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Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores Português
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Processo Petrogal - Comemorações dos 10 anos da Petrogal, em setembro de 1986.

Este processo contém documentação referente à organização do evento da Comemoração dos 10 Anos da Petrogal, na Região Autónoma dos Açores. Contém o cartaz da Academia das Artes da exposição "Arte Moderna Portuguesa", a Coleção da Petrogal, que se realizou em Ponta Delgada; cópias de cartas do Diretor de Relações Publicas da Petrogal, António Manuel Rocheta e a lista de pessoas a convidar para a inauguração da exposição.

Processo Santa Maria, novembro de 1987

Este processo contém documentos referentes a uma futura visita oficial do Governo Regional à Ilha de Santa Maria . São essencialmente documentos de trabalho, de diversas tipologias resultantes de diversas entidades públicas ou privadas no sentido de informar o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, das necessidades e dificuldades que se encontram na Ilha de Santa Maria. Contém cópia de um Comunicado final, do Conselho de Governo em Santa Maria, em 16 de dezembro de 1986 (págs.. 18 a 21).Contém documentos manuscritos. Contém documentos confidenciais.

Processo Viagens - Irlanda / Vigo.

Este processo contém documentação relativa a dois eventos distintos, uma visita do Presidente do Governo Regional dos Açores a Vigo de 4 a 7 de novembro de 1986 e outra visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral à Irlanda de 26 a 31 de outubro de 1986. Contém telexes da empresa Wagons-Lits com os pormenores da organização da visita a Vigo e documentos com informações de voos da visita a Irlanda.

Processo da Bandeira

Processo relativo ao nascimento da bandeira dos Açores [contém informação que vai desde os trabalhos de uma comissão nomeada para o estudo da bandeira (constituída por 3 especialistas), as manifestações de apoio à bandeira regional, a publicação do decreto que instituiu a bandeira como um dos símbolos heráldicos da Região, os primeiros despachos do hasteamento da bandeira, as primeiras solicitações para a sua confeção, até ao seu envio a todas as câmaras municipais da Região Autónoma dos Açores]

Processo de criação do Bolhetim de Informação

Este processo refere-se a uma iniciativa por parte do Gabinete de Imprensa em publicar um boletim de divulgação e informação periódico, com o contributo de todas as Secretarias do Governo Regional dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Procissão de Nossa Senhora do Rosário, Igreja de Nossa Senhora do Rosário da Vila de Lagoa, no dia 10 de outubro de 1993

Este processo contém documentação referente à Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da vila da Lagoa, nomeadamente ofício da Comissão de Festas Nossa Senhora do Rosário, a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores a participar  na procissão e respetivo envelope.

Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da freguesia de Rabo de Peixe, no dia 3 de outubro de 1993

Este processo contém documentação referente à Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da freguesia de Rabo de Peixe, nomeadamente ofício da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe a convidar o Presidente do GRA a participar na procissão e respetivo envelope.

Programa Comemorativo do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 19 de maio de 1997

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no ano de 1997, no Palácio da Conceição. Contém original do convite para a Sessão Solene Comemorativa; original do Programa Comemorativo; cópia com lista do repertório do recital; lista de convidados para a sessão solene comemorativa do dia da região; comprovativo de envio do programa comemorativo e do convite para o Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, Fernando Lopes, e para o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais, José de Menezes. Contém ainda cópia de carta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a convidar o escritor e jornalista Manuel Ferreira para a Sessão Solene da Exposição da Galeria dos Autonomistas, no Palácio da Conceição e respetiva resposta do escritor, aceitando o convite.

Programa Projeto da visita à Região Autónoma dos Açores do Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva, de 5 a 7 de julho de 1991

Este processo contém documentação referente à visita do Primeiro Ministro, Aníbal cavaco Silva, aos Açores. Contém Protocolo de Boas-Vindas; programa definitivo referente ao Projeto da visita em questão; fax dirigido ao Diretor do Aeroporto, Jorge Arruda pelas boas vindas á chegada do Primeiro Ministro a Ponta Delgada.

