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Notícia relacionada com o regulamento Eleitoral das Casas do Povo, emitida pelo Ministério dos Assuntos Sociais - Junta Central das casa do Povo - Serviço distrital de Ponta Delgada, dirigida às pessoas inscritas nas Casas do Povo para que as mesmas regularizem a situação contributiva.

Pedido de divulgação de notícia, do Serviço distrital de Ponta Delgada ( Ministério dos Assuntos Sociais - Junta Central das casa do Povo), sobre sanções a aplicar aos beneficiários das Casas do Povo que se encontrem em situação de baixa e sejam encontrados a trabalhar.

Comunicado para divulgação junto dos OCS, sobre a insuficiente capacidade que os centros produtores de energia elétrica da ilha de São Miguel, têm para satisfazer todos os consumos solicitados e, as ações tomadas para resolver a questão.

Notícia que divulga o que foi deliberado prorrogar até às 15 horas do dia 10 de dezembro de 1980 o prazo para apresentação das propostas para a execução do "Estudo das Potencialidades Eólicas da Ilha de Santa Maria".

Normas regulamentares para divulgação junto dos OCS, sobre multiplicação de batata para semente, campanha de 1979. Abordando os seguintes pontos, a saber: inscrição dos produtores; registo de campos; plantação; condução cultural; inspeções; classificação; arranque; escolha, calibragem e ensaque; armazenamento da batata para semente produzida; disposições gerais.

Nota para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela PSP, aos estabelecimentos comerciais, ao nível do Arquipélago.

Nota para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Açores, no mês de janeiro de 1980.

Nota relacionada com as análises feitas durante o mês de janeiro de 1980, por parte do Laboratório de Geociências e Tecnologia, em Ponta Delgada, no âmbito das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.

Notícia divulgada junto dos OCS, relacionada com o total das análises feitas durante o mês de abril de 1979, por parte do Laboratório de Ponta Delgada. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.

Notícia divulgada junto dos OCS, relacionada com o total das análises feitas durante o mês de fevereiro de 1979, por parte do Laboratório de Ponta Delgada. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.

Total das análises feitas durante o mês de novembro de 1978, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.

Informação sobre a atividade da Brigada de Angra do Heroísmo, da Zona 21, na semana de 20 a 25 de novembro de 1978, ao serviço de fiscalização a estabelecimentos situados nos concelhos de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.

Mapa estatístico das análises executadas durante o 2.º trimestre de 1978, pelo Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.

Divulgação do relatório da atividade da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, na Região Açores, referente ao movimento do 1.º trimestre do ano de 1978. Compreende visitas a estabelecimentos, ambulantes e produtos fiscalizados, autos e amostras registados, amostras analisadas, sequestros e apreensões, inutilizações e processos.

Notícia para divulgação junto dos Órgãos de Comunicação Social, sobre a informação relativa à atividade da Zona 21, da Direção Geral de Fiscalização Económica, na quinzena de 1 a 15 de setembro. Nomeadamente, sobre o tipo de estabelecimentos e n.º de visitas efetuadas.

Notícias para divulgação, do Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria, relacionadas com a colaboração prestada pela Universidade dos Açores à referida Secretaria e com a receção da Delegação da F.A.O. (sigla do inglês Food and Agriculture Organization) - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, que se deslocou à Região em trabalho.

Informação que divulga os dados relativos à reformulação do Boletim Estatístico, respeitante aos meses de março e abril de 1977. Os dados analisados prenderam-se com o movimento de processos, atividades fiscalizadas e localidades visitadas.

Aviso sobre reestruturação dos registos de inscrição de comerciantes em nome individual, sociedades de importação e/ou exportação e de empresas produtoras, que exerçam e estejam sediadas na Região. Deverão preencher uma ficha de inscrição de novo modelo, que deverá ser requisitada e devolvida, depois de preenchida, a esta Secretaria Regional. Poderão ser consultadas as Associações Comerciais e Agrícolas, a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, os Serviços dos extintos Governos Civis e as Câmaras Municipais, sobre as instruções e preenchimento das fichas de inscrição.

