Secretaria Regional do Turismo e Ambiente

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              PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/STM901219/2 · DS · 1990-12-19
              Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 19 de dezembro de 1990. O Governo neste Conselho debateu os seguintes temas: a construção e inauguração de novas instalações, o projeto de abastecimento de água a certas freguesias da ilha, incentivos e investimentos ao nível da educação, do desporto, da cultura, do turismo, do ambiente, da saúde, dos transportes e das estradas regionais. Por fim, a aplicação na Região da legislação nacional sobre salários.

              Comunicado do Conselho do Governo de 26 de julho de 1989
              PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL890726/2 · DS · 1989-07-26
              Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 26 de julho de 1989. Neste Conselho foram analisados os seguintes assuntos: o Programa de Apoio aos Jovens Empresários - PAJE, as obras de prolongamento do Molhe do Cais do Porto das Velas - S. Jorge, a concessão de subsídio à Norma-Açores, a formação profissional e a aprovação de Proposta de Decreto Legislativo Regional relativo ao reconhecimento de organizações de produtores, sua constituição e funcionamento.