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Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
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Comunicado do Conselho do Governo de 24 de maio de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 24 de maio de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo tomou a seguintes decisões nas áreas do desenvolvimento e dinamização de iniciativas que promovem a manutenção dos postos de trabalho e a redução do desemprego no Açores e o investimento em infraestruturas públicas.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 8 de junho de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Pico, a 8 de junho de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo avaliou o grau de execução dos empreendimentos e medidas da sua direta responsabilidade e identificou situações que contribuem para a melhoria de qualidade de vida dos Picoenses. Para tal aprovou investimentos nas áreas da proteção da orla marítima, das estradas regionais, na recuperação das habitações degradadas, de infraestruturas portuárias, do emprego, da educação, da cultura, da agricultura e da segurança social.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 28 de julho de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 28 de julho de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Da reunião saiu a análise integrada dos problemas, das vantagens e dos sucessos da ilha. Potenciando os dinamismos da sociedade e garantindo a gestão eficaz dos recursos humanos e equipamentos de serviço público. Investindo nos setores do turismo e na especilaização da oferta, tal como, em diversas obras públicas, na educação e na formação.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 11 de outubro de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 11 de outubro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Na reunião foram abordados os seguintes assuntos: o Plano para o ano de 1996, o subsídio para a produção de beterraba e a cooperação financeira com as Autarquias.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Nota oficiosa da Reunião Plenária de 25 de outubro de 1977

Trata-se do Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, a 25 de outubro de 1977. Nesta Reunião Plenária, o Governo Regional dos Açores analisou e debateu a situação política e econômica nacional e regional. Sobre o empenho do Governo Regional em criar os instrumentos que permitam poupar ao Povo Açoriano os malefícios da crise, que se sente também no continente. Criação do fundo de divisas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa referente à greve de profissionais de padaria.

Esta nota oficiosa, do Subsecretário Adjunto da Presidência, é referente à greve de profissionais de padaria. Sem qualquer aviso e sem a cobertura dos respetivos sindicatos, trabalhadores da panificação de Ponta Delgada paralisaram o trabalho, de forma ilegal.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o problema do peixe em São Miguel - Esclarecimento público

Comunicado da Presidência do Governo Regional esclarecendo a população acerca da nomeação de um grupo de trabalho que foi criado para solucionar os problemas que se verificam na produção e comercialização de pescado.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca da manisfestação nos Paços do Concelho na Vila das Lajes do Pico e invasão do hospital

Este comunicado refere-se a uma manifestação de um grupo de pessoas perante os Paços do Concelho na Vila das Lajes do Pico e invasão do edifício do Hospital, evacuando doentes e ocupando as instalações. Informando o Governo Regional que o objetivos de tal manifestação era impedir a execução de uma deliberação, tomada pela Assembleia Municipal, ao designar determinado cidadão para membro da Comissão Instaladora do Hospital.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca da reunião do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, com Parlamentares Regionais, para preparação de debate.

Este comunicado é referente à deslocação do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, que se fez acompanhar pelos Secretários Regionais do Trabalho, Educação e Cultura e dos Transportes e Turismo, para uma reunião de trabalho com Parlamentares Regionais, com vista à preparação de um debate q realizar no dia seguinte.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca de uma nomeação para um adjunto para o Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria.

O comunicado é um esclarecimento acerca de uma notícia divulgada pelo jornal "Açores" sobre uma nomeação para um adjunto para o Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Órgãos de Comunicação Social: imprensa e jornais

Esta subsérie contém documentação referente aos Órgãos de Comunicação Social, como recortes de imprensa de jornais açorianos, madeirenses, nacionais e estrangeiros; Revista de Imprensa; análise da imprensa nacional; Guia da Imprensa com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado por estes.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre a liquidação do imposto sobre veículos.

