Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)

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Brinde por ocasião do 50º Aniversário do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no dia 15 de abril de 1993

Este processo contém documentação referente ao Brinde por ocasião do 50º Aniversário do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, nomeadamente a lista de convidados e a ementa, fornecida pela "Pastelaria Brito".

Visita de Adidos Militares à Zona Militar dos Açores, dia 14 de junho de 1993

Este processo contém documentação referente à visita de Adidos Militares à Zona Militar dos Açores, nomeadamente ofício do Quartel General da Zona Militar dos Açores (RIOI) com programa refente à Apresentação de Cumprimentos ao Presidente do Governo Regional dos Açores, juntamente com a relação nominal da missão.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "São Pedro", pelas 13 horas, do dia 5 de junho de 1993, por ocasião da visita à ilha de São Miguel, do Provedor da Justiça, José Manuel Meneres Pimentel

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à ilha de São Miguel, do Provedor da Justiça, José Manuel Meneres Pimentel, nomeadamente a lista de convidados; croqui da mesa de honra e originais do convite e da ementa.

Visita à Região Autónoma dos Açores, do Deputado Estadual por Rhode Island, Patrick J. Kennedy, de 24 a 28 de julho de 1993

Este processo contém documentação referente à visita à Região Autónoma dos Açores, do Deputado Estadual por Rhode Island, Patrick J. Kennedy. Contém ofício do Presidente do GRA, Mota Amaral convidando o Senador a visitar a Região dos Açores, a propósito da sua visita a Portugal; programa da visita aos Açores, que comtempla as ilhas de São Miguel, Faial e a Terceira; fax de Frank Vicencia a confirmar a sua presença no jantar no Hotel "São Pedro"; ementa do referido jantar; ofício para o Adjunto do Ministro da República sobre o manifesto interesse de o deputado Visita à Região Autónoma dos Açores, do Senador Estadual por Rhode Island, Patrick J. Kennedy visitar a Base das Lajes; diversos ofícios e faxes trocados entre diferentes entidades como Gabinete do Presidente, GPRP, Heitor Sousa (Banco Comercial dos Açores), Gabinete do Ministro da República e a Câmara dos Representantes do Estado de Rhode Island, no sentido de organizar a visita do Deputado Estadual por Rhode Island, Patrick J. Kennedy à RAA.

Almoço oferecido pela Direção da Caixa de Crédito Agricola Mútuo de Ponta Delgada, no Hotel "Açores Atlântico", pelas 12h30, do dia 16 de outubro de 1993, por ocasião da fusão das Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores

Este processo contém documentação referente ao Almoço oferecido pela Direção da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Ponta Delgada, por ocasião da fusão das Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores, nomeadamente ofício da Direção da CCAM de Ponta Delgada para o Presidente do Governo Regional dos Açores, a convidar para a assinatura da escritura de fusão das CCAM dos Açores, seguida de almoço e protocolo do evento.

Deslocação da Banda "Lira de Nossa Senhora de Fátima" a São Miguel para participação nas Festas do Senhor Santo Cristo, dia 21 de maio de 1987

O processo contém documentos relativos à Deslocação da Banda "Lira de Nossa Senhora de Fátima", a São Miguel, para participação nas festas do Senhor santo Cristo. Contém carta do padre Francisco Janeiro, da Igreja de S. Pedro Toronto., solicitando apoio do Governo Regional para a deslocação da banda à Ilha de São Miguel e a respetiva resposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.

Visita do Político Robert Correia à Região Autónoma dos Açores, de 15 a 19 de Agosto de 1987

O processo é referente à visita do Político Robert Correia à Região Autónoma dos Açores. Contém diversos telexes com pormenores da organização da visita de Robert Correia à Região; programa da visita, telex a informar que Robert pretende visitar a freguesia das Feteiras, de onde é natural a sua esposa.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a um grupo dos Estados Unidos, no dia 19 de setembro de 1990

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "Açores Atlântico", a um grupo dos Estados Unidos da América. Contém documentação manuscrita, à exceção do croqui da mesa de honra, com lista de convidados da região e dos Estados Unidos e a ementa.

Almoço com o Comissário Cardoso e Cunha, dia 1 de abril de 1990

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Palacete do parque do Hotel "Terra Nostra", nas furnas, no dia 1 de abril, em honra do Membro da Comissão das Comunidades Europeias, António Cardoso e Cunha. Contém lista de convidados, croquis das mesas do almoço e lista com informações sobre o referido almoço, como ementas e disposição das mesas e sobre próximos eventos do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.

Exposição "A vida das Imagens", do "Diário de Notícias" de 3 a 13 de dezembro de 1990

Este processo contém documentação referente à Exposição "A vida das Imagens", levada a cabo pelo "Diário de Notícias" na Academia das Artes em Ponta Delgada. Contém 12 folhas manuscritas com informações sobre diversas escolas do concelho de Ponta Delgada e com horários das visitas das diferentes turmas à exposição; lista de convidados para a inauguração da Exposição; lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral ao administrador e diretores do "Diário de Notícias"; levantamento do ponto de situação da exposição; pedidos de apoio do GPRP à PSP com a solicitação de Polícias de Trânsito; lista manuscrita nominal elaborada com base nas indicações de Hermano Cabral; cópia de uma planta do Convento da Graça e um desenho do pormenor da colocação do pavimento; lista de despesas com a Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada e um telex, do Diário de Notícias cujo assunto é a apresentação do exposição "A vida das Imagens" em Ponta Delgada; Orçamento de passagens e de contentor. Contém ainda documentos manuscritos com diversas anotações, essencialmente contatos de entidades regionais.

Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, ao Corpo Consular, no dia 21 de fevreiro de 1991

Este processo refere-se ao jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, ao Corpo Consular, no Palácio de Santana, pelas 20 horas, do dia 21 de fevereiro de 1991. Contém lista de convidados; proposta de ementa e croquis de diversas mesas para o jantar volante oferecido ao Corpo Consular. Na lista de convidados estão os cônsules dos Estados Unidos da América, República Federal da Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Grécia, Itália, Holanda, Noruega, República Dominicana, Turquia, Reino Unido, Mónaco, Suécia e Brasil.

Deslocação de um grupo de Organização Logística para Presidência Portuguesa da CEE, dia 24 de fevereiro de 1991

Este processo contém um fax do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário Geral da Presidência, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, de 19.02.1991, informando da deslocação, a São Miguel, de um grupo de Organização Logística para a Presidência Portuguesa da CEE.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do Conselho Europeu dos Jovens Agricultores, Joseph Falco, no dia 22 de março de 1991

Apesar do título deste processo fazer referência ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, no restaurante "D. Pinela" pelas 20 horas do dia 22 de março, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do Conselho Europeu dos Jovens Agricultores, Joseph Falco, apenas num documento manuscrito com uma lista nominal de convidados para um jantar do dia 22 de março, surge o nome de Joseph Falco, possui também o protocolo da Inauguração da Sede da Associação dos Jovens Agricultores Micaelenses, referindo que às 16.30 horas o Presidente do Governo Regional dos Açores receberia o Presidente do Conselho Europeu dos Jovens Agricultores.

Almoço ofererecido pelo Presidente do Governo dos Açores, em honra do Duque de Edimburgo, no dia 24 de março de 1991

O processo referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, pelas 13h00, no Palacete do Parque "Terra Nostra", nas Furnas, em honra do Duque de Edimburgo, contém lista de convidados, ementa, croquis das diversas mesas e comprovativo de envio de telecópia com a lista de convidados.

