Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1990-02-21 (Creation)
Level of description
Extent and medium
7 fls.; papel
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Name of creator
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 21 de fevereiro de 1990. No qual foi definido pelo Governo o objetivo prioritário de atuação no apoio à habitação. Bem como, a execução de diversas obras no aeroporto de Santa Cruz das Flores, no hospital de Angra do Heroísmo e em estradas regionais na Ilha de São Miguel. Além da declaração de 15 Zonas de Proteção Especial para a Aifauna, abrangendo todas as ilhas da Região.
Appraisal, destruction and scheduling
Conservação permanente.
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.
Conditions governing reproduction
Direitos reservados para efeito de publicação, exposição e utilização comercial.
Language of material
Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Documento em bom estado de conservação.
Finding aids
Inventário
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
- Sistema de Apoio Financeiro à habitação
- Salário Mínimo Nacional
- Contas Poupança Habitação
- Apoio financeiro
- Cooperativa de Habitação
- Custos controlados
- Autoconstrução
- Autarquias
- Aeroporto
- Utilidade pública
- Hospital
- Empreitada
- Estradas regionais
- Pnic
- Património
- Proteção Especial para a Aifauna
- Aves migratórias
- Nidificação
- Concurso público
- Comunicado do Conselho do Governo
- Conselho do Governo
Place access points
- Ilha Terceira (Açores, Portugal)
- Angra do Heroísmo (município, Açores, Portugal)
- Região Autónoma dos Açores
- Ilha das Flores (Açores, Portugal)
- Ribeira Grande (cidade, Açores, Portugal)
- Feteiras (freguesia, Ponta Delgada, Açores. Portugal)
- Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)
- Santa Cruz das Flores (município, Açores, Portugal)
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Language(s)
Script(s)
Sources
Archivist's note
CPR 26-03-2019
CPR revisão a 31/01/2020