Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 19 de dezembro de 1990. O Governo neste Conselho debateu os seguintes temas: a construção e inauguração de novas instalações, o projeto de abastecimento de água a certas freguesias da ilha, incentivos e investimentos ao nível da educação, do desporto, da cultura, do turismo, do ambiente, da saúde, dos transportes e das estradas regionais. Por fim, a aplicação na Região da legislação nacional sobre salários.

Registo fotográfico da presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Nélia Maria Coutinho Figueiredo, acompanhar o presidente da República, Jorge Sampaio, na visita ao Forte de S. Brás e Ermida de S. Pedro Gonçalves, em Vila do Porto, no âmbito das “Jornadas do Turismo”.

Registo fotográfico da visita do presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado pelo presidente do Governo Regional, Carlos César, e pela presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Nélia Maria Coutinho Figueiredo, na visita ao Central Pub, em Vila do Porto.

Esta fotografia foi no âmbito da sessão sobre a temática “Turismo” no Hotel 5, com intervenções da Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Nélia Maria Coutinho Figueiredo, do Presidente do Governo Regional, Carlos César e do Presidente da República, Jorge Sampaio.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 20 de fevereiro de 1991. Neste Conselho foram tratados os seguintes assuntos: o programa habitacional de caráter social, o concurso para execução de projeto e construção de centro de saúde em Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria, o plano de valorização do património arquitetónico regional, o regime de incentivos à deslocação e fixação de funcionários qualificados da administração regional e das autarquias locais em certas zonas geográficas, que persistem dificuldades de recrutamento e por fim, a nomeação do Secretário Regional das Finanças e Planeamento, dr. Gualter Furtado, representante do Região no Conselho Consultivo do Banco de Portugal.

A fotografia mostra a cerimónia de inauguração da Obra de Construção do Molhe-Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos. A imagem destaca a presença do Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. João Bosco Mota Amaral.

A fotografia mostra a cerimónia de inauguração da Obra de Construção do Molhe-Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos.Destaca-se a presença do Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. João Bosco Mota Amaral. Estão presentes outros membros do governo entre os quais o Secretário Regional do Equipamento Social, Eng. Germano da Silva Domingos.

A fotografia mostra a cerimónia de inauguração da Obra de Construção do Molhe-Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos. Na imagem destaca-se o Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. João Bosco Mota Amaral e outros membros do governo entre os quais o Secretário Regional do Equipamento Social, Eng. Germano da Silva Domingos.

A fotografia mostra o cais do Porto de Vila do Porto, no dia da inauguração da Obra de Construção do Molhe-Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos.

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, na Vila do Porto, a 17 de dezembro de 1987. Sendo emitido pela Direção Regional da Comunicação Social, a 18 de dezembro de 1987, com a notícia n.º 3779. No mesmo foram abordados diversos assuntos, a saber: a implantação na ilha do Projeto NAV 2; a substituição dos instrumentos de trabalho do Centro de Controle de Tráfego Aéreo, no aeroporto de Santa Maria; o Programa de Cooperação Financeira nas obras de abastecimento de água em diversas freguesias da ilha; o projeto do edifício do Centro de Saúde de Vila do Porto; as obras do edifício polivalente da freguesia de S. Pedro; o concurso para a construção do edifício polivalente de Santa Bárbara, bem como, o de Almagreira; as reparações de pequenos portos de pesca, como estudo e projeto da rampa de varagem do porto de Vila do Porto; a questão do andamento do Plano de Eletrificação na ilha; o ponto da situação relativa à constituição da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Franca; a aprovação dos procedimentos a que deverão obedecer a concessão de incentivos financeiros; a aprovação do elenco dos setores de atividade prioritários para efeitos de exequibilidade do regime jurídico da Zona Franca de Santa Maria, bem como, do projeto do edifício administrativo; a questão do abastecimento de combustíveis; a recuperação do Molhe do Porto Comercial de Santa Maria; a questão dos estragos nas estradas e os encargos com a recuperação; os apoios à habitação degradada; os pedidos de licenças para a extração de areia destinada à construção civil; a aprovação da Lei Orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Governo e do quadro orgânico da secretaria Regional do Equipamento Social; a aprovação do orçamento da Região para 1988; a aprovação de proposta que impõe os serviços públicos a disporem de impressos e valores selados para a venda ao público relativamente a bens e a serviços; a aprovação da proposta que simplifica os procedimentos inerentes à contratação a prazo na Região; a criação do Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho, instância para atuar na resolução de conflitos de trabalho; a aprovação de Portaria sobre o regulamento das condições de higiene do transporte e comercialização do pão e produtos afins, e por último, a abertura de concurso público da empreitada do prolongamento da Avenida Marginal e saída Leste de Ponta Delgada.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 10 de abril de 1991. As decisões do Conselho incidiram especialmente nos setores das pescas, cooperação financeira com as autarquias, saúde e educação. Atuando no sentido do fortalecimento da economia açoriana e promoção do bem-estar dos cidadãos.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Vila do Porto, Ilha de Santa Maria, a 9 de outubro de 1991. O Conselho iniciou com a manifestação de satisfação do decorrer da campanha e ato eleitoral em toda a Região. Deu seguimento com o conhecimento dos investimentos efetuados em diversos setores na ilha, no âmbito dos projetos comunitários, por outro lado, a questão da regulamentação regional da legislação nacional relativamente à Zona Franca e por fim, o apoio nas áreas da indústria, obras públicas, educação e turismo.

