Estrela" ao Presidente do Governo Regional, para a Inauguração das Instalações da creche e dos melhoramentos da tipografia, resultantes da instalação de equipamento offset.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Lar para jovens</subject>
          <subject>Bernardo Manuel da Silveira Estrela</subject>
          <subject>Creches</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ribeira Grande (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/10/2019
<lb/>Revisão: FSS a 30/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Espetáculo de estreia do Grupo de Teatro "Trigo Limpo" - Teatro ACERT - com a peça "Á roda da noite", integrado nas comemorações da "VII Semana do Bancário", no dia 26 de novembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/205-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-10/1993-11-26" encodinganalog="3.1.3">1993-10-[--?] a 1993-11-26</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém convite do Sindicato dos Bancários Sul e Ilhas - Secção Regional de Ponta Delgada, ao Presidente do Governo Regional para o espetáculo de estreia do Grupo de Teatro "Trigo Limpo" - Teatro ACERT - com a peça "Á roda da noite", integrado nas comemorações da "VII Semana do Bancário".</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Semana Cultural do Bancário</subject>
          <subject>Espetáculo</subject>
          <subject>Teatro ACERT - "Trigo Limpo"</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, ao Conselho de Gerência da ANA E.P. e Conselho de Administração da TDP - Teledifusora de Portugal SA., no "Hotel de São Pedro", pelas 13h00, no dia 29 de novembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/207-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-10/1993-11-29" encodinganalog="3.1.3">1993-10-[--?] a 1993-11-29</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, ao Conselho de Gerência da ANA - Aeroportos e Navegação Aérea, E.P. e Conselho de Administração da TDP - Teledifusora de Portugal SA., nomeadamente original da ementa; lista de convidados e croqui da mesa de honra.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>TDP - Teledifusora de Portugal SA</subject>
          <subject>ANA - Aeroportos e Navegação Aérea, E.P.</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração do retransmissor televisivo do Cascalho Negro, sito às Cumeeiras das Sete Cidades, no dia 29 de novembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/208-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-11-16/1993-11-16" encodinganalog="3.1.3">1993-11-16</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém convite do Subsecretário Regional da Comunicação Social e do Conselho de Administração da TDP - Teledifusora de Portugal SA., ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a Inauguração do retransmissor televisivo do Cascalho Negro e telecópia do Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social com a lista de presenças na referida inauguração.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>TDP - Teledifusora de Portugal SA</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Retransmissor televisivo do Cascalho Negro</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Sete Cidades (freguesia, Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita à Exposição de flores, na "Quinta das Estrelícias - Floricultura, Lda.", no dia 29 de novembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/209-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-11-12/1993-11-12" encodinganalog="3.1.3">1993-11-12</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém convite da empresa "Quinta das Estrelícias - Floricultura, Lda." ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral para assistir à Expoflor - 3ª exposição de flores e, folheto informativo sobre a exposição.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Exposição</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração da sede da Delegação Regional da Teledifusora SA. nos Açores, no dia 29 de novembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/210-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-10/1993-11-29" encodinganalog="3.1.3">1993-10-[--?] a 1993-11-29</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém convite do Delegado Regional da TDP - Teledifusora SA., nos Açores, ao Presidente Governo Regional dos Açores, Mota Amaral para a Inauguração da sede da Delegação.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Delegação Regional da Teledifusora SA. nos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 33, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar típico regional, oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, aos participantes na "Convenção Anual da APPORT/93", no "Solar da Graça", no dia 2 de dezembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/199-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-11-15/1993-11-26" encodinganalog="3.1.3">1993-11-15 - 1993-11-26</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        16 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém  documentação referente ao Jantar típico regional, oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, aos participantes na "Convenção Anual da APPORT/93", nomeadamente cópia de ofício para a Comissão organizadora da Convenção Anual da APPORT/93 - Associação dos Psicólogos Portugueses, informando do apoio do Governo dos Açores à mesma, através da oferta do jantar; original do convite; croqui da mesa de honra; lista de convidados para o jantar e lista de participantes na convenção.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <subject>Seminários</subject>
          <subject>Associação dos Psicólogos Portugueses - APPORT</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 17/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 34, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração da Exposição de "Atividades Económicas / 93" promovida pela Câmara do Comércio de Ponta Delgada, no dia 1 de dezembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/212-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-11/1993-12-01" encodinganalog="3.1.3">1993-11-[--?] a 1993-12-01</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém convite e respetivo envelope, da Câmara do Comércio de Ponta Delgada, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração da Exposição de "Atividades Económicas / 93"</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Exposição</subject>
