A fotografia mostra a visita a uma sala de aulas, de várias entidades, incluíndo o Presidente do Governo Regional, Dr.João Bosco Mota Amaral e o Secretário Regional do Equipamento Social, Eng.º Germano da Silva Domingos, ao Convento dos Frades em Santa Cruz da Lagoa, depois de concluídas as obras de reparação para apoio à Escola Preparatória da Lagoa.
UntitledIlha de São Miguel (Açores, Portugal)
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A imagem mostra a sala Eng. Germano Domingos no dia de inauguração do Salão Paroquial do Cabouco.
UntitledA fotografia mostra a fachada principal do Salão Paroquial do Cabouco.
UntitledNa fotografia é visível trabalhos de escavações na zona da Pranchinha, saída leste de Ponta Delgada.
UntitledA fotografia regista a construção dos muros de suporte na zona da Pranchinha.
UntitledNa fotografia é visível a obra de execução dos encontros da passagem inferior na zona da Pranchinha, saída leste de Ponta Delgada.
UntitledNa fotografia é visível a obra de execução dos encontros da passagem inferior na zona da Pranchinha, saída leste de Ponta Delgada.
UntitledA fotografia regista a conferência de imprensa da apresentação do projeto da Marginal de Ponta Delgada e da Saída Leste.
UntitledA fotografia regista uma maquete ilustrativa do prolongamento da Avenida Marginal.
UntitledA fotografia destaca a compactação da camada de base do pavimento.
UntitledJantar no Palácio da Conceição, oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, em honra do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão, no qual também está presente o Ministro da República, General Tomás George Conceição Silva.
Na imagem estão, igualmente, presentes alguns membros do governo regional.
A imagem capta o momento em que o Presidente do Governo Regional dos Açores está a proferir um discurso.
Reunião do Governo Regional com Francisco Sá Carneiro e ministros do Governo da República, nomeadamente o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão e o Ministro das Finanças e Plano, Aníbal Cavaco Silva. Também estão presentes na reunião o Secretário Regional das Finanças, Raul Gomes dos Santos, e o Secretário Regional Adjunto da Presidência, José Correia da Cunha.
Visita do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão à Câmara Municipal da recente cidade da Ribeira Grande, onde participa no encerramento das festas da Ribeira Grande.
Na Imagem estão presentes, para além do Primeiro Ministro, o Ministro da República, Tomás George Conceição Silva, o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral e o Presidente da Câmara da Ribeira Grande, Artur Francisco de Sousa Martins.
Visita do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão à freguesia da Fajã de Cima, no concelho de Ponta Delgada, no âmbito da sua visita à Região Autónoma dos Açores. Acompanhado pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, e por diversos populares.
A imagem foi captada junto ao Clube Desportivo os Oliveirenses.
Visita do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão a Vila Franca do Campo, no âmbito da sua visita à Região Autónoma dos Açores. Acompanhado pelo Ministro da República, General Tomás George Conceição Silva, e pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral.
O Presidente da República, Jorge Sampaio e sua esposa, Maria José Rodrigues Ritta, na inauguração da Exposição - Açores - Séc. XX3x20, e na apresentação do Catálogo que reúne 20 pinturas, 20 melodias e 20 poemas do século XX, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada. Acompanhar nesta exposição estiveram presentes, o Ministro da República, Álvaro Laborinho Lúcio e esposa, a Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Berta Cabral, o Presidente do Governo Regional, Carlos César e o Ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento.
Imagem captada durante a cerimónia inaugural da Escola de Enfermagem, que ocorreu no anfiteatro da referida Escola. Na imagem está a proferir um discurso a Diretora da Escola. Estão, igualmente, presentes na mesa de honra o Ministro da República para os Açores, Tomás George Conceição Silva, o embaixador dos EUA, Richard Bloomfield, o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, o Secretário Regional da Educação e Cultura, José Guilherme Reis Leite, o Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino, e o Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Carlos Henrique da Costa Neves.
Esta imagem foi captada no Palácio de Sant'Ana, aquando do discurso do Ministro da República para os Açores, Almirante Henrique Silva Horta, na tomada de posse do II Governo Regional dos Açores.
Imagem captada o momento em que João Bosco Mota Amaral profere a declaração de compromisso, aquando da cerimónia de tomada de posse do III Governo Regional dos Açores.
