Identity area
Reference code
PT PGRA AHPGRA/CG
Title
Date(s)
- 1976 - 1996 (Creation)
Level of description
Sub-fonds
Extent and medium
31 ml.; papel
Context area
Name of creator
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Os Conselhos do Governo são, numa perspetiva geral, organizados da I à III Legislatura por coleções, constituídas por: atas das reuniões, comunicados e resoluções. A partir da IV legislatura, são organizados por processos das reuniões onde estão presentes os membros do Governo Regional. Os processos incluem o comunicado do Conselho, a agenda da reunião, rascunhos, minutas de atas, propostas de decretos legislativos regionais, propostas de decretos regulamentares regionais, resoluções, propostas de deliberações, lista de assuntos pendentes, lista de diplomas pendentes, notas para a comunicação social, notas justificativas, informações, memorandos, relatórios, dossiers e outras matérias apreciadas durante as respetivas reuniões. Esta série documental foi produzida, organizada e distribuída aos membros do Conselho pelo gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social, órgão que preparava as reuniões.
Appraisal, destruction and scheduling
De conservação
Accruals
System of arrangement
Plano de arquivo do Gabinete do Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. Plano de arquivo da Direção Regional da Comunicação Social
Conditions of access and use area
Conditions governing access
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).
Conditions governing reproduction
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.
Language of material
- Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
ISAD(G)
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
PT-CG
Institution identifier
Rules and/or conventions used
ISAD(G)
Status
Revised
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Language(s)
- Portuguese
Script(s)
Sources
Archivist's note
CPR 07/03/2019