O comunicado da Secretaria Regional das Finanças visa esclarecer os interessados da conveniência da liquidação do imposto sobre veículos, do seu termo de prazo e da campanha de esclarecimento e prevenção que a Polícia de Segurança Pública fará aos automobilistas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Secretaria Regional da Administração Pública - SRAP

Esta série contém documentação referente à entidade Secretaria Regional da Administração Pública, como Comunicados; Resenha de atividades; Estudos; Relatórios; Propostas de Decretos Regulamentares; Telexes recebidos e expedidos; Adjuntos; Propostas de Decretos Regionais; Portarias; Resoluções; Pontos para ordem de trabalhos dos Plenários; Despachos; Gestão de pessoal da Administração Pública; Inscrição do Pessoal na ADSE; Recrutamento de Pessoal; Pessoal Administrativo das ex-Juntas Gerais Habitação para técnicos na Região; Formação de quadros; Transferência dos Governos Civis; Prorrogativas dos membros do Governo; Publicação, identificação e formulários dos diplomas regionais e Relação dos Organismos do Estado (abril 77) com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Notícia sobre o aumento ao funcionalismo público e às Câmaras Municipais

Notícia acerca do aumento de vencimentos no funcionalismo público e nas Câmaras Municipais, pelo Governo da República e que perante tal situação propôs o Secretário Regional da Administração Pública atribuir subsídios às autarquias locais.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o mandato de suspensão do processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas.

Por despacho do Secretário Regional da Administração Pública, foi mandado suspender o processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas, que terão iniciado em alguns concelhos da região.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre os subsídios atribuidos às Autarquias dos Açores.

Notícia acerca dos subsídios reembolsáveis que o Governo Regional concedeu às Câmaras da Horta e Angra do Heroísmo, face aos aumentos com a despesa de pessoal e, pelo fato de o Ministério da Administração Interna ainda não os ter remetido às autarquias dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Aviso de início das aulas preparatórias, secundárias, técnicas e liceus.

Aviso sobre o início das aulas preparatórias, secundárias, técnicas e liceus, a 14 de novembro de 1977, à exceção do Liceu da Horta que iniciariam a 4 de novembro devido à não dependência do concurso a decorrer.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Informação sobre o ponto de situação das escolas do arquipélago.

O presente documento contém um conjunto de informações para publicação, da Secretaria Regional da Educação e Cultura, onde nos diversos pontos são abordadas situações relacionadas com a educação na região, nomeadamente com as escolas. è referido por exemplo a criação de um programa para preparar profissionais para o ensino; deslocação do adjunto da SREC ao Ministério da Educação e Investigação Científica; sistema de concessão de bolsas de estudo; jornadas pedagógicas de professores de francês; colaboração com a Embaixada dos EUA para a realização de um seminário de professores de inglês e reservas de lugares para estudantes da Região Autónoma dos Açores, para cursos que têm "numerus clasus".

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém informações da Secretaria Regional do Trabalho, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Esclarecimento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas sobre contrato escrito de arrendamento rural.

Esclarecimento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas sobre contrato escrito de arrendamento rural, passando a obrigatório após a aprovação pela Assembleia Regional, da Lei do Arrendamento rural.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado - doenças do foro infeccioso e parasitário

Com o intuito de proteger a região de doenças infecciosas e parasitárias, a Secretaria Regional da Agricultura e Pescas emitiu um comunicado com as medidas a serem tomadas, nesse sentido, nomeadamente a inspeção das autoridades veterinárias no desembarque e embarque de determinadas mercadorias, como: animais, carnes, leite, queijos, pescado e alimentos para gado.

Comunicado acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios

Comunicado conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria apresentando um resumo do resultado das várias reuniões em Lisboa, com membros do governo central, acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios.

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Informação sobre abastecimento e preços de produtos alimentares

Informação emitida pela Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do abastecimento e preços de produtos alimentares. Definições de competências e âmbito de atuação da mesma secretaria e da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas. Dependência dos Organismos de Coordenação Económica.

Nota oficiosa acerca do registo provisório de importadores / exportadores da região

Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do cumprimento das contribuições fiscais, por parte das empresas de importação e exportação da região, para que as mesmas possam continuar a exercer as suas atividades, fazendo para isso, prova junto desta mesma secretaria.

