Administração Pública Local

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Comunicado sobre o mandato de suspensão do processo de instalação das Assembleias de Freguesia ...

Comunicado sobre o mandato de suspensão do processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas.

Por despacho do Secretário Regional da Administração Pública, foi mandado suspender o processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas, que terão iniciado em alguns concelhos da região.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Junta de Freguesia de Ribeira Chã - Boletim Informativo nº1

Ofício nº10 da Junta de Freguesia de Ribeira Chã enviado ao Presidente do Governo Regional com a oferta do Boletim Informativo nº1. Neste boletim vem a informação da publicação do Decreto Regional n.º 479, de 23 de março, que legaliza a bandeira, o brasão de armas, o selo e o hino da Região Autónoma dos Açores. No boletim podemos encontramos, igualmente, o convite à população para participar no dia 1 de maio às 16 horas, no primeiro hasteamento da bandeira dos Açores. Contém o Ofício de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional, ao Presidente da Junta, acusando a receção e agradecendo o envio do Boletim. O documento possui a numeração da folha 88 à 91.

Ilha Terceira dispõe de novo polivalente

Ilha Terceira dispõe de novo polivalente

Notícia sobre novo polivalente das Cinco Ribeiras, na Ilha Terceira, a estrutura orçada em 45 milhões de contos, sendo financiada pelo Governo regional e pela autarquia de Angra do Heroísmo. Dispõe de instalações para serviços de segurança social, de Junta de Freguesia e de apoio à cultura local.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado do Conselho do Governo de 11 de março de 1992

Comunicado do Conselho do Governo de 11 de março de 1992

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Graciosa, a 11 de março de 1992. Neste Conselho o Governo Regional manteve um contato permanente e profundo com a população da Ilha Graciosa, de inegável importância para a completa percepção das questões a que deve ser atribuída maior prioridade na ilha. Foi dado um contributo de realce para os trabalhos, já em curso, de elaboração do Plano a Médio Prazo 1993/96. Por outro lado, o Governo constatou o investimento em novas infraestruturas no domínio da animação sócio cultural, do saneamento básico, da rede viária e do ordenamento do território. E por fim, a aposta cada vez maior no desenvolvimento do turismo.

Pedido de Bandeira Regional, Nacional e partitura do Hino da Região

Ofício nº04 da Junta de Freguesia de Furnas, do Município de Povoação, enviado ao Presidente do Governo Regional a solicitar uma bandeira da Região e uma partitura do Hino da Região, para substituição das anteriores que se encontram em mau estado de conservação. Inclui o Ofício n.º 935 de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional ao Presidente da Junta, acusando a receção do ofício e a informar que oportunamente será satisfeito o seu pedido. O documento possui a numeração 86 e 87.

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