Programa da Visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à Nova Inglaterra, de 25 a 27 de agosto de 1989

O processo contém, documentos referentes à visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à Nova Inglaterra, por altura das Grandes Festas do Divino Espírito Santo. Contém igualmente, o programa da visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à Nova Inglaterra; programa das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, manuscrito com relação de ofertas; cartão de visita do "Four Seasons Hotel". Contém telex em papel térmico da "Fall River Area Chamber of Commerce & Industry - Fall River Celebrates America Committee" a convidar o PGRA, Mota Amaral a participar no eventos das comemorações.

Programa da deslocação do Presidente da República, Mário Soares, à Ilha do Faial, por ocasião da inauguração da nova Sede da Assembleia Legislativa Regional, nos dias 15 e 16 de junho de 1990

Este processo contém telexes em papel térmico, com o Programa da deslocação do Presidente da República, Mário Soares, à Ilha do Faial, por ocasião inauguração da nova Sede da Assembleia Legislativa Regional.

Programa da visita de do Ministro da República para os Açores, Mário Campos Pinto, às Ilhas Flores, Corvo e Santa Maria, dias 22 e 23 de junho de 1991

Este processo contém o programa referente ao Programa da visita do Ministro da República para os Açores, Mário Campos Pinto às Ilhas de Flores, Corvo e Santa Maria.

Programa da visita do Ministro da Administração Interna, Manuel Dias Loureiro, aos Açores, dia 18 de outubro de 1993

Este processo refere-se à visita do Ministro da Administração Interna, Manuel Dias Loureiro, aos Açores, nomeadamente nas ilhas Graciosa e São Miguel. Contém ofícios e comprovativos de envio de ofícios trocados entre o Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores e o Chefe de Gabinete do Ministro da Administração Interna com o Programa da visita do Ministro as Açores e à Madeira, nos dias 18 e 16 de outubro de 1993.

Programa da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores à Povoação, de 11 a 14 de abril de 1991

Este processo contém uma nota de abertura com anotações; documento sobre a Estação Termal das Furnas; programa referente à visita do Presidente à Povoação; lista dos órgãos de comunicação social; lista de convidados referente ao Almoço oferecido pelo Presidente GRA à Câmara Municipal da Povoação. Documentação sobre a relação dos convidados que acompanharão o Presidente do Governo Regional dos Açores às Furnas; lista de convidados referente ao Jantar oferecido aos Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho da Povoação.

Programa da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente da República de Cabo Verde e senhora Mascarenhas Monteiro, dias 14 e 15 de novembro de 1991

Este processo contém o programa da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente da República de Cabo Verde e senhora Mascarenhas Monteiro; lista da comitiva de Cabo Verde e comitiva portuguesa que acompanha o Presidente da República de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro; lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, ao Presidente da República de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro e a ementa do almoço.

Programa do I Governo Regional dos Açores

Programa do Governo elaborado pelo Partido Popular Democrático, intitulado A Social Democracia para os Açores, no qual são apresentadas as propostas para o desenvolvimento económico, social e cultural para o I Governo Regional dos Açores.
Documento que apresenta nas suas páginas iniciais, e como princípios fundamentais, a social democracia, a autonomia progressiva e a unidade açoriana.
O Documento possui o carimbo da Assembleia Legislativa Regional, assim como os código: Reg.3802.

Programa do II Governo Regional dos Açores

Programa do Governo com base nos ideais da Social-Democracia, no qual são apresentadas as propostas para o desenvolvimento económico, social e cultural para o II Governo Regional dos Açores. Documento que apresenta nas suas páginas finais os princípios fundamentais, da social democracia, da sociedade e Autoridade e da Família.
O Documento possui o carimbo da Assembleia Legislativa Regional, assim como os código: Reg.781; E21P3/9.

Programa do IX Governo Regional dos Açores

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. No âmbito do programa do IX Governo Regional dos Açores uma das propostas do Partido Socialista visa propor à Assembleia Legislativa Regional a criação do Fundo de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico que deverá entrar em funções em 2005, agrupando parte das funções do atual Fundo Regional de Apoio às Atividades Económicas.

Programa do V Governo Regional dos Açores

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Social Democrático, no qual são apresentadas as propostas para o desenvolvimento económico, social e cultural que corporiza a Autonomia Político-administrativa e Financeira.
O Documento possui o carimbo da Assembleia Legislativa Regional, assim como o código: Reg.2550; E20P4/12.