Comunicado acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios

Comunicado conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria apresentando um resumo do resultado das várias reuniões em Lisboa, com membros do governo central, acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios.

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Apoio da Secretaria Regional do Equipamento Social à Câmara de Ponta Delgada na realização de obras para abastecimento de água

Comunicado da Secretaria Regional do Equipamento Social que promoveu um adiantamento na comparticipação à Câmara de Ponta Delgada para que a mesma possa cumprir o compromisso assumido na realização de obras para abastecimento de água, sem que seja necessário recorrer a empréstimo financeiro.

Comunicado do Ministro da República acerca da rubrica "Peço a Palavra" do jornal "Diário Insular".

Comunicado do Ministro da República acerca da rubrica "Peço a Palavra" do jornal "Diário Insular", onde foi posta a constitucionalidade do decreto regional sobre a gestão dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário na região.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado com desmentido do Ministro da República para a Região dos Açores, sobre notícias saídas em jornais nacionais.

Comunicado com desmentido do Ministro da República para a Região dos Açores, sobre notícias saídas em jornais nacionais, a cerca entrevista dada pelo Ministro da República ao jornal "União" sobre a data de assinatura do acordo da Base das Lajes, nomeadamente nos jornais "Século" e "Comércio do Porto".

Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - Instruções Externas

O Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral aos Estados Unidos da América, de 7 a 12 de abril de 1989

O processo contém documentação referente à visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos Estados Unidos da América, nomeadamente o programa da visita, a lista com informações sobre a visita, o telex com lista de convidados para almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, no restaurante "Solmar" em East Providence. Contém igualmente, a cópia de uma carta de Heitor Sousa, de Fall River solicitando ao Presidente do Governo Regional que escreva 2 discursos para serem lidos no banquete de homenagem ao Maestro Manuel Canito, da banda de Nossa Senhora da Luz de Fall River e do 10º aniversário do SER-JOB FOR PROGRESS INC., cartão de contacto do Hotel Windsor Park e uma carta do Presidente da Southeastern Massachusetts University, Jonh R. Brazil, a convidar o Presidente do Governo Regional, Mota Amaral para orador na abertura do banquete do realizado durante a conferência sobre Relações de Americanos e Açorianos.

Visita à Região Autónoma dos Açores do Governador Civil de Faro, Cabrita Neto, de 24 a 27 de abril de 1989

O processo contém documentação referente à visita do Governador Civil de Faro, Cabrita Neto aos Açores, a proposta de programa da visita e o cartão de contacto do Assessor do Presidente do Governo Regional dos Açores, João Luís Soares para Hermano Cabral.

Viagem de Estudo do Curso de Defesa Nacional de 1989 à Região Autónoma dos Açores, de 18 a 22 de abril de 1989

Este processo contém documentação referente à viagem de Estudo do Curso de Defesa Nacional de 1989 aos Açores. Contém cópias de diversos ofícios do Gabinete do Ministro da República com pormenores da organização da visita do curso de defesa nacional; o programa da visita; a lista de convidados para almoço no Centro de Formação Profissional, nas Capelas oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores ao curso de Defesa Nacional e a ementa do almoço. Contém ainda documento do Instituto de Defesa Nacional constituição da Missão do IDN e lista de auditores.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral por ocasião das III Jornadas Literárias dos Açores, no dia 25 de junho de 1989

Este Processo contém a lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral por ocasião das III Jornadas Literárias dos Açores, no dia 25 de junho de 1989, no Hotel "Terra Nostra".

Deslocação a Coimbra do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, a convite do Clube de Comunicação Social de Coimbra, de 18 a 20 de março de 1988

O processo contém documentos relativos à visita do Presidente do Governo, João Bosco Mota Amaral a Coimbra, a convite do Clube de Comunicação de Coimbra. Contém igualmente, cópia de carta do Clube de Comunicação Social de Coimbra, a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores a participar num colóquio; telex com lista de convidados para almoço nos claustros da Igreja de Santa Cruz e para o pequeno almoço no Governo Civil de Coimbra, a lista de diversas entidades de Coimbra; o programa da deslocação do Presidente do Governo a Coimbra; Ementa do almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores em Coimbra, envelope com cartões de visita do Clube de Comunicação Social de Coimbra.

