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Nota oficiosa da Presidência do Governo Regional sobre o problema das escalas da TAP pelos Açores.

Comunicados acerca dos atos de violência verificados em São Miguel, que mereceram, do Governo Regional e da opinião pública em geral, o mais vivo repudio e veemente condenação.

Este comunicado é referente à deslocação do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, que se fez acompanhar pelos Secretários Regionais do Trabalho, Educação e Cultura e dos Transportes e Turismo, para uma reunião de trabalho com Parlamentares Regionais, com vista à preparação de um debate q realizar no dia seguinte.

O comunicado é um esclarecimento acerca de uma notícia divulgada pelo jornal "Açores" sobre uma nomeação para um adjunto para o Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria.

O comunicado da Secretaria Regional das Finanças visa esclarecer os interessados da conveniência da liquidação do imposto sobre veículos, do seu termo de prazo e da campanha de esclarecimento e prevenção que a Polícia de Segurança Pública fará aos automobilistas.

Notícia acerca do aumento de vencimentos no funcionalismo público e nas Câmaras Municipais, pelo Governo da República e que perante tal situação propôs o Secretário Regional da Administração Pública atribuir subsídios às autarquias locais.

Por despacho do Secretário Regional da Administração Pública, foi mandado suspender o processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas, que terão iniciado em alguns concelhos da região.

Notícia acerca dos subsídios reembolsáveis que o Governo Regional concedeu às Câmaras da Horta e Angra do Heroísmo, face aos aumentos com a despesa de pessoal e, pelo fato de o Ministério da Administração Interna ainda não os ter remetido às autarquias dos Açores.

Aviso sobre o início das aulas preparatórias, secundárias, técnicas e liceus, a 14 de novembro de 1977, à exceção do Liceu da Horta que iniciariam a 4 de novembro devido à não dependência do concurso a decorrer.

O presente documento contém um conjunto de informações para publicação, da Secretaria Regional da Educação e Cultura, onde nos diversos pontos são abordadas situações relacionadas com a educação na região, nomeadamente com as escolas. è referido por exemplo a criação de um programa para preparar profissionais para o ensino; deslocação do adjunto da SREC ao Ministério da Educação e Investigação Científica; sistema de concessão de bolsas de estudo; jornadas pedagógicas de professores de francês; colaboração com a Embaixada dos EUA para a realização de um seminário de professores de inglês e reservas de lugares para estudantes da Região Autónoma dos Açores, para cursos que têm "numerus clasus".

Comunicado da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais acerca da falta de médico na Ilha Graciosa e das diligências efectuadas no sentido de solucionar o problema.

Comunicado da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais sobre a criação das comissões de recenseamento em todos os concelhos da região e, de apelo ao recenseamento de desalojados da Região Autónoma dos Açores.

Esclarecimento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas sobre contrato escrito de arrendamento rural, passando a obrigatório após a aprovação pela Assembleia Regional, da Lei do Arrendamento rural.

Aviso da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, de abertura do curso curso de tratoristas e operadores de máquinas agrícolas, destinado, essencialmente a agricultores .

Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, acerca da escassez de batata de consumo no mercado da Horta onde estipula o preço de mercado.

Com o intuito de proteger a região de doenças infecciosas e parasitárias, a Secretaria Regional da Agricultura e Pescas emitiu um comunicado com as medidas a serem tomadas, nesse sentido, nomeadamente a inspeção das autoridades veterinárias no desembarque e embarque de determinadas mercadorias, como: animais, carnes, leite, queijos, pescado e alimentos para gado.

Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas acerca da aplicação de inquéritos com vista a um melhor conhecimento da situação vitivinícola das ilhas Pico, Terceira e Graciosa.

Comunicado conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria apresentando um resumo do resultado das várias reuniões em Lisboa, com membros do governo central, acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios.

Comunicado de protesto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, sobre comunicado do CDS publicado no jornal "Correio dos Açores" acerca do preço do leite.

A Secretaria Regional da Agricultura e Pescas emitiu um comunicado de divulgação do programa " A Voz da Terra " do Emissor Regional dos Açores, apelando a sugestões do agricultores com temáticas a abordar no referido programa.

Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas acerca do fornecimento, de novilhas de qualidade, à Ilha do Faial, pela intendência de São Miguel, com o objetivo de melhoramento animal.

Informação emitida pela Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do abastecimento e preços de produtos alimentares. Definições de competências e âmbito de atuação da mesma secretaria e da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas. Dependência dos Organismos de Coordenação Económica.

