Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1990-02-07 (Creation)
Level of description
Extent and medium
4 fls.; papel
Context area
Name of creator
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em 7 de fevereiro de 1990, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel. No qual foram abordados os diversos temas: o apoio à habitação, as questões sobre a política de emprego, o conhecimento sobre a versão final do Programa Ultraperiférico para as regiões insulares portuguesas e por fim, a proposta de diploma que oficializa o nome de Cinco Ribeiras de freguesia do Concelho de Angra do Heroísmo.
Appraisal, destruction and scheduling
De conservação permanente.
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.
Conditions governing reproduction
Direitos reservados para efeito de publicação, exposição e utilização comercial.
Language of material
Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Documento em bom estado de conservação.
Finding aids
Inventário
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
- Habitação
- Aquisição
- Plano Integrado de Apoio Comunitário (PIAC)
- Programa Vida Nova
- Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas
- Emprego
- Programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados (OTD/90)
- Centro de Emprego
- Administração Pública Regional
- Autarquias
- Instituições de Solidariedade Social
- Programa Ultraperiférico
- Infraestruturas básicas
- Comunicado do Conselho do Governo
- Conselho do Governo
- Comissão das Comunidades Europeias
Place access points
- Ponta Delgada (cidade, Açores, Portugal)
- Rabo de Peixe (freguesia, Ribeira Grande, Açores, Portugal)
- Ilha Terceira (Açores, Portugal)
- Cinco Ribeiras (freguesia, Angra do Heroísmo, Açores, Portugal)
- Angra do Heroísmo (município, Açores, Portugal)
- Região Autónoma da Madeira
- São Roque (freguesia, Ponta Delgada, Açores, Portugal)
- Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Language(s)
Portuguese
Script(s)
Sources
Archivist's note
CPR 25-03-2019
CPR revisão a 31/01/2020