Ofício nº10 da Junta de Freguesia de Ribeira Chã enviado ao Presidente do Governo Regional com a oferta do Boletim Informativo nº1. Neste boletim vem a informação da publicação do Decreto Regional n.º 479, de 23 de março, que legaliza a bandeira, o brasão de armas, o selo e o hino da Região Autónoma dos Açores. No boletim podemos encontramos, igualmente, o convite à população para participar no dia 1 de maio às 16 horas, no primeiro hasteamento da bandeira dos Açores. Contém o Ofício de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional, ao Presidente da Junta, acusando a receção e agradecendo o envio do Boletim. O documento possui a numeração da folha 88 à 91.

O processo contém documentos referentes ao jantar oferecido pelo PGRA, Mota Amaral, por ocasião da abertura solene das aulas da Universidade dos Açores. Contém lista de convidados para o almoço (manuscrito e impresso), croquis das mesas e ementa do jantar.

Este processo contém documentação referente ao Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, por ocasião das Jornadas Parlamentares do Partido Socialista, essencialmente a lista de convidados e ementa.

Este processo contém a lista de convidados para o jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, em exercício, Carlos Henrique da Costa Neves, aos participantes no "Colóquio sobre as relações Portugal / EUA, depois do alargamento das Comunidades", no Hotel Terra Nostra.

Este processo refere-se ao jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, ao Corpo Consular, no Palácio de Santana, pelas 20 horas, do dia 21 de fevereiro de 1991. Contém lista de convidados; proposta de ementa e croquis de diversas mesas para o jantar volante oferecido ao Corpo Consular. Na lista de convidados estão os cônsules dos Estados Unidos da América, República Federal da Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Grécia, Itália, Holanda, Noruega, República Dominicana, Turquia, Reino Unido, Mónaco, Suécia e Brasil.

Este processo contém documentação referente ao Jantar típico regional, oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, aos participantes na "Convenção Anual da APPORT/93", nomeadamente cópia de ofício para a Comissão organizadora da Convenção Anual da APPORT/93 - Associação dos Psicólogos Portugueses, informando do apoio do Governo dos Açores à mesma, através da oferta do jantar; original do convite; croqui da mesa de honra; lista de convidados para o jantar e lista de participantes na convenção.

Este processo é referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, aos Participantes do Encontro Nacional da Ford, no "Solar da Graça". Contém lista de participantes no encontro e croqui da mesa de honra.

Apesar do título deste processo fazer referência ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, no restaurante "D. Pinela" pelas 20 horas do dia 22 de março, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do Conselho Europeu dos Jovens Agricultores, Joseph Falco, apenas num documento manuscrito com uma lista nominal de convidados para um jantar do dia 22 de março, surge o nome de Joseph Falco, possui também o protocolo da Inauguração da Sede da Associação dos Jovens Agricultores Micaelenses, referindo que às 16.30 horas o Presidente do Governo Regional dos Açores receberia o Presidente do Conselho Europeu dos Jovens Agricultores.

O processo contém documentação referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, em honra do Comandante Naval dos Açores, João Ribeiro Pacheco. Contém igualmente, a lista de convidados, o croquis das mesas e ementa do jantar.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Carlos César, ao Treinador da Seleção Nacional de Futebol, Luiz Felipe Scolari.
O jantar decorreu no Palácio da Conceição em Ponta Delgada.

Este processo contém documentação referente ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no "Solar da Graça", por ocasião da visita à RAA, do Congressista Norte-Americano Barney Frank, nomeadamente a lista de convidados; ementa; original do convite e o croqui da mesa de honra.

Este processo refere-se ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, no "Hotel São Pedro", por ocasião da visita do Secretário Geral do PSD, Nunes Liberato. Contém original da ementa; lista de convidados; croqui da mesa de honra e ainda, lista manuscrita de entidades a incluir no jantar.

Este processo contém documentação referente ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores ocasião da visita à RAA, do Ministro do Planeamento a Administração do Território, Luís Francisco Valente de Oliveira, nomeadamente a lista de convidados; original da ementa e do convite e o croqui da mesa de honra. Contém ainda o programa da visita do ministro que contempla as ilhas de São Miguel, Corvo e Flores e ofício do Ministro do Planeamento a agradecer a hospitalidade do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.

O processo contém documentos referentes ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Ministro da Indústria e Energia, Luís Mira Amaral, no Palácio da Conceição. Contém lista de convidados e croqui da mesa de honra.