          <subject>Câmara do Comércio de Ponta Delgada</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 17/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 34, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Lançamento do livro de Luís Andrade, no dia 1 de dezembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/213-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-11/1993-12-01" encodinganalog="3.1.3">1993-11-[--?] a 1993-12-01</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém convite e respetivo envelope do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para o Lançamento do livro de Luís Andrade.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Lançamento de livro</subject>
          <subject>Luís Andrade</subject>
          <subject>Presidente da Câmara da Ribeira Grande</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ribeira Grande (município, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 17/10/2019
<lb/>Revisão: FSS a 30/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 34, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Sessão Solene de abertura da  "Convenção Anual da APPORT/93", no dia 2 de dezembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/214-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-11-19/1993-11-19" encodinganalog="3.1.3">1993-11-19</unitdate>
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        4 fls.; papel    </physdesc>
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            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém convite e respetivo envelope, do Reitor da Universidade dos Açores, para o Presidente do GRA, Mota Amaral, para Sessão Solene de abertura da  "Convenção Anual da APPORT/93".  APPORT/93 - Associação dos Psicólogos Portugueses.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Associação dos Psicólogos Portugueses - APPORT</subject>
          <subject>Sessão Solene</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 17/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 34, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração das instalações fabris de "Manufacturas Vitória - Unidade Industrial de cartonagem Lda.", sitas à Vereda de Baixo, Farropa, Fenais da Luz, no dia 4 de dezembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/216-93</unitid>
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        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém convite e respetivo envelope, da gerência da Manufacturas Vitória - Unidade Industrial de cartonagem Lda. Ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração das suas instalações fabris.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Convite</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Indústria</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Fenais da Luz (freguesia, Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 34, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Espetáculo "Natal dos Hospitais", promovido pelo Jornal "Açoriano Oriental", no Teatro Micaelense, no dia 4 de dezembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/217-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-11-15/1993-11-15" encodinganalog="3.1.3">1993-11-15</unitdate>
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        4 fls.; papel    </physdesc>
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          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém carta do Jornal "Açoriano Oriental" para o Presidente do Governo Regional dos Açores, convidando para Espetáculo "Natal dos Hospitais", no Teatro Micaelense.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Espetáculo</subject>
          <subject>Natal</subject>
          <subject>Jornal "Açoriano Oriental"</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 34, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
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          <unitdate normal="1993-11-23/1993-11-23" encodinganalog="3.1.3">1993-11-23</unitdate>
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        3 fls.; papel    </physdesc>
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            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém ofício da Direção do Clube de Ténis de São Miguel, para o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, convidando para o almoço comemorativo do 16º Aniversário do "Clube de Ténis de São Miguel".</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Convite</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Clube de Ténis de São Miguel</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 34, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
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          <unitdate normal="1993-11/1993-12-04" encodinganalog="3.1.3">1993-11-[--?] a 1993-12-04</unitdate>
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          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém convite da empresa Hortênsia - Industria de Confecções, Lda., ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a apresentação da nova coleção "Verão 94".</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Convite</subject>
          <subject>Comércio</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Vila Franca do Campo (município, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 34, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
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        <did>
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          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
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          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém convite e respetivo envelope, da Casa de Cultura de Ponta Delgada, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a realização de uma Tarde Cultural e I convívio de Natal com idosos, no salão Paroquial de São Vicente Ferreira.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Convite</subject>
          <subject>Convívio social</subject>
          <subject>Idosos</subject>
          <subject>Casa de Cultura de Ponta Delgada</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 34, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração do Centro paroquial de Catequese e Cultura da Vila de Água de Pau, sitá à Rua da Trindade, nº 29, no dia 5 de dezembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/221-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-11/1993-12-05" encodinganalog="3.1.3">1993-11-[--?] a 1993-12-05</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém carta do Padre João Botelho Mota para o Presidente do Governo Regional dos Açores, convidando a tomar parte na Inauguração do Centro paroquial de Catequese e Cultura da Vila de Água de Pau. Contém envelope.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>João Bosco Mota Amaral</subject>