Imagem que capta o momento da assinatura da tomada de posse de João Bosco Mota Amaral como Presidente do III Governo Regional dos Açores.
Trata-se do Comunicado extraordinário referente ao Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, a 22 de novembro de 1976. Este comunicado foi elaborado pela Presidência do Governo no dia seguinte ao acontecimento que o originou. Ou seja, trata sobre o atentado bombista ocorrido em Ponta Delgada, na noite do dia 21, contra a residência oficial do Ministro da República, no Palácio da Conceição.
Trata-se do Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, a 6 de dezembro de 1976. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores (GIA) a 7 de dezembro de 1976.
Na reunião foram deliberados os seguintes assuntos, a saber: envio, como medida de emergência e a título provisório, de reforços no sentido da ida de um dos médicos militares em serviço na Ilha de São Jorge para a Graciosa, que iria ficar sem médico; estabelecer critérios de prioridade quanto ao lançamento de novos empreendimentos na Região, susceptíveis de criar novos postos de trabalho; proposta de Decreto-Lei no sentido de criar o Tribunal de Trabalho em Angra do Heroísmo, tal como o preenchimento dos lugares vagos no Tribunal de Trabalho de Ponta Delgada; as próximas negociações sobre as Bases das Lajes; alterações no domínio dos impostos diretos e profissional; aprovada proposta de Decreto a enviar à Assembleia Regional acerca do salário mínimo da Região, que deverá ser igual tanto para os trabalhadores do comércio e indústria, como para os permanentes da agricultura; fixados os critérios e os montantes dos subsídios a atribuir para os funcionários das Câmaras Municipais da Região para o ano de 1977; intervenção de emergência no ex-Grémio da Lavoura de Ponta Delgada, nomeando uma Comissão de Gestão encarregue de assegurar o funcionamento do instituto até à sua próxima reestruturação; resolução de problemas relacionados com o abastecimento de bens essenciais à população rural, e por fim, a posição contra o agravamento do custo dos fretes marítimos, reclamando junto das entidades competentes do Governo da República, a solução para este problema incomportável para a economia da Região.
Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 15 de outubro de 1987. Este comunicado foi publicado pela Direção Regional da Comunicação Social a 16 de outubro de1987, com a notícia n.º 3176. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com a aprovação da versão final das propostas de Plano e Orçamento para o ano de 1988, sendo previstas realizações de investimentos em todas as ilhas do Arquipélago, a saber: criação de programa especial de reforço financeiro, para problemas graves da Ilha de São Miguel; nas vias de acesso a Ponta Delgada; nos caminhos de penetração; no saneamento básico das freguesias de Arrifes e Furnas; no combate a bolsas de pobreza, em matéria de habitação e na recuperação do Património Arquitetónico. Por outro lado, a aprovação de Resolução que cria Programa de Ocupação e Emergência em zonas rurais carenciadas; a aprovação do Decreto Regulamentar Regional no âmbito da Secretaria Regional da Educação e Cultura, sobre a cooperação entre o Governo e as Autarquias no que respeita a conservação e recuperação das escolas primárias da região; a autorização de utilidade pública das parcelas necessárias à correção e pavimentação da estrada regional entre Bom Pastor e Mediana, em São Miguel e por fim, a autorização de abertura de concurso público internacional para: 3.ª fase do prolongamento da pista do aeroporto de Ponta Delgada, empreitada de correção e pavimentação da estrada regional entre Vila Franca do Campo e Furnas, na Ilha de São Miguel e a empreitada de ampliação da Escola Preparatória das Capelas.
Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 6 de julho de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. O Conselho analisou questões relacionadas com os seguintes assuntos, a saber: a aprovação do Plano Regional de Proteção Civil dos Açores, da proposta de Decreto Legislativo Regional sobre dadores de sangue, do aumento da comparticipação na estadia e deslocação de doentes e do Plano Integrado de Apoio Comunitário em São Miguel. E por último, a autorização da abertura de vários concursos de empreitada de construção para infraestruturas públicas e na área da autoconstrução.
Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 11 de agosto de 1988. Nesta reunião foram deliberados vários assuntos, a saber: a referência ao recente encontro entre o Presidente do Governo e o Primeiro Ministro, o intuito na realização de operações financeiras na Zona Franca de Santa Maria, a aprovação de diversos diplomas na área das finanças, da agricultura e pescas, do comércio e indústria e, por último, a autorização da abertura de vários concursos de empreitada de construção.
