Presidência do Governo Regional dos Açores
Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)
Item
Formação
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Informações acerca da abertura de novas secções de formação e reciclagem de conhecimentos a nível da região, nomeadamente construção civil, pecuária e mecanização agrícola, onde serão levada a cabo ações de aperfeiçoamento levadas a cabo pela Secretaria do Trabalho e a Secretaria de Agricultura e Pescas.
Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e do Corvo, a 30 de julho de 1991. As deliberações tomadas na Ilha das Flores recaíram no conhecimento, do Governo, da evolução dos problemas apresentados pelos representantes da população, em anos anteriores, nos setores da construção de infraestruturas sociais, da energia, dos apoios financeiros e da habitação. Por outro lado, medidas no âmbito da política de emprego, de promoção de conservação e restauro do património artístico e museológico. Na Ilha do Corvo as decisões foram no domínio energético, da estradas regionais, da habitação e da construção de infraestruturas sociais.
Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 9 de maio de 1990. Neste foram tratados os seguintes assuntos: a concessão condicional e provisória de licenças de trabalho a bordo aos pescadores, a aprovação de diploma sobre Regime de Gratuitidade da Escolaridade Obrigatória e a homologação de projetos candidatos ao Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR).
Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 6 de fevereiro de 1991. Foram abordados os seguintes assuntos no Conselho: a transferência para o Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores (IIPA) da gestão dos sistemas de apoio e incentivos financeiros, investimentos em infraestruturas públicas no sentido de desenvolvimento económico e turístico e por fim, a recondução do novo presidente do Conselho de Gerência do Serviço Açoreano de Lotas - Lotaçor.
Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em São Jorge, a 27 de outubro de 1989. No mesmo foram tratados os seguintes assuntos: a apresentação da candidatura dos Açores para a Sede do Registo Europeu de Navios, o diploma que aprova o âmbito de relacionamento entre departamentos governamentais e autarquias, a atualização e investimento nas áreas escolar, agrícola e desportiva. Por outro lado, o investimento em obras de ampliação e de construção no domínio de infraestruturas portuárias, rodoviárias e de edifício públicos, a questão da melhoria da operacionalidade da segurança do aeródromo da ilha, o investimento em matéria de energia elétrica, o abastecimento de combustíveis, a formação profissional e por fim, a entrada em funcionamento da Secção de Bombeiros da Freguesia do Topo.
Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em 21 de novembro de 1989, na Horta, Ilha do Faial. No qual foram abordados os diversos assuntos: o Plano Energético da Região Autónoma dos Açores (PERAA), a participação no Programa "Tour d' Europe des Jeunes", programas relacionados com aposta no setor do emprego, apoio na aquisição de viaturas para as corporações de bombeiros da Região e as diversas obras de construção nas ilhas de São Miguel e do Faial.
Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 20 de novembro de 1991. As decisões emanadas do Conselho prenderam-se com questões relacionadas com o Povo de Timor, com aprovação de projetos no âmbito do Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo e na aposta nas áreas da educação, formação e da construção de infraestruturas sociais.