Showing 5302 results

Archival description
3087 results with digital objects Show results with digital objects
PT PGRA AHPGRA/CG/RC5L/PR01/STM941020/2 · Item · 1994-10-20
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 20 de outubro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo analisou o processo de desenvolvimento, nomeadamente quanto à revitalização do tecido económico, à valorização dos recursos humanos e à preservação do património cultural, desta parcela regional.

Untitled
PT PGRA AHPGRA/CG/RC5L/PR01/HRT941129/2 · Item · 1994-11-29 - 1994-11-30
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, entre os dias 29 e 30 de novembro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo debruçou-se sobre as seguintes questões: reprivatização do BCA, áreas do emprego e formação profissional e alteração do Sistema de Apoio Financeiro à Habitação (SAFIN).

Untitled
PT PGRA AHPGRA/CG/RC5L/PR01/AGH941214/2 · Item · 1994-12-14
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha de Terceira, a 14 de dezembro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo analisou dois temas que dizem respeito à concessão de tolerância de ponto por altura da Festa do Natal e aprovação de diploma sobre as disposições para a Execução do Orçamento para o ano de 1995.

Untitled
PT PGRA AHPGRA/CG/RC5L/PR01/GRA950309/2 · Item · 1995-03-09
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha Graciosa, a 9 de março de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo tratou da nomeação para presidir o Conselho de Administração do BCA, EP. e a atribuição de novas competências à Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CRITE).

Untitled
PT PGRA AHPGRA/CG/RC5L/PR01/PIC950608/2 · Item · 1995-06-08
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Pico, a 8 de junho de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo avaliou o grau de execução dos empreendimentos e medidas da sua direta responsabilidade e identificou situações que contribuem para a melhoria de qualidade de vida dos Picoenses. Para tal aprovou investimentos nas áreas da proteção da orla marítima, das estradas regionais, na recuperação das habitações degradadas, de infraestruturas portuárias, do emprego, da educação, da cultura, da agricultura e da segurança social.

Untitled
PT PGRA AHPGRA/CG/RC5L/PR01/FLO-COR950627e28/2 · Item · 1995-06-27 - 1995-06-28
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou nas ilha das Flores e do Corvo, entre os dias 27 e 28 de junho de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos tratados na Ilha das Flores prenderam-se com a promoção da recuperação dos estragos causados pelos temporais de 9 de junho, nomeadamente, no realojamento definitivo das famílias, na normalização das ligações rodoviárias e nas medidas de apoio aos agricultores. Por outro lado, debruçaram-se sobre investimentos em obras públicas, nas áreas da energia, da política da juventude e formação, do turismo e dos transportes aéreos. A reunião na Ilha do Corvo incidiu sobre a congratulação da parte do Governo com a inauguração do porto da ilha, na reestruturação da operação portuária, no alargamento da área de operações das embarcações de tráfego local, na melhoria das ligações aéreas e no investimento nas áreas da educação e das obras sociais. E finalmente, no apelo ao reforço do diálogo social.

Untitled
PT PGRA AHPGRA/CG/RC5L/PR01/STM950728/2 · Item · 1995-07-28
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 28 de julho de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Da reunião saiu a análise integrada dos problemas, das vantagens e dos sucessos da ilha. Potenciando os dinamismos da sociedade e garantindo a gestão eficaz dos recursos humanos e equipamentos de serviço público. Investindo nos setores do turismo e na especilaização da oferta, tal como, em diversas obras públicas, na educação e na formação.

Untitled
PT PGRA AHPGRA/CG/RC5L/PR01/PDL950823/2 · Item · 1995-08-23
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 23 de agosto de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Da reunião saiu as seguintes deliberações, a saber: cumprimento de mais uma etapa do programa de privatizações, nomeadamente, a privatização da Fábrica de Tabaco Micaelense, SA e de vários hotéis, o encargo do transporte marítimo de adubos para a Região pelo Governo e a aquisição de novas viaturas para os bombeiros da Região.