          <subject>Convite</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Centro Paroquial de Catequese e Cultura da Vila de Água de Pau</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Água de Pau (freguesia, Lagoa, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 34, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Missa de reabertura ao culto da Ermida de São Gonçalo, no dia 8 de dezembro de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/222-93</unitid>
          <unitdate normal="1993-11/1993-12-08" encodinganalog="3.1.3">1993-11-[--?] a 1993-12-08</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém convite do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a missa de reabertura ao culto da Ermida de São Gonçalo.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Convite</subject>
          <subject>Religião</subject>
          <subject>Santa Casa da Misericórdia</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 34, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Exposição "Expresso 20 anos", no Teatro Micaelense, no dia 7 de janeiro de 1994 / Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Francisco Pinto Balsemão, no Hotel São Pedro, pelas 13h00, no dia 7 de janeiro de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/224-93</unitid>
          <unitdate normal="1994-01-07/1994-01-07" encodinganalog="3.1.3">1994-01-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        44 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo refere-se a dois eventos distintos. Contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Francisco Pinto Balsemão, por ocasião da sua visita à Ilha de São Miguel, nomeadamente lista de convidados; originais do convite e da ementa; croqui da mesa de honra programa da vista à Ilha de São Miguel, de Francisco Pinto Balsemão e, respetivo comprovativo de envio (Pág. 2 a 12). Contém também, documentação referente à Exposição "Expresso 20 anos", no Teatro Micaelense, como lista de convidados e original convite para a inauguração da exposição e cópias de ofícios enviados a escolas da Ilha de São Miguel, informando da realização da exposição (Pág. 13 a 43).</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Convite</subject>
          <subject>Exposição</subject>
          <subject>Jornal "Expresso"</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Balsemão, Francisco José Pereira Pinto. 1937-2025, primeiro ministro de Portugal</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 34, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Cumprimentos de Boas Festas dos Membros do Governo, Deputados, Presidentes das Câmaras Municipais de São Miguel ao Presidente do Governo Regional; Orçamento para a festa de inauguração da Árvore de Natal; Oferta de Ananases 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/225-93</unitid>
          <unitdate normal="1993/1993" encodinganalog="3.1.3">1993</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        22 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém o programa de apresentação de Cumprimentos de Boas Festas ao Presidente do Governo Regional, dos Membros do Governo, Deputados, Presidentes das Câmaras Municipais de São Miguel; o orçamento para a festa de inauguração da Árvore de Natal, fornecido pela "Pastelaria Brito" e a lista de entidades a quem o Presidente do Governo Regional dos Açores ofereceu ananases em 1993.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Festividade</subject>
          <subject>Natal</subject>
          <subject>Ofertas</subject>
          <subject>Ananás</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 34, localizada em: d1.m6.p2.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração da Exposição de fotografia de Paulo Monteiro, dia 7 de janeiro de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/001-94</unitid>
          <unitdate normal="1993-12/1994-01-07" encodinganalog="3.1.3">1993-12-[--?] a 1994-01-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém convite da "Galeria Arco 8", ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a  Exposição de fotografia de Paulo Monteiro.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Exposição</subject>
          <subject>Paulo Monteiro</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Sessão Solene de Abertura das aulas da Universidade dos Açores, dia 10 de janeiro de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/002-94</unitid>
          <unitdate normal="1993-12-15/1993-12-15" encodinganalog="3.1.3">1993-12-15</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
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            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém convite e respetivo envelope, do Reitor da Universidade dos Açores, ao Presidente do Governo Regional dos Açores; Mota Amaral, para a Sessão Solene de Abertura das aulas da Universidade dos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Convite</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Universidade dos Açores</subject>
          <subject>Sessão Solene</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração da Exposição de pintura de Fátima Madruga e Victor Boga, na Academia das Artes, dia 15 de janeiro de 1994, pelas 18h00</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/004-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-01-10/1994-01-11" encodinganalog="3.1.3">1994-01-10 - 1994-01-11</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém convite e respetivo envelope, da Academia das Artes, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração da Exposição de pintura de Fátima Madruga e Victor Boga e, cópia de telegrama do Museu do Pico, com cumprimentos dos autores Fátima Madruga e Victor Boga, reforçando o convite para a inauguração da exposição, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Exposição</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Convite</subject>
          <subject>Academia das Artes</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Baile das Debutantes do Clube Micaelense, dia 22 de janeiro de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/007-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-01-01/1994-01-01" encodinganalog="3.1.3">1994-01-01</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém ofício do Clube Micaelense e respetivo envelope, para o Presidente do Governo Regional dos Açores, convidando para Baile das Debutantes do Clube Micaelense.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Convite</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Clube Micaelense</subject>
