I Governo Regional dos Açores

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Selos Brancos

Documentos de diferentes tipologias (cartas, ofícios, guias de remessa e faturas), emitidos pela Imprensa Nacional - Casa da Moeda, acerca da encomenda de Selos Brancos pelo Governo Regional dos Açores. Contém ofício de Freitas da Silva, Secretário de Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores para o deputado António Vasconcelos.

Comunicado acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios

Comunicado conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria apresentando um resumo do resultado das várias reuniões em Lisboa, com membros do governo central, acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios.

Informação sobre abastecimento e preços de produtos alimentares

Informação emitida pela Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do abastecimento e preços de produtos alimentares. Definições de competências e âmbito de atuação da mesma secretaria e da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas. Dependência dos Organismos de Coordenação Económica.

Comunicado acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios

Comunicado conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria apresentando um resumo do resultado das várias reuniões em Lisboa, com membros do governo central, acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios.

Apoio da Secretaria Regional do Equipamento Social à Câmara de Ponta Delgada na realização de obras para abastecimento de água

Comunicado da Secretaria Regional do Equipamento Social que promoveu um adiantamento na comparticipação à Câmara de Ponta Delgada para que a mesma possa cumprir o compromisso assumido na realização de obras para abastecimento de água, sem que seja necessário recorrer a empréstimo financeiro.

Primeira Legislatura

Esta secção contém fotografias referentes às diversas atividades onde estive presente o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. João Bosco Mota Amaral, ou membros do seu governo.
A coleção fotográfica é referente ao I Governo Regional dos Açores, que abrange os anos de 1976 a 1980. Fazem parte deste conjunto documental reportagens fotográficas, tais como: tomadas de posse do Governo Regional; visitas oficiais a várias ilhas dos Açores; visitas a empreendimentos e obras em cursos; visita do Presidente à Califórnia; Conselho da Europa; Visita à Região do 1ª Ministro, Sá Carneiro, e do Presidente da República, Ramalho Eanes; Terramoto de janeiro de 1980, etc...

Assinatura da tomada de posse do Presidente do Governo Regional João Bosco Mota Amaral

Fotografia que capta o momento da assinatura do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, aquando da cerimónia da tomada de posse do I Governo Regional.
À direita do Presidente do Governo Regional está o Ministro da República para os Açores, General Octávio Galvão de Figueiredo.
Atrás do Presidente, e da sua direita para a esquerda estão: o Secretário Regional do Trabalho, António Gentil Lagarto; o Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves; o Secretário Regional da Educação e Cultura, José Guilherme Reis; Secretário Regional do Comércio e Indústria, António Manuel Medeiros Ferreira e o Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, João Vasco Paiva.

Secretário Regional dos Transportes e Turismo - Manuel António Martins Mota

Manuel António Meireles Martins Mota, Secretário Regional dos Transportes e Turismo, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 2 de janeiro de 1979, foi exonerado com efeitos a 17 de Setembro pelo Decreto Regional n.º 21/79/A, de 2 de Outubro. Sucedeu a José Pacheco de Almeida e foi sucedido por Alberto Romão Madruga da Costa.

Tomada de Posse do Subsecretário Regional do Planeamento, José Nunes Liberato

Tomada de Posse do Subsecretário Regional do Planeamento, José Nunes Liberato, na cerimónia de remodelação do I Governo.
A cerimónia decorreu no Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo, a 2 de janeiro de 1979.
Na imagem, da direita para a esquerda do Subsecretário Regional, ainda estão presentes o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, Manuel António Martins Mota, o Secretário Regional da Educação e Cultura, José Guilherme Reis Leite (atrás); o Secretário Regional das Finanças, Raúl Gomes dos Santos; o Secretário Regional Adjunto da Presidência, José Correia da Cunha; Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral; Germano da Silva Domingos (Secretário Regional da Agricultura e Pescas -exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979)(atrás); José Pacheco de Almeida (Secretário Regional dos Transportes e Turismo-exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979)(atrás) e o Ministro da República para os Açores, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta.

