Ilha das Flores (Açores, Portugal)

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Comunicado do Conselho do Governo de 23 de janeiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na cidade da Horta, Ilha do Faial, a 23 de janeiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados os seguintes assuntos: a saudação por parte do Governo com a vitória do Presidente Mário Soares no seu segundo mandato, a solidarização com a orientação política do Governo da República na questão do conflito do Golfo, a renegociação do acordo da Base das Lajes, a abertura de vagas para pessoal docente em todas as ilhas dos Açores, a política de investimentos na área da segurança social e de infraestruturas públicas e por último, a aprovação de diploma sobre normativos de controlo das ações de arborização ou rearborização com espécies florestais.

Comunicado do Conselho do Governo de 28 de fevereiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 28 de fevereiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados vários assuntos, a saber: o investimento no setor turístico através da aprovação de projetos candidatos ao Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (SIFIT), a aprovação de Proposta de Diploma para implementação na Região do Sistema de Incentivos à modernização do comércio, a nomeação da direção do Conselho de Administração da Fábrica de Tabaco Micaelense e no final, a declaração de utilidade pública de terrenos necessários a obras em estradas regionais no Concelho da Ribeira Grande, na Ilha de São Miguel.

Comunicado do Conselho do Governo de 12 de julho de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou nas ilhas das Flores e do Corvo, a 12 de julho de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os temas discutidos na reunião incluíram diversos assuntos relacionados com o desenvolvimento destas ilhas e das restantes do Arquipélago. Nomeadamente as áreas dos portos, acessibilidades, rede viária, ensino, turismo, recursos hídricos, infraestruturas sociais, ambiente, sistema de incentivos e ordenamento agrário.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Visita do Governo às Ilhas das Flores e Corvo, nos dias 7, 8 e 9 de julho de 1992

Este processo contém o programa da visita do Governo às Ilhas das Flores e Corvo; lista de convidados referente ao almoço de trabalho entre o Presidente do Governo Regional dos Açores, com as Câmaras Municipais da Ilha das Flores; lista de convidados referente ao almoço de trabalho entre o Presidente do Governo Regional dos Açores, com os deputados da Ilha das Flores; lista dos responsáveis sociais da Ilhas das Flores referente à reunião com o Presidente do Governo Regional dos Açores e lista da comitiva governamental.

Visita do Governo Regional dos Açores, às ilhas das Flores e Corvo, dias 19 e 20 de julho de 1993

Este processo é referente à Visita do Governo Regional dos Açores, às ilhas das Flores e Corvo e, está dividido em 6 subpastas, Visita do Governo Regional às Ilhas das Flores e Corvo; Programa; Reservas de Alojamento; Reservas de Voos; Comunicações e Faxes Expedidos. A subpasta Faxes expedidos contém ofício da Câmara Municipal do Corvo com assuntos pendentes com as diferentes Secretarias Regionais; e diversos comprovativos de envios de faxes com o programa da visita do Governo para diferentes entidades (alguns documentos reservados), datas extremas 16 julho 1993. A subpasta Comunicações contém cópia de ofício da Câmara Municipal do Corvo e do Partido Socialista (PS) sobre a visita do Governo e ofícios da Câmara Municipal das Lajes das Flores com convite e programa das Festas do Imigrante na Ilha das Flores, com datas extremas de 17 de junho a 13 de julho de 1993. A subpasta Reservas de Voos contém informações de voos. A subpasta Reservas de Alojamento contém a lista de reservas de alojamento efetuadas no Hotel "Ocidental", sem datas extremas. A subpasta Programa contém o programa da visita, sem datas extremas. A subpasta Visita do Governo Regional às Ilhas das Flores e Corvo contém o cópia do programa do "Festival de Julho 93" e o panfleto da "VIII Festa do Emigrante".