Nota para publicação junto dos Órgãos de Comunicação Social, sobre o licenciamento e registo prévio de importações e exportações de mercadorias para a Região Açores, durante o mês de julho de 1977. Inclui o resumo estatístico.

Aviso de "Alerta à população" sobre a limpeza de ribeiras e grotas de modo a evitar cheias e inundações durante a época de chuvas. Para ser divulgado nos OCS, Açoriano Oriental, Diário dos Açores, Correio dos Açores, Diário Insular, A União, 0 Telégrafo e Correio da Horta.

Protocolo para 1980 entre o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico (SNPRPP) e a Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente (DRHUA), com vista à colaboração no estudo integrado das zonas de Paisagem Protegida da Região, já criadas e a criar, e ao estabelecimento de um intercâmbio na preparação de técnicos dos dois Serviços.

Portarias emanadas pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, a diversas entidades, distribuídas por diferentes concelhos da Região Autónoma dos Açores.

Por despacho do Secretario Regional do Equipamento Social foi marcado um grupo de trabalho e estruturação da Comissão Regional do Ambiente dos Açores. A presidência do referido grupo de trabalho foi confiado ao Professor Doutor Vasco Garcia, diretor do Laboratório de Ecologia Aplicada da Universidade dos Açores

Notícia relacionada com a venda, por parte do Governo Regional dos Açores, da União de Cooperativas de Lacticínios (UNILEITE), unidade fabril que integrava a central leiteira de S. Miguel. A venda foi efetuada por 90 mil contos, na sequência de um concurso público restrito às cooperativas da área dos lacticínios.

Notícia relacionada com a abertura do concurso público internacional, por parte do Governo Regional, para a construção do núcleo da zona de pesca do porto da Praia da Vitória. O projeto é cofinanciado pela CEE e enquadra-se nas verbas do plano referente ao porto da Praia da Vitória e no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

Notícia em que o Parlamento Açoriano aprovou um projeto-lei do Executivo que cria a Administração de Portos da Região Autónoma dos Açores (APRAA), que substitui as Juntas Autónomas de Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada. Visando racionalizar e flexibilizar a gestão dos portos.

Notícia relacionada com a participação da Região Autónoma dos Açores no "Blitz de S. Diego", representada pelo Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores (IIPA), através do seu Diretor-Geral, João Mendonça. O evento tem, fundamentalmente, como objetivo a promoção do investimento, a abertura do diálogo sobre as oportunidades de negócios, a promoção do turismo, da cultura e da gastronomia e incentivar a cooperação económica entre a Califórnia e Portugal. A participação do IIPA, na delegação portuguesa surge por convite do Ministério do Comércio e Turismo.

Notícia em que aborda o porto da Horta como um dos melhores e mais belos portos de abrigo de toda a Região dos Açores. Desenvolve atividades relacionadas com o comércio, pesca e marinha de recreio. Dispõe, ainda, de terminal de combustíveis e de passageiros, vocacionado para o tráfego interilhas. Além disto, tem capacidade de fornecer água potável, energia elétrica e comunicações.

Notícia sobre o Congresso Regional da Agricultura que decorreu na Ilha do Pico, na Madalena, em que o Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima, defendeu que não se admite uma agricultura tipo reforma agrária. Advogando a agricultura e a comercialização dos produtos agrícolas como bases da economia da Região Autónoma, em que o modelo agrícola dos Açores identifica-se com a Autonomia Regional. Reforçando a necessidade de conquistar novos mercados, com base na qualidade e tipicismo dos produtos açorianos. Como tal, apostando na isenção de resíduos nocivos e ervas não poluídas, na criação de regiões demarcadas e na marca registada «Açores-Verdes» para os produtos agrícolas.