Reunião de trabalho do Presidente do Governo com o Grupo Espírito Santo, seguida de almoço, dia 4 de junho de 1991

Este processo é referente à reunião de trabalho do Presidente do Governo, Mota Amaral, com o Grupo Espírito Santo, no Palácio de Santana, seguida de almoço no Hotel "Açores Atlântico". Contém listas de convidados; ementa e telex da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Franca Mariense S.A. (ZOFRAM) cujo anexo é uma cópia de um fax relativo à visita do Grupo Espirito Santo aos Açores. Contém, também, uma lista de convidados referente à Reunião de trabalho do Presidente com o grupo "Espírito Santo", no Palácio de santana, seguida de almoço no Hotel "Açores Atlântico", com informação que a mesma terá sido adiada para o dia 16.04.1991; proposta de ementa para o referido almoço.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, ao Conselho de Gerência da ANA E.P. e Conselho de Administração da TDP - Teledifusora de Portugal SA., no "Hotel de São Pedro", pelas 13h00, no dia 29 de novembro de 1993

O processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, ao Conselho de Gerência da ANA - Aeroportos e Navegação Aérea, E.P. e Conselho de Administração da TDP - Teledifusora de Portugal SA., nomeadamente original da ementa; lista de convidados e croqui da mesa de honra.

Sessão Solene de Encerramento da Conferência Regional sobre "Política Social Europeia", promovida pelo Conselho Económico e Social e Conselho Regional de Concertação Social, no dia 14 de março de 1993

Este processo contém cópia do programa da Conferência Regional sobre "Política Social Europeia", promovida pelo Conselho Económico e Social e Conselho Regional de Concertação Social, no Hotel Açores Atlântico em Ponta Delgada.

Apresentação do novo modelo automóvel SAAB 900, no Salão Arcada do Hotel Açores Atlântico, no dia 24 de março 1994

O processo contém convite e respetivo envelope enviado pela Gerência da Moniz de Sá Lda. ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a apresentação do novo modelo "SAAB 900", seguido de cocktail, no Salão Arcada do Hotel "Açores Atlântico".

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em Honra do Ministro da Indústria e Energia, Luís Mira Amaral, no Palácio da Conceição, dia 21 de julho de 1989

O processo contém documentos referentes ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Ministro da Indústria e Energia, Luís Mira Amaral, no Palácio da Conceição. Contém lista de convidados e croqui da mesa de honra.

Sessão de Abertura do IV Fórum da Criança subordinado ao tema "Casa de Pais, Escola de Filhos", no Centro Municipal de Formação e Animação Cultural de Vila Franca do Campo, no dia 5 de junho de 2003

Este processo contém o protocolo da sessão de abertura do IV Fórum da Criança subordinado ao tema " Casa de Pais, Escola de Filhos", no Centro Municipal de Formação e Animação Cultural de Vila Franca do Campo.

Visita do Congressista Barney Frank aos Açores, de 1 a 4 de julho de 2003

Este processo contém documentação relativa à organização da visita do Congressista Norte Americano, Barney Frank aos Açores. Contém igualmente, o convite para jantar, no Palácio da Conceição, em Honra do Congressista Barney Frank; a ementa; o croqui da mesa de honra; o programa da visita do Congressista Barney Frank a São Miguel; o comprovativo de envio do protocolo e convites para entidades intervenientes e a Informação nº 28/2003 - Visita do Congressista Barney Frank.

Cerimónia de Lançamento da Primeira Pedra da Construção de 28 Habitações para realojamentos - Loteamento de Nossa Senhora de Fátima, Rabo de Peixe, emm 17 de janeiro de 2006

Este processo contém o protocolo da cerimónia de Lançamento da 1ª Pedra da Construção de 28 Habitações para realojamentos - Loteamento de Nossa Senhora de Fátima, Rabo de Peixe.

Visita aos Açores do Embaixador do Canadá em Lisboa, Patrick Parisot, de 27 a 31 de março de 2004

Este processo contém documentação referente à visita do Embaixador do Canadá em Lisboa, Patrick Parisot aos Açores. Contém correspondência expedida para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o Chefe do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e para a Diretora Regional das Comunidades. Correspondência emitida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros - protocolo do Estado.