Registo fotográfico da visita do presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado pela sua esposa, Maria José Ritta, na visita ao Forte de São Brás de Vila do Porto: Casa do Comando e Quartel da Tropa, em Vila do Porto, no âmbito das “Jornadas do Turismo”. Nesta visita estiveram presentes alguns secretários regionais, entidades militares e entidades oficiais.

Registo fotográfico do presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado pela sua esposa, Maria José Ritta, pela presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Nélia Maria Coutinho Figueiredo, pelo presidente do Governo Regional e algumas entidades oficias, na visita ao Central Pub, em Vila do Porto.

Portaria nº 118/79 emanada pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, à Câmara Municipal de Vila do Porto.

A fotografia mostra a cerimónia de inauguração da Obra de Construção do Molhe-Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos. A imagem destaca o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral. Também estão presentes outros membros do governo entre os quais o Secretário Regional do Equipamento Social, Eng. Germano da Silva Domingos.

A fotografia mostra o cais do Porto de Vila do Porto, no dia da inauguração da Obra de Construção do Molhe-Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos.

A fotografia capta o momento em que o Presidente da República, Mário Soares, discursa na Homenagem a Cristóvão Colombo, junto à Ermida de Nossa Senhora dos Anjos, na freguesia dos Anjos em Santa Maria, durante a Presidência Aberta.

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Santa Maria, a 1 de setembro de 1989. Neste Conselho foram deliberados os seguintes assuntos: os problemas de abastecimento da ilha, resolvidos com o início de operação do porto; a revitalização do sistema económico, através da Zona Franca; as apostas nos setores do turismo, das atividades náuticas, da saúde e de obras em edifícios públicos e destinados à habitação; a questão sobre a política de autonomia energética e por fim, a implantação da ovinicultura na ilha.

Esta fotografia foi no âmbito das “Jornadas do Turismo”, o presidente do Governo Regional, acompanhou o presidente da República, Jorge Sampaio, na visita à Guarita do Forte de S. Brás, em Vila do Porto, em Vila do Porto.

Esta fotografia foi no âmbito das “Jornadas do Turismo”, o Presidente do Governo Regional, acompanhou o Presidente da República, Jorge Sampaio, e a Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Nélia Maria Coutinho Figueiredo na visita ao Forte de S. Brás e Ermida de S. Pedro Gonçalves, em Vila do Porto.

Esta fotografia foi no âmbito da sessão sobre a temática “Turismo”, com a intervenção da presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Nélia Maria Coutinho Figueiredo, Pico de Honra, no Hotel 5.

A fotografia mostra a cerimónia de inauguração da Obra de Construção do Molhe-Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos. A imagem destaca visita a uma exposição sobre a obra pelas entidades.

A fotografia mostra a cerimónia de inauguração da Obra de Construção do Molhe Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos. A imagem destaca o cortar da fita de inauguração pelo Presidente do Governo Regional dos Açores Dr. João Bosco Mota Amaral. Estão presentes outros membros do governo entre os quais o Secretário Regional do Equipamento Social, Eng. Germano da Silva Domingos.

A fotografia mostra o cais do Porto de Vila do Porto, no dia da inauguração da Obra de Construção do Molhe Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Carlos César, o presidente da República, Jorge Sampaio e o o Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio, na sessão sobre a temática “Turismo”, Pico de Honra, no Hotel 5.

Esta fotografia foi no âmbito da sessão sobre a temática “Turismo”, com a intervenção do presidente do Governo Regional, Carlos César, no Pico de Honra, no Hotel 5.

A fotografia mostra a cerimónia de inauguração da Obra de Construção do Molhe-Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos. A imagem destaca o momento dos discursos das entidades.

A fotografia mostra a cerimónia de inauguração da Obra de Construção do Molhe-Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos. A imagem destaca o momento dos discursos das entidades e a presença do Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. João Bosco Mota Amaral e outros membros do governo entre os quais o Secretário Regional do Equipamento Social, Eng. Germano da Silva Domingos.

A fotografia mostra o cais e os terraplenos do Porto de Vila do Porto, no dia da inauguração da Obra de Construção do Molhe-Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos.