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Região Autónoma dos Açores With digital objects
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Sanções a aplicar aos beneficiários das Casas do Povo que se encontrem em situação de baixa e sejam encontrados a trabalhar

Pedido de divulgação de notícia, do Serviço distrital de Ponta Delgada ( Ministério dos Assuntos Sociais - Junta Central das casa do Povo), sobre sanções a aplicar aos beneficiários das Casas do Povo que se encontrem em situação de baixa e sejam encontrados a trabalhar.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Nota dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Açores, em janeiro de 1980

Nota para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Açores, no mês de janeiro de 1980.

Divulgação do relatório da atividade da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, do 1.º trimestre de 1978

Divulgação do relatório da atividade da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, na Região Açores, referente ao movimento do 1.º trimestre do ano de 1978. Compreende visitas a estabelecimentos, ambulantes e produtos fiscalizados, autos e amostras registados, amostras analisadas, sequestros e apreensões, inutilizações e processos.

Reformulação do Boletim Estatístico, respeitante à informação dos meses de março e abril de 1977

Informação que divulga os dados relativos à reformulação do Boletim Estatístico, respeitante aos meses de março e abril de 1977. Os dados analisados prenderam-se com o movimento de processos, atividades fiscalizadas e localidades visitadas.

Aviso sobre reestruturação dos registos de inscrição de comerciantes em nome individual, sociedades de importação e/ou exportação e de empresas produtoras

Aviso sobre reestruturação dos registos de inscrição de comerciantes em nome individual, sociedades de importação e/ou exportação e de empresas produtoras, que exerçam e estejam sediadas na Região. Deverão preencher uma ficha de inscrição de novo modelo, que deverá ser requisitada e devolvida, depois de preenchida, a esta Secretaria Regional. Poderão ser consultadas as Associações Comerciais e Agrícolas, a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, os Serviços dos extintos Governos Civis e as Câmaras Municipais, sobre as instruções e preenchimento das fichas de inscrição.

Nota sobre o movimento de licenciamento das importações e exportações verificadas, na Região, no mês de julho de 1977

Nota para publicação junto dos Órgãos de Comunicação Social, sobre o licenciamento e registo prévio de importações e exportações de mercadorias para a Região Açores, durante o mês de julho de 1977. Inclui o resumo estatístico.

Aviso "Alerta à população"

Aviso de "Alerta à população" sobre a limpeza de ribeiras e grotas de modo a evitar cheias e inundações durante a época de chuvas. Para ser divulgado nos OCS, Açoriano Oriental, Diário dos Açores, Correio dos Açores, Diário Insular, A União, 0 Telégrafo e Correio da Horta.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Protocolo para 1980 entre o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico (SNPRPP) e a Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente (DRHUA).

Protocolo para 1980 entre o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico (SNPRPP) e a Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente (DRHUA), com vista à colaboração no estudo integrado das zonas de Paisagem Protegida da Região, já criadas e a criar, e ao estabelecimento de um intercâmbio na preparação de técnicos dos dois Serviços.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações

Portarias emanadas pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, a diversas entidades, distribuídas por diferentes concelhos da Região Autónoma dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Anúncio para os Órgãos de Informação acerca da criação um grupo de trabalho e estruturação da Comissão Regional do Ambiente dos Açores.

Por despacho do Secretario Regional do Equipamento Social foi marcado um grupo de trabalho e estruturação da Comissão Regional do Ambiente dos Açores. A presidência do referido grupo de trabalho foi confiado ao Professor Doutor Vasco Garcia, diretor do Laboratório de Ecologia Aplicada da Universidade dos Açores

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Governo Açoriano vendeu unidade leiteira

Notícia relacionada com a venda, por parte do Governo Regional dos Açores, da União de Cooperativas de Lacticínios (UNILEITE), unidade fabril que integrava a central leiteira de S. Miguel. A venda foi efetuada por 90 mil contos, na sequência de um concurso público restrito às cooperativas da área dos lacticínios.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Novo porto de pesca nos Açores

Notícia relacionada com a abertura do concurso público internacional, por parte do Governo Regional, para a construção do núcleo da zona de pesca do porto da Praia da Vitória. O projeto é cofinanciado pela CEE e enquadra-se nas verbas do plano referente ao porto da Praia da Vitória e no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Administração de portos açorianos

Notícia em que o Parlamento Açoriano aprovou um projeto-lei do Executivo que cria a Administração de Portos da Região Autónoma dos Açores (APRAA), que substitui as Juntas Autónomas de Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada. Visando racionalizar e flexibilizar a gestão dos portos.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores promove região