Este processo contém documentação referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, na "Casa de Chá" do Hotel Terra Nostra, aos Participantes do I Encontro Regional de Assistentes Sociais. Contém lista de participantes e carta da organização do encontro, com pedido de apoio e participações no evento, que decorreu dias 3, 4 e 5 de abril de 1990, no Hotel "Terra Nostra".

Este processo contém documentação referente ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral aos Participantes do Seminário Internacional sobre "Desenvolvimento Sustentado e Equilibrado das Ilhas e Problemática Insular" no Hotel "Monte Palace", seminário que ocorreu dias 25 e 26 de abril. Contém lista de participantes e agenda preliminar do seminário e ementa manuscrita do jantar.

Este processo contém documentos referentes ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional do Açores, Mota Amaral aos representantes dos Órgãos de Comunicação Social (OCS) da RAA, no Palácio da Conceição pelas 19h30m. Contém lista de convidados, ementa e croqui da mesa de refeição.

Este processo é referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo, no Hotel São Pedro, aos participantes na reunião CREST - Scientific and Technical Research Committee, sendo delegado da CREST em Portugal, Carlos Salema. O Presidente do Governo Regional dos Açores foi representado pelo Chefe de Gabinete Fernando Flor de Lima. Contém lista de participantes e croqui da mesa de honra. A reunião do CREST decorreu de 13 a 15 de maio de 1992.

Este processo refere-se ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores; Mota Amaral a Frank Vicencia, filho e amigo, no Hotel "Açores Atlântico". Contém a o programa da visita à RAA, do deputado Estadual, Patrick J. Kennedy, que comtempla as ilhas de São Miguel, Faial e Terceira e, a lista da Comitiva que o acompanha na referida visita. Contém ainda fax de Frank Vicencia informando da sua estadia em São Miguel.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, ao Corpo Consular, sediado em Ponta Delgada.
O Jantar realizou-se no Hotel de São Pedro, em Ponta Delgada.
Estiveram, igualmente, presentes no jantar o Chefe de Gabinete do Sr. Presidente do Governo, Dr. Eduardo Cabral, o Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, Dr. João Vasco Paiva, o Secretário Regional das Finanças, Dr. Raúl Gomes dos Santos, o Secretário Regional do Trabalho, Dr. António Gentil Lagarto e o Secretário Regional do Equipamento Social, Dr. João Bernardo Pacheco Rodrigues.

Este processo contém documentação referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra da professora Anne Codaccioni, diretora do "Institute pour les Développement des iles Mediterrannéss", nomeadamente a lista de convidados; ementa e croqui da mesa de honra.

O processo contém documentação referente à organização do jantar em honra do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Juiz Conselheiro José António Mesquita, no dia 15 de maio de 2006, pelas 20 horas, no Palácio de Sant' Ana. Contém protocolo do jantar em honra do representante da República para a RAA. Convite para o jantar; a lista de convidados; o croqui da mesa de honra e a ementa do jantar. Despacho sobre Refeições Oficiais - pessoal de serviço e comprovativos de envio do convite para jantar a diversas entidades. Correspondência diversa.

Este processo contém uma coleção de fotografias referentes, ao jantar que o Presidente do Governo Regional, ofereceu em honra do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Nunes da Cruz, e ao Procurador-Geral da República, Souto Moura, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

Este processo contém uma coleção de fotografias referentes ao jantar que o Presidente do Governo Regional, Carlos César, ofereceu em honra do comandante cessante da Zona Militar dos Açores, Major-General, Adelino de Matos Coelho, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

Este processo contém documentos referentes ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional do Açores, Mota Amara,l aos representantes dos Órgãos de Comunicação Social (OCS) da RAA, no Palácio da Conceição. Contém a lista de convidados, a ementa e o croqui da mesa de refeição. Contém ainda, cópia de telex do Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social para os representantes dos OCS, cujo assunto se relaciona com o jantar.

Este processo contém documentação referente à organização do Jantar de Gala a Sua Alteza Real o Conde de Wessex, no Palácio de Sant' Ana, às 20h00, no âmbito da realização do Torneio de Golfe de Beneficiência "The Duke of Edinburgh Cup". Contém igualmente, o convite para o jantar; a ementa; a planta da sala com distribuição de mesas; a Informação nº 37/2003 - Apresentação de cumprimentos de Sua Alteza Real o Conde de Wessex; a lista de Golfistas; informação da Imprensa nacional e internacional; a lista de patrocinadores do torneio de golfe de beneficência; o discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, no banquete oferecido a Sua Alteza Real Príncipe Eduardo de Inglaterra; despacho: Medidas de Segurança e os comprovativos de envios do convite para o jantar a diversas entidades.