Comunicado - doenças do foro infeccioso e parasitário

Com o intuito de proteger a região de doenças infecciosas e parasitárias, a Secretaria Regional da Agricultura e Pescas emitiu um comunicado com as medidas a serem tomadas, nesse sentido, nomeadamente a inspeção das autoridades veterinárias no desembarque e embarque de determinadas mercadorias, como: animais, carnes, leite, queijos, pescado e alimentos para gado.

Nota oficiosa acerca do registo provisório de importadores / exportadores da região

Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do cumprimento das contribuições fiscais, por parte das empresas de importação e exportação da região, para que as mesmas possam continuar a exercer as suas atividades, fazendo para isso, prova junto desta mesma secretaria.

Partida do Presidente da Républica da Ilha de São Miguel

Imagem captada no aeroporto de Ponta Delgada, no momento em que o Presidente da República, General António Ramalho Eanes e sua esposa, se deslocam para avião, de regresso a Portugal Continental.
Na imagem o Presidente da República é acompanhado ao avião pelo Presidente o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral, e pelo Ministro da República para os Açores, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta.

Visitas do Presidente do Governo Regional dos Açores ao Estrangeiro

Esta séria contém fotografias onde estão presentes o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco de Mota Amaral, no âmbito das deslocações ao estrangeiro efetuadas durante a 1ª legislatura (1976-1980).
Podemos encontrar as visitas do Presidente à Califórnia e em Estrasburgo onde esteve presente no Conselho da Europa.

Conselho do Governo

Este processo contém fotografias do Conselho de Governo realizado pelo Executivo do I Governo Regional dos Açores, após a Tomada de Posse do Secretário Regional do Comércio e Indústria, Américo Natalino de Pereira de Viveiros, por Decreto do Ministro da República de 1 de Outubro de 1977.

Mensagens / Discursos do Presidente do Governo Regional dos Açores

Trata-se de uma coleção de originais e de cópias de mensagens e de discursos proferidos pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, através de diferentes meios de comunicação e em diferentes ocasiões. Os documentos constituintes da coleção foram elaborados pelo Presidente enquanto chefe do I Governo Regional dos Açores. A coleção contém ainda telexes.

Comunicado relativo à regulamentação de preços, sobretudo do peixe e produtos alimentares

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria com o excerto da entrevista concedida pelo Secretário Regional do Comércio e Indústria, António Manuel de Medeiros Ferreira, ao emissor regional dos Açores relativa ao controlo de preços na região, nomeadamente do peixe e outros produtos alimentares e, de como as brigada de fiscalização estão a atuar nessa área.

Desembarque de máquinas, no porto de Santa Cruz da Graciosa, para construção do Aeródromo(2ª imagem)

Fotografia que capta o momento de saída, de uma Lancha de Desembarque Grande da Marinha Portuguesa (LGD-202) acostada no porto de Santa Cruz da Graciosa, de mais uma das máquinas que vão apoiar na construção do aeródromo da Graciosa.
O verso da imagem contém a anotação "Arranque oficial das obras do aeródromo da Graciosa; Açoriano 24-07-1979".

Lancha de Desembarque Grande da Marinha Portuguesa a chegar ao Porto de Santa Cruz da Graciosa com as máquinas para construção do Aeródromo

Fotografia que capta o momento da chegada da Lancha de Desembarque Grande da Marinha Portuguesa (LGD-202) ao porto de Santa Cruz da Graciosa, com as máquinas que vão apoiar na construção do aeródromo da Graciosa.
Na imagem é, igualmente, visível o Forte de Corpo Santo também conhecido como “Fortim da Calheta”, “Forte da Ponta do Freire” ou simplesmente “Forte do Freire”.

Início das obras do [aeródromo] da Ilha Graciosa

Reportagem fotográfica que capta o momento do desembarque, no porta da Graciosa, da maquinaria necessária à construção do Aeródromo da Graciosa. Existem, igualmente, imagens do início da terraplanagem da pista do Aeródromo.
O verso da imagem "PT-PGRA-CFPG-1L-18-2_d00074" contém a anotação "Arranque oficial das obras do aeródromo da Graciosa; Açoriano 24-07-1979".

