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Authority record

Presidência do Governo Regional dos Açores. 1976-

  • PT-PGRA
  • Corporate body
  • 1976-

O 25 de abril de 1974, com a queda do Estado Novo e a instauração de um regime democrático em Portugal, deu origem a um conjunto de transformações políticas e à reorganização do território que teve, por sua vez, repercussões nos Açores, nomeadamente no que diz respeito à alteração do seu ordenamento político e administrativo. Até à altura a Região estava dividida em 3 distritos (Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta) com 3 governadores civis nomeados pelo Governo de Lisboa. Com o Decreto-Lei (DL) 458-B/75, de 22 de agosto, o V Governo Provisório criou a Junta Regional dos Açores, com o nome oficial de “Junta Administrativa e de Desenvolvimento Regional dos Açores”. Este órgão, de natureza transitória, teve a missão de diligenciar a transferência de funções da administração Central para a Administração Regional e a reestruturação nos Açores dos serviços periféricos do Governo Central. A 10 de Abril de 1976 é aprovada a Constituição da República Portuguesa que veio consagrar a autonomia político-administrativa das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, criando através do seu artigo 233º dois órgãos de governo próprio, a saber: Assembleia Regional e Governo Regional. São também definidas, através do seu artigo 229º, as suas competências para legislar em matérias de interesse específico das regiões, assim como regulamentar, quer a legislação regional, quer as leis emanadas dos órgãos de soberania nacional, cujos assuntos não sejam de reserva dos referidos órgãos.
5 Meses após a publicação da Constituição as funções da Junta Regional dos Açores cessaram, mais precisamente a 8 de setembro de 1976, com a tomada de posse do I Governo Regional dos Açores, mas vai ser a 31 de dezembro de 1976, com o Decreto Regional n.º 3/76 e sua regulamentação, com o Decreto Regulamentar n.º 20/77, de 18 de julho, que surge a estrutura orgânica da Presidência do Governo Regional.

Desde 8 de setembro de 1976 até 4 de novembro de 2016, tomaram posse XII governos regionais que no decorrer destes 40 anos receberam e produziram documentação no âmbito das competências definidas, quer pela Constituição da República, quer pelo Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. Desta forma, toda a informação é o reflexo da atividade desenvolvida ao longo dos anos pela Presidência do Governo Regional dos Açores.
Histórico dos Governos Regionais dos Açores: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra/textoImagem/Historico+dos+Governos+Regionais+dos+Acores.htm

Maria Luísa Soares d' Albergaria Ataíde da Costa Gomes

  • PT-MLA
  • Person
  • 1911-1991

Filha de Luís Bernardo Leite de Ataíde e de Maria Luísa Vasconcelos Soares d’Albergaria, nasce em Ponta Delgada (São Pedro) Maria Luísa Ataíde, ligada desde sempre à tradição artística da família.
Nos anos 60 impulsiona o desenvolvimento da pintura em São Miguel e, em 1966, expõe no Liceu Antero de Quental um conjunto de trabalhos com intuito pedagógico e nos quais utiliza várias técnicas. Desta exposição acaba por surgir, naquele Liceu, o núcleo de Artes Plásticas. Entre 1971 e 1973 expõe na Galeria 2, no Porto, e no Hotel Lisboa (1973) em Macau, juntamente com a filha, a escultora Luísa Constantina. Ainda nos anos 70, segue para os E.U.A. onde pinta, expõe e leciona. Em 1988, no Museu Carlos Machado, expõe as ilustrações de sonetos de Antero de Quental.
E é precisamente a este Museu que dedica uma parte muito importante da sua vida ao dirigir, durante 25 anos, a Secção de Arte e Etnografia, cargo este que iniciou em abril de 1955. Presta importantíssimos contributos à arte e folclore, tendo um enorme interesse por esta temática. Foi, aliás, a autora do traje do Grupo Folclórico de São Miguel em 1955. Ao longo dos anos, dedica o seu pensamento e forças à criação do Museu da Criança no Museu Carlos Machado. Criação que é fruto da sensibilidade em perceber que os museus não estão organizados de modo a que possam chamar a atenção dos mais novos. O objetivo é tornar a Arte e as Ciências Naturais mais “entendíveis” às crianças, havendo uma especial preocupação com as mais desfavorecidas e com menos acesso à cultura e à leitura. Foi sua intenção criar um museu que fosse das crianças, de todas as crianças. E assim aconteceu: com 3 salas abre o Museu da Criança, a 19 de março de 1963.
Maria Luísa Ataíde, com destacada carreira artística em Portugal e nos E.U.A., teve como professores nomes de relevo, tais como Eduardo Malta, Domingos Rebelo, Berta Borges, José Contente e José da Costa.
Em janeiro de 1963 casa com António da Costa Gomes (1902-1974) com quem teve 3 filhos: António Luís, Luísa Constantina e Augusto.
Morre a 6 de julho de 1991.