Jantar de Gala a Sua Alteza Real o Conde de Wessex, no Palácio de Sant' Ana, às 20h00, no âmbito da realização do Torneio de Golfe de Beneficência "The Duke of Edinburgh Cup".

Este processo contém uma coleção de fotografias referentes ao jantar de despedida que o Presidente do Governo Regional, Carlos César, ofereceu em honra do Ministro da República para os Açores, Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada.

Este processo contém documentação referente à organização do Jantar de despedida de Sua Excelência o Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e, Senhora de Laborinho Lúcio. Contém protocolo do Jantar de despedida de Sua Excelência o Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e, Senhora de Laborinho Lúcio. Convite para jantar; a ementa; o croqui da Mesa de Honra; a lista de Convidados; os comprovativos de envio do convite e do protocolo a diversas entidades.

Este processo contém uma coleção de fotografias referentes ao jantar de cortesia ao comandante cessante da Zona Aérea dos Açores, Major-General, Mimoso e Carvalho, oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

Este processo contém documentos referentes ao Jantar da III Semana de Cultura Açoriana e Catarinense, do dia 30 de outubro de 1989, às 20h no Palácio de Sant'Ana. Contém a lista de convidados; ofício do Reitor da Universidade dos Açores a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores a proferir palavras na sessão de abertura e projeto do programa da semana da cultura; a lista de participantes na semana cultural e croquis das mesas do jantar.

Este processo contém documentação referente ao Jantar da Assembleia da Federação de Bombeiros. Contém cópia de ofício da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores com pedido de apoio para que o Presidente do Governo Regional dos Açores ofereça o jantar convívio para a Assembleia de Delgados da Liga de Bombeiros Portugueses, no Hotel das Furnas, com despacho do Presidente de 12.03.1990; lista nominal da mesa de honra; croqui da mesa de honra; lista de Convidados da Federação; Mapa demonstrativo das Personalidades que se deslocam à Assembleia de Delegados e documento da Liga dos Bombeiros Portugueses com lista dos elementos das federações do continente que estarão presentes na Assembleia de Delegados, relação dos Órgãos Sociais e lista de convidados.

Este processo contém documentação referente à Inauguração oficial do edifício da Hotelaria, ao encerramento do "IX Concurso Regional de Formação Profissional" e Abertura do Ano Letivo 1993/1994, nomeadamente o programa.

Este processo contém documentação referente à inauguração dos Hotéis Bahia Palace e Monte Palace. Contém carta solicitando ao Governo oferta de almoço nas furnas para os convidados da inauguração dos hotéis; programa para os convidados do continente; lista de convidados para a cerimónia inaugural dos hotéis. Ementa buffet para o dia 16.04.1989. Contém ainda faxes (em papel térmico) com a lista de convidados para o evento.

Este processo contém convite do Subsecretário Regional da Comunicação Social e do Conselho de Administração da TDP - Teledifusora de Portugal SA., ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a Inauguração do retransmissor televisivo do Cascalho Negro e telecópia do Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social com a lista de presenças na referida inauguração.

Este processo contém convite do Conselho de Administração da Empresa Eletricidade dos Açores, EP ao Presidente do Governo Regional dos Açores para a Inauguração do Projeto EDA 2 - Construção e Remodelação das Redes de Distribuição de 30 kv do Concelho do Nordeste e o programa da inauguração. Contém envelope.

O processo contém o protocolo da inauguração do Porto e Polidesportivo e Descerramento do Memorial pelas vítimas da Ribeira Quente. Contém igualmente, o comprovativo de envio do protocolo e o discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, na inauguração do Porto de Pescas.

Este processo contém uma coleção de fotografias, referentes à inauguração do Pavilhão Multiusos da Freguesia de Santo António, Concelho de Ponta Delgada.

O referente processo contém a seguinte documentação: Protocolo da Inauguração do Núcleo de Arte sacra do Museu Carlos Machado. Convite para a inauguração do Núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado, para a Exposição de pintura "O culto do Divino na Obra de António Dacosta e Júlio Pomar" e para o Concerto Inaugural. Contém igualmente, a lista de convidados; a lista de diversas entidades e respetivas moradas; a lista de doadores e dos herdeiros dos doadores da Igreja do Colégio dos Jesuítas; o discurso do PGRA Carlos César, na Inauguração do Núcleo de Arte sacra do Museu Carlos Machado; o protocolo do Concerto pelo grupo Johann Bach no âmbito da inauguração do Núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado e os comprovativos de envio do convite a diferentes entidades.

