O referido processo contém diversos ofícios, enviados de diferentes entidades, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, cujo assunto de refere aos acontecimentos verificados em Ponta Delgada, aquando do hasteamento da bandeira da Autonomia nas Festa dos Senhor Santo Cristo. Juntamente com os respetivos ofícios seguem os seguintes documentos: cópia autenticada de parte da ata da reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, cópia do comunicado do Diretório do Partido Popular Monárquico, cópia de parte da ata da reunião da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, cópia autêntica de parte da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada. O processo contém ainda o ofício da Câmara Municipal da Ribeira Grande e uma fatura do internamento de Ninalmon Sousa Paulino no Hospital Distrital de Ponta Delgada.
I Governo Regional dos Açores
142 Descrição arquivística resultados para I Governo Regional dos Açores
Esta série inclui fotografias referentes a almoços, receções e jantares realizados no decorrer da I Legislatura, nos quais esteve presente o Presidente do Governo Regional, João Bosco de Mota Amaral, ou membros do seu governo.
Comunicado da Secretaria Regional do Equipamento Social que promoveu um adiantamento na comparticipação à Câmara de Ponta Delgada para que a mesma possa cumprir o compromisso assumido na realização de obras para abastecimento de água, sem que seja necessário recorrer a empréstimo financeiro.
Assinatura do Secretário Regional das Finanças, Raúl Gomes dos Santos, na cerimónia de aquisição da Casa do Armando Côrtes-Rodrigues.
Fotografias capturadas durante a assinatura da Aquisição da Casa do Armando Côrtes-Rodrigues, pelo Governo Regional dos Açores.
Fotografia que capta o momento da assinatura do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, aquando da cerimónia da tomada de posse do I Governo Regional.
À direita do Presidente do Governo Regional está o Ministro da República para os Açores, General Octávio Galvão de Figueiredo.
Atrás do Presidente, e da sua direita para a esquerda estão: o Secretário Regional do Trabalho, António Gentil Lagarto; o Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves; o Secretário Regional da Educação e Cultura, José Guilherme Reis; Secretário Regional do Comércio e Indústria, António Manuel Medeiros Ferreira e o Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, João Vasco Paiva.
Assinatura da Tomada de Posse do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Ezequiel de melo Moreira da Silva, na cerimónia de remodelação do I Governo, que teve lugar a 2 de janeiro de 1979, no Palácio dos Capitães-generais.
Na imagem, e atrás do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, então, igualmente, presentes o Ministro da República para os Açores, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta, e o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, do IV Governo Constitucional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino.
Esta série contém fotografias de assinaturas de protocolos, acordos e contratos realizados entre o Governo Regional e diferentes entidades, durante a I Legislatura.
Aviso da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, de abertura do curso curso de tratoristas e operadores de máquinas agrícolas, destinado, essencialmente a agricultores .
Constituído essencialmente por ofícios (com despachos) do Gabinete do Ministro da República, relativos aos Campos de Aviação das ilhas do Pico, Graciosa, Corvo e São Jorge. Contém um telegrama do Núcleo Concelhio do Partido Social Democrata da Ilha Graciosa.
Ofício do Diretor Regional da Comunicação Social sobre as Celebrações do 1º Centenário da União Portuguesa do Estado da Califórnia, juntamente com a cópia da mensagem do Presidente do Governo regional dos Açores referente às celebrações da U.P.E.C.
O processo contém fotografias da maqueta do Centro Regional de Formação Profissional dos Açores, na Quinta do Navio, Capelas. Apesar de não haver data no envelope, na foto vê-se a data da maquete: 05-11-77. Obra a cargo da firma Gabinete técnico Eng.º Luís Gomes SUCR.
Momento da entrada no Palácio de Sant'Ana do Presidente da República, General António Ramalho Eanes e da sua esposa Manuela Ramalho Eanes. A acompanhar o Presidente da República está o Ministro da República, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta e sua esposa e o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral.
Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas sobre a tomada de posse da comissão de gestão do ex-grémio da lavoura de Ponta Delgada e do delegado do governo junto da Soleite.
Com o intuito de proteger a região de doenças infecciosas e parasitárias, a Secretaria Regional da Agricultura e Pescas emitiu um comunicado com as medidas a serem tomadas, nesse sentido, nomeadamente a inspeção das autoridades veterinárias no desembarque e embarque de determinadas mercadorias, como: animais, carnes, leite, queijos, pescado e alimentos para gado.
Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas acerca do fornecimento, de novilhas de qualidade, à Ilha do Faial, pela intendência de São Miguel, com o objetivo de melhoramento animal.
Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do reabastecimento do mercado local de batatas.
Comunicado da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais sobre a criação das comissões de recenseamento em todos os concelhos da região e, de apelo ao recenseamento de desalojados da Região Autónoma dos Açores.
Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas com o intuito de divulgar a data e local da reunião cuja finalidade é de atribuir o preço do leite a pagar ao produtor, onde se apela à participação dos representantes das associações da lavoura, das cooperativas de lacticínios e dos industriais de lacticínios de toda a região.
Comunicado acerca da aprovação da proposta de adjudicação da empreitada de construção de um muro de suporte e instalações sanitárias no porto de pesca de Rabo de Peixe, à firma Ramalho Rosa Lda.
Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas acerca da aplicação de inquéritos com vista a um melhor conhecimento da situação vitivinícola das ilhas Pico, Terceira e Graciosa.
Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, que face aos apelos das populações rurais de todas as ilhas da região, procede à contratação de empresas de desratização.
Comunicado da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais com a possível distribuição de médicos na região Autónoma dos Açores.
Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, acerca da escassez de batata de consumo no mercado da Horta onde estipula o preço de mercado.
Comunicado da Secretaria Regional do Equipamento Social sobre os elevados valores de aquisição de terrenos para construção. Classificação de terrenos para construção e terrenos para outros fins.
Comunicado conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria apresentando um resumo do resultado das várias reuniões em Lisboa, com membros do governo central, acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios.
Comunicado conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria apresentando um resumo do resultado das várias reuniões em Lisboa, com membros do governo central, acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios.
Comunicado da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo acerca da proibição de fumar nos veículos afetos aos transportes coletivos que, tal como publicado na Portaria 5/77, de 4 de Maio, passa a ser aplicada a todas as ilhas do arquipélago.
Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas acerca da entrada em vigor dos despachos de 23 e 25 de junho e de 30 de agosto de 1976, da Junta Regional dos Açores, respeitantes à utilização de equipamentos de pesca, nomeadamente a proibição da utilização de "troley" ou "palangre" nas águas territoriais dos Açores.
Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca da saída de Lisboa, de navios com os primeiros carregamentos de cimento e clínquer com vista à regularização dos abastecimento à Região Autónoma dos Açores.
Neste Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria é apresentado o planeamento da chegada de navios às várias ilhas da região, no sentido de colmatar as falhas no fornecimento de cimento à Região Autónoma dos Açores.
Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do deficiente abastecimento do mercado de batatas, ocasionada pelas adversas condições atmosféricas que estragaram as culturas.
Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do deficiente abastecimento do mercado de cebolas, ocasionada pelas adversas condições atmosféricas que estragaram as culturas e, subsequente controlo no preço de venda.
Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas acerca do estabelecimento de preços de leite e carne aos produtores .
Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria esclarecendo duvidas sobre os preços a praticar em relação ao queijo e à manteiga produzidos na região.
O comunicado refere-se à nomeação, pelo Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de uma comissão administrativa para o Hospital de Vila do Porto e de cessação de funções da comissão instaladora do referido hospital.
A Secretaria Regional da Agricultura e Pescas emitiu um comunicado de divulgação do programa " A Voz da Terra " do Emissor Regional dos Açores, apelando a sugestões do agricultores com temáticas a abordar no referido programa.
Comunicado de protesto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, sobre comunicado do CDS publicado no jornal "Correio dos Açores" acerca do preço do leite.
Cópia do Comunicado do Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, acerca da proibição do uso de alguns equipamentos de pesca e a aplicação de sanções para o não cumprimento.
Comunicado cerca da entrada em vigor das novas tarifas dos transportes urbano e inter-urbano da Ilha de São Miguel,
Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo à situação de dificuldades em que se encontra a empresa Carnaçor e à débil situação em que se encontram os postos de trabalho e a sobrevivência da empresa. Apresenta também as medidas de atuação desta secretaria de modo a tentar reestabelecer a normalidade.
Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo à falta de rações para animais na região e da dificuldade de aquisição de produtos químicos para o seu fabrico.
Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria com o excerto da entrevista concedida pelo Secretário Regional do Comércio e Indústria, António Manuel de Medeiros Ferreira, ao emissor regional dos Açores relativa ao controlo de preços na região, nomeadamente do peixe e outros produtos alimentares e, de como as brigada de fiscalização estão a atuar nessa área.