Visita oficial do governo às Ilhas das Flores e Corvo, de 17 a 19 de julho de 1990

Este processo contém documentação referente à Visita oficial do governo às Ilhas das Flores e Corvo. Contém o programa da visita; lista de jornalistas e técnicos que acompanham a visita; ementa do jantar de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores com os deputados da Ilha das Flores, no Hotel dos Franceses; itinerários confirmados SATA para as Flores; levantamento de alojamento disponível nas referidas ilhas; percursos reservas SATA; cópia de ofício do Centro de Bem Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores (O Girassol) acerca da implantação nas novas instalações da creche; cópia de telegrama do Presidente da Comissão Política da Ilha do PSD, Carlos Manuel da Silva, com assuntos a debater na visita; telex do Grupo Parlamentar do PS, deputado Rogério Serpa com questões e projetos prementes relativos à Ilha das Flores; telex do deputado Renato Moura com listagem de 21 temáticas; lista de deputados convidados; distribuição do alojamento na Ilha das Flores e lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores às diferentes entidades da Ilha das Flores, no parque Florestal das Lajes.

Visita oficial do Governo à Ilha das Flores, dias 12 e 13 de novembro de 1986

O processo contém documentação referente à Visita Oficial do Governo à Ilha das Flores. Contém diversos documentos em manuscrito com programa da visita; alojamento; lista de convidados para jantar e uma lista nominal de jornalistas distribuídos por uma relação de voos Ponta Delgada/Flores e Terceira/Flores.

Visita oficial do Governo às Ilhas das Flores e Corvo, de 12 a 14 de julho de 1989

Este processo contém documentos referentes à visita do Governo Regional dos Açores às Ilhas das Flores e Corvo. Contém telexes enviados com programa da visita; o programa da "IV Festa do Imigrante das Lajes"; o programa da visita; as ementas de almoços oferecido pelo PGRA durante a visita; sugestões para visitas a empreendimentos; documentos manuscritos com pormenores da organização da visita; lista de entidades e lista de jornalistas com alojamento nas referidas ilhas.

Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores às Ilhas das Flores e Corvo, de 23 a 25 de setembro de 2003

Este processo contém documentação relativa à organização da Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores às Ilhas das Flores e Corvo. Contém o programa da visita do Governo Regional às referidas ilhas. Contém igualmente, a lista da comitiva e a orientação de viaturas; o boletim meteorológico. Inauguração das novas instalações do Núcleo do Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo. Agrário. Inauguração da Ecoteca das Flores. Visita à obra de construção da Nova Lota e Casas de Aprestos de Santa Cruz das Flores. Inauguração da remodelação da Central Térmica de Além Fazenda e o Alteamento da Barragem. Inauguração das obras de adaptação ao ensino secundário na Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos, Jardim de Infância e Ensino Secundário Padre Maurício de Freitas. Memorando da Direção Regional da Educação - DEP -Ilha das Flores (Setembro 2003). Visita à obra de Proteção da Orla Costeira de Santa Cruz das Flores. Assinatura dos Protocolos de Cooperação Técnica e Financeira, com as juntas de freguesias da Ilha das Flores para desobstrução e limpeza das linhas de água. Cerimónia Pública da Leitura do Auto de Cedência do Prédio da "Ex-Siturflor" à Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores e do Auto de Doação da Ex Fábrica da Baleia do Boqueirão à RAA. Assinatura do Contrato de Empreitada de Beneficiação de dois Troços do Ramal da ER para a Fajã Grande - Lajes, entre a RAA e a empresa Tecnovia Açores, Lda. Assinatura do protocolo com a Câmara Municipal do Corvo para apoio à Gestão Integrada de Resíduos na Ilha do Corvo. Visita e Entrega das Novas Casas de Aprestos do Corvo. Apresentação do Projeto de Recuperação Ambiental do Ecossistema do Caldeirão do Corvo. Diversa correspondência entre entidades envolvidas na Visita às Ilhas de Flores e Corvo. Comprovativo de envio de documentos a diversas entidades intervenientes.

Visita do Governo às Ilhas das Flores e Corvo, nos dias 29,30 e 31 de julho de 1991.

Este processo contém o programa referente à Visita do Governo às Ilhas de Flores e Corvo; lista dos jornalistas que acompanham a visita; lista do alojamento; lista do transporte em AVIOCAR e documentação com informações sobre as Ilhas das Flores e Corvo.

Visita Oficial do Governo Regional dos Açores à Ilha das Flores, dias 2 e 3 de maio de 1985.

