Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1990-02-07 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
4 fls.; papel
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em 7 de fevereiro de 1990, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel. No qual foram abordados os diversos temas: o apoio à habitação, as questões sobre a política de emprego, o conhecimento sobre a versão final do Programa Ultraperiférico para as regiões insulares portuguesas e por fim, a proposta de diploma que oficializa o nome de Cinco Ribeiras de freguesia do Concelho de Angra do Heroísmo.
Avaliação, selecção e eliminação
De conservação permanente.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.
Condiçoes de reprodução
Direitos reservados para efeito de publicação, exposição e utilização comercial.
Idioma do material
português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Inventário
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
- Habitação
- Aquisição
- Plano Integrado de Apoio Comunitário (PIAC)
- Programa Vida Nova
- Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas
- Emprego
- Programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados (OTD/90)
- Centro de Emprego
- Administração Pública Regional
- Autarquias
- Instituições de Solidariedade Social
- Programa Ultraperiférico
- Infraestruturas básicas
- Comunicado do Conselho do Governo
- Conselho do Governo
- Comissão das Comunidades Europeias
Pontos de acesso - Locais
- Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)
- Rabo de Peixe (freguesia, Ribeira Grande, Açores, Portugal)
- Ilha Terceira (Açores, Portugal)
- Cinco Ribeiras (freguesia, Angra do Heroísmo, Açores, Portugal)
- Angra do Heroísmo (município, Açores, Portugal)
- Região Autónoma da Madeira
- São Roque (freguesia, Ponta Delgada, Açores, Portugal)
- Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
português
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
CPR 25-03-2019
CPR revisão a 31/01/2020