Visita de Francisco Sá Carneiro a Rabo de Peixe - passeio pelas ruas da freguesia

Passeio pelas ruas da freguesia de Rabo de Peixe durante a visita de Sá Carneiro a Rabo de Peixe, no decorrer da Visita Oficial do Primeiro Ministro aos Açores. Na fotografia, para além de Francisco Sá Carneiro, estão presentes o Presidente do Governo Regional, João Bosco de Mota Amaral, o Secretário Regional do Comércio e Indústria, Américo Natalino Viveiros, e o Ministro das Finanças e Plano, Aníbal Cavaco Silva.

Despacho acerca da exportação de gado bovino

Despacho conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria que visa disciplinar a exportação de gado bovino da região, garantindo o abastecimento da região, salvaguardando o valor zootécnico dos animais e garantindo um controlo sanitário eficaz.

Comunicado - reunião com a finalidade de atribuir o preço do leite a pagar ao produtor

Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas com o intuito de divulgar a data e local da reunião cuja finalidade é de atribuir o preço do leite a pagar ao produtor, onde se apela à participação dos representantes das associações da lavoura, das cooperativas de lacticínios e dos industriais de lacticínios de toda a região.

Comunicado acerca da proibição do uso de alguns equipamentos de pesca

Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas acerca da entrada em vigor dos despachos de 23 e 25 de junho e de 30 de agosto de 1976, da Junta Regional dos Açores, respeitantes à utilização de equipamentos de pesca, nomeadamente a proibição da utilização de "troley" ou "palangre" nas águas territoriais dos Açores.

Comunicado sobre a reestruturação do setor elétrico dos Açores

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre a reestruturação do setor elétrico dos Açores, apresentando as soluções propostas na reunião na Secretaria de Estado da Energia e Minas, com representantes do governo central, do governo regional, da empresa Eletricidade de Portugal (EDP) e da empresa Insular de Eletricidade.

Nota oficiosa acerca das margens de comercialização em estabelecimentos similares dos hoteleiros

Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, com esclarecimento sobre as margens de comercialização e preços máximos de venda ao público em estabelecimentos similares dos hoteleiros, de acordo com o Despacho Normativo 49/77, de 1 de março, do Ministério do Comércio e Turismo.

Comunicado relativo ao abastecimento de gás butano e de bacalhau

Este comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria aborda três temáticas, o problema no abastecimento de gás butano, solicitando à população a devolução do vasilhame retido; o abastecimento de bacalhau que foi acautelado devido à época natalícia e o terceiro tema abordado foi o não respeito pelas margens de comercialização, verificando-se um aumento de preços que ultrapassam as margens legais.

Comunicado relativo ao problema da produção, transformação, transporte e distribuição de energia elétrica na Ilha Terceira

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo ao problema da produção, transformação, transporte e distribuição de energia elétrica na Ilha Terceira, situação provocada por uma avaria num grupo turbo-gerador da Central de Angra do Heroísmo e pelo atraso na adjudicação de aumento de potência. O comunicado esclarece também quais as medidas que estão a ser tomadas no sentido de melhorar o fornecimento de electricidade na Ilha terceira.

Retificação de notícia publicada anteriormente acerca do apoio da Secretaria Regional do Equipamento Social ás autarquias com dificuldades financeiras

Comunicado retificativo de uma notícia anteriormente difundida pelo Gabinete de Imprensa dos Açores, cuja parágrafo apresentava omissões, passou a ser publicado na integra, acerca dos apoios da Secretaria Regional do Equipamento Social a autarquias com dificuldades financeiras para a realização de empreendimentos de saneamento básico, nomeadamente a Câmara Municipal de Ponta Delgada.

Divulgação de inquérito promovido pela Secretaria Regional do Equipamento Social com vista a detetar carências habitacionais

Divulgação de inquérito promovido pela Secretaria Regional do Equipamento Social em colaboração com as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, com vista a detetar carências habitacionais na Região Autónoma dos Açores.

