Região Autónoma dos Açores

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Processo da Bandeira

Processo relativo ao nascimento da bandeira dos Açores [contém informação que vai desde os trabalhos de uma comissão nomeada para o estudo da bandeira (constituída por 3 especialistas), as manifestações de apoio à bandeira regional, a publicação do decreto que instituiu a bandeira como um dos símbolos heráldicos da Região, os primeiros despachos do hasteamento da bandeira, as primeiras solicitações para a sua confeção, até ao seu envio a todas as câmaras municipais da Região Autónoma dos Açores]

Pedido de Bandeira Regional, Nacional e partitura do Hino da Região

Ofício nº04 da Junta de Freguesia de Furnas, do Município de Povoação, enviado ao Presidente do Governo Regional a solicitar uma bandeira da Região e uma partitura do Hino da Região, para substituição das anteriores que se encontram em mau estado de conservação. Inclui o Ofício n.º 935 de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional ao Presidente da Junta, acusando a receção do ofício e a informar que oportunamente será satisfeito o seu pedido. O documento possui a numeração 86 e 87.

Anúncio de concurso público para arrematação da empreitada de "Construção de fogos no conjunto habitacional do Lajedo"

Anúncio para publicação, da Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, de concurso público para arrematação da empreitada de "Construção dos blocos c, d, e, f, no total de 18 fogos no conjunto habitacional do Lajedo" e "construção dos blocos i, j, l, no total de 14 fogos no conjunto habitacional do Lajedo".

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Autarquias Locais

Esta subseção contém documentação relacionada com as Autarquias Locais dos Açores, a saber: lista da composição das câmaras, notícias para os Órgãos de Comunicação Social, Assembleias Municipais, Juntas de Freguesia e eleições.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Câmaras Municipais

A série Autarquias Locais é constituída por 1 processo distribuído por uma unidade de instalação, a sua documentação é referente ao resumo de deliberações, divulgação de notícias para os Órgão de Comunicação Social (OCS) e pelo Boletim Municipal, publicado mensalmente.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Eleições

A série Eleições é composta por processos sobre o ato eleitoral, nomeadamente a eleição dos órgãos das autarquias locais, sendo os resultados eleitorais obtidos através do escrutínio provisório.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Comunicados

Este processo refere-se a documentação do Gabinete de Relações Públicas, contém comunicados e telexes diversos datados de 1979, são notícias enviadas aos Órgão de Comunicação Social, relacionadas com a atuação dos membros do Governo.

Papa visita os Açores

Notícia sobre a visita do Papa João Paulo II a Portugal, onde incluirá uma deslocação à Diocese de Angra e ilhas. A confirmação desta deslocação, a 11 de maio, foi recebida com congratulação pelo Governo Regional dos Açores, uma vez que foi desta entidade que partiu o convite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Candidatos ao SIFIT. Açores aprova projetos no valor de 700 mil contos.

Notícia relacionada com a aprovação de quatro projetos candidatos ao SIFIT - Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo. Projetos referentes a empreendimentos turísticos nas áreas de alojamento e animação. Subsídios a fundo perdido de comparticipação da Comunidade Europeia. Na mesma reunião, o Governo Regional aprovou também três programas destinados a suprir carências nas áreas do desemprego sazonal e de longa duração e a incentivar a integração no mercado de trabalho.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nos Açores fundo de garantia para os pescadores

Notícia em que o Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores propôs ao Parlamento Regional a criação de um fundo de garantia salarial para a classe, destinado a compensar más pescarias devido ao mau tempo. O novo organismo substituiria o Fundo de Assistência Social aos pescadores, sendo estabelecido o montante da garantia salarial na diferença entre a retribuição auferida e o valor do salário mínimo nacional.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Açores vão gerir segurança social

