Região Autónoma dos Açores

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        Região Autónoma dos Açores

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          Região Autónoma dos Açores

          • UF Açores

          • UF Arquipélago dos Açores

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          Região Autónoma dos Açores

            6 Archival description results for Região Autónoma dos Açores

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            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/0 · Subseries · 1977
            Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Esta série contém documentação referente à entidade Secretaria Regional das Finanças, como Comunicados; Resenha de atividades; Estudos; Relatórios; Propostas de decretos regulamentares; Telexes recebidos; Telexes expedidos; Adjuntos; Propostas de decretos regionais; Portarias; Resoluções; Pontos para ordem de trabalhos dos Plenários; Despachos; Fundo de maneio para a Presidência; Abertura de novas agências bancárias na Região; Divulgação Regional e Juntas dos Emigrantes e Classificador das despesas públicas com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

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            Comunicados
            PT PGRA AHPGRA/GIA/113/18 · Process · 1979-09-04 - 1979-11-09
            Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Este processo refere-se a documentação do Gabinete de Relações Públicas, contém comunicados e telexes diversos datados de 1979, são notícias enviadas aos Órgão de Comunicação Social, relacionadas com a atuação dos membros do Governo.

            PT PGRA AHPGRA/GIA/2/1/326 · Item · 1990-09-27
            Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Notícia em que o Secretário Regional das Finanças, Gualter Furtado, anunciou que o Governo Regional está a ultimar uma anteproposta de lei visando adotar à Região Autónoma o Sistema Fiscal Nacional. A proposta açoriana terá de ser debatida nos Parlamentos regional e nacional e tem em vista uma maior eficácia da legislação fiscal nas ilhas.

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