Discurso de tomada de posse de João Bosco Mota Amaral

Trata-se de uma fotografia captada na cerimónia de tomada de posse do I Governo Regional dos Açores, durante o discurso de Mota Amaral.
Ao lado direito do Presidente do Governo Regional está o Ministro da República para os Açores, General Octávio de Carvalho Galvão de Figueiredo.
No fundo da imagem (nas costas do Presidente do Governo Regional) estão presentes os Secretários Regionais.
Da esquerda para a direita: Secretário Regional do Trabalho, António Gentil Lagarto; Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Rui Manuel Miranda Mesquita; Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves; Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Germano da Silva Domingos; Secretário Regional da Educação e Cultura, José Guilherme Reis Leite; Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, João Vasco Paiva e o Secretário Regional do Comércio e Indústria, António Manuel Medeiros Ferreira.
Ao lado direito do Ministro da República estão José Pacheco de Almeida e Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino, membros da extinta Junta Regional dos Açores, e o último, igualmente, Presidente da Assembleia Regional dos Açores.

Secretário Regional da Administração Pública - José Mendes Melo Alves

José Mendes Melo Alves, Secretário Regional da Administração Pública, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976.
A fotografia possui no verso o nome do secretário, o nome da Secretaria para a qual foi nomeado e uma referência numérica "515f.79.
José Mendes Melo Alves, também, fez parte do II Governo Regional dos Açores, não completando a legislatura. Foi exonerado, por Decreto do Ministro da República, a 16 de Agosto de 1982.

Secretário Regional do Comércio e Indústria - António Manuel Medeiros Ferreira

António Manuel Medeiros Ferreira, Secretário Regional do Comércio e Indústria, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976, foi exonerado por Decreto do Ministro da República de 1 de Outubro de 1977 e foi sucedido por Américo Natalino de Pereira de Viveiros.
No verso da fotografia está registado o seu nome, o nome da Secretaria que dirigiu e uma referência numérica "88405". Existe ,igualmente, referencia de que foi substituído.

Secretário Regional dos Assuntos Sociais - Rui Manuel Miranda Mesquita

Rui Manuel Miranda Mesquita, Secretário Regional dos Assuntos Sociais, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976, foi exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de janeiro de 1979 e foi sucedido por Luís Artur de Figueiredo Falcão de Bettencourt.

Presidência do Governo Regional dos Açores. 1976-

Subsecretário Regional Adjunto da Presidência - João Vasco Paiva

João Vasco da Luz Botelho de Paiva, Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976. Foi exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Novembro de 1977.

Presidência do Governo Regional dos Açores. 1976-

Assinatura da Tomada de Posse do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Ezequiel de Melo Moreira da Silva

Assinatura da Tomada de Posse do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Ezequiel de melo Moreira da Silva, na cerimónia de remodelação do I Governo, que teve lugar a 2 de janeiro de 1979, no Palácio dos Capitães-generais.
Na imagem, e atrás do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, então, igualmente, presentes o Ministro da República para os Açores, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta, e o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, do IV Governo Constitucional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino.

Seminários, congressos e encontros

Esta série contém fotografias sobre Seminários, Congressos e Encontros ocorridos na Região Autónoma dos Açores, ou fora desta mas de interesse para a região, durante o período de governação da I Legislatura. Contém fotografias de eventos como o I e II Seminários de Jornalistas em Santa Maria e Congresso de Comunidades Açorianas.

Visita do Presidente da República - General Ramalho Eanes

Este processo enquadra-se na visita do Presidente da República, General António Ramalho Eanes e sua esposa, Manuela Eanes, aos Açores, com o objetivo de, localmente, se inteirarem dos estragos provocados pelo terramoto de 1 de janeiro. A deslocação decorreu de 24 a 27 de julho de 1980 e foram visitadas as ilhas da Terceira, Graciosa, São Jorge, Faial, Pico e São Miguel.
Contém uma coleção de fotografias que documentam os diversos acontecimentos ocorridos, apenas no âmbito da sua visita à Ilha de São Miguel.

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