          <subject>Baile das Debutantes</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Concerto da pianista Maria João Pires, dia 26 de janeiro de 1994, no "Teatro Angrense"</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/010-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-01-20/1994-01-20" encodinganalog="3.1.3">1994-01-20</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém convite e respetivo envelope, da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para o Concerto da pianista Maria João Pires, no "Teatro Angrense".</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Convite</subject>
          <subject>Concerto</subject>
          <subject>Maria João Pires</subject>
          <subject>Teatro Angrense</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha Terceira (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido peloPresidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Fundação Cultural Natália Correia, pelas 13h00 do dia 10 de fevereiro de 1994, no "Hotel São Pedro"</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/011-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-01-24/1994-01-27" encodinganalog="3.1.3">1994-01-24 - 1994-01-27</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        13 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Fundação Cultural Natália Correia, por ocasião da Tomada de Posse da Delegação Regional dos Açores, da Fundação Cultural Natália Correia. Contém lista de convidados para o almoço; originais do convite e da ementa; croqui da mesa de honra; cópias de faxes da Delegação Regional dos Açores, da Fundação Cultural Natália Correia com pormenores das deslocação de membros da Delegação Regional dos Açores, da Fundação Cultural Natália Correia a São Miguel, nomeadamente o Presidente da Fundação Dórdio Guimarães e a Diretora da Fundação Manuela Eanes.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Fundação Cultural Natália Correia</subject>
          <subject>Eanes, Maria Manuela Duarte Neto Portugal Ramalho.</subject>
          <subject>Guimarães, Dórdio Leal.</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no Palácio da Conceição, pelas 13h00, do dia 31 de janeiro de 1994, aos novos administradores e administradores cessantes das Empresas Públicas Regionais</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/015-94</unitid>
          <unitdate normal="1993-12/1994-01-31" encodinganalog="3.1.3">1993-12-[--?] a 1994-01-31</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é referente ao Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos novos administradores e administradores cessantes das Empresas Públicas Regionais, nomeadamente lista de convidados; originais do convite e da ementa e, croqui da mesa de honra.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Empresas Públicas Regionais</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Palácio da Conceição (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita à Ilha de São Miguel, do Mayor de Fall River, John Mitchell, pelas 13h00, do dia 5 de fevereiro de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/016-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-02-03/1994-02-03" encodinganalog="3.1.3">1994-02-03</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        20 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo refere-se ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita à Ilha de São Miguel, do Mayor de Fall River, John Mitchell. Contém lista de convidados; originais da ementa e convite; croqui da mesa de honra; comprovativos de envio de fax com o convite para almoço a diferentes entidades.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Festividade</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Mayor de Fall River</subject>
          <subject>John Mitchell</subject>
          <subject>Senhor Santo Cristo dos Milagres</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>Contém documentação classificada de reservado. O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração das novas instalações da Câmara do Comércio de Ponta Delgada, pelas 11h00, do dia 25 de fevereiro de 1994, presidida pelo Presidente da República, Mário Soares</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/017-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-01-26/1994-02-21" encodinganalog="3.1.3">1994-01-26 - 1994-02-21</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        9 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é referente à Inauguração das novas instalações da Câmara do Comércio de Ponta Delgada,  presidida pelo Presidente da República, Mário Soares. Contém cópia do programa da deslocação do Presidente da República, Mário Soares aos Açores, nomeadamente à Ilha de São Miguel e lista nominal da comitiva que o acompanha e o original do convite da Câmara do Comércio de Ponta Delgada, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração das novas instalações da Câmara do Comércio de Ponta Delgada.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Câmara do Comércio de Ponta Delgada</subject>
          <subject>Mário Soares</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel</geogname>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração da Exposição das Camélias, na Academia das Artes, em Ponta Delgada, dia 5 de fevereiro de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/018-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-01-24/1994-01-24" encodinganalog="3.1.3">1994-01-24</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém convite e respetivo envelope,  da Academia das Artes, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração da Exposição das Camélias.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Convite</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Exposição</subject>
          <subject>Academia das Artes</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 18/10/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Jantar comemorativo do 73º Aniversário do Clube Desportivo Santa Clara, no hangar da Marinha, dia 5 de fevereiro de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/019-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-01-24/1994-01-24" encodinganalog="3.1.3">1994-01-24</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém convite e respetivo envelope, da Direção do Clube Desportivo Santa Clara, ao Presidente do Governo dos Açores, para festa comemorativa do 73º Aniversário do Clube.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Jantar</subject>
          <subject>Comemoração</subject>
          <subject>Clube Desportivo Santa Clara</subject>