Este processo contém o programa da visita oficial do Governo Regional dos Açores à Ilha das Flores, documentos com elementos informativos sobre a Ilha das Flores; informação da comitiva de jornalistas para a visita à Ilha das Flores; telex para as secretárias particulares dos Secretários Regionais com o Protocolo estabelecido para o programa da visita dos membros do Governo Regional à Ilha das Flores.

Comunicados do Conselho do Governo dos dias 19 e 20 de julho de 1993

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou nas ilhas das Flores e do Corvo, a 19 e 20 de julho de 1993, os quais foram emitidos pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados na Ilha das Flores prenderam-se com questões relacionadas com a desativação da base francesa, com o investimento referente ao Plano de Médio Prazo até 1996 e com temas das áreas da energia, educação, habitação, pescas, ambiente, vias de comunicação terrestres e atividade comercial. No caso da Ilha do Corvo foram analisados diversos assuntos respeitantes ao desenvolvimento da ilha, nomeadamente no que toca ao serviço aéreo, ao conjunto de projetos a integrar no Programa Regis, à adjudicação de diversas obras e por fim, a questões no âmbito da educação, ambiente e energia.

Comunicado do Conselho do Governo de 27 e 28 de junho de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou nas ilha das Flores e do Corvo, entre os dias 27 e 28 de junho de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos tratados na Ilha das Flores prenderam-se com a promoção da recuperação dos estragos causados pelos temporais de 9 de junho, nomeadamente, no realojamento definitivo das famílias, na normalização das ligações rodoviárias e nas medidas de apoio aos agricultores. Por outro lado, debruçaram-se sobre investimentos em obras públicas, nas áreas da energia, da política da juventude e formação, do turismo e dos transportes aéreos. A reunião na Ilha do Corvo incidiu sobre a congratulação da parte do Governo com a inauguração do porto da ilha, na reestruturação da operação portuária, no alargamento da área de operações das embarcações de tráfego local, na melhoria das ligações aéreas e no investimento nas áreas da educação e das obras sociais. E finalmente, no apelo ao reforço do diálogo social.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores, às Ilhas das Flores e Corvo, de 12 a 15 junho de 2000

Este processo contém documentação referente à Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores, às Ilhas das Flores e Corvo, que incluiu as comemorações do dia da Região. Contém mini-cartões com o programa da visita às Ilhas das Flores e do Corvo; programa da visita à Ilha das Flores, protocolo da Inauguração da Estação Terrena de Satélites das Flores; protocolo da Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores; protocolo da Homenagem ao Professor Hélder Silva e ao Padre Araújo Soares; protocolo da Inauguração do Matadouro das Flores, seguido da apresentação do filme "Carne dos Açores"; protocolo da Assinatura do protocolo de permuta de terrenos entre a Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos e a Câmara Municipal das Lajes com vista à construção de Habitacional Social; protocolo da Secção destacada dos Bombeiros das Lajes das Flores; protocolo da Inauguração da Estação de Correios de Santa Cruz das Flores; protocolo da Cerimónia de Homologação do Plano Municipal de Emergência do Concelho de Santa Cruz das Flores; original do convite para almoço, no "Hotel Servi-Flor", por ocasião da Comemoração do Dia da Região; original do convite para a Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região; lista de convidados para a Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região que se realizou no salão do Grupo Desportivo "Os Minhocas"; programa da visita do Governo à Ilha do Corvo; protocolo da Inauguração da Casa da Matança da Ilha do Corvo; protocolo da Inauguração do Núcleo do Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo e da Sede da Associação Agrícola da Ilha do Corvo; protocolo da visita às obras de beneficiação da Lota e entrega das Casa de Aprestos; protocolo da Inauguração do Quiosque de multimédia e do funcionamento do Infocid; lista de alojamentos e horários de voos para a comitiva do governo; lista nominal da comitiva que acompanha o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César na visita estatutária; informação do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas sobre a sua deslocação à Ilha das Flores no sentido de avaliar localmente o espaço adequado para as comemorações; ofício com proposta de atuações artísticas, de Horácio Medeiros; manuscrito com o anúncio dos oradores da Sessão Solene; cópias de ofícios com o titulo da comunicação do orador, Diretor da Biblioteca Nacional, Carlos Reis e currículo deste; Comunicação "Roberto de Mesquita e a poesia como superação da distância" do orador Carlos Reis; discurso do Presidente do Governo Regional, Carlos César; oficio com o pedido de cedência do Salão do Grupo Desportivo " Os Minhocas". Este processo contém documentos manuscritos com pormenores da organização da deslocação do governo às Ilhas das Flores e Corvo e organização das comemorações do dia da Região, assim como comprovativos de envio de convites para os diferentes eventos decorrentes das comemorações, a diversas entidades envolvidas. Contém ainda cópias de ofícios e fax com respostas de algumas entidades sobre a sua presença ou ausência nos respetivos eventos.