Untitled
PT PGRA CFPG/01L/08/1 · Process · 1979-04-12
Part of Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

Contém fotografias referentes à cerimónia do primeiro Hasteamento da Bandeira da RAA, no Palácio da Conceição.
Estiveram presentes, entre outros: o Secretário Regional Adjunto da Presidência, João Vasco Paiva; o Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves; o Secretário Regional do equipamento Social, João Bernardo Pacheco Rodrigues; Américo Natalino de Pereira de Viveiros e José Manuel Nunes Liberato.

PT PGRA CFPG/01L/18/02/d00074 · Item · 1979-07-24
Part of Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

Fotografia que capta o momento de saída, de uma Lancha de Desembarque Grande da Marinha Portuguesa (LGD-202) acostada no porto de Santa Cruz da Graciosa, de mais uma das máquinas que vão apoiar na construção do aeródromo da Graciosa.
O verso da imagem contém a anotação "Arranque oficial das obras do aeródromo da Graciosa; Açoriano 24-07-1979".

PT PGRA CFPG/01L/23/01/d01811 · Item · 1978-08-19
Part of Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

Fotografia do palco do Auditório Municipal de Ponta Delgada, situado no Convento da Graça, no qual se encontra a mesa de honra com as entidades presentes no I Congresso de Comunidades Açorianas.
Ao centro da mesa é possível identificar o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral, assim como o Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Álvaro Monjardino.
É possível visualizar o placar com a designação "Congresso de Comunidades Açorianas existente no palco do auditório.

PT PGRA CFPG/01L/23/01/d01817 · Item · 1978-08-19
Part of Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

Fotografia que capta o momento em que está no uso da palavra o Mayor de Fall River, Carlton M. Viveiros.
Na fotografia é possível identificar o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amara, assim como o Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Monjardino.

Tomadas de Posse
PT PGRA CFPG/01L/26 · Series · 1976-09-08 - 1980-10-20
Part of Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

Esta série engloba todas as tomadas de posse ocorridas na I Legislatura do Governo Regional dos Açores. Contém fotografias que documentam a Tomada de Posse do I Governo Regional dos Açores; a restruturação do governo efetuada no ano de 1979 e a tomada de posse do Diretor da DREPA.

PT PGRA CFPG/01L/26/02/d00629 · Item · 1979-01-02
Part of Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

Assinatura da Tomada de Posse do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Ezequiel de melo Moreira da Silva, na cerimónia de remodelação do I Governo, que teve lugar a 2 de janeiro de 1979, no Palácio dos Capitães-generais.
Na imagem, e atrás do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, então, igualmente, presentes o Ministro da República para os Açores, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta, e o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, do IV Governo Constitucional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino.

PT PGRA CFPG/01L/26/02/d00631 · Item · 1979-01-02
Part of Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

Tomada de Posse do Subsecretário Regional do Planeamento, José Nunes Liberato, na cerimónia de remodelação do I Governo.
A cerimónia decorreu no Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo, a 2 de janeiro de 1979.
Na imagem, da direita para a esquerda do Subsecretário Regional, ainda estão presentes o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, Manuel António Martins Mota, o Secretário Regional da Educação e Cultura, José Guilherme Reis Leite (atrás); o Secretário Regional das Finanças, Raúl Gomes dos Santos; o Secretário Regional Adjunto da Presidência, José Correia da Cunha; Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral; Germano da Silva Domingos (Secretário Regional da Agricultura e Pescas -exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979)(atrás); José Pacheco de Almeida (Secretário Regional dos Transportes e Turismo-exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979)(atrás) e o Ministro da República para os Açores, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta.

PT PGRA CFPG/01L/30 · Series · 1977-04-29 - 1979-10-18
Part of Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

Esta séria contém fotografias onde estão presentes o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco de Mota Amaral, no âmbito das deslocações ao estrangeiro efetuadas durante a 1ª legislatura (1976-1980).
Podemos encontrar as visitas do Presidente à Califórnia e em Estrasburgo onde esteve presente no Conselho da Europa.

PT PGRA CFPG/01L/34/d04105 · Item · 1976-09-08 - 1980-10-20
Part of Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

José Mendes Melo Alves, Secretário Regional da Administração Pública, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976.
A fotografia possui no verso o nome do secretário, o nome da Secretaria para a qual foi nomeado e uma referência numérica "515f.79.
José Mendes Melo Alves, também, fez parte do II Governo Regional dos Açores, não completando a legislatura. Foi exonerado, por Decreto do Ministro da República, a 16 de Agosto de 1982.