Este processo contém convite do Conselho Distrital dos Açores da Ordem dos Advogados ao Presidente do Governo Regional para a Inauguração do Gabinete de Consulta Jurídica de Ponta Delgada, presidida pelo Ministro da Justiça, Álvaro Laborinho Lúcio.

Este processo contém uma coleção de fotografias, referentes à inauguração do empreendimento turístico Casa Hintze Ribeiro, em Ponta Delgada.

Este processo contém carta do Padre João Botelho Mota para o Presidente do Governo Regional dos Açores, convidando a tomar parte na Inauguração do Centro paroquial de Catequese e Cultura da Vila de Água de Pau. Contém envelope.

Este processo, referente à inauguração do Centro Comercial Parque Atlântico, contém protocolo da Inauguração do Parque Atlântico; a lista de precedências Regional e o comprovativo de envio do protocolo a entidades intervenientes.

Este processo, contém o Protocolo da Inauguração do ATL do Bairro do Meio Moio da Santa Casa da Misericórdia, de Vila Franca do Campo.

Este processo contém fotografias da Inauguração do Arquivo da Presidência do Governo Regional dos Açores, Centro de Informação na Ribeira Grande, edifício inaugurado pelo Presidente do Governo Regional dos Açores.

O processo contém convite e respetivo envelope, de Magda Silva, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a Inauguração do seu estabelecimento de venda de artesanato.

Este processo contém uma coleção de fotografias, referentes à cerimónia de inauguração das obras de remodelação e ampliação do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia da Povoação, na ilha de São Miguel.

Este processo contém uma coleção de fotografias, referentes à cerimónia de inauguração das obras de requalificação das margens da Lagoa das Sete Cidades.

Este processo contém uma coleção de fotografias referentes à inauguração das obras de remodelação do Terra Nostra Garden Hotel, Freguesia das Furnas, Concelho da Povoação.

O processo contém convite e respetivo envelope, da gerência da Manufacturas Vitória - Unidade Industrial de cartonagem Lda. Ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração das suas instalações fabris.

Este processo contém o convite da empresa "José do Couto, Lda. - Produção Industrial de Areia" ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a inauguração das suas instalações.

Este processo contém o convite do Lar para Jovens "Bernardo Manuel da Silveira Estrela" ao Presidente do Governo Regional, para a Inauguração das Instalações da creche e dos melhoramentos da tipografia, resultantes da instalação de equipamento offset.

Este processo contém uma coleção de fotografias, referentes à inauguração da segunda edição da Feira AçorExpo, no Pavilhão do Mar, em Ponta Delgada. Este evento foi realizado, em parceria entre o Governo dos Açores, através da SDEA – Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, através da sua associada de Ponta Delgada, decorreu de 25 a 28 de setembro a 2ª edição da AçorExpo, no Pavilhão do Mar, em Ponta Delgada.

Este processo contém uma folha manuscrita com diversas anotações sobre a Inauguração da Sede do Grupo Folclórico das Camélias, Furnas.

Este processo contém o protocolo da inauguração da Piscina Coberta Municipal, de Lagoa.

O processo contém ofício do Presidente da Junta de Freguesia de Remédios, convidando o Presidente do Governo Regional para a inauguração da nova sede da Junta de Freguesia.

Este processo contém uma coleção de fotografias referentes à cerimónia de inauguração da nova Central geotérmica do Pico Vermelho e da visita às suas instalações.

Este processo contém o protocolo da Inauguração da Loja Antero de Quental dos CTT - Correios de Portugal SA, em Ponta Delgada.

Este processo contém cópia de ofício do sócio gerente da empresa Açoriali-Indústria Alimentar, Lda. convidando o Presidente do Governo Regional dos Açores para a abertura e encerramento da inauguração da fábrica "Açoriali-Indústria Alimentar, Lda.", proposta de programa e alguns dados com informações sobre a empresa.

O processo contém o convite do Secretário Regional da Educação e Cultura, através da  Direção Regional dos Assuntos Culturais, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral para a inauguração Inauguração da Exposição de pintura de José Gopar, no Museu "Carlos Machado". 