Visita oficial do Presidente do Governo da Região Autónoma das Canárias, Fernando Fernández Martín, à Região Autónoma dos Açores, de 1 a 6 de julho de 1988

O processo contém documentos relativos à visita do Presidente do Governo da Região Autónoma das Canárias, Fernando Fernández Martín aos Açores. Contém diversos documentos manuscritos ou cópias de manuscritos, essencialmente com pormenores da organização da visita, como o programa da visita; lista de convidados para jantares; horários de voos; alojamento e ementas. Contém ainda, telexes com pormenores de organização da visita e informações uteis.

Visita aos Açores do Embaixador do Canada, Geojfrey F. Bruce, de 2 a 4 de julho de 1988.

O processo contém documentos relativos à visita do Embaixador do Canadá, Geojfrey F. Bruce à Região Autónoma dos Açores. Contém 2 telexes do Chefe de Gabinete do Ministro da República, com pormenores da organização da visita e carta do Embaixador do Canadá, Geojfrey F. Bruce, informando da sua intenção de visitar a região juntamente com projeto do programa da visita.

Visita aos Açores do Ministro do Planeamento e Administração do Território, Luís Valente de Oliveira de 27 a 28 de dezembro de 1988

O processo contém documentos relativos à Visita do Ministro do Planeamento e Administração do Território, Luís Valente de Oliveira, à Região Autónoma dos Açores. Contém igualmente, o programa da visita, sugestões de viaturas e planos de reuniões; diversos croquis de mesas; a lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do Governo, por ocasião da visita do Ministro e telexes com pormenores da organização da visita do ministro Luís Valente de Oliveira.

Cocktail Fim de Ano 1988

Este processo contém documentação referente à organização do Cocktail de fim de ano de 1988, nomeadamente a lista de convidados para o cocktail de Fim de Ano. Contém ainda uma carta do Presidente da Direção da Câmara do Comércio de Ponta Delgada, Duarte do Canto Tavares, agradecendo o convite mas justificando impossibilidade de presença.

Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos participantes no "Colóquio sobre Investimento Produtivo", no Palácio dos Capitães Generais, nos dia 25 de novembro de 1989.

O processo contém documentos referentes ao Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos participantes no "Colóquio sobre Investimento Produtivo". Contém lista de convidados para o jantar; programa do colóquio; ementa do jantar. Contém anotações manuscritas e telexes em papel térmico.

Deslocação aos Açores, da Associação de Reformados e Pensionistas e Idosos de Queluz, de 11 a 15 de dezembro de 1989

Este processo contém documentação referente à deslocação aos Açores, do grupo Coral "Sempre Jovens", da Comissão Reformados Queluz - Associação de Reformados e Pensionistas e Idosos de Queluz. Contém igualmente, a cópia de ofício da Associação a informar da presença do Grupo Coral em S. Miguel e folheto informativo da Digressão Madeira Açores, do Grupo Coral "Sempre Jovens".

Programa Comemorativo do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 19 de maio de 1997

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no ano de 1997, no Palácio da Conceição. Contém original do convite para a Sessão Solene Comemorativa; original do Programa Comemorativo; cópia com lista do repertório do recital; lista de convidados para a sessão solene comemorativa do dia da região; comprovativo de envio do programa comemorativo e do convite para o Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, Fernando Lopes, e para o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais, José de Menezes. Contém ainda cópia de carta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a convidar o escritor e jornalista Manuel Ferreira para a Sessão Solene da Exposição da Galeria dos Autonomistas, no Palácio da Conceição e respetiva resposta do escritor, aceitando o convite.