Documentação produzida no decorrer do Conselho do Governo de 20 de dezembro de 1988, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 20 de dezembro de 1988. No mesmo foram abordados diversos assuntos relacionados com a tradição festiva do Natal, Conselho de Administração da SATA, Zona Franca de Santa Maria, atribuição de subsídios e com a aprovação de projetos submetidos aos Fundos Europeus.
Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 8 de fevereiro de 1989, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 1 de março de 1989, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 1 de março de 1989. Na reunião foram debatidos assuntos relacionados com a modernização da indústria açoriana, neste sentido foram aprovados dois sistemas de incentivos financeiros, a dedicação especial na prática desportiva, no sentido de construção de recintos desportivos e apoios aos clubes açorianos. E finalmente a questão do acordo da Base das Lajes.
Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 19 de abril de 1989, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em São Jorge, a 27 de outubro de 1989. No mesmo foram tratados os seguintes assuntos: a apresentação da candidatura dos Açores para a Sede do Registo Europeu de Navios, o diploma que aprova o âmbito de relacionamento entre departamentos governamentais e autarquias, a atualização e investimento nas áreas escolar, agrícola e desportiva. Por outro lado, o investimento em obras de ampliação e de construção no domínio de infraestruturas portuárias, rodoviárias e de edifício públicos, a questão da melhoria da operacionalidade da segurança do aeródromo da ilha, o investimento em matéria de energia elétrica, o abastecimento de combustíveis, a formação profissional e por fim, a entrada em funcionamento da Secção de Bombeiros da Freguesia do Topo.
Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 23 de agosto de 1989. No mesmo o Governo debateu diversos assuntos relacionados com o apoio à iniciativa empresarial e desenvolvimento da Região, com a aposta no setor do turismo, com o início da apreciação de diplomas que transformam empresas públicas em sociedades anónimas de capitais maioritariamente públicos, para tal foi aprovado o estatuto do Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores. Por outro lado, com a declaração de utilidade pública dos terrenos para implantação do parque de campismo das Sete Cidades e por fim, com os apoios às cooperações de bombeiros da Região.
Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo, datado de 21 de setembro de 1989, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 8 de novembro de 1989. Durante o Conselho foram abordadas as condições que satisfazem as questões relacionadas com a matéria da habitação, por outro lado, a nomeação do novo Conselho de Administração do BCA, os apoios cedidos à infância e terceira idade, em Rabo de Peixe e em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel. E no final, o reconhecimento de diversos imóveis de interesse e utilidade pública dispersos pelo Arquipélago dos Açores.
Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 7 de fevereiro de 1990, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em 7 de fevereiro de 1990, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel. No qual foram abordados os diversos temas: o apoio à habitação, as questões sobre a política de emprego, o conhecimento sobre a versão final do Programa Ultraperiférico para as regiões insulares portuguesas e por fim, a proposta de diploma que oficializa o nome de Cinco Ribeiras de freguesia do Concelho de Angra do Heroísmo.
Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 21 de fevereiro de 1990. No qual foi definido pelo Governo o objetivo prioritário de atuação no apoio à habitação. Bem como, a execução de diversas obras no aeroporto de Santa Cruz das Flores, no hospital de Angra do Heroísmo e em estradas regionais na Ilha de São Miguel. Além da declaração de 15 Zonas de Proteção Especial para a Aifauna, abrangendo todas as ilhas da Região.
Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Graciosa, no dia 6 e divulgado a 7 de junho de 1990, pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Neste Conselho foram abordados os seguintes assuntos: a declaração de utilidade pública à Filarmónica Recreio dos Artistas, com sede em Santa Cruz, o apoio à construção e ampliação de instalações públicas na Ilha, o contrato de elaboração do projeto de remodelação relativo às Termas do Carapacho, a implementação de diversas medidas de proteção e valorização da orla marítima da Ilha Graciosa, o início das obras de prolongamento da pista de aeródromo, a implementação de medidas de melhoria nos transportes terrestres, o investimento no setor do turismo e da habitação. Por outro lado, o Governo refere com pesar o trágico acidente de viação ocorrido na Ilha do Faial. Debateu ainda o projeto de pesquisa aérea de cardumes de atum, a adjudicação de várias empreitadas de construção nas ilhas de São Miguel, Terceira e São Jorge, e por fim, o apoio no âmbito do Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR) à Fábrica de Cervejas e Refrigerantes Melo Abreu.
Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 6 de fevereiro de 1991. Foram abordados os seguintes assuntos no Conselho: a transferência para o Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores (IIPA) da gestão dos sistemas de apoio e incentivos financeiros, investimentos em infraestruturas públicas no sentido de desenvolvimento económico e turístico e por fim, a recondução do novo presidente do Conselho de Gerência do Serviço Açoreano de Lotas - Lotaçor.
Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 20 de fevereiro de 1991. Neste Conselho foram tratados os seguintes assuntos: o programa habitacional de caráter social, o concurso para execução de projeto e construção de centro de saúde em Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria, o plano de valorização do património arquitetónico regional, o regime de incentivos à deslocação e fixação de funcionários qualificados da administração regional e das autarquias locais em certas zonas geográficas, que persistem dificuldades de recrutamento e por fim, a nomeação do Secretário Regional das Finanças e Planeamento, dr. Gualter Furtado, representante do Região no Conselho Consultivo do Banco de Portugal.
Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 10 de abril de 1991, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
O processo da reunião foi organizado de forma a que esta ocorresse em Angra do Heroísmo, como foi referido no aviso e pedido de agendamento do Conselho, a 1 de abril. Podemos ainda verificar em todas as capas que separam o processo, a referência a Angra do Heroísmo. No entanto, ao consultar o interior do processo constata-se que o Conselho reuniu em Ponta Delgada, em vez do local inicialmente previsto.
Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, a 14 de maio de 1991. O objeto digital representa a transcrição da reunião por parte do Gabinete de Imprensa dos Açores (GIA), a 15 de maio, em Ponta Delgada. Os assuntos abordados no Conselho prenderam-se com a visita de Sua Santidade o Papa, a celebração de contratos de cooperação técnico-financeira com as autarquias regionais e a aprovação de diplomas de âmbito regional.
Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 20 de dezembro de 1991, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 26 de fevereiro de 1992. Neste Conselho foram tomadas as seguintes decisões: a adjudicação de duas importantes infraestruturas no âmbito da saúde, trata-se da construção dos centros de saúde de Vila do Porto em Santa Maria e de São Roque do Pico. Por outro lado, a aprovação de um conjunto de regras que irão facilitar aos utentes o cumprimento das suas obrigações contributivas, como uma proposta de diploma que estabelece um conjunto de medidas de segurança contra incêndios, a adotar em todos os estabelecimentos hoteleiros, e por fim, a participação do Governo nas comemorações dos 600 anos do nascimento do Infante D. Henrique.
Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 24 de fevereiro de 1993, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 24 de fevereiro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados relacionaram-se com a racionalização dos serviços públicos e redução do número de unidades orgânicas da Administração Regional, outro ponto recaiu na defesa e preservação do ambiente e por fim, na autorização para abertura de concurso público para a concessão da exploração da marina da Horta.
Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 7 de abril de 1993, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 7 de abril de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a análise da primeira versão do Programa de Medidas Específicas para o fomento do investimento e melhoria da produtividade da indústria açoriana, com o incremento na formação e animação juvenil e por último, com a concordância e solidariedade para com as orientações de política económica de âmbito nacional.
Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 25 de agosto de 1993, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 9 de fevereiro de 1994, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
UntitledReunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 22 de junho de 1994, em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel.
UntitledReunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 12 de outubro de 1994, em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel.
UntitledReunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 9 de novembro de 1994, em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel.
UntitledReunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 11 de janeiro de 1995, em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel.
UntitledComunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 11 de janeiro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo analisou questões relacionadas com o preço dos adubos na Região, caminhos agrícolas e com novos lugares para professores.
UntitledComunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 22 de fevereiro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo frisou o grande empenho na concretização de medidas de prevenção e combate das dependências, a aposta na execução de uma política integrada do ambiente, e por fim, na decisão da cedência de novas instalações aos Bombeiros Voluntários da Ilha do Corvo.
UntitledComunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 10 de maio de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo adjudicou várias obras públicas, aprovou a proposta de diploma que cria linha de crédito de curto prazo da atividade agrícola, celebrou protocolo com o ICEP (Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal), com vista à promoção turística dos Açores, ainda aprovou toda a regulamentação referente ao Sistema de Incentivos Regionais (SIRAA).
