Escolaridade obrigatória

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              Comunicado do Conselho do Governo de 9 de outubro de 1991
              PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/STM911009/2 · DS · 1991-10-09
              Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Vila do Porto, Ilha de Santa Maria, a 9 de outubro de 1991. O Conselho iniciou com a manifestação de satisfação do decorrer da campanha e ato eleitoral em toda a Região. Deu seguimento com o conhecimento dos investimentos efetuados em diversos setores na ilha, no âmbito dos projetos comunitários, por outro lado, a questão da regulamentação regional da legislação nacional relativamente à Zona Franca e por fim, o apoio nas áreas da indústria, obras públicas, educação e turismo.

              Comunicado do Conselho do Governo de 10 de abril de 1991
              PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL910410/2 · DS · 1991-04-10
              Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 10 de abril de 1991. As decisões do Conselho incidiram especialmente nos setores das pescas, cooperação financeira com as autarquias, saúde e educação. Atuando no sentido do fortalecimento da economia açoriana e promoção do bem-estar dos cidadãos.