Jantar em Honra do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Juiz Conselheiro José António Mesquita, no dia 15 de maio de 2006, no Palácio de Sant' Ana

O processo contém documentação referente à organização do jantar em honra do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Juiz Conselheiro José António Mesquita, no dia 15 de maio de 2006, pelas 20 horas, no Palácio de Sant' Ana. Contém protocolo do jantar em honra do representante da República para a RAA. Convite para o jantar; a lista de convidados; o croqui da mesa de honra e a ementa do jantar. Despacho sobre Refeições Oficiais - pessoal de serviço e comprovativos de envio do convite para jantar a diversas entidades. Correspondência diversa.

Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, em exercício, Carlos Henrique da Costa Neves, aos participantes no "Colóquio sobre as relações Portugal / EUA, depois do alargamento das Comunidades", dia 30 de setembro de 1989

Este processo contém a lista de convidados para o jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, em exercício, Carlos Henrique da Costa Neves, aos participantes no "Colóquio sobre as relações Portugal / EUA, depois do alargamento das Comunidades", no Hotel Terra Nostra.

Encontro com os "Amigos dos Açores - Associação Ecológica", no dia 3 de novembro de 1989

Este processo contém documentos referentes ao encontro do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral com os "Amigos dos Açores - Associação Ecológica", no dia 3 de novembro de 1989, às 16 horas no Palácio de Sant'Ana. Contém a lista de participantes no encontro.

Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, no Palácio de Sant'Ana, por ocasião da abertura solene das aulas da Universidade dos Açores, no dia 9 janeiro de 1989

O processo contém documentos referentes ao jantar oferecido pelo PGRA, Mota Amaral, por ocasião da abertura solene das aulas da Universidade dos Açores. Contém lista de convidados para o almoço (manuscrito e impresso), croquis das mesas e ementa do jantar.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, em honra do Presidente do Tribunal de Contas, António de Sousa Franco, no Palácio da Conceição, dia 27 de fevereiro de 1989

O processo contém documentos referentes ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Presidente do Tribunal de Contas, António de Sousa Franco. Contém igualmente, a lista de convidados para o almoço (manuscrito e impresso) e croquis das mesas.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, no Palácio de Sant'Ana, em honra do Comandante Naval dos Açores, João Ribeiro Pacheco, dia 1 de março de 1989

O processo contém documentação referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, em honra do Comandante Naval dos Açores, João Ribeiro Pacheco. Contém igualmente, a lista de convidados, o croquis das mesas e ementa do jantar.

Comunicado do Conselho do Governo de 24 de fevereiro de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 24 de fevereiro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados relacionaram-se com a racionalização dos serviços públicos e redução do número de unidades orgânicas da Administração Regional, outro ponto recaiu na defesa e preservação do ambiente e por fim, na autorização para abertura de concurso público para a concessão da exploração da marina da Horta.

Comunicado do Conselho do Governo de 7 de abril de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 7 de abril de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a análise da primeira versão do Programa de Medidas Específicas para o fomento do investimento e melhoria da produtividade da indústria açoriana, com o incremento na formação e animação juvenil e por último, com a concordância e solidariedade para com as orientações de política económica de âmbito nacional.

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de agosto de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 25 de agosto de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a definição das prioridades de atuação para os quatro meses que faltam de 1993. Nomeadamente, no que diz respeito a questões de ordem financeira, do setor da agricultura, do emprego e das empresas da Região, da educação, da defesa do ambiente e por fim, da organização do processo das eleições autárquicas.

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de fevereiro de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 9 de fevereiro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As decisões discutidas pelo Conselho incidiram sobre a adjudicação de diversas obras na Ilha de São Miguel e na parceria com as várias Câmaras Municipais da ilha no sentido da preservação do ambiente.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de fevereiro de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 22 de fevereiro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo frisou o grande empenho na concretização de medidas de prevenção e combate das dependências, a aposta na execução de uma política integrada do ambiente, e por fim, na decisão da cedência de novas instalações aos Bombeiros Voluntários da Ilha do Corvo.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de maio de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 10 de maio de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo adjudicou várias obras públicas, aprovou a proposta de diploma que cria linha de crédito de curto prazo da atividade agrícola, celebrou protocolo com o ICEP (Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal), com vista à promoção turística dos Açores, ainda aprovou toda a regulamentação referente ao Sistema de Incentivos Regionais (SIRAA).