Deslocação a diversas ilhas da região, de 5 a 11 de novembro de 1993

Este processo contém documentação referente à visita do Governo Regional dos Açores às ilhas Terceira, Faial, São Jorge e Flores, nomeadamente ofício da Câmara Municipal da Calheta, São Jorge com programa das Cerimónias marcada para o dia da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores a São Jorge e o programa da visita do Governo Regional dos Açores às referidas ilhas.

Comunicado acerca do inicio das reuniões exploratórias sobre o Acordo Luso-Francês acerca da Base das Flores.

Comunicado acerca do inicio das reuniões exploratórias sobre o Acordo Luso-Francês acerca da Base das Flores e informa que quem representa o Governo Regional, nessas reuniões preliminares será o Engenheiro Técnico Victor Macedo, Adjunto para as Obras Públicas do Secretário Regional do Equipamento Social.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Presença do Presidente da República, General Ramalho Eanes, na inauguração Escola Secundária de Santa Cruz das Flores - vista às instalações

Presença do Presidente da República, General Ramalho Eanes, e do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral na Inauguração Escola Secundária de Santa Cruz das Flores, aquando da visita do Presidente da República à Região Autónoma dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de fevereiro de 1990

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 21 de fevereiro de 1990. No qual foi definido pelo Governo o objetivo prioritário de atuação no apoio à habitação. Bem como, a execução de diversas obras no aeroporto de Santa Cruz das Flores, no hospital de Angra do Heroísmo e em estradas regionais na Ilha de São Miguel. Além da declaração de 15 Zonas de Proteção Especial para a Aifauna, abrangendo todas as ilhas da Região.

Comunicados do Conselho do Governo de 18 e 19 de julho de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e Corvo, a 18 e 19 de julho de 1990. Nos mesmos foram deliberados diversos assuntos, na Ilha das Flores, as inovações na área da lavoura local, a execução de obras de ampliação e de construção em edifícios púbicos, incentivos no âmbito da habitação degradada e dos produtos petrolíferos. Por outro lado, o investimento nas áreas do turismo, Segurança Social, património industrial, educação e segurança social. No caso da Ilha do Corvo, foram abordados os seguintes temas: o apoio na execução da rede elétrica subterrânea, o reembolso sobre o imposto sobre os produtos petrolíferos, a adjudicação da empreitada de construção do aerogare do aeródromo e da casa da matança. Por fim, apoios nas áreas agrícola e da educação.

Comunicados do Conselho do Governo de 30 de julho de 1991

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e do Corvo, a 30 de julho de 1991. As deliberações tomadas na Ilha das Flores recaíram no conhecimento, do Governo, da evolução dos problemas apresentados pelos representantes da população, em anos anteriores, nos setores da construção de infraestruturas sociais, da energia, dos apoios financeiros e da habitação. Por outro lado, medidas no âmbito da política de emprego, de promoção de conservação e restauro do património artístico e museológico. Na Ilha do Corvo as decisões foram no domínio energético, da estradas regionais, da habitação e da construção de infraestruturas sociais.

Inauguração do Museu da Ilha das Flores, no dia 10 de novembro de 1993

Este processo contém convite do Secretário Regional da Educação e Cultura ao Presidente do Governo Regional, para a inauguração das obras de restauro e adaptação do Convento de São Boaventura a espaço museológico em Santa Cruz das Flores e fax com os elementos de informação para a imprensa e rádio sobre a inauguração e as obras de restauro.

