Região Autónoma dos Açores

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        Região Autónoma dos Açores

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          • UP Açores

          • UP Arquipélago dos Açores

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          Região Autónoma dos Açores

            84 Descrição arquivística resultados para Região Autónoma dos Açores

            84 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            PT PGRA AHPGRA/SG/SE/20/12/77 · Proc · 1977-05-17 - 1977-07-25
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            O referido processo contém diversos ofícios, enviados de diferentes entidades, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, cujo assunto de refere aos acontecimentos verificados em Ponta Delgada, aquando do hasteamento da bandeira da Autonomia nas Festa dos Senhor Santo Cristo. Juntamente com os respetivos ofícios seguem os seguintes documentos: cópia autenticada de parte da ata da reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, cópia do comunicado do Diretório do Partido Popular Monárquico, cópia de parte da ata da reunião da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, cópia autêntica de parte da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada. O processo contém ainda o ofício da Câmara Municipal da Ribeira Grande e uma fatura do internamento de Ninalmon Sousa Paulino no Hospital Distrital de Ponta Delgada.

            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/8/0/19 · DS · 1976-11-16
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Comunicado da Secretaria Regional do Equipamento Social que promoveu um adiantamento na comparticipação à Câmara de Ponta Delgada para que a mesma possa cumprir o compromisso assumido na realização de obras para abastecimento de água, sem que seja necessário recorrer a empréstimo financeiro.

            Comunicado - doenças do foro infeccioso e parasitário
            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/5/0/19 · DS · 1977-02-07
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Com o intuito de proteger a região de doenças infecciosas e parasitárias, a Secretaria Regional da Agricultura e Pescas emitiu um comunicado com as medidas a serem tomadas, nesse sentido, nomeadamente a inspeção das autoridades veterinárias no desembarque e embarque de determinadas mercadorias, como: animais, carnes, leite, queijos, pescado e alimentos para gado.

            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/5/0/28 · DS · 1976-11-12
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas com o intuito de divulgar a data e local da reunião cuja finalidade é de atribuir o preço do leite a pagar ao produtor, onde se apela à participação dos representantes das associações da lavoura, das cooperativas de lacticínios e dos industriais de lacticínios de toda a região.

            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/6/0/41 · DS · 1976-12-27
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Comunicado conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria apresentando um resumo do resultado das várias reuniões em Lisboa, com membros do governo central, acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios.

            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/5/0/24 · DS · 1976-12-21
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Comunicado conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria apresentando um resumo do resultado das várias reuniões em Lisboa, com membros do governo central, acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios.

            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/7/0/3 · DS · 1977-05-13
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Comunicado da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo acerca da proibição de fumar nos veículos afetos aos transportes coletivos que, tal como publicado na Portaria 5/77, de 4 de Maio, passa a ser aplicada a todas as ilhas do arquipélago.

            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/5/0/34 · DS · 1976-09-24
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas acerca da entrada em vigor dos despachos de 23 e 25 de junho e de 30 de agosto de 1976, da Junta Regional dos Açores, respeitantes à utilização de equipamentos de pesca, nomeadamente a proibição da utilização de "troley" ou "palangre" nas águas territoriais dos Açores.

            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/6/0/40 · DS · 1976-12-27
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo à situação de dificuldades em que se encontra a empresa Carnaçor e à débil situação em que se encontram os postos de trabalho e a sobrevivência da empresa. Apresenta também as medidas de atuação desta secretaria de modo a tentar reestabelecer a normalidade.

            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/6/0/36 · DS · 1977-01-31
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria com o excerto da entrevista concedida pelo Secretário Regional do Comércio e Indústria, António Manuel de Medeiros Ferreira, ao emissor regional dos Açores relativa ao controlo de preços na região, nomeadamente do peixe e outros produtos alimentares e, de como as brigada de fiscalização estão a atuar nessa área.