Notícia relacionada com a participação da Região Autónoma dos Açores no "Blitz de S. Diego", representada pelo Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores (IIPA), através do seu Diretor-Geral, João Mendonça. O evento tem, fundamentalmente, como objetivo a promoção do investimento, a abertura do diálogo sobre as oportunidades de negócios, a promoção do turismo, da cultura e da gastronomia e incentivar a cooperação económica entre a Califórnia e Portugal. A participação do IIPA, na delegação portuguesa surge por convite do Ministério do Comércio e Turismo.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Horta: um porto exemplar

Notícia em que aborda o porto da Horta como um dos melhores e mais belos portos de abrigo de toda a Região dos Açores. Desenvolve atividades relacionadas com o comércio, pesca e marinha de recreio. Dispõe, ainda, de terminal de combustíveis e de passageiros, vocacionado para o tráfego interilhas. Além disto, tem capacidade de fornecer água potável, energia elétrica e comunicações.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Ponta Delgada vai ter mais dois cais acostáveis

Notícia que aborda a construção de dois novos cais no porto de Ponta Delgada, na Ilha de S. Miguel, cuja entrada em funcionamento está prevista para o início de 1991. Estes dois cais vêm juntar-se aos três atualmente existentes e dar resposta a uma necessidade premente deste porto. Um dos novos cais permitirá a este porto receber navios de maior calado. Este porto coloca um vasto leque de serviços e facilidades a quem o procura, tanto por parte de entidades particulares ou oficiais.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Secretário Regional dos Transportes e Turismo - Manuel António Martins Mota

Manuel António Meireles Martins Mota, Secretário Regional dos Transportes e Turismo, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 2 de janeiro de 1979, foi exonerado com efeitos a 17 de Setembro pelo Decreto Regional n.º 21/79/A, de 2 de Outubro. Sucedeu a José Pacheco de Almeida e foi sucedido por Alberto Romão Madruga da Costa.

Discurso do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, General Tomás George da Conceição e Silva

Imagem captada aquando do discurso proferido pelo General Tomás George Conceição e Silva na inauguração do aeroporto da Ilha do Pico. Na imagem, também, é possível visualizar o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores , João Bosco de Mota Amaral, o Secretário Regional do Equipamento Social, João Bernardo Rodrigues, o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, Alberto Romão Madruga da Costa, José Pacheco de Almeida e Germano da Silva Domingos.

Voo inaugural do aeródromo de S. Jorge-Saída do avião do General Tomás George Conceição Silva e Dr. João Bosco de Mota Amaral

A imagem capta o momento em que o Ministro da República para os Açores, General Tomás George Conceição Silva, e o Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. João Bosco Mota Amaral, estão a sair do avião que efetuou o voo inaugural do aeroporto de S. Jorge.

Programa do VII Governo Regional dos Açores

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. Este programa visa alcançar três objetivos: uma nova relação entre a Administração Regional e os Açorianos; uma nova relação entre os Órgãos Regionais e o Governo e a Assembleia da República e uma nova energia na política económica e social da Região. O Documento possui o carimbo do Centro de Informação com o número de registo 391, datado de 29/09/07.

Programa do X Governo Regional dos Açores

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. No âmbito do programa do X Governo, este, refere 4 pontos fundamentais, nomeadamente: I Autonomia e Governação: afirmar os Açores; II – Território: bases estáveis para um desenvolvimento duradouro; III – Sociedade: potencial humano como capital de futuro e o IV – Atividade Económica: segurança, inovação e desenvolvimento.

Nota oficiosa referente à greve de profissionais de padaria.

Esta nota oficiosa, do Subsecretário Adjunto da Presidência, é referente à greve de profissionais de padaria. Sem qualquer aviso e sem a cobertura dos respetivos sindicatos, trabalhadores da panificação de Ponta Delgada paralisaram o trabalho, de forma ilegal.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o problema do peixe em São Miguel - Esclarecimento público

Comunicado da Presidência do Governo Regional esclarecendo a população acerca da nomeação de um grupo de trabalho que foi criado para solucionar os problemas que se verificam na produção e comercialização de pescado.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca da manisfestação nos Paços do Concelho na Vila das Lajes do Pico e invasão do hospital

Este comunicado refere-se a uma manifestação de um grupo de pessoas perante os Paços do Concelho na Vila das Lajes do Pico e invasão do edifício do Hospital, evacuando doentes e ocupando as instalações. Informando o Governo Regional que o objetivos de tal manifestação era impedir a execução de uma deliberação, tomada pela Assembleia Municipal, ao designar determinado cidadão para membro da Comissão Instaladora do Hospital.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre a liquidação do imposto sobre veículos.

