Este processo contém nota sobre a Cerimónia de Tomada de Posse de Sua Excelência o Presidente da República, Aníbal António Cavaco Silva e o cerimonial da Sessão Solene da Tomada de Posse do Presidente da República.

O processo contém documentação relativa à deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, a Lisboa e a Bruxelas. Contém documentação relativa à cerimónia de Tomada de Posse dos representantes especiais da República para as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira; à comemoração do 79º Aniversário da Casa dos Açores de Lisboa; o programa da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a Bruxelas e o orçamento para a Reunião da Comissão de Educação do Comité das Regiões em Bruxelas.