Este comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria aborda três temáticas, o problema no abastecimento de gás butano, solicitando à população a devolução do vasilhame retido; o abastecimento de bacalhau que foi acautelado devido à época natalícia e o terceiro tema abordado foi o não respeito pelas margens de comercialização, verificando-se um aumento de preços que ultrapassam as margens legais.
Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo ao problema da produção, transformação, transporte e distribuição de energia elétrica na Ilha Terceira, situação provocada por uma avaria num grupo turbo-gerador da Central de Angra do Heroísmo e pelo atraso na adjudicação de aumento de potência. O comunicado esclarece também quais as medidas que estão a ser tomadas no sentido de melhorar o fornecimento de electricidade na Ilha terceira.
Despacho da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca da comercialização de gado, autorizando as delegações da Junta Nacional dos produtos pecuários a realizar a compra.
Comunicado da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais acerca da falta de médico na Ilha do Corvo e das diligências efectuadas no sentido de solucionar o problema.
Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre a reestruturação do setor elétrico dos Açores, apresentando as soluções propostas na reunião na Secretaria de Estado da Energia e Minas, com representantes do governo central, do governo regional, da empresa Eletricidade de Portugal (EDP) e da empresa Insular de Eletricidade.
Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre o acompanhamento desta secretaria às análises efetuadas no processo de fabrico do pão, no sentido de entender a falta de qualidade e anomalias existentes no pão produzido na Ilha de São Miguel.
Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas sobre o atraso no pagamento do gado exportado da Ilha do Pico e da Ilha do Faial e do seu empenho em resolver o problema.
Este processo contém fotografias do Conselho de Governo realizado pelo Executivo do I Governo Regional dos Açores, após a Tomada de Posse do Secretário Regional do Comércio e Indústria, Américo Natalino de Pereira de Viveiros, por Decreto do Ministro da República de 1 de Outubro de 1977.
Reunião Plenária do Governo Regional com a presença dos membros do governo, já com o novo Secretário Regional do Comércio e Indústria, Américo Natalino Viveiros.
O Presidente do Governo Regional do Açores, Mota Amaral, em dia de Reunião Plenária do Governo Regional, ladeado dos restantes membros do governo, da direita para a esquerda: Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Rui Manuel Miranda de Mesquita; Secretário Regional do Equipamento Social, João Bernardo Pacheco Rodrigues; Secretário Regional do Comércio e Indústria, Américo Natalino de Pereira de Viveiros; Secretário Regional dos Transportes e Turismo, José Pacheco de Almeida; Secretário Regional das Finanças, Raúl Gomes dos Santos; Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Germano da Silva Domingos; Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves e o Secretário Regional do Trabalho, António Gentil Lagarto.
Envio de cópia de um ofício dirigido ao Secretário Regional das Finanças, acerca de assuntos relativos ao primeiro orçamento regional, pela Junta Regional dos Açores - Departamento Regional de Estudos e Planeamento.
Fotografia que capta o momento de saída, de uma Lancha de Desembarque Grande da Marinha Portuguesa (LGD-202) acostada no porto de Santa Cruz da Graciosa, de umas das máquinas que irá apoiar na construção do aeródromo da Graciosa.
Fotografia que capta o momento de saída, de uma Lancha de Desembarque Grande da Marinha Portuguesa (LGD-202) acostada no porto de Santa Cruz da Graciosa, de mais uma das máquinas que vão apoiar na construção do aeródromo da Graciosa.
O verso da imagem contém a anotação "Arranque oficial das obras do aeródromo da Graciosa; Açoriano 24-07-1979".
Despacho conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria que visa disciplinar a exportação de gado bovino da região, garantindo o abastecimento da região, salvaguardando o valor zootécnico dos animais e garantindo um controlo sanitário eficaz.
Despacho do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, nomeando um comissão de averiguação de anomalias de funcionamento do hospital das Lajes do Pico, resultantes de várias notificações a esta secretaria.
Trata-se de uma coleção composta por originais dos despachos produzidos pelo Presidente do Governo Regional dos Açores durante o exercício das suas funções nos I e II Governos Regionais, bem como no início do III Governo Regional.
Trata-se de uma fotografia captada na cerimónia de tomada de posse do I Governo Regional dos Açores, durante o discurso de Mota Amaral.
Ao lado direito do Presidente do Governo Regional está o Ministro da República para os Açores, General Octávio de Carvalho Galvão de Figueiredo.
No fundo da imagem (nas costas do Presidente do Governo Regional) estão presentes os Secretários Regionais.