O comunicado da Secretaria Regional das Finanças visa esclarecer os interessados da conveniência da liquidação do imposto sobre veículos, do seu termo de prazo e da campanha de esclarecimento e prevenção que a Polícia de Segurança Pública fará aos automobilistas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Notícia sobre o aumento ao funcionalismo público e às Câmaras Municipais

Notícia acerca do aumento de vencimentos no funcionalismo público e nas Câmaras Municipais, pelo Governo da República e que perante tal situação propôs o Secretário Regional da Administração Pública atribuir subsídios às autarquias locais.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o mandato de suspensão do processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas.

Por despacho do Secretário Regional da Administração Pública, foi mandado suspender o processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas, que terão iniciado em alguns concelhos da região.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre os subsídios atribuidos às Autarquias dos Açores.

Notícia acerca dos subsídios reembolsáveis que o Governo Regional concedeu às Câmaras da Horta e Angra do Heroísmo, face aos aumentos com a despesa de pessoal e, pelo fato de o Ministério da Administração Interna ainda não os ter remetido às autarquias dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Aviso de início das aulas preparatórias, secundárias, técnicas e liceus.

Aviso sobre o início das aulas preparatórias, secundárias, técnicas e liceus, a 14 de novembro de 1977, à exceção do Liceu da Horta que iniciariam a 4 de novembro devido à não dependência do concurso a decorrer.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Informação sobre o ponto de situação das escolas do arquipélago.

O presente documento contém um conjunto de informações para publicação, da Secretaria Regional da Educação e Cultura, onde nos diversos pontos são abordadas situações relacionadas com a educação na região, nomeadamente com as escolas. è referido por exemplo a criação de um programa para preparar profissionais para o ensino; deslocação do adjunto da SREC ao Ministério da Educação e Investigação Científica; sistema de concessão de bolsas de estudo; jornadas pedagógicas de professores de francês; colaboração com a Embaixada dos EUA para a realização de um seminário de professores de inglês e reservas de lugares para estudantes da Região Autónoma dos Açores, para cursos que têm "numerus clasus".

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado - doenças do foro infeccioso e parasitário

Com o intuito de proteger a região de doenças infecciosas e parasitárias, a Secretaria Regional da Agricultura e Pescas emitiu um comunicado com as medidas a serem tomadas, nesse sentido, nomeadamente a inspeção das autoridades veterinárias no desembarque e embarque de determinadas mercadorias, como: animais, carnes, leite, queijos, pescado e alimentos para gado.

Comunicado acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios

Comunicado conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria apresentando um resumo do resultado das várias reuniões em Lisboa, com membros do governo central, acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios.

Informação sobre abastecimento e preços de produtos alimentares

Informação emitida pela Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do abastecimento e preços de produtos alimentares. Definições de competências e âmbito de atuação da mesma secretaria e da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas. Dependência dos Organismos de Coordenação Económica.

Nota oficiosa acerca do registo provisório de importadores / exportadores da região

Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do cumprimento das contribuições fiscais, por parte das empresas de importação e exportação da região, para que as mesmas possam continuar a exercer as suas atividades, fazendo para isso, prova junto desta mesma secretaria.

Comunicado acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios

Comunicado conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria apresentando um resumo do resultado das várias reuniões em Lisboa, com membros do governo central, acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios.

Apoio da Secretaria Regional do Equipamento Social à Câmara de Ponta Delgada na realização de obras para abastecimento de água

Comunicado da Secretaria Regional do Equipamento Social que promoveu um adiantamento na comparticipação à Câmara de Ponta Delgada para que a mesma possa cumprir o compromisso assumido na realização de obras para abastecimento de água, sem que seja necessário recorrer a empréstimo financeiro.

Comunicado do Ministro da República acerca da rubrica "Peço a Palavra" do jornal "Diário Insular".

Comunicado do Ministro da República acerca da rubrica "Peço a Palavra" do jornal "Diário Insular", onde foi posta a constitucionalidade do decreto regional sobre a gestão dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário na região.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado com desmentido do Ministro da República para a Região dos Açores, sobre notícias saídas em jornais nacionais.

Comunicado com desmentido do Ministro da República para a Região dos Açores, sobre notícias saídas em jornais nacionais, a cerca entrevista dada pelo Ministro da República ao jornal "União" sobre a data de assinatura do acordo da Base das Lajes, nomeadamente nos jornais "Século" e "Comércio do Porto".

Discurso do Presidente do Governo Regional, João Bosco Soares Mota Amaral, aquando da inauguração do Hipermercado de ferramentas de J. Pimentel, Lda

Inauguração do Hipermercado de ferramentas de J. Pimentel, Lda. em P. Delgada, em que esteve presente o Presidente do Governo Regional, João Bosco Soares Mota Amaral, o Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas, Américo Natalino Pereira de Viveiros, o Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos, António José Gaspar da Silva, Luís Pimentel.

