Este processo contém documentação referente à deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores. Nomeadamente, convites para a Sessão Solene Comemorativa do "Dia da Região Autónoma dos Açores" na Aula Magna da Universidade dos Açores; convites para o Concerto " O Esplendor Barroco", no âmbito do Festival MusicAtlântico 2003; a proposta de lista de convidados para Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores e para almoço a oferecer pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, no Palácio de Sant'Ana (Inclui folhas manuscritas); o Protocolo do Dia da Região Autónoma dos Açores, segunda-feira do Espírito Santo - Sessão Solene; o croqui da sala da Aula Magna; o Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores na sessão solene comemorativa do Dia da Região; despacho sobre controlo de viaturas na receção ao Presidente da República, Jorge Sampaio; a relação de viaturas oficiais adstritas à visita de do Presidente da República; a lista da comitiva do Governo Regional dos Açores para transporte no "C130" da Força Aérea Portuguesa e respetivos alojamentos; a comitiva que acompanha o Presidente da República; o Protocolo da sessão solene do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, no Bailão; notas informativas sobre algumas das cerimónias do programa oficial; disposição das principais entidades na Aula Magna. Lista das altas entidades presentes na sessão solene comemorativa do dia da Região; diversa correspondência trocada entre várias entidades intervenientes nas atividades relacionadas com a deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Região Autónoma dos Açores. Contém igualmente, o programa da visita do Presidente da República ao Faial - Reconstrução e Memorando sobre a exposição e o briefing; o projeto, proposta e programa da visita aos Açores; a Informação nº10/2003 - Deslocação do Presidente da República à Região Autónoma dos Açores; proposta de lista de convidados para jantares restritos do Presidente da República; propostas de lista de convidados para os Jantares a oferecer ao Presidente da República nas Ilhas Terceira e Faial; protocolo da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores; a Informação nº 17/2003 - Modelos de convites para sessão solene e almoço do dia da Região; o comprovativo de envio de diferente documentação relativa à visita do Presidente Jorge Sampaio aos Açores, para entidades intervenientes; a lista de Casas dos Açores, da Direção Regional das Comunidades; a Informação nº 21/2003 - Propostas de convites para o Dia da Região e a lista de moradas.

Este processo contém documentação relativa à organização da Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores às Ilhas das Flores e Corvo. Contém o programa da visita do Governo Regional às referidas ilhas. Contém igualmente, a lista da comitiva e a orientação de viaturas; o boletim meteorológico. Inauguração das novas instalações do Núcleo do Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo. Agrário. Inauguração da Ecoteca das Flores. Visita à obra de construção da Nova Lota e Casas de Aprestos de Santa Cruz das Flores. Inauguração da remodelação da Central Térmica de Além Fazenda e o Alteamento da Barragem. Inauguração das obras de adaptação ao ensino secundário na Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos, Jardim de Infância e Ensino Secundário Padre Maurício de Freitas. Memorando da Direção Regional da Educação - DEP -Ilha das Flores (Setembro 2003). Visita à obra de Proteção da Orla Costeira de Santa Cruz das Flores. Assinatura dos Protocolos de Cooperação Técnica e Financeira, com as juntas de freguesias da Ilha das Flores para desobstrução e limpeza das linhas de água. Cerimónia Pública da Leitura do Auto de Cedência do Prédio da "Ex-Siturflor" à Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores e do Auto de Doação da Ex Fábrica da Baleia do Boqueirão à RAA. Assinatura do Contrato de Empreitada de Beneficiação de dois Troços do Ramal da ER para a Fajã Grande - Lajes, entre a RAA e a empresa Tecnovia Açores, Lda. Assinatura do protocolo com a Câmara Municipal do Corvo para apoio à Gestão Integrada de Resíduos na Ilha do Corvo. Visita e Entrega das Novas Casas de Aprestos do Corvo. Apresentação do Projeto de Recuperação Ambiental do Ecossistema do Caldeirão do Corvo. Diversa correspondência entre entidades envolvidas na Visita às Ilhas de Flores e Corvo. Comprovativo de envio de documentos a diversas entidades intervenientes.