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 11 de outubro de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 11 de outubro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Na reunião foram abordados os seguintes assuntos: o Plano para o ano de 1996, o subsídio para a produção de beterraba e a cooperação financeira com as Autarquias.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Nota oficiosa referente à greve de profissionais de padaria.

Esta nota oficiosa, do Subsecretário Adjunto da Presidência, é referente à greve de profissionais de padaria. Sem qualquer aviso e sem a cobertura dos respetivos sindicatos, trabalhadores da panificação de Ponta Delgada paralisaram o trabalho, de forma ilegal.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o problema do peixe em São Miguel - Esclarecimento público

Comunicado da Presidência do Governo Regional esclarecendo a população acerca da nomeação de um grupo de trabalho que foi criado para solucionar os problemas que se verificam na produção e comercialização de pescado.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Apoio da Secretaria Regional do Equipamento Social à Câmara de Ponta Delgada na realização de obras para abastecimento de água

Comunicado da Secretaria Regional do Equipamento Social que promoveu um adiantamento na comparticipação à Câmara de Ponta Delgada para que a mesma possa cumprir o compromisso assumido na realização de obras para abastecimento de água, sem que seja necessário recorrer a empréstimo financeiro.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral por ocasião das III Jornadas Literárias dos Açores, no dia 25 de junho de 1989

Este Processo contém a lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral por ocasião das III Jornadas Literárias dos Açores, no dia 25 de junho de 1989, no Hotel "Terra Nostra".

Programa Comemorativo do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 19 de maio de 1997

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no ano de 1997, no Palácio da Conceição. Contém original do convite para a Sessão Solene Comemorativa; original do Programa Comemorativo; cópia com lista do repertório do recital; lista de convidados para a sessão solene comemorativa do dia da região; comprovativo de envio do programa comemorativo e do convite para o Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, Fernando Lopes, e para o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais, José de Menezes. Contém ainda cópia de carta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a convidar o escritor e jornalista Manuel Ferreira para a Sessão Solene da Exposição da Galeria dos Autonomistas, no Palácio da Conceição e respetiva resposta do escritor, aceitando o convite.

Inauguração da "1ª Exposição Monográfica do Cão de Fila de São Miguel", promovida pelo Clube do Cão de Fila de São Miguel, dia 26 de setembro de 1993

Este processo é constituído por documentos referentes a 4 eventos distintos: a inauguração da  "1ª Exposição Monográfica do Cão de Fila de São Miguel", que contém o folheto informativo da exposição e o ofício do Clube do Cão de Fila de São Miguel informando da realização da exposição; a Procissão de São Paulo na Ribeira Quente que contém carta da Comissão de Festas da Igreja Paroquial de Ribeira Quente convidando o Presidente do GRA a participar na procissão; a procissão da Senhora da Boa Viagem que contém um cartão de convite ao Presidente do GRA, pela Junta de Freguesia de Calhetas da Ribeira Grande, a participar na procissão da Senhora da Boa Viagem e ainda o evento da Procissão do Santíssimo Sacramento que contém um ofício da Comissão fabriqueira da Igreja da Ribeira Chã a convidar o Presidente do GRA a participar na procissão e ainda uma fotografia alusiva à Cultura do Pastel na Ribeira Chã.

Procissão de Nossa Senhora do Rosário, Igreja de Nossa Senhora do Rosário da Vila de Lagoa, no dia 10 de outubro de 1993

Este processo contém documentação referente à Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da vila da Lagoa, nomeadamente ofício da Comissão de Festas Nossa Senhora do Rosário, a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores a participar  na procissão e respetivo envelope.

Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Concelho de Nordeste, nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 1992

Este processo contém o programa da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, ao Concelho de Nordeste; lista de convidados referente almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, aos presidentes das Juntas de Freguesia e personalidades do Concelho de Nordeste; ementa referente ao almoço oferecido pelo Presidente de Governo Regional dos Açores, aos presidentes das Juntas de Freguesia e personalidades do Concelho e lista dos alojamentos da comitiva.