Notícia em que o Governo Açoriano, através do Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos, Manuel Arruda, anunciou um investimento de 60 mil contos em ações de formação profissional, a iniciar em outubro e que envolverão 540 trabalhadores. As ações de formação promovidas pelo Executivo vão centrar-se no Centro de Formação da Ilha de S. Miguel, algumas serão comparticipadas pelo Fundo Social Europeu. Foi anunciado ainda um alargamento do acesso a estas iniciativas a indivíduos sem escolaridade mínima obrigatória.

Notícia que aborda a construção de dois novos cais no porto de Ponta Delgada, na Ilha de S. Miguel, cuja entrada em funcionamento está prevista para o início de 1991. Estes dois cais vêm juntar-se aos três atualmente existentes e dar resposta a uma necessidade premente deste porto. Um dos novos cais permitirá a este porto receber navios de maior calado. Este porto coloca um vasto leque de serviços e facilidades a quem o procura, tanto por parte de entidades particulares ou oficiais.

Notícia em que o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, inaugurou ontem, em Ponta Delgada, um novo lar para estudantes dos ensinos secundário e universitário. O mesmo tem capacidade para 50 estudantes e custou cerca de 50 mil contos. O Secretário Regional da Educação e Cultura, Aurélio da Fonseca, afirmou que a Administração Regional está fortemente apostada na promoção do sucesso escolar.

Imagem da Igreja de Santo Inácio de Loiola do Colégio dos Jesuítas de Angra, também conhecida como Igreja do Colégio, anexa ao Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo, onde se podem ver os danos provocados pelo sismo de 1 de janeiro de 1980.

Estragos provocados pelo sismo de 1 de janeiro de 1980 na freguesia de Altares, concelho de Angra do Heroísmo.

Discurso do Presidente do Governo dos Açores, João Bosco Mota Amaral, aquando da cerimónia do primeiro hasteamento da bandeira dos Açores.

Fotografia do palco do Auditório Municipal de Ponta Delgada, situado no Convento da Graça, no qual se encontra a mesa de honra com as entidades presentes no I Congresso de Comunidades Açorianas.
Ao centro da mesa é possível identificar o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral, assim como o Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Álvaro Monjardino.
É possível visualizar o placar com a designação "Congresso de Comunidades Açorianas existente no palco do auditório.

Fotografia que capta o momento em que está no uso da palavra o Mayor de Fall River, Carlton M. Viveiros.
Na fotografia é possível identificar o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amara, assim como o Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Monjardino.

Fotografia que capta o momento da assinatura do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, aquando da cerimónia da tomada de posse do I Governo Regional.
À direita do Presidente do Governo Regional está o Ministro da República para os Açores, General Octávio Galvão de Figueiredo.
Atrás do Presidente, e da sua direita para a esquerda estão: o Secretário Regional do Trabalho, António Gentil Lagarto; o Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves; o Secretário Regional da Educação e Cultura, José Guilherme Reis; Secretário Regional do Comércio e Indústria, António Manuel Medeiros Ferreira e o Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, João Vasco Paiva.

Tomada de Posse do Subsecretário Regional do Planeamento, José Nunes Liberato, na cerimónia de remodelação do I Governo.
A cerimónia decorreu no Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo, a 2 de janeiro de 1979.
Na imagem, da direita para a esquerda do Subsecretário Regional, ainda estão presentes o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, Manuel António Martins Mota, o Secretário Regional da Educação e Cultura, José Guilherme Reis Leite (atrás); o Secretário Regional das Finanças, Raúl Gomes dos Santos; o Secretário Regional Adjunto da Presidência, José Correia da Cunha; Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral; Germano da Silva Domingos (Secretário Regional da Agricultura e Pescas -exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979)(atrás); José Pacheco de Almeida (Secretário Regional dos Transportes e Turismo-exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979)(atrás) e o Ministro da República para os Açores, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta.

