DS 2 - Comunicado do Conselho do Governo de 3 de outubro de 1990

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Código de referência

PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/AGH901003/2

Título

Comunicado do Conselho do Governo de 3 de outubro de 1990

Data(s)

  • 1990-10-03 (Produção)

Nível de descrição

DS

Dimensão e suporte

4 fls.; papel

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Comunicado do Conselho do Governo que decorreu em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 3 de outubro de 1990. No mesmo foram analisados vários temas de interesse regional, a saber: a alienação das participações diretas da Região no capital social da Fábrica de Cervejas e Refrigerantes Melo Abreu, o reforço do capital social do Banco Comercial dos Açores, a análise da anteproposta de lei-quadro de adaptação do Sistema Fiscal Nacional à Região e por último, a análise do Plano e Orçamento para 1991, que irá refletir-se numa política que garanta a estabilidade no mercado de emprego e simultaneamente crescimento económico.

Avaliação, selecção e eliminação

De conservação permanente.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.

Condiçoes de reprodução

Direitos reservados para efeito de publicação, exposição e utilização comercial.

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em bom estado de conservação.

Instrumentos de descrição

Inventário

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Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

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Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Revisto

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

CPR 28-03-2019
CPR revisão a 31/01/2020

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