Autarquias

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        Autarquias

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              PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL900801/2 · Item · 1990-08-01
              Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 1 de agosto de 1990. No mesmo foram tratados os diversos assuntos: a análise da proposta de diploma sobre cooperação técnico-financeira com os municípios. Por outro lado o Governo aprovou um conjunto de alterações às disposições que regulamentam a atividade do Instituto Regional de Apoio ao Setor Cooperativo (IRASC). Ainda o prosseguimento da política de construção de infraestruturas desportivas, a celebração de contratos relativos a empreitadas de construção nas ilhas da Terceira, São Miguel e das Flores e por fim, a declaração de utilidade pública da Associação dos Consumidores da Região Açores (ACRA).

              PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL901031/2 · Item · 1990-10-31
              Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 31 de outubro de 1990. Neste Conselho foram debatidos os seguintes assuntos: a confirmação da vinda aos Açores no próximo ano do Papa, a especial atenção às questões no domínio do emprego, nomeadamente, na criação de vários programas de emprego, a aposta no setor do turismo com a aprovação de projetos no âmbito do Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (SIFIT), e por fim, a declaração de utilidade pública de terrenos em S. Roque, concelho de Ponta Delgada, no âmbito do Programa Vida Nova.

              PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/GRA910723/2 · Item · 1991-07-23 - 1991-07-24
              Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha Graciosa, a 23 de julho de 1991, sendo o Comunicado reproduzido no dia seguinte. As deliberações tomadas foram no âmbito das áreas da proteção civil, da cooperação com as autarquias, dos incentivos ao investimento e ainda, da educação.

              PT PGRA CFPG/11L/06/28/d0001 · Item · 2013-01-23
              Part of Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, presidindo à reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica e entrega das antepropostas das Orientações de Médio Prazo 2013/2016 e do Plano Regional Anual para 2013. Esta reunião, realizou-se no Centro Cultural e de Congressos - Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. O Conselho Regional de Concertação Estratégica, reúne membros do Governo, sindicatos, associações empresariais, autarquias e associações de produtores, entre outras entidades.

              PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/SJO891027/2 · Item · 1989-10-27
              Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em São Jorge, a 27 de outubro de 1989. No mesmo foram tratados os seguintes assuntos: a apresentação da candidatura dos Açores para a Sede do Registo Europeu de Navios, o diploma que aprova o âmbito de relacionamento entre departamentos governamentais e autarquias, a atualização e investimento nas áreas escolar, agrícola e desportiva. Por outro lado, o investimento em obras de ampliação e de construção no domínio de infraestruturas portuárias, rodoviárias e de edifício públicos, a questão da melhoria da operacionalidade da segurança do aeródromo da ilha, o investimento em matéria de energia elétrica, o abastecimento de combustíveis, a formação profissional e por fim, a entrada em funcionamento da Secção de Bombeiros da Freguesia do Topo.

              PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL900207/2 · Item · 1990-02-07
              Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em 7 de fevereiro de 1990, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel. No qual foram abordados os diversos temas: o apoio à habitação, as questões sobre a política de emprego, o conhecimento sobre a versão final do Programa Ultraperiférico para as regiões insulares portuguesas e por fim, a proposta de diploma que oficializa o nome de Cinco Ribeiras de freguesia do Concelho de Angra do Heroísmo.

              PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL910410/2 · Item · 1991-04-10
              Part of Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 10 de abril de 1991. As decisões do Conselho incidiram especialmente nos setores das pescas, cooperação financeira com as autarquias, saúde e educação. Atuando no sentido do fortalecimento da economia açoriana e promoção do bem-estar dos cidadãos.