Programa do VII Governo Regional dos Açores

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. Este programa visa alcançar três objetivos: uma nova relação entre a Administração Regional e os Açorianos; uma nova relação entre os Órgãos Regionais e o Governo e a Assembleia da República e uma nova energia na política económica e social da Região. O Documento possui o carimbo do Centro de Informação com o número de registo 391, datado de 29/09/07.

Programa do VIII Governo Regional dos Açores

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. Este programa é composto por 8 capítulos: I - Prosseguir no Desenvolvimento; II - Os Açores e o Exterior; III - Uma Economia saudável; IV - Continuar a Valorizar os Recurso Humanos e a Defender o Emprego; V - Mais Solidariedade Social; VI- Melhor Ambiente e Melhor Qualidade de Vida; VII - Mais Oportunidades para a Juventude, e por último VIII - Apoiar a Comunicação Social nos Desafios da Inovação e da Qualidade.

Programa do X Governo Regional dos Açores

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. No âmbito do programa do X Governo, este, refere 4 pontos fundamentais, nomeadamente: I Autonomia e Governação: afirmar os Açores; II – Território: bases estáveis para um desenvolvimento duradouro; III – Sociedade: potencial humano como capital de futuro e o IV – Atividade Económica: segurança, inovação e desenvolvimento.

Projeto nº 10 do Conselho da Europa, de 1 a 5 de julho de 1986

Este processo contém documentação relativa à Audição à Região Autónoma dos Açores do Projeto Nº 10 do Conselho da Europa, realizada na Ilha Terceira. Contém carta da Direção Regional dos Assuntos Culturais para o Diretor Regional da Comunicação social com apresentação do Projeto Nº 10 e programa da Audição à Região e telexes com esquema geral da organização da Audição aos Açores.

Proposta de Decreto Regional

Proposta de Decreto Regional efetuada pela Presidência do Governo Regional, esta refere o direito a ter insígnias distintivas, a Região Autónoma dos Açores - entidade constitucional inserida na própria organização política do Estado Português - direito a símbolos heráldicos identificativos. Existe, em manuscrito, a referência que o documento original foi entregue pessoalmente pelo Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores ao Presidente da Assembleia Regional. O documento está numerado da folha 46 à 50.

Proposta de Programa do XI Governo Regional dos Açores

No âmbito da Proposta de Programa do XI Governo Regional dos Açores este, defende que a causa primordial do progresso dos Açores e do bem-estar dos Açorianos, a Autonomia – como prioridade e condição prévia à delineação e execução das políticas regionais – assente em três pilares fundamentais (Constituição da República Portuguesa, Estatuto Político-Administrativo e Lei das Finanças Regionais).

Protocolo de acordo assinado pela Indústrias de Laticínios de São Miguel sobre o caso Soleite.

Divulgação do protocolo assinado pelas Indústrias de Laticínios de São Miguel sobre o caso Soleite, em que o ponto principal foi acabar com a presente estrutura de recolha e classificação da "Soleite" e passar para canais de recolha e classificação de gorduras feita individualmente pelas empresas recebedoras de leite, nomeadamente a Unileite, Lacto Açoreana Lda., Laticínios Loreto Lda. e Duarte Raposo e Filhos.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Protocolo para 1980 entre o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico (SNPRPP) e a Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente (DRHUA).

Protocolo para 1980 entre o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico (SNPRPP) e a Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente (DRHUA), com vista à colaboração no estudo integrado das zonas de Paisagem Protegida da Região, já criadas e a criar, e ao estabelecimento de um intercâmbio na preparação de técnicos dos dois Serviços.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Prova de Queijos oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita de um grupo de Havaianos, à Ilha de São Miguel, dia 22 de maio de 1992

Este processo contém a lista de convidados referente à prova de queijos oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita de um grupo de havaianos a São Miguel.

Recepção oferecida pelo PGRA, por ocasião da Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Câmara do Comércio e a Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas, no dia 30 de setembro de 1991.

Este processo contém a lista de convidados referente à receção oferecida pelo residente do PGRA, por ocasião da Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Câmara do Comércio e a Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas; proposta da ementa para a referida receção e lista dos corpos diretivos da Câmara do Comércio de Ponta Delgada.

Receção oferecida pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, no Palácio de Santana, no dia 17 de novembro de 1993, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio

Este processo é referente à receção oferecida pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio. Contém original do convite, ementa e lista de convidados para a receção; telecópia do Gabinete do Ministro da República com programa da visita do Ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio a Ponta Delgada e telecópia do Hotel São Pedro com confirmação do cocktail e respetiva ementa.

