Reunião do Conselho do Governo de 19 de junho de 1991
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Reunião do Conselho do Governo de 19 de junho de 1991
Reunião do Conselho do Governo de 10 de setembro de 1991
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Reunião do Conselho do Governo de 10 de setembro de 1991
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Comunicado do Conselho do Governo de 25 de outubro de 1991
Reunião do Conselho do Governo de 6 de novembro de 1991
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Reunião do Conselho do Governo de 6 de novembro de 1991
Reunião do Conselho do Governo de 22 de janeiro de 1992
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Reunião do Conselho do Governo de 22 de janeiro de 1992
Reunião do Conselho do Governo de 11 de março de 1992
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Reunião do Conselho do Governo de 11 de março de 1992
Reunião do Conselho do Governo de 25 de março de 1992
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Reunião do Conselho do Governo de 25 de março de 1992
Índice das atas das reuniões do Conselho do Governo da IV Legislatura de 1988 a 1990
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Índice das atas das reuniões do Conselho do Governo da IV Legislatura de 1988 a 1990
Reunião do Conselho do Governo de 13 e 14 de janeiro de 1993
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Reunião do Conselho do Governo de 13 e 14 de janeiro de 1993
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Comunicado do Conselho do Governo de 13 e 14 de janeiro de 1993
Reunião do Conselho do Governo de 27 de janeiro de 1993
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Reunião do Conselho do Governo de 27 de janeiro de 1993
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Comunicado do Conselho do Governo de 10 de fevereiro de 1993
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Comunicado do Conselho do Governo de 24 de fevereiro de 1993
Reunião do Conselho do Governo de 24 de março de 1993
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Reunião do Conselho do Governo de 24 de março de 1993
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Comunicado do Conselho do Governo de 7 de abril de 1993
Reunião do Conselho do Governo de 11 de maio de 1993
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Reunião do Conselho do Governo de 11 de maio de 1993
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Comunicado do Conselho do Governo de 16 de junho de 1993
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Comunicado do Conselho do Governo de 25 de agosto de 1993
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Comunicado do Conselho do Governo de 8 de setembro de 1993
Reunião do Conselho do Governo de 21 de setembro de 1993
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Reunião do Conselho do Governo de 21 de setembro de 1993
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Comunicado do Conselho do Governo de 6 de outubro de 1993
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Comunicado do Conselho do Governo de 20 de outubro de 1993
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Comunicado do Conselho do Governo de 24 de janeiro de 1994
Reunião do Conselho do Governo de 9 de fevereiro de 1994
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Reunião do Conselho do Governo de 9 de fevereiro de 1994
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Comunicado do Conselho do Governo de 9 de fevereiro de 1994
Reunião do Conselho do Governo de 17 de março de 1994
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Reunião do Conselho do Governo de 17 de março de 1994
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Comunicado do Conselho do Governo de 13 de abril de 1994
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Comunicado do Conselho do Governo de 11 de maio de 1994
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Comunicado do Conselho do Governo de 12 de julho de 1994
Reunião do Conselho do Governo de 18 de agosto de 1994
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Reunião do Conselho do Governo de 18 de agosto de 1994
Reunião do Conselho do Governo de 9 de novembro de 1994
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Reunião do Conselho do Governo de 9 de novembro de 1994
Reunião do Conselho do Governo de 14 de dezembro de 1994
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Reunião do Conselho do Governo de 14 de dezembro de 1994
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Comunicado do Conselho do Governo de 14 de dezembro de 1994
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Comunicado do Conselho do Governo de 25 de janeiro de 1995
Reunião do Conselho do Governo de 8 de fevereiro de 1995
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Reunião do Conselho do Governo de 8 de fevereiro de 1995
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Comunicado do Conselho do Governo de 8 de fevereiro de 1995
Reunião do Conselho do Governo de 22 de fevereiro de 1995
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Reunião do Conselho do Governo de 22 de fevereiro de 1995
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Comunicado do Conselho do Governo de 22 de fevereiro de 1995
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Comunicado do Conselho do Governo de 22 de março de 1995
Reunião do Conselho do Governo de 6 de abril de 1995
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Reunião do Conselho do Governo de 6 de abril de 1995
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Comunicado do Conselho do Governo de 10 de maio de 1995
Reunião do Conselho do Governo de 24 de maio de 1995
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Reunião do Conselho do Governo de 24 de maio de 1995
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Comunicado do Conselho do Governo de 24 de maio de 1995
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Comunicado do Conselho do Governo de 8 de junho de 1995
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Comunicado do Conselho do Governo de 28 de julho de 1995
Comunicado do Conselho do Governo de 21 de setembro de 1995
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Comunicado do Conselho do Governo de 21 de setembro de 1995
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Comunicado do Conselho do Governo de 11 de outubro de 1995
Gabinete do Subsecretário Regional Adjunto da Presidência
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Gabinete do Subsecretário Regional Adjunto da Presidência
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Nota oficiosa da Reunião Plenária de 25 de outubro de 1977
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Nota oficiosa referente à greve de profissionais de padaria.
