Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1976 - 1996 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
31 ml.; papel
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os Conselhos do Governo são, numa perspetiva geral, organizados da I à III Legislatura por coleções, constituídas por: atas das reuniões, comunicados e resoluções. A partir da IV legislatura, são organizados por processos das reuniões onde estão presentes os membros do Governo Regional. Os processos incluem o comunicado do Conselho, a agenda da reunião, rascunhos, minutas de atas, propostas de decretos legislativos regionais, propostas de decretos regulamentares regionais, resoluções, propostas de deliberações, lista de assuntos pendentes, lista de diplomas pendentes, notas para a comunicação social, notas justificativas, informações, memorandos, relatórios, dossiers e outras matérias apreciadas durante as respetivas reuniões.
Avaliação, selecção e eliminação
De conservação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
O acesso à documentação e às imagens que não se encontram disponíveis na plataforma AtoM está sujeito a autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao respetivo estado de conservação.
Condiçoes de reprodução
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta as restrições impostas por lei e o seu estado de conservação dos documentos.
Idioma do material
português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
ISAD(G)
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
ISAD(G)
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
português
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
CPR 07/03/2019