Sousa, Nestor de. 1931/2017, diretor do Museu Carlos Machado, professor universitário

  • PT-NS
  • Person
  • 1931/2017

[N. Ponta Delgada, 11.10.1931] Filho de João Cabral de Sousa e de Maria Idalina C. Mendonça de Sousa. Fez os seus estudos liceais em Ponta Delgada, licenciou-se em História pela Universidade de Coimbra e fez o mestrado em História da Arte pela Universidade Nova de Lisboa. Foi professor provisório no Liceu Nacional de Santarém e extraordinário no de Tomar onde criou e dirigiu um Centro Cultural. Fez estágio pedagógico no Liceu Nacional de Ponta Delgada, onde foi professor efectivo de História. Docente da Universidade dos Açores desde a sua criação como Instituto Universitário, foi responsável pela disciplina de História da Arte, leccionação que acumulou com outras nomeadamente História da Civilização Grega, tendo-se aposentado em 2003. No âmbito da investigação da sua área académica tem artigos publicados em actas de congressos e colóquios nacionais e internacionais, revistas, catálogos de exposições artísticas, programas de espectáculos dramáticos e páginas de arte e cultura de jornais açorianos. Por solicitação de entidades oficiais, elaborou «pareceres» relativos a restauro e/ou reconversão de monumentos do património regional açoriano, nomeadamente sobre o Recolhimento de S. Pedro de Alcântara, S. Roque, Pico e Teatro Micaelenses, em Ponta Delgada. Amador escolar de Teatro, estudante de Coimbra pôde desenvolver esta actividade como membro do TEUC ? Teatro dos Estudantes da Universidade de Coimbra ?, de que foi Presidente da Direcção (1965) e do CITAC ? Centro de Iniciação Teatral da Academia de Coimbra ? num percurso de espectáculos de norte a sul do território continental português e extensão estrangeira, nomeadamente de Festivais Internacionais realizados na Alemanha (Erlangen); em França (Nancy), em Paris e X Delfíada de Verona, Itália. Mais recentemente, como actividade circum-escolar universitária, criou em Ponta Delgada a Trupe da Universidade dos Açores ? TRUNAC ? com espectáculo inaugural na Igreja do Carmo, de Ponta Delgada. Depois, nos Teatros Micaelense e Angrense, com a representação de O Avarento, de Moliére, de que foi, simultaneamente, encenador, ensaiador e protagonista. Em Ponta Delgada, por convite e em paralelo com a sua actividade docente e académica, foi Director do Museu Carlos Machado (1975), cargo que desempenhou sem vencimento e de que apresentou demissão nos começos de 1985, período em que apresentou à tutela projecto de reestruturação e realizou a sua dinamização em continuadas exposições permanentes, temporárias e itinerantes, para além de regulares actividades de extensão artística e cultural. Posteriormente, organizou o Museu Municipal de Nordeste como museu de história local, inaugurado oficialmente em Janeiro de 1989. Por solicitação, realizou duas exposições de pintura na Escola Secundária Antero de Quental, de Ponta Delgada, respectivamente: Antero e os Tempos de Escola ? inaugurada pelo Presidente da República, Dr. Mário Soares ? e Pintura de Duarte Maia. Para as primeiras (e únicas) jornadas culturais do Hospital da Misericórdia de Ponta Delgada, realizou na sala do Consistório do antigo edifício a exposição Arte Religiosa (pintura, imaginária, ourivesaria e têxteis). Em 1983, foi eleito e ratificado oficialmente membro correspondente da Academia Nacional de Belas-Artes de Lisboa, às sessões da qual tem apresentado comunicações. Faleceu em Ponta Delgada, a 23/06/2017.

http://www.culturacores.azores.gov.pt/ea/pesquisa/default.aspx?id=10254

Maya, Ernesto do Canto Faria e. 1890-1981, escultor.

