São Roque do Pico (município, Açores, Portugal)

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Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações

Portarias emanadas pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, a diversas entidades, distribuídas por diferentes concelhos da Região Autónoma dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Comunicado do Conselho do Governo de 26 de outubro de 1989

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em S. Roque, na Ilha do Pico, a 26 de outubro de 1989. No mesmo foram abordados os seguintes assuntos: o fornecimento de energia elétrica na ilha, o terminal de passageiros do porto da Madalena, as obras do aeroporto do Pico, as obras do porto de Santo Amaro e de S. Roque, a defesa da Orla Marítima da Vila das Lajes, a melhoria do serviço de transporte terrestre, a zona industrial da Madalena, a entrega de terrenos à Câmara Municipal da Madalena, diversas obras de ampliação, restauro e adaptação em vários edifícios na ilha, a elaboração de vários planos de urbanização em determinadas vilas da ilha, o Programa Agropecuário na Agricultura do Pico e da Região e ainda a questão do saneamento básico nomeadamente quanto ao projeto de abastecimento de água.

Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 28 de maio de 2007, em São Roque do Pico, Ilha do Pico

O processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 28 de maio de 2007, em São Roque do Pico, Ilha do Pico. Contém mini cartões com a agenda da deslocação e o programa das comemorações na Ilha do Pico; informação interna INT-GRPR 2007-72 com o programa das comemorações do Dia da RAA, no Concelho de São Roque; programa detalhado das comemorações; programa detalhado; proposta do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores para formatura, honras e desfile das forças; discurso do PGRA, Carlos César na Sessão Solene do Dia da RAA; projeto de Resolução da ALRA para a atribuição de insígnias honoríficas açorianas; boletim meteorológico do Instituto de Meteorologia; comprovativos de envio de pedido de aluguer de viaturas para a Ilha do Pico e uma lista nominal manuscrita. O processo contém ainda uma cópia de email do Departamento de Informação da RTP- Açores solicitando apoio para a cobertura da cerimónia em que será convidado de honra o PGRA, Carlos César por ocasião do Dia da Herança Portuguesa, em Boston:

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de abril de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 10 de abril de 1991. As decisões do Conselho incidiram especialmente nos setores das pescas, cooperação financeira com as autarquias, saúde e educação. Atuando no sentido do fortalecimento da economia açoriana e promoção do bem-estar dos cidadãos.

Relação de Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações

Cópias copias das relações das portarias nºs. 11/81, 12/81, 13/81, 14/81, 15/81, 16/81, 17/81, 18/81, 19/81, 20/81, 21/81, 22/81, 23/81, 24/81, 25/81, e 26/81, emanadas pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, a diversas entidades, nomeadamente a Comissões Fabriqueiras distribuídas pelos diferentes concelhos da Região Autónoma dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Comunicados do Conselho do Governo de 22 de novembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Pico, a 22 de novembro de 1990. Na visita anual à ilha, por parte do Governo, foram analisados os diversos assuntos, a saber: a execução do Plano e Orçamento do ano em curso e a continuidade e lançamento dos anos seguintes. A realização de várias obras de construção e de restauro de infraestruturas públicas, nas áreas da educação, saúde, habitação e cultura. Por outro lado, a aprovação de diplomas no âmbito da educação e saúde.