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Comunicado sobre o problema do peixe em São Miguel - Esclarecimento público
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Comunicado acerca da manisfestação nos Paços do Concelho na Vila das Lajes do Pico e invasão do hospital
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Nota oficiosa da Presidência do Governo Regional sobre o problema das escalas da TAP pelos Açores
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Comunicado sobre atos de violência verificados em São Miguel
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Comunicado acerca da reunião do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, com Parlamentares Regionais, para preparação de debate.
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Comunicado sobre as exposições dos Secretários Regionais, acerca de várias situações encontradas na região durante a as suas deslocações entre as diversas ilhas.
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Comunicado acerca de uma nomeação para um adjunto para o Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria.
Comunicação Social
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Comunicação Social
Órgãos de Comunicação Social: imprensa e jornais
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Órgãos de Comunicação Social: imprensa e jornais
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Comunicado sobre a liquidação do imposto sobre veículos.
Secretaria Regional da Administração Pública - SRAP
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Secretaria Regional da Administração Pública - SRAP
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Notícia sobre o aumento ao funcionalismo público e às Câmaras Municipais
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Comunicado sobre o mandato de suspensão do processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas.
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Comunicado sobre os subsídios atribuidos às Autarquias dos Açores.
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Aviso de início das aulas preparatórias, secundárias, técnicas e liceus.
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Informação sobre o ponto de situação das escolas do arquipélago.
Comunicados
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Comunicados
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Informações acerca da instauração de processos disciplinares
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Comunicado sobre a falta de médico na Ilha Graciosa
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Comunicado - recenseamento de desalojados
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Esclarecimento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas sobre contrato escrito de arrendamento rural.
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Aviso de abertura de inscrições para o curso de tratoristas e operadores de máquinas agrícolas.
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Comunicado acerca da escassez de batata de consumo no mercado da Horta
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Comunicado - doenças do foro infeccioso e parasitário
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Comunicado acerca da aplicação de inquéritos para conhecimento da situação vitivinícola das ilhas Pico, Terceira e Graciosa
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Comunicado acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios
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Comunicado de protesto sobre publicação de notícias acerca do preço do leite
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Comunicado de divulgação do programa " A Voz da Terra " do Emissor Regional dos Açores
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Comunicado - fornecimento de novilhas à Ilha do Faial
Comunicados
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Comunicados
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Informação sobre abastecimento e preços de produtos alimentares
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Comunicado sobre a comercialização de gado na região
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Nota oficiosa acerca da normalização do abastecimento de peixe a preços acessíveis
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Comunicado sobre as anomalias verificadas no fabrico do pão na Ilha de São Miguel
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Comunicado acerca do abastecimento de cimento à região
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Nota oficiosa acerca do registo provisório de importadores / exportadores da região
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Comunicado acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios
Comunicados
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Comunicados
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Adjudicação da obra de abastecimento de água à freguesia da Achadinha
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Reforço de comparticipação aos Serviços Municipalizados de Ponta Delgada para a obra de abastecimento de água
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Comunicado relativo ao cabo submarino de alta tensão interligando as ilhas do Faial e Pico
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Esclarecimento sobre o despedimento de trabalhadores da Direção de Obras Públicas de Ponta Delgada
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Comunicado acerca da especulação dos preços de terrenos para construção
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Apoio da Secretaria Regional do Equipamento Social à Câmara de Ponta Delgada na realização de obras para abastecimento de água
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Comunicado acerca da adjudicação da empreitada de construção de um muro de suporte no porto de pesca de Rabo de Peixe
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Considerações do Secretariado Executivo
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Comunicado do Ministro da República acerca da rubrica "Peço a Palavra" do jornal "Diário Insular".
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Comunicado sobre o aumento do preço da gasolina
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Comunicado com desmentido do Ministro da República para a Região dos Açores, sobre notícias saídas em jornais nacionais.
Secretarias Regionais
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Secretarias Regionais