II Encontro- Ambiente, Turismo e Cultura, de 24 a 27 de janeiro de 1991

Este processo contém uma ementa e uma lista de convidados referente relativamente à comissão de honra, à comissão executiva e ao conselho consultivo. Contém igualmente um programa, uma lista dos convidados vindos da Europa, Continente e Madeira; lista de convidados com participação especial nos debates e acompanhamento das atividades culturais a todos os níveis; lista que contém o nome dos órgãos de informação. Esta documentação é referente ao II Encontro- Ambiente, Turismo e Cultura.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, José António Moreira da Silva, no dia 22 de março de 1991

Para além da documentação referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, no restaurante "D. Pinela" pelas 20 horas do dia 22 de março, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, José António Moreira da Silva, como a lista de convidados, a ementa e o croqui da mesa de honra, este processo contém ainda documentação referente a outros eventos. Uma carta do Presidente da Direção da Associação de Estudantes da Escola Secundária das Laranjeiras a convidar o Presidente do GRA a estar presente nas comemorações no dia do Estudante, junto à Lagoa das Furnas, no dia 24 de Março; Protocolo da Inauguração da 1ª fase das novas instalações do Cara - Centro de Alcoólicos recuperados dos Açores e o Protocolo do Encerramento do 6º Congresso Regional da Juventude Social Democrática.

IV Reunião da Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia - 1º curso básico de Neurocirurgia para Clínicos Gerais dos Açores. Jantar, dia 27 de março de 1991

Este processo é referente à IV Reunião da Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia. Contém protocolo referente à Sessão de Abertura da IV Reunião da Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia; carta da organização do evento, Dr. Cidálio Cruz, com relação de participantes e proposta de convidados para o jantar / cocktail, dirigida ao chefe de gabinete do Presidente do GRA ; ementa do Cocktail; cópias de cartas da organização do evento, Dr. Cidálio Cruz, dirigidas ao Presidente do GRA, informando da intenção da realização da IV Reunião da Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia.

Visita de Estudo do Curso de Defesa Nacional à Região Autónoma dos Açores, de 15 a 20 de abril de 1991

Este processo contém uma lista de convidados referente ao Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores aos Auditores do Curso de Defesa Nacional; ementa referente ao almoço em questão; fax dirigido ao Presidente do Governo Regional sobre a Visita de Estudo do Curso de Defesa Nacional à RAA; programa da visita. Informação sobre a Visita em questão. Despachos do Presidente do Governo Regional dos Açores datados no dia 28 de dezembro de 1990 e a 18 de janeiro de 1991.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, ao Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Antas, Comitiva e aos Participantes do Congresso da Federação Portuguesa de Atletismo, no dia 20 de setembro

Este processo contém a lista de convidados para o Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, ao Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Antas e aos Participantes do Congresso da Federação Portuguesa de Atletismo; programa da visita em questão; informação do Presidente do GRA datada a 7 de junho de 1991.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Embaixador dos EUA e Senhora de Everett Briggs, no dia 23 de setembro de 1991

Este processo contém a lista de convidados para o Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Embaixador dos EUA e Senhora de Everett Briggs,e ementa referente ao almoço em questão.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos participantes do Congressso Anteriano Internacional, no dia 17 de outubro de 1991

Este processo contém uma lista de convidados referente ao jantar oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, e programa da deslocação do Presidente da República, Mário Soares, à Região Autónoma do Açores.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos participantes do Seminário "Segurança da Cadeia Alimentar - o Presente e o Futuro", no dia 20 de outubro de 1991.

Este processo contém lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do GRA, aos participantes do Seminário "Segurança da Cadeia Alimentar - o Presente e o Futuro"; programa da viagem dos membros da CNAN - Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição e, dos Preletores.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos participantes do "2º Congresso de Endocrinologia e Nutrição dos Açores - III jornada de Diabetologia", dia 10 de novembro de 1991

Este processo contém lista de convidados para o almoço típico oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, aos participantes do "2º Congresso de Endocrinologia e Nutrição dos Açores - III jornada de Diabetologia".

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Presidente do Concelho de Administração do Banco Português de Investimento, Artur Santos Silva, dia 13 de novembro de 1991

Este processo contém a lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA ao Presidente do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, Artur Santos Silva.