Recital da Soprano Lella Cuberli, integrado no "X Festival Internacional dos Açores", no dia 2 de outubro de 1993

Este processo contém documentação referente aos concertos de música clássica integrados no "X Festival Internacional dos Açores", nomeadamente o convite do Presidente da Câmara de Ponta Delgada ao Presidente do GRA para assistir aos concertos. Contém envelope.

Reformulação do Boletim Estatístico, respeitante à informação dos meses de março e abril de 1977

Informação que divulga os dados relativos à reformulação do Boletim Estatístico, respeitante aos meses de março e abril de 1977. Os dados analisados prenderam-se com o movimento de processos, atividades fiscalizadas e localidades visitadas.

Regulamento eleitoral das Casas do Povo

Notícia relacionada com o regulamento Eleitoral das Casas do Povo, emitida pelo Ministério dos Assuntos Sociais - Junta Central das casa do Povo - Serviço distrital de Ponta Delgada, dirigida às pessoas inscritas nas Casas do Povo para que as mesmas regularizem a situação contributiva.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Relatório da atividade do 3.º trimeste de 1979 da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - Delegação em Ponta Delgada

Relatório do movimento dos serviços efetuados no 3.º trimestre de 1979, por parte da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, Delegação em Ponta Delgada, nomeadamente a estabelecimentos visitados, ambulantes e produtos fiscalizados, autos e amostras registados, amostras analisadas, multas cobradas, sequestros e apreensões, processos.

Relatório dos serviços efetuados no 2.º trimestre de 1978 pela Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - IGPAI

Relatório referente ao movimento da Delegação da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, em Ponta Delgada, durante o 2.º trimestre de 1978. A sua atuação prendeu-se com as seguintes atividades: visitas a estabelecimentos, ambulantes e produtos fiscalizados, autos e amostras registados, amostras analisadas, sequestros e apreensões e processos.

Relatório dos serviços efetuados no 3.º trimestre de 1978 pela Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - IGPAI

Relatório referente ao movimento da Delegação da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, em Ponta Delgada, no 3.º trimestre de 1978. A sua atuação prendeu-se com as seguintes atividades: visitas a estabelecimentos, ambulantes e produtos fiscalizados, autos e amostras registados, amostras analisadas, sequestros e apreensões, inutilizações e processos.

Relatório semanal das atividades da Brigada de Inspeção do Leite na Ilha de S. Miguel

Relatório da Brigada de Inspeção do Leite, sobre a fiscalização e inspeção à higiene dos postos, efetuadas na semana de 21 a 28 de março de 1980, na Ilha de S. Miguel, junto dos postos, fábricas, autotanques e distribuidores de leite ao domicílio controlados.

Relação de Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações

Cópias copias das relações das portarias nºs. 11/81, 12/81, 13/81, 14/81, 15/81, 16/81, 17/81, 18/81, 19/81, 20/81, 21/81, 22/81, 23/81, 24/81, 25/81, e 26/81, emanadas pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, a diversas entidades, nomeadamente a Comissões Fabriqueiras distribuídas pelos diferentes concelhos da Região Autónoma dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Relação dos processos instaurados pela Direção Geral de Fiscalização Económica nos meses de março e abril de 1977

Para divulgação através dos Órgãos de Comunicação Social, a relação dos processos instaurados pela Direção Geral de Fiscalização económica nos meses de março e abril de 1977. Compreende o tipo de infrações e o n.º de processos instaurados.

Retificação de notícia publicada anteriormente acerca do apoio da Secretaria Regional do Equipamento Social ás autarquias com dificuldades financeiras

Comunicado retificativo de uma notícia anteriormente difundida pelo Gabinete de Imprensa dos Açores, cuja parágrafo apresentava omissões, passou a ser publicado na integra, acerca dos apoios da Secretaria Regional do Equipamento Social a autarquias com dificuldades financeiras para a realização de empreendimentos de saneamento básico, nomeadamente a Câmara Municipal de Ponta Delgada.

Reunião da Assembleia do Atlântico Norte, de 29 a 31 de março de 1985.

