DS 2 - Comunicado do Conselho do Governo de 23 de janeiro de 1991

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Código de referência

PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/HRT910123/2

Título

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de janeiro de 1991

Data(s)

  • 1991-01-23 (Produção)

Nível de descrição

DS

Dimensão e suporte

5 fls.; papel

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na cidade da Horta, Ilha do Faial, a 23 de janeiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados os seguintes assuntos: a saudação por parte do Governo com a vitória do Presidente Mário Soares no seu segundo mandato, a solidarização com a orientação política do Governo da República na questão do conflito do Golfo, a renegociação do acordo da Base das Lajes, a abertura de vagas para pessoal docente em todas as ilhas dos Açores, a política de investimentos na área da segurança social e de infraestruturas públicas e por último, a aprovação de diploma sobre normativos de controlo das ações de arborização ou rearborização com espécies florestais.

Avaliação, selecção e eliminação

De conservação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.

Condiçoes de reprodução

Direitos reservados para efeito de publicação, exposição e utilização comercial.

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em bom estado de conservação.

Instrumentos de descrição

Inventário

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Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Revisto

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

CPR 01/04/2019
CPR revisão a 16/01/2020

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