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Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores Secretaria Regional do Trabalho Text With digital objects
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Comunicado acerca da reunião do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, com Parlamentares Regionais, para preparação de debate.

Este comunicado é referente à deslocação do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, que se fez acompanhar pelos Secretários Regionais do Trabalho, Educação e Cultura e dos Transportes e Turismo, para uma reunião de trabalho com Parlamentares Regionais, com vista à preparação de um debate q realizar no dia seguinte.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - Instruções Externas

O Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Formação Profissional ligada à construção civil, pecuária e mecanização agrícola

Informações acerca da abertura de novas secções de formação e reciclagem de conhecimentos a nível da região, nomeadamente construção civil, pecuária e mecanização agrícola, onde serão levada a cabo ações de aperfeiçoamento levadas a cabo pela Secretaria do Trabalho e a Secretaria de Agricultura e Pescas.

Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - Instruções Externas - Declaração de Compromisso

Declaração de compromisso do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - Instruções Externas - modelo CT-2

Modelo CT-2 do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - cópia

Cópia da publicação em Diário da República, I série, nº 263, de 15 de novembro de 1983, do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - Instruções Externas - modelo CT-1

Modelo CT-1 do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego. - Requerimento para autorização à colocação temporária dos trabalhadores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998