Secretaria Regional da Agricultura e Pescas - SRAP Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977 Secretaria Regional da Agricultura e Pescas Comunicado de Imprensa Órgãos de Comunicação Social Notícia Esta subsérie contém documentação da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, com assuntos a serem emitidos pelo Órgãos de Comunicação Social (OCS). https://ccarquivos.azores.gov.pt/secretaria-regional-da-agricultura-e-pescas-srap 5 As pastas que contém os processos em suporte de papel encontram-se localizadas nos módulos correspondentes à documentação da Comunicação Social, entre d1.m1.p1e d1.m4.p15 por Região Autónoma dos Açores O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).