Autonomia

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Arquivo José Manuel Baião

  • PT CA AJMB
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  • 1977 - 1996

Documentação, de 1977 a 1996, produzida por José Manuel Baião enquanto Coordenador do Gabinete de Imprensa dos Açores e Chefe de Divisão do Gabinete de Imprensa dos Açores.

Baião, José Manuel Rego. 1955- , jornalista

Programa do I Governo Regional dos Açores

Programa do I Governo Regional dos Açores

Programa do Governo elaborado pelo Partido Popular Democrático, intitulado A Social Democracia para os Açores, no qual são apresentadas as propostas para o desenvolvimento económico, social e cultural para o I Governo Regional dos Açores.
Documento que apresenta nas suas páginas iniciais, e como princípios fundamentais, a social democracia, a autonomia progressiva e a unidade açoriana.
O Documento possui o carimbo da Assembleia Legislativa Regional, assim como os código: Reg.3802.

10 Anos de Autonomia

Este processo contém um documento em manuscrito com 17 atividades dos 10 anos de autonomia; Despacho Normativo com constituição de grupo de trabalho para dinamização das comemorações dos 10 anos de Autonomia; Sugestões de atividades a realizar nas comemorações dos 10 anos de autonomia; orçamento da empresa "Impraçor" para a realização de cartazes e respetivos esboços dos desenhos.

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de março de 1992

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de março de 1992

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 25 de março de 1992. Sendo o comunicado divulgado no dia seguinte à reunião. Na reunião foram deliberados assuntos que apontaram para a redução do peso do setor público empresarial regional, entendendo que se justificaria proceder à privatização de determinadas empresas públicas regionais e à alienação de determinadas participações financeiras detidas pela Região.

[Casa dos Açores - Saudação pela formalização ofical da Bandeira dos Açores]

Telegrama do Presidente da Direção da Casa dos Açores enviado ao Presidente do Governo Regional, saudando o momento de formalização oficial da Bandeira dos Açores. Ofício nº 520 de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional, acusando receção do telegrama e agradecendo os cumprimentos do Presidente da Direção da Casa dos Açores. O documento possui a numeração 64 e 65.

Comunicado acerca da Reestruturação das Juntas Gerais e as suas Comissões Administrativas.

Comunicado acerca da Reestruturação das Juntas Gerais e as suas Comissões Administrativas.

Reestruturação das Juntas Gerais e as suas Comissões Administrativas, dentro das linhas definidas pelo "Documento-Guia sobre a aplicação dos princípios constitucionais acerca da autonomia política e administrativa dos Açores".

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

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