Primeira Legislatura
PT PGRA CFPG/01L · Section · 1976-09-08 - 1980-10-20
Part of Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

Esta secção contém fotografias referentes às diversas atividades onde estive presente o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. João Bosco Mota Amaral, ou membros do seu governo.
A coleção fotográfica é referente ao I Governo Regional dos Açores, que abrange os anos de 1976 a 1980. Fazem parte deste conjunto documental reportagens fotográficas, tais como: tomadas de posse do Governo Regional; visitas oficiais a várias ilhas dos Açores; visitas a empreendimentos e obras em cursos; visita do Presidente à Califórnia; Conselho da Europa; Visita à Região do 1ª Ministro, Sá Carneiro, e do Presidente da República, Ramalho Eanes; Terramoto de janeiro de 1980, etc...

PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/011-88 · Process · 1988-01-06 - 1988-03-10
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

O processo contém documentos relativos à Visita a Ponta Delgada, de um Grupo de Havaianos, "Portugal Santo Cristo Tour," que inclui Portugal Continental, Madeira e Açores, trata-se essencialmente de correspondência efetuada com a agência Royal Adventure Travel, inclui brochura com o programa da visita, acompanhado de carta e envelope; com o programa "Portugal santo Cristo Tour". Contém cópia de carta do Câmara do Comércio portuguesa no Havai. Contém documentação confidencial.

PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/012-91 · Process · 1991-01-02
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Este processo contém uma cópia de uma carta do Presidente do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Rui Chancerelle de Machete, de resposta ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, referindo o seu interesse em visitar a região, acompanhado da sua esposa, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores de 03.01.1991.

PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/029-91 · Process · 1991-05-09 - 1991-05-15
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Este processo é referente à visita da Comissão Parlamentar da Agricultura e Pescas da Assembleia da República. Contém ofício da Comissão Parlamentar da Agricultura e Pescas da AR, propondo ao Presidente do Governo Regional dos Açores uma visita à Região dos Açores; diversos cópias de ofícios no sentido de organizar a visita; relação Nominal dos deputados; anteproposta do programa referente à visita, que contemplou as ilhas Terceira, Faial, Pico e São Miguel.

PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/056A-91 · Process · 1991-06-24 - 1991-08-05
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Este processo referente à recente nomeação do Juiz Conselheiro José Meneres Pimentel para o cargo de representante de Portugal na Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, processo que se inicia com uma carta do referido representante na comissão europeia dirigida ao Presidente do Governo, Mota Amaral, solicitando documentação sobre a autonomia da região e apoio na organização de uma visita à região do presidente e restantes membros do grupo de trabalho do qual se insere o representante português, José Meneres Pimentel, grupo de trabalho, este, dedicado à temática do Federalismo e do Regionalismo. Contém ainda mais cartas, ofícios e documentos manuscritos, no sentido de organizar a referida visita.

PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/195-93 · Process · 1993-10-[--?] a 1993-11-12
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Este processo refere-se ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, no "Hotel São Pedro", por ocasião da visita do Secretário Geral do PSD, Nunes Liberato. Contém original da ementa; lista de convidados; croqui da mesa de honra e ainda, lista manuscrita de entidades a incluir no jantar.

PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/198-93 · Process · 1993-09-28
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Este processo contém carta da Comissão Organizadora do "III Congresso de Endocrinologia e Nutrição dos Açores - IV Jornadas de Diabetologia", Dr. Rui César convidando o Presidente do Governo Regional, Mota Amaral a estar presente na Sessão Solene de Abertura e a presidir à Comissão de Honra e, ofício de resposta. Contém documentos manuscritos de apoio.

PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/205-93 · Process · 1993-10-[--?] a 1993-11-26
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Este processo contém convite do Sindicato dos Bancários Sul e Ilhas - Secção Regional de Ponta Delgada, ao Presidente do Governo Regional para o espetáculo de estreia do Grupo de Teatro "Trigo Limpo" - Teatro ACERT - com a peça "Á roda da noite", integrado nas comemorações da "VII Semana do Bancário".

PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/199-93 · Process · 1993-11-15 - 1993-11-26
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Este processo contém documentação referente ao Jantar típico regional, oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, aos participantes na "Convenção Anual da APPORT/93", nomeadamente cópia de ofício para a Comissão organizadora da Convenção Anual da APPORT/93 - Associação dos Psicólogos Portugueses, informando do apoio do Governo dos Açores à mesma, através da oferta do jantar; original do convite; croqui da mesa de honra; lista de convidados para o jantar e lista de participantes na convenção.

PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/216-93 · Process · 1993-11-[--?] a 1993-12-04
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

O processo contém convite e respetivo envelope, da gerência da Manufacturas Vitória - Unidade Industrial de cartonagem Lda. Ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração das suas instalações fabris.

PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/218-93 · Process · 1993-11-[--?] a 1993-12-04
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

O processo contém convite da empresa Hortênsia - Industria de Confecções, Lda., ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a apresentação da nova coleção "Verão 94".

PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/016-94 · Process · 1994-02-03
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Este processo refere-se ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita à Ilha de São Miguel, do Mayor de Fall River, John Mitchell. Contém lista de convidados; originais da ementa e convite; croqui da mesa de honra; comprovativos de envio de fax com o convite para almoço a diferentes entidades.

PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/017-94 · Process · 1994-01-26 - 1994-02-21
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Este processo é referente à Inauguração das novas instalações da Câmara do Comércio de Ponta Delgada, presidida pelo Presidente da República, Mário Soares. Contém cópia do programa da deslocação do Presidente da República, Mário Soares aos Açores, nomeadamente à Ilha de São Miguel e lista nominal da comitiva que o acompanha e o original do convite da Câmara do Comércio de Ponta Delgada, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração das novas instalações da Câmara do Comércio de Ponta Delgada.

PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/020-94 · Process · 1994-01-18
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

O processo contém convite e respetivo envelope, do Pároco da Igreja Matriz da Nossa Senhora da Estrela da Ribeira Grande, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a participar na Solene Concelebração Eucarística de Nossa Senhora da Estrela, na Igreja Matriz da Ribeira Grande.

PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/021-94 · Process · 1994-02-02
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Este processo é referente à visita da Secretária de Estado da Juventude, Maria do Céu Ramos, à Ilha de São Miguel, essencialmente sobre o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no dia 17 de fevereiro, no Palácio da Conceição por ocasião da sua visita a São Miguel. Contém lista de convidados para o almoço; originais do convite e da ementa e croqui da mesa de honra. Contém ainda telecópia da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia, com o programa da visita da Secretária de Estado da Juventude, Maria do Céu Ramos, à Ilha de São Miguel.

PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/031-94 · Process · 1994-02-11
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Este processo contém cópia de ofício do sócio gerente da empresa Açoriali-Indústria Alimentar, Lda. convidando o Presidente do Governo Regional dos Açores para a abertura e encerramento da inauguração da fábrica "Açoriali-Indústria Alimentar, Lda.", proposta de programa e alguns dados com informações sobre a empresa.

PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/041-94 · Process · 1994-03-09 - 1994-03-18
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Este processo é referente ao "Workshop sobre Ambiente", que decorreu no Hotel "Terra Nostra". Contém lista de participantes; lista de intervenções; informações da Presidência do Governo, com o tema "Infraestruturas de águas residuais das localidades envolventes das Lagoas das Sete Cidades e das Furnas"; informações cronológicas a partir do início do estudo Trófico das Lagoas de Sete Cidades, Fogo e Furnas da Direção Regional de Infraestruturas portuárias e aeroportuárias; "Contributos da Floresta para a proteção dos Recursos Naturais" da Direção Regional dos Recursos Florestais; lista de individualidades que não foram ao workshop; croqui da mesa que preside ao workshop; comprovativos de envio de telecópias, da lista de intervenções, da lista de participantes e convite para o workshop, a diversas entidades; lista de entidades regionais convidadas; original do convite para o workshop, seguido de almoço e ementa do almoço no Hotel Terra Nostra.

PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/042-94 · Process · 1994-03-07
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

O processo contém lista de convidados; original da ementa e do convite; croqui da mesa de honra; propostas de ementas e comprovativo de envio do convite para almoço por ocasião da despedida do Comandante Operacional dos Açores, Vice-Almirante António José Malheiro Garcia, no Palácio da Conceição, pelas 12h45, do dia 14 de março de 1994.

PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/043-94 · Process · 1994-02-[--?] a 1994-03-24
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

O processo contém lista de convidados; original da ementa e do convite; croqui da mesa de honra; propostas de ementas e lista da garrafeira do Palácio da Conceição, referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita à região, do Presidente do Conselho de Administração da Companhia Portuguesa de Rádio Marconi, Gonçalo Bourbon Sequeira Braga.

PT PGRA AHPGRA/SG/GPRP/055-94 · Process · 1994-02-[--?] a 1994-03-24
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

O processo contém convite e respetivo envelope enviado pela Gerência da Moniz de Sá Lda. ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a apresentação do novo modelo "SAAB 900", seguido de cocktail, no Salão Arcada do Hotel "Açores Atlântico".

Processo da Bandeira
PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1 · Process · 1977-06-04 - 1979-11-30
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Processo relativo ao nascimento da bandeira dos Açores [contém informação que vai desde os trabalhos de uma comissão nomeada para o estudo da bandeira (constituída por 3 especialistas), as manifestações de apoio à bandeira regional, a publicação do decreto que instituiu a bandeira como um dos símbolos heráldicos da Região, os primeiros despachos do hasteamento da bandeira, as primeiras solicitações para a sua confeção, até ao seu envio a todas as câmaras municipais da Região Autónoma dos Açores]

PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/02 · Item · 1977-06-01 - 1977-06-04
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Ofício n.º 1479 do Chefe de Gabinete enviado ao Sr.Hugo Moreira , dando conhecimento da sua nomeação para fazer parte da Comissão para estudo da Bandeira dos Açores. Inclui o despacho de nomeação da Comissão - Despacho n.º 24/77, de 1-06-1977, assinado pelo Presidente do Governo Regional dos Açores. O documento está numerado da folha 3 à 4.

PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/18 · Item · 1979-04-18 - 1979-04-19
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Telegrama do Presidente da Direção da Casa dos Açores enviado ao Presidente do Governo Regional, saudando o momento de formalização oficial da Bandeira dos Açores. Ofício nº 520 de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional, acusando receção do telegrama e agradecendo os cumprimentos do Presidente da Direção da Casa dos Açores. O documento possui a numeração 64 e 65.

PT PGRA AHPGRA/GP/1188/1/25 · Item · 1979-04-17 - 1979-05-29
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Ofícios enviados por uma empresa local ao Presidente do Governo Regional a solicitar a autorização para proceder à confeção das Bandeiras e Galhardetes da Região Autónoma dos Açores, seguindo rigorosamente as caraterísticas e dimensões descritas no Artº2, do Decreto Regional 4/79/A de 2 de abril. Inclui o ofício n.º 687 de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional referindo que o pedido foi deferido. O documento está numerado da página 94 à 96.

PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/5a8 · Item · 1977-08-30
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Trata-se do Comunicado referente à Reunião Plenária do Governo Regional, que se realizou em Ponta Delgada, a 29 de agosto de 1977. Nesta Reunião Plenária, o Governo Regional dos Açores, o Governo Regional ouviu a exposição feita pelo Presidente do Governo dos Açores, acerca da chamada " segunda cimeira insular", que por iniciativa e sobre orientação do Presidente da República teve lugar em Lisboa, com o principal objetivo de dar cumprimento ao preceito do artigo 231A, nº 2 da Constituição no tocante ás medidas de austeridade que viriam a ser aprovadas em Conselho de Ministros.

Untitled
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/24 · Item · 1977-03-15
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

O Comunicado da Presidência do Governo Regional visa esclarecer a população, com a posição do Governo Regional face aos problemas de política aérea que têm agitado o arquipélago.

Untitled
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/55 · Item · 1976-10-25
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

O comunicado de esclarecimento do Governo Regional, acerca da notícia publicada no semanário lisboeta " O Jornal" sobre a visita do Presidente do Governo Regional aos Estados Unidos da América, visita essa por iniciativa da "Portuguese Youth Cultural Organizaiion".