Discurso do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral durante a cerimónia de remodelação do I Governo Regional. A cerimónia teve lugar no palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo, a 2 de janeiro de 1979.
Na imagem ainda podemos ver, da direita para a esquerda do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional do Comércio e Indústria, Américo Natalino de Pereira de Viveiros; o Secretário Regional Adjunto da Presidência, José Correia da Cunha; Germano da Silva Domingos (exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979 do cargo de Secretário Regional da Agricultura e Pescas); José Pacheco de Almeida (exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979 do cargo de Secretário Regional dos Transportes e Turismo); Presidente da Assembleia Regional, Alberto Romão Madruga da Costa; Ministro da República para os Açores, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta e o Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro do IV Governo Constitucional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino.

Imagem captada no aeroporto de Ponta Delgada, no momento em que o Presidente da República, General António Ramalho Eanes e sua esposa, se deslocam para avião, de regresso a Portugal Continental.
Na imagem o Presidente da República é acompanhado ao avião pelo Presidente o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral, e pelo Ministro da República para os Açores, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta.

Ezequiel de Melo Moreira da Silva, Secretário Regional da Agricultura e Pescas , durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979, sucedeu a Germano da Silva Domingos.

Manuel António Meireles Martins Mota, Secretário Regional dos Transportes e Turismo, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 2 de janeiro de 1979, foi exonerado com efeitos a 17 de Setembro pelo Decreto Regional n.º 21/79/A, de 2 de Outubro. Sucedeu a José Pacheco de Almeida e foi sucedido por Alberto Romão Madruga da Costa.

Raúl Gomes dos Santos, Secretário Regional das Finanças, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976.

Imagem captada aquando da cerimónia de descerramento da placa inaugural do edifício.
Estão ainda presentes da imagem o Ministro da República para os Açores, Tomás George Conceição Silva e o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral.

Imagem captada aquando do discurso proferido pelo General Tomás George Conceição e Silva na inauguração do aeroporto da Ilha do Pico. Na imagem, também, é possível visualizar o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores , João Bosco de Mota Amaral, o Secretário Regional do Equipamento Social, João Bernardo Rodrigues, o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, Alberto Romão Madruga da Costa, José Pacheco de Almeida e Germano da Silva Domingos.

A imagem capta o momento em que o Ministro da República para os Açores, General Tomás George Conceição Silva, e o Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. João Bosco Mota Amaral, estão a sair do avião que efetuou o voo inaugural do aeroporto de S. Jorge.

Visita dos deputados ao Campo Geotérmico no concelho da Ribeira Grande, no âmbito da visita de deputados à Assembleia da República à Região Autónoma dos Açores.
Na imagem está presente o Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, João Vasco Paiva.

A deputada Natália Correia durante a visita de deputados à Assembleia da República à Região à universidade dos Açores.

Participação do Presidente da República, General Ramalho Eanes, na Procissão do Senhor Santo Cristo dos Milagres, aquando da sua visita à Região Autónoma dos Açores, por altura das festas do Senhor santo Cristo dos Milagres.
A imagem capta os momentos finais da procissão, quando todos os que fizeram parte da mesma passam pela frente da imagem do Senhor Santo Cristo em sinal de respeito.
Na fotografia é visível, para além da imagem do Senhor Santo Cristo, a população em geral, as entidades públicas e religiosas.

Reunião de Trabalho numa sala Assembleia Regional com a presença do Primeiro Ministro, Pinto Balsemão, onde participaram os membros do Governo da República e da Região.

Chegada do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão, a São Miguel, acompanhado pelo Ministro da República, General Tomás George Conceição Silva, e pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral.

Visita do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão à freguesia dos Fenais da Luz, no concelho de Ponta Delgada, no âmbito da sua visita à Região Autónoma dos Açores. Acompanhado pelo Ministro da República, General Tomás George Conceição Silva, pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral e, diversas entidades militares e civis.

Jantar no Palácio da Conceição, oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, em honra do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão, no qual também está presente o Ministro da República, General Tomás George Conceição Silva.
Na imagem estão, igualmente, presentes alguns membros do governo regional.
A imagem capta o momento em que o Presidente do Governo Regional dos Açores está a proferir um discurso.