UntitledApesar do título deste processo fazer referência ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, no restaurante "D. Pinela" pelas 20 horas do dia 22 de março, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do Conselho Europeu dos Jovens Agricultores, Joseph Falco, apenas num documento manuscrito com uma lista nominal de convidados para um jantar do dia 22 de março, surge o nome de Joseph Falco, possui também o protocolo da Inauguração da Sede da Associação dos Jovens Agricultores Micaelenses, referindo que às 16.30 horas o Presidente do Governo Regional dos Açores receberia o Presidente do Conselho Europeu dos Jovens Agricultores.
O processo referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, pelas 13h00, no Palacete do Parque "Terra Nostra", nas Furnas, em honra do Duque de Edimburgo, contém lista de convidados, ementa, croquis das diversas mesas e comprovativo de envio de telecópia com a lista de convidados.
O processo contém convite da Academia das Artes, de Ponta Delgada, ao Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, para a Exposição de artesanato do ano letivo 92/93.
Este processo contém o convite do Lar para Jovens "Bernardo Manuel da Silveira Estrela" ao Presidente do Governo Regional, para a Inauguração das Instalações da creche e dos melhoramentos da tipografia, resultantes da instalação de equipamento offset.
O processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, ao Conselho de Gerência da ANA - Aeroportos e Navegação Aérea, E.P. e Conselho de Administração da TDP - Teledifusora de Portugal SA., nomeadamente original da ementa; lista de convidados e croqui da mesa de honra.
Este processo contém convite do Subsecretário Regional da Comunicação Social e do Conselho de Administração da TDP - Teledifusora de Portugal SA., ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a Inauguração do retransmissor televisivo do Cascalho Negro e telecópia do Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social com a lista de presenças na referida inauguração.
Este processo contém convite e respetivo envelope, da Câmara do Comércio de Ponta Delgada, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração da Exposição de "Atividades Económicas / 93"
Este processo contém convite e respetivo envelope do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para o Lançamento do livro de Luís Andrade.
Este processo contém carta do Padre João Botelho Mota para o Presidente do Governo Regional dos Açores, convidando a tomar parte na Inauguração do Centro paroquial de Catequese e Cultura da Vila de Água de Pau. Contém envelope.
Este processo contém convite do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a missa de reabertura ao culto da Ermida de São Gonçalo.
O processo contém convite e respetivo envelope, de Magda Silva, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a Inauguração do seu estabelecimento de venda de artesanato.
Este processo refere-se às comemorações do IV centenário da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande. Contém o programa das da comemorações; convite da SCM da Ribeira Grande para o encerramento das comemorações com a Palestra do Padre Victor Melícias e, convite da SCM da Ribeira Grande e Ordem Secular Terceira Franciscana para participação na procissão do "Senhor Santo Cristo dos Terceiros": este processo contém ainda convite da Câmara Municipal de Ponta Delgada para o espetáculo "O Rei está a morrer" pelo Grupo de Teatro Alpendre, no Teatro Micaelense, no dia 19 de fevereiro às 21h30.
Ofício com uma exposição do Sindicato dos Profissionais de Escritório e Vendas do Distrito de Ponta Delgada ao Presidente do Governo Regional sobre a necessidade de legalização da bandeira dos Açores. O Sindicato solicita ao Presidente o retomar do processo de legalização junto da Assembleia Regional. Contém o despacho no próprio documento, com minuta manuscrita de resposta ao oficio. O documento está numerado da folha 43 à 44.
Ofício nº04 da Junta de Freguesia de Furnas, do Município de Povoação, enviado ao Presidente do Governo Regional a solicitar uma bandeira da Região e uma partitura do Hino da Região, para substituição das anteriores que se encontram em mau estado de conservação. Inclui o Ofício n.º 935 de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional ao Presidente da Junta, acusando a receção do ofício e a informar que oportunamente será satisfeito o seu pedido. O documento possui a numeração 86 e 87.
Nota oficiosa acerca intervenção do Governo Regional na criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produção de peixe, de forma a garantir um preço compensador ao pescador e razoável ao pescador. Refere também a intervenção da entidade governamental competente, no problema surgido na Ilha de São Miguel, pelo excesso de peixe pescado, relativamente à capacidade de armazenamento.
UntitledComunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre o acompanhamento desta secretaria às análises efetuadas no processo de fabrico do pão, no sentido de entender a falta de qualidade e anomalias existentes no pão produzido na Ilha de São Miguel.