Este processo contém convite e respetivo envelope, da Câmara do Comércio de Ponta Delgada, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração da Exposição de "Atividades Económicas / 93"

O processo contém documentação referente à Celebração do Cinquentenário de Congregação da Casa de Trabalho de Capelas, nomeadamente o envelope e o convite das Irmãs Servas da Sagrada Família para a cerimónia.

O processo contém convite e, respetivo envelope, do Presidente do Conselho de Administração da Companhia Portuguesas de Rádio Marconi ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração da Estação Emissora de São Miguel, nas Calhetas de Rabo de Peixe.

Contém a reportagem fotográfica da cerimónia de inauguração da Escola e da visita das entidades oficiais às instalações.

Contém a reportagem fotográfica da inauguração do atual edifício da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada.

Este processo contém fotografias captadas durante a Inauguração da Escola Básica Integrada e Secundária do Nordeste, pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César.

Este processo contém Protocolo da Inauguração da Escola Básica Integrada dos Ginetes. Contém igualmente, o memorando da Direção Regional da Educação - DEP - EBI de Ginetes (Maio 2003); a proposta de texto para a Placa de inauguração da EB2,3 de Ginetes e os comprovativo de envio do protocolo às entidades intervenientes.

O processo contém circular e respetivo envelope, do Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral para a inauguração e bênção da Casa de Trabalho da Maia. Contém despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, com data de 11 de outubro de 1993.

Este processo contém o Protocolo da Inauguração da 1ª fase das obras do Saco do Porto de Ponta Delgada - Núcleo de Pescas e apresentação dos projetos da Nova Lota, das Casas de Aprestos e das novas Instalações da Lotaçor e respetivos comprovativos de envio para entidades intervenientes. Notas da Direção Regional dos Transportes e Comunicações. Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, na Inauguração das obras de remodelação e ampliação do Porto de Pescas de Ponta Delgada.

Este processo é constituído por documentos referentes a 4 eventos distintos: a inauguração da  "1ª Exposição Monográfica do Cão de Fila de São Miguel", que contém o folheto informativo da exposição e o ofício do Clube do Cão de Fila de São Miguel informando da realização da exposição; a Procissão de São Paulo na Ribeira Quente que contém carta da Comissão de Festas da Igreja Paroquial de Ribeira Quente convidando o Presidente do GRA a participar na procissão; a procissão da Senhora da Boa Viagem que contém um cartão de convite ao Presidente do GRA, pela Junta de Freguesia de Calhetas da Ribeira Grande, a participar na procissão da Senhora da Boa Viagem e ainda o evento da Procissão do Santíssimo Sacramento que contém um ofício da Comissão fabriqueira da Igreja da Ribeira Chã a convidar o Presidente do GRA a participar na procissão e ainda uma fotografia alusiva à Cultura do Pastel na Ribeira Chã.

O processo refere-se à Inauguração do I Centro Geotérmico na Ilha de São Miguel.

Este processo refere-se ao III Simpósio Internacional sobre o papel das universidades nas regiões em desenvolvimento e contém a lista de participantes e acompanhantes no simpósio; protocolo da sessão solene de abertura do simpósio; rascunhos manuscritos de apoio ao evento; menu de cocktail do "Solar da Graça"; orçamento de menus de cocktails do Hotel "Açores Atlântico"; notas importantes; programa do simpósio; ofício da Universidade dos Açores solicitando apoio para a realização do evento e respetiva resposta do Gabinete do Presidente; original do convite para o cocktail realizado no "Solar da Graça".

Apesar deste processo ter como título o III Festival de Bandas de Música dos Fenais da Luz, o mesmo contém o convite do Grupo Desportivo Comercial ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a cerimónia de entrega de prémios do Rallye Açores , no Hotel "Açores Atlântico".

O processo é composto por duas fotografias da Igreja Paroquial da Relva. A reparação da Igreja Paroquial da Relva ocorreu segundo o processo em arquivo de 1979 a 1987.

Este processo contém documentação referente à I Reunião da Comissão Regional para o Ano Internacional da Família, nomeadamente croqui da mesa de reunião; cópia da resolução 142/93, que cria a Comissão Regional para o Ano Internacional da Família; cópia de despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, que designa as individualidades para integrarem a Comissão Regional para o Ano Internacional da Família e cópia de despacho do Secretário Regional da Saúde e Segurança Social que determina a composição da Comissão Executiva para o Ano Internacional da Família.