Este processo contém documentação relativa à organização da Reunião da Assembleia do Atlântico Norte. Contém documentos em manuscrito com anotações sobre a organização do evento da Reunião da Assembleia do Atlântico Norte; cópia do fax do Secretário Geral Adjunto da Assembleia do Atlântico Norte, Jean Remion, para o Núcleo de Apoio às Missões Parlamentares Internacionais, Maria Luísa Viegas, com lista dos membro da assembleia que irão participar na reunião; envelope e carta do Hotel Bahia Palace com orçamento / proposta para a realização da reunião no referido hotel; memorando da Assembleia do Atlântico Norte "On the Organisation of a "spring" standing Committee Meeting"; diversos faxes de / para o Núcleo de Apoio às Missões Parlamentares Internacionais no sentido de organizar a Reunião na Região Autónoma dos Açores; envelope timbrado do restaurante "Casa Velha"; telex com o projeto do programa para a reunião; fax com informação da alteração da reunião para Lisboa.

Reunião da TAP - Reunião Anual de Vendas, de 1 a 3 de abril de 1986

O processo contém carta da TAP, do delegado dos Açores, com pedido de cedência do Salão de Receções do Palácio da Conceição para a realização doe Reunião Anual de Vendas; Informação da Direção Regional da Comunicação Social com despacho do Presidente do GRA, Mota Amaral.

Reunião da conferência dos Poderes Locais, de 1 a 4 de setembro de 1987.

Este processo contém diversos exemplares do programa da visita realizada à Região durante a 22ª Sessão da Reunião Preparatória dos Poderes Locais, com anotações em manuscrito, assim como, despachos do Presidente do Governo Regional dos Açores manuscritos; contém diversos faxes referentes à organização do evento e deslocações à Região.

Reunião de trabalho do Presidente do Governo com o Grupo Espírito Santo, seguida de almoço, dia 4 de junho de 1991

Este processo é referente à reunião de trabalho do Presidente do Governo, Mota Amaral, com o Grupo Espírito Santo, no Palácio de Santana, seguida de almoço no Hotel "Açores Atlântico". Contém listas de convidados; ementa e telex da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Franca Mariense S.A. (ZOFRAM) cujo anexo é uma cópia de um fax relativo à visita do Grupo Espirito Santo aos Açores. Contém, também, uma lista de convidados referente à Reunião de trabalho do Presidente com o grupo "Espírito Santo", no Palácio de santana, seguida de almoço no Hotel "Açores Atlântico", com informação que a mesma terá sido adiada para o dia 16.04.1991; proposta de ementa para o referido almoço.

Reunião do Bureau Político da Assembleia das Regiões na Europa, na Região Autónoma dos Açores, no dia 3 de outubro de 2003.

Este processo contém documentação referente à Reunião do Bureau Político da Assembleia das Regiões na Europa, que se realizou na freguesia das Furnas, na Ilha de São Miguel. Contém Protocolo da Sessão Solene de abertura da Reunião do Bureau Politico. Contém igualmente, o convite para jantar na Casa de chá do Hotel Terra Nostra, na Lagoa das Furnas; o croqui da mesa de honra; o comunicação inicial do Presidente do Governo Regional dos Açores; a informação nº 45/2003 - Proposta de convites para o jantar a oferecer ao membros do Bureau Político, os currículos dos participantes da Assembleia das Regiões da Europa; a lista de participantes e o comprovativo de envio do convite para jantar.

Reunião do Comité Económico e Social da CEE, de 3 a 4 de abril de 1984

Entidade, Gabinete do Secretário Regional Adjunto para a Integração Europeia e Cooperação Externa. Este processo contém o programa da Reunião do Comité Económico e Social da Comunidade Económica Europeia, realizado na cidade da Horta, Faial. Contém igualmente, a composição da Delegação participante na reunião "PECHE"; diversos documentos manuscritos com confirmação de partidas, alojamentos e lista nominal.

Reunião do Conselho do Governo de 10 de abril de 1991

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 10 de abril de 1991, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
O processo da reunião foi organizado de forma a que esta ocorresse em Angra do Heroísmo, como foi referido no aviso e pedido de agendamento do Conselho, a 1 de abril. Podemos ainda verificar em todas as capas que separam o processo, a referência a Angra do Heroísmo. No entanto, ao consultar o interior do processo constata-se que o Conselho reuniu em Ponta Delgada, em vez do local inicialmente previsto.

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