          <geogname>Ponta Delgada (município, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Solene Concelebração Eucarística de Nossa Senhora da Estrela, na Igreja Matriz da Ribeira Grande, dia 6 de fevereiro de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/020-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-01-18/1994-01-18" encodinganalog="3.1.3">1994-01-18</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém convite e respetivo envelope, do Pároco da Igreja Matriz da Nossa Senhora da Estrela da Ribeira Grande, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a participar na Solene Concelebração Eucarística de Nossa Senhora da Estrela, na Igreja Matriz da Ribeira Grande.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Religião</subject>
          <subject>Igreja Matriz da Nossa Senhora da Estrela da Ribeira Grande</subject>
          <geogname>Ribeira Grande (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 16/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita da Secretária de Estado da Juventude, Maria do Céu Ramos, à Ilha de São Miguel, de 16 a 18 de fevereiro de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/021-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-02-02/1994-02-02" encodinganalog="3.1.3">1994-02-02</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é referente à visita da Secretária de Estado da Juventude, Maria do Céu Ramos, à Ilha de São Miguel, essencialmente sobre o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no dia 17 de fevereiro, no Palácio da Conceição por ocasião da sua visita a São Miguel. Contém lista de convidados para o almoço; originais do convite e da ementa e croqui da mesa de honra. Contém ainda telecópia da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia, com o programa da visita da Secretária de Estado da Juventude, Maria do Céu Ramos, à Ilha de São Miguel.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Secretária de Estado da Juventude</subject>
          <subject>Maria do Céu Ramos</subject>
          <geogname>Palácio da Conceição (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 17/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Apresentação do livro de José Pacheco de Almeida, "No Meu Mundo", pelas 21h00, do dia 3 de fevereiro de 1994, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ponta Delgada</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/022-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-01/1994-02-03" encodinganalog="3.1.3">1994-01-[--?] a 1994-02-03</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém convite e respetivo envelope, da Diretora do Jornal de Cultura, Publicações e Ares Gráficas, Lda., ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a apresentação do livro de José Pacheco de Almeida, "No Meu Mundo", por Vamberto Freitas,  no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ponta Delgada.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Lançamento de livro</subject>
          <subject>José Pacheco de Almeida</subject>
          <subject>No Meu Mundo, livro</subject>
          <subject>Vamberto Freitas</subject>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 17/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">I Reunião da Comissão Regional para o Ano Internacional da Família, dia 7 de fevereiro de 1994, pelas 15h00, no Palácio de Santana</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/023-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-02-04/1994-02-04" encodinganalog="3.1.3">1994-02-04</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente à I Reunião da Comissão Regional para o Ano Internacional da Família, nomeadamente croqui da mesa de reunião; cópia da resolução 142/93, que cria a Comissão Regional  para o Ano Internacional da Família; cópia de despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, que designa as individualidades para integrarem a Comissão Regional para o Ano Internacional da Família e cópia de despacho do Secretário Regional da Saúde e Segurança Social que determina a composição da Comissão Executiva para o Ano Internacional da Família.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Reunião</subject>
          <subject>Ano Internacional da Família</subject>
          <subject>Comissão</subject>
          <geogname>Palácio de Sant'Ana (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 17/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Ministro do Planeamento e Administração do Território, Valente de Oliveira, de 4 a 6 de fevereiro de 1994, à Região Autónoma dos Açores</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/028-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-01-21/1994-01-21" encodinganalog="3.1.3">1994-01-21</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém uma telecópia do Chefe de  Gabinete do Gabinete da República informando o Presidente do Governo Regional dos Açores, da visita do Ministro do Planeamento e Administração do Território, Valente de Oliveira à Região Autónoma dos Açores.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Ministro do Planeamento e da Administração do Território</subject>
          <subject>Oliveira, Luís Francisco Valente de. engenheiro</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração de um estabelecimento de venda de artesanato, sito à Rua d'Arquinha, nºs 30-32, em Ponta Delgada, pelas 17h30, do dia 18 de fevereiro de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/030-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-02-11/1994-02-11" encodinganalog="3.1.3">1994-02-11</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém convite e respetivo envelope, de Magda Silva, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a Inauguração do seu estabelecimento de venda de artesanato.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Artesanato</subject>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 17/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração da fábrica "Açoriali-Indústria Alimentar, Lda", sita ao Parque Industrial da Ribeira Grande, pelas 12h00, no dia 21 de fevereiro de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/031-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-02-11/1994-02-11" encodinganalog="3.1.3">1994-02-11</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém cópia de ofício do sócio gerente da empresa Açoriali-Indústria Alimentar, Lda. convidando o Presidente do Governo Regional dos Açores para a abertura e encerramento da inauguração da fábrica "Açoriali-Indústria Alimentar, Lda.", proposta de programa e alguns dados com informações sobre a empresa.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Indústria</subject>