O Presidente do Governo Regional, João Bosco Soares Mota Amaral, numa das duas salas de exposição, sendo uma destinada às de temática local e a outra funciona como galeria de arte

O Presidente do Governo Regional, João Bosco Soares Mota Amaral, numa das duas salas de exposição, sendo uma destinada às de temática local e a outra funciona como galeria de arte, onde vários pintores e outros artífices tem exposto os seus trabalhos.

Visita do Presidente do Governo ao Porto da Ribeira Quente que com o temporal, ficou inoperacional

Registo fotográfico da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César, e do Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, José António Vieira da Silva Contente, ao Porto da Ribeira Quente com o temporal, este, ficou inoperacional, freguesia do concelho da Povoação, na ilha de S. Miguel.

Estragos causados pelo temporal no interior de um estabelecimento comercial, na Vila da Povoação

Registo fotográfico da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acompanhado pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Armando Vara, verificação dos estragos causados pelo temporal no interior de um estabelecimento comercial, na Vila da Povoação, na ilha de São Miguel, Açores.

Presidente do Governo Regional, Carlos César, o Primeiro Ministro, António Guterres e o Ministro da Administração Interno, Armando Vara

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, recebeu o Primeiro Ministro, António Guterres, o Ministro da Administração Interno, Armando Vara, e o Ministro da República na chegada ao aeroporto do Faial.

Chegada ao aeroporto do Faial, o Primeiro Ministro, António Guterres, o Ministro da Administração Interna

Chegada ao aeroporto do Faial, o Primeiro Ministro, António Guterres, o Ministro da Administração Interna, recebidos pelo Presidente do Governo Regional, Carlos César, Ministro da República, o Presidente da Assembleia Legislativa e o Bispo dos Açores, que já se encontravam no Faial.

O Presidente do Governo Regional, Carlos César, no descerramento da lápide em memórias de todas as vítimas da Ribeira Grande

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Carlos César, com a sua esposa Luísa César, o Presidente da Câmara Municipal da Povoação, familiares e amigos das vítimas, no descerramento da lápide em memórias de todas as vítimas da Ribeira Grande.

Presidente da República visita o ilhéu da Vila Franca do Campo

Esta fotografia é referente à visita oficial à Região Autónoma dos Açores, do Presidente da República, acompanhado pelo Presidente do Governo Regional, pelo Presidente da Câmara de Vila Franca, Rui Melo e restante comitiva, deslocaram-se ao Concelho de Vila Franca do Campo de visita ao ilhéu.

Presidente da Cruz Vermelha Maria Barroso

Esta fotografia é referente à cerimónia de constituição da Comissão Instaladora do CEA foi presidida pelo Presidente do Governo, Carlos César, do Secretários Regionais da Educação e Assuntos Sociais, Álamo Meneses, da Habitação e Equipamentos, José Contente, da Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, Maria Barroso, e dos responsáveis das Instituições que integram a referida Comissão Instaladora, nomeadamente, Associação dos Escuteiros de Portugal, Guias de Portugal, Banco Alimentar, Cáritas dos Açores, Corpo Nacional de Escutas, Cruz Vermelha Portuguesa/Açores, Kairós, Lions Clube de S.Miguel/Ponta Delgada e Rotary Clube de Ponta Delgada.

O Presidente do Governo Regional, Carlos César, cumprimenta o escritor da obra - Ensaio sobre a lucidez, de José Saramago

O Presidente do Governo Regional, Carlos César, assiste à sessão pública de lançamento em Ponta Delgada, patrocinada pela Presidência do Governo, da obra “Ensaio sobre a lucidez”, do escritor José Saramago, Prémio Nobel da Literatura 1998.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, na inauguração da Exposição - Açores - Séc. XX3x20

O presidente da República, Jorge Sampaio esteve presente na inauguração da Exposição - Açores - Séc. XX3x20, e na apresentação do Catálogo que reúne 20 pinturas, 20 melodias e 20 poemas do século XX, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

Jantar oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Hotel Açores Atlântico

Jantar oferecido Pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Hotel Açores Atlântico. Na mesa de honra juntamente com o Presidente da República, Jorge Sampaio, estiveram presentes o Ministro da República, Álvaro Laborinho Lúcio e esposa, a Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Berta Cabral, o Presidente do Governo Regional, Carlos César e o Ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, presidiu à Sessão Solene comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores

O Presidente da República, Jorge Sampaio, presidiu à Sessão Solene comemorativa do Dia da região Autónoma dos Açores, esteve igualmente, presente o Ministro da República, Álvaro Laborinho Lúcio, o Ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Fernando Manuel Machado Menezes, o Presidente da Assembleia da República, João Bosco Soares Mota Amaral, e o Reitor da Universidade dos Açores, Avelino de Freitas de Meneses, na Aula Magna da Reitoria da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.

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