DS 9-87 - Comunicado do Conselho do Governo de 8 de maio de 1987

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Código de referência

PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/9-87

Título

Comunicado do Conselho do Governo de 8 de maio de 1987

Data(s)

  • 1987-05-08 (Produção)

Nível de descrição

DS

Dimensão e suporte

3 fl.; papel

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Graciosa, a 8 de maio de 1987. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a difusão diária do noticiário do Arquipélago dos Açores para as comunidades dos EUA e Canadá; os protocolos de cooperação entre institutos de Ponta Delgada e institutos dos EUA; a valorização e investimento ao nível de recursos e de instalações nas Bibliotecas e Arquivos Públicos da Região; a aprovação de diplomas sobre funcionamento de cursos de alfabetização para adultos e inserção de crianças com limitações no sistema de ensino; a apreciação de proposta de lei regional sobre arrendamento rural; a aprovação da nova orgânica para o ensino da enfermagem na região, bem como a revisão dos quadros destas escolas; a aprovação de diploma legislativo que altera a composição e funcionamento dos Conselhos de Ilha; a não alteração dos preços dos combustíveis; a deliberação na abertura de concursos para construção de um conjunto fogos e de Centro de Saúde, nas ilhas de S. Miguel e do Faial; a utilidade pública de parcelas necessárias à construção de vias públicas, em Ponta Delgada e por fim, as deliberações relacionadas com a prorrogação do mandato do Diretor da RDP-Açores, a designação do representante do Governo na Comissão Nacional da Reforma Fiscal e sobre a SATA.

Avaliação, selecção e eliminação

De conservação permanente.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.

Condiçoes de reprodução

Direitos reservados para efeito de publicação, exposição e utilização comercial.

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em bom estado de conservação.

Instrumentos de descrição

Inventário

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m61.p02

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Locais

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Pontos de acesso de género

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Revisto

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

CPR 10/12/2019
CPR revisão a 03/02/2020

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