Seminário "Educação Alimentar", dia 3 de outubro de 1993

O processo refere-se ao Seminário "Educação Alimentar", que decorreu na cidade da Horta de 2 a 6 de outubro de 1993. Contém o programa provisório e ainda um convite da Comissão Organizadora do Seminário sobre Alimentação e responsabilidade Criminal "Intoxicações Alimentares", para jantar no dia 5 de outubro no "Hotel Talisman" e referente folheto informativo

Inauguração da "1ª Exposição Monográfica do Cão de Fila de São Miguel", promovida pelo Clube do Cão de Fila de São Miguel, dia 26 de setembro de 1993

Este processo é constituído por documentos referentes a 4 eventos distintos: a inauguração da  "1ª Exposição Monográfica do Cão de Fila de São Miguel", que contém o folheto informativo da exposição e o ofício do Clube do Cão de Fila de São Miguel informando da realização da exposição; a Procissão de São Paulo na Ribeira Quente que contém carta da Comissão de Festas da Igreja Paroquial de Ribeira Quente convidando o Presidente do GRA a participar na procissão; a procissão da Senhora da Boa Viagem que contém um cartão de convite ao Presidente do GRA, pela Junta de Freguesia de Calhetas da Ribeira Grande, a participar na procissão da Senhora da Boa Viagem e ainda o evento da Procissão do Santíssimo Sacramento que contém um ofício da Comissão fabriqueira da Igreja da Ribeira Chã a convidar o Presidente do GRA a participar na procissão e ainda uma fotografia alusiva à Cultura do Pastel na Ribeira Chã.

Recital da Soprano Lella Cuberli, integrado no "X Festival Internacional dos Açores", no dia 2 de outubro de 1993

Este processo contém documentação referente aos concertos de música clássica integrados no "X Festival Internacional dos Açores", nomeadamente o convite do Presidente da Câmara de Ponta Delgada ao Presidente do GRA para assistir aos concertos. Contém envelope.

Procissão de Nossa Senhora do Rosário, Igreja de Nossa Senhora do Rosário da Vila de Lagoa, no dia 10 de outubro de 1993

Este processo contém documentação referente à Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da vila da Lagoa, nomeadamente ofício da Comissão de Festas Nossa Senhora do Rosário, a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores a participar  na procissão e respetivo envelope.

Inauguração das Novas instalações da empresa "Delfim Vargas - Fabrico de Caixilharia, Lda", sito à Zona Industrial de Santa Bárbara, no Faial, no dia 2 de outubro de 1993

Este processo é referente à inauguração das novas instalações da empresa "Delfim Vargas - Fabrico de Caixilharia, Lda" e contém  o convite ao Presidente do GRA e Secretários Regionais para a inauguração das novas instalações da empresa; telex do representante da "Delfim Vargas - Fabrico de Caixilharia, Lda" convidando o Presidente do GRA para enquadrar na visita à Ilha do Faial, uma data para presidir à cerimónia de inauguração; informação manuscrita ao Chefe de Gabinete sobre a alteração da data da Reunião Parlamentar que implica a data sugerida para inauguração das novas instalações e oficio e comprovativo de envio do ofício para a empresa "Delfim Vargas" informando da transferência do ato inaugural para o dia 2 de outubro.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita do Ministro da Defesa Nacional e Senhora de Fernando Nogueira, dia 31 de janeiro de 1992

Este processo contém uma lista de convidados referente ao jantar oferecido pelo Presidente do GRA, por ocasião da visita do Ministro da Defesa Nacional e Senhora de Fernando Nogueira; ementa do jantar e programa da visita da fragata "Corte Real" aos Açores.

X Semana de Estudos, promovida pelo Instituto Açoriano de Cultura, dia 12 de março de 1992

Este processo contém a lista da comissão organizadora; lista do secretariado; menu do cocktail referente ao cocktail oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, aos participantes da "X Semana de Estudos" e lista dos alojamentos dos jornalistas.

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