Zona de identificação
Código de referência
PT PGRA AHPGRA/CG/RC1a3L/04/18-87
Título
Data(s)
- 1987-09-22 (Produção)
Nível de descrição
DS
Dimensão e suporte
2 fls.; papel
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 22 de setembro de 1987. Este comunicado foi criado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a anteproposta de lei contendo medidas concretas para combater a abstenção nos atos eleitorais; a aprovação da proposta de alteração à lei do Arrendamento Rural; a aprovação de proposta de Decreto Legislativo Regional prorrogando por mais uma ano a proibição de apanha de ameijoas na Lagoa da Caldeira de Santo Cristo, em São Jorge; no âmbito da Secretaria Regional da Administração Pública foram aprovadas as orgânicas do Serviço Regional de Proteção Civil e da Inspeção Regional dos Bombeiros e igualmente a aprovação da Resolução que precede ao reajustamento das verbas com que o Governo Regional comparticipa nas obras de abastecimento de água da responsabilidade das autarquias locais.
Avaliação, selecção e eliminação
De conservação permanente.
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.
Condiçoes de reprodução
Direitos reservados para efeito de publicação, exposição e utilização comercial.
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Inventário
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
O processo em suporte de papel encontra-se na pasta 35, localizada em: d1.m61.p02
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Revisto
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
CPR 13/12/2019
CPR revisão a 04/02/2020
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
PT-PGRA-AHPGRA-CG-RC3L-HRT870922_25a26_d00056.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Texto
Mime-type
application/pdf