Comunicado da Secretaria Regional do Equipamento Social que promoveu um adiantamento na comparticipação à Câmara de Ponta Delgada para que a mesma possa cumprir o compromisso assumido na realização de obras para abastecimento de água, sem que seja necessário recorrer a empréstimo financeiro.
Relatório da Brigada de Inspeção do Leite, sobre a fiscalização e inspeção à higiene dos postos, efetuadas na semana de 21 a 28 de março de 1980, na Ilha de S. Miguel, junto dos postos, fábricas, autotanques e distribuidores de leite ao domicílio controlados.
Notícias para divulgação junto dos Órgãos de Comunicação Social, relacionada com a ação da Brigada de Inspeção do Leite, ao nível da atuação na Ilha de S. Miguel, que começou a partir do dia 13 de março de 1978. Posteriormente, alargando a sua ação às restantes ilhas da Região.
Este processo contém documentação referente à organização do evento da Comemoração dos 10 Anos da Petrogal, na Região Autónoma dos Açores. Contém o cartaz da Academia das Artes da exposição "Arte Moderna Portuguesa", a Coleção da Petrogal, que se realizou em Ponta Delgada; cópias de cartas do Diretor de Relações Publicas da Petrogal, António Manuel Rocheta e a lista de pessoas a convidar para a inauguração da exposição.
O processo contém cópia da carta da "Associação Cultural Amigos do Porto", informando da deslocação da mesma a São Miguel com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral e um documento manuscrito com lista de entidades.
Este processo contém o protocolo da sessão de abertura do IV Fórum da Criança subordinado ao tema " Casa de Pais, Escola de Filhos", no Centro Municipal de Formação e Animação Cultural de Vila Franca do Campo.
Este processo contém documentação relativa à organização da visita do Congressista Norte Americano, Barney Frank aos Açores. Contém igualmente, o convite para jantar, no Palácio da Conceição, em Honra do Congressista Barney Frank; a ementa; o croqui da mesa de honra; o programa da visita do Congressista Barney Frank a São Miguel; o comprovativo de envio do protocolo e convites para entidades intervenientes e a Informação nº 28/2003 - Visita do Congressista Barney Frank.
Este processo contém documentação referente à organização do Jantar de Gala a Sua Alteza Real o Conde de Wessex, no Palácio de Sant' Ana, às 20h00, no âmbito da realização do Torneio de Golfe de Beneficiência "The Duke of Edinburgh Cup". Contém igualmente, o convite para o jantar; a ementa; a planta da sala com distribuição de mesas; a Informação nº 37/2003 - Apresentação de cumprimentos de Sua Alteza Real o Conde de Wessex; a lista de Golfistas; informação da Imprensa nacional e internacional; a lista de patrocinadores do torneio de golfe de beneficência; o discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, no banquete oferecido a Sua Alteza Real Príncipe Eduardo de Inglaterra; despacho: Medidas de Segurança e os comprovativos de envios do convite para o jantar a diversas entidades.
O processo contém o protocolo da inauguração do Porto e Polidesportivo e Descerramento do Memorial pelas vítimas da Ribeira Quente. Contém igualmente, o comprovativo de envio do protocolo e o discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, na inauguração do Porto de Pescas.
Este processo contém Protocolo da Inauguração da Escola Básica Integrada dos Ginetes. Contém igualmente, o memorando da Direção Regional da Educação - DEP - EBI de Ginetes (Maio 2003); a proposta de texto para a Placa de inauguração da EB2,3 de Ginetes e os comprovativo de envio do protocolo às entidades intervenientes.
Este processo contém documentação referente à Reunião do Bureau Político da Assembleia das Regiões na Europa, que se realizou na freguesia das Furnas, na Ilha de São Miguel. Contém Protocolo da Sessão Solene de abertura da Reunião do Bureau Politico. Contém igualmente, o convite para jantar na Casa de chá do Hotel Terra Nostra, na Lagoa das Furnas; o croqui da mesa de honra; o comunicação inicial do Presidente do Governo Regional dos Açores; a informação nº 45/2003 - Proposta de convites para o jantar a oferecer ao membros do Bureau Político, os currículos dos participantes da Assembleia das Regiões da Europa; a lista de participantes e o comprovativo de envio do convite para jantar.