Notícias para os Órgãos da Comunicação Social sobre a ação da Brigada de Inspeção do Leite - B.I.L.

Notícias para divulgação junto dos Órgãos de Comunicação Social, relacionada com a ação da Brigada de Inspeção do Leite, ao nível da atuação na Ilha de S. Miguel, que começou a partir do dia 13 de março de 1978. Posteriormente, alargando a sua ação às restantes ilhas da Região.

Deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores, de 8 a 15 de junho de 2003

Este processo contém documentação referente à deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores. Nomeadamente, convites para a Sessão Solene Comemorativa do "Dia da Região Autónoma dos Açores" na Aula Magna da Universidade dos Açores; convites para o Concerto " O Esplendor Barroco", no âmbito do Festival MusicAtlântico 2003; a proposta de lista de convidados para Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores e para almoço a oferecer pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, no Palácio de Sant'Ana (Inclui folhas manuscritas); o Protocolo do Dia da Região Autónoma dos Açores, segunda-feira do Espírito Santo - Sessão Solene; o croqui da sala da Aula Magna; o Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores na sessão solene comemorativa do Dia da Região; despacho sobre controlo de viaturas na receção ao Presidente da República, Jorge Sampaio; a relação de viaturas oficiais adstritas à visita de do Presidente da República; a lista da comitiva do Governo Regional dos Açores para transporte no "C130" da Força Aérea Portuguesa e respetivos alojamentos; a comitiva que acompanha o Presidente da República; o Protocolo da sessão solene do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, no Bailão; notas informativas sobre algumas das cerimónias do programa oficial; disposição das principais entidades na Aula Magna. Lista das altas entidades presentes na sessão solene comemorativa do dia da Região; diversa correspondência trocada entre várias entidades intervenientes nas atividades relacionadas com a deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Região Autónoma dos Açores. Contém igualmente, o programa da visita do Presidente da República ao Faial - Reconstrução e Memorando sobre a exposição e o briefing; o projeto, proposta e programa da visita aos Açores; a Informação nº10/2003 - Deslocação do Presidente da República à Região Autónoma dos Açores; proposta de lista de convidados para jantares restritos do Presidente da República; propostas de lista de convidados para os Jantares a oferecer ao Presidente da República nas Ilhas Terceira e Faial; protocolo da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores; a Informação nº 17/2003 - Modelos de convites para sessão solene e almoço do dia da Região; o comprovativo de envio de diferente documentação relativa à visita do Presidente Jorge Sampaio aos Açores, para entidades intervenientes; a lista de Casas dos Açores, da Direção Regional das Comunidades; a Informação nº 21/2003 - Propostas de convites para o Dia da Região e a lista de moradas.

Descerramento da placa de inauguração do Parque Eólico de Boca da Vereda

Descerramento da placa do Parque Eólico de Boca da Vereda, pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César, e o Presidente da empresa de Eletricidade dos Açores, EDA, José Manuel Monteiro da Silva.

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de julho de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha das Flores, a 19 de julho de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores - GIA no dia 21. O Conselho na sua visita à ilha, abordou questões relacionadas com o início da execução de obras de importantes infraestruturas para a ilha, nomeadamente, as construções do porto e a ampliação da pista do aeroporto. Por outro lado, apoiou financeiramente populações sinistradas por catástrofe natural e inteirou-se dos vários projetos de instalação, restauro e adaptação de futuras infraestruturas públicas, que irão beneficiar população da ilha.

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de abril de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 19 de abril de 1989. No mesmo foram discutidos vários temas, a saber: Programa de autoconstrução, Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens, Programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados e por fim a defesa do ambiente.

Comunicado do Conselho do Governo de 28 de agosto de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel a 28 de agosto de 1991. As decisões tomadas no Conselho, por parte do Governo Regional, abarcaram os setores económico e social: reestruturar o trabalho portuário em seis ilhas e ampliar o hospital de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira. Além destas, ainda foi deliberado ceder à Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, o antigo Forte do Corpo Santo, destinado a atividades na área do turismo e o reforço da verba no programa de Intergração no Mercado de Trabalho (IMT).