Prova de Queijos oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita de um grupo de Havaianos, à Ilha de São Miguel, dia 22 de maio de 1992

Este processo contém a lista de convidados referente à prova de queijos oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita de um grupo de havaianos a São Miguel.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "Talisman", pelas 13 horas, do dia 1 de março de 1993, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, de Theriaga

O processo contém documentação referente Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "Talisman", por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, de Theriaga, nomeadamente a lista de convidados, ementa e o croqui da mesa.

Comunicado do Conselho do Governo de 27 de maio de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 27 de maio de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores - GIA. O Conselho deliberou no sentido da adjudicação de várias obras de grande impacto social, político e cultural, na Ilha de São Miguel. Além disto, no investimento no âmbito da formação profissional, na abertura de concursos públicos para diversos estabelecimentos de ensino da Região e por fim, na criação de 22 reservas florestais de recreio, a favor da melhoria da qualidade de vida das populações.

Comunicado do Conselho do Governo de 26 de julho de 1989

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 26 de julho de 1989. Neste Conselho foram analisados os seguintes assuntos: o Programa de Apoio aos Jovens Empresários - PAJE, as obras de prolongamento do Molhe do Cais do Porto das Velas - S. Jorge, a concessão de subsídio à Norma-Açores, a formação profissional e a aprovação de Proposta de Decreto Legislativo Regional relativo ao reconhecimento de organizações de produtores, sua constituição e funcionamento.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de agosto de 1989

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 23 de agosto de 1989. No mesmo o Governo debateu diversos assuntos relacionados com o apoio à iniciativa empresarial e desenvolvimento da Região, com a aposta no setor do turismo, com o início da apreciação de diplomas que transformam empresas públicas em sociedades anónimas de capitais maioritariamente públicos, para tal foi aprovado o estatuto do Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores. Por outro lado, com a declaração de utilidade pública dos terrenos para implantação do parque de campismo das Sete Cidades e por fim, com os apoios às cooperações de bombeiros da Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de novembro de 1989

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em 21 de novembro de 1989, na Horta, Ilha do Faial. No qual foram abordados os diversos assuntos: o Plano Energético da Região Autónoma dos Açores (PERAA), a participação no Programa "Tour d' Europe des Jeunes", programas relacionados com aposta no setor do emprego, apoio na aquisição de viaturas para as corporações de bombeiros da Região e as diversas obras de construção nas ilhas de São Miguel e do Faial.

Comunicado do Conselho do Governo de 7 de fevereiro de 1990

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em 7 de fevereiro de 1990, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel. No qual foram abordados os diversos temas: o apoio à habitação, as questões sobre a política de emprego, o conhecimento sobre a versão final do Programa Ultraperiférico para as regiões insulares portuguesas e por fim, a proposta de diploma que oficializa o nome de Cinco Ribeiras de freguesia do Concelho de Angra do Heroísmo.

Comunicado do Conselho do Governo de 4 de julho de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 4 de julho de 1990. No mesmo foram debatidos diversos assuntos, a saber: a alteração ao nível da estrutura do Conselho de Administração do Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores, a aprovação de diploma que altera os quadros de pessoal dos hospitais de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, e ainda de dois diplomas, um que regulamenta a atividade do Fundo Regional de Transportes e que define a nova estrutura orgânica do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego.

Comunicados do Conselho do Governo de 19 de dezembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 19 de dezembro de 1990. O Governo neste Conselho debateu os seguintes temas: a construção e inauguração de novas instalações, o projeto de abastecimento de água a certas freguesias da ilha, incentivos e investimentos ao nível da educação, do desporto, da cultura, do turismo, do ambiente, da saúde, dos transportes e das estradas regionais. Por fim, a aplicação na Região da legislação nacional sobre salários.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de janeiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na cidade da Horta, Ilha do Faial, a 23 de janeiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados os seguintes assuntos: a saudação por parte do Governo com a vitória do Presidente Mário Soares no seu segundo mandato, a solidarização com a orientação política do Governo da República na questão do conflito do Golfo, a renegociação do acordo da Base das Lajes, a abertura de vagas para pessoal docente em todas as ilhas dos Açores, a política de investimentos na área da segurança social e de infraestruturas públicas e por último, a aprovação de diploma sobre normativos de controlo das ações de arborização ou rearborização com espécies florestais.