Este processo contém o protocolo da cerimónia de Lançamento da 1ª Pedra da Construção de 28 Habitações para realojamentos - Loteamento de Nossa Senhora de Fátima, Rabo de Peixe.
Este processo contém documentação referente à visita do Embaixador do Canadá em Lisboa, Patrick Parisot aos Açores. Contém correspondência expedida para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o Chefe do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e para a Diretora Regional das Comunidades. Correspondência emitida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros - protocolo do Estado.
O processo contém documentação referente à organização do jantar em honra do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Juiz Conselheiro José António Mesquita, no dia 15 de maio de 2006, pelas 20 horas, no Palácio de Sant' Ana. Contém protocolo do jantar em honra do representante da República para a RAA. Convite para o jantar; a lista de convidados; o croqui da mesa de honra e a ementa do jantar. Despacho sobre Refeições Oficiais - pessoal de serviço e comprovativos de envio do convite para jantar a diversas entidades. Correspondência diversa.
Este processo contém documentos referentes à visita às obras do Hotel "Atlântico" em Ponta Delgada, seguida de almoço no restaurante "Arturus", no dia 2 de novembro de 1989, às 11h30m. Contém a lista de presentes no evento e ementa do almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à obra.
Este processo contém uma lista de jornais e de jornalistas que estiveram presentes no almoço com o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no restaurante "O Barão" e a ementa do almoço.
O processo contém documentos referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião do seminário da UGT. Contém a lista de convidados para o almoço (manuscrito e impresso) e ementa do almoço.
O processo contém documentos referentes ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Presidente do Tribunal de Contas, António de Sousa Franco. Contém igualmente, a lista de convidados para o almoço (manuscrito e impresso) e croquis das mesas.
O processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Ministro da Presidência e da Justiça, Joaquim Fernando Nogueira, no Palácio da Conceição no dia 24 de janeiro de 1990 pelas 13h. Contém igualmente, a lista com comitiva do ministro; a lista de convidados para o almoço; o programa da visita; o croqui da mesa do almoço e as ementas do almoço.
Este processo contém documentos referentes ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional do Açores, Mota Amaral aos representantes dos Órgãos de Comunicação Social (OCS) da RAA, no Palácio da Conceição pelas 19h30m. Contém lista de convidados, ementa e croqui da mesa de refeição.
Este processo referente à Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Freguesia dos Arrifes, contém protocolo e programa referentes à visita.
Este processo contém uma nota de abertura com anotações; documento sobre a Estação Termal das Furnas; programa referente à visita do Presidente à Povoação; lista dos órgãos de comunicação social; lista de convidados referente ao Almoço oferecido pelo Presidente GRA à Câmara Municipal da Povoação. Documentação sobre a relação dos convidados que acompanharão o Presidente do Governo Regional dos Açores às Furnas; lista de convidados referente ao Jantar oferecido aos Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho da Povoação.
Este processo contém documentação referente à Inauguração oficial do edifício da Hotelaria, ao encerramento do "IX Concurso Regional de Formação Profissional" e Abertura do Ano Letivo 1993/1994, nomeadamente o programa.
O processo contém documentação referente à "1ª Exposição Equina de São Miguel", nomeadamente o convite para a entrega dos prémios desta exposição e o programa da exposição. Contém envelope da Associação Equestre Micaelense.
Este processo é constituído por documentos referentes a 4 eventos distintos: a inauguração da "1ª Exposição Monográfica do Cão de Fila de São Miguel", que contém o folheto informativo da exposição e o ofício do Clube do Cão de Fila de São Miguel informando da realização da exposição; a Procissão de São Paulo na Ribeira Quente que contém carta da Comissão de Festas da Igreja Paroquial de Ribeira Quente convidando o Presidente do GRA a participar na procissão; a procissão da Senhora da Boa Viagem que contém um cartão de convite ao Presidente do GRA, pela Junta de Freguesia de Calhetas da Ribeira Grande, a participar na procissão da Senhora da Boa Viagem e ainda o evento da Procissão do Santíssimo Sacramento que contém um ofício da Comissão fabriqueira da Igreja da Ribeira Chã a convidar o Presidente do GRA a participar na procissão e ainda uma fotografia alusiva à Cultura do Pastel na Ribeira Chã.
Este processo contém documentação referente à Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da freguesia de Rabo de Peixe, nomeadamente ofício da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe a convidar o Presidente do GRA a participar na procissão e respetivo envelope.