  • PT-ECM
  • Person
  • 1890-1981

Ernesto do Canto Faria e Maia nasceu em 1890, em Ponta Delgada (São Miguel, Açores) numa família culta e abastada. Apesar de um certo isolamento causado eventualmente pelo ambiente insular, a sua formação inicial acompanha as tendências mais actualizadas, devido ao ambiente familiar intelectual e à acessibilidade a contactos e publicações provenientes dos principais centros europeus. Em 1907, após concluir o liceu, Canto da Maia parte para Lisboa e matricula-se no Curso Geral de Desenho da Escola de Belas-Artes, tendo como professores Ernesto Condeixa, José Luís Monteiro e José Alexandre Soares. Depois de concluir esta formação em 1911, inscreve-se no curso de Arquitectura Civil, que abandona logo no primeiro ano. Em 1912, Canto da Maia participa no I Salão dos Humoristas Portugueses, apresentando um conjunto de pequenas estatuetas humorísticas de modelação espontânea que evocam com um olhar crítico a frivolidade do quotidiano urbano e das grandes metrópoles. Distante do gosto do público e das práticas académicas, nesse ano parte para Paris, onde será aluno de Antoni Mercier (na Escola de Belas-Artes de Paris) e de Antoine Bourdelle (na Academia da Grand Chaumiére). Na capital francesa o escultor continua a produzir peças caracterizadas pelo gosto satírico, como On aime les chiens, Être chic…c’est la seule qualité de cette femme ou Ceux qui on le temps de se promener, obras que serão expostas no Salão dos Humoristas (Paris, 1913) e enviadas para Lisboa para integrarem a II Exposição dos Humoristas Portugueses. Interessado em estagiar com James Vibert, escultor simbolista, Canto da Maia começa a frequentar a Escola de Belas-Artes de Genebra em 1914. Aí desenvolve um estilo escultórico que se aproxima progressivamente da arte nova, então muito divulgada na Europa, rompendo definitivamente com os valores académicos através da concepção de obras marcadas pelas estruturas tensas e energia da modelação formal. Com a I Guerra Mundial (1914-1918) o escultor regressa a São Miguel, onde participa na XII Exposição da SNBA, em Ponta Delgada com a obra Tristeza (1915). No ano seguinte, apresenta na XIII Exposição da SNBA a grande estátua Desespero da dúvida, obra marcada pelo intenso realismo da figura, porém tratada plasticamente com uma inequívoca modernidade. Ainda em 1916, Canto da Maia parte para Madrid, onde trabalhará durante um ano no atelier do escultor castelhano Julio Antonio Rodríguez Hernandez. Nos anos seguintes regressa a Ponta Delgada – onde executa um conjunto de baixos-relevos para o Coliseu Micaelense (1917) e para o Palácio Jácome Correia (1918) – e a Lisboa, onde apresentará a sua primeira exposição individual no Salão Bobone (1919). Em 1920 parte para Paris, onde permanece até 1937, ano em que o eclodir da II Guerra Mundial o obriga a regressar a Lisboa. Neste período participa em numerosos salões em Paris e integra a Exposição de Arte Francesa e Contemporânea de Tóquio e Osaka (1926), produzindo obras de carácter decorativo, que denotam o gosto urbano e cosmopolita da Art Déco e, simultaneamente, o interesse por uma vida íntima. Datam deste período obras como Bendito o fruto do vosso ventre (c.1922) ou Adão e Eva (c. 1929). O regresso a Portugal é marcado pelas encomendas oficiais, primeiro para o Pavilhão de Portugal na Exposição Internacional das Artes e das Técnicas da Vida Moderna (Paris, 1937), e depois para a Exposição do Mundo Português (Lisboa, 1940). Para estas exposições realiza retratos, algo míticos, de grandes figuras da História de Portugal, como Infante D. Henrique (1937), Afonso de Albuquerque (1937) ou o grupo escultórico D. Manuel I, Vasco da Gama e Pedro Álvares Cabral (1940). Em 1943, o escultor é reconhecido publicamente com uma exposição retrospectiva organizada pelo Secretariado de Propaganda Nacional e no ano seguinte recebe o Prémio de Escultura Manuel Pereira. Em 1946, Canto da Maia regressa a Paris, onde permanece até 1953. Nesse ano, volta definitivamente para os Açores e integra a representação de Portugal na 2.ª Bienal de Arte Moderna de São Paulo. Nos anos seguintes projecta alguns monumentos públicos e participa em diversas exposições, das quais se destacam a exposição “Arte Portuguesa do Naturalismo aos nossos dias” (Bruxelas, Paris e Madrid, 1967-68) e a exposição retrospectiva no Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada (1976). Ernesto Canto da Maia morre em Ponta Delgada a 5 de Abril de 1981. http://www.matriznet.dgpc.pt/MatrizNet/Entidades/EntidadesConsultar.aspx?IdReg=68118

