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              PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PIC901122/2 · DS · 1990-11-22 - 1990-11-23
              Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Pico, a 22 de novembro de 1990. Na visita anual à ilha, por parte do Governo, foram analisados os diversos assuntos, a saber: a execução do Plano e Orçamento do ano em curso e a continuidade e lançamento dos anos seguintes. A realização de várias obras de construção e de restauro de infraestruturas públicas, nas áreas da educação, saúde, habitação e cultura. Por outro lado, a aprovação de diplomas no âmbito da educação e saúde.

              PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/STM901219/2 · DS · 1990-12-19
              Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 19 de dezembro de 1990. O Governo neste Conselho debateu os seguintes temas: a construção e inauguração de novas instalações, o projeto de abastecimento de água a certas freguesias da ilha, incentivos e investimentos ao nível da educação, do desporto, da cultura, do turismo, do ambiente, da saúde, dos transportes e das estradas regionais. Por fim, a aplicação na Região da legislação nacional sobre salários.

              Comunicado do Conselho do Governo de 8 de janeiro de 1992
              PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL920108/2 · DS · 1992-01-08
              Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 8 de janeiro de 1992. No mesmo foram tomadas decisões nas áreas da educação e da habitação. Nomeadamente, na abertura de novas vagas para professores, na gestão dos parques desportivos e na adjudicação de obras de restauro e ampliação. Em relação à habitação, a cedência de lotes em Vila Franca do Campo destinados a auto-construção.

              PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL920226/2 · DS · 1992-02-26
              Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 26 de fevereiro de 1992. Neste Conselho foram tomadas as seguintes decisões: a adjudicação de duas importantes infraestruturas no âmbito da saúde, trata-se da construção dos centros de saúde de Vila do Porto em Santa Maria e de São Roque do Pico. Por outro lado, a aprovação de um conjunto de regras que irão facilitar aos utentes o cumprimento das suas obrigações contributivas, como uma proposta de diploma que estabelece um conjunto de medidas de segurança contra incêndios, a adotar em todos os estabelecimentos hoteleiros, e por fim, a participação do Governo nas comemorações dos 600 anos do nascimento do Infante D. Henrique.

              PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/HRT900910/2 · DS · 1990-09-10
              Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 10 de setembro de 1990. No mesmo foram abordados diversos assuntos, a saber: o aumento da comparticipação para alojamento e alimentação para doentes e acompanhantes que se desloquem para fora da ilha de residência, o ajustamento dos preços dos combustíveis praticados nos Açores e a adjudicação da empreitada de ampliação da Escola Preparatória das Capelas à Empresa Luís Gomes.

              Comunicado do Conselho do Governo de 1 de agosto de 1990
              PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL900801/2 · DS · 1990-08-01
              Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 1 de agosto de 1990. No mesmo foram tratados os diversos assuntos: a análise da proposta de diploma sobre cooperação técnico-financeira com os municípios. Por outro lado o Governo aprovou um conjunto de alterações às disposições que regulamentam a atividade do Instituto Regional de Apoio ao Setor Cooperativo (IRASC). Ainda o prosseguimento da política de construção de infraestruturas desportivas, a celebração de contratos relativos a empreitadas de construção nas ilhas da Terceira, São Miguel e das Flores e por fim, a declaração de utilidade pública da Associação dos Consumidores da Região Açores (ACRA).