DS 16-88 - Comunicado do Conselho do Governo de 6 de julho de 1988

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Código de referência

PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/16-88

Título

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de julho de 1988

Data(s)

  • 1988-07-06 (Produção)

Nível de descrição

DS

Dimensão e suporte

2 fls.; papel

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 6 de julho de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. O Conselho analisou questões relacionadas com os seguintes assuntos, a saber: a aprovação do Plano Regional de Proteção Civil dos Açores, da proposta de Decreto Legislativo Regional sobre dadores de sangue, do aumento da comparticipação na estadia e deslocação de doentes e do Plano Integrado de Apoio Comunitário em São Miguel. E por último, a autorização da abertura de vários concursos de empreitada de construção para infraestruturas públicas e na área da autoconstrução.

Avaliação, selecção e eliminação

De conservação permanente.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

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Condições de acesso

O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.

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Direitos reservados para efeito de publicação, exposição e utilização comercial.

Idioma do material

  • português

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        CPR criação a 12/02/2020

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