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional da Cooperação Externa

  • PT - SsRCE
  • Corporate body
  • 30.11.1988 a 27.10.1992 e 28.10.1992 a 20.10.1995

Cargo criado por Decreto do Ministro da República de 30 de novembro de 1988 nomeando o Dr. Rolando Lima Lalanda Gonçalves e por Decreto do Ministro da Republica de 28 de Outubro de 1992 renomeando o Dr. Rolando Lima Lalanda Gonçalves

Baião, José Manuel Rego. 1955- , jornalista

  • PT-JMB
  • Person
  • 1955 -

José Manuel Rego Baião nasceu a 25 de Abril de 1955 na freguesia da Conceição, concelho de Angra do Heroísmo. Concluiu os seus estudos em Ponta Delgada, cidade onde reside, no, então denominado, Liceu Nacional de Ponta Delgada. Entre 1977 e 1996 produziu diversos comunicados relacionados com a vida política açoriana e veiculados na imprensa local, no âmbito da sua atividade profissional como Coordenador do Gabinete de Imprensa dos Açores e, posteriormente, como Chefe de Divisão do Gabinete de Imprensa dos Açores.
A 7 de Fevereiro doou essa mesma documentação à Casa da Autonomia, por considerar de suma importância a divulgação e livre acesso à documentação por parte dos cidadãos açorianos e não só.

Ataíde, Luís Bernardo Leite de.1883-1955, pintor, etnógrafo e historiador

  • PT-LBLA
  • Person
  • 1883-1955

Ataíde, Luís Bernardo Leite de

[N. Ponta Delgada, 25.4.1883 - m. ibid., 17.7.1955] Filho de Augusto de *Athayde Corte Real da Silveira Estrela e de D. Maria Constantina Rebelo Leite Botelho de Teive. Casou com D. Maria Luísa de Vasconcelos Soares d?Albergaria. Homem de vasta e multifacetada cultura, destacou-se nomeadamente (mas não só) como pintor, etnógrafo e historiador da arte micaelense. Desde muito jovem manifestou tendência para a pintura, datando de 1890 o seu primeiro trabalho identificado, Barcos no Porto de Ponta Delgada. Teve lições particulares de pintura e desenho com Artur Viçoso May, ao mesmo tempo que frequentava o ensino secundário. Em Coimbra, formou-se em Direito, em 1906, e regressou a S. Miguel, sendo em 1908 nomeado director da secção de Etnografia do, então, Museu Municipal, cargo que exerceu até ao fim da vida. Logo após a implantação da República fez parte da primeira comissão administrativa da Câmara Municipal de Ponta Delgada, mas rapidamente se desiludiu e voltou aos credos monárquicos tradicionais da família. Ainda em 1910, regressou a Lisboa para ter lições de pintura, durante alguns meses, com Carlos Reis. De novo em S. Miguel, iniciou então o período de criação adulta como pintor, que, marcada inicialmente por uma disciplina naturalista clássica, evoluiu gradualmente para um impressionismo, de estilo muito pessoal. Os seus quadros a óleo sobre tela e sobre madeira têm quase sempre exclusivamente por tema a paisagem micaelense. Deixou também notáveis caricaturas. Para além das suas exposições, participou noutras em Ponta Delgada, nas quais foram apresentadas obras de alguns dos pintores portugueses mais destacados na época. As suas qualidades foram reconhecidas no Continente e no estrangeiro e chegou a ser convidado por José de Figueiredo para conservador do Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa. Em 1990 foi publicado pela Editora Signo um álbum com a reprodução de uma centena das suas obras sob o título Luís Bernardo Leite de Athayde: do Naturalismo ao Impressionismo ? Um Percurso Açoreano. A etnografia foi outro dos seus principais interesses. Manteve largo contacto epistolar com etnólogos de relevo, no estrangeiro e em Portugal, como, por exemplo, José Leite de Vasconcelos (que o refere extensamente na sua obra Mês de Sonho ? Conspecto de Etnografia Açórica, 1925), etc. Dedicou-se, também, ao restauro de obras de arte e monumentos, com destaque para o grande trabalho que realizou no Convento de Belém, onde residia. No campo da história da arte, encarada quase sempre numa perspectiva de ligação à etnografia, iniciou os seus trabalhos a partir de 1910, estudando e defendendo sistematicamente o património cultural e artístico micaelense. Para além de livros e opúsculos abaixo referidos publicou na Revista Micaelense, na Insulana, no jornal A Ilha e em outros periódicos, numerosos artigos sobre aquelas temáticas. Em 1930, fez parte da comissão administrativa da Junta Geral do Distrito e foi por proposta sua que esse corpo administrativo adquiriu o Convento de Santo André para nele instalar o Museu Carlos Machado. Nos primórdios do turismo açoriano pertenceu aos corpos gerentes da Sociedade Terra Nostra, deixando pinturas em algumas das suas instalações. Sócio honorário do Instituto Histórico da Ilha Terceira e sócio fundador do Instituto Cultural de Ponta Delgada. Agraciado em 1919 com o grau de cavaleiro da Ordem de Sant?Iago da Espada (ministro Leonardo Coimbra). Vogal auxiliar da Comissão dos Monumentos Nacionais (1921); sócio correspondente da Associação dos Arqueólogos Portugueses (1923); membro do Conselho Superior de Belas-Artes (1934); etc. Em 1974, foi homenageado postumamente pela Junta Geral do Distrito Autónomo de Ponta Delgada, com o descerramento de um busto em bronze no Museu Carlos Machado, da autoria de Francisco Xavier Costa, e uma grande exposição retrospectiva. Augusto de Athayde (Mai.1996)