Presença do Primeiro Ministro, Pinto Balsemão, na Inauguração da nova Central Telefónica automática de Vila Franca do Campo.
A fotografia capata o momento da visita às instalações.

Momento da Chegada do Presidente da República, General Ramalho Eanes ao Aeroporto das Lajes, na Ilha Terceira, no âmbito da sua visita à Região Autónoma dos Açores, acompanhado pelo o Ministro da República, General Tomás George Conceição Silva, pelo Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino, e pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral.

Programa intitulado: Um Projecto Político Democraticamente Definido, Maioritariamente Aceite.
O Documento possui o carimbo da Assembleia Legislativa Regional, assim como os código: Reg.1109; E20P4/8.

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. Este programa visa alcançar três objetivos: uma nova relação entre a Administração Regional e os Açorianos; uma nova relação entre os Órgãos Regionais e o Governo e a Assembleia da República e uma nova energia na política económica e social da Região. O Documento possui o carimbo do Centro de Informação com o número de registo 391, datado de 29/09/07.

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. No âmbito do programa do X Governo, este, refere 4 pontos fundamentais, nomeadamente: I Autonomia e Governação: afirmar os Açores; II – Território: bases estáveis para um desenvolvimento duradouro; III – Sociedade: potencial humano como capital de futuro e o IV – Atividade Económica: segurança, inovação e desenvolvimento.

Saudações do Presidente em nome do Governo Regional à Rádio Clube Asas do Atlântico, pela passagem de mais um aniversário.

Mensagem de Natal do Presidente do Governo Regional dos Açores, em nome próprio e do Governo Regional a todos os Açorianos.

