SC 07L - Sétima Legislatura

Secretários Regionais Discurso do Presidente do Governo Regional Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Dionísio Mendes de Sousa, e  Alberto Madruga da Costa Ministro da República para os Açores, Mário Fernando de Campos Pinto Visita do Primeiro Ministro António Guterres à Povoação - passeio pelas ruas da Vila Visita aos Açores o Primeiro Ministro António Guterres Visita do Primeiro Ministro António Guterres à Povoação Visita do Primeiro Ministro António Guterres aos Açores Visita do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Administração do Território Visita do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administra... Visita do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administra... Presidente do Governo Regional Carlos César Visita do Ministro das Obras Públicas João Cravinho Visita do Ministro das Obras Públicas João Cravinho Homenagem ao ao Primeiro Ministro, António Guterres, na Câmara Municipal de Vila do Porto Visita ao Centro de Controlo Oceânico (NAV II) Visita do primeiro Ministro ao Centro de Controlo Oceânico (NAV II) Primeiro Ministro António Guterres Esposa do Presidente da República, Maria José Ritta, visita realojados Dra. Maria José Ritta visita a freguesia da Ribeira Quente e as zonas sinistradas da ilha do Faial Visita de Maria José Rita a uma habitação na freguesia da Ribeira Quente Presidente do Governo Regional, Carlos César e Maria José Rita Presidente do Governo Regional, Carlos César, e Maria José Rita visitando as habitações degradada... Presidente da República visita o ilhéu da Vila Franca do Campo Visita do Presidente da República aos Açores acompanhado pelo Ministro da Administração Interna Presidente da República Jorge Sampaio Entrevista ao Presidente Damião Vaz de Almeida após audîência com o Presidente Carlos César Entrevista ao Presidente do Governo, Carlos César, após audiência com o Presidente do Governo do ... Presidente da Cruz Vermelha Maria Barroso Presidente da Cruz Vermelha Maria Barroso Convívio Palácio de Sant'Ana Fotografia em conjunto do Grupo de idosos da Covoada, em frente ao Palácio de Sant`Ana Assinatura de protocolos com a Comissão Nacional para a Ciência Viva Assinatura de protocolos com a Comissão Nacional para a Ciência Viva Discurso do Ministro da Ciência e Tecnologia Ministro da Ciência e Tecnologia e o Presidente do Governo Regional Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores O Presidente do Governo Regional recebeu em audiência, o Ministro de Cabo Verde Audiência que o Presidente do Governo Regional concedeu, ao Ministro do Comércio, Indústria e Ene... Visita do Ministro de Cabo Verde e uma delegação de empresários em visita à Região dos Açores A delegação de Cabo Verde em visita com Ministro do Comércio, Indústria e Energia da República de... A Secretária de Estado da Habitação com o Secretário Regional da Habitação e Equipamentos com o D... Visita às habitações no concelho da Lagoa A Secretária de Estado da Habitação, Leonor Coutinho, visitou diversos projetos habitacionais Discurso do Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, José Contente Apresentação do projeto habitacional pelo Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Luís Alberto M... Projeto habitacional Ministro da Ciência e Tecnologia, na Feira de Ciência e Tecnologia - Açores 2000 Ministro da Ciência e Tecnologia na Feira de Ciência e Tecnologia - Açores 2000, a bordo do navio... Mariano Gago, Ministro da Ciência e Tecnologia, visita a Feira Açores - Ciência e Tecnologia, a b... Discurso do Presidente do Governo Regional Reunião para a constituição da Comissão de Acompanhamento da crise no concelho da Povoação Declarações aos órgãos de comunicação social, sobre a constituição da Comissão de acompanhamento ... Constituição da Comissão de Acompanhamento da crise no concelho da Povoação Visita do Presidente do Governo ao Porto da Ribeira Quente que com o temporal, ficou inoperacional Limpeza da via pública dos destroços, lama e terra, consequência do temporal que fustigou o conce... O Presidente do Governo e o seu Executivo em visita às zonas sinistradas pelo temporal, no concel... Limpeza da via pública dos destroços causados pelo temporal Limpeza de grande parte da rede viária do concelho atingida em diversos troços por derrocadas e a... O Presidente do Governo Regional, Carlos César, visita as populações e suas habitações danificada... O Presidente do Governo Regional visita o interior das casas destruídas e inundadas pelo temporal Estragos causados pelo temporal no interior das habitações, na Vila da Povoação Estragos causados pelo temporal no interior de um estabelecimento comercial, na Vila da Povoação Estragos causados pelo temporal no interior das habitações, na Vila da Povoação Inundação no interior das casas, por consequência, do temporal que ocorreu no concelho da Povoação Ponte parcialmente danificada pelo força do temporal, no concelho da Povoação Destroços de árvores, madeiras e pedras na ribeira da Povoação Estragos provocados pelo temporal na estrada junto à orla marítima, no concelho da Lagoa Casas destruídas na sequência do temporal junto à orla marítima, no concelho de Lagoa Limpeza da via pública dos destroços causados pelo temporal Estragos na via pública provocados pelo temporal, na zona de São Vicente Ferreira, freguesia do c... Mobiliário  das habitações estragado, no concelho de Lagoa, na sequência do temporal que assolou ... Estragos no interior de uma moradia pela inundação na sequência do temporal, no concelho de Lagoa Estragos causados pelo temporal no interior de algumas habitações O Presidente do Governo Regional visitou as habitações que ficaram danificados pelo temporal que ... Estragos provocados pelas chuvas torrenciais que se abateram na ilha de São Miguel Visita do Presidente do Governo Regional, Carlos César, ao agrupamentos de pré-fabricados Família realojada num pré-fabricado Presidente do Governo Regional, Carlos César, o Primeiro Ministro, António Guterres e o Ministro ... Chegada ao aeroporto do Faial, o Primeiro Ministro, António Guterres, o Ministro da Administração... Presidente do Governo Regional dos Açores acompanhado por membros do governo, pelo Primeiro Minis... O Presidente do Governo Regional, Carlos César, entrevistado pelos meios de comunicação social O Presidente do Governo Regional visita os desalojados da crise sísmica que ocorreu na ilha do Faial Reunião do Presidente do Governo Regional, Carlos César, com o Primeiro Ministro, António Guterre... O Presidente do Governo Regional, Carlos César, no descerramento da lápide em memórias de todas a...

Zona de identificação

Código de referência

PT PGRA CFPG/07L

Título

Sétima Legislatura

Data(s)

  • 1996-11-09 - 2000-11-15 (Produção)

Nível de descrição

SC

Dimensão e suporte

C. 4.000 fotografias em suporte de papel; c. 15.000 fotografias em formato digital (29,2GB para as matrizes e 2,71GB para as derivadas); contém negativos.

Zona do contexto

Nome do produtor

(1976-)

História administrativa

O 25 de abril de 1974, com a queda do Estado Novo e a instauração de um regime democrático em Portugal, deu origem a um conjunto de transformações políticas e à reorganização do território que teve, por sua vez, repercussões nos Açores, nomeadamente no que diz respeito à alteração do seu ordenamento político e administrativo. Até à altura a Região estava dividida em 3 distritos (Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta) com 3 governadores civis nomeados pelo Governo de Lisboa. Com o Decreto-Lei (DL) 458-B/75, de 22 de agosto, o V Governo Provisório criou a Junta Regional dos Açores, com o nome oficial de “Junta Administrativa e de Desenvolvimento Regional dos Açores”. Este órgão, de natureza transitória, teve a missão de diligenciar a transferência de funções da administração Central para a Administração Regional e a reestruturação nos Açores dos serviços periféricos do Governo Central. A 10 de Abril de 1976 é aprovada a Constituição da República Portuguesa que veio consagrar a autonomia político-administrativa das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, criando através do seu artigo 233º dois órgãos de governo próprio, a saber: Assembleia Regional e Governo Regional. São também definidas, através do seu artigo 229º, as suas competências para legislar em matérias de interesse específico das regiões, assim como regulamentar, quer a legislação regional, quer as leis emanadas dos órgãos de soberania nacional, cujos assuntos não sejam de reserva dos referidos órgãos.
5 Meses após a publicação da Constituição as funções da Junta Regional dos Açores cessaram, mais precisamente a 8 de setembro de 1976, com a tomada de posse do I Governo Regional dos Açores, mas vai ser a 31 de dezembro de 1976, com o Decreto Regional n.º 3/76 e sua regulamentação, com o Decreto Regulamentar n.º 20/77, de 18 de julho, que surge a estrutura orgânica da Presidência do Governo Regional.

Desde 8 de setembro de 1976 até 4 de novembro de 2016, tomaram posse XII governos regionais que no decorrer destes 40 anos receberam e produziram documentação no âmbito das competências definidas, quer pela Constituição da República, quer pelo Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. Desta forma, toda a informação é o reflexo da atividade desenvolvida ao longo dos anos pela Presidência do Governo Regional dos Açores.
Histórico dos Governos Regionais dos Açores: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/pgra/textoImagem/Historico+dos+Governos+Regionais+dos+Acores.htm

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Esta secção contém fotografias referentes às diversas atividades onde esteve presente o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores ou membros do governo em sua representação. Contém a coleção fotográfica do VII Governo Regional dos Açores que governou os Açores de 09-11-1996 a 15-11-2000.

Avaliação, selecção e eliminação

De conservação permanente.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Esta secção está organizada por temáticas, da 1 à 37. Cada temática subdivide-se em processos, que correspondem a eventos. Cada evento está acondicionado em envelope próprio.

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

A consulta está sempre sujeita a autorização da Presidência.

Condiçoes de reprodução

Direitos reservados para efeito de publicação, exposição e utilização comercial.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Fotografias a cores em suporte de papel em bom estado de conservação. As fotografias em suporte de papel que foram digitalizadas possuem uma matriz em TIFF e uma derivada em JPEG. Existem, igualmente, fotografias nado digitais com os mesmos formatos.

Instrumentos de descrição

Inventário

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Os originais em suporte de papel estão localizados no d01.m41.p01.

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

PORTUGAL. DIRECÇÃO GERAL DE ARQUIVOS. PROGRAMA DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO: GRUPO DE TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO – Orientações para a descrição arquivística. 2.ª v. Lisboa: DGARQ, 2007.
e
ISAD(G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística: adoptada pelo Comité de Normas de Descrição, Estocolmo: Suécia, 19-22 de Setembro de 1999/ Conselho Internacional de Arquivos; trad. Grupo de Trabalho para a Normalização da Descrição em Arquivo.- 2ª ed.- Lisboa: Instituto dos Arquivos Nacionais/ Torre do Tombo, 2002.

Estatuto

Revisto

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Criação: AB a 02/06/2016
Revisão; FSS a 15/12/2017

Zona da incorporação