Notícia relacionada com o protocolo entre o Governo Regional e o Governo da República destinado à gestão, pela Região Autónoma, dos recursos da Segurança Social. O Secretário Regional da Saúde e Segurança Social, António Meneses deu posse, em Angra do Heroísmo, ao conselho de gestão do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social, um organismo público dotado de autonomia administrativa e financeira.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Ordenamento do território dos Açores

Notícia em que o Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas, Américo Natalino Pereira de Viveiros, considerou que a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), marca uma fase de «corresponsabilização da sociedade perante o necessário e desejável desenvolvimento» das ilhas. Considerou, por outro lado, que o PROTA será um instrumento que garantirá a defesa dos recursos da região e a sua utilização racional e permitirá aos agentes económicos tomarem as suas opções no momento certo.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Deslocações de doentes

Notícia sobre a decisão do Governo Regional dos Açores em aumentar em 36 por cento o valor da comparticipação para alojamento e alimentação dos doentes e acompanhantes que se desloquem para fora da sua ilha de residência. A comparticipação diária por indivíduo passa, de 1100 para 1500 escudos, sendo os transportes comparticipados na totalidade. O executivo açoriano adjudicou também as obras de ampliação da Escola Preparatória de Capelas, na Ilha de S. Miguel.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nos Açores apoio comunitário para ordenar o território

Notícia que aborda a assinatura de protocolo de apoio comunitário para ordenar o território dos Açores. O Plano de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA) tem por objetivo o desenvolvimento socioeconómico equilibrado e sustentado, a melhoria da qualidade de vida e a gestão responsável dos recursos naturais como a proteção do meio ambiente. Apostando na formação de técnicos açorianos, na informatização de dados e da cartografia.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Telecomunicações nos Açores

Notícia que aborda a reunião do Conselho do Governo Regional dos Açores, em Angra do Heroísmo, para aprovação da criação de um Centro de Prestação de Serviços de Telecomunicações. O novo organismo visa assegurar apoio na área das telecomunicações às associações de bombeiros e outras entidades regionais, que fazem parte da rede de proteção civil dos Açores. Neste Plenário do Executivo ainda foram analisados outros assuntos, a saber: anteproposta da lei-quadro de adaptação do sistema fiscal à Região Autónoma e elaboração final do Plano e Orçamento para o próximo ano.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa do Governo Regional acerca da crise desencadeada pela greve de profissionais de padaria.

Esta nota oficiosa do Governo Regional refere-se à crise desencadeada pela greve de profissionais de padaria e ao levantamento das necessidades e profissionais de padaria, em serviço, de modo a colmatar essas mesmas necessidades.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Notícia referente à regularização do preço dos bens de consumo.

Notícia referente à regularização do preço dos bens de consumo, por parte do Governo Regional, nomeadamente em relação à batata, devido à escassez da mesma durante o referido ano. Refere, também as intervenções do Governo noutros bens de consumo, como a cebola, referindo que a intervenção do Governo no circuito de venda de bens de consumo serve apenas para regular os preços de mercado respeitando consumidores e produtores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o atentado bombista contra a residência oficial do Ministro da República, em Ponta Delgada.

O comunicado é referente ao atentado bombista contra a residência oficial do Ministro da República, em Ponta Delgada. Tendo a explosão causado apenas danos materiais. O Governo Regional condenou e repulsou tal atitude.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca da Reestruturação das Juntas Gerais e as suas Comissões Administrativas.

Reestruturação das Juntas Gerais e as suas Comissões Administrativas, dentro das linhas definidas pelo "Documento-Guia sobre a aplicação dos princípios constitucionais acerca da autonomia política e administrativa dos Açores".

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados da Secretaria Regional das Finanças, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Informação sobre o adiantamento à cobertura do défice orçamental da região, do Ministério das Finanças.