Da esquerda para a direita: Secretário Regional do Trabalho, António Gentil Lagarto; Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Rui Manuel Miranda Mesquita; Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves; Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Germano da Silva Domingos; Secretário Regional da Educação e Cultura, José Guilherme Reis Leite; Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, João Vasco Paiva e o Secretário Regional do Comércio e Indústria, António Manuel Medeiros Ferreira.
Ao lado direito do Ministro da República estão José Pacheco de Almeida e Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino, membros da extinta Junta Regional dos Açores, e o último, igualmente, Presidente da Assembleia Regional dos Açores.
Divulgação de inquérito promovido pela Secretaria Regional do Equipamento Social em colaboração com as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, com vista a detetar carências habitacionais na Região Autónoma dos Açores.
Esta fotografia dá uma panorâmica das pessoas presentes na sala do Palácio da Conceição, local onde se realizou a cerimónia de tomada de posse do I Governo Regional dos Açores.
Esta fotografia dá uma panorâmica das diversas entidades militares presentes, na sala do Palácio da Conceição, na cerimónia de tomada de posse do I Governo Regional dos Açores.
Comunicado de esclarecimento público sobre o abastecimento de batata que está assegurado na região, havendo ainda excedentes que estão autorizados à exportação.
Esclarecimento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre uma notícia publicada no jornal "Correio dos Açores" referente à chegada de carne congelada a Ponta Delgada.
Comunicado emitido pela Secretaria Regional do Comércio e Indústria esclarecendo duvidas sobre a venda de farinha diretamente ao consumidor pelo comércio retalhista.
Comunicado de esclarecimento emitido pela Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do preço do pão a praticar nos postos de venda de pão e mercearias.
Esta série contém fotografias de obras e maquetas, nomeadamente do Lar da 3º Idade - Lar da Levada em Ponta Delgada, Central Geotérmica na Ribeira grande, Centro de Formação profissional, novo Hospital de Ponta Delgada e início das obras no aeródromo da Graciosa.
Este série contém fotografias de Figuras Políticas que se relacionaram com a Região Autónoma dos Açores durante o exercício do I Governo Regional, como exemplo o Presidente do Governo da Madeira, Jaime Ornelas Camacho.
Esta série contém fotografias dos secretários regionais e chefe de gabinete do 1º Governo Regional dos Açores. Contém fotografias a preto e branco e a cores.
No dia 26 julho de 1980 o Presidente da República, General António Ramalho Eanes, esteve presente na Universidade dos Açores, onde se realizou a cerimónia de condecoração de Ruy Galvão de Carvalho e de João Bernardo Oliveira Rodrigues.
A imagem capta o momento de entrega a Ruy Galvão de Carvalho das insígnias da Comenda da Ordem de Santiago da Espada, em reconhecimento do seu relevante contributo na investigação e no ensino, ao serviço da Região Autónoma dos Açores.
Estão, igualmente, presentes na imagem o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, o Ministro da República, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta, e o Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino.
Informação emitida pela Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do abastecimento e preços de produtos alimentares. Definições de competências e âmbito de atuação da mesma secretaria e da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas. Dependência dos Organismos de Coordenação Económica.
Este processo, contém ofício do Diretor do Departamento Regional de Estudos e Planeamento dos Açores (DREPA) o qual tem como anexo, informação preliminar sobre "Projeto de Estudo sobre a estrutura Económica Actual dos Açores", elaborado por Félix Rosenfeld, membro do Gabinete Roland Olivier. Contém igualmente, ofício da DREPA, ainda dependente da Junta Regional dos Açores, que tem em anexo, o original do Contrato entre a Junta Administrativa e de Desenvolvimento Regional dos Açores e Tomás Taveira, Projectos Estudos Urbanos e Sócio-Económicos SARL, cujo objeto do contrato é o Planeamento Físico do território do Arquipélago dos Açores.
Fotografia que capta, para memória futura, as primeiras atividades que terraplanagem do aeródromo da Graciosa.
Reportagem fotográfica que capta o momento do desembarque, no porta da Graciosa, da maquinaria necessária à construção do Aeródromo da Graciosa. Existem, igualmente, imagens do início da terraplanagem da pista do Aeródromo.
O verso da imagem "PT-PGRA-CFPG-1L-18-2_d00074" contém a anotação "Arranque oficial das obras do aeródromo da Graciosa; Açoriano 24-07-1979".
Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, ao Corpo Consular, sediado em Ponta Delgada.
O Jantar realizou-se no Hotel de São Pedro, em Ponta Delgada.