Untitled
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/6/1/60 · Item · 1976-11-11
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado acerca do inicio das reuniões exploratórias sobre o Acordo Luso-Francês acerca da Base das Flores e informa que quem representa o Governo Regional, nessas reuniões preliminares será o Engenheiro Técnico Victor Macedo, Adjunto para as Obras Públicas do Secretário Regional do Equipamento Social.

Untitled
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/1 · Subseries · 1976 - 1977
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Esta série contém documentação referente à entidade Secretaria Regional da Administração Pública, como Comunicados; Resenha de atividades; Estudos; Relatórios; Propostas de Decretos Regulamentares; Telexes recebidos e expedidos; Adjuntos; Propostas de Decretos Regionais; Portarias; Resoluções; Pontos para ordem de trabalhos dos Plenários; Despachos; Gestão de pessoal da Administração Pública; Inscrição do Pessoal na ADSE; Recrutamento de Pessoal; Pessoal Administrativo das ex-Juntas Gerais Habitação para técnicos na Região; Formação de quadros; Transferência dos Governos Civis; Prorrogativas dos membros do Governo; Publicação, identificação e formulários dos diplomas regionais e Relação dos Organismos do Estado (abril 77) com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Untitled
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/1/0/5 · Item · 1977-01-26
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

O comunicado refere-se á designação pelo Secretário Regional da Administração Pública, dos representantes do Governo Regional na Direção do Club de Golf da Ilha Terceira, Alberto Louro da Silva Lopes e José Ernesto Santos de Meneses Ávila.

Untitled
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/2/0/3 · Item · 1977-04-22
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

O documento é a um esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura acerca das declarações feitas pelo Secretário Regional da Educação e Cultura à sua chegada depois da deslocação a Lisboa, onde reuniu no Ministério da Educação e Investigação Científica e na Secretaria de Estado da Cultura sobre o plano para as transferências de competência sobre os serviços periféricos do Estado, para a Região.

PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/2/0/9 · Item · 1976-11-17
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Aviso aos interessados que são também opositores ao concurso de professores ao nível de estabelecimento de ensino, titulares de habilitações próprias, independentemente de terem ou não prestado serviço docente no ano letivo anterior, segundo despacho ministerial.

Untitled
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/2/0/14 · Item · 1976-10-23
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

O presente documento contém um conjunto de informações para publicação, da Secretaria Regional da Educação e Cultura, onde nos diversos pontos são abordadas situações relacionadas com a educação na região, nomeadamente com as escolas. è referido por exemplo a criação de um programa para preparar profissionais para o ensino; deslocação do adjunto da SREC ao Ministério da Educação e Investigação Científica; sistema de concessão de bolsas de estudo; jornadas pedagógicas de professores de francês; colaboração com a Embaixada dos EUA para a realização de um seminário de professores de inglês e reservas de lugares para estudantes da Região Autónoma dos Açores, para cursos que têm "numerus clasus".

Untitled
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/5/0/4ab · Item · 1977-05-19
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Divulgação do protocolo assinado pelas Indústrias de Laticínios de São Miguel sobre o caso Soleite, em que o ponto principal foi acabar com a presente estrutura de recolha e classificação da "Soleite" e passar para canais de recolha e classificação de gorduras feita individualmente pelas empresas recebedoras de leite, nomeadamente a Unileite, Lacto Açoreana Lda., Laticínios Loreto Lda. e Duarte Raposo e Filhos.

Untitled
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/5/0/5 · Item · 1977-05-13
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Esta nota oficiosa emitida pela Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, refere-se ao resultado da reunião da Secretaria com representantes da lavoura não associada, representantes da União das Cooperativas, Lacto Açoreana, Laticínios Loreto e Duarte Raposo e Filhos, que deliberaram dissolver a Soleite.

Untitled
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/5/0/9 · Item · 1977-04-30
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Nota oficiosa da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas sobre profilaxia da doença de Newcastle nos Açores, também conhecida como pseudo peste aviária, devido ao surto da doença que apareceu na Ilha Terceira torna-se preocupante o alastramento aos aviários das restantes ilhas.

Untitled
PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/5/0/23 · Item · 1976-12-31
Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria que visa disciplinar a exportação de gado bovino da região, garantindo o abastecimento da região, salvaguardando o valor zootécnico dos animais e garantindo um controlo sanitário eficaz.