Informação sobre o adiantamento à cobertura do défice orçamental da região, do Ministério das Finanças, que enviou para a região 200 milhões de escudos.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre a designação dos representantes do Governo Regional na Direção do Club de Golf da Ilha Terceira

O comunicado refere-se á designação pelo Secretário Regional da Administração Pública, dos representantes do Governo Regional na Direção do Club de Golf da Ilha Terceira, Alberto Louro da Silva Lopes e José Ernesto Santos de Meneses Ávila.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Informação aos cidadãos eleitores acerca dos aspetos mais importantes do processo eleitoral a decorrer.

Este documento contém Informação a ser divulgada pelos Órgãos de Comunicação Social, no sentido de manter os cidadãos eleitores informados acerca dos aspetos mais importantes do processo eleitoral a decorrer.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados da Secretaria Regional da Educação e Cultura, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura sobre o Externato do Aeroporto, em Santa Maria.

O documento refere-se a esclarecimentos efetuados pela Secretaria Regional da Educação e Cultura sobre o Externato do Aeroporto, em Santa Maria, devido à não oficialização, do Externato do Aeroporto pelo Governo Regional.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Aviso às pessoas interessadas sobre o início das emissões da telescola.

Aviso da SREC, às pessoas interessadas sobre o atraso no início das emissões da telescola, devido a alterações e melhorias nos quadros de professores da telescola, com sede em Vila Nova de Gaia e mudança de instalações do estúdios de gravação.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Protocolo de acordo assinado pela Indústrias de Laticínios de São Miguel sobre o caso Soleite.

Divulgação do protocolo assinado pelas Indústrias de Laticínios de São Miguel sobre o caso Soleite, em que o ponto principal foi acabar com a presente estrutura de recolha e classificação da "Soleite" e passar para canais de recolha e classificação de gorduras feita individualmente pelas empresas recebedoras de leite, nomeadamente a Unileite, Lacto Açoreana Lda., Laticínios Loreto Lda. e Duarte Raposo e Filhos.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca da dissolução da Soleite.

Esta nota oficiosa emitida pela Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, refere-se ao resultado da reunião da Secretaria com representantes da lavoura não associada, representantes da União das Cooperativas, Lacto Açoreana, Laticínios Loreto e Duarte Raposo e Filhos, que deliberaram dissolver a Soleite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Aviso para apresentação de propostas à Secretaria Regional da Agricultura e Pescas para aquisição de traineira.

Aviso da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas aos interessados, para apresentação de propostas, em resposta ao interesse desta secretaria em adquirir uma traineira, para juntamente com o Departamento de Oceanografia e Pescas do Instituto Universitário dos Açores dar formação aos pescadores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas sobre profilaxia da doença de Newcastle nos Açores.

Nota oficiosa da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas sobre profilaxia da doença de Newcastle nos Açores, também conhecida como pseudo peste aviária, devido ao surto da doença que apareceu na Ilha Terceira torna-se preocupante o alastramento aos aviários das restantes ilhas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado relativo à débil situação da empresa Carnaçor

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo à situação de dificuldades em que se encontra a empresa Carnaçor e à débil situação em que se encontram os postos de trabalho e a sobrevivência da empresa. Apresenta também as medidas de atuação desta secretaria de modo a tentar reestabelecer a normalidade.

Partido Popular Democrático

Esta série contém documentação referente à entidade Partido Popular Democrático, como Comunicados; Grupo de apoio ao Governo Regional; Declarações de Sá Carneiro em Espanha e I Congresso Regional, com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado nos Órgãos de Comunicação Social, O.C.S.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Ministro da República

Esta série contém documentação referente à entidade Ministro da República, como Atividades; Comunicados; Declarações; Gabinete de Imprensa; Correspondência indevidamente distribuída; Segurança das Comunicações via telex – Duplicação de serviços; Mensagens da Polícia Judiciária e Comunicação telex com a SEGS, com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado nos Órgãos de Comunicação Social, O.C.S.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Notícias para os Órgãos de Comunicação Social (OCS)