Estiveram, igualmente, presentes no jantar o Chefe de Gabinete do Sr. Presidente do Governo, Dr. Eduardo Cabral, o Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, Dr. João Vasco Paiva, o Secretário Regional das Finanças, Dr. Raúl Gomes dos Santos, o Secretário Regional do Trabalho, Dr. António Gentil Lagarto e o Secretário Regional do Equipamento Social, Dr. João Bernardo Pacheco Rodrigues.
Fotografia a preto e branco tirada durante o jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral, ao Corpo Consular, sediado em Ponta Delgada.
Fotografia a preto e branco tirada durante o discurso do Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, aquando do jantar oferecido ao Corpo Consular, sediado em Ponta Delgada.
Fotografia tirada na sala de jantar do Palácio de Sant'Ana, aquando do jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, ao Presidente da República, General António Ramalho Eanes.
Esta série contém fotografias referentes a várias inaugurações de infraestruturas nos Açores, nomeadamente a inauguração do I Centro Geotérmico da Ilha de S. Miguel e a inauguração do melhoramento no Hospital de Vila Franca do Campo.
Fotografia que capta o momento da chegada da Lancha de Desembarque Grande da Marinha Portuguesa (LGD-202) ao porto de Santa Cruz da Graciosa, com as máquinas que vão apoiar na construção do aeródromo da Graciosa.
Na imagem é, igualmente, visível o Forte de Corpo Santo também conhecido como “Fortim da Calheta”, “Forte da Ponta do Freire” ou simplesmente “Forte do Freire”.
Mensagem do Presidente do Governo Regional dos Açores, por altura das comemorações do descobrimento da Costa Oeste dos Estados Unidos, fazendo referência à Comunidade açoriana que ajudou a construir o Estado da Califórnia.
Cópia da Mensagem do Presidente do Governo Regional dos Açores aos Emigrantes Açorianos do Brasil.
Mensagem de Ano Novo do Presidente do Governo Regional dos Açores, através da Rádio Clube de Angra e pela Rádio Clube Asas do Atlântico.
Mensagem de Ano Novo do Presidente do Governo Regional dos Açores, transmitida pela Rádio e pela Televisão em 3/1/77.
Mensagem de Ano Novo do Presidente do Governo Regional dos Açores, através da Rádio e da Televisão.
Mensagem de Natal do Presidente do Governo Regional dos Açores, em nome próprio e do Governo Regional a todos os Açorianos.
Mensagem de Saudações ao Sport Clube Lusitânia, no âmbito da deslocação do clube à América, para um encontro de confraternização entre açorianos.
Mensagem do Presidente do Governo Regional dos Açores para a edição de Natal do Portuguese Times, que dedicou uma edição especial de natal aos imigrantes portugueses nos Estados Unidos
Mensagem de Natal do Presidente do Governo Regional dos Açores, através da Rádio e da Televisão.
Trata-se de uma coleção de originais e de cópias de mensagens e de discursos proferidos pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, através de diferentes meios de comunicação e em diferentes ocasiões. Os documentos constituintes da coleção foram elaborados pelo Presidente enquanto chefe do I Governo Regional dos Açores. A coleção contém ainda telexes.
Ofício da Secretaria Regional da Administração Pública, juntamente com fotocópia do despacho de nomeação da Comissão administrativa da ex-Junta Geral de Angra do Heroísmo.
Nota informativa da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas de apresentação de novos projectos já reclamados pelas populações rurais, como desratização; melhoramento animal; posto de controlo fitossanitário; produção de batata de semente; carta de solos e desenvolvimento agrícola.
Nota oficiosa da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais acerca das diligências efectuadas no sentido de solucionar o problema da falta de médicos na região Autónoma dos Açores.
Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do conjunto de medidas levadas a cabo pelo Governo regional, através desta secretaria, no sentido de normalizar o abastecimento de peixe à população a preços acessíveis.
Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, com esclarecimento sobre as margens de comercialização e preços máximos de venda ao público em estabelecimentos similares dos hoteleiros, de acordo com o Despacho Normativo 49/77, de 1 de março, do Ministério do Comércio e Turismo.
Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do agravamento do preço de certos produtos resultante dos condicionalismos económicos dos país, em geral e dos efeitos na região, apelando à participação da população para denunciar irregularidades.
Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do cumprimento das contribuições fiscais, por parte das empresas de importação e exportação da região, para que as mesmas possam continuar a exercer as suas atividades, fazendo para isso, prova junto desta mesma secretaria.
Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre o regime cerealífero a aplicar na região, que estabelece o preço máximo de venda ao público de farinhas, pão e massas alimentícias.