Administração Pública Local

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        Administração Pública Local

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          Administração Pública Local

          • UF Assembleia Municipal

          • UF Câmara Municipal

          • UF Junta de Freguesia

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          Administração Pública Local

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            Comunicado do Conselho do Governo de 11 de março de 1992
            Comunicado do Conselho do Governo de 11 de março de 1992
            PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/GRA920311/2 · Item · 1992-03-11
            Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Graciosa, a 11 de março de 1992. Neste Conselho o Governo Regional manteve um contato permanente e profundo com a população da Ilha Graciosa, de inegável importância para a completa percepção das questões a que deve ser atribuída maior prioridade na ilha. Foi dado um contributo de realce para os trabalhos, já em curso, de elaboração do Plano a Médio Prazo 1993/96. Por outro lado, o Governo constatou o investimento em novas infraestruturas no domínio da animação sócio cultural, do saneamento básico, da rede viária e do ordenamento do território. E por fim, a aposta cada vez maior no desenvolvimento do turismo.
            Comunicado sobre o mandato de suspensão do processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas.
            Comunicado sobre o mandato de suspensão do processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas.
            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/1/0/7 · Item · 1976-12-28
            Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Por despacho do Secretário Regional da Administração Pública, foi mandado suspender o processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas, que terão iniciado em alguns concelhos da região.

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            Ilha Terceira dispõe de novo polivalente
            Ilha Terceira dispõe de novo polivalente
            PT PGRA AHPGRA/GIA/2/1/118 · Item · 1990-11-03
            Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Notícia sobre novo polivalente das Cinco Ribeiras, na Ilha Terceira, a estrutura orçada em 45 milhões de contos, sendo financiada pelo Governo regional e pela autarquia de Angra do Heroísmo. Dispõe de instalações para serviços de segurança social, de Junta de Freguesia e de apoio à cultura local.

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            Junta de Freguesia de Ribeira Chã - Boletim Informativo nº1
            PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/23 · Item · 1979-05-05 - 1979-05-15
            Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Ofício nº10 da Junta de Freguesia de Ribeira Chã enviado ao Presidente do Governo Regional com a oferta do Boletim Informativo nº1. Neste boletim vem a informação da publicação do Decreto Regional n.º 479, de 23 de março, que legaliza a bandeira, o brasão de armas, o selo e o hino da Região Autónoma dos Açores. No boletim podemos encontramos, igualmente, o convite à população para participar no dia 1 de maio às 16 horas, no primeiro hasteamento da bandeira dos Açores. Contém o Ofício de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional, ao Presidente da Junta, acusando a receção e agradecendo o envio do Boletim. O documento possui a numeração da folha 88 à 91.
            Pedido de Bandeira Regional, Nacional e partitura do Hino da Região
            PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/22 · Item · 1979-07-02 - 1979-07-17
            Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Ofício nº04 da Junta de Freguesia de Furnas, do Município de Povoação, enviado ao Presidente do Governo Regional a solicitar uma bandeira da Região e uma partitura do Hino da Região, para substituição das anteriores que se encontram em mau estado de conservação. Inclui o Ofício n.º 935 de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional ao Presidente da Junta, acusando a receção do ofício e a informar que oportunamente será satisfeito o seu pedido. O documento possui a numeração 86 e 87.