            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/6/0/42 · DS · 1976-12-21
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Este comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria aborda três temáticas, o problema no abastecimento de gás butano, solicitando à população a devolução do vasilhame retido; o abastecimento de bacalhau que foi acautelado devido à época natalícia e o terceiro tema abordado foi o não respeito pelas margens de comercialização, verificando-se um aumento de preços que ultrapassam as margens legais.

            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/6/0/44ab · DS · 1976-11-11
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo ao problema da produção, transformação, transporte e distribuição de energia elétrica na Ilha Terceira, situação provocada por uma avaria num grupo turbo-gerador da Central de Angra do Heroísmo e pelo atraso na adjudicação de aumento de potência. O comunicado esclarece também quais as medidas que estão a ser tomadas no sentido de melhorar o fornecimento de electricidade na Ilha terceira.

            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/6/0/13 · DS · 1977-05-17
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre a reestruturação do setor elétrico dos Açores, apresentando as soluções propostas na reunião na Secretaria de Estado da Energia e Minas, com representantes do governo central, do governo regional, da empresa Eletricidade de Portugal (EDP) e da empresa Insular de Eletricidade.

            Despacho acerca da exportação de gado bovino
            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/5/0/23 · DS · 1976-12-31
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Despacho conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria que visa disciplinar a exportação de gado bovino da região, garantindo o abastecimento da região, salvaguardando o valor zootécnico dos animais e garantindo um controlo sanitário eficaz.

            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/8/0/20 · DS · 1976-11-18
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Divulgação de inquérito promovido pela Secretaria Regional do Equipamento Social em colaboração com as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, com vista a detetar carências habitacionais na Região Autónoma dos Açores.

            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/6/0/4a6 · DS · 1976-09-08 - 1977-11-02
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Informação emitida pela Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do abastecimento e preços de produtos alimentares. Definições de competências e âmbito de atuação da mesma secretaria e da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas. Dependência dos Organismos de Coordenação Económica.

            PT PGRA AHPGRA/GP/0022-1 · Coleção · 1976-10-05 - 1980-05-05
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Trata-se de uma coleção de originais e de cópias de mensagens e de discursos proferidos pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, através de diferentes meios de comunicação e em diferentes ocasiões. Os documentos constituintes da coleção foram elaborados pelo Presidente enquanto chefe do I Governo Regional dos Açores. A coleção contém ainda telexes.

            Nota informativa - Reestruturação e novos projectos
            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/5/0/14 · DS · 1977-03-15
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Nota informativa da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas de apresentação de novos projectos já reclamados pelas populações rurais, como desratização; melhoramento animal; posto de controlo fitossanitário; produção de batata de semente; carta de solos e desenvolvimento agrícola.

            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/6/0/31 · DS · 1977-03-18
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do agravamento do preço de certos produtos resultante dos condicionalismos económicos dos país, em geral e dos efeitos na região, apelando à participação da população para denunciar irregularidades.

            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/6/0/37 · DS · 1977-01-27
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do cumprimento das contribuições fiscais, por parte das empresas de importação e exportação da região, para que as mesmas possam continuar a exercer as suas atividades, fazendo para isso, prova junto desta mesma secretaria.

            PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/8/0/18 · DS · 1976-11-19
            Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Comunicado retificativo de uma notícia anteriormente difundida pelo Gabinete de Imprensa dos Açores, cuja parágrafo apresentava omissões, passou a ser publicado na integra, acerca dos apoios da Secretaria Regional do Equipamento Social a autarquias com dificuldades financeiras para a realização de empreendimentos de saneamento básico, nomeadamente a Câmara Municipal de Ponta Delgada.

            PT PGRA CFPG/01L/34/d04105 · DS · 1976-09-08 - 1980-10-20
            Parte de Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

            José Mendes Melo Alves, Secretário Regional da Administração Pública, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976.
            A fotografia possui no verso o nome do secretário, o nome da Secretaria para a qual foi nomeado e uma referência numérica "515f.79.
            José Mendes Melo Alves, também, fez parte do II Governo Regional dos Açores, não completando a legislatura. Foi exonerado, por Decreto do Ministro da República, a 16 de Agosto de 1982.

