Cabo Verde

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          • UF República de Cabo Verde

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            PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/AGH911120/2 · Item · 1991-11-20
            Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 20 de novembro de 1991. As decisões emanadas do Conselho prenderam-se com questões relacionadas com o Povo de Timor, com aprovação de projetos no âmbito do Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo e na aposta nas áreas da educação, formação e da construção de infraestruturas sociais.

            PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/086-91 · Process · 1991-10-[--?] a 1991-11-15
            Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Este processo contém o programa da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente da República de Cabo Verde e senhora Mascarenhas Monteiro; lista da comitiva de Cabo Verde e comitiva portuguesa que acompanha o Presidente da República de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro; lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, ao Presidente da República de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro e a ementa do almoço.

            PT PGRA AHPGRA/GIA/2/1/326 · Item · 1990-09-27
            Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Notícia em que o Secretário Regional das Finanças, Gualter Furtado, anunciou que o Governo Regional está a ultimar uma anteproposta de lei visando adotar à Região Autónoma o Sistema Fiscal Nacional. A proposta açoriana terá de ser debatida nos Parlamentos regional e nacional e tem em vista uma maior eficácia da legislação fiscal nas ilhas.

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