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Descrição arquivística
Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores Santa Cruz das Flores (município, Açores, Portugal) Com objeto digital
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Comunicado do Conselho do Governo de 1 de agosto de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 1 de agosto de 1990. No mesmo foram tratados os diversos assuntos: a análise da proposta de diploma sobre cooperação técnico-financeira com os municípios. Por outro lado o Governo aprovou um conjunto de alterações às disposições que regulamentam a atividade do Instituto Regional de Apoio ao Setor Cooperativo (IRASC). Ainda o prosseguimento da política de construção de infraestruturas desportivas, a celebração de contratos relativos a empreitadas de construção nas ilhas da Terceira, São Miguel e das Flores e por fim, a declaração de utilidade pública da Associação dos Consumidores da Região Açores (ACRA).

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de fevereiro de 1990

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 21 de fevereiro de 1990. No qual foi definido pelo Governo o objetivo prioritário de atuação no apoio à habitação. Bem como, a execução de diversas obras no aeroporto de Santa Cruz das Flores, no hospital de Angra do Heroísmo e em estradas regionais na Ilha de São Miguel. Além da declaração de 15 Zonas de Proteção Especial para a Aifauna, abrangendo todas as ilhas da Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 27 e 28 de junho de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou nas ilha das Flores e do Corvo, entre os dias 27 e 28 de junho de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos tratados na Ilha das Flores prenderam-se com a promoção da recuperação dos estragos causados pelos temporais de 9 de junho, nomeadamente, no realojamento definitivo das famílias, na normalização das ligações rodoviárias e nas medidas de apoio aos agricultores. Por outro lado, debruçaram-se sobre investimentos em obras públicas, nas áreas da energia, da política da juventude e formação, do turismo e dos transportes aéreos. A reunião na Ilha do Corvo incidiu sobre a congratulação da parte do Governo com a inauguração do porto da ilha, na reestruturação da operação portuária, no alargamento da área de operações das embarcações de tráfego local, na melhoria das ligações aéreas e no investimento nas áreas da educação e das obras sociais. E finalmente, no apelo ao reforço do diálogo social.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicados do Conselho do Governo de 18 e 19 de julho de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e Corvo, a 18 e 19 de julho de 1990. Nos mesmos foram deliberados diversos assuntos, na Ilha das Flores, as inovações na área da lavoura local, a execução de obras de ampliação e de construção em edifícios púbicos, incentivos no âmbito da habitação degradada e dos produtos petrolíferos. Por outro lado, o investimento nas áreas do turismo, Segurança Social, património industrial, educação e segurança social. No caso da Ilha do Corvo, foram abordados os seguintes temas: o apoio na execução da rede elétrica subterrânea, o reembolso sobre o imposto sobre os produtos petrolíferos, a adjudicação da empreitada de construção do aerogare do aeródromo e da casa da matança. Por fim, apoios nas áreas agrícola e da educação.

Comunicados do Conselho do Governo de 30 de julho de 1991

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e do Corvo, a 30 de julho de 1991. As deliberações tomadas na Ilha das Flores recaíram no conhecimento, do Governo, da evolução dos problemas apresentados pelos representantes da população, em anos anteriores, nos setores da construção de infraestruturas sociais, da energia, dos apoios financeiros e da habitação. Por outro lado, medidas no âmbito da política de emprego, de promoção de conservação e restauro do património artístico e museológico. Na Ilha do Corvo as decisões foram no domínio energético, da estradas regionais, da habitação e da construção de infraestruturas sociais.

Relação de Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações

Cópias copias das relações das portarias nºs. 11/81, 12/81, 13/81, 14/81, 15/81, 16/81, 17/81, 18/81, 19/81, 20/81, 21/81, 22/81, 23/81, 24/81, 25/81, e 26/81, emanadas pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, a diversas entidades, nomeadamente a Comissões Fabriqueiras distribuídas pelos diferentes concelhos da Região Autónoma dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998