Print preview Close

Showing 3 results

Archival description
Presidência do Governo Regional dos Açores Cooperação
Print preview Hierarchy View:

3 results with digital objects Show results with digital objects

Comunicado do Conselho do Governo de 11 de outubro de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 11 de outubro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Na reunião foram abordados os seguintes assuntos: o Plano para o ano de 1996, o subsídio para a produção de beterraba e a cooperação financeira com as Autarquias.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Madeira, Açores e Canárias reforçam posição na CEE

Notícia no âmbito das primeiras Jornadas Atlânticas Madeira-Açores-Canárias, que decorreu em Santa Cruz de Tenerife, em que foi decidido proceder à criação de um grupo de trabalho permanente para «acompanhar matérias específicas comuns». A decisão será materializada pelos presidentes dos três parlamentos insulares. O grupo de trabalho acompanhará matérias relacionadas com as relações regiões-CEE, no que toca a fiscalidade, transportes, desportos, ambiente e ligações marítimas. As delegações dos três arquipélagos decidiram ainda que, sempre que possível, serão «incentivadas posições comuns no âmbito da Comunidade Europeia, visando a salvaguarda dos interesses específicos» dos três arquipélagos.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Açores prepara adoção do Sistema Fiscal Nacional

Notícia em que o Secretário Regional das Finanças, Gualter Furtado, anunciou que o Governo Regional está a ultimar uma anteproposta de lei visando adotar à Região Autónoma o Sistema Fiscal Nacional. A proposta açoriana terá de ser debatida nos Parlamentos regional e nacional e tem em vista uma maior eficácia da legislação fiscal nas ilhas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977