Escolaridade obrigatória

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              4 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Comunicado do Conselho do Governo de 10 de abril de 1991
              PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL910410/2 · DS · 1991-04-10
              Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 10 de abril de 1991. As decisões do Conselho incidiram especialmente nos setores das pescas, cooperação financeira com as autarquias, saúde e educação. Atuando no sentido do fortalecimento da economia açoriana e promoção do bem-estar dos cidadãos.

              Comunicado do Conselho do Governo de 27 de outubro de 1989
              PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/SJO891027/2 · DS · 1989-10-27
              Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em São Jorge, a 27 de outubro de 1989. No mesmo foram tratados os seguintes assuntos: a apresentação da candidatura dos Açores para a Sede do Registo Europeu de Navios, o diploma que aprova o âmbito de relacionamento entre departamentos governamentais e autarquias, a atualização e investimento nas áreas escolar, agrícola e desportiva. Por outro lado, o investimento em obras de ampliação e de construção no domínio de infraestruturas portuárias, rodoviárias e de edifício públicos, a questão da melhoria da operacionalidade da segurança do aeródromo da ilha, o investimento em matéria de energia elétrica, o abastecimento de combustíveis, a formação profissional e por fim, a entrada em funcionamento da Secção de Bombeiros da Freguesia do Topo.

              Comunicado do Conselho do Governo de 9 de outubro de 1991
              PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/STM911009/2 · DS · 1991-10-09
              Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Vila do Porto, Ilha de Santa Maria, a 9 de outubro de 1991. O Conselho iniciou com a manifestação de satisfação do decorrer da campanha e ato eleitoral em toda a Região. Deu seguimento com o conhecimento dos investimentos efetuados em diversos setores na ilha, no âmbito dos projetos comunitários, por outro lado, a questão da regulamentação regional da legislação nacional relativamente à Zona Franca e por fim, o apoio nas áreas da indústria, obras públicas, educação e turismo.

              Governo açoriano investe na formação profissional
              PT PGRA AHPGRA/GIA/2/1/370 · DS · 1990-09-18
              Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Notícia em que o Governo Açoriano, através do Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos, Manuel Arruda, anunciou um investimento de 60 mil contos em ações de formação profissional, a iniciar em outubro e que envolverão 540 trabalhadores. As ações de formação promovidas pelo Executivo vão centrar-se no Centro de Formação da Ilha de S. Miguel, algumas serão comparticipadas pelo Fundo Social Europeu. Foi anunciado ainda um alargamento do acesso a estas iniciativas a indivíduos sem escolaridade mínima obrigatória.

              Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977