          <subject>Açoriali-Indústria Alimentar, Lda.</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no dia 18  de fevereiro de 1994, às 12h30, no Hotel "Açores Atlântico", por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Victor da Costa Martins</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/032-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-02-14/1994-02-14" encodinganalog="3.1.3">1994-02-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        15 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo refere-se ao Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral,  por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Victor da Costa Martins. Contém lista de convidados; originais do convite e da ementa; croqui da mesa de honra e listagem nominal de cargos.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Secretário de Estado dos Assuntos Europeus</subject>
          <subject>Victor da Costa Martins</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comemorações do encerramento do IV centenário da fundação da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/033-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-01/1994-02-20" encodinganalog="3.1.3">1994-01-[--?] a 1994-02-20</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo refere-se às  comemorações do IV centenário da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande. Contém o programa das da comemorações; convite da SCM da Ribeira Grande para o encerramento das comemorações com a Palestra do Padre Victor Melícias e, convite da SCM da Ribeira Grande e Ordem Secular Terceira Franciscana para participação na procissão do "Senhor Santo Cristo dos Terceiros": este processo contém ainda convite da Câmara Municipal de Ponta Delgada para o espetáculo "O Rei está a morrer" pelo Grupo de Teatro Alpendre, no Teatro Micaelense, no dia 19 de fevereiro às 21h30.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Santa Casa da Misericórdia</subject>
          <subject>Comemorações do IV Centenário da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande</subject>
          <subject>Religião</subject>
          <subject>Padre Vítor Melícias</subject>
          <geogname>Ribeira Grande (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Cerimónia de Entrega dos Troféus aos "Dez Mais de 1993", na Academia das Artes, em Ponta Delgada, no dia 25 de fevereiro de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/035-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-02/1994-03-24" encodinganalog="3.1.3">1994-02-[--?] a 1994-03-24</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém convite e respetivo envelope, do diretor do "Correio dos Açores" e o diretor da Fábrica de Tabaco Estrela, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para cocktail de entrega dos Troféus aos "Dez Mais de 1993", na Academia das Artes.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Entrega de Troféu</subject>
          <subject>Academia das Artes</subject>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Sessão Solene de Abertura do 2º Congresso da Divisão Portuguesa da "International Academy of Pathology", dia 24 de março de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/009-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-01-17/1994-01-17" encodinganalog="3.1.3">1994-01-17</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém ofício para a Comissão Organizadora do  2º Congresso da Divisão Portuguesa da "International Academy of Pathology", informando que o Presidente do Governo Regional dos Açores, irá presidir à Sessão Solene de Abertura do Congresso.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Amaral,  João Bosco Soares da Mota. 1943- , presidente do Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Sessão Solene de Abertura</subject>
          <subject>International Academy of Pathology</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 36, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Procissão do Senhor dos Passos, da Igreja da Misericórdia, da Cidade da Ribeira Grande, dia 6 de março de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/038-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-02-22/1994-02-22" encodinganalog="3.1.3">1994-02-22</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém carta e, respetivo envelope, da Mesa da Irmandade do Senhor dos Passos da cidade da Ribeira Grande, convidando o Presidente do Governo Regional a tomar parte no cortejo procissional do Senhor dos Passos.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Religião</subject>
          <subject>Irmandade do Senhor dos Passos da Ribeira Grande</subject>
          <subject>Procissão</subject>
          <geogname>Ribeira Grande (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 36, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">"Workshop sobre Ambiente", dia 21 de março de 1994, às 10h00, no Hotel "Terra Nostra"</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/041-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-03-09/1994-03-18" encodinganalog="3.1.3">1994-03-09 - 1994-03-18</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        94 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo é referente ao "Workshop sobre Ambiente",  que decorreu no Hotel "Terra Nostra". Contém lista de participantes; lista de intervenções; informações da Presidência do Governo, com o tema "Infraestruturas de águas residuais das localidades envolventes das Lagoas das Sete Cidades e das Furnas"; informações cronológicas a partir do início do estudo Trófico das Lagoas de Sete Cidades, Fogo e Furnas da Direção Regional de Infraestruturas portuárias e aeroportuárias; "Contributos da Floresta para a proteção dos Recursos Naturais" da Direção Regional dos Recursos Florestais; lista de individualidades que não foram ao workshop; croqui da mesa que preside ao workshop; comprovativos de envio de telecópias, da lista de intervenções, da lista de participantes e convite para o workshop, a diversas entidades; lista de entidades regionais convidadas; original do convite para o workshop, seguido de almoço e ementa do almoço no Hotel Terra Nostra.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Ambiente</subject>
          <subject>Workshop</subject>
          <subject>Estudo Trófico das Lagoas de Sete Cidades, Fogo e Furnas</subject>
          <geogname>Hotel Terra Nostra (Furnas, Povoação, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 19/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 36, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Palácio da Conceição, pelas 12h45, do dia 14 de março de 1994, por ocasião da despedida do Comandante Operacional dos Açores, Vice-Almirante António José Malheiro Garcia</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/042-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-03-07/1994-03-07" encodinganalog="3.1.3">1994-03-07</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        14 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém lista de convidados; original da ementa e do convite; croqui da mesa de honra; propostas de ementas e comprovativo de envio do convite para almoço por ocasião da despedida do Comandante Operacional dos Açores, Vice-Almirante António José Malheiro Garcia, no Palácio da Conceição, pelas 12h45, do dia 14 de março de 1994.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Almoço</subject>
          <subject>Comandante Operacional dos Açores</subject>
          <subject>Vice-Almirante</subject>
          <subject>Garcia, António José Malheiro. 1933-   , vice-almirante</subject>
          <geogname>Palácio da Conceição (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 36, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do Conselho de Administração da Companhia Portuguesa de Rádio Marconi, Sequeira Braga, pelas 13h00, do dia 24 de março de 1994, no Palácio da Conceição</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/043-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-02/1994-03-24" encodinganalog="3.1.3">1994-02-[--?] a 1994-03-24</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        12 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém lista de convidados; original da ementa e do convite; croqui da mesa de honra; propostas de ementas e lista da garrafeira do Palácio da Conceição, referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita à região, do  Presidente do Conselho de Administração da Companhia Portuguesa de Rádio Marconi, Gonçalo Bourbon Sequeira Braga.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita de individualidades aos Açores</subject>
          <subject>Presidente do Conselho de Administração da Companhia Portuguesa de Rádio Marconi</subject>
          <subject>Gonçalo Bourbon Sequeira Braga</subject>
          <geogname>Palácio da Conceição (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 36, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Cerimónia de entrega dos Troféus às empresas galardoadas, com sede em diferentes ilhas dos Açores, pela revista "AS 100 Maiores Empresas dos Açores", do Jornal "Açoriano Oriental", no dia 11 de março de 1994, pelas 18h15, no Clube Naval de Ponta Delgada</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/044-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-03-02/1994-03-02" encodinganalog="3.1.3">1994-03-02</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém ofício do diretor da Impraçor, Gustavo Moura, para o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, convidando para presidir à entrega de Troféus às empresas galardoadas pela revista "AS 100 Maiores Empresas dos Açores".</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Entrega de Troféu</subject>
          <subject>Jornal "Açoriano Oriental"</subject>
          <subject>As 100 Maiores Empresas dos Açores, Revista</subject>
          <subject>Impraçor</subject>
          <subject>Gustavo Moura</subject>
          <subject>Clube Naval de Ponta Delgada</subject>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 36, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Sessão Solene de Encerramento da Conferência Regional sobre "Política Social Europeia", promovida pelo Conselho Económico e Social e Conselho Regional de Concertação Social, no dia 14 de março de 1993</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/045-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-02/1994-03-14" encodinganalog="3.1.3">1994-02-[--?] a 1994-03-14</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        6 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém cópia do programa da Conferência Regional sobre "Política Social Europeia",  promovida pelo Conselho Económico e Social e Conselho Regional de Concertação Social, no Hotel Açores Atlântico em Ponta Delgada.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Sessão Solene de Encerramento</subject>
          <subject>Conferência</subject>
          <subject>Conselho Regional de Concertação Social</subject>
          <geogname>Hotel Açores Atlântico (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 36, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Eucaristia Solene em honra de São José, na Igreja paroquial de São José, em Ponta Delgada, no dia 19 de março de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/047-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-03-11/1994-03-11" encodinganalog="3.1.3">1994-03-11</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém carta e, respetivo envelope, do Pároco da Igreja Paroquial de São José, convidando o Presidente do Governo Regional dos Açores a participar na Eucaristia Solene a celebrar nesta igreja.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Religião</subject>
          <geogname>Igreja de São José (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 36, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Visita do Governo Regional à Ilha Graciosa, de 28 a 29 de março de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/048-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-03-16/1994-03-24" encodinganalog="3.1.3">1994-03-16 - 1994-03-24</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        69 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo é referente à visita do Governo Regional à Ilha Graciosa, contém programa da visita; cópia de carta dos deputados regionais do grupo parlamentar do PSD com sugestões de necessidades da população; cópia de ofício da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa com sugestões para o programa da visita; lista dos jornalistas que acompanharam a visita; diversos comprovativos de envio de telecópias com o programa da visita, para várias entidades.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Visita oficial do Governo</subject>
          <geogname>Ilha Graciosa (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 20/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 36, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Beberete comemorativo do 13º Aniversário do Grupo Desportivo do Salão, Ilha do Faial, dia 17 de março de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/049-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-03-11/1994-03-11" encodinganalog="3.1.3">1994-03-11</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém convite e respetivo envelope, do presidente da direção do "Grupo Desportivo do Salão" ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para o beberete comemorativo do 13º Aniversário do grupo.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Comemoração</subject>
          <subject>Aniversário</subject>
          <subject>Grupo Desportivo do Salão</subject>
          <geogname>Ilha do Faial (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 36, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Cerimónia Militar da Entrega do cargo de Comandante Operacional dos Açores, no dia 22 de março de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/052-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-03-22/1994-03-22" encodinganalog="3.1.3">1994-03-22</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        5 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém convite do Comandante Operacional dos Açores, Malheiro Garcia, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para um jantar no Solar de Santa Catarina, por ocasião da sua despedida e para apresentação do General Batista Pereira e um convite do Comandante Operacional dos Açores para a Cerimónia Militar da Entrega do cargo de Comandante Operacional dos Açores. Contém envelope.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Comandante Operacional dos Açores</subject>
          <subject>Garcia, António José Malheiro. 1933-   , vice-almirante</subject>
          <subject>General Batista Pereira</subject>
          <subject>Cerimónia Militar</subject>
          <subject>Solar de Santa Catarina</subject>
          <geogname>Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 36, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Inauguração da Estação Emissora de São Miguel, da Companhia Portuguesas de Rádio Marconi, nas Calhetas de Rabo de Peixe, presideida pelo Presidente do Governo Regional, dia 23 de março de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/053-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-02/1994-03-23" encodinganalog="3.1.3">1994-02-[--?] a 1994-03-23</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém convite e, respetivo envelope, do Presidente do Conselho de Administração da Companhia Portuguesas de Rádio Marconi ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração da Estação Emissora de São Miguel, nas Calhetas de Rabo de Peixe.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Inauguração</subject>
          <subject>Presidente do Conselho de Administração da Companhia Portuguesa de Rádio Marconi</subject>
          <subject>Estação Emissora de São Miguel</subject>
          <geogname>Calhetas (freguesia, Ribeira Grande, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 36, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Apresentação do novo modelo automóvel SAAB 900, no Salão Arcada do Hotel Açores Atlântico, no dia 24 de março 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/055-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-02/1994-03-24" encodinganalog="3.1.3">1994-02-[--?] a 1994-03-24</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Uma vez que a documentação não tem qualquer data, foram assumidas como datas extremas desde o mês anterior ao evento até ao dia do seu término. Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>O processo contém convite e respetivo envelope enviado pela Gerência da  Moniz de Sá Lda. ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a apresentação do novo modelo "SAAB 900", seguido de cocktail, no  Salão Arcada do Hotel "Açores Atlântico".</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>Apresentação do novo modelo de automóvel</subject>
          <subject>Cerimónia de apresentação</subject>
          <subject>Veículo automóvel</subject>
          <geogname>Hotel Açores Atlântico (Ponta Delgada, Açores, Portugal)</geogname>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
          <geogname>Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>De uma forma geral os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Criação: CR a 26/12/2019<lb/>Revisão: FSS a 17/01/2020</date>
          </p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 36, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
      <c otherlevel="process" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Sessão Solene de Encerramento do 1º Encontro das Instituições Museológicas dos Açores, no Museu "Carlos Machado", dia 24 de março de 1994</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="PT" repositorycode="PGRA">AHPGRA/SG/GPRP/056-94</unitid>
          <unitdate normal="1994-03-11/1994-03-11" encodinganalog="3.1.3">1994-03-11</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 fls.; papel    </physdesc>
          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português</language>
          </langmaterial>
          <note type="generalNote">
            <p>Foi feita higienização e tratamento técnico.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Este processo contém documentação referente ao 1º Encontro das Instituições Museológicas dos Açores, nomeadamente convite da Comissão organizadora do 1º Encontro das Instituições Museológicas dos Açores e do Secretário Regional da Educação e Cultura, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para as Sessões de abertura e Encerramento do Encontro; folheto do programa do Encontro e telecópia da Direção Regional dos Assuntos Sociais para o Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores, com o Programa do Encontro.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <subject>V Governo Regional dos Açores</subject>
          <subject>1º Encontro das Instituições Museológicas dos Açores</subject>
          <subject>Sessão Solene de Encerramento</subject>
          <subject>Sessão Solene de Abertura</subject>
          <geogname>Região Autónoma dos Açores</geogname>
        </controlaccess>
        <phystech encodinganalog="3.4.3">
          <p>Os documentos encontram-se em bom estado de conservação, no entanto existe um pouco de ferrugem devido à utilização de clips e/ou agrafos.</p>
        </phystech>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>Conservação.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>Criação: CR a 26/12/2019</p>
        </processinfo>
        <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
          <p>O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 36, localizada em: d1.m6.p3.</p>
        </originalsloc>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores,  à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.</p>
        </userestrict>
        <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
          <p>Inventário.</p>
        </otherfindaid>
      </c>
    </dsc>
  </archdesc>
</ead>