Despacho da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca da comercialização de gado, autorizando as delegações da Junta Nacional dos produtos pecuários a realizar a compra.

Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do conjunto de medidas levadas a cabo pelo Governo regional, através desta secretaria, no sentido de normalizar o abastecimento de peixe à população a preços acessíveis.

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre o acompanhamento desta secretaria às análises efetuadas no processo de fabrico do pão, no sentido de entender a falta de qualidade e anomalias existentes no pão produzido na Ilha de São Miguel.

Neste Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria é apresentado o planeamento da chegada de navios às várias ilhas da região, no sentido de colmatar as falhas no fornecimento de cimento à Região Autónoma dos Açores.

Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do cumprimento das contribuições fiscais, por parte das empresas de importação e exportação da região, para que as mesmas possam continuar a exercer as suas atividades, fazendo para isso, prova junto desta mesma secretaria.

Comunicado conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria apresentando um resumo do resultado das várias reuniões em Lisboa, com membros do governo central, acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios.

Comunicado da Secretaria Regional do Equipamento Social sobre os elevados valores de aquisição de terrenos para construção. Classificação de terrenos para construção e terrenos para outros fins.

Comunicado da Secretaria Regional do Equipamento Social que promoveu um adiantamento na comparticipação à Câmara de Ponta Delgada para que a mesma possa cumprir o compromisso assumido na realização de obras para abastecimento de água, sem que seja necessário recorrer a empréstimo financeiro.

Comunicado acerca da aprovação da proposta de adjudicação da empreitada de construção de um muro de suporte e instalações sanitárias no porto de pesca de Rabo de Peixe, à firma Ramalho Rosa Lda.

Considerações do Secretariado Executivo sobre a análise à situação politica Regional e aprovação das listas para as Autarquias Locais e apreciação da preparação dos trabalhos para o encontro Nacional dos Bancários do P.S.D.

Comunicado do Ministro da República acerca da rubrica "Peço a Palavra" do jornal "Diário Insular", onde foi posta a constitucionalidade do decreto regional sobre a gestão dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário na região.

Comunicado sobre o aumento do preço da gasolina que gerou manifestação de condutores, em concentração junto Palácio da Conceição.

Comunicado com desmentido do Ministro da República para a Região dos Açores, sobre notícias saídas em jornais nacionais, a cerca entrevista dada pelo Ministro da República ao jornal "União" sobre a data de assinatura do acordo da Base das Lajes, nomeadamente nos jornais "Século" e "Comércio do Porto".

Documento interno de acompanhamento de notícia para o Secretário Regional Adjunto da Presidência.

O Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego

O documento não tem documentação associada.

Documento interno de acompanhamento de notícia para publicação.

Inauguração do Hipermercado de ferramentas de J. Pimentel, Lda. em P. Delgada, em que esteve presente o Presidente do Governo Regional, João Bosco Soares Mota Amaral, o Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas, Américo Natalino Pereira de Viveiros, o Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos, António José Gaspar da Silva, Luís Pimentel.

Presidente do Governo Regional, João Bosco Soares Mota Amaral, visitando as obras expostas no Museu Local do Pico da Pedra, aquando da sua inauguração.

O Presidente do Governo Regional, João Bosco Soares Mota Amaral, numa das duas salas de exposição, sendo uma destinada às de temática local e a outra funciona como galeria de arte, onde vários pintores e outros artífices tem exposto os seus trabalhos.

Imagem que capta uma panorâmica da sala onde estão presentes algumas entidade militares, religiosas e civis que estiveram presentes na cerimónia de tomada de posse do V Governo Regional dos Açores. podemos encontrar várias entidades .

Visita do Presidente da República Dr. Mário Soares, às Sete Cidades, aquando da Presidência aberta aos Açores, acompanhado pelo Ministro da República para os Açores, Mário Fernando de Campos Pinto.

Esta fotografia foi no âmbito da sssinatura da tomada de posse do Presidente do Governo Regional, assinatura do Presidente do Governo Regional dos Açores, Alberto Romão Madruga da Costa.

Imagem panorâmica da sala onde Discursa o Presidente do Governo, Alberto Romão Madruga da Costa, aquando da sua Tomada de Posse.

Discurso do Presidente Alberto Romão Madruga da Costa, aquando da sua tomada de posse do VI Governo Regional dos Açores.

Registo fotográfico da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César, e do Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, José António Vieira da Silva Contente, ao Porto da Ribeira Quente com o temporal, este, ficou inoperacional, freguesia do concelho da Povoação, na ilha de S. Miguel.