Palavras proferidas no encerramento da Sessão Solene Comemorativa do 75º Aniversário do Externato Vilafranquense.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Pico, a 25 de outubro de 1991. No mesmo foram analisadas as questões relacionadas com o investimento global em relação aos Planos Regionais na ilha, em áreas de desenvolvimento económico e social.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 13 e 14 de janeiro de 1993. Sendo divulgado pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. No mesmo foram tratados diversos assuntos relacionados com a preservação do património natural e decisões nas áreas do emprego, da formação profissional e da educação.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 10 de fevereiro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a análise de diversas propostas de investimento a realizar até 1996, apresentadas pelas autarquias e responsáveis políticos das ilhas do Corvo, Flores, Pico e Graciosa.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 24 de fevereiro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados relacionaram-se com a racionalização dos serviços públicos e redução do número de unidades orgânicas da Administração Regional, outro ponto recaiu na defesa e preservação do ambiente e por fim, na autorização para abertura de concurso público para a concessão da exploração da marina da Horta.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 7 de abril de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a análise da primeira versão do Programa de Medidas Específicas para o fomento do investimento e melhoria da produtividade da indústria açoriana, com o incremento na formação e animação juvenil e por último, com a concordância e solidariedade para com as orientações de política económica de âmbito nacional.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 16 de junho de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos tratados prenderam-se com questões relacionadas com a política económica e com a aprovação de diplomas para a Administração Pública Local.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 25 de agosto de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a definição das prioridades de atuação para os quatro meses que faltam de 1993. Nomeadamente, no que diz respeito a questões de ordem financeira, do setor da agricultura, do emprego e das empresas da Região, da educação, da defesa do ambiente e por fim, da organização do processo das eleições autárquicas.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 8 de setembro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os pontos abordados prenderam-se com o reforço nas verbas do Plano de Investimentos do ano em curso, de forma a manter ativa a economia regional e melhorar os sistemas de incentivos ao investimento produtivo e à modernização.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 6 de outubro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. O Governo analisou questões no âmbito da agricultura, indústria, habitação, transportes, comunicações e educação.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 20 de outubro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As decisões do Governo incidiram sobre o emprego, desenvolvimento tecnológico da indústria, valorização profissional, transporte aéreo e saúde.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 24 de janeiro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As decisões tratadas pelo Governo incidiram sobre a definição de uma nova política aérea regional, sobre diploma que cria a administração dos Portos dos Açores, adjudicação de empreitada de construção, e por último, a criação do fundo açoriano de seguros agrícolas.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 9 de fevereiro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As decisões discutidas pelo Conselho incidiram sobre a adjudicação de diversas obras na Ilha de São Miguel e na parceria com as várias Câmaras Municipais da ilha no sentido da preservação do ambiente.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 13 de abril de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os temas abordados no Conselho foram relacionados com as áreas do desporto, comércio, emprego e saúde.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 11 de maio de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os temas discutidos no Conselho prenderam-se com duas temáticas, por um lado, o alargamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens (OTLJ), por outro, a abertura de concursos para empreitadas de construção e beneficiação de caminhos agrícolas.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou nas ilhas das Flores e do Corvo, a 12 de julho de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os temas discutidos na reunião incluíram diversos assuntos relacionados com o desenvolvimento destas ilhas e das restantes do Arquipélago. Nomeadamente as áreas dos portos, acessibilidades, rede viária, ensino, turismo, recursos hídricos, infraestruturas sociais, ambiente, sistema de incentivos e ordenamento agrário.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha de Terceira, a 14 de dezembro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo analisou dois temas que dizem respeito à concessão de tolerância de ponto por altura da Festa do Natal e aprovação de diploma sobre as disposições para a Execução do Orçamento para o ano de 1995.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 25 de janeiro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As deliberações tomadas pelo Governo tiveram especial incidência nas áreas da proteção civil, da agropecuária e da segurança social.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha de Terceira, a 8 de fevereiro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Quatro decisões marcaram este Conselho, todas elas, relativas à Ilha Terceira, englobando as áreas da agropecuária, do ensino superior e do turismo e que representam um investimento de aproximadamente 250 mil contos.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 22 de fevereiro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo frisou o grande empenho na concretização de medidas de prevenção e combate das dependências, a aposta na execução de uma política integrada do ambiente, e por fim, na decisão da cedência de novas instalações aos Bombeiros Voluntários da Ilha do Corvo.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 22 de março de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo analisou o estado do mercado de emprego na Região, a participação dos Açores no Programa Eurodisseia e as Jornadas de Estudo sobre as Regiões Ultraperiféricas.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 10 de maio de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo adjudicou várias obras públicas, aprovou a proposta de diploma que cria linha de crédito de curto prazo da atividade agrícola, celebrou protocolo com o ICEP (Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal), com vista à promoção turística dos Açores, ainda aprovou toda a regulamentação referente ao Sistema de Incentivos Regionais (SIRAA).

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 24 de maio de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo tomou a seguintes decisões nas áreas do desenvolvimento e dinamização de iniciativas que promovem a manutenção dos postos de trabalho e a redução do desemprego no Açores e o investimento em infraestruturas públicas.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Pico, a 8 de junho de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo avaliou o grau de execução dos empreendimentos e medidas da sua direta responsabilidade e identificou situações que contribuem para a melhoria de qualidade de vida dos Picoenses. Para tal aprovou investimentos nas áreas da proteção da orla marítima, das estradas regionais, na recuperação das habitações degradadas, de infraestruturas portuárias, do emprego, da educação, da cultura, da agricultura e da segurança social.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 28 de julho de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Da reunião saiu a análise integrada dos problemas, das vantagens e dos sucessos da ilha. Potenciando os dinamismos da sociedade e garantindo a gestão eficaz dos recursos humanos e equipamentos de serviço público. Investindo nos setores do turismo e na especilaização da oferta, tal como, em diversas obras públicas, na educação e na formação.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 11 de outubro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Na reunião foram abordados os seguintes assuntos: o Plano para o ano de 1996, o subsídio para a produção de beterraba e a cooperação financeira com as Autarquias.