Este processo contém documentação referente à deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores. Nomeadamente, convites para a Sessão Solene Comemorativa do "Dia da Região Autónoma dos Açores" na Aula Magna da Universidade dos Açores; convites para o Concerto " O Esplendor Barroco", no âmbito do Festival MusicAtlântico 2003; a proposta de lista de convidados para Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores e para almoço a oferecer pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, no Palácio de Sant'Ana (Inclui folhas manuscritas); o Protocolo do Dia da Região Autónoma dos Açores, segunda-feira do Espírito Santo - Sessão Solene; o croqui da sala da Aula Magna; o Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores na sessão solene comemorativa do Dia da Região; despacho sobre controlo de viaturas na receção ao Presidente da República, Jorge Sampaio; a relação de viaturas oficiais adstritas à visita de do Presidente da República; a lista da comitiva do Governo Regional dos Açores para transporte no "C130" da Força Aérea Portuguesa e respetivos alojamentos; a comitiva que acompanha o Presidente da República; o Protocolo da sessão solene do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, no Bailão; notas informativas sobre algumas das cerimónias do programa oficial; disposição das principais entidades na Aula Magna. Lista das altas entidades presentes na sessão solene comemorativa do dia da Região; diversa correspondência trocada entre várias entidades intervenientes nas atividades relacionadas com a deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Região Autónoma dos Açores. Contém igualmente, o programa da visita do Presidente da República ao Faial - Reconstrução e Memorando sobre a exposição e o briefing; o projeto, proposta e programa da visita aos Açores; a Informação nº10/2003 - Deslocação do Presidente da República à Região Autónoma dos Açores; proposta de lista de convidados para jantares restritos do Presidente da República; propostas de lista de convidados para os Jantares a oferecer ao Presidente da República nas Ilhas Terceira e Faial; protocolo da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores; a Informação nº 17/2003 - Modelos de convites para sessão solene e almoço do dia da Região; o comprovativo de envio de diferente documentação relativa à visita do Presidente Jorge Sampaio aos Açores, para entidades intervenientes; a lista de Casas dos Açores, da Direção Regional das Comunidades; a Informação nº 21/2003 - Propostas de convites para o Dia da Região e a lista de moradas.
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Carlos César foi Adjunto do Secretário de Estado da Administração Pública do II Governo Constitucional. De regresso aos Açores, ingressou como deputado na Assembleia Legislativa Regional, em Janeiro de 1981. Integrou, pouco tempo depois, a Direcção do Grupo Parlamentar do PS e várias comissões parlamentares, presidindo à Comissão dos Assuntos Económicos, tendo sido eleito Vice-presidente da Assembleia Legislativa Regional. De 1983 a 1985 foi, pela primeira vez, líder do PS Açores. Em Dezembro de 1988 assume funções de deputado na Assembleia da República, para que fora eleito em Julho de 1987. Faz, então, parte da Direção do Grupo Parlamentar e das Comissões de Defesa Nacional, da Juventude e dos Direitos, Liberdades e Garantias. Foi membro da Assembleia Municipal de Ponta Delgada e foi, de 1993 a 1997, Presidente da Assembleia de Freguesia da Fajã de Baixo, sendo, ainda hoje, membro daquela assembleia. A 9 de novembro de 1996, tomou posse como presidente do VII Governo Regional dos Açores, cargo que ocupou até 6 de novembro de 2012. Foi membro do Conselho de Estado, do Conselho Superior de Defesa Nacional, do Conselho Superior de Segurança Interna e do Conselho Superior de Proteção Civil. Foi Presidente da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, de 2003 a 2004, e membro titular permanente do Comité das Regiões da União Europeia, do Congresso dos Poderes Regionais e Locais do Conselho da Europa e da Assembleia das Regiões da Europa. Foi eleito Presidente do Partido Socialista em novembro de 2014, por convite de António Costa. Carlos César foi eleito deputado na Assembleia da República na XIII legislatura (2015/2019), tendo sido escolhido pelos seus pares como líder do grupo parlamentar do PS. Foi eleito membro do Conselho de Estado em dezembro de 2015, pela Assembleia da República, tendo sido reeleito em 2019.
Nota(s) da fonte
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Termos hierárquicos
César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956- , presidente do Governo Regional dos Açores
Termos equivalentes
César, Carlos Manuel Martins do Vale. 1956- , presidente do Governo Regional dos Açores
UP Carlos César