Este processo refere-se a notícias enviadas para os Órgãos de Comunicação Social, relacionadas com a Secretaria Regional da Educação e Cultura (SREC), contém diferentes tipologias de documentos, como ofícios, comunicados e entrevista com o Secretário Regional da Educação e Cultura.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Retrospectiva anual dos principais acontecimentos regionais

Nota de imprensa com o resumo dos principais acontecimentos políticos de 1982, subdividida por meses. Ao longo da retrospetiva são destacados vários momentos da política regional, nomeadamente, reuniões relativas à integração de Portugal
na Comunidade Económica Europeia e o encontro entre o Presidente do Governo, Dr. Mota Amaral, e o Presidente
da Comissão da Comunidade Económica Europeia, Gaston Thorn.

Baião, José Manuel Rego. 1955- , jornalista

O presidente do Governo Regional recebeu em audiência, o presidente da Câmara Municipal de São Roque do Pico

Este processo contém uma coleção de fotografias referentes à audiência, que o Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, concedeu ao Presidente da Câmara Municipal de São Roque do Pico, Luís Filipe Silva, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Declarações aos órgãos de Comunicação Social, pelo presidente do Governo Regional, após audiência com a presidente do Conselho Nacional de Educação

Registo fotográfico das declarações aos órgãos de Comunicação Social, pelo Presidente do Governo Regional, após audiência com a Presidente do Conselho Nacional de Educação, Ana Bettencourt, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Declarações aos órgãos de Comunicação Social pelo presidente do Governo Regional após audiência, com a direção do Coral de São José

Registo fotográfico das declarações aos órgãos de Comunicação Social, pelo Presidente do Governo Regional, após audiência, com a direção do Coral de São José – Associação Musical, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

O presidente do Governo Regional e o líder da UGT nos Açores, Francisco Pimentel, em declarações aos órgãos de comunicação social

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e o líder da UGT nos Açores, Francisco Pimentel, da Central Sindical UGT/Açores (União Geral dos Trabalhadores), em declarações aos órgãos de Comunicação Social, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

O presidente do Governo Regional recebeu em audiência, a Direção da Associação dos Jovens Agricultores Micaelenses

Este processo contém uma coleção de fotografias referentes, à audiência que o Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, concedeu à Direção da Associação dos Jovens Agricultores Micaelenses, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

O presidente do Governo Regional e o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, em declarações aos órgãos de comunicação social

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, no Palácio da Conceição, em declarações aos órgãos de Comunicação Social, após audiência, no Palácio da Conçeição, em Ponta Delgada.

O presidente do Governo Regional recebeu em audiência, os dirigentes da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores - AICOPA

Este processo contém uma coleção de fotografias referentes à audiência dos dirigentes da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

O líder do Partido Popular Monárquico dos Açores, Paulo Estêvão, em reunião com o Presidente do Governo Regional

Registo fotográfico do líder do Partido Popular Monárquico dos Açores, Paulo Estêvão, em reunião com o Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e com o Secretário Regional da Saúde, Luís Mendes Cabral no Palácio de Santana, em Ponta Delgada. O presidente do Governo Regional reuniu-se com os Partidos Políticos, para recolha de contributos para o - Compromisso para a Sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde.

Dr. António Fernando Raposo Cordeiro, presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, em audiência, com o presidente do Governo Regional

Registo fotográfico do Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, o Dr. António Fernando Raposo Cordeiro, em audiência, com o Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

O presidente do Governo Regional e o presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, em declarações aos órgãos de comunicação social

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e do presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

O presidente do Governo Regional recebeu, em audiência, o Conselho Diretivo Regional da Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros

Este processo contém uma coleção de fotografias referentes à audiência que o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, concedeu, ao Conselho Diretivo Regional da Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros, no Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo.

O presidente da Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros, Enf.º Tiago Lopes, em audiência, com o presidente do Governo Regional

Registo fotográfico do Conselho Diretivo Regional da Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros, em audiência, com o Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

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