            PT PGRA CFPG/01L/34/d04127 · DS · 1976-09-08 - 1977-10-01
            Parte de Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

            António Manuel Medeiros Ferreira, Secretário Regional do Comércio e Indústria, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976, foi exonerado por Decreto do Ministro da República de 1 de Outubro de 1977 e foi sucedido por Américo Natalino de Pereira de Viveiros.
            No verso da fotografia está registado o seu nome, o nome da Secretaria que dirigiu e uma referência numérica "88405". Existe ,igualmente, referencia de que foi substituído.

            PT PGRA CFPG/01L/34/d04045 · DS · 1976-09-08 - 1980-10-20
            Parte de Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

            João Bernardo Pacheco Rodrigues, Secretário Regional do Equipamento Social, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976.
            João Bernardo fez, igualmente, parte do II Governo Regional, mas foi exonerado por Decreto do Ministro da República de 20 de Abril de 1982.
            No verso da fotografia está registado o seu nome, o nome da Secretaria que dirigiu e uma referência numérica "881996"

            Secretário Regional do Trabalho - António Gentil Lagarto
            PT PGRA CFPG/01L/34/d04116 · DS · 1976-09-08 - 1980-10-20
            Parte de Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

            António Gentil Lagarto, Secretário Regional do Trabalho, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976.
            António Gentil Lagarto pertendeu, igualmente, ao II Governo Regional, mas foi exonerado por Decreto do Ministro da República de 6 de Junho de 1981.

            PT PGRA CFPG/01L/34/d04103 · DS · 1976-09-08 - 1979-01-02
            Parte de Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Rui Manuel Miranda Mesquita, Secretário Regional dos Assuntos Sociais, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976, foi exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de janeiro de 1979 e foi sucedido por Luís Artur de Figueiredo Falcão de Bettencourt.

            Presidência do Governo Regional dos Açores. 1976-
            PT PGRA CFPG/01L/34/d04121 · DS · 1979-09-17 - 1980-10-20
            Parte de Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Alberto Romão Madruga da Costa, Secretário Regional dos Transportes e Turismo, durante o I Governo Regional, nomeado com efeitos a 17 de Setembro pelo Decreto Regional n.º 23/79/A, de 2 de Outubro, sucedeu a Manuel António Meireles Martins Mota.

            Presidência do Governo Regional dos Açores. 1976-
            PT PGRA CFPG/01L/34/d04100 · DS · 1979-01-02 - 1979-09-17
            Parte de Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Manuel António Meireles Martins Mota, Secretário Regional dos Transportes e Turismo, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 2 de janeiro de 1979, foi exonerado com efeitos a 17 de Setembro pelo Decreto Regional n.º 21/79/A, de 2 de Outubro. Sucedeu a José Pacheco de Almeida e foi sucedido por Alberto Romão Madruga da Costa.

            Seminários, congressos e encontros
            PT PGRA CFPG/01L/23 · SR · 1978 - 1980
            Parte de Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Esta série contém fotografias sobre Seminários, Congressos e Encontros ocorridos na Região Autónoma dos Açores, ou fora desta mas de interesse para a região, durante o período de governação da I Legislatura. Contém fotografias de eventos como o I e II Seminários de Jornalistas em Santa Maria e Congresso de Comunidades Açorianas.

            Setores Económicos
            PT PGRA CFPG/01L/25 · SR · 1976-09-08 - 1980-10-20
            Parte de Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

            Esta série contem fotografias referentes à a eventos ocorridos durante a I Legislatura do Governo Regional dos Açores, relacionados com o Sector Económico, como Laticínio - Fábrica de leite Lacto Açoreana ,Lda.; Pecuária - Exportação de Gado e Turismo.

            PT PGRA CFPG/01L/34/d04128 · DS · 1976-09-08 - 1977-11-02
            Parte de Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

            João Vasco da Luz Botelho de Paiva, Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976. Foi exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Novembro de 1977.

            Presidência do Governo Regional dos Açores. 1976-