Registo fotográfico da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, visita o interior das casas destruídas pela inundação, ocorrida pelo temporal, na Vila da Povoação, na ilha de São Miguel , Açores.

Registo fotográfico da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acompanhado pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Armando Vara, verificação dos estragos causados pelo temporal no interior de um estabelecimento comercial, na Vila da Povoação, na ilha de São Miguel, Açores.

Registo fotográfico dos destroços na ribeira, por consequência do temporal na ilha de São Miguel, Açores.

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, na visita aos estragos provocados pelo temporal nalgumas habitações, nos concelhos de Ponta Delgada, Lagoa, Ribeira Grande e Povoação.

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, recebeu o Primeiro Ministro, António Guterres, o Ministro da Administração Interno, Armando Vara, e o Ministro da República na chegada ao aeroporto do Faial.

Chegada ao aeroporto do Faial, o Primeiro Ministro, António Guterres, o Ministro da Administração Interna, recebidos pelo Presidente do Governo Regional, Carlos César, Ministro da República, o Presidente da Assembleia Legislativa e o Bispo dos Açores, que já se encontravam no Faial.

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Carlos César, com a sua esposa Luísa César, o Presidente da Câmara Municipal da Povoação, familiares e amigos das vítimas, no descerramento da lápide em memórias de todas as vítimas da Ribeira Grande.

Fotografia do Presidente do Governo Regional, Carlos César, o Ministro da República para os Açores, Mário Fernando de Campos Pinto, o Presidente da Assembleia Legislativa, Dionísio Mendes de Sousa, o anterior Presidente do Governo Regional dos Açores, Alberto Romão Madruga da Costa e o Ministro Adjunto, Jorge Coelho, de (28 de outubro 1995 a 25 de novembro de 1997) do XIII Governo da República (1995-1999).

Presidente da Assembleia Legislativa, Dionísio Mendes de Sousa (1996 - 1998), e o anterior Presidente do Governo Regional dos Açores, Alberto Romão Madruga da Costa.

1 fotografia do discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César, referente à cerimónia de tomada de posse do VII Governo Regional dos Açores.

Esta fotografia é referente à visita da esposa do Presidente da República, Maria José Ritta aos Açores. Acompanhá-la esteve o Presidente do Governo Regional, Carlos César e sua esposa, Luísa César na visita à freguesia da Ribeira Quente.

Esta fotografia é referente à visita oficial à Região Autónoma dos Açores, do Presidente da República, acompanhado pelo Presidente do Governo Regional, pelo Presidente da Câmara de Vila Franca, Rui Melo e restante comitiva, deslocaram-se ao Concelho de Vila Franca do Campo de visita ao ilhéu.

Esta fotografia é referente à cerimónia de constituição da Comissão Instaladora do CEA foi presidida pelo Presidente do Governo, Carlos César, do Secretários Regionais da Educação e Assuntos Sociais, Álamo Meneses, da Habitação e Equipamentos, José Contente, da Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, Maria Barroso, e dos responsáveis das Instituições que integram a referida Comissão Instaladora, nomeadamente, Associação dos Escuteiros de Portugal, Guias de Portugal, Banco Alimentar, Cáritas dos Açores, Corpo Nacional de Escutas, Cruz Vermelha Portuguesa/Açores, Kairós, Lions Clube de S.Miguel/Ponta Delgada e Rotary Clube de Ponta Delgada.

Esta fotografia é referente á visita da Secretária de Estada da Habitação, na sua deslocação à ilha de Miguel, Leonor Coutinho, visitou também diversos projetos habitacionais nos Concelhos da Lagoa e Ribeira Grande.

O Ministro da Ciência e Tecnologia, Mariano Gago, visitou a Feira de Ciência e Tecnologia "Açores 2000" que esteve patente ao público, a bordo do navio "Golfinho Azul", no porto de Ponta Delgada.

O Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César recebeu como oferta do Treinador da Seleção Nacional de Futebol, Luiz Felipe Scolari, uma camisola nº 9 da seleção nacional, ostentando o nome de Carlos César.

O presidente do Governo Regional dos Açores, ofereceu ao selecionador nacional de futebol, Luiz Felipe Scolari, um jantar no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

Intervenção do Conde de Wessex, no jantar de gala no Palácio Sant`Ana, oferecido Pela Presidência do Governo Regional, em Ponta Delgada.

O Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, inaugurou o Porto de Pescas da Ribeira Quente, em São Miguel.

O Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, inaugurou o Porto de Pescas da Ribeira Quente, em São Miguel.

Fotografia captada durante a Inauguração da Escola Básica Integrada e Secundária do Nordeste, pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César.

Fotografia captada durante o passeio pela Escola Básica Integrada e Secundária do Nordeste, aquando da sua inauguração.

O Presidente do Governo Regional, Carlos César, assiste à sessão pública de lançamento em Ponta Delgada, patrocinada pela Presidência do Governo, da obra “Ensaio sobre a lucidez”, do escritor José Saramago, Prémio Nobel da Literatura 1998.

Momento da assinatura do Presidente do Governo Regional, Carlos César, aquando da cerimónia da tomada de posse do VIII Governo Regional.

O Presidente da República, Jorge Sampaio cumprimenta os representantes do Conselho Mundial das Casas dos Açores, junto ao Auditório Luís de Camões.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, visita a Exposição de Fotografia no Auditório Luís de Camões, aquando do Encontro com o Conselho Mundial de Casas dos Açores, durante a sua visita à Região Autónoma dos Açores.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado pelo Presidente do Governo Regional, Carlos César, visitam a Matriz de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel.

O presidente da República, Jorge Sampaio esteve presente na inauguração da Exposição - Açores - Séc. XX3x20, e na apresentação do Catálogo que reúne 20 pinturas, 20 melodias e 20 poemas do século XX, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

Jantar oferecido Pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Hotel Açores Atlântico. Na mesa de honra juntamente com o Presidente da República, Jorge Sampaio, estiveram presentes o Ministro da República, Álvaro Laborinho Lúcio e esposa, a Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Berta Cabral, o Presidente do Governo Regional, Carlos César e o Ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, presidiu à Sessão Solene comemorativa do Dia da região Autónoma dos Açores, esteve igualmente, presente o Ministro da República, Álvaro Laborinho Lúcio, o Ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Fernando Manuel Machado Menezes, o Presidente da Assembleia da República, João Bosco Soares Mota Amaral, e o Reitor da Universidade dos Açores, Avelino de Freitas de Meneses, na Aula Magna da Reitoria da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.

Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Sessão Solene comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, na Aula Magna da Reitoria da Universidade dos Açores.

O Presidente da República, Jorge Sampaio é recebido pela população da Freguesia de São Sebastião, Angra do Heroísmo, aquando da sua visita à Região Autónoma dos Açores.

Intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Sessão Solene de boas-vindas na Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.

Em Angra do Heroísmo, o Presidente da República, Jorge Sampaio, é acompanhado pelo Ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, pelo Fernando Manuel Machado Menezes, Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, pelo Presidente da Assembleia da República, e por entidades civis e militares num percurso a pé pelas ruas da cidade.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, foi recebido pela Fanfarra Operária, na chegada a Angra do Heroísmo.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe Honras Militares, na Praça Velha, em Angra do Heroísmo, aquando a sua vista á Região Autónoma dos Açores.

O Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César, em audiência com o Primeiro Ministro, Durão Barroso, no Solar da Madre de Deus, no Alto das Covas.

Presidiu ao descerramento da placa da nova fábrica de blocos de betão da Cotaçor, o Presidente da Cotaçor, o Presidente da República, Jorge Sampaio, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César, e o Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado de Menezes.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César visitaram a exposição "Primórdios da I República nos Açores – Personalidades, Formas e Meios de Divulgação", nas antigas instalações do Banco de Portugal.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César, o Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado de Menezes, visitaram a exposição "Primórdios da I República nos Açores – Personalidades, Formas e Meios de Divulgação", nas antigas instalações do Banco de Portugal, na cidade da Horta.

Fotografia que capta o momento em que João Bosco Mota Amaral assina o livro de tomada de posse. Na imagem estão, igualmente, presentes, entre outros, o Ministro da República para os Açores, General Vasco Rocha Vieira, o Presidente da Assembleia Regional, José Guilherme Reis Leite e o Bispo da Diocese de Angra, Dom Aurélio Granada Escudeiro.

Trata-se de uma fotografia captada na cerimónia de tomada de posse do IV Governo Regional dos Açores. Refere-se, mais precisamente, ao discurso de Ministro da República para os Açores, General Vasco Rocha Vieira.
Na imagem estão, igualmente, presentes, entre outros, o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral, o Presidente da Assembleia Regional, José Guilherme Reis Leite e o Bispo da Diocese de Angra, Dom Aurélio Granada Escudeiro.