Sub-fonds CG - Conselho do Governo

Índice da atas das reuniões do Conselho do Governo da I-III Legislatura Comunicado do Conselho do Governo de 22 de novembro de 1976 Comunicado do Conselho do Governo de 6 de dezembro de 1976 Comunicado do Conselho do Governo de 16 de dezembro de 1986 Comunicado do Conselho do Governo de 15 e 16 de janeiro de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 22 de janeiro de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 3 de fevereiro de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 18 de fevereiro de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 5 de março de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 17 de março de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 7 de abril de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 23 de abril de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 8 de maio de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 20 de maio de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 2 de junho de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 15 de junho de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 25 de junho de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 23 de julho de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 27 de agosto de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 3 de setembro de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 22 de setembro de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 30 de setembro de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 15 de outubro de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 30 de outubro de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 11 de novembro de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 12 de novembro de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 19 de novembro de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 4 de dezembro de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 17 de dezembro de 1987 Comunicado do Conselho do Governo de 7 de janeiro de 1988 Comunicado do Conselho do Governo de 20 de janeiro de 1988 Comunicado do Conselho do Governo de 10 de fevereiro de 1988 Comunicado do Conselho do Governo de 24 de fevereiro de 1988 Comunicado do Conselho do Governo de 9 de março de 1988 Comunicado do Conselho do Governo de 25 de março de 1988 Comunicado do Conselho do Governo de 13 de abril de 1988 Comunicado do Conselho do Governo de 27 de abril de 1988 Comunicado do Conselho do Governo de 27 de maio de 1988 Comunicado do Conselho do Governo de 16 de junho de 1988 Comunicado do Conselho do Governo de 22 e 23 de junho de 1988 Comunicado do Conselho do Governo de 6 de julho de 1988 Comunicado do Conselho do Governo de 19 de julho de 1988 Comunicado do Conselho do Governo de 19 de julho de 1988 Comunicado do Conselho do Governo de 28 de julho de 1988 Comunicado do Conselho do Governo de 11 de agosto de 1988 Palácio da Conceição classificado como imóvel de interesse público Comunicado do Conselho do Governo de 30 de novembro de 1988 Comunicado do Conselho do Governo de 12 de dezembro de 1988 Comunicado do Conselho do Governo de 20 de dezembro de 1988 Comunicado do Conselho do Governo de 11 de janeiro de 1989 Comunicado do Conselho do Governo de 25 de janeiro de 1989 Comunicado do Conselho do Governo de 8 de fevereiro de 1989 Comunicado do Conselho do Governo de 22 de fevereiro de 1989 Comunicado do Conselho do Governo de 1 de março de 1989 Comunicado do Conselho do Governo de 15 de março de 1989 Comunicado do Conselho do Governo de 22 de março de 1989 Comunicado do Conselho do Governo de 19 de abril de 1989 Comunicado do Conselho do Governo de 26 de julho de 1989 Comunicado do Conselho do Governo de 26 de outubro de 1989 Comunicado do Conselho do Governo de 27 de outubro de 1989 Comunicado do Conselho do Governo de 23 de agosto de 1989 Comunicado do Conselho do Governo de 1 de setembro de 1989 Comunicado do Conselho do Governo de 21 de setembro de 1989 Comunicado do Conselho de Governo de 8 de novembro de 1989 Comunicado do Conselho do Governo de 21 de novembro de 1989 Comunicado do Conselho do Governo de 7 de fevereiro de 1990 Comunicado do Conselho do Governo de 21 de fevereiro de 1990 Comunicado do Conselho do Governo de 8 de março de 1990 Comunicado do Conselho do Governo de 19 de março de 1990 Comunicado do Conselho do Governo de 9 de maio de 1990 Comunicado do Conselho do Governo de 23 de maio de 1990 Comunicado do Conselho do Governo de 6 de junho de 1990 Comunicado do Conselho do Governo de 4 de julho de 1990 Comunicados do Conselho do Governo de 18 e 19 de julho de 1990 Comunicado do Conselho do Governo de 1 de agosto de 1990 Reunião do Conselho do Governo de 8 de agosto de 1990 Comunicado do Conselho do Governo de 10 de setembro de 1990 Comunicado do Conselho do Governo de 26 de setembro de 1990 Comunicado do Conselho do Governo de 3 de outubro de 1990 Comunicado do Conselho do Governo de 17 de outubro de 1990 Comunicado do Conselho do Governo de 31 de outubro de 1990 Comunicados do Conselho do Governo de 16 de novembro de 1990 Comunicados do Conselho do Governo de 22 de novembro de 1990 Comunicados do Conselho do Governo de 19 de dezembro de 1990 Comunicado do Conselho do Governo de 4 de janeiro de 1991 Comunicado do Conselho do Governo de 6 de fevereiro de 1991 Comunicado do Conselho do Governo de 23 de janeiro de 1991 Comunicado do Conselho do Governo de 20 de fevereiro de 1991 Comunicado do Conselho do Governo de 28 de fevereiro de 1991 Comunicado do Conselho do Governo de 13 de março de 1991 Comunicado do Conselho do Governo de 27 de março de 1991 Comunicado do Conselho do Governo de 10 de abril de 1991 Comunicado do Conselho do Governo de 14 de maio de 1991 Comunicado do Conselho do Governo de 12 de junho de 1991 Comunicado do Conselho do Governo de 19 de junho de 1991 Comunicado do Conselho do Governo de 19 de julho de 1991 Comunicado do Conselho do Governo de 23 de julho de 1991 Comunicados do Conselho do Governo de 30 de julho de 1991 Comunicado do Conselho do Governo de 28 de agosto de 1991 Comunicado do Conselho do Governo de 10 de setembro de 1991
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Identity area

Reference code

PT PGRA AHPGRA/CG

Title

Conselho do Governo

Date(s)

  • 1976 - 1996 (Creation)

Level of description

Sub-fonds

Extent and medium

31 ml.; papel

Context area

Name of creator

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-
(1976-)

Administrative history

Repository

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Os Conselhos do Governo são, numa perspetiva geral, organizados da I à III Legislatura por coleções, constituídas por: atas das reuniões, comunicados e resoluções. A partir da IV legislatura, são organizados por processos das reuniões onde estão presentes os membros do Governo Regional. Os processos incluem o comunicado do Conselho, a agenda da reunião, rascunhos, minutas de atas, propostas de decretos legislativos regionais, propostas de decretos regulamentares regionais, resoluções, propostas de deliberações, lista de assuntos pendentes, lista de diplomas pendentes, notas para a comunicação social, notas justificativas, informações, memorandos, relatórios, dossiers e outras matérias apreciadas durante as respetivas reuniões. Esta série documental foi produzida, organizada e distribuída aos membros do Conselho pelo gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social, órgão que preparava as reuniões.

Appraisal, destruction and scheduling

De conservação

Accruals

System of arrangement

Plano de arquivo do Gabinete do Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. Plano de arquivo da Direção Regional da Comunicação Social

Conditions of access and use area

Conditions governing access

O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).

Conditions governing reproduction

A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.

Language of material

  • Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

ISAD(G)

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Existence and location of originals

Existence and location of copies

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Alternative identifier(s)

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Subject access points

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Name access points

Genre access points

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Description identifier

PT-CG

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Rules and/or conventions used

ISAD(G)

Status

Revised

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

Language(s)

  • Portuguese

Script(s)

Sources

Archivist's note

CPR 07/03/2019

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