Obras principais: (1918), Etnografia Artística. Ponta Delgada, ed. do autor. (1934), A Laranjeira do Senhor Santo Cristo. Ponta Delgada. (1934), A Nossa Gente (Prosa Ritmada). Ponta Delgada, Tip. do Diário dos Açores. (1934), Ermidas Micaelenses. Ponta Delgada, ed. do autor. (1943), Um Místico. Notas Etnográficas e Folclóricas da Vida Micaelense do Século XVIII. Ponta Delgada, ed. do autor. (1948), Trechos da Vida Rústica Regional, Ilha de S. Miguel. Ponta Delgada, Of. de Artes Gráficas. (S.d.), A Urbanização de Ponta Delgada e a Sua Arquitectura. Ponta Delgada, Of. de Artes Gráficas. (S.d.), Notícias dos Médicos e Artistas Amigos Portugueses e Estrangeiros Que Exerceram a Sua Actividade em Portugal. Ponta Delgada, ed. do autor. (1974-76) Etnografia, Arte e Vida Antiga nos Açores. Coimbra, Biblioteca Geral da Universidade, 3 vols. [reedição das suas obras principais].

Bibl. Athayde, A. (1997), Livro de Família, Lisboa, ed. do autor, I [fora do mercado]. Pamplona, F. (1987), Dicionário de Pintores e Escultores Portugueses. Porto, Ed. Civilização, I: 139. Vieira, L. M. (1990), Nota biográfica. Açoreano Oriental, 17 de Maio.

Notas biográficas publicadas aquando do seu falecimento: Açores (1955), 19 de Julho. Correio dos Açores (1955), 19 de Julho. Diário dos Açores (1955), 18 e 19 de Julho. Bettencourt, J. R. (1955) [periódico], 18 de Julho. A Ilha (1955), 23 de Julho. Vasconcelos, J. C. (1955), Correio dos Açores, 17 de Agosto.

http://www.culturacores.azores.gov.pt/ea/pesquisa/Default.aspx?id=4831

Barbosa, José Leite. 1893/1972, dramaturgo, poeta, jornalista

  • Person
  • 1972-03-13/1893-01-22

José Leite Barbosa foi autor de várias peças de teatro de revista, obras de poesia e textos vários. Foi jornalista e diretor do jornal “A Ilha”, fundador e diretor da revista "Açores" Exerceu atividade comercial na área das artes gráficas com a firma “Foto Gráfica” na Rua dos Mercadores em Ponta Delgada. Também na área comercial, foi produtor e exportador de ananás com morada na Rua João Chagas, também em Ponta Delgada.
Nasceu em São Paulo, no Brasil, a 22 de janeiro de 1893 e morre a 13 de março de 1972 em Ponta Delgada, ilha de São Miguel.