Comunicado do Conselho do Governo de 20 de fevereiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 20 de fevereiro de 1991. Neste Conselho foram tratados os seguintes assuntos: o programa habitacional de caráter social, o concurso para execução de projeto e construção de centro de saúde em Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria, o plano de valorização do património arquitetónico regional, o regime de incentivos à deslocação e fixação de funcionários qualificados da administração regional e das autarquias locais em certas zonas geográficas, que persistem dificuldades de recrutamento e por fim, a nomeação do Secretário Regional das Finanças e Planeamento, dr. Gualter Furtado, representante do Região no Conselho Consultivo do Banco de Portugal.

Comunicado do Conselho do Governo de 28 de fevereiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 28 de fevereiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados vários assuntos, a saber: o investimento no setor turístico através da aprovação de projetos candidatos ao Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (SIFIT), a aprovação de Proposta de Diploma para implementação na Região do Sistema de Incentivos à modernização do comércio, a nomeação da direção do Conselho de Administração da Fábrica de Tabaco Micaelense e no final, a declaração de utilidade pública de terrenos necessários a obras em estradas regionais no Concelho da Ribeira Grande, na Ilha de São Miguel.

Junta de Freguesia de Ribeira Chã - Boletim Informativo nº1

Ofício nº10 da Junta de Freguesia de Ribeira Chã enviado ao Presidente do Governo Regional com a oferta do Boletim Informativo nº1. Neste boletim vem a informação da publicação do Decreto Regional n.º 479, de 23 de março, que legaliza a bandeira, o brasão de armas, o selo e o hino da Região Autónoma dos Açores. No boletim podemos encontramos, igualmente, o convite à população para participar no dia 1 de maio às 16 horas, no primeiro hasteamento da bandeira dos Açores. Contém o Ofício de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional, ao Presidente da Junta, acusando a receção e agradecendo o envio do Boletim. O documento possui a numeração da folha 88 à 91.

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de dezembro de 1976

Trata-se do Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, a 6 de dezembro de 1976. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores (GIA) a 7 de dezembro de 1976.
Na reunião foram deliberados os seguintes assuntos, a saber: envio, como medida de emergência e a título provisório, de reforços no sentido da ida de um dos médicos militares em serviço na Ilha de São Jorge para a Graciosa, que iria ficar sem médico; estabelecer critérios de prioridade quanto ao lançamento de novos empreendimentos na Região, susceptíveis de criar novos postos de trabalho; proposta de Decreto-Lei no sentido de criar o Tribunal de Trabalho em Angra do Heroísmo, tal como o preenchimento dos lugares vagos no Tribunal de Trabalho de Ponta Delgada; as próximas negociações sobre as Bases das Lajes; alterações no domínio dos impostos diretos e profissional; aprovada proposta de Decreto a enviar à Assembleia Regional acerca do salário mínimo da Região, que deverá ser igual tanto para os trabalhadores do comércio e indústria, como para os permanentes da agricultura; fixados os critérios e os montantes dos subsídios a atribuir para os funcionários das Câmaras Municipais da Região para o ano de 1977; intervenção de emergência no ex-Grémio da Lavoura de Ponta Delgada, nomeando uma Comissão de Gestão encarregue de assegurar o funcionamento do instituto até à sua próxima reestruturação; resolução de problemas relacionados com o abastecimento de bens essenciais à população rural, e por fim, a posição contra o agravamento do custo dos fretes marítimos, reclamando junto das entidades competentes do Governo da República, a solução para este problema incomportável para a economia da Região.

Zona da Pranchinha

A fotografia regista obras no troço de ligação da Rotunda de Belém e a Avenida Marginal. Costrução de muro de suporte.

Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas

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